Dois suspeitos foram encaminhados para Delegacia (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Um adolescente de 15 anos matou a pauladas o padrasto, de 34, na tarde de domingo (25), no Conjunto Manoel Marinho, no município de Lucena, no Litoral Norte da Paraíba. Após o crime, o suspeito rendeu o dono de uma lancha e o obrigou a levá-lo até Cabedelo, na Grande João Pessoa, mas acabou sendo apreendido ao chegar na praia.
De acordo com a Polícia Militar, o responsável pela embarcação, um homem de 27 anos, também foi preso, mas afirmou não conhecer o adolescente. Os dois suspeitos foram encaminhados para 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita, também na Grande João Pessoa, para que fossem autuados em flagrante. Na delegacia, segundo a polícia, o adolescente confessou o crime.
“Ele disse que estava em casa com a família e o padrasto começou a discutir com a mãe dele. Como forma de defender a mãe, ele pegou um pedaço de madeira e aplicou os golpes na vítima”, contou.
Dois suspeitos foram encaminhados para Delegacia (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Duas pessoas foram assassinadas na madrugada desta segunda-feira (26) em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Segundo informações da polícia, o adolescente Fabrício do Nascimento Lins, de 14 anos e o jovem Willame Lima de Araújo, de 27, foram mortos a tiros quando voltavam da festa de emancipação política da cidade.
O COPOM da 2ª CIPM recebeu uma informação de que teria havido vários disparos de arma de fogo no bairro Gurguri, e tinha duas pessoas caídas ao solo. Uma guarnição foi acionada e, ao chegar no local, constatou o fato. As duas vítimas chegaram a ser socorridas para o Hospital Geral de Mamanguape, mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, com base em relatos de testemunhas, o suspeito ficou escondido, aguardando a passagem das vítimas. A polícia trabalha na identificação do suspeito.
Argentina terá inédito segundo turno em eleições presidencais
Argentina terá inédito segundo turno em eleições presidencais
A Argentina vai escolher, em 22 de novembro, num inédito segundo turno, o novo presidente, entre o “kirchnerista” Daniel Scioli e o conservador Mauricio Macri. Nenhum candidato obteve os votos suficientes nas eleições desse domingo (25).
Quando estavam apurados mais de dois terços dos votos, Mauricio Macri liderava a contagem, com 36%, contra 35% de Daniel Scioli.
No entanto, faltavam ainda contabilizar os votos da província de Buenos Aires – reduto do candidato “kirchnerista”.
Sergio Massa aparecia em terceiro entre os seis aspirantes à Presidência argentina, com cerca de 21% dos votos.
De acordo com a lei argentina, para chegar à Casa Rosada no primeiro turno, um candidato tem que obter 45% dos votos ou 40%, com 10 pontos de vantagem sobre o segundo mais votado.
Os primeiros resultados começaram a ser difundidos apenas seis horas depois do encerramento das urnas e quando estavam apurados os votos em aproximadamente dois terços das mesas.
O mecanismo de dois turnos nas eleições presidenciais foi introduzido em 1973, mas nunca o país sul-americano viu uma disputa percorrer todo o caminho até culminar numa segunda votação.
O único antecedente que quase levou a um segundo turno ocorreu em 2003, entre dois peronistas: o ex-presidente Carlos Menem e Néstor Kirchner dispitaram voto a voto com 24,45% e 22,24%, respetivamente, nas eleições presidenciais. Contudo, Menem desistiu e Kirchner alcançou a Presidência.
Na comparação de outubro com igual mês de 2014, o ICC recuou 24,6%
Na comparação de outubro com igual mês de 2014, o ICC recuou 24,6%
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 0,8% na passagem em outubro deste ano, em comparação a setembro. Ao marcar 75,7 pontos, o indicador atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em setembro de 2005, pelo quarto mês consecutivo.
A queda foi provocada por menor confiança dos consumidores no momento presente, já que o Índice da Situação Atual do ICC caiu 2,1% em outubro, na comparação com setembro. O componente que marca o grau de satisfação com a atual situação econômica foi o que mais contribuiu para o recuo do ICC. Em outubro, apenas 2,7% dos consumidores avaliam a situação econômica local como boa, enquanto 86,3% a consideram ruim.
Já o Índice de Expectativas, que avalia o otimismo do consumidor em relação aos próximos meses, manteve-se estável no menor nível da série (81,1 pontos). A parcela dos consumidores que pretendem comprar mais nos próximos seis meses caiu de 9,3% para 8,9% enquanto dos que projetam compras menores passou de 46,5% para 45,3%.
A maior queda da confiança foi observada nos consumidores de renda mais alta (acima de R$ 9.600 por mês): -2,9%.
Indianos vão para as ruas em Srinagar após terremoto que teve epicentro no Afeganistão
Um terremoto de 7.7 de magnitude com epicentro no norte do Afeganistão, nesta segunda-feira (26), foi sentido no Paquistão e em todo o norte da Índia. Cerca de 100 pessoas ficaram feridas no Paquistão, segundo a Agência France Presse. Quatro morreram, de acordo com a Reuters.
Os serviços de emergência paquistaneses anunciaram o balanço na cidade de Peshawar. “Muitos feridos estão chegando ao hospital e ainda há pessoas sob os escombros”, disse à AFP o doutor Muhammad Sadig, diretor da emergência do hospital local.
O epicentro do tremor foi localizado perto de Jurm, na região de Hindu Kush, a 250 km de Cabul e a uma profundidade de 213,5 quilômetros. de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidosx (USGS).
O terremoto, que durou quase um minuto, sacudiu edifícios de Cabul, Nova Délhi e Islamabad e provocou pânico entre os moradores. A região é montanhosa e pouco habitada.
De acordo com os primeiros relatórios, o terremoto aconteceu às 13h30 (7h em Brasília).
Garotas vão para rua em Srinagar, na Índia, após deixar prédio após terremoto
Este terremoto foi o de maior intensidade no sul da Ásia, área de alta atividade sísmica, desde que um terremoto atingiu o Nepal. O tremor de 7,8 pontos na escala Richter deixou cerca de nove mil mortos.
A pouco mais de dois meses da Desvinculação de Receitas da União (DRU) perder validade, o governo corre contra o tempo para tentar prorrogar a medida. O mecanismo, que permite o uso livre de parte da arrecadação, vence em 31 de dezembro deste ano e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende este prazo, enviada pelo Executivo ao Congresso no início de julho, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Como o relatório foi apresentado na última semana, a expectativa é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (27) pelos deputados da comissão.
Atualmente, a DRU corresponde a 20% da receita dos tributos de modo geral. “São de livre alocação pelo governo, que não fica comprometido a utilizar estes recursos para as finalidades definidas. Isto dá mais flexibilidade na definição das destinações dos recursos orçamentários”, explicou o economista Roberto Piscitelli, professor do departamento de ciências contábeis da Universidade de Brasília (UnB).
Uma das principais alegações para a existência da DRU, desde que foi implantada em 1994, é que o orçamento é sempre “muito amarrado, vem muito carimbado”, lembrou Piscitelli.
“Fica muito rígida a destinação orçamentária por lei e isto aumenta os graus de liberdade do governo de redistribuir os recursos”, disse, citando como exemplo a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que era cobrada para que o dinheiro fosse usado exclusivamente na área da saúde.
Novo percentual Se aprovado pelo Congresso Nacional como o Planalto propôs, o texto garantirá, além de prazo maior – até 31 de dezembro de 2023 –, uma ampliação da margem que o governo pode usar, sem vinculações, em áreas que considera prioritárias. E é justamente o aumento do percentual desejado pelo governo – dos atuais 20% para 30% – que deve provocar maior polêmica.
“A grande discussão não é quanto à prorrogação. A maior resistência do Congresso deve residir no aumento deste percentual. A manutenção do atual percentual não acarretaria grandes resistências”, prevê o economista. Para Piscitelli, o governo terá que redobrar esforços para convencer os parlamentares sobre esta necessidade. “Num momento em que a receita está caindo, a economia em recessão, quanto mais rígido o orçamento, quanto maior destinação tiver para os recursos, mais amarrado fica o governo para aplicar estes recursos, mais dificuldade terá para garantir uma sobra para aplicar onde é mais necessário ou urgente”, completou.
O relator da matéria, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), foi favorável à prorrogação do mecanismo em seu parecer. Rogério analisou apenas o aspecto legal da proposta, mantendo no texto quase todas as expectativas do Executivo, inclusive a ampliação da margem de desvinculação. Mas, para que a matéria avance, o deputado tirou do texto a previsão de que esta porcentagem recaia também sobre fundos constitucionais de desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Não é difícil perceber que a inclusão, na DRU, de significativa parcela dos recursos hoje destinados aos Fundos Constitucionais de Financiamento ao Setor Produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vulneraria o princípio federativo, tendendo a abolir a cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, I, da Constituição da República”, explicou.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, diz que acredita na aprovação da prorrogação da DRU até 2023 (José Cruz/Agência Brasil)
O Planalto e a base aliada trabalham para que a tramitação da PEC ganhe mais velocidade. Para isto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) já defendia a mudança que envolve os fundos antes mesmo de ser feita pelo relator. Isto porque, se a prorrogação não for aprovada a tempo pela Câmara e pelo Senado, o Executivo terá que administrar suas contas de forma mais engessada, seguindo à risca o que define o orçamento. A desvinculação precisa estar prevista, inclusive, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que também aguarda votação no Congresso.
“Os fundos constitucionais têm os recursos mais atrativos para as regiões mais pobres do país. Sem estes fundos constitucionais, as regiões, como o Nordeste, não teriam tido, nos últimos anos, altas taxas de crescimento econômico e geração de emprego acima da média nacional. [Retirar a desvinculação dos fundos] é mais uma facilidade para aprovar a DRU”, avaliou Guimarães.
Caso seja aprovada na CCJ, a proposta ainda precisará ser analisada por uma comissão especial e votada, em dois turnos, pelo plenário da Câmara. Depois, ainda tem que passar pelo crivo dos senadores.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, terá direito a duas horas diárias de banho de sol no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficará preso.
Dois anos depois de fugir para a Itália a fim de evitar cumprir pena de 12 anos e 7 meses por condenação no julgamento do mensalão do PT, Pizzolato chegou preso na manhã de sexta (23) ao Brasil, extraditado pelo governo italiano. Como o tempo em que ficou detido na Itália (um ano e oito meses) será descontado da pena, o ex-diretor do BB poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto a partir de junho de 2016.
O subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, João Lossio, disse que Pizzolato dividirá a cela com outros dois presos – Elton Antonio dos Santos, condenado por estupro e violência doméstica, e José Carlos Alves dos Santos, ex-assessor do Senado que cumpriu pena pela morte da esposa e foi condenado pelo chamado escândalo dos anões do Orçamento nos anos 1990.
Segundo João Lossio, a cela do ex-diretor do Banco do Brasil fica no bloco 5, tem 21 metros quadrados, um vaso sanitário, um chuveiro com água quente, três beliches e uma mesa de plástico. Pizzolato pediu informações sobre o procedimento para receber livros, informou Lossio.
De acordo com o subsecretário, a cela ocupada pelos três está na ala de “vulnerárveis”, ou seja, idosos e presos que ficam sem contato com os demais devido ao risco de sofrerem algum tipo de violência.
Na mesma ala, está Ramon Hollerbach, outro dos condenados no julgamento do mensalão do PT. De acordo com o subsecretário, dividem a cela com Hollerbach o ex-deputado Natan Donadon e um preso condenado por estupro. No total, a ala tem 27 presos (91 no bloco 5), informou Lossio.
Pizzolato chegou à prisão portando 231 euros, que serão entregues a um familiar. Segundo o subsecretário Lossio, ele poderá receber até R$ 125 por semana para compras na cantina do presídio.
Prédio do Complexo Penitenciário da Papuda (Foto: Reprodução Globo News)
Lewis Hamilton bebe champanhe no troféu para celebrar vitória no GP dos EUA e título mundial (Foto: AFP)
Hamilton bebe champanhe no troféu para celebrar vitória no GP dos EUA e título mundial (Foto: AFP)
Lewis Hamilton chegou a Austin, palco do GP dos EUA, com a mão na taça. O título da temporada 2015 estava tão encaminhado que foi preciso que fatores externos dessem uma apimentada para valorizar ainda mais a conquista do britânico da Mercedes. Foram dias de muita chuva até um imprevisível GP dos EUA, com pista molhada, recheado de incidentes, entradas de Safety Car e estratégias variadas. Hamilton aliou talento e sorte para superar tudo isso, vencer a corrida, chegar aos 327 pontos e assegurar o tricampeonato com três etapas de antecedência, graças à combinação de Nico Rosberg (Mercedes) em segundo e Sebastian Vettel (Ferrari) em terceiro.
Felipe Massa abandonou a prova com problemas na Williams, enquanto Felipe Nasr voltou a pontuar, com o 9º lugar. Com tricampeonato, Hamilton se junta a um seleto grupo de lendários pilotos na Fórmula 1, como Ayrton Senna, Nelson Piquet, Niki Lauda, entre outros.
A corrida foi uma “montanha-russa” para Hamilton. O inglês largou em segundo, tomou a ponta de Rosberg na primeira curva, mas viu Daniel Ricciardo (RBR) o ultrapassar no decorrer da prova e ainda caiu para quarto. Aproveitando a pista mais seca, recuperou as posições até voltar à briga. Mas em razão de um erro de estratégia da Mercedes, que preferiu mantê-lo na pista durante um período de Safety Car, o inglês viu a vitória ficar nas mãos do companheiro de equipe. Só que a estrela dele brilhou mais forte. A oito voltas do fim, Rosberg errou. Escapou em uma curva e entregou de bandeja para Hamilton não só a vitória, mas o título. História feita no Circuito das Américas.
Daí em diante era só comemorar. Ainda na volta de desaceleração, Hamilton tirou o cinto e fez os tradicionais “zerinhos” para delírio da torcida. Com a voz embargada, agradeceu à equipe e à família. Ao chegar na garagem, não segurou as lágrimas. Na sequência, ajoelhou-se e fez uma oração. No pódio, o sorriso aberto do inglês contrastava com o abatimento de Rosberg, que não se conformava com o erro bobo a poucas voltas do fim. A Fórmula 1 volta no próximo fim de semana, com o GP do México, válido pela antepenúltima etapa de 2015.
Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da categoria. O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado (31). As inscrições podem ser feitas no site do eSocial.
Segundo a Receita Federal, até as 17h da última sexta-feira (23), 581.832 empregadores e 533.641 empregados tinham se inscrito no eSocial. A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores. O Fisco espera a adesão de 1,5 milhão de trabalhadores ao sistema.
Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.
Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.
Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).
Originalmente, a guia única de recolhimento começaria a ser emitida na segunda-feira (26), mas a Receita adiou a liberação do documento para 1º de novembro. De acordo com o Fisco, a mudança foi necessária para evitar que o empregador recolha a contribuição do mês inteiro sem saber se o empregado trabalhará de fato até o fim do período.
A Receita esclareceu ainda que apenas a data de liberação da guia foi adiada. Os patrões continuarão a ser obrigados a fazer o pagamento até 6 de novembro caso não queiram ser multados.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito este ano registrou o menor índice de abstenção desde 2009: 25,5%. A informação foi divulgada neste domingo (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na edição do ano passado, o índice foi 28,9%.
“Temos conseguido reduzir as abstenções progressivamente”, disse Mercadante durante coletiva de imprensa.
O ministro reforçou que os estudantes que conseguiram isenção da taxa de inscrição este ano, mas não justificaram ausência na prova só farão o Enem em 2016 mediante pagamento.
Ainda durante a coletiva, Mercadante avaliou a aplicação das provas em 2015 como um trabalho exitoso.
“Tivemos um excelente exame, apesar do tamanho extraordinário que tem o Enem”, disse. “Tivemos todas as premissas que asseguram que os candidatos possam fazer a sua prova em condições adequadas”.
