Após um período de campanha acirrado em toda Paraíba, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu seus novos representantes nesta terça-feira (19). Em meio a um espaço de influência como a advocacia, que ainda é majoritariamente comandado por homens, a vitória no Vale do Mamanguape de uma chapa predominantemente composta por três advogadas mulheres, um advogado negro e um advogado indígena, demonstra uma nova realidade da instituição.
A chapa “OAB de todos para todos”, liderada pela advogada Virgínia Pessoa, obteve 98,46% dos votos válidos na subseção Vale do Mamanguape, confirmando sua reeleição e comprovando a aprovação de sua gestão.
A partir do ano que vem a diretoria que assumirá será composta por: Virgínia Pessoa (Presidente); Tawã Teixeira (Vice-Presidente); Edyana Monteiro (Secretária Geral); Raquel Motta (Secretária-Adjunta); e Felipe Santos (Diretor Tesoureiro).
Tawã Teixeira, eleito Vice-Presidente da subseção Vale do Mamanguape, pertence ao Povo Potiguara da Paraíba e será primeiro indígena a assumir cargo na diretoria da OAB da Paraíba.
Um feito que representa não apenas a modernização do processo eleitoral, mas também um avanço significativo em termos de representatividade e equidade na advocacia.
ELEIÇÕES ESTADUAIS
O pleito estadual reelegeu Harrison Targino como presidente da OAB seccional Paraíba, para o triênio 2025-2027, com 50,32% dos votos.
O prefeito de Jacaraú, Elias Costa, encerra seu mandato com a aprovação das contas do exercício de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado, sem aplicação de multas. A decisão reforça o legado de uma gestão marcada pela responsabilidade fiscal e pelo cumprimento de metas. Elias já havia tido as contas de 2021 aprovadas e celebra mais esse marco em sua trajetória administrativa.
Em vídeo gravado no Tribunal de Contas, Elias destacou o trabalho da equipe jurídica e a seriedade de sua gestão. “Obtivemos resultado favorável à aprovação das contas, sem multas, demonstrando a competência com que gerimos Jacaraú”, afirmou a advogada Noêmia, do escritório Alves Moreira, que acompanhou o julgamento. Ela ressaltou que a administração alcançou todos os índices exigidos e manteve os pagamentos previdenciários em dia.
Com essa aprovação, Elias encerra seus oito anos de mandato com chave de ouro, consolidando sua posição como um dos prefeitos mais operosos da história de Jacaraú. “Estamos avançando juntos, com foco na transparência e na produtividade. Um abraço!”, declarou o prefeito.
Foto de família dos líderes do G20 no Rio de Janeiro. Consensos contemplam as prioridades brasileiras na presidência do grupo. Foto: Ricardo Stuckert / PR.
Foto de família dos líderes do G20 no Rio de Janeiro. Consensos contemplam as prioridades brasileiras na presidência do grupo. Foto: Ricardo Stuckert / PR.
Consolidação dos conceitos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que foi lançada com a adesão confirmada de mais de 80 nações. Reafirmação do papel do G20 como fórum de cooperação com vocação para apoiar países em desenvolvimento e atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Ênfase na transição energética e na premência de ações ambientais. Taxação de grandes fortunas como uma das formas de financiar as mudanças necessárias no cenário internacional. Reforma na governança de instituições multilaterais para dar eficiência aos esforços de paz e garantia de preservação dos direitos humanos.
Esses foram alguns dos consensos expressos na declaração final da Cúpula do G20, publicada no início da noite desta segunda-feira, 18 de novembro, no Rio de Janeiro. O documento com 85 pontos inclui as principais prioridades da presidência do Brasil à frente do grupo e reconhece que a desigualdade dentro dos países e entre eles está na raiz da maioria dos desafios globais.
“O mundo requer não apenas ações urgentes, mas medidas socialmente justas, ambientalmente sustentáveis e economicamente sólidas. Por esse motivo, nós trabalhamos em 2024 sob o lema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável” –, colocando a desigualdade, em todas as suas dimensões, no centro da agenda do G20”, indica um dos trechos.
O texto enfatiza a necessidade de esforços globais para reduzir disparidades de crescimento entre as nações. “Reconhecemos que as crises que enfrentamos não afetam igualmente o mundo, sobrecarregando desproporcionalmente os mais pobres e aqueles que já estão em situação de vulnerabilidade”.
INTEGRIDADE – O documento condena ataques contra civis e à ameaça ou uso da força contra a integridade territorial, a soberania ou a independência política dos Estados. Expressa preocupação com a situação humanitária na Faixa de Gaza e a escalada de violência no Líbano, assim como cobra a necessidade de ampliar a assistência humanitária e a proteção de civis e o cumprimento pleno de resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU). “Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos da guerra. Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos nosso compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, onde Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU”.
ALIANÇA GLOBAL – O comunicado enaltece os conceitos e potenciais da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada oficialmente nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. com 148 adesões, incluindo 82 países. A iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030. “A fome é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade. O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial. Responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”, afirmou o presidente Lula no lançamento da Aliança.
SUSTENTABILIDADE – O texto de consenso do G20 ainda reforça um compromisso de apoio aos países em desenvolvimento para produção agrícola sustentável, reforça mecanismos de cooperação internacional nas modalidades norte-sul, sul-sul e trilateral e cobra uma mobilização adicional de recursos.
SANEAMENTO – A publicação registra, pela primeira vez na história, a necessidade de mobilização de recursos para saneamento básico e acesso à água potável. No plano das relações com o mundo do trabalho, o texto faz um chamado à proteção de trabalhadores, incluindo o combate ao trabalho forçado, à escravidão moderna e ao trabalho infantil.
IGUALDADE – Nas relações de gênero, reconhece a contribuição das mulheres para a economia e a necessidade de tornar os sistemas de cuidados mais igualitários. Faz um forte chamado ao combate à misoginia e à violência contra mulheres.
MEIO AMBIENTE – Na seara das mudanças climáticas, destaca a urgência de uma mobilização global, reafirma o G20 com o multilateralismo climático e o Acordo de Paris, reafirmando o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas. Reforça ainda a necessidade de implementação dos resultados da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas em Dubai, principalmente do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST-1), e reitera o compromisso de se atingir a neutralidade de carbono até meados do século por meio de contribuições nacionalmente determinadas ambiciosas.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – No mesmo tema, o texto reconhece a necessidade reduzir emissões dos gases de efeito estufa e reafirma a urgência de medidas de adaptação, fortalecimento do financiamento público e cooperação internacional para ajudar os países em desenvolvimento em sua ação climática e o apoio aos esforços para triplicar a capacidade de energia renovável e duplicar a média anual global de eficiência energética até 2030.
FINANCIAMENTO – Uma das medidas para ampliar a disponibilidade financeira citada no documento é a tributação progressiva dos chamados “super-ricos”, outra prioridade levantada pelo Brasil na presidência do G20. “Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, indica um dos trechos.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Na Inteligência artificial, exalta a promoção da cooperação internacional com vistas à redução das desigualdades no meio digital, reconhece que a inteligência artificial pode gerar oportunidades econômicas, mas também gera preocupações de ordem ética e riscos aos direitos e ao bem-estar dos cidadãos. Encomenda ao Grupo de Trabalho de Emprego um documento com princípios para o uso confiável e seguro da inteligência artificial no mundo do trabalho e cria uma instância de Alto Nível / Força-Tarefa sobre Governança da Inteligência Artificial.
GOVERNANÇA GLOBAL – Em uma das principais prioridades da presidência brasileira, a declaração reconhece que a reforma da governança global deve decorrer de soluções multilateralmente acordadas. Afirma que as instituições internacionais devem ser reformadas para refletir as realidades políticas, econômicas e sociais do século XXI e se tornarem mais representativas, efetivas e transparentes. “Nós nos comprometemos a reformar o Conselho de Segurança (da ONU) por meio de uma reforma transformadora que o alinhe às realidades e demandas do século XXI, que o torne mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a comunidade das Nações Unidas, permitindo uma melhor distribuição de responsabilidades entre todos os membros, ao mesmo tempo que melhora a eficácia e a transparência dos seus métodos de trabalho. Reivindicamos uma composição ampliada do Conselho de Segurança que melhore a representação das regiões e grupos sub-representados e não representados, como a África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe”, indica o documento.
Vídeo mostra jovem em cima do carro antes de cair e ser atropelada, em João Pessoa.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que uma mulher de 24 anos foi atropelada na madrugada desta segunda-feira (18) no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Amanda dos Santos Barbosa estava em cima de um veículo, se desequilibrou e caiu na principal avenida do bairro.
O vídeo mostra um carro branco com quatro pessoas com os corpos para fora. Eles circulavam por volta da meia-noite. Uma pessoa estava sentada na janela do lado esquerdo, duas estavam no teto solar e Amanda estava em cima do veículo.
A movimentação de veículos era intensa quando a jovem se desequilibrou e caiu na pista. Um outro veículo branco seguia paralelamente, freou e encostou no carro. No cruzamento, um veículo preto aguardava para entrar na via. Ele avançou em seguida e atropelou a jovem que estava caída no chão.
De acordo com a Polícia Militar da Paraíba, que foi até o local, testemunhas informaram que Amanda voltava de uma festa quando começou a fazer vídeos e fotos para colocar num perfil de rede social.
Amanda chegou a ser socorrida e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas morreu na unidade hospitalar.
As amigas da vítima, que estavam no carro, foram levadas para a Central de Polícia Civil para esclarecimentos sobre o que teria acontecido. A Polícia Civil investiga o caso.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nessa segunda-feira (18) que Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa, deixe de usar tornozeleira eletrônica. A medida se estendeu à sua assessora, Tereza Cristina.
Os desembargadores, no entanto, mantiveram a proibição do contato entre as duas e o acesso aos bairros Alto do Mateus e São José.
Lauremília foi presa pela Polícia Federal no fim do mês passado durante uma operação que investigava crimes de aliciamento de eleitores e organização criminosa nas eleições municipais.
Após ser liberada da Penitenciária Júlia Maranhão, diversas medidas cautelares foram impostas, incluindo o uso de tornozeleira.
Dinho continua proibido de se comunicar com os demais envolvidos e comparecer aos bairros São José e Alto do Mateus.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retirou, na tarde desta segunda-feira (18) o monitoramento eletrônico do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley.
A defesa pretendia derrubar todas as medidas, o que foi defendido no parecer da relatora do caso, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.
No entanto, no início da votação o desembargador Bruno Teixeira de Paiva opinou pela permanência das medidas cautelares, como a proibição de comunicação com os demais envolvidos e que Dinho seja proibido de comparecer aos bairros São José e Alto do Mateus, pois as localidades estão inteiramente ligadas aos crimes investigados.
A discordância foi acompanhada pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha.
Investigação
No mês passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Livre Arbítrio, que investiga aliciamento violento de eleitores. Dinho foi alvo de mandados de busca e apreensão e chegou a ser afastado do comando da CMJP.
Além do vereador, Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, Taciana Batista do Nascimento e Josevaldo Gomes, também estão sendo investigados. Os três suspeitos também foram alvos da operação ‘Território Livre’, com foco no combate ao aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com a Polícia Federal, os crimes investigados são: constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato, dentre outros.
Prefeitos eleitos e reeleitos da região do Vale do Mamanguape, já estão em Brasília para participar do Seminário Novos Gestores 2025-2028, uma oportunidade de capacitação voltada para os novos representantes do executivo municipal.
Orientações para que os gestores eleitos façam uma boa transição de governo e um bom início de mandato estão sendo repassadas aos prefeitos eleitos que participam da segunda edição dos Seminários Novos Gestores.
A consultora jurídica da CNM Elena Garrido frisou questões que precisam ser observadas pelos gestores, especialmente aos que estão assumindo o mandato pela primeira vez.
“Ver a situação em que está a previdência do Município é um dos pontos fundamentais que os senhores terão de fazer na transição de mandato”, iniciou a especialista ao reforçar aos prefeitos que já neste momento eles precisam estar preocupados com a transição. Ela destacou ainda que designar um gestor municipal para estar à frente da transição é primordial.
Estão participando do seminário, Michele Ribeiro, de Pedro Régis, Camaf Douglas, de Lagoa de Dentro, Márcio Aurélio, de Jacaraú, Adjamir Souza, de Curral de Cima, Batista Torres, de Itapororoca, Joaquim Fernandes, de Mamanguape, Índia Ninha, de Marcação, Eymard, de Mataraca e Carlyanne Borba, Capim.
Foto: Deta e Serginho durante a reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília.
A prefeita eleita de Baía da Traição, Deta, iniciou oficialmente suas atividades à frente da administração municipal com uma agenda estratégica em Brasília, acompanhada do atual prefeito, Serginho Lima. A visita, que marca o início do trabalho conjunto entre as lideranças locais, teve como objetivo discutir soluções urgentes para um problema crítico enfrentado pelo município: o avanço do mar, que tem comprometido áreas importantes da cidade.
Acompanhados pelo deputado federal Murilo Galdino, Deta e Serginho participaram de uma reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Durante o encontro, foi debatido o impacto das mudanças no nível do mar sobre a Baía da Traição, especialmente na região litorânea, que sofre com o processo de erosão costeira, colocando em risco a infraestrutura local e afetando a vida de centenas de moradores.
Avanço do mar e os desafios para a cidade
O avanço do mar em Baía da Traição é uma das principais preocupações do município, com sérios impactos no ecossistema e na segurança da população. A cidade, que possui um extenso litoral, está vendo suas praias desaparecerem devido à erosão, o que tem gerado danos à agricultura, ao turismo e, principalmente, às residências localizadas próximo à faixa de areia.
A reunião com o ministro foi uma tentativa de buscar soluções práticas e imediatas para mitigar os efeitos do avanço do mar e garantir a proteção das áreas afetadas. Durante o encontro, Deta destacou a importância da colaboração entre os governos municipal, estadual e federal para enfrentar este desafio ambiental e proteger a vida da população.
Em pronunciamento no Festival Aliança Global, neste sábado (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, sem citar a esposa, que não é necessário ofender ou xingar ninguém na campanha da Aliança Global Contra a Fome.
Mais cedo, durante sua participação em evento do G20 Social, a primeira-dama Janja da Silva xingou o bilionário Elon Muskdurante fala sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais: “Eu não tenho medo de você, inclusive… Fuck you, Elon Musk!”.
“Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém. Nós não temos que xingar ninguém. Nós precisamos apenas indignar a sociedade. Indignar as pessoas que conquistaram o direito de comer, que a gente tem que trazer junto a essas pessoas que não têm o que comer. Porque não tem nada mais triste do que uma criança levantar de manhã e não ter um café, um copo de leite e um pão com manteiga para dormir”, disse o presidente.
No momento, o petista discursava em defesa do combate à fome no festival organizado pela própria Janja. Além dela, acompanham o chefe do Executivo no palco Margareth Menezes, ministra da Cultura, e o cantor Gilberto Gil.
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, é o primeiro chefe norte-americano em exercício a visitar a região da Amazônia.
O avião que transportava o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, pousou, por volta das 13h30, em Manaus, capital do Amazonas. O democrata é o primeiro chefe norte-americano em exercício a visitar a região da Amazônia.
Biden faz uma visita rápida, de cerca de quatro horas, no Amazonas antes da realização da 19ª cúpula do G20, que ocorre nesta segunda-feira (18/11) e terça-feira (19/11) no Rio de Janeiro. O evento reunirá as lideranças das maiores economias globais.
O presidente dos EUA e sua comitiva foram recebidos pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Biden deve falar com a imprensa ainda na tarde deste domingo.
Duas aeronaves do governo norte-americano pousaram em Manaus. O Air Force One, onde estava Biden, foi o primeiro a pousar. O segundo avião aterrissou às 13h35. As aeronaves decolaram de Lima, capital do Peru, por volta das 11h50 (horário de Brasília).
Em Lima, ele paricipou da reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec). É esperado que no G20, o democrata tenha uma reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Rio de Janeiro.
O presidente norte-americano visitará o Museu da Amazônia (Musa), uma espécie de “jardim botânico” no meio de Manaus. Além disso, Biden vai sobrevoar uma área da floresta amazônica. No fim do dia, ele viaja para o Rio, onde participará da cúpula do G20.
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (1⁰), a convocação de mais 42 profissionais aprovados no último concurso da Educação realizado pela gestão municipal de João Pessoa.
O vereador Saulo Germano (Podemos) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para o biênio 2026/2027. A eleição teve apoio unânime dos 22 parlamentares e definiu a nova composição da Mesa Diretora, formada por vereadores de diferentes partidos após acordo entre situação e oposição.
Após um período de campanha acirrado em toda Paraíba, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu seus novos representantes nesta terça-feira (19). Em meio a um espaço de influência como a advocacia, que ainda é majoritariamente comandado por homens, a vitória no Vale do Mamanguape de uma chapa predominantemente composta por três advogadas mulheres, um advogado negro e um advogado indígena, demonstra uma nova realidade da instituição.
