Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba
A Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba julgou, nessa semana, ação movida pelo Nacional de Patos e entendeu que mais da metade dos clubes que disputaram a segunda divisão do Paraibano 2015 escalaram jogadores irregulares. Isso pode alterar o acesso do Esporte de Patos, atual campeão da competição.
A decisão foi tomada em primeira instância e, antes de seguir para o STJD, ainda cabe recurso no próprio pleno do tribunal estadual.
Além do Esporte de Patos, outros seis clubes devem ser punidos pelas irregularidades: Sabugy, Cruzeiro de Itaporanga, Desportiva Guarabira, Internacional de Teixeira, Serrano-PB e Sport Campina.
Todos, pelo entendimento do Nacional de Patos, que foi aceito pela comissão, teriam escalado os times com jogadores que ainda não tinham nomes publicados no Boletim Informativo Diário da CBF.
Segunda a relatora do caso no TJD, Maria das Graças, que não esteve no julgamento, a tendência é que os sete clubes sejam enquadrados no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê punição para qualquer equipe que colocar em campo um jogador de forma irregular.
A pena para esse tipo de irregularidade é a perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória (três), mais os pontos conquistados pelo clube na partida em questão. E, ainda, multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil. Os clubes punidos têm três dias úteis para recorrer da decisão.
espetáculo é encenado no pátio do Colégio da Luz, aproveitando a imponente fachada da escola como elemento de cena, uma vez que o prédio representa um dos símbolos arquitetônicos da cidade de Guarabira.
Espetáculo é encenado no pátio do Colégio da Luz, prédio que representa um dos símbolos arquitetônicos da cidade de Guarabira (Foto: Levy Galdino / Divulgação)
Com direção de Kaline Brito, iluminação de Fabiano Diniz e produção e direção musical de Rosana Diogo, acontece às 20h desta sexta-feira (18), no pátio do Colégio da Luz, em Guarabira, a 12ª edição do Auto do Natal Luz. A entrada é gratuita, com ingressos trocados, antecipadamente, por 2 Kg de alimentos não perecíveis, para a Campanha do Natal sem Fome.
O Auto do Natal Luz já se consolidou como o maior espetáculo natalino de Guarabira e de toda a região do Agreste paraibano. Isso ficou comprovado com a inclusão desse evento no Calendário Oficial de Eventos Turísticos da Paraíba (Lei N° 9.111).
Contando com mais de 160 integrantes, entre alunos, ex-alunos, pais, professores, técnicos e artistas da terra, o Auto do Natal Luz cumpre também o seu objetivo de espaço de integração sociocultural entre a escola e a comunidade local. Com a realização gratuita de oficinas teatrais e de dança, abertas ao público, para posterior seleção do elenco com atores provenientes de pequenos grupos comunitários de teatro.
Numa demonstração crescente de sucesso, o Auto do Natal Luz reúne plateias com mais de 2.000 espectadores, acomodados em cadeiras e camarotes, vindos de várias cidades da região.
Sobre o Folia para o Rei
Público poderá identificar personagens que são ícones da obra de Ariano Suassuna, além de conhecer outros aspectos do nosso folclore e da cultura nordestina (Foto: Levy Galdino / Divulgação)
Auto do Natal Luz levar ao palco, pela segunda vez, o texto do ator e diretor guarabirense Marcelo Félix, prestando homenagem ao escritor, poeta e dramaturgo paraibano, Ariano Suassuna que morreu em julho de 2014.
A ideia de Ariano era a de integrar a “arte do povo”, suas manifestações folclóricas, sua trupes circenses e mambembes, as fantásticas histórias dos cordéis, numa arte que absorvesse, ao mesmo tempo, “o espírito trágico e cômico” do povo nordestino. As peças de Ariano procuravam refletir os aspectos regionais para, como ele mesmo disse em 2008, se “alimentar dessa luz que parte do real e a ele retornar”.
O público poderá identificar personagens que são ícones da obra de Ariano Suassuna, além de conhecer outros aspectos do nosso folclore e da cultura nordestina, numa história singela para comemorar o Nascimento do Menino Deus.
A história se passa numa cidadezinha de interior que se prepara para os festejos do Natal, recebendo uma trupe circense, folguedos do período natalino, como a Folia de Reis, Festa do Divino, Pastoril… Porém, o desaparecimento da Santa da Igreja causa um rebuliço na cidade e os seus habitantes ficam muito tristes. São os brincantes do Circo e dos folguedos populares que irão animar a população com a narração da história do Nascimento do Menino Jesus. É aí que entra o imaginário, a “invenção fantasiosa” (nas palavras de Ariano Suassuna) de toda a trama que será apresentada. A luta do Bem, representada pelo Cavaleiro Miguel Arcanjo, Chefe da Cavalaria Sertaneja, aquele que vai resgatar a Santa das garras do “Encardido”, o Mestre das Sombras… A cenografia também faz alusões à Literatura de Cordel, fonte de inspiração de Ariano Suassuna (como o João Grilo do Auto da Compadecida) e a outros Cordéis, a exemplo do famosíssimo Cordel do Pavão Misterioso, de autoria do guarabirense Jose Camelo de Melo Resende. Enfim, um espetáculo que pretende levar alegria e cultura.
Mais informações pelo fone: (83) 99982-6895 (Rosana Diôgo de Lima)
Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) julga como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional (José Cruz/Agência Brasil)
Supremo Tribunal Federal julgou como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu nesta quinta-feira (17) que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deveria ter sido aberta, se posicionou contra as chapas avulsas para formação da comissão e que a presidenta Dilma Rousseff não tem o direito de apresentar defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara.
O acolhimento do processo de impeachment na votação do Senado será por maioria simples. Com a decisão do Supremo, o processo de impeachment voltará a tramitar imediatamente na Câmara.
Veja abaixo a tabela com o quórum de votação:
Defesa Prévia (11 votos a 0)
Por unanimidade, a Corte decidiu que a presidenta Dilma Rousseff não tem direito à defesa prévia antes da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No entanto, o Supremo garantiu que Dilma deverá ter o direito de apresentar defesa após o fim de cada etapa do processo, sob pena de nulidade do ato que não contou com a manifestação da presidenta.
Chapa Alternativa (7 votos a 4)
Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux decidiram invalidar a eleição da chapa alternativa, feita por voto secreto, no dia 8 de dezembro. Para os ministros, mesmo se tratando eleição sobre assunto interno da Câmara, o procedimento deve ser aberto, como ocorre nas votações de projetos de lei, por exemplo.
Voto secreto (6 votos a 5)
Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, a maioria entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única. “Se a representação é do partido, os nomes do partido não podem ser escolhidos heteronimamente de fora para dentro. Quer dizer, os adversários e concorrentes é que vão escolher o representante do partido. Não há nenhuma lógica nisso”, argumentou Barroso.
Autonomia do Senado (8 votos a 3)
O STF decidiu que o Senado não é obrigado a dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma. Dessa forma, se o plenário da Câmara aprovar, por dois terços dos parlamentares (342 votos), a admissão da denúncia do juristas Hélio Bicudo e Miguel Reali Júnior e da advogada Janaína Paschoal por crime de responsablidade, o Senado poderá arquivar o processo se assim entender. Neste caso, Dilma só poderia ser afastada do cargo, por 180 dias, como prevê a lei, após decisão dos senadores. Nesse ponto, votaram Barroso, Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e Lewandowski.
Votação no Senado (7 votos a 3)
Também ficou decidido que é necessária a votação por maioria simples do Senado para decidir pela continuidade do impeachment na Casa e determinar o afastamento preventivo da presidenta. A votação pela eventual saída definitiva da presidenta do cargo precisa de dois terços dos parlamentares. O ministro Ricardo Lewandowski não votou nesse quesito.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do governador Ricardo Coutinho (PSB), na última sessão da Casa este ano, realizada nesta quinta-feira (17). As contas são referentes ao exercício financeiro de 2013.
O julgamento da matéria foi rápido no plenário da Casa Epitácio Pessoa, visto que, as contas já tinham sido aprovadas na Comissão de Orçamento da Casa, também por unanimidade, e por ter obtido parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado.
“Vários Estados brasileiros enfrentam muitas dificuldades e até atrasam seus pagamentos, mas na Paraíba, o governador tem conseguido, apesar das dificuldades econômicas, manter o ritmo das obras e as demais obrigações do Estado. A aprovação das contas reflete o equilíbrio que o Estado está vendo”, disse o deputado de situação Gervásio Maia (PMDB) quando relatou as contas na comissão, onde foi relator.
Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) julga como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional (José Cruz/Agência Brasil)
https://youtu.be/i8oriIHr_5s
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (17) o julgamento da validade da Lei 1.079/50 – que regulamenta as normas de processo de impeachment – e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto. Os dez ministros apresentarão seu voto.
Nessa quarta-feira, ao apresentar o parecer, Fachin votou pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para a eleição da comissão especial do impeachment, ocorrida no dia 8. Ele entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa antes da decisão individual do presidente da Câmara, que deflagrou o processo de impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura.
Para o ministro do STF, ao contrário do que foi sustentado pelo PCdoB, autor da ação, não há dúvida de que a Lei do Impeachment foi recebida pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo com a norma. Segundo ele, não cabe ao Supremo editar novas normas sobre a matéria.
De acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não podem tratar das regras do impedimento, matéria reservada à Constituição e à Lei 1.079/50, disse.
As principais regras discutidas pelos ministros são a defesa da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha, a votação secreta para a eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade.
Operação apura fraudes na gestão de recursos do fundo de pensão dos Correios (Foto: Kelsen Fernandes/ Fotos Públicas)
Operação apura fraudes na gestão de recursos do fundo de pensão dos Correios (Foto: Kelsen Fernandes/ Fotos Públicas)
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Positus para apurar fraudes na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos Correios. Em João Pessoa a polícia cumpre um mandado de busca e apreensão, dois em São Paulo, três em Brasília e um em Belém.
A 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo expediu mandado de prisão preventiva para o principal investigado, ex-gestor dos fundos de investimento de recursos do Postalis. Há alguns meses, o suspeito requereu passaporte italiano em Miami e, há dois meses, viajou para a Espanha.
Segundo a PF, esse ex-gestor ainda não foi localizado e seu nome foi incluído na lista vermelha de procurados internacionais da Interpol. “A PF trabalha em cooperação policial com as polícias americana, italiana e a Interpol para localizá-lo e prendê-lo”, informa a nota.
Instaurado em 2012, o inquérito policial identificou que dois fundos de investimentos do Postalis, com mais de R$ 370 milhões em recursos aplicados, foram geridos de forma fraudulenta. As transações eram ordenadas por uma administradora de valores com sede em São Paulo, mas executadas em Miami, nos Estados Unidos.
De acordo com a PF, a fraude consistia na compra de títulos do mercado de capitais por uma corretora americana, que os revendia por um valor maior para empresas com sede em paraísos fiscais ligadas aos investigados. Em seguida, os títulos eram adquiridos pelos fundos Postalis com valor de título maior. Assim, em um período de poucos dias, a aquisição era feita por um preço 60% maior do que o real valor de mercado.
Os investigados poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, apropriação de recursos de fundos e lavagem de dinheiro. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), em parceria com o Batalhão de Policiamento do Trânsito (BPTran), realizará, nesta sexta-feira (18), leilão para a venda de veículos que se encontram recolhidos ao pátio do Batalhão. O evento terá início às 8h e acontecerá no Centro de Ensino da Policia Militar da Paraíba, situado na rua Coronel Francisco de Assis Veloso, s/n , bairro de Mangueira, em João Pessoa.
Serão leiloados 434 veículos recuperáveis e sucateados. Os veículos considerados recuperáveis poderão voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e resoluções elencadas no edital. Já veículos considerados como sucateados, ou seja, irrecuperáveis ou definitivamente desmontados, não poderão voltar a circular em vias públicas, devendo ter seus registros baixados no Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam e não podendo mais ser registrados ou licenciados no Detran-PB.
O cadastro para o evento pode ser feito no site do leiloeiro (www.leiloespb.com.br) ou no local do leilão, com antecedência mínima de uma hora, com a apresentação dos documentos pessoais e o comprovante de residência. Caso seja pessoa jurídica, é necessária a apresentação do CNPJ e documentos pessoais do representante da empresa. Os interessados podem consultar o edital do leilão no site do Detran-PB, por meio do endereço eletrônico www.detran.pb.gov.br.
O arrematante poderá efetuar o pagamento por meio de cheque ou à vista (em dinheiro, transferência ou depósito). No caso de pagamento em cheque, terá que ser próprio e nominado ao leiloeiro, e sendo à vista, a quitação inicia com uma entrada de 20%. Nas duas formas de pagamento, serão acrescidos 5% a título de comissão e mais 17% de ICMS se sucata ou 1% no caso de veículo recuperável.
Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Eugênio Pacelli, a estratégia de leilões rotineiros adotada pelo Detran-PB e BPTran é peça chave para contribuir com a diminuição da superlotação nos pátios. “Esse foi um ano de extrema importância para o Detran e Companhias de Trânsito da Paraíba. Contando com os veículos disponíveis para o leilão de sexta-feira, são quase 2.300 veículos disponibilizados para arremate só em 2015”, comentou. Ainda segundo o presidente, o Detran-PB inicia 2016 com a perspectiva de realização de leilões mais frequentes, não só na capital, mas nas Companhias e Ciretrans espalhadas por todo o estado.
Uma investigação feita por pesquisadores da Boston University School of Medicine, publicada na revista científica “Menopause”, afirma que as mulheres que têm filhos depois dos 33 anos sem tratamentos de fertilidades possuem maior probabilidade de viver mais do que as que foram mães pela última vez antes dos 30.
A pesquisa estima que os mesmos genes que permitem às mulheres ter filhos naturalmente em idades mais avançadas são os responsáveis por uma maior longevidade, que pode ir até aos 95 anos.
Os resultados do estudo, que foram feitos com 551 famílias com vários membros que viveram até idade excepcionais (95 ou mais anos), são consistentes com anteriores descobertas que estabelecem uma relação entre idade maternal do nascimento do último filho e a longevidade excepcional.
Os investigadores determinaram a idade em que cada uma de 462 mulheres tiveram os últimos filhos e até que idade viveram e concluíram que as mulheres que tiveram o último filho depois dos 33 anos tinham o dobro de probabilidade de viver até aos 95 anos ou mais quando comparadas com as que tiveram o último filho aos 29 anos. Das 462 mulheres, 274 tiveram o último filho depois dos 33 anos.
“Pensamos que os genes que permitem às mulheres ter filhos naturalmente numa idade mais avançada são os mesmos que têm um papel muito importante no retardar do envelhecimento e na descida do risco de doenças relacionadas com a idade, como as doenças de coração, acidentes vasculares cerebrais, diabetes e cancro”, explicou Thomas Perls, especialista em geriatria na Boston University Medical Center e principal investigador do estudo, citado pela imprensa norte-americana.
O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil.
Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido nesta quinta-feira (17) para o WhatsApp. Além de um recurso do WhatsApp, o advogado Rodrigo Mudrovitsch também entrou com um pedido de impugnação.
De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.
Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.
Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.
O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.
A partir da decisão, as operadoras serão comunicadas e o serviço deve voltar ao normal ao longo do dia.
Pequena Sorella estava ‘testando’ o smartphone de seu pai e o aparelho estava conectado na internet
Pequena Sorella estava ‘testando’ o smartphone de seu pai e o aparelho estava conectado na internet
Uma criança com pouco menos de dois anos deu um grande susto em sua família ao conseguir comprar um carro enquanto brincava com o celular de seu pai.
A pequena Sorella estava ‘testando’ o smartphone de seu pai, Paul Stoute. Sem nem saber que o aparelho estava conectado na internet, ela acabou comprando um Austin-Healey Sprite que estava sendo comercializado no site de leilões virtuais Ebay. Paul só descobriu seu novo ‘presente’ quando recebeu um e-mail do site notificando a compra.
O pai conta que pensou que o e-mail era um spam, mas entrou em pânico ao descobrir que a compra de Sorella era real. Ele ainda tentou pedir a anulação da compra com o dono do veículo, mas mudou de ideia e decidiu ficar com o carro de US$ 225 (R$ 800).
Paul disse que o veículo será de sua filha quando ela completar 18 anos e tirar sua carteira de motorista, e que até lá vai reformar o automóvel, que está bem danificado. O Sprite, fabricado na Inglaterra nos anos 60, foi tão alterado durante esses anos que recebeu o nome de ‘FrankSprite’, em referência ao monstro do personagem da literatura Victor Frankenstein, uma pessoa feita de partes de diversos cadáveres. “O que me consola é que ela não comprou um Porsche”, contou.
“O que me consola é que ela não comprou um Porsche”, contou o pai da garotinha.
Levantamentos internos e pesquisas apontam que o PDT da Paraíba chega à reta final da campanha com dificuldades para atingir o quociente eleitoral necessário para eleger deputados estaduais e federais. A única candidata da legenda citada nas pesquisas é Denise Ribeiro, primeira-dama de Sapé, mas o desempenho da chapa pode comprometer suas chances de eleição.
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
