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Governador da Paraíba assina decretos para reduzir despesas

Por
Redação PB Vale
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Palácio do Governo da Paraíba.
Palácio do Governo da Paraíba.
Palácio do Governo da Paraíba.

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) assinou, nesta terça-feira (29), dois decretos para redução de 30% nos gastos do Estado, frente à crise que assola o País. A assinatura do documento ocorreu na solenidade de lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040.

O decreto 36.200 determina adequação na jornada de trabalho dos servidores da Administração Direta e Indireta, autarquias e órgãos de Regime Especial, estabelecendo que o expediente será das 8h às 16h30, com intervalo de 1h30, de segunda-feira à sexta-feira.

De acordo com o decreto 36.199, os órgãos estaduais deverão renegociar as condições de preços e quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de custeio, reavaliar licitações em curso que ainda não tenham sido homologadas ou adjudicadas, bem como aquelas a serem instauradas; identificar novas alternativas de localização, com prioridade de utilização de imóveis próprios do Estado.

O decreto suspende as despesas com custeio relativas à celebração de novos contratos de locação de imóveis e prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos; celebração de termos aditivos que impliquem acréscimo de objeto; aquisição de imóveis e de veículos; patrocínio e apoio à realização de festividades e similares; contratação ou prorrogação de contratos de serviços técnicos profissionais especializados que impliquem em aumento de despesas.

Também fica instituído um comitê gestor do Plano de Contingência para acompanhar e avaliar as medidas previstas no decreto, bem como desenvolver estudos com vistas à otimização das despesas de custeio, a exemplo dos gastos com água e esgotos, combustível, pacotes de dados e serviços de internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens móveis, passagens e despesas com locomoção, serviços de limpeza e vigilância e com diárias de pessoal.

Uma medida semelhante foi adotada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na semana passada, que também alterou horários de expediente para conter gastos.

Da redação, com Secom-PB

Endividamento elevado de empresas em países emergentes preocupa FMI

Por
Redação PB Vale
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Para o FMI, essas empresas têm de se preparar para a piora das condições financeiras globais.
Para o FMI, essas empresas têm de se preparar para a piora das condições financeiras globais.
Para o FMI, essas empresas têm de se preparar para a piora das condições financeiras globais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou em que demonstra preocupação com a elevada dívida das empresas em países emergentes, que passou de US$ 4 trilhões, em 2004, para US$ 18 trilhões, em 2014.

“Embora as estimativas de alavancagem [capacidade de pagamento da dívida em relação aos recursos disponíveis ] tenham subido de forma acentuada nas empresas da China e da Turquia, o endividamento das empresas também aumentou consideravelmente em muitos países latino-americanos, incluindo, por exemplo, Chile, Brasil, Peru, México e Colômbia”, diz o relatório.

Segundo o FMI, o comportamento das empresas dos países emergentes é uma fonte de preocupação porque “muitas crises financeiras nos mercados emergentes foram precedidas por um rápido aumento da alavancagem”. Entre as preocupações, neste momento, estão as altas taxas de juros nesses países, sendo que as empresas dos Estados Unidos, por exemplo, conseguem financiamento mais barato.

Para o FMI, essas empresas têm de se preparar para a piora das condições financeiras globais. De acordo com o relatório, os setores da construção civil e de óleo e gás foram os que mais registraram crescimento do endividamento.

“Para evitar problemas no futuro, além de medidas para evitar a excessiva alavancagem, a instituição aconselha que sejam avaliadas de perto as empresas mais frágeis e os bancos com que têm relações comerciais, já que podem ser prejudicados caso elas venham a ter problemas, como falências”, orienta o FMI.

O relatório sugere também que os mercados emergentes devem se preparar para a eventual subida das taxas de juros nas economias avançadas. Para reduzir os riscos, os países podem usar políticas destinadas a “manter o sistema financeiro como um todo seguro” e limitar os empréstimos bancários excessivos e aumento de alavancagem no setor empresarial.

O FMI destaca ainda que existe uma perspectiva de uma grande queda nos preços das commodities [matérias-primas] com redução de 1% a 2,25% no Produto Interno Bruto (PIB) desses países. O Ministério da Fazenda não comentou o relatório até o momento.

Da redação, com Agência Brasil 

Após nove jogos, Ronaldinho Gaúcho rompe contrato com o Fluminense

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Redação PB Vale
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Nelson Perez/Fluminense FC
Nelson Perez/Fluminense FC
Nelson Perez/Fluminense FC

Cerca de três meses após a contratação, Ronaldinho Gaúcho não é mais jogador do Fluminense. O clube carioca anunciou na noite desta segunda-feira o rompimento do contrato com o meia-atacante de 35 anos- o acordo iria até dezembro de 2016. À tarde, ele já não havia participado do treinamento nas Laranjeiras, alegando problemas particulares.

Leia também: Scarpa renova com o Flu até 2019 e celebra contrato de “gente grande”

Ronaldinho deixa o Flu com apenas nove partidas disputadas e nenhum gol, mas com diversas críticas sobre seu desempenho em campo. Vaiado pela torcida, ele chegou a ficar no banco de reservas na derrota por 4 a 1 para o Palmeiras, que culminou com a demissão do técnico Enderson Moreira.

Confira abaixo a nota oficial divulgada pelo Fluminense:

“O Fluminense vem a público comunicar o rompimento do contrato com o atleta Ronaldinho Gaúcho de forma amigável e em comum acordo entre as partes.

Desde o primeiro contato com os dirigentes, o atleta e seu representante trataram o clube com profissionalismo e respeito. Mesma atitude positiva demonstrada nas atividades de rotina.

Fluminense e Ronaldinho seguem com os laços mantidos e planejam trabalhar em outros projetos no futuro.

Cabe ressaltar que a contratação correspondeu às expectativas em relação ao retorno de marketing, aumentando arrecadação com bilheteria, venda de camisas e número de sócios.

A opção de Ronaldinho também mostrou ao Brasil que o Fluminense desperta o interesse dos maiores jogadores do futebol mundial.

O Fluminense agradece a Ronaldinho e deseja sorte ao atleta em sua caminhada.”

Da redação, com Esportes IG

Projeto de Neto Belino que reduzia recesso parlamentar de 122 para 63 dias, é reprovado em Mamanguape

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Redação PB Vale
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Projeto de Lei foi reprovado por 6x3
Projeto de Lei foi reprovado por 6x3
Projeto de Lei foi reprovado por 6×3. Foto: Benes Lindolfo

O Projeto de Lei do vereador Neto Belino que previa a redução do recesso parlamentar na Câmara dos vereadores de Mamanguape de 122 para 63 dias, foi reprovado obtendo a seguinte votação: por 6 votos contra e apenas 3 favoráveis. A polêmica votação realizada na manhã da última quinta-feira (24), gerou insatisfação popular nas redes sociais.

Leia mais: Vereador irá propor redução do recesso parlamentar em Mamanguape

Os parlamentares favoráveis ao (PL), foram Neto Belino, capitão Ezequias e Emerson Viana (Mecinho). Severino Coelho, Ronaldo Mago, Amália Costa, Claudia Cristina (Cacá), Maximino Machado e Edileusa Cunha, votaram contra.

“A nossa idéia na diminuição do recesso é dar resposta a população com mais produção na casa legislativa, hoje esse período é muito longo e precisamos encurtar esse período que ficamos sem debater na casa do povo”, avaliou Belino.

Projeto de Lei que reduzia recesso parlamentar é de autoria do vereador Belino
Projeto de Lei que reduzia recesso parlamentar é de autoria do vereador Belino

“Sabemos que a luta do vereador é diária junto a população, mais o dia de sessão é o dia em que o parlamentar traz os anseios da população pra ser debatido na casa, a população cobra mais empenho de seus representantes, temos a obrigação de retribuir a confiança do povo com produção legislativa. Portanto, encurtar o recesso legislativo é mais produção, mais discussão em conjunto com os pares”, concluiu o parlamentar.

“Parabéns aos vereadores Neto Belino, Edileusa Diniz, e Emerson Ferreira por tentar fazer uma Mamanguape melhor e justa. E o povo sai perdendo mais uma vez”, postou a internauta Flavianny Cartaxo nas redes socias.

“Um absurdo! Está próxima a campanha e minha memória não é curta!”, lembrou o internauta Rodrigo Serrano.

“Parabéns as celebridades… ano que vem tem eleições…pra não cansar a beleza alguns de vocês que não gosta de trabalhar…vamos lhe dar mais dias em casa…para refletir…”, argumentou Clisostenes Nascimento.

A Câmara de senador Ruy Carneiro trabalha por um período de oito meses de sessão ordinária ao ano, de fevereiro a maio; e de agosto a novembro. Com uma sessão por semana. O recesso dos parlamentares está previsto na lei orgânica do município e vigora há 25 anos. 

Da redação

PBVale

Ricardo empossa Trócolli Júnior na Secretaria de Estado da Articulação Política

Por
Redação PB Vale
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Governador Ricardo Coutinho empossa Trócolli Junior na Secretaria de Estado da Articulação Política
Governador Ricardo Coutinho empossa Trócolli Junior na Secretaria de Estado da Articulação Política
Governador Ricardo Coutinho empossa Trócolli Junior na Secretaria de Estado da Articulação Política

O governador Ricardo Coutinho empossou, na tarde desta segunda-feira (28), o deputado estadual Trócolli Junior na Secretaria de Estado da Articulação Política.  A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Redenção e contou com as presenças da vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares de governo, lideranças políticas, familiares e amigos do empossado. 

A pasta tem a missão de atuar na coordenação política do Governo junto aos demais poderes e aos partidos políticos, bem como no relacionamento com movimentos sociais. “Canalizarei todas as minhas energias para somar, multiplicar e também para minimizar os problemas do Estado. Minha meta é dialogar mais com todos os segmentos da sociedade e aproximar cada vez mais a classe política do Governo Estadual buscando um futuro melhor para os paraibanos”, ressaltou o secretário Trócolli Júnior.

Ao falar em nome do governador Ricardo Coutinho, o secretário de Estado Efraim Morais disse que Trócolli Júnior, assumindo a Secretaria da Articulação Política, fortalece o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo da Paraíba. “Sabemos que o país passa por uma grande crise, mas o momento é de trabalhar em busca de soluções”, acrescentou Efraim.

Entre outras autoridades, estiveram presentes à solenidade os senadores José Maranhão e Raimundo Lira, o deputado federal Veneziano Vital do Rego e os deputados estaduais Gervásio Maria e João Gonçalves.

Trócolli Junior é advogado e ingressou na política em 1992, quando foi eleito vereador de João Pessoa, cargo que voltou a ocupar em 1996, com sua reeleição. Em 1998, candidatou-se para uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, ficando na suplência e ocupando uma cadeira na Casa Epitácio Pessoa em 2000. Nas eleições de 2002, candidatou-se novamente e venceu. Deixou seu terceiro mandato na ALPB na última terça-feira (22), quando foi nomeado para assumir a Secretaria de Articulação Política. 

Da redação

Com assessoria

Mesmo em greve, servidores da UFPB estariam recebendo salários; MPT diz que é ilegal

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Redação PB Vale
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Servidores da UFPB em greve. Foto: ADUFPB
Servidores da UFPB em greve. Foto: ADUFPB

“MPT abriu uma representação contra a reitora da instituição para que a Procuradoria da República na Paraíba investigue se há irregularidades na greve”

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entrou com uma representação na Procuradoria da República na Paraíba contra a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz e o pró-reitor de gestão de pessoas, Francisco Ramalho, para investigar se eles estão mantendo normais vencimentos e o ponto de servidores, mesmo com a greve que já dura quatro meses.

O MPT disse que se baseou em matérias jornalísticas para formatar a representação. De acordo com o procurador Paulo Germano, se os servidores estiverem recebendo remuneração normalmente, mesmo em greve, os gestores estariam violando a Lei de Greve e os Princípios a Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Segundo o documento assinado pelos procuradores do Trabalho Paulo Germano e José Caetano dos Santos, a greve implica em suspensão dos efeitos da relação de trabalho, devendo haver também a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores grevistas, como estabelece o artigo 7º da Lei 7783/1989.

“Em qualquer greve, seja nos serviços públicos ou privados, as leis são as mesmas e quem não trabalha, não pode receber vencimentos, nem marcar ponto”, disse o procurador Paulo Germano.

Conforme a representação, a reitora e o pró-reitor de gestão de pessoas estariam cometendo infrações penais e político-administrativas. O caso será investigado pela Procuradoria Geral da República, do Ministério Público Federal.

A assessoria de imprensa da reitora Margareth Diniz disse que ainda não há informações sobre a representação formulada pelo MPT, mas adiantou que não há ilegalidade na greve para que haja corte de pontos.

“Para que o ponto seja cortado, a greve tem que ser decretada ilegal por parte de órgãos federais de Justiça [já que a UFPB é uma instituição federal]. Pelo que eu sei até este momento, não há ilegalidade na paralisação dos servidores”, disse o assessor. Apesar disso, ele deixou claro que a reitora vai ser avisada sobre a representação do MPT e deverá se posicionar.

Com Portal Correio

Fachin: fim de doações de empresas vale para 2016 e não precisa ser rediscutido

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Redação PB Vale
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu ontem (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme a decisão tomada pelo STF no dia 17 de setembro último. O ministro Gilmar Mendes defende que a Corte retome o debate e defina a vigência da decisão.

“Eu estou subscrevendo o entendimento de colegas ministros daqui da corte que, na sua composição majoritária, pelo menos até o presente momento, entendem que essa decisão já é aplicável para as próximas eleições. A decisão tomada aqui é uma decisão já publicada e que está já surtindo os seus efeitos”, disse Fachin.

O ministro explicou que agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a decisão, decidindo como será aplicada e quais serão os mecanismos de fiscalização e controle para o seu cumprimento. A decisão foi consequência de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da lei dos Partidos Políticos e da lei das Eleições. 

O ministro Luiz Edson Fachin foi empossado no STF em junho deste ano, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Fachin foi indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff.

Durante a entrevista, indagado se o STF está tomando posições mais liberais em comparação a um Congresso Nacional mais conservador, tratando de questões, por exemplo, como a descriminalização das drogas, ele disse que é importante que o tribunal atue para garantir espaços de liberdade individual em conformidade com a Constituição.

Disse, no entanto, que não cabe ao Judiciário interferir no Legislativo e que questões do outro poder são tratadas quando há descumprimento, seja da lei, seja do regimento interno. “Ai o Judiciário pode e deve examinar para que a Constituição seja cumprida”.

Agência Brasil

Governo e sociedade brasileira não toleram corrupção, afirma Dilma na ONU

Por
Redação PB Vale
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Sanções da lei devem recair sobre todos os que praticarem atos ilícitos, diz a presidentaRoberto Stuckert Filho/PR
Sanções da lei devem recair sobre todos os que praticarem atos ilícitos, diz a presidentaRoberto Stuckert Filho/PR
Sanções da lei devem recair sobre todos os que praticarem atos ilícitos, diz a presidentaRoberto Stuckert Filho/PR

Ao discursar ontem (28) para chefes de governo e de estado, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo e a sociedade brasileira não toleram a corrupção.

Dilma afirmou que o país tem bases democráticas sólidas e instituições imparciais para fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. “As sanções da lei devem recair sobre todos os que praticam e praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do contraditório e o da ampla defesa. Essas são as bases de nossa democracia.”

“Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”, acrescentou Dilma.

A presidenta defendeu a liberdade de expressão dos cidadãos e a liberdade de imprensa. Segundo ela, os brasileiros querem um país em que a liberdade de imprensa seja um dos fundamentos do direito de opinião e a manifestação de posições diversas, direito de cada um dos brasileiros.

Outro tema de política interna abordado por Dilma no discurso na assembleia da ONU foi a economia brasileira. Ela disse que o Brasil está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Servidores dos Correios encerram greve a partir desta terça-feira

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Redação PB Vale
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Correios afirmam que a suspensão é temporária e que não afetará a qualidade do serviço.

Até o início da noite desta segunda-feira (28), pelo menos 11 dos 36 sindicatos de servidores dos Correios decidiram encerrar a greve, iniciada há cerca de 15 dias. Segundo as federações da categoria, os servidores aceitaram proposta de acordo coletivo apresentada na sexta-feira (25), em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Nove sindicatos ainda farão assembleia para definir se encerram a paralisação.

Hoje, funcionários dos Correios no Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, em Sergipe, Mato Grosso, da Bahia e de Campinas (SP) decidiram retornar ao trabalho a partir desta terça-feira (29), informou o Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos.

Os servidores da Região Metropolitana de São Paulo, de Bauru (SP) e do Tocantins também aceitaram a proposta, conforme a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios.

Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba (SP), Paraná e Rio de Janeiro ainda não definiram se aceitam a proposta dos Correios. Nas demais regiões, a greve terminou.

A proposta apresentada pelo TST prevê aumento linear dos salários em R$ 150 retroativo a agosto deste ano e em R$ 50 a partir de janeiro de 2016, a título de gratificação, com aumento incorporado ao salário base (50% em janeiro de 2016; 25% em agosto de 2016 e 25% em janeiro de 2017).

Agência Brasil

Em programa de rádio e TV, tucanos reforçam críticas ao governo

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Redação PB Vale
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Aécio Neves - Foto: PSDB
Aécio Neves - Foto: PSDB
Aécio Neves – Foto: PSDB

O PSDB tem seis governadores e uma grande bancada na Câmara e no Senado, mas apenas quatro lideranças nacionais participaram do programa do partido, exibido hoje (28), às 20h30, em cadeia nacional de rádio e televisão.

O programa reprisou os ataques que o partido vem fazendo ao governo na imprensa, nas ruas e na tribuna do Congresso. A presidenta Dilma Rousseff e o PT foram criticados por promessas de campanha não cumpridas e pelo atual cenário de crise política e econômica.

O primeiro a falar foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que disse ter o governo escolhido o caminho errado para sair da crise, com o aumento dos juros e impostos. Como alternativa, Alckmin sugeriu mais investimentos para a geração de emprego e renda.

Em seguida, o ex-governador e atual senador José Serra (SP) dirigiu as críticas ao PT, que, segundo ele, foi avisado sobre a crise econômica, mas “se fez de surdo e não cuidou de prevenir a crise. Só pensou em ganhar a reeleição”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) criticou o arco de alianças do governo no Congresso Nacional. “A economia vai muito mal e a presidenta é refém de uma base de sustentação no Congresso que a cada dia é cada vez mais do tipo toma lá, dá cá. Na verdade, ela está pagando pela herança maldita que o [ex-presidente] Lula deixou.”

Presidente nacional do partido, o senador Aécio Neves (MG) acusou o PT de ter-se omitido diante dos problemas que geraram a crise e de ter tomado decisões para se manter no poder.

Aécio Neves disse que o partido vai se posicionar contra as medida anunciadas pelo governo, como o aumento de impostos, mas que se posicionaria a favor de medidas como a redução dos encargos na folha de pagamento das empresas, corte na taxa de juros e contra a retirada de direitos.

Agência Brasil

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