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quarta-feira, 7 outubro 2026
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Entenda o rito do processo de impeachment

Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quarta-feira (2) autorizar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, tem início um processo que poderá seguir até o próximo ano e inclui coleta de provas, interrogação de testemunhas e votação em plenário.

O impeachment, que é a destituição do cargo de presidente ou de alta autoridade do Poder Executivo por crime de responsabilidade, é regulado pela Lei 1079/50.

Veja abaixo o rito do impeachment:

Denúncia

Pela lei, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados. As testemunhas arroladas no processo deverão comparecer para prestar depoimento. Recebida a denúncia, ela é despachada a uma comissão especial eleita. A comissão deverá contar com a participação de representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma.

A comissão se reunirá dentro de 48 horas e, depois de eleger presidente e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sobre se a denúncia deve ser ou não julgada objeto de deliberação. Dentro desse período, a comissão poderá tomar as providências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia.

Votação

O parecer da comissão especial será lido no expediente da sessão da Câmara dos Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, juntamente com a denúncia. As publicações devem ser distribuídas a todos os deputados.

Após 48 horas da publicação, o parecer será incluído, em primeiro lugar, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, para uma discussão única. Cinco representantes de cada partido poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. O relator da comissão especial poderá responder a cada um.

O parecer será submetido a uma votação nominal. Caso a denúncia não seja considerada objeto de deliberação, ela será arquivada. Caso contrário, a denúncia segue e o presidente terá 20 dias para contestá-la e apresentar provas que sustentem a defesa.

Análise

Terminado o prazo, com ou sem a defesa, a comissão especial colherá depoimentos de testemunhas de ambas as partes, podendo ouvir tanto denunciante quanto denunciado. Poderá ainda fazer interrogações e acareação das mesmas. O presidente da República denunciado poderá assistir a todas as sessões pessoalmente ou mandar um representante ao local.

A comissão terá dez dias após o fim das sessões para proferir um novo parecer sobre a procedência ou não das denúncias. 

O novo parecer será também publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão imediata para ser submetido a duas discussões, com intervalo de 48 horas entre uma e outra. Cada representante de partido poderá falar uma só vez e durante uma hora. O parecer será votado nominalmente. Para que o pedido de impeachment prossiga, dois terços dos 513 deputados devem votar a favor.

Acusação

Caso a denúncia seja considerada procedente, será decretada a acusação pela Câmara dos Deputados. O presidente será intimado imediatamente pela Mesa da Câmara, por intermédio do 1º Secretário. A Câmara dos Deputados elegerá uma comissão de três membros para acompanhar o julgamento do acusado.

Decretada a acusação, o presidente da República é suspenso da função e tem metade do salário cortado até a sentença final. Conforme se trate da acusação de crime comum ou de responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal.

No Senado

A próxima etapa é o Senado Federal, onde há prazo de 180 dias para deliberação, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Caso dois terços dos senadores votem peloimpeachment, o presidente perde o mandato e seu vice, no caso, Michel Temer, toma posse.

Se Temer também cair, serão realizadas novas eleições diretas dentro de 90 dias, mas apenas caso o processo seja concluído até o fim de 2016. Caso o eventual impeachment ocorra na segunda metade do mandato, o novo presidente será eleito pelo Congresso em até 30 dias.

Por Mariana Tokarnia

Ataque na Califórnia deixa 14 mortos e 17 feridos

FBI diz que não sabe ainda se seria terrorismo
FBI diz que não sabe ainda se seria terrorismo
FBI diz que não sabe ainda se seria terrorismo

Homens armados mataram 14 pessoas e feriram outras 17 nesta quarta-feira em um centro para pacientes com deficiência mental na cidade de San Bernardino, ao leste de Los Angeles, informaram as autoridades, acrescentando que os suspeitos foram “abatidos” posteriormente pela polícia.

“Os dados preliminares indicam que 14 pessoas morreram”, disse o chefe do Departamento de Polícia da cidade, Jarrod Burguan, em entrevista coletiva, destacando que ainda não se sabe as motivações dos agressores.

Horas depois do ataque, Burguan anunciou que “os suspeitos foram abatidos”, ao final de uma caçada policial contra ao menos três atiradores.

“Suspeitos abatidos, um oficial ferido. Detalhes ainda se desdobrando”, disse Burguan no Twitter, alertando a população residente próximo ao local que permaneça em suas casas.

Um corpo podia ser visto perto de um SUV com marcas de tiros, com dezenas de carros de polícia cercando o veículo, de acordo com imagens ao vivo da televisão.

Durante a caçada aos suspeitos, que mobilizou um enorme aparato policial, um dos agentes ficou ferido e foi levado a um hospital da região, mas não corre risco de vida.

Segundo o chefe Burguan, os agressores “estavam preparados como se fosse uma missão” e utilizaram armas longas.

As razões do ataque são desconhecidas, mas “no mínimo trata-se de um ato de terrorismo doméstico”, disse um oficial.

Um funcionário do estabelecimento, Brandon Hunt, contou à rede CNN que pelo menos 100 pessoas estavam no evento, além de cerca de 550 funcionários. Todos “se trancaram em escritórios e armários para tentar ficar a salvo”.

“É uma situação muito infeliz. Essas pessoas dão seu coração e sua alma para ajudar os outros. É uma loucura a audácia dos agressores, de vir aqui e atirar”, comentou.

Olivia Navarro levou uma hora até conseguir saber que sua filha Jamile, que trabalha no centro, estava bem.

“Eles a levaram para o campo de golfe (que fica próximo). Estava muito assustada”, contou Olivia, de 63 anos, à AFP.

“Ela me disse que havia vários agressores no prédio e que ia se trancar em uma sala”, acrescentou.

Paul George, de 28, ouviu disparos de um posto de gasolina próximo.

“Ouvi pelo menos uma dúzia. A Polícia começou a chegar de todo o lado e cortou o acesso (ao centro)”, contou à AFP.

O tiroteio teve início por volta das 11h local (16h, horário de Brasília), no Centro Regional Inland, onde acontecia um evento para cerca de 100 funcionários do condado. 

Padrão de tiroteios em massa

O presidente americano, Barack Obama, foi imediatamente informado por sua conselheira de Segurança Interna, Lisa Monaco.

“O que sabemos é que temos um padrão, agora, de tiroteios em massa nesse país, que não tem paralelo em nenhum outro lugar do mundo. Há alguns passos que podemos adotar, não para eliminar todos esses tiroteios em massa, mas para melhorar as chances de que não aconteçam tão frequentemente”, disse Obama à emissora americana CBS News, referindo-se a um melhor controle de armas de fogo no país.

Entre as medidas para impedir novos episódios dessa natureza, o presidente mencionou “o senso comum, leis sobre segurança e melhores verificações de antecedentes”.

Os Estados Unidos, completou Obama, possuem uma lista que impede determinadas pessoas de embarcar em um avião, mas essas pessoas “podem ir a uma loja agora mesmo a comprar uma arma de fogo, e não há nada que possamos fazer para impedir. Isso é uma legislação que precisa ser modificada”.

De acordo com Obama, é preciso fazer que esses casos como esse “sejam raros. Isso não acontece com a mesma frequência em outros países”.

Equipes fortemente armadas da SWAT, bombeiros e ambulâncias foram enviadas ao local, que fica uma hora ao oeste de Los Angeles.

“Unidades da SBPD (o Departamento de Bombeiros de San Bernardino) responderam a informes de 20 vítimas de tiroteio no número 1300 do quarteirão de S. Waterman”, informou o Corpo de Bombeiros em sua conta no Twitter.

De acordo com a emissora, um Esquadrão Antibomba foi enviado à cena do crime para “imobilizar o que se acredita que possa ser um artefato explosivo”.

Dezenas de pessoas com as mãos para o alto saíram de um prédio e caminharam na direção de um estacionamento, cercado por policiais fortemente armados.

A candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton, condenou os fatos no Twitter: “Me nego a aceitar que isto seja normal. Devemos adotar ações já para deter a violência derivada das armas de fogo”.

Já o pré-candidato republicano Donald Trump desejou “boa sorte às forças de segurança”.

“Agora é quando tanto apreciamos a Polícia!”, escreveu no Twitter.

O tiroteio acontece apenas alguns dias depois que um atirador solitário matou três pessoas em uma clínica de planejamento familiar da Planned Parenthood, em Colorado Springs, no estado do Colorado.

Da Redação, com Agência EFE

Congresso aprova projeto que muda meta fiscal de 2015

Votação era aguardada pelo governo desde o início da semana
Votação era aguardada pelo governo desde o início da semana
Votação era aguardada pelo governo desde o início da semana

A sessão do Congresso destinada aprovou hoje (2) o projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. Neste momento, os parlamentares votam os destaques. O projeto altera a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit e é considerado fundamental pelo governo para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A sessão começou com obstrução da oposição. Dois requerimentos dos oposicionistas, um para inversão da pauta e outro para inversão de preferência, foram rejeitados pelo plenário.

O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a votação da Medida Provisória 688 fizeram com que a sessão fosse adiada para esta semana.

Ontem (1º), os parlamentares limparam a pauta conjunta da Câmara e do Senado votando os quatro vetos que estavam trancando os trabalhos. No entanto, com a noite já avançada, o quórum não se manteve suficiente para a apreciação do projeto d elei.

O ministro Nelson Barbosa está no Congresso para se reunir com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e trabalhar pela aprovação da mudança da meta fiscal. Um decreto de contingenciamento foi editado esta semana para tentar frear os gastos públicos enquanto a meta fiscal não é aprovada. Ele pode ter os efeitos suspensos após a aprovação do projeto.

Por Mariana Jungmann

Dilma diz que recebeu com indignação abertura de processo de impeachment

Foto: Reprodução | TV NBR
Foto: Reprodução | TV NBR
Foto: Reprodução | TV NBR

Ao se manifestar sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado hoje pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidenta Dilma Rousseff disse há pouco, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que recebeu a notícia com indignação, relembrando que seu mandato é exercido com base em escolha democrática pelo povo.

Segundo a presidenta, são “inconsequentes e inconsistentes” as ações contra ela. “Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior. Nunca coagi e nem tentei coagir instituições em busca de satisfazer os meus interesses”, afirmou.

Ela rechaçou a possibilidade levantada pela imprensa de que poderia haver uma negociação por votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em favor da abertura de processo de cassação do presidente da Câmara, em troca do arquivamento dos pedidos de impeachment. “Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública.”

Em um discurso breve no Palácio do Planalto, na presença de vários ministros, Dilma pediu tranquilidade e confiança nas instituições públicas. “Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito.

Por volta das 20h30, acompanhada de 11 ministros de seu governo, a presidenta entrou no Salão Leste do Palácio do Planalto, onde os jornalistas a aguardavam. Os ministros permaneceram ao lado de Dilma e não fizeram proncunciamento. Estavam com ela Jaques Wagner, da Casa Civil; Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Gilberto Kassab, das Cidades; Gilberto Occhi, da Integração Nacional; Aldo Rebelo, da Defesa; Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Henrique Eduardo Alves, do Turismo; André Figueiredo, das Comunicações; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; além do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.

Veja o vídeo do pronunciamento da presidenta disponibilizado pela TV NBr.

Por Paulo Victor Chagas

II Amostra Multicultural abre semana de comemoração ao aniversário de Rio Tinto

Programação acontece na Praça João Pessoa até o próximo sábado (5)
Programação acontece na Praça João Pessoa até o próximo sábado (5)
Programação acontece na Praça João Pessoa até o próximo sábado (5)

A cidade de Rio Tinto, distante a 52 quilômetros da Capital do Estado, completa 59 anos de emancipação política no próximo domingo (6). Para comemorar a data, a Prefeitura preparou uma vasta programação que vai desde apresentações artísticas, culturais e educativas. A II Amostra Multicultural idealizada pela Secretaria de Educação foi a responsável por abrir a programação nesta terça-feira (1).

“Neste ano estaremos desenvolvendo um projeto cultural destacando a região Nordeste com suas culturas híbridas: onde as escolas da rede municipal irão apresentar suas danças e especificidades de cada Estado”, destacou a secretária de Educação Antonia Leandro.

Representando um rompimento entre as barreiras que separa o que é tradicional e o que é moderno, entre o culto, o popular e o massivo, assim se define o termo “culturas híbridas”.

Para a prefeita de Rio Tinto, Dudu de Brizola, o tema é bastante atual e, consiste na miscigenação entre diferentes culturas, ou seja, uma heterogeneidade cultural presente no cotidiano do Nordeste.

Durante a noite de ontem, alunas de Escolas da zona rural e urbana realizaram as apresentações apresentando os Estados da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Bahia e Maranhão. Ao todos, são 22 Escolas da rede municipal que estarão se apresentando até esta quarta-feira (2), quando a amostra terá continuidade.

Já nos dias 3 e 4, o roteiro de apresentações seguirá com os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Ação Social, com exposição e vendas de trabalhos confeccionados nas oficinas, pelos grupos de trabalhos com as crianças, adolescentes, jovens e seus familiares. Haverá também competições de jogos de mesa como xadrez e dama, além de apresentações de grupo de pagode, teatro e dança.

No sábado, dia 5, a Secretaria de Turismo e Eventos traz para o público, em palco instalado na área central da Praça João Pessoa, apresentações de artistas da terra. Paralelamente a programação, acontecerá à chegada do papai Noel no espaço natalino, ‘casa ornamentada’ com adereços natalinos para visitações. O cerimonial da Prefeitura espera receber um público de 5 mil pessoas em ambos os locais.

No domingo 6, fechando a programação alusiva a emancipação política da cidade, será realizada missa solene na Igreja Católica Santa Rita de Cássia, com a participação de autoridades políticas dos poderes executivo e legislativo, bem como do judiciário e sociedade civil organizada.

Da redação

Com assessoria

 

 

Operação prende suspeitos de tráfico e tentativa de homicídio em Baía da Traição

Divulgação / PM
Divulgação / PM
Divulgação / PM

Uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil cumpriu na manhã desta quarta-feira (2), mandados de busca e apreensão. Cinco homens foram presos, em Baía da Traição, no Litoral Norte do estado. Eles são suspeitos de tráfico de drogas e tentativa de assassinato há 30 dias contra uma conselheira tutelar.

Segundo a polícia, o grupo foi detido em flagrante após denúncias anônimas. Ainda na ação, os policiais apreenderam dois revólveres, várias munições, drogas e uma moto roubada.

“Acreditamos que mais pessoas possam estar envolvidas com esses delitos”, disse um policial.

O material apreendido e os acusados foram encaminhados a 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape para procedimento. Até o fechamento desta publicação, os nomes dos presos ainda não tinham sido divulgados.

Da Redação, PBVale

Mamanguapense morre e dois ficam feridos em acidente na BR-230

Leandro Paulo, 29 anos, morreu na hora
Leandro Paulo, 29 anos, morreu na hora

Leandro Paulo, de 29 anos, morreu e dois ficaram feridos após acidente no início da tarde desta quarta-feira (2), na BR-230, em Santa Rita. De acordo com a polícia, a vítima fatal era natural de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo Golf, saiu da cidade de Campina Grande e seguia para João Pessoa, quando o condutor do carro teria feito uma ultrapassagem.

Durante a manobra, o motorista perdeu o controle da direção, capotando várias vezes e sair da pista. Peças do automóvel ficaram espalhadas no canteiro da rodovia.

Leandro ficou preso nas ferragens e morreu na hora. Outras duas pessoas foram socorridos por populares e equipes do SAMU para o Hospital de Emergência e Trauma, na Capital.

Foto: Walter Paparazzo/G1
Foto: Walter Paparazzo/G1

Da Redação, PBVale

Helhinho prestigia padroeiro de Inhauá acompanhado de lideranças e pré-candidatos ao legislativo

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Helhinho participar do padroeiro de São João Batista em Inhauá
Helhinho participa do padroeiro de São João Batista em Inhauá

O vice-prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape, Helio de Souza – (Helhinho/PSD), prestigiou no último sábado (28), a tradicional festa do Padroeiro da comunidade de sua origem, Inhauá, na zona rural do município. Pré-candidato a prefeito em 2016, Helhinho caminhou na sua comunidade ao lado de várias lideranças, simpatizantes e pré-candidatos a vereador pelo (PSD), que já anunciaram a disposição de marchar politicamente com o seu projeto político.

Helhinho comentou receptividade bastante prestigiada em sua residência
Helhinho comentou receptividade bastante prestigiada em sua residência

“Graças a Deus tive a visita de uma grande quantidade de pessoas na minha residência, na cidade de Cuité de Mamanguape, para que pudéssemos sair juntos em comitiva ao distrito de Inhauá”, revelou Souza. “A cada dia o PSD tem crescido mais em Cuité de Mamanguape, as pessoas sinalizando apoio, dizendo que querem mudança, quer o crescimento de nossa cidade, isso pra nós tem sido gratificante e tem a cada dia entusiasmado a nossa pré-candidatura”, comemorou com semblante de confiança.

Já no distrito de Inhauá, Helhinho foi recebido por amigos e conterrâneos, onde pode conversar e dialogar sobre demandas da população local.  

Em relação às declarações do ex-prefeito João Dantas feitas em programa de rádio na Correio do Vale, Helhinho salientou que ele [João Dantas] não teria legitimidade para fazer oposição nem citar seu nome, já que passou três anos calado, disse.

No entanto, o vice-prefeito considerou que João conseguiu “uma jogada” positiva ao obter a adesão do atual presidente da Câmara, Luciano do Trator, da base de sustentação da prefeita Isaurininha.

“Luciano sabe da minha contribuição para a sua eleição e reeleição a vereador e para a sua eleição para a presidência da Câmara. Mas, infelizmente não esperava que ia acontecer essa adesão dele ao ex-prefeito João Dantas”, lamentou.

Ouça entrevista completa:

Veja mais fotos aqui: “Festa de São João Batista em Inhauá”

Da redação

PBVale

 

Com regulamento e fórmula diferentes, FPF divulga tabela do Paraibano 2016

Sede da Federação Paraibana de Futebol (Foto: Phelipe Caldas / GloboEsporte.com/pb)
Sede da Federação Paraibana de Futebol (Foto: Phelipe Caldas / GloboEsporte.com/pb)
Sede da Federação Paraibana de Futebol (Foto: Phelipe Caldas / GloboEsporte.com/pb)

Um dia depois da data estabelecida, mas ainda dentro do prazo, a Federação Paraibana de Futebol (FPF) divulgou a tabela do Campeonato Paraibano 2016. Na rodada de estreia, marcada para o dia 30 de janeiro, o Campinense encara o CSP no Amigão. Já o Treze pega o Santa Cruz-PB em Santa Rita, enquanto o Botafogo-PB vai a Cajazeiras enfrentar o Paraíba. Em João Pessoa, o Auto Esporte recebe o Atlético-PB. Todas essas partidas acontecem às 16h. Já às 17h, Esporte e Sousa jogam em Patos.

Com regulamento e fórmula diferentes da edição 2015, a competição tem várias novidades. O torneio será mais curto do que nos últimos anos e vai contar com apenas 16 datas. Para a última rodada da primeira fase estão marcados os clássicos do torneio, como o Clássico dos Maiorais e o Botauto. Os dez clubes estão divididos em dois grupos, de onde sairão os três melhores de cada um para um mata-mata em ida e volta. As equipes que passarem da segunda fase se unem na semifinal ao time desclassificado que teve a melhor campanha, somadas as fases. A semifinal e a final também serão disputadas em jogos de ida e volta.

O Grupo A será composto por Auto Esporte, Santa Cruz, Campinense, Sousa e Paraíba. Já o Grupo B conta com Botafogo-PB, Treze, Atlético de Cajazeiras, Esporte de Patos e CSP. Outra novidade é em relação ao rebaixamento. O campeonato também contará com um quadrangular da morte para definir as duas equipes que vão cair de divisão. O principal ponto negativo da primeira fase fica por conta da ausência do Clássico Tradição, entre Botafogo-PB e Treze. Como as equipes do Grupo A enfrentam apenas as do Grupo B, na primeira fase não haverá o duelo entre Belo e Galo.

A final está marcada para o dia dia 8 de maio. A primeira fase será realizada entre os dias 30 de janeiro e 27 de março, já a segunda fase acontece em dois dias, 6 e 10 de abril. As semifinais ficam para os dias 13 e 24 de abril. Os dois jogos da final acontecem nos dias 1º e 8 de maio.

Confira abaixo a tabela da primeira fase do Paraibano 2016:

1ª Rodada – 30/01

16h00 01 AUTO ESPORTE X ATLÉTICO
17h00 02 ESPORTE X SOUSA
16h00 03 PARAÍBA x BOTAFOGO
16h00 04 CAMPINENSE x CSP
16h00 05 SANTA CRUZ X TREZE

2ª Rodada – 02/02

20h30 06 BOTAFOGO X SANTA CRUZ
20h30 07 TREZE X SOUSA
20h30 08 CSP x AUTO ESPORTE
20h30 09 PARAÍBA x ATLÉTICO
20h30 10 ESPORTE X CAMPINENSE

3ª Rodada – 06/02

16h00 11 SANTA CRUZ X ESPORTE
16h00 12 TREZE X AUTO ESPORTE
16h00 13 ATLÉTICO X CAMPINENSE
16h00 14 SOUSA X BOTAFOGO
16h00 15 CSP X PARAÍBA

4ª Rodada – 11/02

20h30 16 CAMPINENSE X BOTAFOGO
20h30 17 AUTO ESPORTE X ESPORTE
20h30 18 SOUSA X CSP
20h30 19 SANTA CRUZ X ATLÉTICO
20h30 20 PARAÍBA X TREZE

5ª Rodada – 21/02

16h00 21 BOTAFOGO X AUTO ESPORTE
16h00 22 CSP X SANTA CRUZ
16h00 23 TREZE X CAMPINENSE
16h00 24 ATLÉTICO X SOUSA
17h00 25 ESPORTE X PARAÍBA

6ª Rodada – 27/02

16h00 26 CSP X CAMPINENSE
6ª Rodada – 28/02
16h00 27 ATLÉTICO X AUTO ESPORTE
16h00 28 SOUSA X ESPORTE
16h00 29 BOTAFOGO X PARAÍBA
16h00 30 TREZE X SANTA CRUZ

7ª Rodada – 06/03

16h00 31 SANTA CRUZ X BOTAFOGO
16h00 32 SOUSA X TREZE
16h00 33 AUTO ESPORTE X CSP
16h00 34 ATLÉTICO X PARAÍBA
16h00 35 CAMPINENSE X ESPORTE

8ª Rodada – 12/03

16h00 36 AUTO ESPORTE X TREZE
8ª Rodada – 13/03
17h00 37 ESPORTE X SANTA CRUZ
16h00 38 CAMPINENSE X ATLÉTICO
16h00 39 BOTAFOGO X SOUSA
16h00 40 PARAÍBA X CSP

9ª Rodada – 30/03

16h00 41 ATLÉTICO X SANTA CRUZ
16h00 42 BOTAFOGO X CAMPINENSE
17h00 43 ESPORTE X AUTO ESPORTE
16h00 44 CSP X SOUSA
16h00 45 TREZE X PARAÍBA

10ª Rodada – 27/03

16h00 46 AUTO ESPORTE X BOTAFOGO
16h00 47 SANTA CRUZ X CSP
16h00 48 CAMPINENSE X TREZE
16h00 49 SOUSA X ATLÉTICO
16h00 50 PARAÍBA X ESPORTE

Por Redação com informações do Voz da Torcida

Médicos que realizarem parto normal ganharão três vezes mais, exige Justiça

Justiça determina que ANS cumpra novas regras para reduzir número de cesáreas (Foto: ALBANE NOOR / BSIP)
Justiça determina que ANS cumpra novas regras para reduzir número de cesáreas (Foto: ALBANE NOOR / BSIP)
Justiça determina que ANS cumpra novas regras para reduzir número de cesáreas (Foto: ALBANE NOOR / BSIP)

A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpra novas medidas para incentivar a redução do número de cesáreas na rede particular de saúde. As medidas incluem estabelecer uma remuneração no mínimo três vezes maior para profissionais de saúde que realizarem parto normal, em relação aos que realizarem parto cesárea.

A decisão da justiça é uma resposta a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2010, motivado pela constatação de que o número de cesarianas na saúde suplementar é muito maior do que no setor público.

A ANS já tinha adotado medidas para incentivo do parto normal, que entraram em vigor em 7 de julho. A Resolução Normativa nº 368 prevê, entre outras coisas, que a gestante tenha o direito de saber a porcentagem de partos normais e cesarianas de seu plano de saúde, de seu hospital e de seu médico.

Em nota divulgada nesta terça-feira (1º) sobre a decisão da justiça, a ANS afirmou que “tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis”.

A agência ressaltou ainda que, além das medidas iniciadas em julho, também está desenvolvendo, em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o projeto Parto Adequado. Implantado em mais de 40 hospitais, o projeto conseguiu aumentar a taxa de partos normais de 19,8% para 27,2% nas instituições que o adotaram, segundo a ANS.

Da Redação, com Bem Estar

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