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quarta-feira, 7 outubro 2026
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Médico da OMS recomenda que mulheres em área com surto de zika evitem engravidar

Segundo especialista, melhor garantia contra microcefalia para mulheres que querem engravidar é ter contraído zika no passado: 'é como rubéola'.
Segundo especialista, melhor garantia contra microcefalia para mulheres que querem engravidar é ter contraído zika no passado: 'é como rubéola'.
Segundo especialista, melhor garantia contra microcefalia para mulheres que querem engravidar é ter contraído zika no passado: ‘é como rubéola’.

O médico Jonas Schmidt-Chanasit, do Centro de Colaboração e Pesquisa para Arbovírus e Febre Hemorrágica da Organização Mundial de Saúde, disse à BBC Brasil que evitar a gravidez pode ser uma estratégia para mitigar os riscos de ocorrência de casos de microcefalia causada pelo zika vírus.

Em entrevista telefônica, o especialista, que leciona no Instituto Bernhard-Nocht para Medicina Tropical em Hamburgo, Alemanha, destacou que adotar políticas públicas de controle de natalidade é um assunto sensível, mas pode funcionar.

“Essa é uma questão complicada porque há muitos fatores.(…) É uma decisão muito difícil dizer: ‘Você não pode ficar grávida’. Eu não quero dizer isso às mulheres. Elas precisam saber por si só, mas isso foi recomendado”.

“Isso vai causar um grande problema, se muitas mulheres jovens não são permitidas ou são desaconselhadas a engravidar por causa desse risco. Eu seria cuidadoso em apoiar isso, pois sabemos muito pouco, mas se você quer algo decisivo, sim, eu aconselharia mulheres a não engravidarem neste momento para reduzir os riscos ao bebê. Isso seria uma estratégia.”

De acordo com o especialista da Organização Pan-Americana de Saúde Marco A. Espinal é preciso “acompanhar as mães com cuidado e fazer ultrassom no terceiro trimestre para garantir um diagnóstico o mais precoce possível”.

Espinal reconheceu que, caso muitas mulheres optem por não engravidar, isso poderá ter impactos demográficos como a diminuição da população.

Ele acrescentou que mesmo que uma mulher descubra estar infectada com o zika vírus no primeiro trimestre, isso não significa que o bebê desenvolverá microcefalia.

“Ainda não sabemos como o vírus passa pela placenta, ainda não sabemos a probabilidade de gerar uma má-formação. Só porque uma grávida tem o zika vírus não quer dizer que o bebê será microcéfalo”. Espinal ressalta ainda que o primeiro trimestre “é o mais delicado, quando mulheres podem adoecer muito facilmente”.

Ambos os especialistas afirmaram que microcefalia não é necessariamente causada apenas pela exposição ao zika vírus, pois não estaria claro o quanto outros agentes patogênicos contribuíram para a presente epidemia de más-formações.

“Pode ser que o citomegalovírus, que é um vírus de herpes, esteja agindo em conjunto com o zika. Ou ainda, pode ser um novo vírus que está emergindo e ainda não conhecemos. Realmente não sabemos”, disse Schmidt-Chanasit.

Epidemia
Em meio à epidemia de zika vírus, já foram constatados mais de 1.248 casos de microcefalia o Brasil. No último fim de semana, o Instituto Evandro Chagas estabeleceu a conexão entre o vírus e más-formações no feto ao encontrar a presença de zika em amostras de tecido e sangue de um recém-nascido microcéfalo.

A Organização Mundial de Saúde reconheceu a relação entre os bebês microcéfalos e a doença tropical, mas afirmou que não é possível confirmar se a relação entre eles seria de causalidade.

De acordo com Schmidt-Chanasit, o vírus é tão nefasto para as grávidas quanto a rubéola e a precaução deveria ser semelhante. “Antes de tentar engravidar você testa para ver se há anticorpos e aí toma a vacina, no caso da rubéola. Com o zika vírus é exatamente a mesma coisa, mas a diferença é que para ele ainda não há vacina”.

Conforme disseram ambos os especialistas, o exame ultrassom é útil para detectar a má-formação, mas isso acontece quando já “é muito tarde”. Dr. Schmidt-Chanasit ressalta que somente o teste de presença de anticorpos é realmente relevante para as mulheres que pretendem engravidar.

Schmidt-Chanasit explicou que futuras mães que já foram expostas ao vírus estão protegidas contra a microcefalia e, portanto, liberadas para engravidar: “A microcefalia é associada à infecção aguda, pelo o que sabemos atualmente. Não está relacionada a infecções passadas, que ocorreram há seis meses atrás. Apenas a presença de anticorpos contra o vírus poderá proteger as mulheres que querem engravidar”.

“Não é uma doença reincidente. O corpo desenvolve imunidade e supera o zika”, resumiu Espinal.

Os dois médicos, entretanto, ressaltaram que o vírus poderá vir a sofrer uma mutação, o que o tornaria perigoso mesmo para mulheres que já superaram a infecção.

Análise
A análise laboratorial específica para anticorpos do zica ainda é muito restrita e estaria disponível exclusivamente em centros de pesquisa internacionais, como no americano CDC, Centre for Control Disease and Prevention, no francês Institut Pasteur e no próprio Instituto Berhard-Nocht.

A pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Renata Campos explicou que o Brasil possui exames de detecção do zika vírus, mas não de triagem de anticorpos refinada, que façam distinção ente a resistência à dengue, ao zika e a outros tipos de arboviroses.

Em parceria com o Instituto Bernhard-Nocht, a UFRJ desenvolve um estudo comparativo entre mulheres grávidas diagnosticadas com o zika. O laboratório carioca vai analisar amostras de mães com bebês microcéfalos e com bebês normais, para reconhecer as distinções entre as duas populações. O resultado deverá contribuir para o futuras pesquisas na criação de uma vacina ao vírus.

Recomendações
A médica infectologista Regina Coeli, do Hospital Oswaldo Cruz em Pernambuco, afirma que a gravidez é uma decisão de cada pessoa. “Não dizemos para as mães que não engravidem. Mas é muito importante fazer o pré-natal corretamente, fazer os exames. Muitas mães só descobrem (que a criança tem microcefalia) depois que nasce porque não fizeram o pré-natal.”

“Nossa orientação é que usem repelentes, elas podem usar desde o início da gestação. Devem usar na pele e também por cima da roupa. Repelentes caseiros, cujas receitas já circulam por aí, não têm embasamento científico e não são confiáveis.”

Já o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa afirma que a recomendação é clara para as grávidas: “que conversem com seus médicos sobre isso”.

“Para a gravidez não planejada, a mulher precisa se proteger, usar o repelente e roupas mais compridas, não se aproximar de pessoas que já estejam com exantema (manchas na pele) porque o mosquito pode estar próximo e ir de um para o outro.”

Fluidos
Além de ocorrer por meio de picada do mosquito Aedes aegypti, o contágio do zika vírus também pode se dar por contato com fluidos corporais, mas isso não é razão para pânico, salienta o Dr. Schmidt-Chanasit.

“Não podemos comparar o zika vírus ao HIV, por exemplo. Só pode se transmitir o zika quando o vírus está circulando no sangue e essa situação é breve. Dura apenas o período compreendido entre uns dois dias antes de você ficar doente e uns dois dias enquanto você já está doente. Somente então pode ocorrer a transmissão por relação sexual”, explicou.

“Mas eu acho que se você está doente, com febre e cansado, não vai tem vontade de ter relações sexuais, o que torna esse contágio bastante improvável”, concluiu.

Por Marina Wentzel

Número de estudantes no ensino superior aumenta; maioria ainda é branca e rica

Os dados do IBGE indicam que apesar da tendência de democratização no ensino superior, estudantes brancos e da parcela mais rica da população ainda são maioria nas universidades
Os dados do IBGE indicam que apesar da tendência de democratização no ensino superior, estudantes brancos e da parcela mais rica da população ainda são maioria nas universidades
Dados indicam que apesar da tendência de democratização no ensino superior, estudantes brancos e da parcela mais rica da população ainda são maioria nas universidades

Os estudantes de 18 a 24 anos que frequentam ensino superior no Brasil somavam 58,5% do total de estudantes nessa faixa etária em 2014. O percentual é 25 pontos percentuais maior que o de dez anos antes. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que, em 2004, esse número era de 32,9%.

Os dados da pesquisa do IBGE foram calculadas com base no número de estudantes, e não no total de jovens – o que incluiria também os que não estudam. Apesar de o IBGE destacar a tendência de democratização do ensino superior nos últimos dez anos, os dados indicam que os estudantes brancos e da parcela mais rica da população ainda são maioria nas universidades do país.

De acordo a pesquisa, em 2004, 54,5% dos estudantes do ensino superior na rede pública pertenciam à parcela 20% mais rica da população brasileira – com renda média por pessoa da residência de R$ 2,9 mil. Dez anos depois, esse grupo ocupava 36,4% das vagas nas universidades públicas.

Já a proporção de estudantes pertencentes ao quinto mais pobre da população, com renda per capita média de R$ 192, era 1,2% em 2004 e chegou a 7,6% dos alunos de faculdades públicas em 2014.

Em 2004, 16,7% dos estudantes pretos e pardos com 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior, segundo a pesquisa, número que cresceu para 45,5% em 2014. Apesar do aumento, os negros não chegaram a atingir o percentual que estudantes brancos já apresentavam em 2004: 47,2%. Para esse grupo, o aumento verificado nos últimos dez anos fez com que 71,4% dos estudantes brancos de 18 a 24 anos estivessem na universidade.

O percentual de estudantes jovens que cursam no nível superior já era maior entre as mulheres em 2004, e a distância se ampliou com um crescimento mais acelerado que elevou o percentual a 63,3% em 2014. Para os homens, o percentual chegou a 53,2%.

A alta no percentual de estudantes cursando nível superior aconteceu em todas as regiões brasileiras, que continuam a apresentar patamares desiguais. No Sul, a proporção subiu de 50,5% para 72,2% no período pesquisado, enquanto no Norte, o percentual subiu de 17,6% para 40,2%. O maior crescimento, de 29,1 pontos percentuais, foi verificado no Nordeste, onde a proporção passou de 16,4% para 45,5%.

Jovens que só estudam

O IBGE também comparou dados sobre a dedicação dos jovens ao estudo. O número de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que estuda e trabalha ao mesmo tempo caiu na década pesquisada. Em 2004, 22,6% das pessoas nessa faixa etária se dedicavam às duas atividades, proporção que chegou a 17,3% em 2014.

Como o grupo de jovens que não estuda nem trabalha se manteve praticamente estável, respondendo por cerca de um quinto da população de 15 a 29 anos, o IBGE destacou o crescimento no número de pessoas que se dedicam exclusivamente aos estudos, que subiu de 59,3% para 67%.

Nos dez anos pesquisados, o número de pessoas entre 20 e 22 anos que terminaram o ensino médio ou níveis de ensino superiores também cresceu. Na população geral, esse número aumentou de 45,5% para 60,8%, sendo mais expressivo entre negros que brancos.

Entre os pretos e pardos, o percentual da população nessa faixa etária que concluiu o ensino médio chegou a 52,6%, percentual menor do que já era constatado para brancos em 2004 (57,9%). Em 2014, os 71,7% dos brancos nessa faixa etária tinham terminado o ensino médio.

Por Vinícius Lisboa

Financiamento de países pobres pode ser chave do sucesso da COP21

Os países em desenvolvimento fizeram um alerta para o risco de fracasso das negociações na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, se os países ricos não se envolverem no financiamento da luta contra o aquecimento global.

“Queremos novos compromissos em matéria de financiamento”, afirmou a embaixadora sul-africana Nozipho Mxakato-Diseko, presidente do grupo G77 + China (que deve o nome ao número inicial de países que o constituíam, tendo-se posteriormente alargado), um grupo de 134 países pobres ou emergentes que inclui aqueles que serão particularmente afetados pelas mudanças climáticas.

Os países-membros do G77 querem financiamento para suportar a transição para a energia verde, para se adaptar ao impacto das mudanças climáticas e para compensar os danos daí resultantes. Embora alguns dos seus membros, como a China e a Índia, estejam atualmente entre os maiores poluidores do planeta, o grupo tem, historicamente, pouca responsabilidade na emissão de gases de efeito estufa.

Em 2009, os países ricos prometeram aumentar a ajuda para chegar aos US$ 100 bilhões por ano em 2020. De acordo com relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, esse auxílio foi US$ 62 bilhões em 2014.

A questão do financiamento não é, contudo, a única em aberto, pois delegados de 195 países, que devem resolver o máximo de divergências até este sábado (5), divulgaram na quinta (3) um novo projeto de acordo com pouco mais de 50 páginas e alterações tidas como irrelevantes.

“O número de opções em aberto não foi reduzido” e permanece “perto das 250”, observou Matthew Orphelin, porta-voz da Fundação Nicolas Hulot, convidando os delegados a acelerar antes de passar os assuntos aos seus ministros, na próxima semana.

Por outro lado, Enele Sosene Sopoaga, o primeiro-ministro de Tuvalu, ilha do Pacífico ameaçada pela subida do nível do mar, lamentou o fato de os discursos dos 150 chefes de Estado e de governo que, na segunda-feira (30), afirmaram a sua determinação em agir, não terem uma “tradução concreta” em decisões e medidas.

“O texto está, em grande parte, inalterado”, acrescentou Tasneem Essop, da organização ambientalista internacional WWF, ironizando: “Ainda estão mudando o lugar das cadeiras no convés para ter uma melhor visão do icebergue”.

Para a ministra do Meio Ambiente da França, Ségolène Royal, “é normal que haja um ou dois dias para pôr em ritmo a máquina das conversações”, sendo este um “momento de maturação necessário”, mas “é impensável imaginar um fracasso”.

O objetivo da COP21 é alcançar, até 11 de dezembro, um acordo para limitar o aumento do aquecimento global a 2º Celsius, relativos aos níveis da era pré-industrial, levando em conta que já se verificou um aumento de 1 grau na Terra.

No total, 525 mil pessoas morreram devido a cerca de 15 mil fenômenos extremos, particularmente furacões, que causaram perdas estimadas em cerca de US$ 3 trilhões em 20 anos, tendo Honduras, Myanmar e Haiti sido os países mais afetados. Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, sem a redução das emissões de gases de efeito estufa, em 2080 mais 175 milhões de pessoas podem estar desnutridas.

Da Redação, com Agência Lusa

Dilma teria hoje margem confortável contra impeachment, dizem líderes

A presidente Dilma Rousseff (Foto: Jorge William / Agência O Globo)
A presidente Dilma Rousseff (Foto: Jorge William / Agência O Globo)
A presidente Dilma Rousseff (Foto: Jorge William / Agência O Globo)

Se a votação sobre o impeachment no plenário da Câmara fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff manteria seu mandato, caso os deputados votassem segundo a avaliação das lideranças de seus partidos. O GLOBO ouviu os líderes dos 17 maiores partidos da Casa. Segundo esse levantamento, Dilma teria hoje o respaldo de pelo menos 258 dos 513 deputados, 86 votos a mais do que os 172 necessários para se manter no poder.

Segundo esse levantamento, a oposição contaria com 182 adeptos. Os votos dos 17 partidos cujos líderes aceitaram falar somam 454 parlamentares.

Embora os números sejam absolutos, as certezas, como disse um deputado, são voláteis. Pelos cálculos dos líderes partidários, toda a oposição votará a favor do impeachment: DEM, PSDB, Solidariedade e PPS somariam 99 votos. Dos partidos governistas, PT, PCdoB e PSOL já se posicionaram em sua totalidade contra o impeachment. Junto com PDT e Rede, que disseram que vão caminhar na mesma direção, Dilma já tem cem votos garantidos.

PMDB ESTÁ DIVIDIDO

De todos os partidos ouvidos, só o PRB não quis fazer nenhum cálculo. Embora tenha um ministério desde o início do segundo mandato de Dilma (Esporte, ocupada por George Hilton), a infidelidade tem sido uma marca recorrente da sigla. A maior incógnita é o PMDB do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), embora reticente em falar em números, tem uma estimativa:

— Eu diria que 60% dos peemedebistas são contra o impeachment, 20% a favor e outros 20% indefinidos.

No PR, outro partido da base aliada, mas cujos representantes votarão contra a admissibilidade do processo para cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética, o líder Maurício Quintela Lessa (AL) disse que encaminhará o voto da bancada, de 34 parlamentares, contra o impeachment, mas já adianta que pelo menos seis parlamentares devem se manifestar a favor.

No recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), o líder Domingos Neto (CE) estimou que dois terços da bancada de 20 deputados serão contra o impeachment, o que garantiria 12 votos para Dilma.

O PSD, outro partido que comanda um ministério (Gilberto Kassab, das Cidades), calcula que um terço de seus representantes votarão contra a presidente. Mas um deputado da legenda tem outro cálculo. Na opinião dele, quando o processo chegar ao plenário, 80% do partido devem se posicionar a favor do impeachment.

— Quem vai querer salvar o mandato da Dilma e depois nunca mais ser eleito? — questiona o parlamentar.

O PDT, que ganhou o Ministério das Comunicações na reforma ministerial para garantir uma base mais sólida, disse que votará em peso com o governo. A bancada pedetista tem 18 deputados.

— Vamos encaminhar para que o PDT feche questão — disse o ministro André Figueiredo.

COMISSÃO ESPECIAL É CRIADA

A Rede, com cinco deputados, também fechou questão contra o impeachment. Há siglas divididas, caso do PTB (que na campanha presidencial apoiou o tucano Aécio Neves) e do PSB, com 33 parlamentares. A tendência da maioria do PSB é votar a favor do impeachment. Há, porém, cerca de 12 deputados ligados ao governo que devem fechar com Dilma. Eles são de redutos do Nordeste, como Bahia e Pernambuco.

Ontem, foi criada a Comissão Especial que analisará o processo de impeachment. Com 65 membros, será convocada, em sessão extraordinária, segunda-feira. PT e PMDB indicarão oito membros cada. O bloco da oposição (PSDB, PPS, SD e PSB) indicará 11 deputados. As bancadas terão até as 14h de segunda-feira para indicar os membros da comissão. No mesmo dia, às 18h, haverá sessão extraordinária para a votação dos membros. Uma vez ratificada pelo plenário da Câmara, a comissão escolherá, por voto secreto, o presidente e o relator.

OGlobo

Unidades da Defensoria Pública alteram expediente na próxima semana

Não haverá expediente na Defensoria Pública da Paraíba na próxima segunda-feira (7) e nem na terça-feira (8), feriado religioso do Dia de Nossa da Conceição e também Dia da Justiça. Na segunda-feira, o ponto será facultativo em todas as unidades do Estado, conforme determinação do defensor público geral Vanildo Oliveira Brito, uma vez que o Poder Judiciário Estadual não vai funcionar nesses dois dias.

Dia da Justiça – Trata-se de um feriado forense, por isso as instituições da Justiça não trabalham neste dia. Instituído no ano de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas,  através do Decreto de Lei nº 1408, essa data objetiva homenagear os profissionais que atuam no Poder Judiciário do Estado  Brasileiro.  A origem do Dia da Justiça está ligada ao dia em que é homenageada a santa católica Imaculada Conceição e foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950 pela Associação de Magistrados Brasileiros, apesar de já ser comemorado desde 1940.

Da Redação, PBVale

Bandidos assaltam Correios de Baía da Traição e levam arma de vigilante

Por ser dia de pagamento, a agência estava lotada. Imagem G1PB
Por ser dia de pagamento, a agência estava lotada. Imagem G1PB
Por ser dia de pagamento, a agência estava lotada. Imagem G1PB

Dois homens não identificados assaltaram por volta das 8h30 de ontem (3), a agência dos Correios e Telégrafos da cidade de Baía da Traição e levaram todo o dinheiro que estava nos caixas. A arma do vigilante também foi roubada.

Leia aqui: Três jovens são assassinados com tiros na cabeça em Baía da Traição; veja fotos

De acordo com relato policial os bandidos chegaram a pé, ambos armados de revolver, entraram na agencia, um rendeu o vigilante e tomou o revolver taurus, com dez munições, e o outro rendeu o gerente e levou uma quantia em dinheiro não revelada.

Testemunhas informaram ainda que eles pegaram uma moto Honda fan de cor preta que haviam deixado á aproximadamente 100 metros dos Correios e fugiram com destino incerto.

Da redação

PBVale

 

Mamanguape: Hugo Malta defende nome de Baby para vice de Eunice

Baby Helenita ao lado de Hugo Malta (camisa azul).
Baby Helenita ao lado de Hugo Malta (camisa azul).

O empresário do ramo imobiliário e filiado do (PSB) de Mamanguape, Hugo Malta, declarou no último domingo (30), que vai defender até as convenções partidárias em 2016, o nome de Baby Helenita (PRTB), na composição da chapa socialista, que terá o apoio do governador Ricardo Coutinho, na disputa pela Prefeitura da cidade.

Segundo Hugo, Baby tem espírito público e já mostrou sensibilidade as causas sociais. Para o empresário, Helenita tem mostrado ser uma grande articuladora política dentro do grupo socialista e, entre outros valores, vai poder agregar o seu jeito jovem e comunicativa de ser com as pessoas.

Hugo Malta fez discurso em sua Granja em Camaratuba
Hugo Malta fez discurso em sua Granja em Camaratuba

O nome de Hugo Malta já chegou a ser cogitado para disputa da Prefeitura de Mamanguape nas eleições de 2012. De acordo com informações repassadas ao PBVale, Malta vai está empenhado nas articulações políticas de bastidores em prol da candidatura de Eunice Pessoa no próximo ano.

Da redação

PBVale

Cunha notifica Dilma sobre aceitação de pedido de abertura de impeachment

A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco, oficialmente, da decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra ela por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

Leia mais: Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Cunha enviou a mensagem após a leitura da decisão em plenário. O presidente da Câmara acatou o pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que usaram como argumento decretos assinados pelo governo em 2015, correspondentes a créditos suplementares que somam R$ 2,5 bilhões.

Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, o ofício de Eduardo Cunha foi enviado ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini. Para a presidenta, ele enviou a mensagem com cópia da denúncia, dos respectivos anexos apresentados pelos juristas e da sua decisão.

Os expedientes com os anexos, que somam 3.717 páginas, foram protocolados no protocolo do Palácio do Planalto e no da Secretaria de Governo. De acordo com a Secretaria Geral da Câmara, com o protocolo dos documentos, a presidenta Dilma Rousseff está oficialmente notificada da aceitação da denúncia.

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Oito governadores do Nordeste repudiam pedido de impeachment de Dilma

Governadores de oito estados do Nordeste repudiaram hoje (3) o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Governadores de oito estados do Nordeste repudiaram hoje (3) o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Governadores de oito estados do Nordeste repudiaram hoje (3) o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Governadores de oito estados do Nordeste repudiaram hoje (3) o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Em nota, eles chamaram o episódio de “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”. O pedido foi aceito ontem (2) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A nota dos governadores afirma que não houve prática de crime de responsabilidade por parte da presidenta Dilma e que a decisão de aceitar o pedido de abertura de processo decorreu “de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”.

“Diante desse panorama, os governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária aoimpeachment nos termos apresentados e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam”, diz o texto. “Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”, acrescenta a nota, que foi divulgada pelo governador da Bahia, Rui Costa.

Além de Costa, assinam a nota os governadores Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Jackson Barreto, de Sergipe; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Renan Filho, de Alagoas; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte; e Wellington Dias, do Piauí.

Paulo Câmara, de Pernambuco, foi o único dos governadores do Nordeste que não assinou a nota. Câmara divulgou seu próprio comunicado, no qual evitou criticar abertamente o processo de impeachment que se inicia no Congresso. Ele questionou, porém, o papel de Eduardo Cunha, que enfrenta problemas no Conselho de Ética da Câmara.

O governador disse que Cunha tem sua legitimidade comprometida e “precisa deixar a presidência da Casa”. Câmara defendeu “trabalho duro” para superação da crise e falou em oportunidade para o governo federal “dar um basta na política pequena, de troca de favores para qualquer tomada de posição”.

Ao concluir a nota, Câmara diz que seu partido, o PSB, não votou na presidenta Dilma, nem no presidente da Câmara. “Trilhamos nosso próprio caminho. Essa postura continuará, defendendo as instituições e o respeito à Constituição do país.”

O rito de análise do processo do impeachment teve início hoje, com a leitura da denúncia aceita pelo presidente da Câmara. O texto, de 68 páginas, foi lido pelo primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP). Em seguida, o próprio Eduardo Cunha leu a decisão em que acatou pedido de abertura do processo.

Agência Brasil

Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

“Pedidos foram apresentados por deputados do PT e do PC do B. PT tentou retirar ação horas antes, mas Gilmar Mendes recusou retirada”.

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Leia: Entenda o rito do processo de impeachment

Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR)  e à Advocacia Geral da União (AGU).

Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.

O mandado de segurança dos petistas alegava que o presidente da Câmara acolheu pedido de abrir processo de impeachment somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.

A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado.

O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de segurança por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a peça foi retirada para ser complementada com informações de eventos ocorridos nesta quinta (3).

Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos, porque os parlamentares estariam tentando escolher quem seria o relator do caso.

“Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário […] ao Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

OAB acionada
Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o minsitro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão.

Para o ministro, “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência”. “Razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes. Ademais, verifica-se que o causídico não tem poderes específicos para desistir da presente demanda […] Assim, indefiro a homologação do pedido de desistência”, decidiu Gilmar Mendes.

Pedido de parlamentar do PC do B
A outra ação rejeitada é do deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA), que protocolou um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a decisão de Cunha que acolheu pedido de impeachment. Este processo foi relatado pelo ministro Celso de Mello. O autor alegava que Cunha não poderia ter autorizado o processo sem antes dar à presidente Dilma Rousseff a oportunidade de se defender.

Em sua decisão, contrária ao pedido do parlamentar, Celso de Mello considerou que o deputado não poderia ter entrado com a ação porque não apresentou um direito próprio, mas sim da presidente, que seria ferido com o andamento do processo de impeachment.

Ministros não veem clima para barrar
Em conversas com jornalistas, ministros do Supremo já vinham demonstrando ao longo do dia que não há clima para barrar, neste momento, o processo de impeachment deflagrado na Câmara. Segundo eles, o processo está sendo feito com base na lei, e não em um rito próprio.

Gilmar Mendes informou que, se houver lacunas e pontos contraditórios com a Constituição ao longo do processo, o Supremo vai se pronunciar. O ministro Marco Aurélio seguiu na mesma linha e enfatizou que Eduardo Cunha só cumpriu papel formal de dar início ao procedimento, e agora será preciso acompanhar

Outros quatro ministros ouvidos sob a condição de anonimato também disseram considerar que não cabe ao Supremo interferir se o processo está seguindo dentro da normalidade.

Do G1

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