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Governo multará mineradora Samarco em R$ 250 milhões, afirma Dilma

Presidenta afirmou que o governo está empenhado em responsabilizar os culpados pelo desastre em Mariana (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidenta afirmou que o governo está empenhado em responsabilizar os culpados pelo desastre em Mariana (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Após sobrevoar a região devastada pelo rompimento há uma semana de duas barragens, na região de Mariana, em Minas Gerais, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco de R$ 250 milhões por danos ambientais. “Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou, em entrevista à imprensa em Governador Valadares.

“As multas ambientais preliminares que estamos dando, que montam a R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade”, disse.

Segundo Dilma, essas multas são preliminares e outras poderão ser aplicados. A presidenta disse também que cabe ainda indenização à União, aos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas.

Dilma afirmou ainda que o governo está empenhado em responsabilizar os culpados pelo desastre em Mariana. “Quem é o responsável? É uma empresa privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes; e terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada um afetado por esse desastre”.

Mais cedo, a presidenta do Ibama, Marilene Ramos, havia informado que o órgão aplicaria duas multas à mineradora Samarco alcançariam R$ 100 milhões. Uma de R$ 50 milhões, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento das barragens; e outra – no mesmo valor – em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.

Da Redação, com Agência Brasil

Chuva forte deixa palco de Argentina x Brasil alagado e jogo é adiado

Dilúvio castiga o gramado do estádio do River Plate, palco de Argentina x Brasil
Dilúvio castiga o gramado do estádio do River Plate, palco de Argentina x Brasil
Dilúvio castiga o gramado do estádio do River Plate, palco de Argentina x Brasil

A partida entre Argentina e Brasil está adiada. Uma chuva muito forte castigou o estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, e o gramado ficou cheio de poças d’água que comprometem a partida. O clássico vai acontecer nesta sexta-feira (13), às 22h (de Brasília).

A partida estava marcada para 22h desta quinta-feira (12) e é válida pela terceira rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. A Argentina tenta a primeira vitória e o primeiro gol depois de somar apenas um ponto em dois jogos. O Brasil tem três pontos.

Gilmar Rinaldi, diretor de seleções da CBF, disse em entrevista ao Sportv que em reunião entre as diretorias das duas seleções e os árbitros houve consenso no adiamento da partida. Os argentinos pediram que o jogo acontecesse às 20h, mas a CBF solicitou que o jogo acontecesse no mesmo horário previsto para esta quinta.

IG

TCE-PB transcreve em ata matérias da imprensa contra ideia de instalação do TCM

Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Duas matérias jornalísticas acerca do anunciado propósito de instalação do Tribunal de Contas dos Municípios – um artigo da jornalista Lena Guimarães no “Correio da Paraíba” e uma matéria do “Jornal da Paraíba” com as assinaturas, neste caso, dos também jornalistas Suetoni Souto Maior e Michelle Farias – foram transcritas nos anais da sessão plenária que o Tribunal de Contas do Estado realizou nesta quarta-feira (11).

Ao comentar o assunto, o conselheiro Nominando Diniz lembrou que o TCE tem superado tentativas sucessivas de subtração de suas competências desde que o ex-governador Milton Cabral procurou diminuir os poderes da Corte por meio de lei posteriormente revogada pelo sucessor Tarcísio Burity.

Nominando também sugeriu que o Memorial do TCE (com acervo de fotos, publicações e documentos) incorpore fatos e episódios referentes à luta contra todo e qualquer propósito de apequenar uma instituição hoje tomada como modelo para o sistema de controle externo, em pontos diversos do País.

A ideia foi prontamente acatada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Artur Cunha Lima para quem a criação do TCM, ainda uma mera especulação, representaria, se concretizada, um ato de improbidade administrativa e um atentado à economia estadual.

A questão também mereceu as atenções dos demais membros do TCE. Os conselheiros Fernando Catão e Fábio Nogueira destacaram a participação decisiva do amigo Nominando Diniz no combate à ideia de instalação do TCM quando aventada, também, durante a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Em seguida, o vice-presidente André Carlo Torres Pontes recordou que, naquele momento, os quadros de servidores do TCE, em completa união, envergaram faixas e camisas com inscrições contrárias ao projeto do TCM. “A posição do Ministério Público de Contas é, rigorosamente, em favor da economicidade e da moralidade”, observou a procuradora geral do TCE Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

“Sou o advogado com maior tempo de militância nesta Casa. Já aqui atuava no tempo da máquina de datilografia e hoje digo aos colegas de outros Estados, sempre que me surge a oportunidade, que a Paraíba tem um Tribunal de Contas modelar, célere e justo”, acresceu o advogado Antonio Remígio da Silva Júnior.

Eis as duas matérias transcritas, nesta quarta-feira, na ata do Tribunal de Contas da Paraíba:

Lena Guimarães

TCM, na contramão
11 de novembro de 2015

O Brasil está em crise, as receitas caíram ea Paraíba entrou na lista dos Estados que ultrapassaram o limite máximo para gastos com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser punido se não fizer o ajuste. A gestão optou por cortar 30% das despesas com custeio e está dispensando servidores temporários. Tem que fazer isso porque a receita real prevista no orçamento para 2016 é menor do que a deste ano.

Diante desse quadro, não dá para acreditar que seja para valer o movimento pela criação do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, que seria uma estrutura para abrigar aliados do governador Ricardo Coutinho e fazer contraponto ao TCE, repetidamente acusado de ser simpático aos interesses dosenador Cássio Cunha Lima.

Recentemente o governadorpropôs o impedimento do relator das suas contas de 2014, conselheiro Nominando Diniz, alegando laços de amizade com Cássio. O Plenorejeitou. De seu lado, Ricardo segurou por seis meses a nomeação do novo conselheiro, Marcos Antonio da Costa.

É inegável que alguns políticos aproveitam o clima e apoiam a ideia, de olho nos cargos que seriam criados. O novo tribunal teria sete conselheiros, sendo que quatro seriam indicados pela Assembleia (os cotados são deputados) e três por Ricardo Coutinho. Se quatro deputados saem, quatro suplentes ganham a titularidade. Todos ganham.

Mas, para criar o TCM, a Assembleia precisa aprovar uma PEC, o que exige 24 votos favoráveis. O governo tem maioria na casa mas não tem 2/3 e precisaria de votos da oposição. Outro impedimento: a LDO 2016, que já foi aprovada, teria que prevê seu funcionamento. Como não está lá, também não pode constar na LOA-2016. Sem receita, sem TCM.

Se encontrassem um meio de superar essas barreiras, ainda restaria a questão da viabilidade. Tecnicamente não há justificativa. O TCE vive seu melhor momento. É a única corte de contas no país que recebe todas as informações pela internet, o que agilizou decisões. Em outubro recebeu o “MMD”, que é um certificado internacional de qualidade.

Não é sem razão que o presidente Arthur Cunha Lima está tranquilo. Tem argumentos e o poder de não ceder nem uma folha de papel ou um servidor a um novo tribunal.E o TCE, com ou sem TCM, vai continuar julgando o governador. Não têm como levar a ideia adiante sem assumir que querem o que criticam: um tribunal de aliados.

TORPEDO

“Não vejo nenhum pecado nisso. Não é nenhum crime, mas não parei para pensar nesse assunto, mas se parasse, não lhe diria”.

Do governador Ricardo Coutinho respondendo se tem a intenção de propor a criação do TCM.

Se prosperar…

O líder da oposição na Assembleia, Renato Gadelha disse que a bancada só definirá posição em relação ao TCM se a proposta for formalizada. Por enquanto, acha que não passa de cortina de fumaça para outras questões.

Defesa da UEPB

João Henrique (DEM) pediu aos colegas parlamentares que ajudem a UEPB, destinando emendas que complementem suas necessidades financeiras. Disse que a situação, em todos os campi, é “muito difícil”.

Reclamações

A plenária do PTB em Mangabeira foi marcada por queixas em relação a violência, mobilidade urbana e saúde. Foi conduzida por Wilson Filho, ao lado deRaoni Mendes e Roseana Meira, e com o apoio de Major Fábio.

Pela vida

Camila Toscano cobrou do Estado “ações efetivas” de combate a violência contra a mulher. Citando o Mapa da Violência 2015, disparou: “Não queremos chorar a morte delas. Queremos impedir que sejam mortas”.

ZIGUE-ZAGUE

• Comissão Especial do Senado vai apreciar, hoje, o PL 183/15, que permite o uso de depósitos judiciais e administrativos por Estados e Municípios.

• O autor, José Serra diz que o reconhecimento de parte destes valores como receita corrente, é uma forma de aumentar a arrecadação a um custo baixo. E nesse crise…

JORNAL DA PARAÍBA (11/11/2015)
SUETONI SOUTO MAIOR
TCE se municia para enfrentar criação do Tribunal de Contas dos Municípios
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está se preparando para fazer ao governador Ricardo Coutinho (PSB) a mesma oposição experimentada pelos ex-governadores e hoje senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB). Os dois tentaram, sem sucesso, instalar o Tribunal de Contas dos Municípios, a mesma estratégia atribuída agora a Coutinho. Atribuída porque a única declaração dada pelo gestor até o momento foi de que a decisão de criação seria dele e do Legislativo, não do TCE.

A discrição do governador em relação à suposta intenção de criar o TCM não é a mesma de alguns dos seus aliados mais próximos na Assembleia Legislativa. Seguindo a tese de que Deus ajuda a quem cedo madruga, já tem deputado pedindo voto aos colegas no Legislativo. É bom lembrar que a criação do colegiado implica na nomeação de pelo menos sete conselheiros, sendo duas dessas vagas de indicação exclusiva do governador e as outras cinco viabilizadas apenas com o aval dele.

É muito poder na mão de um gestor para as negociações políticas. O problema é que as especulações surgem no momento em que o Brasil enfrenta uma crise econômica de grandes proporções e o governo do Estado terá que reduzir despesas com pessoal, porque já extrapola o limite constitucional de 49% de comprometimento da Receita Corrente Líquida com a folha. Imagine criar mais um cabide de empregos. Esse é um dos pontos que os conselheiros do TCE pretendem se pegar.

Mas não apenas isso. Eles alegam que alguns pontos defendidos pelos defensores não podem ser colocados em prática. Por exemplo, não é possível por decreto retirar servidores e fracionar o orçamento do TCE. Isso abriria uma briga jurídica. Mas mesmo que seja colocado em prática, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, diz que será necessário retirar dinheiro também do governo do Estado e da Assembleia Legislativa. O Estado, ele estima, teria que desembolsar R$ 80 milhões por ano para o TCM.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 1994, com projeto do deputado Gervásio Maia (já falecido), foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça em janeiro deste ano. A corte entendeu que ela foi aprovada sem estudo de impacto financeiro. A mesma realidade é vivida atualmente, já que o Estado não fez constar no Plano Plurianual (PPA) aprovado no meio do ano as bases para a criação do novo órgão. Por isso, ele não consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para trocar em miúdos, mesmo que chegue uma PEC originada no Executivo hoje na Assembleia Legislativa, ela sendo aprovada, o tribunal não poderá ser colocado em funcionamento no próximo ano. Então, a discussão agora é meio despropositada e sem sentido prático. É bom lembrar que como o governador até o momento não anunciou a intenção de criar efetivamente o TCM, há cheiro de factoide no ar ou coisa pior.

Ascom

Deputado Genival Matias afirma que Adriano Galdino surge forte como terceira via em Campina Grande

(Presidente da ALPB - Adriano Galdino e deputado Genival Matias. Foto: assessoria)
(Presidente da ALPB - Adriano Galdino e deputado Genival Matias. Foto: assessoria)
(Presidente da ALPB – Adriano Galdino e deputado Genival Matias. Foto: assessoria)

O deputado estadual Genival Matias, presidente do PTdoB na Paraíba, declarou nesta quinta-feira (12) que acredita no fortalecimento do nome de Adriano Galdino (PSB), para disputar a Prefeitura de Campina Grande.

De acordo com Genival, o atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é agregador, vem mostrando um excelente trabalho à frente da Casa, já foi prefeito e, na oportunidade, tirou a cidade de Pocinhos do ostracismo, a revelando para toda a Paraíba, por sua excelente gestão reconhecida no estado. Além disso, Galdino mostra a todo instante que não transferiu domicilio eleitoral para a Rainha da Borborema por mera comodidade, mas, sim, para vir a ser candidato a prefeito.

Genival Matias avalia que os atuais nomes apresentados como pré-candidatos a prefeito em Campina Grande estão muito desgastados e que, por isso, há espaço para um candidato consistente, que represente a “verdadeira” renovação.

De olho na aposta de que as eleições de 2016 podem confirmar a recusa do eleitorado à polarização de dois nomes e a vitória da chamada “terceira via”, o PSB com o nome de Adriano Galdino pode estar se transformando em “porto seguro” de descontentes de peso de outras legendas.

“Acredito que o nome de Adriano Galdino vem se fortalecendo em Campina Grande e, com certeza, será a terceira via, mais uma opção para o eleitorado campinense. Analiso a sua candidatura como fato capaz de recuperar a discussão e qualificar o debate. Adriano tem todas as condições para fazer uma campanha vitoriosa na cidade, tendo o trabalho, a popularidade e um histórico de lutas e conquistas a seu favor”, enfatizou Genival.

Com assessoria

Luana Piovani revela que pagou R$ 15 mil à polícia para não ser presa com maconha

Luana Piovani
Luana Piovani
Luana Piovani, conta que teve problemas com a polícia ao ser pega com maconha.

Entre as muitas revelações que fez à “Playboy” deste mês, Luana Piovani conta que teve problemas com a polícia ao ser pega com maconha em Búzios, quando tinha 20 anos.

“Foi punk. Terror e pânico. Fui parar na delegacia. Praia, né? Eles viram a minha vulnerabilidade. Estava com um namorado que se borrou todo, chorava num canto e eu negociava com os ‘gambés’ do outro. Quando viram que a gente era famoso, passaram a negociar”, conta a atriz, que disse ter pagado cerca de R$ 15 mil para os policiais.

“Quando entendi que o esquema era dinheiro, me deu raiva. Os caras aceitaram cheque! Devia ter pedido para dividir em duas prestações… E a vontade de sustar o cheque? Tive muito medo. A gente conhece a polícia que tem. Se eu cruzar com o desgraçado, acho que não o reconheço”, contou ela. Luana disse ainda que não voltaria a pagar propina:

“Nunca mais dei mole. E aprendi ali que prefiro pagar pelos meus erros e assumir as consequências do que ser conivente com gente escrota e ficar com o rabo preso”.

Luana não cita o nome de Rodrigo Santoro no episódio, mas, na mesma entrevista, ela diz que namorava o ator quando tinha 20 anos.

Extra

Mortalidade materna cai para quase metade no mundo em 25 anos

Avanço é desigual entre os países, em diferentes regiões do mundo (Foto: Agência Brasil)
Avanço é desigual entre os países, em diferentes regiões do mundo (Foto: Agência Brasil)
Avanço é desigual entre os países, em diferentes regiões do mundo (Foto: Agência Brasil)

O número de mortes de mulheres relacionadas com a gravidez caiu para quase metade no mundo em 25 anos, mas apenas nove países, incluindo Cabo Verde e Timor Leste, alcançaram os objetivos fixados pela Organização das Nações Unidas (ONU), mostram dados divulgados nesta quinta-feira (12).

“O relatório mostra que no fim de 2015 a mortalidade materna terá caído 44% relativamente aos níveis de 1990”, afirmou Lale Say, coordenadora do Departamento de Saúde Reprodutiva e Investigação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Trata-se de enorme progresso, mas o avanço é desigual entre os países, em diferentes regiões do mundo”, com 99% das mortes a envolver países em desenvolvimento, disse a especialista, em entrevista em Genebra.

O relatório, publicado simultaneamente a revista médica britânica The Lancet, elaborado por agências das Nações Unidas e pelo Banco Mundial, informa que, em 2015, cerca de 303 mil mulheres morreram em consequência de complicações da gravidez ou até seis semanas depois do parto, contra 532 mil em 1990.

“Isso equivale a um número global estimado de 216 mortes maternas por 100 mil nascidos-vivos, menos 385 em relação a 1990”, acrescenta o documento.

Como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – adotados em 2000 – os Estados-Membros da ONU comprometeram-se a reduzir a taxa de mortalidade materna em 75% em 2015, relativamente a 1990.

Contudo, apenas nove países em todo o mundo cumpriram essa meta (Butão, Cabo Verde, Camboja, Irã, Laos, Maldivas, Mongólia, Ruanda e Timor Leste). Mais 39 países registraram “progressos significativos”, afirmou Lale Say.

A melhoria mais relevante no plano mundial foi observada no Leste da Ásia, onde a taxa de mortalidade materna caiu de aproximadamente 95 para 27 por cada 100 mil nascidos-vivos.

A África Subsaariana é responsável por duas em cada três mortes em todo o mundo. “No entanto, isso representa uma grande melhoria: a África Subsariana viu as mortes maternas caírem quase 45%” durante os últimos 25 anos, diz o relatório, citado pela agência France Press.

“Garantir o acesso a serviços de saúde de elevada qualidade durante a gravidez e no nascimento da criança está ajudando a salvar vidas”, destaca.

A ONU definiu agora o objetivo de reduzir o número de mortes maternas para menos de 70 em cada 100 mil nascidos-vivos até 2030. Mas atingir essa meta requer muito mais esforço, afirmou o diretor executivo do Fundo das Nações Unidas para a População (Fnuap), Babatunde Osotimehin.

“Se falharmos em dar um grande impulso agora, em 2030 vamos nos deparar novamente com uma meta falha em relação às mortes maternas”, acrescentou.

com Agência Lusa

Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 3,1 bilhões no terceiro trimestre de 2015

Banco do Brasil registrou aumentou no lucro do 3º trimestre de 2015 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)
Banco do Brasil registrou aumentou no lucro do 3º trimestre de 2015 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)
Banco do Brasil registrou aumentou no lucro do 3º trimestre de 2015 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)

O lucro líquido do Banco do Brasil (BB) atingiu R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre deste ano, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (12) pela instituição financeira. No período de janeiro a setembro, o BB registrou lucro líquido de R$ 11,8 bilhões, o que representa crescimento de 43,5% em relação aos nove primeiros meses do ano passado.

Os ativos do banco atingiram R$ 1,6 trilhão em setembro, aumento de 10% em 12 meses e 2,7% em relação ao trimestre anterior. De acordo com o comunicado do BB, o aumento foi favorecido principalmente pela expansão da Carteira de Crédito Ampliada.

A carteira de crédito registrou aumento de 9,8%, em 12 meses, e atingiu R$ 804,6 bilhões, em setembro. No trimestre a alta foi 3,6%. O financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e 6,4% no trimestre, foi o principal responsável pela alta.

O financiamento ao agronegócio encerrou o terceiro trimestre com saldo R$ 171,8 bilhões na carteira ampliada. O montante é 8,5% maior em relação a setembro de 2014. Destaque para o saldo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que totalizou R$ 37,9 bilhões, crescimento de 13,5% frente ao mesmo período do ano anterior. O balanço ressalta também a evolução do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), que totalizou R$ 9,1 bilhões em setembro de 2015, crescimento de 29,9% na comparação anual.

A carteira de crédito ampliada, formada por operações com clientes pessoa física, finalizou o terceiro trimestre com saldo de R$ 189,6 bilhões, crescimento de 8,1% em 12 meses. As linhas de menor risco (Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Crédito Imobiliário) continuam expressivas, alcançando 79,5% do total da carteira. Destaque para o crescimento de 36,8% na linha Crédito Imobiliário PF, frente ao terceiro trimestre de 2014.

O saldo de crédito concedido às empresas encerrou setembro com R$ 362,2 bilhões, 5,9% maior nos 12 meses. As operações de capital de giro e de investimento, que representam 69,8% do total, obtiveram crescimento de 3,8% e 7% em 12 meses, respectivamente. Nos nove primeiros meses deste ano foi desembolsado mais de R$ 32,7 bilhões em crédito para investimentos.

O BB encerrou o trimestre com saldo de R$ 149,8 bilhões em poupança, alta de 1,7% em comparação ao segundo trimestre de 2015, reflexo de estratégias de comercialização do produto. Esta marca permitiu ao banco atingir seu melhor desempenho no ano.

Os índices de inadimplência do BB se mantiveram em patamares menores do que os observados no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Ao fim de setembro de 2015, o índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 2,20% da carteira de crédito classificada, inferior ao patamar do SFN, que registrou 3,1%.

Da Redação, com Agência Brasil

Ibama aplicará multas de R$ 100 milhões à mineradora Samarco

Onda de lama devastou distrito de Bento Rodrigues (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Onda de lama devastou distrito de Bento Rodrigues (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Onda de lama devastou distrito de Bento Rodrigues (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas de R$ 100 milhões à mineradora Samarco, informou a presidente do órgão, Marilene Ramos. 

A empresa é responsável pelas barragens Fundão e Santarém, que se romperam há uma semana, causando uma enxurrada de lama que inundou casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 5 de novembro último.

No total, o Ibama aplicará à Samarco duas multas: uma de R$ 50 milhões, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento das barragens; e outra – no mesmo valor – em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.

Segundo Marilene Ramos, o Ibama continua analisando a situação ambiental  da área atingida pelo desastre. De acordo com o Ibama, o rompimento das barragens lançou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos em áreas vizinhas.

Marilene Ramos informou que, nos testes realizados até o momento, foram verificadas alterações nos padrões de qualidade da água em rios próximos, inclusive no Rio Doce, que passa pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para a presidente do Ibama, as alterações de qualidade não significam, porém, a presença de substância tóxica na água. 

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que, até o momento, seis mortes foram confirmadas em razão do rompimento das barragens. Dois outros corpos foram encontrados e aguardam identificação.

Da Redação, com Agência Brasil

Presidente sanciona lei que garante direito de resposta na imprensa brasileira

A presidente Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão. O trecho foi alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.

A Lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Da Redação, com Agência Brasil

Programação do Campus Festival terá debate com editores paraibanos, sarau e feira de livros

campus festival capaO Campus Festival 2015 irá sediar uma edição especial do projeto Por do Sol Literário, promovido pela Confraria Sol das Letras, além de uma Feira de Livros e atividades paralelas, a exemplo de encontro de escritores e homenagens a autores paraibanos. A atividade irá acontecer na sexta-feira (20), às 17h30, no Mezanino 1 do Espaço Cultural. O sarau será iniciado com a entrega do Troféu Solito em homenagem póstuma ao jornalista, poeta e cineasta Jurandir Moura (1940-1980), que integrou o movimento literário conhecido como Geração 59.

O jornalista Helder Moura mediará a mesa redonda dos editores, com a participação de Gilson Renato (A União), Larissa Melo (MVC), Carlos Magno (Ideia), Carlos Roberto de Oliveira (Patmos), Heriberto Coelho (O Sebo Cultural), Isabel França (UFPB), Roberto Faustino (UEPB), Helder Pinheiro (UFCG) e Carlos Regis (IFPB).

Os participantes irão debater dois temas: “O Livro Impresso x eBook” e “Quais os Caminhos do Autor para Publicar um Livro?”. O Por do Sol será encerrada com uma sessão literária, gastronômica e musical com a participação do Grupo Armorial Ariano Suassuna, do Colégio Marista Pio X.

O Campus Festival é uma realização da Luz Criações, em parceria com a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). O evento será realizado, de 19 a 22 deste mês, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. As atividades da área de Literatura serão todas gratuitas.

O jornalista Juca Pontes, coordenador de Literatura, disse que o objetivo do Campus é promover o encontro de escritores, editores, leitores e livreiros para debater problemas relacionados à publicação de livros, na expectativa de que surjam ideias que ajudem a desenvolver o mercado editorial paraibano.

O presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), professor Damião Ramos, elogiou o Por do Sol, considerando o projeto uma das melhores iniciativas surgidas, recentemente, no sentido de promover os escritores da Paraíba, e lembrou que a APL mantém suas portas abertas para o projeto.

Feira de Livros – A Livraria do Luiz irá centralizar as atividades da Feira de Livros, às 19h30, no Mezanino 2. O evento homenageia o jornalista Gonzaga Rodrigues e terá estandes da Editora A União e das editoras da UFPB, UFCG, UEPB e O Sebo Cultural. Lá também acontecerá o “Encontro de Autores Paraibanos”.

Segundo Ricardo Pinheiro, proprietário da Livraria do Luiz, haverá relançamentos de livros, sessões de autógrafos, mostra de CDs da Óliver Discos e shows musicais. “A ideia é promover o autor paraibano, incentivando-o a apresentar e debater sua obra diretamente com o público”, disse o livreiro.

Serviço

Evento: Campus Festival 2015

Data: 19 a 22 de novembro

Local: Espaço Cultural José Lins do Rego

Informações: www.campusfestival.com.br

Contato: (83) 3021-3425

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