O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (29), a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados.
A minuta de reclamações, representações e pedidos de resposta, prevista na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), irá regulamentar os procedimentos relacionados às referidas ações no que diz respeito à sua apresentação na Justiça Eleitoral, prazos, tramitação, julgamento e recursos judiciais cabíveis. Por meio dessas ações, os candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral poderão questionar eventuais irregularidades relacionadas às eleições, como pesquisa de intenção de votos, propaganda eleitoral, gastos em campanha política de candidatos e cumprimento dos prazos de julgamento por parte dos juízes eleitorais.
Outro tema em pauta será a minuta de resolução que trata das pesquisas eleitorais. O documento contém as orientações relativas ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública, quanto aos candidatos ou pretensos candidatos aos cargos eletivos em disputa no pleito do próximo ano. A norma estabelece ainda os requisitos mínimos para o registro e divulgação das pesquisas eleitorais, bem como prazos, legitimidade para impugnar e penalidades.
Também integra os debates da audiência do próximo dia 29, a minuta sobre o registro dos candidatos. O dispositivo trata dos procedimentos que devem ser observados pelos partidos políticos e coligações quanto à escolha e apresentação do registro de candidatos à Justiça Eleitoral, estabelecendo, com base na Lei das Eleições, percentuais máximos de candidaturas por partido político/coligação, documentação exigida para o registro, prazos, tramitação, legitimados a impugnar a candidatura, julgamento do pedido de registro e os recursos judiciais cabíveis.
Gestão entregou UBS, Carro 0km e Sede da Guarda Municipal, nos 160 anos de Mamanguape
Gestão entregou UBS, Carro 0km e Sede da Guarda Municipal, nos 160 anos de Mamanguape
O prefeito Eduardo Carneiro de Brito entregou neste domingo, dia 25, por ocasião das festividades em comemoração ao aniversário de 160 anos da cidade de Mamanguape, a Unidade Básica de Saúde – Guilherme Novaes Fernandes, que atenderá as comunidades do Conjunto Nossa Senhora da Penha I e II e bairro do Areal. Os investimentos para a conclusão do benefício foram de R$ 400 mil reais, oriundos do Ministério da Saúde e de contrapartida do tesouro municipal.
Guilherme Novaes Fernandes faleceu vítima de um infarto ainda no mês de julho deste ano, e era tio do ex-prefeito Fabio Fernandes e do atual vice-prefeito Beto Fernandes.
Prefeito entregou Sede da Guarda Municipal
A inauguração contou com as presenças de profissionais da saúde pública de Mamanguape, autoridade e população em geral. Durante a solenidade, o prefeito fez entrega simbólica da nova sede da Guarda Civil do município. O espaço passou por uma grande reforma, foi totalmente adaptado para as necessidades do órgão e funcionará no centro da cidade, sob os cuidados dos seus integrantes.
Em seguida, ocorreu a entrega de um veículo zero quilômetro para a secretaria de Ação Social, que auxiliará os trabalhos voltados para o programa Bolsa Família.
Carro zero quilômetro atenderá Bolsa Família
O deputado estadual Brunho Cunha Lima que participou da inauguração, lembrou que este é um momento muito importante, principalmente por Mamanguape está entregando obras, quando municípios passam por situações difíceis de crise financeira.
O ex-prefeito Fabio Fernandes fez uma breve análise histórica e destacou que o bairro do Areal nasceu fruto da influencia da antiga Usina Monte Alegre, pertencente à época a sua família, de onde Guilherme Fernandes exerceu por muitos anos a medicina.
A filha do homenageado, Isabele Fernandes, agradeceu a iniciativa da homenagem pela gestão municipal e ressaltou que toda a história de sua família foi em Mamanguape. “Eu passei a minha infância aqui, as margens do rio Mamanguape. A relação que nossa família tem com Mamanguape faz parte da nossa vida. Meu pai sempre exerceu a medicina de maneira singular, porque pra ele não precisava um posto, porque ele ia onde as pessoas mais estavam precisando”, lembrou emocionada.
O secretário de saúde Elissandro Bezzera lembrou que os investimentos foram da ordem de R$ 200 mil reais do Ministério da Saúde e mais R$ 200 mil reais de contrapartida municipal. “Em outras cidades tem se fechado unidades de saúde e, em Mamanguape tem se mostrado com várias inaugurações, várias obras que essa administração entregou mostrando sempre a preocupação com a saúde de Mamanguape”, pontuou.
Familiares do homenageado descerraram a placa junto ao prefeito Eduardo Carneiro
Já o prefeito Eduardo Carneiro ressaltou que esta não é uma unidade de saúde simples, “ela atende a todos os pré-requisitos do Ministério da Saúde”, disse.
“Além desta importante obra na área da saúde, entregamos também um carro no valor de R$ 60 mil reais para o programa bolsa família, além de termos entregue a Sede da Guarda Municipal para atender a essa categoria, que tenho um grande respeito, admiração importante, porque são os guardiões do nosso município”, revelou.
“Mesmo sabendo a crise financeira que o país está passando, o colapso financeiro que os municípios estão vivendo, a vida não acontece no Palácio do Alvorada, não acontece no Palácio da Redenção, a vida acontece nos municípios, e nosso município enfrenta grandes problemas de ordem financeira, mas, nós temos nos mantidos firmes com muita luta e sacrifício nas grandes adversidades”, avaliou o prefeito.
O gestor anunciou ainda para o mês de novembro, a entrega de mais uma Unidade de Saúde para o bairro do Planalto e para o mês de fevereiro, a Escola de Camaratuba com recursos próprios, num total de mais seis obras que deverão serem entregues até o final de seu mandato.
UBS
O prédio, construído em parceria com governo federal, conta com recepção e sala de espera, farmácia, consultório odontológico, consultório de enfermagem, consultório médico, sala de procedimentos, sala de curativos, sala de vacina, espaço para reuniões, cozinha, banheiros e um grande espaço para estacionamento.
Festa de Emancipação
Cantor João Lima foi uma das principais atrações da noite
O último compromisso da data festiva aconteceu na Praça da matriz, com a tradicional festa de emancipação política. O evento, promovido por colaboradores com apoio da Prefeitura de Mamanguape, teve o brilhantismo e as apresentações da banda Pimenta de Cheiro, do cantor Rafael Sacanão e o Forró da Sacanagem, do cantor João Lima e de Pressão Vip.
O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) disponibilizou uma lista contendo 570 vagas de emprego ofertadas nas principais cidades do Estado, como João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Sousa e Cajazeiras.
As vagas destacadas em Campina Grande totalizam 146 postos, sendo o maior deles para auxiliar de linha de produção (20), operador de máquinas (20), atendente central de telemarketing (15), assistente administrativo (12) e vendedor em domicílio (10).
No Alto Sertão, no município de Cajazeiras, a vaga em destaque é para ocupação do cargo de secretaria executiva (1) e, em Sousa, há emprego para operador comercial (10). Já no Agreste, a cidade de Guarabira está selecionando candidatos para contratação imediata para os cargos de cozinheiro de restaurante (2), auxiliar de cozinha (4), operador de caixa (2) e garçom (4).
Inscrições – Os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na Avenida Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), portando RG e CPF. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3531-4386 (em Cajazeiras).
CONFIRA OFERTA DE VAGAS:
SINE JOÃO PESSOA
05-AJUDANTE DE MOTORISTA 02-ATENDENTE DE CAFETERIA (FALE INGLÊS) 01-TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO 300-OPERADOR DE TELEMARKETING 02-CHURRASQUEIRO 02-COZINHEIRO DE RESTAURANTE 01-ESTÉTICISTA 01-OPERADOR DE BETONEIRA 10-OPERADOR DE CAIXA 10-REPOSITOR DE MERCADORIAS 02-REPARADOR TÉCNICO 01-MASSOTERAPEUTA 01-TOPÓGRAFO 03-AUXILIAR DE DEPÓSITO (Pessoas com Deficiência) 03-AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO( Pessoas Com Deficiência) 01-SUPERVISOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL(Pessoas com Deficiência)
SINE BAYEUX
01-INSTALADOR DE CORTINAS E PERSIANAS 03-MOTORISTA DE CAMINHÃO 02-AJUDANTE DE SERRALHEIRO
SINE MONTEIRO
01-MOTORISTA DE CAMINHÃO 01-FORNEIRO 01-ENTREGADOR
SINE CABEDELO
01-REPOSITOR 01-EMBALADOR 01-OPERADOR DE CAIXA 01-VENDEDOR DE LOJA 01-AUXULIAR DE LIMPEZA 01-COZINHEIRO DE RESTAURANTE
SINE GUARABIRA
02-COZINHEIRO DE RESTAURANTE 04-AUXILIAR DE COZINHA 02-OPERADOR DE CAIXA 04-GARÇOM
SINE CAJAZEIRAS
01- SECRETARIA EXECUTIVA
SINE SANTA RITA
08-AJUDANTE DE CARGA E DESCARGAS 02-MOTORISTA DE CAMINHÃO 01-AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
SINE SOUSA
10-OPERADOR COMERCIAL
SINE CAMPINA GRANDE
5 – AJUDANTE DE MOTORISTA
1 – APLICADOR SERIGRÁFICO EM VIDROS
5 – ARMAZENISTA
12 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
15 – ATENDENTE CENTRAL TELEMARKETING
1 – AUXILIAR DE COZINHA
7 – AUXILIAR DE LIMPEZA
20 – AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
2 – AUXILIAR FINANCEIRO
1 – CONFEITEIRO
1 – CONFERENTE DE MERCADORIA
1 – COSTUREIRA DE MÁQUINA RETA
2 – COZINHEIRO DE RESTAURANTE
2 – CUIDADOR DE IDOSOS
1 – ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
O plenário do Senado aprovou neste mês um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, assinou um decreto que garante aos terreiros de Candomblé os mesmos direitos jurídicos e administrativos que igrejas e templos de outras religiões já possuem.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última quinta-feira (22) e assinado durante a inauguração do Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência contra LGBT.
Com esse decreto os templos de religiões como Candomblé, Unzon, Mansu, Centros de Caboclo, Centros de Umbanda, Kimbanda, Ilê, Ilê Axé, Kwé e Humpame passam a ter direitos como a imunidade tributária e facilidade para se organizarem juridicamente como instituições e ainda fazer a regularização fundiária.
De acordo com a prefeitura de Salvador, a capital baiana tem mais de 1,2 mil terreiros dessas religiões e comunidades e o poder público tem o dever de proteger o patrimônio religioso deles.
“Essas entidades possuem formas próprias de organização e são de extrema importância cultural, social e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradoras e transmitidos pela tradição”, disse Ivete Sacramento, secretária municipal de Reparação.
O prefeito ACM Neto também comentou sobre o decreto dizendo que a partir dele “as instituições enquadradas nessas características passam a gozar de todas as prerrogativas dos templos de outras religiões, inclusive do ponto de vista tributário”.
Dois suspeitos foram encaminhados para Delegacia (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Um adolescente de 15 anos matou a pauladas o padrasto, de 34, na tarde de domingo (25), no Conjunto Manoel Marinho, no município de Lucena, no Litoral Norte da Paraíba. Após o crime, o suspeito rendeu o dono de uma lancha e o obrigou a levá-lo até Cabedelo, na Grande João Pessoa, mas acabou sendo apreendido ao chegar na praia.
De acordo com a Polícia Militar, o responsável pela embarcação, um homem de 27 anos, também foi preso, mas afirmou não conhecer o adolescente. Os dois suspeitos foram encaminhados para 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita, também na Grande João Pessoa, para que fossem autuados em flagrante. Na delegacia, segundo a polícia, o adolescente confessou o crime.
“Ele disse que estava em casa com a família e o padrasto começou a discutir com a mãe dele. Como forma de defender a mãe, ele pegou um pedaço de madeira e aplicou os golpes na vítima”, contou.
Dois suspeitos foram encaminhados para Delegacia (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Duas pessoas foram assassinadas na madrugada desta segunda-feira (26) em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Segundo informações da polícia, o adolescente Fabrício do Nascimento Lins, de 14 anos e o jovem Willame Lima de Araújo, de 27, foram mortos a tiros quando voltavam da festa de emancipação política da cidade.
O COPOM da 2ª CIPM recebeu uma informação de que teria havido vários disparos de arma de fogo no bairro Gurguri, e tinha duas pessoas caídas ao solo. Uma guarnição foi acionada e, ao chegar no local, constatou o fato. As duas vítimas chegaram a ser socorridas para o Hospital Geral de Mamanguape, mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, com base em relatos de testemunhas, o suspeito ficou escondido, aguardando a passagem das vítimas. A polícia trabalha na identificação do suspeito.
Argentina terá inédito segundo turno em eleições presidencais
Argentina terá inédito segundo turno em eleições presidencais
A Argentina vai escolher, em 22 de novembro, num inédito segundo turno, o novo presidente, entre o “kirchnerista” Daniel Scioli e o conservador Mauricio Macri. Nenhum candidato obteve os votos suficientes nas eleições desse domingo (25).
Quando estavam apurados mais de dois terços dos votos, Mauricio Macri liderava a contagem, com 36%, contra 35% de Daniel Scioli.
No entanto, faltavam ainda contabilizar os votos da província de Buenos Aires – reduto do candidato “kirchnerista”.
Sergio Massa aparecia em terceiro entre os seis aspirantes à Presidência argentina, com cerca de 21% dos votos.
De acordo com a lei argentina, para chegar à Casa Rosada no primeiro turno, um candidato tem que obter 45% dos votos ou 40%, com 10 pontos de vantagem sobre o segundo mais votado.
Os primeiros resultados começaram a ser difundidos apenas seis horas depois do encerramento das urnas e quando estavam apurados os votos em aproximadamente dois terços das mesas.
O mecanismo de dois turnos nas eleições presidenciais foi introduzido em 1973, mas nunca o país sul-americano viu uma disputa percorrer todo o caminho até culminar numa segunda votação.
O único antecedente que quase levou a um segundo turno ocorreu em 2003, entre dois peronistas: o ex-presidente Carlos Menem e Néstor Kirchner dispitaram voto a voto com 24,45% e 22,24%, respetivamente, nas eleições presidenciais. Contudo, Menem desistiu e Kirchner alcançou a Presidência.
Na comparação de outubro com igual mês de 2014, o ICC recuou 24,6%
Na comparação de outubro com igual mês de 2014, o ICC recuou 24,6%
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 0,8% na passagem em outubro deste ano, em comparação a setembro. Ao marcar 75,7 pontos, o indicador atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em setembro de 2005, pelo quarto mês consecutivo.
A queda foi provocada por menor confiança dos consumidores no momento presente, já que o Índice da Situação Atual do ICC caiu 2,1% em outubro, na comparação com setembro. O componente que marca o grau de satisfação com a atual situação econômica foi o que mais contribuiu para o recuo do ICC. Em outubro, apenas 2,7% dos consumidores avaliam a situação econômica local como boa, enquanto 86,3% a consideram ruim.
Já o Índice de Expectativas, que avalia o otimismo do consumidor em relação aos próximos meses, manteve-se estável no menor nível da série (81,1 pontos). A parcela dos consumidores que pretendem comprar mais nos próximos seis meses caiu de 9,3% para 8,9% enquanto dos que projetam compras menores passou de 46,5% para 45,3%.
A maior queda da confiança foi observada nos consumidores de renda mais alta (acima de R$ 9.600 por mês): -2,9%.
Indianos vão para as ruas em Srinagar após terremoto que teve epicentro no Afeganistão
Um terremoto de 7.7 de magnitude com epicentro no norte do Afeganistão, nesta segunda-feira (26), foi sentido no Paquistão e em todo o norte da Índia. Cerca de 100 pessoas ficaram feridas no Paquistão, segundo a Agência France Presse. Quatro morreram, de acordo com a Reuters.
Os serviços de emergência paquistaneses anunciaram o balanço na cidade de Peshawar. “Muitos feridos estão chegando ao hospital e ainda há pessoas sob os escombros”, disse à AFP o doutor Muhammad Sadig, diretor da emergência do hospital local.
O epicentro do tremor foi localizado perto de Jurm, na região de Hindu Kush, a 250 km de Cabul e a uma profundidade de 213,5 quilômetros. de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidosx (USGS).
O terremoto, que durou quase um minuto, sacudiu edifícios de Cabul, Nova Délhi e Islamabad e provocou pânico entre os moradores. A região é montanhosa e pouco habitada.
De acordo com os primeiros relatórios, o terremoto aconteceu às 13h30 (7h em Brasília).
Garotas vão para rua em Srinagar, na Índia, após deixar prédio após terremoto
Este terremoto foi o de maior intensidade no sul da Ásia, área de alta atividade sísmica, desde que um terremoto atingiu o Nepal. O tremor de 7,8 pontos na escala Richter deixou cerca de nove mil mortos.
