a final está marcada para o dia 1º de maio, um domingo
A final está marcada para o dia 1º de maio, um domingo
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta quinta-feira (19) a tabela básica da Copa do Nordeste 2016. O Campinense, que venceu o regional em 2013 e é o atual campeão estadual vai estrear na edição do ano que vem conta o ABC, em Natal-RN.
Representando a Paraíba junto com o Botafogo-PB pelo segundo ano seguido, a Raposa encara o alvinegro natalense no dia 14 de fevereiro, um domingo, provavelmente no Estádio Frasqueirão. O Belo de João Pessoa, por sua vez, como em 2014, estreia contra o Sport, em casa, no estádio Almeidão, também no dia 14.
De acordo com a tabela básica anunciada, a primeira fase vai de 14 de fevereiro até o dia 23 de março. A final está marcada para o dia 1º de maio, um domingo.
O Campinense está no Grupo A e, além do ABC, pega o Imperatriz-MA na segunda rodada e o Salgueiro-PE na terceira, ambas as partidas no Amigão. Depois a ordem se desfaz, com o rubro-negro voltando a atuar em casa somente na sexta e última rodada da primeira fase, ante o ABC.
Já o Bota-PB, que integra o Grupo D, depois de enfrentar o Sport encara duas pelejas longe da Paraíba, contra River-PI e Fortaleza, respectivamente na segunda e terceira rodadas. Em seguida, o Belo faz duas partidas em casa e encerra a participação na fase inicial contra o Leão da Ilha, em Recife.
Esta é a 13ª edição do Nordestão, torneio carinhosamente chamado pelos torcedores de Lampions League, uma alusão à UEFA Champions League que surgiu nas redes sociais.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão,
O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão.
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.
Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.
São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.
De acordo com o levantamento, 30 cidades conquistaram nota 10, entre elas, Apiúna (SC), que conseguiu a nota máxima nas duas edições. Entre as capitais, tiveram a maiores notas: Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco.
Segundo a CGU, o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação. Porém, o ministro da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais da metade dos municípios ainda não cumprem à lei.
“É importante que esses municípios cumpram a lei”, disse Simão em entrevista à imprensa.
Estados
Conforme a escala, os estados mais transparentes são: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram Amapá (zero), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul (2,5 cada um) e Acre (3,3).
Valdir Simão lembrou que a CGU não tem atribuição de fiscalizar o cumprimento da lei de acesso nos estados e municípios. “Infelizmente, alguns estados ainda não se sensibilizaram.”
Missa afro em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos em comemoração ao Dia da Consciência Negra, em São Paulo
Missa afro em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos em comemoração ao Dia da Consciência Negra, em São Paulo
O Dia da Consciência Negra é uma oportunidade de afirmar a luta contra o racismo, escreveu hoje (20) em sua conta no Twitter a presidenta Dilma Rousseff. “É importante ter consciência sobre nossa rica diversidade e avançar contra racismo. É necessário esforço e determinação. O lugar do negro é onde ele deseja estar”, disse.
Segundo a presidenta, a Lei de Cotas, sancionada em 2012, o Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deixam as universidades “com a cor do Brasil”. Dilma afirmou ainda que a Lei de Cotas no serviço público federal, sancionada em 2014, também produziu resultados. “Entre setembro de 2014 e abril de 2015, mais de 600 pessoas negras entraram por cotas na administração federal”.
O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta sexta-feira em mais de mil cidades brasileiras. A data foi instituída em 2003 no calendário nacional e marca a morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior quilombo do período colonial, o Quilombo dos Palmares.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou hoje (20) uma resolução que autoriza todos os países com capacidade a utilizarem “todas as medidas necessárias” para atuar contra o grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque. A resolução, aprovada por unanimidade, foi apresentada pela França em resposta aos atentados do dia 13 em Paris, que provocaram pelo menos 130 mortos.
O texto propõe “aumentar e coordenar” a luta antiterrorista e manifesta a intenção de reforçar as sanções contra cidadãos e entidades relacionados com o grupo extremista Estado Islâmico. O documento pede ainda para que seja feito um maior esforço para deter o fluxo de combatentes estrangeiros que viajam para o Oriente Médio.
Forças de segurança invadem hotel Radisson, alvo de sequestro, no Mali
Corpos são retirados de hotel em Bamako, no Mali
Fontes da Organização das Nações Unidas (ONU) disseram que o sequestro do Hotel Radisson em Bamako, capital do Mali, terminou com 27 reféns e dois jihadistas mortos. O hotel foi retomado hoje (20) por forças de segurança especiais francesas após ser invadido pela manhã por homens armados que mantinham 125 clientes e 13 funcionários reféns.
Os grupos terroristas Al Qaeda, no Magrebe Islâmico, e Al Murabitun assumiram a autoria do “ataque conjunto” de hoje.
A autoria do ataque foi informada por telefone à agência de notícias privada da Mauritânia, Al Ajbar, que mantém contato com grupos jihadistas da região do Sahel. Esta é a primeira vez que as duas organizações jihadistas declaram ter operações conjuntas. O Al Murabitun, liderado pelo argelino Mokhtar Belmokhtar, é um dos grupos mais ativos na região do Sahel.
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Baía da Traição (Litoral Norte) Marcos Antônio dos Santos, José de Lima e a empresa Construtora Caiçara Ltda a devolver R$ 382.763,20 aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por utilização irregular do recurso.
A verba do convênio 1740/2002 deveria ter sido utilizada para ampliar o sistema de abastecimento de água das aldeias indígenas de Curumaru/Serrambi e Laranjeiras. Segundo o TCU, a fiscalização constatou que apenas 40,75% do montante foram utilizados no serviço de abastecimento.
O TCU também aplicou multa de multa individual de R$ 37 mil, declarou os envolvidos inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública. A Construtora Caiçara foi delcarada inidônea para participar, por cinco anos, de licitação na administração pública federal.
Ainda segundo o TCU ficou verificado que a empresa era de fachada, envolvida fraudes de licitações públicas na Paraíba.
Em média, a Paraíba perde, por ano, R$ 1 bilhão devido à corrupção. Esse valor corresponde a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, o total de recursos públicos que vai parar no “ralo” chega a R$ 122 bilhões.
Para combater esses desvios do dinheiro público, reduzir a impunidade com a aplicação de penas mais severas e, ainda, garantir mais transparência e celeridade ao Ministério Público e ao Judiciário, foram divulgadas 10 medidas de prevenção e repressão à corrupção pelo Ministério Público Federal. Elas estão sendo votadas pela internet (www.dezmedidas.mpf.mp.br) e já somam aproximadamente 700 mil assinaturas, em apenas três meses. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) está apoiando a campanha.
Segundo o procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), o MPF pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para garantir a apresentação de projetos de lei no Congresso Nacional que preveem, inclusive, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.
“O Brasil perde, anualmente, 2,3% do seu PIB (Produto Interno Bruto) devido à corrupção, conforme estimativa da Fiesp. Não adianta apenas se indignar, é preciso criar uma cultura de intolerância à corrupção, com reforma de leis e implantação desse projeto nas escolas”, afirmou Fábio George.
Reunião debate estratégias – Na semana passada, durante reunião do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), em Brasília (DF), foram discutidas estratégias de atuação no combate à corrupção e ainda foi debatido o plano de ação para 2016. Na ocasião, o presidente do FNCC, Fábio George, destacou a importância da articulação entre todos os Ministérios Públicos do país no enfrentamento à corrupção, bem como para a implantação de mecanismos de colaboração com a sociedade.
“Freio na contratação de comissionados” – Durante a reunião em Brasília, o procurador do Trabalho Cláudio Gadelha defendeu posição do MPT em relação às ações que o FNCC planeja para 2016, além de aderir formalmente à campanha das 10 medidas contra a corrupção.
“Defendemos medidas legislativas urgentes para colocar um freio na contratação, sem limites, de servidores sem concurso público, os chamados cargos comissionados, prestadores de serviços, codificados, entre outras figuras ‘jurídicas’ criadas e que são fonte primária da corrupção na administração pública”, comentou Gadelha, que é coordenador nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas na Administração Pública (Conap) e representante do MPT no FNCC, conforme designação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
Na reunião, foram analisados e aprovados os 10 eixos de atuação do FNCC. “Quanto ao eixo 2, que trata de controle interno e profissionalização da máquina pública, nossa manifestação foi crítica em relação à decisão proferida no STF, que autoriza a contratação, pelo Estado, de organizações sociais (OS) sem licitação e até mesmo com a possibilidade de utilização de servidor público para a execução do contrato por parte da ‘OS’ contratada, observados os princípios da publicidade e da impessoalidade”, comentou Gadelha.
Sociedade deve estar vigilante – Durante os debates, foi destacada, entre outras ações, a importância da realização de campanhas de conscientização da população; de projetos pedagógicos voltados a crianças e adolescentes; da busca da transparência do poder público; da boa estruturação dos órgãos de controle interno; e do estímulo e capacitação da população para a fiscalização dos recursos públicos.
Sobre o Fórum – O Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) conta com a participação de todos os Ministérios Públicos do País, de cada estado da federação, além do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Distrito Federal (MPTDF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
MPT recolhe assinaturas na Paraíba – As fichas de assinatura da campanha “Dez Medidas contra a Corrupção” estão disponíveis na recepção da sede da Procuradoria Regional do Trabalho – 13ª Região, localizada na Avenida Almirante Barroso, 234, no Centro de João Pessoa. Para assinar, é necessário indicar o nome completo, CPF, nome da mãe, endereço e os dados do título de eleitor.
“A redução dos níveis de corrupção, no Brasil, requer a sensibilização e envolvimento de toda a sociedade”, afirmou o procurador-chefe do MPT-PB, Paulo Germano Costa de Arruda. Para ele, a questão da corrupção precisa, sobretudo, ser discutida nas escolas, em vista da formação de uma geração intolerante às crônicas patologias da administração pública, como o empreguismo, os desvios na criação e provimento de cargos comissionados e, enfim, a corrupção e suas nocivas consequências. “Sem a superação dessas chagas político-administrativas, não é possível se falar de um país desenvolvido e respeitado no concerto internacional”, concluiu.
As 10 medidas contra a corrupção
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação.
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos.
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal.
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa.
6) Reforma no sistema de prescrição penal.
7) Ajustes nas nulidades penais.
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado.
Estado teve crescimento de 5,7% em 2013, o quarto maior no Brasil.
Estado teve crescimento de 5,7% em 2013, o quarto maior no Brasil.
A Paraíba está entre as quatro economias do país que mais cresceram em 2013 e na primeira posição entre os estados do Nordeste. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) em parceria com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba registrou um crescimento real de 5,8% naquele ano, ficando acima da média nacional, que foi de 3%.
O índice de crescimento do PIB paraibano ficou abaixo somente dos registrados nos Estados do Rio Grande do Sul (8,2%), Mato Grosso do Sul (6,6%) e Roraima (5,9%).
Em termos acumulados, a Paraíba registrou também a maior taxa de crescimento real da região Nordeste, com 16,7% no período 2011-2013, ocupando, assim, o sexto lugar do ranking nacional. Dessa forma, o PIB paraibano passou de R$ 33,525 bilhões (2010) para R$ 46,325 bilhões (2013), em valores correntes, correspondendo a um incremento nominal de R$ 12,800 bilhões de reais na economia, nos três últimos anos.
Essa expansão do PIB verificada no ano 2013 foi decorrente do aumento de 5,5% do Valor Adicionado a preços básicos e do crescimento de 7,1% nos Impostos sobre Produtos, líquidos de subsídios. O Valor adicionado refletiu o desempenho real positivo das três atividades que o compõem. O Setor Agropecuário apontou variação real positiva de 13,9%, recuperando-se da forte retração ocorrida em 2012 (-25,9%), devido aos fatores climáticos muito desfavoráveis naquele ano. A Indústria avançou 7,2% em 2013, sendo o Setor que mais cresceu no acumulado da série 2010-2013, com 33,6%. O Setor Serviços apontou um crescimento inferior em relação aos demais, porém, positivo, com uma taxa de crescimento real de 4,7% em 2013, e de 12,8% no acumulado (2010-2013).
No que diz respeito ao PIB per capita paraibano, indicador econômico que representa a distribuição do PIB pela população residente, ele cresceu nominalmente 6,3%,em 2013 e 33,0% no período da série 2010-2013. Dessa forma, o PIB per capita passou de R$ 8.900/hab., em 2010 para R$ 11.835/hab. em 2013.
Nova metodologia – De acordo com o superintende adjunto do Ideme, Jakson Amâncio, o cálculo do PIB ficou diferente a partir deste ano, seguindo padrões internacionais recomendados por órgãos como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial. Com isso, foram incluídos dados que não existiam, mudou a classificação de alguns itens e algumas despesas passaram a computar como investimentos.
Na Paraíba, os cálculos com base na nova metodologia revelam valores superiores aos já divulgados anteriormente. Alguns segmentos da economia, como serviços – setor que mais pesa no PIB – e agropecuária, ficaram mais detalhados. A medição da produção, geração e distribuição de energia e água também ficou mais precisa, já que o cálculo passou a contemplar usinas eólicas e algumas termoelétricas que não eram computadas, entre outras mudanças.
Outras atividades como construção civil também foram revisadas, passando a incluir custos de insumos e salários dos trabalhadores. No caso da agropecuária, determinados dados que eram agrupados foram separados. Além disso, contas prestadas por pessoas físicas à Receita Federal passam a integrar a conta do Produto Interno Bruto.
Série 2010-2013 – Considerando todo o período da nova série 2010-2013, e comparando os resultados da Paraíba e do Brasil, verificou-se que a economia paraibana vem crescendo anualmente mais que a do Brasil, apesar da sua participação no PIB nacional ter permanecido em torno de 0,9%. Corroboraram para tanto, o desenvolvimento e o crescimento dos dois setores econômicos mais expressivos no estado: a Indústria, que acumulou crescimento de 33,6% e os Serviços que acumularam 12,8%. Destaque-se que os Impostos, nesse mesmo período registraram um aumento acumulado de 23,3%.
No que diz respeito ao PIB pela Ótica da renda, que corresponde à soma das Remunerações dos Empregados, do Rendimento Misto e Excedente Operacional Bruto e dos Impostos Total, no ano de 2013, foi de R$ 46,325 bilhões. Observa-se que, 52,3% desse valor equivalem a Remuneração dos empregados (R$ 24,206 bilhões), sendo a maior parte (41,6%), referente aos Salários (R$ 19,272 bilhões) e o restante 10,6% relativo às Contribuições sociais. Já o Rendimento Misto (RM) e o Excedente Operacional Bruto (EOB) representaram 35,4% da renda gerada no ano. Por fim, os Impostos totalizaram um montante de R$ 5,727 bilhões (12,4% da renda gerada).
O PIB per capita paraibano, indicador econômico que representa a distribuição do PIB pela população residente, cresceu nominalmente em valor, 6,3%, no ano 2013 em relação a 2012 e no período da série 2010-2013, cresceu 33,0%. Dessa forma, o PIB per capita passou de R$ 8.900/hab., em 2010 para a R$11.835/hab. em 2013.
PIB municípios – Segundo o gerente do Departamento de Informações para o Planejamento do Ideme, Geraldo Lopes (responsável pela elaboração do PIB), no dia 18 de dezembro, o Ideme, em conjunto com o IBGE, vai divulgar o Produto Interno Bruto dos Municípios paraibanos referente ao ano de 2013, já contendo todas as modificações da nova metodologia. Os números do PIB dos anos de 2010 e 2012 também estão sendo revisados.
O lançamento do PIB do Estado da Paraíba elaborado pelo Ideme aconteceu no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, e contou ainda com a presença de chefe da unidade estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, o gerente do Departamento de Informações para o Planejamento do Ideme, Geraldo Lopes (responsável pela elaboração do PIB), entre outras autoridades.
O site Diário do Poder, um dos mais importantes portais dentre os que tratam da política nacional, deu destaque a anúncio feito pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) nesta quinta-feira (19) de que, a PEC da Reforma Política, da qual ele é o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve inserir na Constituição a obrigatoriedade do voto impresso.
A matéria foi repercutida em vários sites e blogs de política pelo país e nos principais jornais brasileiros. Veja, abaixo, a íntegra da reportagem:
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou nesta quinta-feira (19) que a PEC da Reforma Política, da qual ele é relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve inserir na Constituição a obrigatoriedade do voto impresso. Essa exigência já está prevista em lei (Lei 13.165/2015), depois que o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (18) o veto da Presidência da República à impressão de votos.
O relatório do senador do PMDB à PEC 113/2015 prevê que no processo de votação eletrônica, a urna vai imprimir o registro de cada voto que será depositado, sem contato manual do eleitor, em um local previamente lacrado. O processo de votação só será concluído depois que o eleitor confirmar a correspondência entre o voto que aparece na tela e o documento impresso. A proposta do senador Raimundo Lira é para a obrigatoriedade da impressão passe a valer a partir das eleições de 2018.
— Sabemos que o voto eletrônico no Brasil foi um grande avanço, um sistema muito prático, muito moderno, mas ele precisava ser complementado — defendeu Lira.
Ele explicou que os técnicos da Justiça Eleitoral argumentaram ser impossível adotar o novo sistema no pleito do ano que vem. Nas eleições de 2014, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia 142.822.046 eleitores aptos. Foram usadas 532.705 urnas eletrônicas. O TSE estima em R$ 1,8 bilhão o custo para a implantação do voto impresso.
Pancadaria e confusão antecederam a audiência pública, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), na tarde desta quinta-feira (19). O deputado chegou a Câmara cercado de seguranças, onde dezenas de apoiadores se confrontaram com manifestantes de grupos estudantis e indígenas.
O confronto foi inevitável. Aos gritos, os apoiadores pediam a queda de Dilma, os manifestantes responderam, foram chamados de fascistas e os dois grupos entraram em choque. Os índios usaram os tacapes e os instrumentos musicais para tentar quebrar a porta de vidro e terem acesso a galeria da Câmara. Alguns conseguiram, mas foram retirados a força por um grupo de seguranças.
Nesse momento, houve mais confusão e troca de agressões. A troca de tapas, murros e empurrões durou mais de 15 minutos, até que um dos seguranças usou um spray de pimenta. Após a confusão, o corredor que dá acesso a entrada da CMJP foi liberado, permitindo o avanço dos apoiadores de Bolsonaro, que bloquearam o local.
Assista ao momento da confusão:
Em outra tentativa de invasão, os manifestantes conseguiram quebrar uma porta de vidro que dá acesso ao interior da Câmara, mas foram contidos. Durante a confusão, o deputado ficou dentro da sala da TV Câmara. Depois, ele foi para a sala vip, onde concedeu uma entrevista coletiva.
Jair disse que já passou por 20 capitais e vários municípios, mas nunca tinha visto uma recepção tão agressiva. Bolsonaro estranhou que uma pessoa só, no caso ele mesmo, causasse tanta raiva a esquerda brasileira. Defendeu a revogação do estatuto do desarmamento e disse que “cada fazendeiro tem direito a ter um fuzil para defender a propriedade privada”.
Ele acusou o governo Dilma de alinhamento com as principais ditaduras no mundo. Revelou que a proposta de derrubada do veto ao voto impresso, que foi aprovada ontem no congresso, foi de sua autoria. “Isso é para que nós tenhamos em 2018 uma eleição limpa e sem suspeição”, disse.
Mais cedo, aos gritos de “Queremos Bolsonaro presidente do Brasil”, uma multidão marcou presença no Aeroporto Internacional Castro Pinto, para recepcionar o parlamentar.
Reeleita para a Assembleia Legislativa da Paraíba, Danielle do Vale agradeceu aos eleitores pela confiança, classificou a vitória como coletiva e prometeu intensificar o trabalho no novo mandato.
A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Paraíba crescerá de seis para oito deputadas na próxima legislatura. Três parlamentares foram reeleitas e cinco conquistaram mandato pela primeira vez.
O jornalista Wesley Lino afirmou ter conquistado mais de R$ 250 mil em apostas sobre os resultados das eleições na Paraíba. Segundo ele, os prognósticos foram baseados em pesquisas eleitorais e na análise dos bastidores políticos.
