A deputada estadual Danielle do Vale parabenizou o presidente da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), George Coelho, pela realização do encontro “Novos Gestores Paraíba 2025-2028”, evento que reuniu os prefeitos eleitos nas eleições de 7 de outubro para um ciclo de imersão focado nas principais questões administrativas e legais que irão enfrentar a partir de 2025. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (11) e terça-feira (12), em João Pessoa.

De acordo com a deputada, o encontro foi uma excelente oportunidade para os gestores municipais se prepararem para o novo ciclo de mandatos e discutirem temas importantes para a gestão pública, como planejamento orçamentário, a execução de políticas públicas e a adequação às normas legais. “Foi um evento fundamental para o fortalecimento dos novos prefeitos e prefeitas, promovendo o aprendizado e a troca de experiências entre eles”, destacou Danielle.

A deputada, que acompanhou de perto o evento, também ressaltou a importância da FAMUP em unir os gestores municipais em prol de uma gestão mais eficiente e alinhada com as necessidades da população. Durante o evento, Danielle esteve ao lado de prefeitos e prefeitas aliados eleitos, incluindo Camaf Douglas (Lagoa de Dentro), Carlyanne Borba (Capim), Daniela Ribeiro (Mulungu), Patrícia Farias (Pilar) e Joaquim Fernandes (Mamanguape), reforçando o compromisso com a melhoria da administração pública em todo o Estado da Paraíba.

O encontro foi marcado por palestras, oficinas e painéis sobre gestão pública, o que proporcionou um ambiente rico para o compartilhamento de soluções inovadoras e a troca de experiências entre os gestores que assumem seus mandatos a partir de janeiro de 2025. Para George Coelho, presidente da FAMUP, a realização do evento é uma maneira de preparar os novos gestores para os desafios que virão, promovendo uma gestão pública mais eficiente e comprometida com as necessidades da população paraibana.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado do evento, pois conseguimos reunir prefeitos de diversos municípios, oferecendo a eles as ferramentas e o conhecimento necessário para que possam iniciar suas gestões com mais segurança e assertividade”, afirmou George Coelho.

O governador em exercício Lucas Ribeiro participou, na manhã desta segunda-feira (11), da abertura do evento realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), “Novos gestores Paraíba 2025-2028”, reunindo prefeitos e prefeitas paraibanos eleitos no pleito de outubro. Reunindo mais de 100 gestores municipais, o evento conta com debates sobre os principais desafios administrativos e legais que os prefeitos irão enfrentar para conduzir os municípios com eficiência e eficácia.

“É muito importante esse trabalho que vem sendo feito pela Famup, de fortalecer o trabalho dos prefeitos, mostrando a eles os caminhos de uma boa gestão para fortalecer a Paraíba, que está em pleno desenvolvimento”, destacou Lucas Ribeiro.

“A Paraíba atualmente está vivendo seu melhor momento, com uma perspectiva de crescimento de PIB maior inclusive que a do Brasil, de 6,8%. Para isso a gente precisa também do trabalho dos prefeitos nas gestões municipais, realizando políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento do estado”, ressaltou o governador em exercício.

Já o presidente da Famup, George Coelho, ressaltou que o evento está servindo de exemplo para as demais federações estaduais que compõem a Confederação Nacional dos Municípios (CMN). “A Paraíba mais uma vez vem mostrando sua força e fazendo com que a gente seja exemplo na força que os municípios têm para garantir mais crescimento para a nação”, disse.

“A presença do Governo do Estado no encontro, por meio do governador em exercício Lucas Ribeiro, nos garante a manutenção da parceria com os municípios pelo bem da população”, complementou.

O evento está estruturado em módulos temáticos, cada um abordando aspectos cruciais da administração municipal. Os participantes terão acesso a palestras, workshops e sessões interativas conduzidas por especialistas em gestão pública, além de prefeitos experientes que compartilharão suas vivências e melhores práticas.

Entre os principais tópicos abordados, estão: Introdução à Gestão Municipal; Planejamento e Orçamento; Gestão de Recursos Humanos; Finanças e Contabilidade Pública; Saúde, Educação e Assistência Social; e Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estavam presentes no evento também o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o coordenador da bancada federal na Paraíba, deputado federal Murilo Galdino; o conselheiro André Carlo Torres Pontes, representando o TCE; o diretor executivo de serviços de governo da Caixa, Cristiano Boaventura de Medeiros; o procurador de justiça Francisco Sagres, representando o MPPB; Iário Marques, representando o Ministério das Relações Institucionais; e o secretário geral da CNM, Edimar Santos.

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB), apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Sustentabilidade Rural, elaborado com base em estudos técnicos e inspirado em referências nacionais, como o modelo agrícola de Petrolina (PE).

Com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos e beneficiar mais de 50 comunidades ao longo de um percurso de 60 km, o projeto prevê etapas de revitalização e acesso à água para fomentar o crescimento econômico e social da região. A iniciativa promete transformar a zona rural de Cajazeiras. “Essa é a verdadeira redenção para a zona rural de Cajazeiras. Esse projeto, que envolve a transposição de águas e melhorias nos recursos hídricos, traz a possibilidade de emprego, geração de renda e desenvolvimento agrícola sustentável para comunidades como Caiçara, Bartolomeu e Sítio Santo Antônio,” afirmou Júnior Araújo.

Dividido em três etapas, o projeto começa no Açude Bartolomeu, seguindo até o Açude Santo Antônio e atingindo o município de Sousa. O investimento, segundo o deputado, é viável e busca apoio tanto de Brasília, por meio da Agência Nacional de Águas e do Ministério do Desenvolvimento Regional, quanto de lideranças locais e estaduais.

Além de fortalecer a agricultura familiar, o projeto visa atrair investimentos privados, à semelhança do que ocorre em Petrolina e no perímetro irrigado de São Gonçalo, impulsionando o setor agrícola e criando oportunidades para o lazer, com balneários ao longo do percurso do rio revitalizado.

“Esse será um marco econômico para Cajazeiras. Vamos levar essa defesa a Brasília na próxima semana, para garantir a verdadeira transformação merecida pela nossa região,” concluiu o parlamentar.

Assessoria

A atual Presidente, Dra. Virgínia Pessoa, candidata à reeleição da OAB do Vale do Mamanguape, realizou no dia de ontem um almoço com os advogados da região. O evento foi marcado pela unidade e pelo apoio à candidatura de Virgínia Pessoa e Paula Maia para a OAB, advogados e advogadas do Vale do Mamanguape se reuniram em um almoço especial.

O evento destacou a força e a coesão da região na defesa de propostas que buscam avançar a gestão da Ordem dos Advogados do Brasil. Com um clima de companheirismo e comprometimento, o encontro reuniu importantes representantes da advocacia local, demonstrando que a candidatura a reeleição da Dra. Virgínia e o retorno do Dr. Paulo Maia são essenciais para a representação efetiva dos interesses dos advogados da região.

O evento reforçou o ideal de uma OAB mais inclusiva e atenta às necessidades dos profissionais da área. Em seu discurso, Virgínia Pessoa destacou a importância da união da classe para enfrentar desafios comuns e promover avanços estruturais na Ordem. Ela enfatizou a necessidade de uma gestão transparente e voltada para o fortalecimento da advocacia no interior do estado.

Paula Maia complementou as palavras da candidata, ressaltando projetos específicos voltados para a modernização dos processos internos da OAB e o apoio constante aos advogados em formação. Os advogados presentes pediram que Paulo Maia, em uma nova gestão, reaproxime a Seccional dos advogados e abra um maior diálogo e participação da classe.

O Vale do Mamanguape mostrou, assim, sua adesão firme e confiança na visão de uma liderança que busca valorizar e proteger os interesses dos profissionais da região. Com esse apoio expressivo, Virgínia Pessoa e Paula Maia seguem fortalecidas para as próximas etapas da campanha.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público (MPPB), nesta segunda-feira (11), por indícios de desvio de finalidade e suspeitas de fraude em processos judiciais. A operação, chamada Integridade, também investiga outras organizações, segundo o MPPB.

Segundo o Ministério Público, há indícios de que a Defensoria Pública estaria captando clientes de forma indevida, violando a constituição e gerando concorrência desleal com a advocacia privada.

Ainda de acordo com o GAECO, as investigações apontam a existência de um esquema fraudulento envolvendo a judicialização de ações em massa, incluindo a utilização indevida da estrutura da Defensoria Pública. Entre as práticas identificadas estão a inclusão de autores falecidos em ações, a movimentação de processos sem o conhecimento dos legítimos autores e a montagem de documentos falsificados para dar respaldo a demandas fraudulentas. A operação também investiga o recebimento irregular de valores liberados por alvarás judiciais, com a possível finalidade de enriquecimento ilícito.

Durante a operação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de pessoas investigadas e em um gabinete da Defensoria Pública.

A ação conta com a participação de 65 agentes públicos, incluindo 4 promotores de justiça, 25 integrantes do GAECO, 16 policiais civis e 20 policiais militares.

O que diz a Defensoria Pública 

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba vem a público reafirmar seu compromisso com a transparência e a integridade em todas as suas ações, em face da recente Operação Integridade, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. 

Enquanto instituição essencial ao funcionamento da Justiça, a Defensoria Pública tem por missão primordial a prestação de assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, respeitando o princípio constitucional que rege sua atuação.

A Defensoria Pública informa que, até o momento, não há denúncias formais dirigidas à instituição, e que o caso em questão chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral após a identificação de práticas advocatícias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado há cerca de um mês, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos. Ressalta-se ainda que tais denúncias motivaram, inclusive, uma recente alteração na legislação relativa aos assessores da Defensoria Pública, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais, em medida voltada para reforçar a segurança e a confiabilidade da atuação institucional.

A Corregedoria reitera seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, dando a resposta necessária para reforçar o compromisso da instituição com a defesa dos grupos vulnerabilizados e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Na oportunidade, também informa que tem investido permanentemente em mecanismos que impedem tais práticas dentro da instituição, como a utilização de sistemas de atendimento que padronizam o trabalho e ampliação da transparência por meio do aprimoramento dos sistemas de relatório.

Qualquer desvio dessa finalidade, como a captação de clientes de forma irregular em nossa instituição, será investigado e apurado com foco na missão pública da Defensoria e no compromisso com o acesso à justiça dos cidadãos mais necessitados.

Reiteramos nosso compromisso com a ética e a transparência e reforçamos que tal atuação investiga uma postura isolada e que, como tal, não reflete os valores da instituição defensorial, que trabalha com muita seriedade para a proteção dos valores institucionais e para promoção do acesso à justiça em nosso estado.

Coriolano Dias de Sá Filho
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Maria Madalena Abrantes Silva
Defensora Pública-Geral da Estado da Paraíba

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