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segunda-feira, 14 setembro 2026
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Termina neste sábado prazo para empregador doméstico fazer cadastro no eSocial

O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina neste sábado (31). Com o cadastramento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos da categoria. O primeiro pagamento deverá ser realizado até o dia 6 de novembro.

Até às 10 horas desta sexta-feira (29), 965 mil empregadores domésticos fizeram o cadastramento no site do eSocial e 932.921 empregados foram cadastrados. A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, deixaram de preencher os dados dos trabalhadores. A Receita Federal espera a adesão de 1,5 milhão de trabalhadores ao sistema.

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Por Daniel Lima

Jovem é morto depois de marcar encontro com mulher pelo WhatsApp na Paraíba

Péricles foi assassinado a tiros em Santa Rita
Péricles foi assassinado a tiros em Santa Rita
Péricles foi assassinado a tiros em Santa Rita

Um jovem de 22 anos, identificado como Péricles Thyago Targino dos Santos, foi assassinado em frente a uma escola estadual no bairro do Tibiri II, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa. De acordo com o delegado plantonista de Homicídios da Capital, Canrrobert Rodrigues, a vítima foi morta após marcar encontro com uma mulher pelo WhatsApp, que é um aplicativo de troca de mensagens pelo celular.

Segundo o delegado, o jovem conheceu uma garota e os dois estavam trocando mensagens pelo aplicativo. Nesta quinta, eles marcaram um encontro e o rapaz foi até o local conhecer a mulher. O celular da vítima foi apreendido pela Polícia Civil e será periciado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa.

“Quando ele estava em frente de uma escola estadual, o rapaz foi surpreendido por dois homens em uma moto – que efetuaram tiros contra ele. O jovem morreu na hora. Os suspeitos fugiram sem deixar pistas”, falou o delegado.

Rodrigues disse que o jovem era funcionário de uma indústria de água mineral e era classificado como funcionário exemplar. “Péricles Thyago era um jovem trabalhador, funcionário exemplar e não tinha nenhum tipo de envolvimento com crimes e drogas. A morte dele estar relacionada como o que podemos chamar de ‘Cheiro do Queijo’, disse.

O corpo do jovem foi levado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor, na Capital, para ser periciado e liberado para velório e sepultamento.

Por Hyldo Pereira

Polícia canadense pede prisão de atletas brasileiros que participaram do Pan

Lucas e Andrey são procurados pela polícia
Lucas e Andrey são procurados pela polícia
Lucas e Andrey são procurados pela polícia

A polícia da cidade canadense de Toronto divulgou que está a procura dos jogadores de futebol Lucas Domingues Piazon, 21 anos, e Andrey Da Silva Ventura, 22 anos. Os atletas brasileiros são acusados de abuso sexual contra uma mulher de 21 anos no dia 25 de julho. Na época, Piazon e Ventura estavam no Canadá para as disputas dos Jogos Pan-americanos pela seleção brasileira de futebol masculino.

De acordo com a polícia, a mulher alega que conheceu os dois homens em uma boate e que eles se ofereceram para a acompanhar até sua casa. Chegando ao local, ela afirma ter sido agredida sexualmente. A polícia ainda aponta que a agressão sexual se dá por qualquer forma de contato sexual não desejado, mas não deu detalhes do que aconteceu.

Atleta nega acusação

Por meio da assessoria de imprensa, Lucas Piazon (que pertence ao Chelsea, da Inglaterra, e está emprestado ao Reading, time do mesmo país) negou que tenha cometido algum crime durante o Pan. “Piazon nega de forma veemente o que está sendo divulgado pela imprensa canadense. O atleta não foi notificado formalmente e está tomando conhecimento do caso para adotar as medidas cabíveis”, diz a nota.

A assessoria de imprensa do Botafogo Futebol Clube, de Ribeirão Preto (SP), clube em que Andrey é goleiro reserva, apontou que não vai se manifestar oficialmente antes de receber uma intimação oficial. O clube aponta que teve conhecimento do caso somente pela imprensa. O Botafogo está disputando as semifinais do Campeonato Brasileiro da Série D.

A acusação não é a primeira contra atletas brasileiros. Em julho, a polícia de Toronto expediu um mandado de prisão contra o atleta Thye Mattos Ventura Bezerra, de 27 anos, da equipe brasileira de polo aquático. Ele é suspeito de abusar sexualmente de uma mulher de 22 anos. Ele também negou as acusações.

Edgard Matsuki – Repórter do Portal EBC

Polícia Militar intensifica ações e utiliza mais de 1.400 policiais durante o feriadão de finados

A Polícia Militar intensificará as ações para garantir a segurança dos paraibanos durante o feriado de Finados (2). A Operação Eternidade, que tem início já nesta sexta (30) e segue até a segunda-feira (2), mobilizará mais de 1.400 policiais militares em todo Estado. A corporação ainda contará com 250 viaturas e 100 motos, que darão apoio no policiamento de 240 cemitérios, entre públicos e privados, em todo o Estado.

Conforme o coordenador do Estado Maior Estratégico da PM, coronel Jarlon Cabral Fagundes, o objetivo maior é reduzir os crimes violentos letais intencionais (CVLI), delitos contra o patrimônio público e quaisquer outras modalidades de crimes que coloquem em risco a integridade dos cidadãos que reverenciam seus entes queridos. Cada comandante local definiu os horários e dias em que as ações serão reforçadas de acordo com a necessidade de sua área de cobertura.

No interior, por exemplo, a atenção estará voltada para as missas, cultos e visitações aos entes falecidos, realizadas, sobretudo no domingo (1) e segunda-feira (2). Já na Capital, o efetivo também estará com a atenção redobrada para as vizinhanças dos cemitérios, onde o fluxo de pessoas já começa a aumentar a partir desta sexta feira (30).

O patrulhamento em todo o Estado envolverá o policiamento a pé e o motorizado, com participação da Rádio Patrulha e da Rotam (Ronda Táticas com Apoio de Motos); além da Cavalaria, no caso da Capital. Já nas rodovias estaduais, o Batalhão de Policiamento de Transito (BPTran) intensificará as fiscalizações, tanto em pontos fixos quanto com o patrulhamento.

Recomendações – A Polícia Militar orienta os cidadãos para que, ao visitarem os cemitérios, não transportem grandes quantias em dinheiro ou ostentem objetos de alto valor; e no caso de crianças e idosos, que sejam acompanhados de seus responsáveis. Estes últimos também devem supervisionar as crianças e impedir que elas manuseiem fósforos e velas, evitando queimaduras.

Da Redação, PB Vale

Secretário de Planejamento participa de audiência pública sobre LOA 2016

Secretário participou de audiência na ALPB
Secretário participou de audiência na ALPB
Secretário participou de audiência na ALPB

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, participou, na manhã desta quinta-feira (29), de audiência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater com os parlamentares, representantes da sociedade civil e entidades sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Durante a audiência, ele esclareceu diversos questionamentos aos parlamentares e apresentou as estratégias que estão sendo utilizadas para que o governo consiga continuar mantendo seu equilíbrio fiscal em meio à crise atual.

De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto para 2016 é de R$ 11.337.049.745. Após as deduções, no entanto, esse montante passa a ser de R$ 8.932.880.925. Deste total, 12,14% serão investidos em saúde, 25% em educação e 12,45% em segurança. O reajuste para o exercício de 2016 foi acordado entre os Poderes e o Executivo e, em comparação com os repasses do ano anterior, os poderes terão um aumento de 5,51%, ficando a ALPB com um orçamento de R$ 435 milhões, o Tribunal de Contas com R$ 134 milhões, o MPPB R$ 250 milhões e a Defensoria Pública R$ 75 milhões, de acordo com a proposta.

Conforme o relator da peça, deputado Buba Germano, o prazo para os parlamentares enviarem suas propostas de emendas é até o dia 9 de novembro. “A partir de hoje, nós vamos promover algumas audiências públicas temáticas, em educação, segurança pública e saúde, para que possam ser colhidas informações, sugestões e emendas dos parlamentares e podermos fazer os ajustes que por ventura forem necessários”, disse.

O secretário Tárcio Pessoa deu início a sua fala fazendo uma breve contextualização do panorama econômico nacional e os atuais desafios que são enfrentados pela economia brasileira durante a atual crise por que passa o país. A Paraíba, no entanto, continuou mantendo seu equilíbrio fiscal.

“Apesar da supressão de quase R$ 240 milhões do que era previsto para o ano de 2015, esse Estado continua mantendo o pagamento dos servidores em dia, ao contrário, inclusive, de muitos outros Estados do país que estão enfrentando as duras consequências da crise”, declarou o secretário. No setor industrial, a Paraíba apresentou crescimento de 4,4%, indo na mão contrária da média nacional, que apresentou uma queda de 3,2%. No setor de serviços, o crescimento em 2014 da Paraíba foi de 8,8%, a maior taxa de crescimento nominal do Nordeste e a quarta maior do Brasil. Já no comércio, o crescimento em 2014 foi de 2,5%, enquanto que a média nacional foi uma queda de 1,7%.

O secretario fez referência, ainda, aos instrumentos de planejamento que estão sendo utilizados pelo Estado e que, interligados, permitem um planejamento a curto, médio e longo prazo, sendo, respectivamente, a LOA, o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, lançado no último mês e que traz as diretrizes estratégicas para os próximos 25 anos.

Da Redação, PB Vale

Polícia prende estudante com mais de 70 kg de maconha que seriam entregues na Paraíba

Drogas estavam dentro da casa do estudante
Drogas estavam dentro da casa do estudante
Drogas estavam dentro da casa do estudante

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Núcleo de Repressão ao Tráfico da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio de Campina Grande, prendeu nesta quinta-feira (29) o estudante do curso de matemática do IFPB, José Williams Araújo de Sousa, de 27 anos, com mais de 70 quilos de maconha em sua residência no bairro do Catolé. A droga seria comercializada em Campina Grande e adjacências. O estudante foi autuado por tráfico de drogas e será conduzido para o presídio do Sertão.

Segundo o delegado Cristiano Santana, que coordenou a ação, José Williams vinha sendo investigado há mais de um mês, sob a suspeita de ser o chefe de uma boca de fumo e estar traficando drogas na cidade. “A rotina do estudante era típica de pessoas que chefiam o que se chama cotidianamente de “boca de fumo”, apesar dele não ter registro de nenhuma passagem anterior pela polícia”, disse o delegado.

Ainda segundo o delegado Cristiano Santana, o estudante é campinense e fazia o curso de matemática no Instituto Federal da Paraíba, tendo alugado uma casa no bairro do Catolé. “Durante as investigações, percebemos que havia um movimento noturno intenso na residência do rapaz e que praticamente não havia móveis na casa, pois ele fazia uso do imóvel para guardar e comercializar a droga”, comentou o delegado.

“Nossa equipe de investigação passou a acompanhar a rotina de José Williams e percebeu também que muitas pessoas que frequentavam sua residência já tinham algum tipo de envolvimento com drogas, o que despertou ainda mais a nossa suspeita. Esperamos o momento certo e na manhã de hoje fizemos a abordagem, que culminou com a apreensão da droga e a prisão do suspeito”, finalizou.

Da Redação, PB Vale

Repartições públicas de Mamanguape tem ponto facultativo nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (30), as repartições públicas do município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, estarão fechadas em virtude da mudança do feriado do dia dos servidores públicos, normalmente comemorado no dia 28 de outubro. A mudança foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 1148/2015, publicado no último dia 22 do corrente mês. A publicação já havia tornado ponto facultativo a última segunda-feira (26) em virtude das comemorações da festa de emancipação política da cidade.

Os serviços essenciais à população, como o SAMU, a Superintendência Municipal de Transportes e Transito (S.M.T.T.), a Guarda Municipal e a coleta de lixo residencial não sofrerão os efeitos do decreto, funcionando normalmente. A Policlínica Municipal Dr. Dirceu Monteiro Pontes (PAM), excepcionalmente nesta sexta (30), também terá o seu expediente inalterado. Isso ocorrerá por conta dos agendamentos já existentes para os atendimentos nas especialidades de clínica geral e ortopedia no período da manhã, e para dermatologia no período da tarde.

O município optou pelo adiamento do dia do servidor seguindo aquilo que fizeram outros municípios e o Governo do Estado. O objetivo foi evitar o fracionamento da semana, que já havia tido um ponto facultativo no seu início. Todas as repartições e órgãos municipais retornarão as atividades normais na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, haja vista que na próxima segunda-feira (2) é feriado nacional em virtude do Dia de Finados.

Da Redação, PB Vale

Governo da Paraíba promove Jogos dos Servidores Públicos

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), vai realizar a edição 2015 dos Jogos dos Servidores Públicos Estaduais. O evento vai acontecer entre 14 de novembro e 5 de dezembro e qualquer servidor da administração direta e indireta poderá participar nas modalidades: futebol de campo, futsal, voleibol, xadrez e futebol de mesa.

Segundo o professor Mineiro, que faz parte da coordenação, para participar o interessado precisa enviar um ofício solicitando a inscrição junto à Sejel. “Para participar, o órgão deve enviar um ofício solicitando a inscrição discriminando as modalidades interessadas com o nome dos servidores e as respectivas matrículas”, frisou Mineiro.

Para o secretário titular da Sejel, Tibério Limeira, o servidor público estadual, por mais um ano, vai poder participar do momento de integração através da prática esportiva. “Esporte reúne saúde e ao mesmo tempo é uma grande oportunidade de promover a interação entre os servidores. O Governo do Estado resgatou este evento, em 2013, depois de muito tempo sem ser realizado e pelo terceiro ano consecutivo estará acontecendo”, disse.

O congresso técnico está marcado para o dia 12 de novembro. Para mais informações, os interessados podem ligar para o número: 98896-1663.

Da Redação, PB Vale

Governo do Estado promove Encontro Nordestino de Produção Cultural Independente

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e a Fundação Espaço Cultural da Paraíba  (Funesc) realizam, no dia 7 de novembro, o Encontro Nordestino de Produção Cultural Independente, que vai debater uma agenda de circulação de artistas e grupos do Nordeste enquanto intercâmbio cultural. Após percorrer todas as capitais do Nordeste, o encontro entra na articulação final e acontecerá na Funesc com o intuito de elencar propostas de políticas públicas para intercâmbio cultural de produções da região a partir de 2016.

Após os encontros preparatórios nas capitais do Nordeste, os secretários de cultura dos estados nordestinos se reúnem aqui na Paraíba para discutir maneiras efetivas de circulação de artistas e grupos culturais. O evento, que se configura como um importante espaço de diálogo entre os gestores de cultura com o movimento cultural, recebeu confirmação de nove secretários de cultura entre estados e municípios, seis fundações de cultura do Nordeste e Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/Minc), da Fundação Nacional das Artes (Funart).

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Coutto Orchestra

Durante a manhã, haverá uma reunião com gestores de cultura com pauta específica – Circuito Cultural Nordeste 2016 – Planejamento Estratégico. À tarde, a programação se volta ao movimento cultural organizado com a intenção de promover roda de diálogo e discutir as políticas públicas para o setor em prol da circulação de produções de todas as linguagens que compõem os setores culturais. Já à noite, entre as atrações culturais já confirmadas, se apresentam a Coutto Orchestra (SE) e a banda Criolina (MA) e orquestra do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima-PB), que recentemente foi reconhecido como um modelo de inovação para educação brasileira pelo Movimento Mapa Educação.

Banda Criolina
Banda Criolina

Pretende-se, no período de maio a outubro de 2016, desenvolver o projeto de intercâmbio cultural com nove apresentações em todos os estados da região. A metodologia em organização perpassa por reuniões articuladas entre as Secretarias de Cultura do Nordeste. O objetivo é atender a diversidade cultural da cada região e formar um calendário de eventos enumerando 81 atrações que vão circular os nove estados do Nordeste.

Milton Dornellas, gerente executivo de promoção cultural, destacou o papel dessa rede em criar subsídios de circulação que fortaleça a política cultural. “Precisamos articular o Nordeste em torno de um projeto sustentável que abrigará a agenda circulação de grupos culturais para 2016. Até outubro, vamos articular ações estaduais entre secretários de cultura, que por sua vez mobilizarão seus artistas locais”, concluiu.

Serviço

Encontro Nordestino de Produtores Culturais Independentes

Data: 7 de novembro

Local: Fundação Espaço Cultural (Funesc)

Horário: 8h

Programação

9h – Encontro dos Gestores Culturais do Nordeste

  •  Pauta: Circuito Cultural Nordeste 2016 – Planejamento Estratégico para a Cultura.

12h – Intervalo para almoço

14h – Plenária: Gestores e Agentes Culturais

19h – Apresentações artísticas

  •  Prima – Programa de Inclusão Através da Música e das Artes

Tem o objetivo de ensinar as artes por intermédio da musica orquestral. Projeto de educação musical nacionalmente reconhecido enquanto modelo de inovação para educação brasileira, o Prima inclui bandas e corais e já está presente em nove cidades da Paraíba com cerca de 1200 instrumentos e atende regulamente 10 mil jovens matriculados na rede estadual de ensino.

  •  Coutto Orchestra (SE)

A orquestra faz a fusão do maracatu de brejão, a taieira e o forró, característico da cultura popular nordestina, com elementos da música digital que interligam os aparatos tecnológicos à sanfona, percussões, sopros e vozes entoando canções que transcende a geografia com o propósito de comunicar sensações imagéticas através da música. Formada em 2010, a micro-big-band lançou disco pelo selo Disco de Barro, Eletro Fun Farra, composto por dez faixas.

  •  Banda Criolina (MA)

Banda formada por dois integrantes, a Criolina tem elementos musicais do estado do Maranhão herdados do tropicalismo com referências eletrônicas na composição estética.

Prazo de licenciamento de ‘cinquentinhas’ com chassi final 1, 2 e 3 termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para os proprietários de ciclomotores 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, com numeração final do chassi 1, 2 e 3, realizarem o emplacamento dos seus veículos com tarifas reduzidas. Os proprietários que não se adequarem dentre do prazo estabelecido serão multados e terão seus veículos aprendidos. O registro e o licenciamento podem ser feitos na sede do Detran, ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito da Paraíba (Ciretrans).

De acordo com a portaria de nº 251/15 do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), os proprietários de motocicletas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 têm até 31 de dezembro deste ano para realizarem o registro e o licenciamento, no entanto, devem seguir um calendário de emplacamento.

As “cinquentinhas” com final 1, 2 e 3 deverão ser emplacadas durante este mês de outubro; já com final 4, 5 e 6, o emplacamento deve ser realizado em novembro. E no mês de dezembro, deverão ser emplacadas as motocicletas com numeração final 7, 8, 9 e 0.

Conforme tabela de valores estabelecida pelo Detran-PB referente ao UFR-PB do mês de outubro, o primeiro emplacamento para o ciclomotor custa R$ 42,08, a Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento é de R$ 10,52; o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), proporcional a 3/12 avos, R$ 73,00; e o custo para a aquisição da placa é de R$ 50,00. Portanto, o valor total do emplacamento e licenciamento é R$ 175,60. O ciclomotor será submetido à vistoria veicular eletrônica, que tem o pagamento isento de taxas.

O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, alerta aos proprietários dos ciclomotores que antes de procurar o Detran eles devem observar na nota fiscal se o ciclomotor tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN). “Caso não tenha, ele deverá procurar a revenda correspondente e solicitar o cadastro, e se a revenda não estiver mais ativa, deverá procurar outra revenda da mesma bandeira ou fabricante”, explicou Aristeu.

Para emplacar o veículo é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do ciclomotor ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.

Da Redação, PB Vale

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