A atual Presidente, Dra. Virgínia Pessoa, candidata à reeleição da OAB do Vale do Mamanguape, realizou no dia de ontem um almoço com os advogados da região. O evento foi marcado pela unidade e pelo apoio à candidatura de Virgínia Pessoa e Paula Maia para a OAB, advogados e advogadas do Vale do Mamanguape se reuniram em um almoço especial.

O evento destacou a força e a coesão da região na defesa de propostas que buscam avançar a gestão da Ordem dos Advogados do Brasil. Com um clima de companheirismo e comprometimento, o encontro reuniu importantes representantes da advocacia local, demonstrando que a candidatura a reeleição da Dra. Virgínia e o retorno do Dr. Paulo Maia são essenciais para a representação efetiva dos interesses dos advogados da região.

O evento reforçou o ideal de uma OAB mais inclusiva e atenta às necessidades dos profissionais da área. Em seu discurso, Virgínia Pessoa destacou a importância da união da classe para enfrentar desafios comuns e promover avanços estruturais na Ordem. Ela enfatizou a necessidade de uma gestão transparente e voltada para o fortalecimento da advocacia no interior do estado.

Paula Maia complementou as palavras da candidata, ressaltando projetos específicos voltados para a modernização dos processos internos da OAB e o apoio constante aos advogados em formação. Os advogados presentes pediram que Paulo Maia, em uma nova gestão, reaproxime a Seccional dos advogados e abra um maior diálogo e participação da classe.

O Vale do Mamanguape mostrou, assim, sua adesão firme e confiança na visão de uma liderança que busca valorizar e proteger os interesses dos profissionais da região. Com esse apoio expressivo, Virgínia Pessoa e Paula Maia seguem fortalecidas para as próximas etapas da campanha.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público (MPPB), nesta segunda-feira (11), por indícios de desvio de finalidade e suspeitas de fraude em processos judiciais. A operação, chamada Integridade, também investiga outras organizações, segundo o MPPB.

Segundo o Ministério Público, há indícios de que a Defensoria Pública estaria captando clientes de forma indevida, violando a constituição e gerando concorrência desleal com a advocacia privada.

Ainda de acordo com o GAECO, as investigações apontam a existência de um esquema fraudulento envolvendo a judicialização de ações em massa, incluindo a utilização indevida da estrutura da Defensoria Pública. Entre as práticas identificadas estão a inclusão de autores falecidos em ações, a movimentação de processos sem o conhecimento dos legítimos autores e a montagem de documentos falsificados para dar respaldo a demandas fraudulentas. A operação também investiga o recebimento irregular de valores liberados por alvarás judiciais, com a possível finalidade de enriquecimento ilícito.

Durante a operação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de pessoas investigadas e em um gabinete da Defensoria Pública.

A ação conta com a participação de 65 agentes públicos, incluindo 4 promotores de justiça, 25 integrantes do GAECO, 16 policiais civis e 20 policiais militares.

O que diz a Defensoria Pública 

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba vem a público reafirmar seu compromisso com a transparência e a integridade em todas as suas ações, em face da recente Operação Integridade, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. 

Enquanto instituição essencial ao funcionamento da Justiça, a Defensoria Pública tem por missão primordial a prestação de assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, respeitando o princípio constitucional que rege sua atuação.

A Defensoria Pública informa que, até o momento, não há denúncias formais dirigidas à instituição, e que o caso em questão chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral após a identificação de práticas advocatícias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado há cerca de um mês, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos. Ressalta-se ainda que tais denúncias motivaram, inclusive, uma recente alteração na legislação relativa aos assessores da Defensoria Pública, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais, em medida voltada para reforçar a segurança e a confiabilidade da atuação institucional.

A Corregedoria reitera seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, dando a resposta necessária para reforçar o compromisso da instituição com a defesa dos grupos vulnerabilizados e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Na oportunidade, também informa que tem investido permanentemente em mecanismos que impedem tais práticas dentro da instituição, como a utilização de sistemas de atendimento que padronizam o trabalho e ampliação da transparência por meio do aprimoramento dos sistemas de relatório.

Qualquer desvio dessa finalidade, como a captação de clientes de forma irregular em nossa instituição, será investigado e apurado com foco na missão pública da Defensoria e no compromisso com o acesso à justiça dos cidadãos mais necessitados.

Reiteramos nosso compromisso com a ética e a transparência e reforçamos que tal atuação investiga uma postura isolada e que, como tal, não reflete os valores da instituição defensorial, que trabalha com muita seriedade para a proteção dos valores institucionais e para promoção do acesso à justiça em nosso estado.

Coriolano Dias de Sá Filho
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Maria Madalena Abrantes Silva
Defensora Pública-Geral da Estado da Paraíba

MaisPB

Os prefeitos eleitos em primeiro mandato do Vale do Mamanguape, Ellys Oliveira (Marcação), Camaf Douglas (Lagoa de Dentro), Márcio Aurélio (Jacaraú) e Adjamir Souza (Curral de Cima), estão confirmando presença no encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’ realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

A prefeita de Marcação, Ellys Oliveira, conhecida como ‘índia Ninha’, fez o registro nas suas redes sociais:

“Estarei participando entre os dias 10 e 12 do evento “Novos Gestores Paraíba” promovido pela @famupoficial a fim de nos proporcionar uma imersão de conhecimento e saberes para o exercício de mandato 2025/2028. Na noite de hoje fomos recepcionados com um jantar que deu início à abertura deste evento. Na foto acima ladeada do presidente da FAMUP @georgecoelhopb, do meu esposo @antonijr e dos estimados colegas e prefeitos eleitos @camafdouglas, @adjamirsouza, @marcioaureliocruz e suas esposas”, destacou.

O Portal PBVale apurou que o encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’, acontece nesta segunda-feira (11) e na terça-feira (12), no Hotel Manaíra, em João Pessoa. Além dos novos gestores municipais, o evento contará com a presença dos principais órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Essas instituições desempenham papéis cruciais na governança pública e estarão presentes para orientar e discutir a gestão responsável dos recursos públicos e a transparência administrativa.

PBVale

O prefeito eleito, Camaf Douglas (Republicanos) disse em entrevista neste domingo (10) ao Blog, que depois da Festa de Natal deve anunciar parte da equipe do secretariado que vai compor o novo governo municipal da cidade de Lagoa de Dentro.

Ele ressaltou que os critérios utilizados para escolha serão técnicos e políticos.

Depois da transição, Camaf deve se reunir com a equipe de transição, os partidos aliados, vice-prefeito Samuel Santiago (MDB), e vereadores eleitos para debater o assunto da escolha dos novos secretários.

“Eu não tenho dúvidas, acho que Camaf pela sua origem, realizará um governo para as pessoas que mais precisam”, disse o vice-prefeito eleito Samuel Santiago.

Nesta segunda-feira (11), Camaf Douglas participa do “Encontro Novos Gestores”, realizado pela Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (FAMUP), em um hotel da orla de João Pessoa.

Por Chico Soares