Processos são referentes ao 4º lote de sentenças do CNJ
Processos são referentes ao 4º lote de sentenças do CNJ
O Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (25), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 4º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.
O grupo especial de juízes e assessores, julgou 77 processos referente a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 49 (quarenta e nove) foram pela condenação. O juiz Aluizio Bezerra, coordenador do trabalho, explicou que existem acusados com mais de um processo e processos com mais de um réu.
Entre os condenados estão o ex-prefeito de Campina Grande e deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB), o ex-deputado e presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, e a ex-prefeita de CG, Cozete Barbosa. Ruy foi condenado em processo referente a sua gestão na secretaria estadual de Esportes.
Ex-prefeito Paulo Sergio de Marcação foi absolvido no (lote 4) da meta 4 do CNJ
Já o ex-prefeito de Marcação – no Litoral Norte, Paulo Sérgio, foi absolvido em ações de Improbidade Administrativa nº (0001148-41.2012.815.0581) e Ação civil Pública nº (058.2011.001.986-4).
A divulgação do próximo e último lote de sentenças será no dia 15 de dezembro.
Confira nos documentos abaixo a lista dos ex-prefeitos, prefeitos e ex-autoridades estaduais condenados e absolvidos:
“O material faz parte do trabalho da Comissão que cumpre a Meta 4 do CNJ”
Nesta sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o 4º lote de sentenças referentes ao julgamento de Ações de Improbidade Administrativa, Crimes Contra a Administração Pública e Licitação. Essas ações estão relacionadas à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação foi feita no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O grupo especial de juízes e assessores julgou 77 processos. Destes, 49 foram pela condenação.
Existem acusados com mais de um processo e feitos com mais de um réu. A divulgação do próximo e último lote será no dia 15 de dezembro.
“A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças”, informou o coordenor do cumprimento da Meta 4 no Poder Judiciário estadual, juiz Aluízio Bezerra Filho. Esse grupo tem como gestor o desembargador do TJPB, Leandro dos Santos.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo já tinha alcançado, antes desta divulgação, a marca de 64%. Na projeção do juiz Aluízio Bezerra a expectativa é que a meta de 70% já seja superada com a divulgação deste lote, cujo relatório será concluído na próxima semana.
“O sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores que estão trabalhando, além da jornada normal do expediente funcional, para cumprir esse encargo assumido”, destacou Aluízio Bezerra. Ainda segundo o magistrado, o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tem assegurado e respaldado o trabalho do grupo especializado nessa matéria, garantindo as condições e meios para o bom desempenho.
Conforme o magistrado, o gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o Tribunal ficará entre os 15 melhores no ranking da Meta 4 a ser elaborado pelo CNJ.
Esse trabalho envolve a Corregedoria Geral de Justiça, visto que o corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4 revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, asseverou Aluízio Bezerra.
Equipe – O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Cláudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto. O trabalho em desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruído. Dentre as ações que foram julgadas procedentes, com a aplicação de sanções contra prefeitos, ex-prefeitos, e ex-autoridades estaduais, estão:
1. RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, À ÉPOCA SECRETARIO DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA;
2. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE;
3. COZETE BARBOSA, ALENI RODRIGUES; PAULO DE TARSO LOULEIRO GARCIA DE MEDEIROS, EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE E EX-SECRETARIOS
4. JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES, PREFEITO DE UIRAÚNA (DETERMINADA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA)
5. ALDERI DE OLIVEIRA CAJU, PREFEITA DE BONITO DE SANTA-FÉ
6. AROUDO FIRMINO BATISTA, EX-PREFEITO DE AGUA BRANCA
7.JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EX-PREFEITO DE IMACULADA
8.JOSIMAR ALVES ROCHA, EX-PREFEITO DE BONITO DE SANTA-FÉ
9.JOSÉ EUDES HONORIO QUEIROGA, EX-PREFEITO DE SÃO DOMINGO DE POMBAL
10. ERIVAN DIAS GUARITA, EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE
11.JOÃO BOSCO CAVALCANTE, EX-PREFEITO DE SERRA GRANDE
12.JOSÉ FRANCISCO MARQUES, EX-PREFEITO DE AROEIRAS
13. PEDRO COUTINHO (PEDRO DO CAMINHÃO), À EPOCA DOS FATOS ADMINISTRADOR DO MERCADO PÚBLICO DE MANGABEIRA;
14. SEVERINO BENTO RAIMUNDO, EX-PREFEITO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO;
15. MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO, EX-PREFEITO DE ALAGOINHA;
16. JOSIVALDA MATIAS SOUSA, EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
17. ROBERTO CLÁUDIO DA ROCHA RABELO, EX-SUPERINTENDENTE DA LOTEP
18. APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO, EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
19.JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUS DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO;.
20.JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PREFEITA DE CAAPORÃ RONALDO AGRA MACHADO E VALMIR BARBOSA SANTOS, EX-VEREADORES
21.JOSÉ EDIVAN FÉLIX, EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA;
22.JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO
23. JOÃO FERNANDES DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILOZINHOS 24. FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ , EX-PREFEITO DE NAZAREZINHO
25. RODRIGO RODRIGUES MONTE FERNANDES, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL;
26. GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA, EX-PREFEITO DE DAMIÃO; VALTER MARCONE DE MEDEIROS, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARIRI; MARIA DAS DORES FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ; GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES; JOSÉ ORELANDO TEOTÔNIO, EX-PREFEITO DE JURÚ; DENILTON GUEDES ALVES, EX-PREFEITO DE TENÓRIO; FRANCISCO UMBERTO PEREIRA, EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGUEIRA; MANOEL RAMALHO DE ALENCAR, EX-PREFEITO DE IBIARA.
Campinense e Botafogo-PB conhecem seus grupos da Copa do Nordeste 2016
As chaves da Copa do Nordeste 2016 (Foto: Alexandre Lago/GloboEsporte.com)
Na noite desta quinta-feira (24), em Natal, foi realizado o sorteio dos grupos da Copa do Nordeste de 2016.
Assim como em 2015, serão cinco grupos com quatro equipes. Se classificarão para a segunda fase os cinco primeiros colocados e os três melhores segundos. O Nordestão terá início no dia 14 de fevereiro de 2016, segundo o calendário da CBF.
Representando a Paraíba, o Campinense, campeão da edição de 2013 da competição, caiu em um grupo que pode ser considerado bastante acessível. Juntamente com a Raposa, estarão no Grupo A o ABC, cabeça de chave, Salgueiro-PE e Imperatriz-MA.
No Grupo D, o Botafogo-PB foi sorteado e mais uma vez caiu no que, teoricamente, pode ser considerado o grupo mais forte dessa fase. Além do Belo, estarão também o Sport, cabeça de chave, Fortaleza e River-PI, no chamado “grupo da morte”. Detalhe que em 2015 todos os clubes, com exceção do Sport, estiveram também no Grupo D, que tinha também o Ceará, que acabou campeão do torneio.
Presidente Marco Polo Del Nero prestigiou lançamento da edição 2016 da Copa (Foto: Alexandre Lago/GloboEsporte.com)
Confira os grupos completos da Copa do Nordeste 2016:
Grupo A: ABC, Salgueiro-PE, Campinense, Imperatriz-MA Grupo B: América-RN, CRB-AL, Coruripe-AL, Estanciano-SE Grupo C: Bahia, Santa Cruz-PE, Confiança-SE, Juazeirense-BA Grupo D: Sport-PE, Fortaleza, Botafogo-PB, River-PI Grupo E: Ceará, Sampaio Corrêa, Vitória da Conquista-BA, Flamengo-PI.
Governador Ricardo Coutinho criticou posicionamento de Cartaxo
Governador Ricardo Coutinho criticou posicionamento de Cartaxo
O PSB realizou uma plenária ontem (24) em João Pessoa para decidir sobre o destino do partido na Capital. Com a presença do governador Ricardo Coutinho e da deputada Estela Bezerra, além de outros parlamentares, a legenda optou pelo rompimento oficial com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD).
Vários ex-militantes do PT também se filiaram ao partido como o advogado Antonio Barbosa e o professor Wallene Cavalcante, além de lideranças comunitárias. “Ficou clara a necessidade do PSB voltar a ser protagonista em João Pessoa. Antes de se avaliar a saída de Luciano Cartaxo do PT, avaliou-se a gestão, e percebemos uma queda na realização de obras e na qualidade do serviço na Capital”, explicou o secretário de comunicação e propaganda do partido, Ednaldo Alves.
A reunião também contou com a presença de outras autoridades socialistas, como o vereador Renato Martins e os deputados Ricardo Barbosa e Buba Germano. Na mesma ocasião foram apresentadas pré-candidaturas ao cargo de vereador na próxima eleição municipal. A legenda definiu ainda que terá candidatura própria nas eleições municipais de 2016 na Capital.
Sobre isso, Ednaldo Alves acrescentou que o PSB irá realizar plenárias durante todo o mês de outubro para ouvir das lideranças dos bairros as expectativas dos militantes em relação ao pleito de 2016. “Vamos nos preparar para a campanha, reunindo pré-candidatos e sentindo da população o que ela espera em relação às alianças e aos possíveis nomes para disputar a Prefeitura”.
A saída de Cartaxo do PT para se filiar ao PSD foi o principal argumento para a ruptura. A sigla faz oposição ao governo de Ricardo e é próxima do PSDB, do senador Cássio Cunha Lima.
Um homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã de hoje (25), transportando equipamentos usados para a prática golpes em caixas eletrônicos. Ele era passageiro de um ônibus que foi abordado no posto da PRF de Mamanguape, na BR 101, Zona da Mata Norte da Paraíba. O coletivo saiu de Natal (RN), e tinha como destino a cidade do Recife.
Todos os equipamentos encontrados pelos policiais rodoviários federais de posse do suspeito são usados para a prática de golpes em usuários de caixas eletrônicos de bancos. Dentre os dispositivos estavam: ferramentas; cofre de depósito e retirada; câmera e cordões de “pesca”. O aparato apreendido serve para filmar o momento em que os clientes digitam as senhas; bloquear a saída de cédulas de dinheiro e, até, pescar os envelopes de depósitos.
O homem detido é um velho conhecido da polícia. Ele já responde por furto e estelionato. O mesmo foi solto há cerca de 8 meses, após cumprir uma pena em um presídio de Natal, no Rio Grande do Norte.
O suspeito e o material apreendido foram levados para a Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape.
Polícia recebia denúncia há mais de um ano, diz PC.
A Polícia Civil, por meio de um trabalho investigativo desenvolvido pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) de João Pessoa prendeu dois empresários suspeitos de roubo e receptação de combustível no Estado. A carga roubada foi de 35 mil litros de combustíveis variados (diesel, etanol e gasolina), avaliada em R$ 100 mil.
De acordo com o titular da especializada, Nélio Carneiro, há mais de um ano que a delegacia recebia denúncias desse tipo de crime, com roubo de carga de combustível. “Quando começamos com as investigações identificamos que essa prática criminosa estava acontecendo com frequência. No último caso, um caminhão com a carga de combustível foi interceptado quando saia da distribuidora em Cabedelo. Dois homens armados forçaram o motorista do caminhão a descarregar o combustível em postos do Litoral Norte. A partir dessa informação fizemos o levantamento desses postos, dos donos e conseguimos entender que os proprietários faziam parte desse esquema criminoso e representamos pelo pedido do mandado de prisão temporária, caracterizando a primeira etapa dessa investigação”, ressaltou Nélio Carneiro.
As prisões aconteceram nas cidades de Jacaraú e Pedro Velho, no Litoral Norte da Paraíba. Segundo as investigações, Marcos Domingos da Silva e Antonio Pessoa de Sousa podem fazer parte de um grupo criminoso ainda maior e que outros empresários podem estar envolvidos. “A segunda etapa dessa investigação é justamente identificar os dois homens que realizavam a abordagem armada e se mais empresários estão ligados a essa prática criminosa de roubo de carga de combustível”, frisou a autoridade policial.
Marcos Domingos da Silva e Antonio Pessoa de Sousa, suspeitos.
Policiais civis da Delegacia de Mamanguape, nesta quinta-feira (24), deram cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido por Juízo da 1ª Vara de Mamanguape em desfavor de Elielson Siqueira Gomes.
Elielson é acusado da prática do crime de tentativa de homicídio ocorrido em 22/08/15 contra Marcelo Lima Duarte, na cidade de Mamanguape.
O delegado responsável pela condução das investigações, Dr. Marcos Paulo Sales de Castro, salientou que na ocasião do crime, Elielson e outros quatro indivíduos, foram até a residência da vítima para opor represália ao atentado sofrido pelo líder da quadrilha, Dailton Sousa da Silva, que foi alvejado por disparos de arma de fogo. Após trabalho conjunto da Polícia Civil e Militar de Mamanguape estão presos três indivíduos apontados como autores do crime, Edinis, Ruan e Elielson, além do mandante, Dailton.
O Delegado Seccional da 7ªDSPC, Dr. Steferson Gomes Nogueira Vieira, reforçou a importância do trabalho investigativo da polícia civil para a segurança da região, que rapidamente conseguiu dar uma resposta satisfatória a sociedade.
Mais de 60 pessoas ficaram feridas hoje e 200 casas danificadas na Indonésia, por causa de um tremor de terra de magnitude 6,6 na escala Richter, informa a agência oficial de desastres do país. O tremor ocorreu perto da cidade costeira de Sorong.
Segundo o porta-voz da agência nacional, Sutopo Purwo Nugroho, 17 pessoas tiveram ferimentos graves e 45 de menor gravidade.
O tremor causou também apagões em Sorong, obrigando a retirada de pacientes do hospital da cidade.
Nugroho disse que a agência ainda está colhendo informações e que a previsão é de que o número de vítimas e de estragos aumente.
A Polícia Civil, por meio de uma ação executada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) da Capital, prendeu na noite da última quarta-feira (23) Alexandre Batista de Araújo. Ele é suspeito de integrar uma quadrilha de desmanche de veículos e furtar um carro de dentro de um edifício no bairro de Intermares, em Cabedelo.
De acordo com o delegado adjunto da especializada, Luiz Eduardo, o suspeito teria entrado no prédio onde mora uma colega e furtou o veículo, levando-o depois para o município de Mamanguape, local onde o veículo foi encontrado abandonado. “As investigações apontaram que Alexandre Batista de Araújo faz parte de um esquema criminoso de desmanche de veículos na Paraíba e que tinha ramificações com outros Estados. Ao furtar o carro, ele estaria se preparando para entregar o veículo a outro integrante da quadrilha na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte”, disse o delegado.
Veículo apreendido pela PM da 2ª CIA.
Alexandre Batista foi encaminhado para a sede da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, na nova Central de Polícia Civil de João Pessoa, onde prestou depoimento. O suspeito ficará à disposição da Justiça. O carro roubado já foi devolvido à proprietária.
Rotarianos e entidades parceiras comemoraram o sucesso do evento
Rotarianos e entidades parceiras comemoraram o sucesso do evento
O Rotaract Club de Mamanguape e o Detran da Paraíba realizaram na última quarta-feira (23), a I Conferência de Educação e Segurança de Transito do Vale do Mamanguape, no auditório do Centro Cultural Fenix, na mesma cidade.
O evento teve o objetivo de conscientizar aos jovens e adultos sobres os riscos da imprudência no trânsito, alertar sobre os direitos, deveres dos pedestres e dos condutores de veículos automotores.
Cerca de 250 estudantes de escolas públicas prestigiaram as palestras
As entidades convidadas, foram representadas pela chefe de divisão de educação para o trânsito do Detran, Abimadabe Vieira, comandante da Polícia Militar de Mamanguape, Alberto Andrade, Instituto Ramalho Neto, Jackeline Andrade, Superintendente da SMTT de Mamanguape, Adairtley Gomes, Bombeiro Militar e CPTran de Guarabira, Major França, Prefeitura Municipal de Mamanguape, Beto F. Fonsêca, diretora da Escola Umbelina, Thays Rosas, diretora da Escola Burity, Sanderline Ribeiro, diretora da escola Rui Carneiro, Ana Oliveira, DER, Fleming Cabral, Ong Andrae, Dudu Costa, Diretor de Imagem do Rotary, Neuzomar Junior, Presidente do Interact Club Mamanguape, Larissa Giovanna, SAMU, Paulo Henrique, e o diretor do Centro Cultural Fênix, Júnio Da Locadora David.
O tenente Roberto da CPTran de Guarabira, orientou aos condutores que se ingerir bebidas alcoolicas não devem dirigir, evitar os excessos de velocidade, usar sempre o cinto de segurança, bem como a utilização do capacete pelos condutores de motocicletas.
Adriano recebeu medalha de honra da chefe de divisão do Detran pelos trabalhos prestados a sociedade mamanguapense e da região
Para o superintendente municipal de Transportes de Trânsito de Mamanguape, Adairtley Gomes, a SMTT ainda não se enquadra numa ‘gestão plena’, mas, elencou diversas conquistas e melhorias para o trânsito da cidade. “Uma vez que ainda não foi municipalizada a receita de trânsito do município, estamos sempre cuidando do disciplinamento do trânsito, como estacionamento, interrupção de vias, pinturas de faixas, como aquisição e instalação de câmeras de monitoramento de alta definição no centro, com um monitoramento que ajuda a disciplinar o trânsito”, ressaltou.
Adairtley Gomes lembrou ainda que o órgão está sempre à disposição de unidades de ensino e escolares para a realização de palestras educativas. Para ele, é das crianças que se deve começar a cultura da educação no trânsito.
A chefe de divisão de educação para o trânsito do Detran, Abimadabe Vieira, ressaltou que a Conferência foi de fundamental importância, principalmente por estarmos na semana nacional de trânsito. “Ela trouxe um tema muito importante, que foi: seja você a mudança no trânsito. Nós parabenizamos Adriano que é o presidente do Rotaract, e o bonito de ver, é um jovem envolvido dentro desse processo. Precisamos chamar os jovens como ator principal para a mudança no trânsito. Nós temos números alarmantes de mortes”, lembrou.
Segundo Adriano Marques, o objetivo principal foi conscientizar os jovens de Mamanguape e região sobre os atos de imprudência no trânsito. “Nós tivemos recentemente uma tragédia na cidade de Rio Tinto, na ladeira da Vila Regina, onde um jovem cometeu um erro gravíssimo ao ingerir bebida alcoólica, colidiu com um ônibus e veio a óbito”, destacou.
“O evento foi justamente mais voltado para os jovens, alertando a comunidade local, sobre esses temas”, pontuou.
“Convidamos diversas entidades e tivemos um número bastante participativo, foi tudo muito positivo e satisfatório. O sucesso do evento foi tão grande que diversas cidades aderiram ao movimento”, comemorou.
Adriano enfatizou ainda que para um encontro dessa magnitude, fez-se necessário o apoio logístico de diversos parceiros, a quem agradeceu e lembrou que o Rotaract é uma entidade apartidária. “É muito difícil realizar um evento desse porte. Pra isso precisamos sempre do apoio dessas instituições citadas, que fortaleceram esse encontro”, completou.
Adriano recebeu medalha de honra da chefe de divisão do Detran pelos trabalhos prestados a sociedade mamanguapense e da região
Cerca de 250 estudantes de escolas públicas prestigiaram as palestras
Rotarianos e entidades parceiras comemoraram o sucesso do evento
Ao final da I Conferência de Educação e Segurança de Trânsito, que contou ainda com as coberturas jornalísticas da Rádio Correio do Vale e do Portal de Notícias do Vale – PBVale, foi servido um almoço na sede do Rotary para os convidados. Cerca de 250 pessoas acompanharam as palestras.
