Nesta quarta-feira (30), os Municípios receberam a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor depositado será de R$ 1.555.978.065,02, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 1.944.972.581,28.
Esse repasse, quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 6,3% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve um crescimento de 45,35% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de setembro somaram R$ 5,041 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumula R$ 5,753 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 12,38% para setembro.
Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 61,150 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 62,863 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,73% menor do que janeiro a setembro de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de julho deste ano.
A STN prevê para outubro um aumento de 19% com relação a este mês de setembro. A CNM lembra mais uma vez aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor, indicando baixa probabilidade deste aumento significativo se concretizar.
Vigilantes da agência dos Correios do município de Mamanguape, no Litoral Norte do estado, foram feitos reféns na manhã desta quarta-feira (30) durante assalto ao estabelecimento. De acordo com a 2ª CIA de Polícia Militar, dois homens armados invadiram a agência por volta das 8h15. Eles renderam os vigilantes e roubaram todo dinheiro dos caixas.
Ainda conforme a PM, no momento do assalto havia muitos clientes na agência. A gerência não informou o valor roubado.
Após o assalto, os assaltantes fugiram em uma motocicleta. Ainda não há pistas dos suspeitos. O caso será investigado pela Polícia Federal e as imagens do circuito de segurança da agência podem ajudar nas investigações.
Dilma sancionou reforma política com vetos nesta terça-feira (29)
Dilma sancionou reforma política com vetos nesta terça-feira (29)
“Supremo considerou o financiamento por empresa inconstitucional. Ao todo, foram sete vetos, incluindo também impressão de voto em urna”.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.
No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.
O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.
Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional.
“A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.
Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).
Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.
“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir”, disse Cunha.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil.
“A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia”, afirmou Renan.
Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.
PEC da reforma política
O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente.
A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda.
Prazo para filiação
Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.
Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).
Troca de partido
Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.
Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato.
Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.
Voto impresso
Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.
Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.
Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão.
“Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária”, explicou a presidente.
Convenção reuniu pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias e estaduais
Filiados e simpatizantes do (PSDB) de Capim, aprovaram o nome do ex-presidente da Câmara de vereadores, Thiago Lisboa, como o pré-candidato a prefeito pelo partido durante convenção realizada no último domingo (27). O encontro contou com as presenças do ex-deputado federal e presidente estadual do PSDB – Ruy Carneiro e da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que asseguraram na oportunidade, apoio ao jovem capiense para as eleições de 2016.
No encontro, uma surpresa. A presença do agropecuarista Geraldo Magela – (DEM). O democrata Magela há poucos dias esteve reunido com o ex-prefeito da cidade, Sérgio Lima e sua esposa Valéria Cunha Lima. Na ocasião pousaram em fotos nas redes sociais em clima de pré-campanha. Segundo, especulações feitas no dia, a presença do democrata abre um precedente para uma possível união futura com Tiago.
Thiago Lisboa concedeu entrevista ao repórter Chico Soares
Para Thiago Lisboa, a presença do presidente do PSDB estadual, ex-deputado federal Ruy Carneiro, deputada estadual Camila Toscano, além de outros segmentos da sociedade do município é a confirmação e a retribuição ao seu empenho nas eleições estaduais de 2014.
Emocionado, Thiago ressaltou que não tem dúvidas da união das forças das oposições e que ganhará a Prefeitura em 2016. Ele afirmou que fará uma campanha de alto nível e quer debater os problemas e as propostas com os outros pré-candidatos à Prefeitura de Capim.
Sobre a escolha do vice, o tucano disse que não fecharia a janela para este assunto. “A gente tem um grupo político, iremos pesquisar e lançar a chapa”, disse. Entre os postulantes ele lembrou que todos têm direito de pleitear a vaga e citou os nomes do empresário Rogério Ferragens, o ex-prefeito Sérgio Lima, Geraldo Magela e outros nomes que fazem a oposição.
Deputada estadual Camila Toscano
Thiago agradeceu a presença do povo capiense na convenção, de Ruy Carneiro, da deputada estadual Camila Toscano, entre outras lideranças.
O empresário Rogério Ferragens afirmou não ter dúvidas que em 2016 as oposições de Capim marcharão unidas.
“Estamos hoje em Capim para fortalecer o partido, fortalecer o presidente e com certeza o PSDB terá uma candidatura própria e, Thiago não deixa de ser o nome mais forte dentro do partido, com grandes chances de chegar ao êxito”, afirmou Camila Toscano.
Presidente estadual do PSDB Ruy Carneiro
Na avaliação do presidente estadual, Ruy Carneiro, Thiago se credenciou a ser o principal nome do partido para a disputa municipal do próximo ano. “Pelos resultados obtidos na eleição de deputado, Thiago se credenciou a esta situação. Ele tem trabalhado incessantemente por essa oportunidade de ser candidato a prefeito novamente”, avaliou.
A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel.
Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota.
A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.
O Palácio do Planalto confirmou a saída de Arthur Chioro do comando do Ministério da Saúde. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o ministro foi informado pela presidenta Dilma, na semana passada, sobre a possibilidade de o ministério ser oferecido ao PMDB.
A conversa com Chioro ocorreu na última quinta-feira (24), antes de Dilma viajar a Nova York. Hoje (29) o ministro recebeu o telefonema da presidenta confirmando a necessidade do cargo para a reforma ministerial. Segundo o Planalto, o telefonema da presidenta para o ministro foi uma mera “formalidade”.
Mais cedo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, já havia anunciado a saída de Chioro. Segundo Costa, Dilma conversou com Chioro, na semana passada, sobre a demissão em razão da reforma administrativa a fim de ampliar o espaço do PMDB no governo.
“[Dilma] contou: se acontecer de o Ministério da Saúde sair das mãos do PT, não seria uma coisa que ela faria de bom grado, mas que seriam as contingências políticas. Hoje foi apenas a comunicação definitiva do que aconteceu”, disse Costa sobre o telefonema de Dilma a Chioro.
Segundo o líder, a presidenta precisa de dois dias, hoje e amanhã (30), para definir o desenho final da reforma. “Seria até uma coisa de malvadeza se ela deixasse o ministro sem saber a posição definitiva dela durante dois dias. Ela agiu bem, e não creio que houve nenhum desrespeito em relação a isso”, afirmou Costa. “A governabilidade, às vezes, exige coisas que a gente não gostaria que acontecesse”, acrescentou.
Sobre a saída do ministro, o Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que a reforma ministerial está sendo tratada pelo Palácio do Planalto e deve ser anunciada na próxima quinta-feira (1º). A Secretaria de Comunicação Social da Presidência, no entanto, não confirmou ainda a data do anúncio. Athur Chioro assumiu o comando da Saúde em fevereiro de 2014.
Paulo Victor Chagas e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda fundada por mulheres ligadas a movimentos sociais e que pretendem participar ativamente da política. Com a decisão, o partido poderá participar das eleições municipais do ano que vem. O Brasil passa a ter 35 partidos políticos registrados.
De acordo com a página do partido na internet, o PMB pretende lutar para que os interesses das mulheres sejam prioritários, além de garantir a igualdade entre homens e mulheres.
“A balança da história está mudando. A força perde seu ímpeto e, com satisfação, observamos a nova ordem mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio”, justificou a direção da legenda.
A concessão do registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para o órgão, o partido cumpriu todas as exigências para obter o registro, como colher assinaturas de, no mínimo, 488 mil apoiadores.
Para participar das eleições e conseguir registro da Justiça Eleitoral, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.
Passeio percorreu principais ruas das cidades de Rio Tinto e Mamanguape
Passeio percorreu principais ruas das cidades de Rio Tinto e Mamanguape
O Rotaract Club Mamanguape em parceira com a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), promoveu na noite do último sábado (25), a inauguração da Ciclopatrulha para as cidades do Litoral Norte paraibano.
Para marcar o lançamento do projeto, foi realizado um passeio ciclístico, que teve concentração em frente à AABB de Mamanguape. O evento segundo a organização, superou as expectativas e contou com aproximadamente 100 Bikers e diversos grupos de ciclistas do Vale e região. Entre eles: Preguiça Bike, Chibanka Bike, Calou Bike, Eco Pedal entre outros grupos.
“O objetivo do passeio ciclístico foi lançar a Ciclopatrulha para o Vale do Mamanguape e também promover e incentivar a prática deste esporte dentro da nossa cidade. A população nos agradeceu pela a realização do projeto e também aplaudiram a atitude do capitão Alberto Filho em inaugurar mais este segmento de segurança para os populares da região”, frisou o presidente do Rotaract, Adriano Marques.
Evento foi realizado numa parceria Rotaract e 2ª CIPM
O passeio contou ainda com vários parceiros e patrocinadores: Nino Motos, Supermercado Almirante, Astec, SMTT, Ong Andrae, Escola Técnica Rosa Mística, Neuzomar Junior, Rotary (Reginaldo Figueredo) e Interact Club Mamanguape (Larissa Giovanna).
Governador Ricardo diz que conseguiu elaborar orçamento “não perfeito, mas real”.
Governador Ricardo diz que conseguiu elaborar orçamento “não perfeito, mas real”.
Com um valor de R$ 12,1 bilhões, foi apresentado na manhã desta terça-feira (29) a Lei Orçamentária Anual de 2016 da Paraíba. O valor é maior que o orçamento de 2015, que era de R$ 11,2 bilhões. O valor é a expectativa de receita corrente total, enquanto a receita corrente líquida deve ser de R$ 8,9 bilhões, sendo que 25,37% deste valor deve ser investido em Educação, 12,14 % em Saúde e 11% na segurança.
Na avaliação do governador Ricardo Coutinho, o “orçamento sempre foi uma peça de ficção”. “Você tinha uma base de 20, 30 anos, que era só replicada e isso deixava um rombo”, disse. Segundo ele, foi necessário rever cada uma das rubricas orçamentárias para conseguir elaborar um orçamento “que não seja o perfeito, mas o real”. “Orçamento nenhum resiste a uma crise como essa”, completou.
A entrega da LOA, e também do Plano Plurianual 2016-2019 (PPA), à Assembleia Legislativa aconteceu durante evento no Espaço Cultural. Na mesma ocasião o governador Ricardo Coutinho lançou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040 e assinou decretos para a contenção de gastos.
Entrevista de Dr. Quequinha foi acompanhada pela sua esposa, a pré-candidata a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa
“Promotor de Justiça aposentado, Dr. Quequinha, se emocionou durante entrevista de rádio e disse que apenas sonhava em ver uma Mamanguape melhor”.
O Promotor de Justiça aposentado, José Rodrigues Pessoa, mais conhecido como Quequinha, fez discurso emocionado na última sexta-feira (25), em uma rádio local de Mamanguape. Ele é esposo da presidente do PSB municipal.
Ele enalteceu o importante trabalho de fortalecimento do grupo político e do partido socialista brasileiro presidido por Eunice, visando as futuras eleições de 2016. Ao final, às lagrimas, disse que seu grande sonho é ver Mamanguape conseguir ser administrada por pessoa de bem e lembrou que se caso a candidata for realmente sua esposa, sua alegria será ainda maior.
Na ocasião da entrevista concedida ao radialista Alex Figueiredo, Quequinha comentava o fato de sua esposa ter sofrido acusações injustas e de haver tentado obter vantagem de sua posição política de aliada ao governo do estado para se promover em um evento da cidade.
O político, ao defendê-la das acusações, chamou a atenção para o fato de, em momento algum, ter se utilizado de sua condição, nem mesmo para obter vantagem, nem mesmo de cargos públicos para seus familiares, abrindo um parêntese para esclarecer o fato de que sua filha, Danielle, teria participado do quadro pessoal do governo do estado, por meio de cargo técnico administrativo, obtido via concurso público, do qual teria abdicado, por se tratar de cargo de nível médio ao qual corresponderia uma remuneração simples a qual não atendia as suas necessidades de mulher de casa e mãe de dois adolescentes.
Ao falar deste detalhe, Quequinha, em um tom de bom humor, ao lembrar que, ‘como toda mulher é’, sua filha também é vaidosa, comentando que ao tirar suas despesas não sobraria dinheiro para “anáguas, batom ou sapato”. Segundo Quequinha, sua intenção foi tão somente frisar o fato de que no governo do estado não há privilégios para aliados, o que condiz com seus princípios políticos e o orgulha cada vez mais da aliança firmada entre Eunice e o governador Ricardo Coutinho.
Ele comentou sobre a entrevista do ex-prefeito Fábio, afirmando ter explorado mais uma vez a sua imagem para conseguir atacar a sua esposa. “Uma política sem propostas”, afirmou. Lembrou que Fabio terminou seu mandato na condição de cassado.
Ainda sobre a entrevista do ex-prefeito, o socialista comentou que a atitude dele [Fabio] foi covarde, pois quando foi promotor em Campina Grande, o irmão do ex-gestor foi acusado de assassinato e, devido as diferenças políticas que haviam, preferiu se ausentar do julgamento do caso para que isso não influenciasse. O fato ficou para sempre esquecido, nunca sendo utilizado na política Mamanguapense, destacando que chegou a ir a Campina Grande ajudar a soltá-lo.
Já para Eunice, “é um orgulho ter a seu lado um esposo dedicado, que lutou anos a fio para se fazer cumprir a lei enquanto era promotor”. – Lembrou da infância humilde de seu esposo, que lutou contra a fome, e as dificuldades encontradas para estudar. Segundo ela, muitas vezes não comia tudo na hora do almoço para ter o que comer mais à noite. “Quequinha é um grande orgulho para todos nós, um homem que estudou com restos de cadernos velhos e hoje anda de cabeça erguida lutando para conscientizar as pessoas sobre a importância do voto”, afirmou.
