O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desembolsou nos últimos dez meses quase R$ 1 milhão em diárias. A constatação está disponibilizada no site do Sindicato dos Profissionais de Auditoria do órgão (Sindcontas).
De acordo com o levantamento, o conselheiro Fábio Nogueira foi o campeão em gastos com diárias, com R$ 29.075,00. Em segundo lugar, ficou o presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, que gastou R$ 18.075,00. Já o conselheiro Fernando Catão teve direito a R$ 17.270.00.
Em nota, o TCE confirma que desembolsou R$ 937.764,00 para o pagamento de diárias, o que equivale, segundo o órgão, a 0,77% do seu orçamento anual, estimado em R$ 125 milhões.
Para conselheiros, conselheiros substitutos e membros do Ministério Público de Contas as diárias somaram R$ 109.241,00.
A Corte destaca que todas as despesas foram previamente autorizadas para eventos de aprimoramento técnico/funcional, eventos de representação institucional, bem como para os deslocamentos inerentes à instrução dos processos a cargo do TCE da Paraíba.
“Reafirmamos a legalidade, legitimidade e necessidade das diárias para o bom funcionamento e aprimoramento institucional da Corte de Contas”, diz a nota.
O PSOL entrou nessa terça-feira (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB). O único deputado deputado da Paraíba a assinar a lista foi Luiz Couto (PT).
No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.
“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.
O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.
Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.
O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.
O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.
Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”
Bancários da PB deverão manter 30% do atendimento para serviços de advogados
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT13) acatou nesta quarta-feira (14) uma liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba e está determinando que os bancos mantenham 30% dos serviços de atendimento para advogados e serviços judiciais, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. O Sindicato dos Bancários informou que não recebeu nada sobre a decisão.
De acordo com a decisão do juiz Normando Salomão Leite, o movimento paredista bancário não pode interromper ou criar qualquer obstáculo, por prazo indeterminado, ao cumprimento dos mandados judiciais de pagamento e de liberação de valores depositados em contas judiciais, em clara violação a diversos dispositivos legais.
“Em virtude da natureza alimentar que revestem os créditos trabalhistas, resolve este Juízo acolher em parte o pedido liminar formulado pelo autor para determinar o restabelecimento do expediente bancário, no percentual de 30% dos funcionários lotados na agência, a contar da intimação, das agências e postos de atendimento bancários e conveniados da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil”, disse o magistrado.
O juiz estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, para o sindicato da categoria e integrantes.
O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba disse que, até as 18h50 desta quarta-feira (14) ainda não havia recebido nada sobre a decisão e por isso não poderia se posicionar.
Os bancários estão em greve desde a terça-feira (6), em todo o Brasil.
A Polícia Militar prendeu dois homens suspeitos de assaltar um mercadinho, nesta quarta-feira (14), na cidade de Itapororoca, no Litoral Norte da Paraíba, e recuperou com eles parte do dinheiro roubado. Um dos acusados é o pernambucano Jefferson Sousa de Farias, de 21 anos, que foi preso em flagrante com as duas armas utilizadas no crime, um revólver calibre 38 e uma espingarda.
Conforme o comandante da 2ª Companhia Independente, capitão Alberto Filho, as viaturas da cidade realizavam buscas pelos acusados, que estavam em uma moto, conforme relato de testemunhas que presenciaram o roubo, e encontraram os dois suspeitos na saída do município. “No momento da abordagem, um dos elementos conseguiu escapar. Mas, no final da tarde, depois diligências, conseguimos encontrar o segundo envolvido. Ainda apreendemos a moto utilizada no assalto, as armas, dinheiro e o celular do proprietário do estabelecimento”, disse.
A ação aconteceu de forma conjunta entre as Policias Militar e Civil, que também contou com o apoio da Guarda Municipal. O preso Jefferson Sousa já cumpriu pena por tráfico de drogas no Estado vizinho. Ambos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil, em Itapororoca.
É proibido qualquer trabalho a menor de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. É o que diz a nossa Lei maior – a Constituição da República Federativa do Brasil, seguida por leis menores.
Não discuto aqui os resultados práticos dessa particularidade, apenas defendo que, antes de proibir a criança e o adolescente de ter acesso ao trabalho, o governo deveria cuidar deles, protegê-los efetivamente, garantindo-lhes o alimento básico, e lhes proporcionando o acesso à escola.
Assumindo a condição de réu confesso, devo dizer que já fui um “fora da lei”, pois, ainda nessa idade proibitiva comecei a trabalhar. Trabalhei de ajudante de sapateiro, na oficina do senhor Irineu Dias, aqui em Mamanguape, não tinha eu mais que 13 anos de idade; Fui ajudante de marceneiro e polidor de móveis na indústria do mestre Ivan Pinto de Menezes, de saudosa memória; Vendi sacolas na feira (por mim mesmo confeccionadas), feitas com sacos de cimento vazios; E tantas outras atividades, as quais aprendi a fazer fazendo.
E não era por nenhum motivo que não tivesse nada a ver com a necessidade. Ainda bem que deu tudo certo, graças a Deus! Não cheguei a ser um “craque” em nenhuma dessas funções, mas aprendi muito com tudo isso, e é por causa de tudo isso que estou escrevendo essas mal traçadas linhas.
Nos meus vinte anos de idade eu era cobrador de ônibus da Empresa Viação Bomfim, percorrendo distâncias entre Recife x Natal /Natal x Recife e Campina Grande x Natal /Natal x Campina Grande. Devidamente fardado, a roupa bem engomadinha, sempre de gravata, e o quepe completava a indumentária; O clima era um bom relacionamento com o motorista e os senhores passageiros, e eu feliz da vida por já ter um emprego formal.
Moral da história: Hoje fui à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, regional da Paraíba, a fim de regularizar minha situação social junto àquele órgão representativo da classe, e em lá chegando fui muito bem recebido pelo ex-deputado Assis Camelo, atual Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina.
Mas o significado histórico desse nosso encontro está no fato de que, à época que trabalhei de cobrador de ônibus na Empresa Viação Bomfim, Assis Camelo era meu patrão, filho do dono da empresa, o saudoso Severino Camelo, e ontem nos encontramos na condição de colegas advogados!
Acusados foram conduzidos para delegacia de Mamanguape
Acusados foram conduzidos para delegacia de Mamanguape
A Polícia Militar da 2ª Companhia sediada em Mamanguape conseguiu prender nesta terça-feira (13), dois homens que estavam sendo procurados da justiça, por terem cometido crimes de homicídio e roubo, respectivamente, na Paraíba. Um dos acusados tem 61 anos e teria matado uma pessoa em 2008, na cidade de Guarabira, já o outro tem 20 anos e era procurado por roubo no município de Patos.
O comandante da 2ª Companhia Independente, capitão Alberto Filho, informou que os dois estavam na mesma casa, mas as prisões aconteceram em momentos diferentes.
“Através de uma denúncia anônima sobre o de 20 anos, localizamos a casa e ele foi trazido para a Companhia, onde confirmamos a pendência dele na Justiça. Após ser preso, ele entregou o sogro, de 61 anos, que também estava com um mandado de prisão em aberto, sendo que por homicídio qualificado”, disse. A autoridade policial revelou ainda que o apontado pelo crime de roubo já havia cumprido pena por tráfico de drogas anteriormente.
Os dois foram apresentados na 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de em Mamanguape.
A Polícia Militar está conscientizando todo o efetivo da corporação para a importância da economia de água, energia elétrica e telefone nos quartéis, com a campanha “se liga na economia”, que tem o objetivo de chamar a atenção dos policiais para desenvolverem práticas simples que fazem toda a diferença na redução dos gastos com esses serviços.
Conforme informou o Coordenador de Comunicação Social e Marketing da PM, major Cristóvão Lucas, essa campanha tem como foco reforçar quais são as atitudes que fazem toda diferença na redução da conta. “São práticas simples que ajudam na economia do Estado e preservam o meio ambiente, como apagar as luzes ao sair da sala, reduzir o consumo com ar-condicionado quando desnecessário, ensaboar as mãos com as torneiras desligadas, fora outras atitudes que o policial militar deve atentar nesse momento de crise econômica e de recursos naturais que passa o país”, comentou.
Para ampliar essa ‘corrente’ de economia, está sendo distribuído material gráfico de orientação e promovidas palestras sobre a importância do engajamento dos policiais na campanha, inclusive com orientações que podem ser repassadas também aos cidadãos das 223 cidades paraibanas, visando construir essa cultura de consciência sócio ambiental e econômica.
A medida de contingenciamento – como foi publicada em boletim interno da corporação – não traz nenhum tipo de prejuízo para o serviço de policiamento preventivo desenvolvido pela PM. A unidade que apresentar maior economia será beneficiada com um prêmio.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), órgão deliberativo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), definiu na manhã desta quarta-feira (14) em reunião ocorrida na sala da Secretaria dos órgãos Deliberativos Superiores (SODS) no prédio da Reitoria, um novo calendário para o ano de 2015, em virtude da greve recém finda.
Presidida pela Reitora, professora Margareth Diniz, a reunião iniciou com votação de proposta para encerramento do período 2015.1 para o dia 16 de dezembro, data que foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Essa data corresponde ao calendário letivo dos campi I, II e III (João Pessoa, Areia e Bananeiras).
Foram apresentadas três propostas para o calendário de 2015.2 e logo em seguida foi aberto para discussões onde vários conselheiros manifestaram suas posições. Abertas as votações a proposta escolhida pela maioria foi para início do segundo período de 2015 no dia 1º de fevereiro de 2016 com conclusão em 04 de junho.
Consumidores fazem compras em supermercadoMarcelo Camargo/Agência Brasil
Consumidores fazem compras em supermercado – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O comércio varejista do país fechou o mês de agosto com queda nas vendas de 0,9%, em relação a julho, elevando a retração acumulada nos primeiros oito meses do ano (janeiro-agosto) para 3%. O resultado é o pior para o mês de agosto dos últimos 15 anos. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam retração de 6,9% na comparação com agosto do ano passado.
A queda de julho para agosto no volume de vendas do varejo foi o sétimo resultado negativo seguido, acumulando no período perda de 6,4%. Ainda em relação a agosto, o recuo de 6,9% é a quinta taxa negativa consecutiva.
Segundo as informações divulgadas, das 27 unidades da Federação, 23 apresentaram variações negativas no volume de vendas, em relação ao mês imediatamente anterior. Os destaques, em relação à queda, foram a Paraíba (-4,9%), o Tocantins (-4,4%) e Alagoas (-3,3%). O Amazonas ficou estável nesse tipo de comparação, enquanto o Ceará (0,2%), Mato Grosso do Sul e o Acre, ambos com 0,4%, registraram taxas positivas.
Em relação a agosto de 2014, a redução do volume de vendas no varejo disseminou-se por 26 das 27 unidades da Federação. Os destaques, em termos de taxa de dois dígitos, foram o Amapá (-17,6%), Alagoas (-14,8%), a Paraíba (-12,9%), Bahia (-12,2%), Rondônia (-11,8%), Pernambuco e Goiás (ambos com -10,3%). O único estado em que não houve redução do volume de vendas foi Roraima (5,7%).
Os dados do IBGE já levam em conta os efeitos sazonais – quando são descontados do resultado os números de dias úteis decorrentes de feriados e fins de semana.
Comércio varejista ampliado
No comércio varejista ampliado (com a inclusão das vendas de veículos, motos, partes e peças e de material de construção), o volume de vendas em relação a julho também fechou em queda (-2,0%), acumulando no ano retração de 6,9% e nos últimos 12 meses, de -5,2%.
Ainda nos dados do comércio varejista ampliado, a receita nominal caiu 0,9% em relação a julho e 2,5% em relação a agosto do ano passado. No resultado acumulado no ano, a receita nominal ficou negativa em 0,6%, passando a 0,8% no acumulado dos últimos 12 meses.
Todos os 27 estados apresentaram variações negativas para o volume de vendas, na comparação com o mesmo período do ano anterior, destacando-se em termos de influência no resultado global São Paulo (-4,8%), Minas Gerais (-13%), o Rio de Janeiro (-8,7%) e o Rio Grande do Sul (-15,1%).
Em agosto, segundo o IBGE, o volume de vendas no varejo “prossegue mostrando um quadro de menor ritmo, expresso não só pelo sétimo mês seguido com resultado negativo na comparação com o mês imediatamente anterior, mas também no perfil disseminado de taxas negativas entre os principais segmentos.
Com o resultado de agosto, o total das vendas está 9,7% abaixo do nível recorde alcançado em novembro de 2014. Os sinais de menor intensidade das vendas no varejo também ficam evidenciados na comparação com o mesmo mês do ano anterior, com perda de -6,9%, a quinta taxa negativa consecutiva. Com isso, o indicador acumulado nos últimos 12 meses, com recuo de 1,5%, mantém a trajetória descendente iniciada em julho de 2014, quando esse índice estava em 4,3%.
Queda no varejo atinge seis de oito setores
A queda de 0,9% nas vendas do comércio varejista de julho para agosto deste ano e de 2% no varejo ampliado tiveram predomínio de resultados negativos entre as atividades, com pressões mais intensas nos setores de veículos e motos, partes e peças (-5,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (-2,6%), material de construção (-2,3%), móveis e eletrodomésticos (-2,0%), tecidos, vestuário e calçados (-1,7%) e combustíveis e lubrificantes (-1,3%).
A queda de 6,9% nas vendas do comércio varejista, na comparação com agosto de 2014, reflete retrações em sete das oito atividades, com destaque para o setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (com retração de 4,8%), móveis e eletrodomésticos (-18,6%), seguidos por tecidos, vestuário e calçados (-13,7%).
Os demais setores com taxas negativas foram combustíveis e lubrificantes (-7,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,9%), livros, jornais, revistas e papelaria (-15,6%) e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-7,1%).
Segundo o IBGE, a retração de 4,8% em hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo exerceu o principal impacto negativo sobre a taxa do varejo e foi a sétima queda consecutiva nessa comparação, acumulando perda de 2,3% no ano e de -1,7% em 12 meses.
“Essa atividade teve seu desempenho influenciado pelo menor ritmo de crescimento da renda e pelo comportamento dos preços dos alimentos, que cresceram acima do índice geral no período de 12 meses: 10,9% no grupo alimentação no domicílio, contra 9,5% da inflação global, segundo o IPCA”.
O segmento de móveis e eletrodomésticos foi responsável pelo segundo maior impacto negativo sobre o índice geral, com recuo de 18,6% no volume de vendas em relação a agosto do ano passado, a nona taxa negativa nessa comparação.
A mãe e o padrasto da criança de 5 anos encontrada morta na cidade de Sumé, no Cariri paraibano, foram presos na noite da terça-feira (13), suspeitos de terem participado do assasinato. Além dos parentes da criança, dois homens também foram detidos pela polícia pela suspeita de homicídio. De acordo com a Polícia Civil, uma das linhas da investigação é que o menino tenha sido morto durante um ritual de magia negra.
O corpo da criança foi encontrado na manhã desta terça-feira (13), com lesões na cabeça, com o corpo aberto do pescoço até a altura da virilha e com o pênis decepado. Ele estava desaparecido desde o domingo (11). O corpo da criança foi sepultado na noite da terça-feira, na cidade de Sumé.
Segundo o agente de investigação que trabalha no caso, Sérgio Amaral, a polícia chegou aos quatro suspeitos unindo os depoimentos e com as provas obtidas com a perícia. “Durante todo o dia foi feito o trabalho pericial onde o menino foi achado e na casa onde ele residia. Testemunhas ajudaram a polícia contando o que vinha acontecendo desde o domingo”, explicou.
Ainda de acordo com Sérgio Amaral, a mãe e o padrasto já eram suspeitos desde de quando prestaram queixa do desaparecimento da criança. Um homem que foi preso é vizinho da família e, segundo testemunhas, tinha um histórico de brigas e ameaças com a mãe a criança.
O outro preso é um homem que tem problemas mentais. Conforme investigações da Polícia Civil, ele foi o último a ser visto com a criança no dia do desaparecimento e quando o corpo foi encontrado este homem era o único que estava ao lado do corpo.
Sérgio Amaral diz que a investigação continua por se tratar de um caso bárbaro. “Por causa forma como o menino foi morto e como foi encontrado, nós precisamos aprofundar mais a investigação”, disse. Para a polícia, o crime pode ter sido praticado na segunda-feira (12), dia das crianças, por se tratar de uma data simbólica.
Todos os quatro presos estão detidos na Central de Polícia da cidade de Monteiro por questões de segurança. A polícia informou que os quatro negaram participação no crime. Na manhã desta quarta-feira (14), eles ficarão à disposição da Justiça.
Como era a criança
A TV Correio HD trouxe uma reportagem que mostra um pouco de como era a rotina da criança no interior da Paraíba.
