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CGU constata prejuízos de R$ 70 milhões em operações na Paraíba

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o balanço das operações especiais realizadas em 2015. Só na Paraíba os prejuízos constatados pela CGU somaram mais de R$ 70 milhões nas cinco operações deflagradas: Andaime I, Andaime II, Desumanidade,  Dom Bosco e Monte Sinai. Nos demais estados, a CGU realizou 27 operações, que apuram o desvio de recursos públicos.

As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução de contratos e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. Atualmente há 115 investigações conjuntas em andamento. Cerca de 40% das ações investigativas tem origem a partir de trabalhos da Controladoria.

Confira abaixo o resumo das operações na Paraíba:

Operação Andaime – 26 de junho
Apurar irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais em razão de obras e serviços de engenharia realizados diretamente por 16 prefeituras, envolvendo recursos federais no montante de R$ 18.337.000,00.

Operação Monte Sinai – 21 de julho
Apurar o desvio de recursos públicos na prefeitura de Monte Horebe. Os desvios apurados teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e referem-se a verbas de alimentação, obras de construção civil e contratação ilegal de “funcionários fantasmas”.

Operação Dom Bosco – 16 de outubro
Apurar fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela prefeitura de Patos, na Paraíba, voltados à aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais gráficos, entre outros, em montante superior a R$ 50 milhões, compreendendo recursos federais e municipais no período de 2012 a 2015.

Operação Desumanidade – 4 de dezembro
Apurar irregularidades na contratação de empresas de construção que atuam em prefeituras do Sertão da Paraíba, com participação de agentes públicos, políticos e empresários, para fraudar contratos milionários de engenharia, custeados com recursos públicos federais. A CGU constatou que, do montante R$ 2.897.903,30 em recursos federais fiscalizado, foi identificado prejuízo na ordem de R$ 807.660,13.

Operação Andaime II – 16 de dezembro
Desdobramento da Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015, com o objetivo de apurar irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais, pelas empresas Servcon Construções Comércio e Serviços e TEC Nova Construção Civil.

Dilma diz que ajuste logo trará resultados positivos e promete novo ciclo ao País

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o ajuste das contas públicas “logo” trará resultados positivos para o Brasil. No dia em que dá posse a Nelson Barbosa como ministro da Fazenda, Dilma disse que o governo brasileiro trabalha em medidas de estímulo às exportações e aos investimentos em infraestrutura para que o País entre em um “novo ciclo”.

“A reorganização do quadro fiscal do Brasil logo trará resultados positivos, juntamente com o fim da crise política que tem afetado o meu segundo mandato desde o seu início”, discursou a presidente na 49ª Cúpula do Mercosul, em Assunção, no Paraguai.

Ela defendeu o combate à inflação, a consolidação da estabilidade macroeconômica e a volta da confiança na economia como ingredientes para a retomada do crescimento econômico.

“Junto com uma política fiscal, de consolidação, estamos desenvolvendo também um novo ciclo que será marcado por maior estímulo às exportações e ao forte investimento em infraestrutura e energia. O aumento da produtividade favorecerá os investimentos e ajudará na maior geração de empregos”, afirmou.

De acordo com a presidente, a economia brasileira entrou em recessão como consequência da lentidão da recuperação mundial e, sobretudo, da violenta queda dos preços das commodities. Esses fatores, segundo ela, afetaram o crescimento brasileiro “de forma conjuntural”. Ela afirmou que a economia ainda tem elevadas reservas internacionais e finanças sob controle.

com informações de Estadão

Guia para recolhimento de encargos trabalhistas fica disponível no eSocial

O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.
O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.

Estão disponíveis a partir desta segunda-feira (21) no eSocial  as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016.

A Receita Federal alerta que, caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do documento, reabra a folha de pagamento, corrija os valores e a encerre para só então emitir o novo DAE. De acordo com a Receita, a simples reemissão do DAE não corrige o problema.

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.

Quanto aos cálculos das férias, enquanto a funcionalidade completa não estiver disponível, as verbas devem ser acrescidas à remuneração da competência correspondente.

Por Daniel Lima

Cobra enorme é flagrada deslizando em berço de bebê

Píton foi flagrada deslizando em berço de bebê na Austrália (Foto: Reprodução/Facebook/Snake Catchers Brisbane, Ipswich, Gold Coast & Toowoomba)
Píton foi flagrada deslizando em berço de bebê na Austrália (Foto: Reprodução/Facebook/Snake Catchers Brisbane, Ipswich, Gold Coast & Toowoomba)
Píton foi flagrada deslizando em berço de bebê na Austrália (Foto: Reprodução/Facebook/Snake Catchers Brisbane, Ipswich, Gold Coast & Toowoomba)

Uma píton foi flagrada deslizando em um berço de um bebê em Pinjarra Hills, no estado de Queensland, na Austrália. Ao virem a cobra deslizando da cômoda em direção do berço, os pais mantiveram a calma e ligaram para um serviço de resgate de répteis. Os pais preferiram não retirar a criança e esperar a chegada de um especialista.

com G1

Governo do Estado decreta ponto facultativo na véspera de Natal e de Réveillon

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publicou portaria que determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta por conta das festividades de Natal e Ano Novo. De acordo com a portaria, fica preservado apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a exemplo de Saúde e Segurança Pública.

A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término dos expedientes dos dias 23 e 30 de dezembro de 2015, sendo liberados uma hora antes do início do expediente dos dias 28 de dezembro e 4 de janeiro de 2016.

Ainda de acordo com a portaria, qualquer liberação excepcional deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que esteja a serviço deste.

A Polícia Militar ficará responsável pela apreensão e recolhimento ao Gabinete Militar do Governador dos veículos encontrados transitando sem autorização. 

Da Redação, PBVale

Apresentador erra resultado do Miss Universo e causa constrangimento; assista

Pia Alonzo ficou surpresa ao ser coroada (Foto: Reprodução /Instagram/Miss Universe)
Pia Alonzo ficou surpresa ao ser coroada (Foto: Reprodução /Instagram/Miss Universe)
Pia Alonzo ficou surpresa ao ser coroada (Foto: Reprodução /Instagram/Miss Universe)

Em um momento constrangedor, a Miss Filipinas Pia Alonzo Wurtzbach foi coroada a Miss Universo 2015 neste domingo (20). O apresentador do concurso, Steve Harvey, se atrapalhou na hora de ler o nome da ganhadora e a coroa foi dada para a colombiana Ariadna Gutierrez. Minutos depois, o ator e humorista retornou ao palco para anunciar o erro e premiar a verdadeira Miss Universo 2015.

Após o anúncio de que o terceiro lugar ficou para a Miss Estados Unidos Olivia Jordan, o apresentador Steve Harvey se confundiu e afirmou que a ganhadora do concurso era a Miss Colômbia Ariadna Gutierrez. A beldade se emocionou, recebeu a faixa e a coroa de Paulina Vega, a Miss Universo 2014 e também colombiana, e entre abraços, as duas vibraram e celebraram juntas.

Após um momento de silêncio no palco, em que a nova Miss Universo já não sabia mais o que fazer além de acenar e mandar beijos, e a então segundo lugar Pia Alonzo, das Filipinas, já estava no fundo do palco com um buquê de flores, conformada com a derrota, o apresentador retornou à frente das câmeras.

Steve Harvey declarou que havia cometido um erro, e a Miss Colômbia deu risada, acreditando ser uma piada. Mas o ator e humorista pediu desculpas e explicou que havia lido a informação errado na ficha e, portanto, o título de Miss Universo 2015 pertencia à Miss Filipinas, Pia Alonzo.

A Miss já coroada ficou estática. As câmeras deram um close no rosto de Pia Alonzo Wurtzbach, que estava com uma expressão de susto, e a verdadeira Miss Universo foi conduzida ao centro do palco. As duas beldades ficaram lado a lado e a coroa foi retirada de Ariadna.

A filipina Pia Alonzo Wurtzbach, que ficou constrangida com a confusão, recebeu o acessório e a faixa. Em seguida, a transmissão do Miss Universo 2015 foi cortada e Pia ficou sem seu momento de glória.

Assista ao momento em que Steve Harvey anuncia que cometeu um erro na divulgação do resultado do concurso:

https://youtu.be/nmqAjr0xs04

com R7

Agendamento para solicitar RG será feito de forma eletrônica na Paraíba

Sistema permite acompanhar e cancelar a solicitação (Foto: Reprodução)
Sistema permite acompanhar e cancelar a solicitação (Foto: Reprodução)
Sistema permite acompanhar e cancelar a solicitação (Foto: Reprodução)

Começa a funcionar a partir desta segunda-feira (21) o sistema de agendamento eletrônico para a solicitação de emissão da carteira de identidade (RG) na Paraíba. Segundo a Gerência de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), o novo procedimento é destinado aos agendamentos a partir de janeiro de 2016 e vai substituir os agendamentos presenciais e por telefone, visando dar mais agilidade ao trabalho executado pelo órgão.

“O processo mais moderno termina com um problema que dificultava o atendimento. Isso acontecia porque geralmente as pessoas procuravam o atendimento em uma Casa da Cidadania e depois tentavam o mesmo serviço nas outras Casas. Porém, quando eram atendidas em uma das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Humano, não desmarcavam nas demais, continuando na fila de espera e ocupando a vaga de outra pessoa. Com o agendamento pela internet, isso não vai mais acontecer”, explica o perito Marcos Lacet, diretor da Gerência de Identificação Civil e Criminal do IPC.

Para ter acesso ao agendamento eletrônico, o cidadão deve acessar a página do agendamento RG, hospedada no endereço do Governo do Estado, e escolher a opção de solicitar agendamento. Para agendar, é necessário inserir o número do CPF, nome completo, telefone, e-mail, o órgão que deseja ser atendido, o serviço e o local de atendimento.

A partir do cadastro, o sistema informa as datas e os horários disponíveis para o atendimento, os documentos necessários para a emissão da primeira ou segunda via da Carteira de Identidade e também emite a guia de pagamento. Por meio da página de agendamento, o usuário também pode acompanhar o processo de agendamento ou cancelar, caso não possa comparecer ao local no dia marcado.

Segundo um levantamento feito pelo IPC, em 2014 foram emitidas 224 mil carteiras de identidade na Paraíba. Até novembro deste ano, houve a emissão de 180 mil unidades do documento. Com este novo processo de agendamento, o órgão prevê a ampliação no número de emissões. A meta é atender 240 pessoas por dia nas quatro Casas da Cidadania de João Pessoa e 100 pessoas por dia na Casa da Cidadania de Campina Grande.

Da Redação, com G1

Cadastramento biométrica ultrapassa os 60% na Paraíba

Biometria continua na PB mesmo com eleições sem urna eletrônica

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mais de 547.152 eleitores, realizaram a coleta das impressões digitais entre os 98 municípios que passam pelo processo obrigatório da biometria, isso corresponde a 60,10% do eleitorado. A expectativa do TRE é atingir 80% dos eleitores cadastrados até meados de janeiro de 2016.

Para atender a demanda, de ainda 363.307, o TRE estará atendendo durante as semanas de natal e ano novo, nos dias 21 a 23 e 28 a 30 de dezembro. A intenção é facilitar a vida do eleitor.

O cadastramento é obrigatório e gratuito e o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral ou Posto de Atendimento no seu município portando título de eleitor, se houve, um documento oficial com foto e comprovante de residência não inferior a três meses.

Mesmo quem não é obrigado a votar, como as pessoas com mais de 70 anos de idade, analfabetos e maiores de 16 e menores de 18 anos, devem fazer o recadastramento.

Na Paraíba, a biometria envolve 26 Zonas Eleitorais, abrangendo 98 municípios, são eles: ALAGOA NOVA, ALCANTIL, ALGODÃO DE JANDAÍRA, AMPARO, APARECIDA, ARAÇAGI, AREIA DE BARAÚNAS, AREIAL, ASSUNÇÃO, BANANEIRAS, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BAYEUX, BOA VENTURA , BOQUEIRÃO, BORBOREMA, CABACEIRAS, CACIMBA DE AREIA, CACIMBAS, CAJAZEIRINHAS, CAMALAÚ, CARAÚBAS, CATURITÉ, CONGO, COXIXOLA, CUBATI, CUITEGI, CURRAL DE CIMA, CURRAL VELHO, DESTERRO, DIAMANTE, DONA INÊS, ESPERANÇA, GUARABIRA, GURJÃO, IMACULADA, ITAPORANGA, JACARAÚ, JUAZEIRINHO, JUNCO DO SERIDÓ, LAGOA DE DENTRO, LAGOA, LASTRO, LIVRAMENTO, LUCENA, MÃE D’ÁGUA, MARIZÓPOLIS, MATINHAS, MATURÉIA, MONTADAS, MONTEIRO, NAZAREZINHO, OLIVEDOS, PARARI, PASSAGEM, PATOS, PAULISTA, PEDRA BRANCA, PEDRO RÉGIS, PILÕES, PILÕEZINHOS, POMBAL, QUIXABA, REMÍGIO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADINHO, SANTA CRUZ, SANTA LUZIA, SANTA RITA, SANTA TERESINHA, SANTO ANDRÉ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO FRANCISCO, SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO MAMEDE, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, SERRA BRANCA, SERRA GRANDE, SOLEDADE, SOUSA, SUMÉ, TAPEROÁ, TEIXEIRA, TENÓRIO, VÁRZEA, VIEIRÓPOLIS e ZABELÊ.

Da Redação, PBVale

Polícia apreende 13 armas de fogo e prende 43 suspeitos no fim de semana

Uma das armas apreendidas durante o fim de semana (Foto: Divulgação)
Uma das armas apreendidas durante o fim de semana (Foto: Divulgação)

As ações da Polícia Militar, nesse fim de semana, resultaram em 13 armas de fogo apreendidas, 43 suspeitos detidos, dez veículos roubados recuperados e na apreensão de 2kg de crack, 300g cocaína, 41 papelotes de maconha e 21 comprimidos entorpecentes, em todo estado. O balanço foi divulgado no começo da manhã desta segunda-feira (21) pela corporação.

De acordo com os dados, os 43 suspeitos conduzidos até as delegacias foram por porte ilegal de arma (9), roubo (17), tráfico de drogas (12), em decorrência de mandado de prisão (4) e por homicídio (1).

Ainda segundo o relatório, as abordagens e incursões foram responsáveis pela apreensão das 13 armas de fogo, sendo sete revólveres, quatro espingardas e duas pistolas.

Durante a Operação Impacto, na noite de sexta (18), realizada no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Petrônio José da Silva, de 55 anos, foi flagrado por policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar portando uma pistola calibre 45 e três coletes balísticos, além de 2kg de crack, duas balanças de precisão, 8 trouxas de maconha e 300 gramas de cocaína.

Além da Capital, a PM retirou armas de circulação também nas cidades de Santarém, Cajazeiras, Santa Rita, Areial, Campina Grande, Picuí e Sousa. As apreensões de drogas ocorreram nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Guarabira, Barra de Santa Rosa e Itaporanga.

Da Redação, PBVale

Vereador da Baía da Traição rompe com prefeito, deixa PSB e apoiará Zé de Oscar

Reunião no apartamento do presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, consolidou a filiação do vereador Aebson Macedo.
Reunião no apartamento do presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, consolidou a filiação do vereador Aebson Macedo.
Reunião no apartamento do presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, consolidou a filiação do vereador Nathan Galdino (Foto: Divulgação)

Fruto de uma articulação pessoal do presidente do diretório municipal do PTN da Baía da Traição, Administrador de Empresas Aebson Macedo, o vereador e Cacique Nathan Galdino, anunciou sua saída dos quadros do PSB,  filiação ao PSD comandado no Estado pelo deputado federal Rômulo Gouveia, além de confirmar rompimento político com o atual prefeito da Baía da Traição, Manoel Messias (PSB) e apoiar a partir de agora, a pré-candidatura de Zé de Oscar à prefeito daquele importante município do litoral norte paraibano.

Todo esse processo começou sendo articulado há uns 15 dias atrás, quando à convite de Aebson Macedo, o vereador Nathan participou de um almoço em um restaurante da Capital e ai se intensificou o processo de conversações, culminando com uma reunião-almoço no apartamento do presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, em Campina Grande, no último sábado, onde ficou consolidada a filiação de vereador ao PSD, rompimento político de Nathan Galdino com o atual gestor da Baía da Traição e apoiamento à pré-candidatura do ex-prefeito Zé de Oscar.

Na ocasião, nas presenças dos Presidentes dos diretórios municipais do PTN e PSD, irmãos Aebson e Aeberton Macedo, respectivamente, do ex-prefeito da Baía, Zé de Oscar e do próprio deputado federal Rômulo Gouveia, ficou definido que a solenidade de filiação do Vereador Nathan Galdino, agora sem partido, se dará no inicio de Março do próximo ano, em local a ser anunciado posteriormente.

Para o presidente do PTN da Baía da Traição, Aebson Macedo, a entrada do vereador e Cacique Nathan Galdino em seu agrupamento político composto dos partidos PTN, PSD, PMDB, PROS e PSL representa “uma aquisição valiosa, qualificada e compromissada com o sentimento de mudança vivenciado na Baía da Traição que culminará com o retorno do ex-prefeito Zé de Oscar à Prefeitura da cidade expressada no semblante do povo da Baía da Traição,” comentou.

Já o deputado federal e presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, reconheceu, elogiou e enalteceu o empenho do jovem e atuante agente político Aebson Macedo na vinda do vereador Nathan Galdino para fortalecer o PSD, deu boas vindas ao parlamentar mirim e ressaltou a importância da legenda que comanda a nível estadual para a transformação da Baía da Traição que, segundo Rômulo Gouveia, retomará a partir do próximo ano ao seu processo de desenvolvimento.

O ex-prefeito e pré-candidato Zé de Oscar também fez questão de saudar Nathan Galdino elogiando sua postura de grande homem público compromissado os munícipes e comprometido com uma construção de uma Baía da Traição para todos e não alguns com acontece nos dias atuais mais que terá vida curta.

De acordo com Aebson Macedo, que tem seu nome cada vez mais consolidado para compor a chapa majoritária, na condição de vice na chapa das oposições, encabeçada por Zé de Oscar, “nos próximos dias teremos mais novidades proativas para nosso agrupamento político. Cauteloso, Aebson não quis adiantar para não atrapalhar as negociações. “Aprendi ao longo desses 10 anos de militância política na minha amada Baía da Traição, que no campo político, ganha quem articula melhor,” revelou.

Da Redação, PBVale

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