29.6 C
Mamanguape
sábado, 19 setembro 2026
Bayeux
Início Site Página 2645

Tesouro Nacional diz que quitou todas as pedaladas fiscais neste ano

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) que concluiu o pagamento de todas as “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos de pagamentos que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar as contas do governo federal de 2014.

Segundo informou a Secretaria do Tesouro Nacional, foram pagos nos últimos dias R$ 55,8 bilhões, referentes a atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até o fim do ano de 2014.

“Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas.

Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta fiscal será de R$ 55,8 bilhões neste ano, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente. Com isso, o limite da meta fiscal de 2015 passa a ser de R$ 118,65 bilhões, ao invés de R$ 199,9 bilhões para as contas do governo federal.

Na última segunda-feira (28), o Tesouro já tinha anunciado que pretendia concluir o pagamento integral das “pedaladas fiscais” ainda neste ano.

R$ 72,4 bilhões em ‘obrigações’
Incluindo “obrigações” de 2015, como “adiantamentos” concedidos ao FGTS e valores “devidos” ao Banco do Brasil, ao BNDES e à Caixa Econômica Federal, que o governo alega que não são consideradas “pedaladas”, o valor total pago neste ano somou R$ 72,4 bilhões, acrescentou o Tesouro Nacional. O TCU, porém, abriu um processo em outubro para investigar se as pedaladas continuaram neste ano.

“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais”, informou o Tesouro, em nota à imprensa.

Entenda as pedaladas
As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como “empréstimos” à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que, tecnicamente, elas possam ser classificadas desta maneira.

Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Esta foi a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. Também por conta das pedaladas, entre outros pontos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou, no início de dezembro, abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo informações do governo, do total de R$ 72,4 bilhões das obrigações devidas, R$ 70,9 bilhões dos valores foram feitos com recursos da conta única do Tesouro Nacional, sendo R$ 21,1 bilhões com recursos das emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos papéis, e que R$ 49,8 bilhões com “demais fontes” da conta única. Informou ainda que o valor restante de R$ 1,5 bilhão, devido ao BB, em virtude de um programa denominado “equivalência de produto”, será acertado por meio da emissão direta de títulos sem a necessidade de realização de novos leilões.

De acordo com o Tesouro Nacional, as obrigações devidas representam crescimento da dívida pública líquida e bruta em igual proporção. Com isso, a dívida bruta brasileira, que fechou novembro em 65,1% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar elevado na comparação com outros países, deverá subir em cerca de 1 ponto percentual do PIB no mês de dezembro. O Tesouro Nacional avalia que a emissão destes títulos não representará impacto inflacionário, uma vez que o Banco Central “enxugará” o mercado por meio da emissão de novos títulos públicos.

Da Redação, com G1

Delator mencionou Aécio, Renan e Randolfe por suposta propina

Renan, Aécio e Randolfe foram citados pelo delator (Foto: internet)
Renan, Aécio e Randolfe foram citados pelo delator (Foto: internet)
Renan, Aécio e Randolfe foram citados pelo delator (Foto: internet)

No mesmo depoimento em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi mencionado por suposto recebimento de R$ 300 mil a mando do doleiro Alberto Youssef – o senador nega –, o delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, citou supostos valores repassados ao senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – veja ao final desta reportagem a explicação dada por cada um dos citados no depoimento.

O depoimento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi dado em julho. Nele, Rocha disse que fazia para Youssef serviço de entrega de dinheiro para políticos. Mais cedo, o G1  confirmou o teor do depoimento do delator, revelado em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com Rocha, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef informou que teria de levar R$ 1 milhão de Recife a Maceió. O delator disse que entregou o dinheiro, em duas partes de R$ 500 mil, para “um homem elegante” num hotel na capital alagoana. Rocha disse ter questionado Youssef  sobre o destinatário do dinheiro, e o doleiro teria respondido: “O dinheiro é para Renan Calheiros”.

O delator também informou que, entre 2009 e 2014, ouviu Alberto Youssef dizer que iria disponibilizar R$ 2 milhões para Renan Calheiros a fim de evitar a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras. Ele não informou, no entanto, se o repasse de fato ocorreu. A assessoria de imprensa de Renan negou as acusações.

Em relação ao senador Randolfe Rodrigues, Rocha disse que Youssef afirmou, em referência ao senador socialista: “Para esse aí já foram pagos R$ 200 mil”. Ele disse ter questionado o doleiro se ele tinha certeza, e Yousseff teria respondido ter certeza “absoluta”. Rocha, porém, disse não saber se o valor foi efetivamente pago e nem como. Ao G1, Randolfe classificou a citação como “descabida”.

Propina no PP

Ao tratar do pagamento de propina a deputados do PP, Rocha afirmou que Yousseff usava a expressão “mensalão do PP” e dizia que os valores eram repassados para manter o partido na base do governo. No depoimento, ele cita pagamentos ao deputado Nelson Meurer (PP-PR) e ao ex-ministro Mário Negromonte.

Rocha disse que Youssef comentava que, entre os políticos, Negromonte era “o mais achacador” e que teria perdido o cargo de ministro das Cidades, em 2012, “porque não estava ‘fazendo caixa’ para o Partido Progressista [PP], uma vez que estaria ‘roubando apenas para ele próprio'”. Segundo Rocha, Youssef disse ter repassado R$ 5 milhões a Mário Negromonte na campanha de 2010.

Ele declarou, ainda, que, em 2010, fez “umas quatro” entregas de dinheiro em espécie, no valor de R$ 300 mil, em um apartamento funcional na quadra 311 Sul, em Brasília, mas que não sabia quem era o morador. Nas vezes em que esteve lá, estavam presentes os ex-deputados João Pizzolatti, Mário Negromonte, Pedro Corrêa e outros parlamentares que disse não ter reconhecido.

Dinheiro em meias e calças

Rocha relatou que o dinheiro era transportado no corpo, escondido em meias de futebol e calças mais folgadas. Ao chegar ao apartamento, “ia ao banheiro para retirar o dinheiro das pernas, que estava embalado em filmes plásticos, e retornava com uma sacola de dinheiro e apresentava a todos que estavam à espera, na sala do apartamento”.

No trecho em que relata pagamentos ao deputado Nelson Meurer, Rocha disse que entregou duas vezes, em um hotel em Curitiba, dinheiro destinado ao parlamentar. Segundo ele, uma entrega foi no valor de R$ 300 mil e a outra, entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. Youssef dizia, segundo Rocha, que Meurer era um dos líderes do PP que recebia a “mesada gorda”.

De acordo com o relato de Rocha, quem recebeu o dinheiro foi o filho do parlamentar – o delator disse, no entanto, que não se recorda do nome dele. Ao ver fotos de Nelson Meurer Junior, o delator não o reconheceu como sendo a pessoa para quem entregava o dinheiro, mas disse que não descarta essa possibilidade.

Rocha contou, ainda, que viu o deputado no escritório de Youssef em São Paulo, mas não recebendo dinheiro. No entanto, afirmou que “ninguém ia ao escritório de Alberto Youssef para rezar”.

Além de ter declarado pagamento ao filho de Meurer, Rocha afirmou que entregou dinheiro “na mão” dos ex-deputados federais João Pizzollatti, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo.

Diretor da UTC citado

Rocha afirmou, também, que entregou R$ 300 mil ao diretor comercial da empreiteira UTC, empresa investigada na Lava Jato por suposta participação em desvio de recursos da Petrobras. Esse diretor, Antonio Carlos D’Agosto Miranda, teria afirmado a Rocha que o dinheiro se destinava ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nem o dono da UTC, Ricardo Pessoa, nem o diretor financeiro da empresa, Walmir Pinheiro Santana, citaram Aécio Neves nos depoimentos que prestaram aos investigadores da Lava Jato. Rocha afirmou no depoimento que questionou Miranda sobre a “agonia por esse dinheiro”,  entregue ao diretor, segundo disse, “provavelmente” em setembro ou outubro de 2013, no Rio de Janeiro.

De acordo com o depoimento, Miranda fez um desabafo: “Ainda bem que esse dinheiro chegou, porque eu não aguentava mais a pessoa me cobrando tanto”. Rocha disse no depoimento que em seguida perguntou ao diretor quem era essa pessoa e que Miranda teria respondido: “Aécio Neves”.

Veja o que diz cada um dos citados:

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
A citação ao nome do senador Aécio Neves é falsa e absurda e, além de não ter nenhuma comprovação, já foi desmentida três vezes: pela empresa, e  pelos depoimentos de seu presidente e de Alberto Yousseff.

Trata-se de mais uma tentativa de confundir a opinião publica e levar os veículos de comunicação a citar nomes de políticos da oposição em um escândalo que pertence ao governo do PT. Como outras tentativas de fraude, essa também será desmascarda.

Ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC)
A defesa de João Pizzolatti  afirma que ele não conhece o senhor Ceará  e afirma categoricamente que Pizzolatti não recebeu nenhum valor do doleiro Alberto Yousseff  ou de pessoas ligadas a ele. A defesa afirma ainda que se eventualmente dividas de campanha foram pagas por josé janerne pizzolatti não pode ser responsabilizado.

Ex-deputado Luiz Argôlo
A defesa do ex-deputado Luiz Argôlo informou que não teve acesso à delação de Carlos Alexandre de Souza Rocha. A defesa também afirmou que os negócios entre o ex-deputado e o doleiro Alberto Youssef foram transações privadas lícitas – a venda de um tereno e de um helicóptero. A defesa de Argôlo ainda nega que o ex-parlamentar tenha recebido recursos ilícitos do doleiro.

Ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP)
O ex-ministro Mário Negromonte, que atualmente integra o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, afirmou, por telefone, que nunca ouviu falar em Carlos Alexandre de Souza Rocha e que não tem conhecimento sobre as afirmações dele. Negromonte disse que a situação é “absurda” e que o caso se trata de um criminoso querendo se livrar do crime acusando cidadãos sem nenhuma prova material.

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
“Isso é totalmente sem noção. É hilário, incabível. Primeiro eu não sei nem quem é o senhor Carlos Alexandre Rocha. Nunca tive contato com quem quer que seja. Minha campanha em 2010 foi feita com base em doações individuais, de pessoas físicas. O orçamento total da minha campanha em 2010 foi de R$ 210 mil. Esse valor de R$ 200 mil [citado por Rocha] chega a quase ser superior ao orçamento da minha campanha. Estou achando que isso [a citação a Randolfe] é algo arranjado. Nunca soube quem é Carlos Alexandre Rocha nem quem é Alberto Youssef. Nunca nem passei perto dele. Não conheço nem pessoas que sejam próximas a ele. Nunca tive relação direta ou indireta com prestadores de serviços de empreiteiras”.

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
Por meio de sua assessoria de imprensa, “o senador Renan Calheiros nega as imputações e reitera que não conhece a pessoa de nome Alberto Youssef”.

UTC
A UTC informa que a afirmação não tem fundamento.

Diretório Nacional do Partido Progressista
Nota à imprensa:

O Partido Progressista reafirma que não compactua com atos ilícitos e acredita que a verdade prevalecerá após a conclusão das investigações.

Sem respostas

Até a última atualização desta reportagem, não haviam obtido resposta do ex-deputado Pedro Corrêa. Nem êxito no contato com o deputado Nelson Meurer.

Sete cidades do Litoral Norte tem casos suspeitos de microcefalia; PB já soma 476 notificações

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) já notificou 476 casos suspeitos de microcefalia relacionados ao Zika vírus, distribuídos em 96 municípios paraibanos.  Destes, 21 foram confirmados, 30 descartados e 425 continuam em investigação pelas Secretariais Municipais de Saúde, com o apoio da SES-PB e do Ministério da Saúde.

De acordo com o Boletim Epidemiológico Nº 06, o município com maior número de notificações é João Pessoa, com 212 casos notificados. Em seguida vêm os municípios do Conde e Sapé, com 16 notificados, Bayeux com 15, Alhandra com 13, Caaporã com 11 e Cabedelo e Pedras de Fogo com 10 notificações.

Também foram notificados nove casos suspeitos em Pitimbu, oito em Campina Grande, sete em Monteiro e Patos, seis em Santa Rita, Mamanguape e Juru, e cinco em Rio Tinto, seguidos pelos municípios de Gurinhém (4), Itabaiana (4), Juazeirinho (4), Mari (4), São Bento (4), Cacimba de Dentro (3), Cacimbas (3), Guarabira (3), Teixeira (2), Sousa (2), São Mamede (2), Salgado de São Félix (2), Queimadas (2), Piancó (2), Aguiar (2), Alcantil (2), Araruna (2), Capim (2), Catolé do Rocha (2), Itapororoca (2), Manaíra (2), Mataraca (2) e Nova Olinda (2).

Os municípios de Água Branca, Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Arara, Areia, Baía da Traição, Bananeiras, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernadino Batista, Boqueirão, Olivedos, Parari, Passagem, Picuí, Pilar, Pilões, Poço Dantas, Pombal, Riachão do Poço, Santa Luzia, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José dos Cordeiros, Seridó, Soledade, campo de Santana, Taperoá, Tavares, Zabelê, Igaracy, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Caturité, Condado, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Desterro, Diamante, Esperança, Imaculada, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Livramento, Lucena, Mãe D’Água, Malta, Maturéia, Mogeiro e Mulungu notificaram um caso suspeito em cada.

Durante esse período, cinco casos suspeitos evoluíram para óbito, sendo quatro infantil e um fetal, cujas mães são residentes dos municípios de Piancó (1), Conde (1), e João Pessoa (3). Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES-PB, Renata Nóbrega, após a conclusão da investigação, um óbito infantil foi descartado. “Os achados não eram compatíveis com malformação congênita de origem infecciosa”, explicou. Os demais óbitos estão em investigação.

Renata esclareceu que a microcefalia, independente da causa, já é uma condição confirmada. No entanto, se tratando da vigilância de microcefalias relacionadas ao vírus Zika, todos os casos que, após revisão da aferição das medidas, dos exames ou do critério de enquadramento não estejam contemplados nas definições estabelecidas para relação com infecção pelo Zika vírus, são descartados, de acordo com o Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika, da SVS/MS.

“O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) é o sistema de informação oficial para registro de todas as anomalias congênitas identificadas no pós-parto. Por conseguinte, todos os casos diagnosticados de microcefalia, relacionados ou não à infecção pelo vírus Zika, deverão ser notificados oficialmente neste sistema, que tem o objetivo de fornecer informações sobre as características dos nascidos vivos”, disse a gerente de Vigilância em Saúde.

Investigação Laboratorial de Casos Suspeitos – De acordo com o boletim, para a triagem infecciosa (sorologias), deve-se coletar amostras de sangue do cordão umbilical (3ml); placenta (3 fragmentos de dimensões de 1cm³ cada); líquido cefalorraquidiano do recém-nascido (1ml) e sangue da mãe (10ml). As amostras de casos suspeitos de microcefalia relacionada com a infecção pelo vírus Zika devem ser encaminhadas conforme o Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção.

Exames de Imagem – Deve-se escolher a ultrassonografia transfontanela (US-TF) como primeira opção de exame de imagem.

A tomografia de crânio (TCC) sem contraste deve ser indicada para recém-nascidos cujo tamanho da fontanela impossibilite a US-TF e para aqueles em que, após os exames laboratoriais e a US-TF, ainda persista dúvida diagnóstica de microcefalia.

Triagem Neonatal – A Triagem Neonatal (testes do pezinho, orelhinha e olhinho) deve ser realizada, possibilitando a detecção precoce de algumas doenças oucondições nos primeiros dias de vida.Bebês com alteração detectada pelo Teste do Pezinho devem serencaminhados para um Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas.

A microcefalia está relacionada a alterações do desenvolvimentoneuropsicomotor e do comportamento que podem ser acompanhadas por problemas auditivos e visuais.

Quando se identificar alterações na Triagem Neonatal, deve-se encaminhar o recém-nascidopara um serviço de referência para a confirmação diagnóstica de deficiência auditiva ou visual. O recém-nascido diagnosticado com deficiência auditiva ou visual deve então ser encaminhado para um para serviço de reabilitação auditiva ou visual.

Da Redação, PBVale

Jovem é preso após publicar fotos íntimas de adolescente no Facebook

Um auxiliar de serviços gerais de 26 anos foi preso nessa quarta-feira (30) após chantagear uma adolescente de 17 anos e publicar fotos íntimas dela no Facebook. Ele foi preso em flagrante quando iria se encontrar com a garota na praça da Bandeira, em Campina Grande, no Agreste do estado.

Segundo a delegada Maíra Roberta, o jovem ameaçava divulgar fotos íntimas da adolescente nas redes sociais, caso a menina não mantivesse uma relação amorosa com ele. Como ela se negou a terminar o relacionamento com outro rapaz para ficar com o jovem, o suspeito publicou fotos íntimas da garota no facebook.

“Eles se conheceram há 15 dias e estavam mantendo contato pelo ‘face’. Durante as conversas, a garota mandou fotos íntimas dela para o rapaz. O jovem obrigou a menor a terminar o relacionamento com um atual namorado, mas ela se negou e ele postou fotos delas no facebook”, confirmou a delegada.

Ainda de acordo com a autoridade policial, após a publicação, a garota prestou queixa contra o auxiliar de serviços gerais. Os agentes de investigação entraram em diligência e conseguiram prendê-lo ainda em flagrante delito. “O suspeito tinha marcado um encontro com a garota na Praça da Bandeira para conhecê-la. Ela repassou as características dele e conseguimos prendê-lo ainda em flagrante delito”, disse.

O jovem foi indicado pelo crime de divulgação de fotos e conteúdo pornográfico, com pena variando entre 3 e 6 anos. Ele foi levado para a Penitenciária Máxima de Campina Grande.

Da Redação, com Portalcorreio

Serralheiro sofre tentativa de homicídio em Mamanguape

Vítima foi transferida para o Trauma, em JP
Vítima foi transferida para o Trauma, em JP

O serralheiro Severino Estevam da Silva, 45 anos, conhecido por ‘Cuca dos Portões’, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta quarta-feira (30). O fato ocorreu no Bairro Planalto, em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. Até o momento, ninguém foi preso.  

Em contato com a Polícia Militar, testemunhas relataram que, Severino estava conversando com amigos em um bar que fica próximo a sua residência, quando dois homens chegaram de moto, um dos suspeitos se dirigiu até a vítima e efetuou vários tiros, apenas um disparo atingiu o serralheiro na região do peito.

Ele foi socorrido por populares para o Hospital Regional (HGM), em seguida, devido à gravidade do ferimento, encaminhado para o Truama, em João Pessoa.

A polícia já tem pistas dos atirados, mas não divulgou os nomes para não atrapalhar as investigações. No entanto, não se sabe ainda o que teria motivado o crime.

Da Redação, PBVale

Festa de Réveillon 2016 terá reforço de mais de 1.600 policiais

Mais de 1.600 policiais – entre civis, militares e bombeiros – vão reforçar a segurança nos festejos de réveillon na Paraíba, sendo 580 só nas cidades que compõem a Região Metropolitana da Capital.  Em João Pessoa e Cabedelo, a festa de Ano Novo vai contar com um efetivo de 461 policiais civis, militares e bombeiros militares, na faixa que compreende o Busto de Tamandaré, na Capital, até a praia de Intermares. Especificamente, a Polícia Militar possui o maior efetivo, sendo 300 homens que atuarão diretamente na Festa de Réveillon de João Pessoa. 

Na parte do Busto de Tamandaré, haverá policiamento em plataformas de observação espalhadas pela faixa de areia, além do reforço da van de monitoramento, com 16 câmeras, que ajudam a identificar tumultos e outros tipos de crime, que possam ocorrer no meio da multidão. Em todo o Estado, a Polícia Militar disponibilizou um reforço de 1600 policiais. 

Já a Polícia Civil vai empregar 40 policiais descaracterizados na orla de João Pessoa, a fim de identificar ocorrências de tráfico de drogas e porte ou posse ilegal de armas. O mesmo trabalho também será realizado na praia de Intermares, onde acontece a Festa de Réveillon da cidade Cabedelo. 

Estarão funcionando em regime de plantão para registros de ocorrências policiais a 9ª Delegacia Distrital (Mangabeira), e o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Manaíra para confecção de todos os procedimentos policiais. A 6ª DD, de Santa Rita e 7ª DD de Cabedelo, na região metropolitana, também vão trabalhar em regime de plantão, esta última para registros de ocorrências policiais.  

Funciona também, em regime de plantão de 24h na Central de Polícia Civil, a Central de Flagrantes para confecção de todos os procedimentos policiais e registro de Boletins de Ocorrência.  Permanecem em plantão ainda as delegacias especializadas de Homicídios, Roubos e Furtos, Roubos e Furtos de Veículos, Repressão a Entorpecentes, Delegacia da Mulher e da Infância e Juventude, na Capital, todas na Central de Policia localizada no bairro do Geisel. 

Os plantões dos litorais Sul e Norte terão sede nas cidades de Alhandra e Mamanguape, respectivamente. Em Campina Grande o atendimento acontece na Central de Polícia, no bairro do Catolé, com as delegacias de Homicídios e Roubos e Furtos. O cidadão também pode registrar as ocorrências na Delegacia Online pelo endereço, (www.delegaciaonline.pb.gov.br) . A lista com as Delegacias de plantão durante a virada do ano está no site da Policia Civil, (www.policiacivil.pb.gov.br).   

BOMBEIROS – As festas de Ano Novo que acontecem nas praias de Tambaú e Intermares, em João Pessoa e Cabedelo (respectivamente), vão contar com um esquema preventivo do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB). No total, serão 121 bombeiros empregados nos dois eventos, que acontecem nesta quinta-feira (31) e se estendem até o dia 1º de janeiro de 2016.

Serão 96 bombeiros que ficarão na área do Busto de Tamandaré, na Capital. Outros 25 serão escalados para a segurança da festa que acontece em Intermares, em Cabedelo. O efetivo será apoiado por 16 viaturas, incluindo as embarcações (moto aquática e bote inflável).

O Corpo de Bombeiros vai atuar de forma preventiva em todas as modalidades: combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento. Para isso, ao lado do palco principal no Busto, serão posicionadas uma viatura de combate a incêndio e uma ambulância. No local, também será instalado o Posto de Comando para atendimento integrado dos órgãos de Segurança Pública ao cidadão.

FISCALIZAÇÃO – O Corpo de Bombeiros vai fiscalizar, em parceria com a Marinha, os fogos que serão queimados na virada. “A empresa responsável pelo show pirotécnico já apresentou o projeto de queima de fogos, que já foi aprovado pela nossa corporação. No dia da festa, faremos apenas a fiscalização para ver se tudo está conforme o projeto”, contou o tenente coronel Oliveira, chefe de Planejamento e Estatísticas do CBMPB.

Segundo ele, equipes da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) da corporação estarão de plantão fiscalizando barracas de alimentos e comerciantes, que deverão cumprir as normas de segurança contra incêndio. Eles também farão um trabalho de orientação. “É importante lembrar que quem for soltar fogos, como hotéis e pousadas que fazem Réveillon privados, deve procurar o CBMPB para obter a autorização. Existe uma norma técnica que regulamenta essa atividade e que deve ser seguida”, alertou.

Quem não observar a lei, estará sujeito à sanção que vai de suspensão a multa. Havendo danos, o responsável também responderá civil e penalmente.  

 Da Redação, PBVale

Brasileiros pagam R$ 2 trilhões de impostos este ano

Pessoas observam painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo, instalado no centro da cidade, que indica a arrecadação de 2 trilhões de reais de impostos em 2015 (Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo)

O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas desta quinta-feira (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação.

“É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.

Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de  professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.

Ainda segundo a ACSP, os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados este ano, enquanto os estaduais equivalem a 28,47% e os municipais, a 5,58%. Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).

Nova metodologia

Neste ano, segundo a ACSP, houve uma alteração na metodologia aplicada no Impostômetro, em função de mudança na medição do Produto Interno Bruto (PIB) pelo IBGE.

Com isso, os valores exibidos pelo Impostômetro passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais. Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.

Por Elaine Patricia Cruz

Funcionário do Detran-PB é preso em flagrante por violação ao banco de dados

Detran-PB

Foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira (30), um funcionário do setor de ouvidoria da sede do Detran-PB, em João Pessoa, suspeito de usar senhas pessoais de outro servidor para ter acesso a dados do órgão de trânsito, sem autorização. 

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira Júnior, uma investigação já vinha acontecendo para verificar possíveis irregularidades no sistema do órgão. Após análises, a corregedoria detectou a invasão ao banco de dados.

“Descobrimos analisando o sistema de que o funcionário de carreira do Detran estava com o acesso negado, por 60 dias, depois de suspeitas de irregularidades. Aprofundamos e constatamos que o servidor estava usando a senha de um funcionário aposentado para ter acesso ao sistema de emissão de documentos, guias de pagamentos e visualizar históricos de veículos e condutores”, explicou o corregedor.

Ainda segundo Valberto Júnior, a corregedoria detectou também que o funcionário preso vinha sendo procurado por despachantes para serviços. A investigação seguirá no intuito de descobrir se o servidor preso estava usando a senha de outra pessoa para benefício próprio.

O servidor foi autuado pelo crime de violação de sigilo funcional. A pena varia entra 2 a 6 anos de prisão.

Da Redação, PBVale

Suspeito de fabricar armas é preso com ‘arsenal’ em casa, na PB

Armas foram encontradas dentro da casa do suspeito (Foto: Divulgação)
Armas foram encontradas dentro da casa do suspeito (Foto: Divulgação)
Armas foram encontradas dentro da casa do suspeito (Foto: Divulgação)

A Polícia Militar, por meio da 3ª Companhia do 14º Batalhão, apreendeu, na manhã desta quarta-feira (30), 36 armas de fogo no Sertão paraibano.

Após receberem uma denúncia de que na cidade de Pombal havia um homem que fabricava, consertava e fornecia armamentos para diversas pessoas, inclusive criminosos, os policiais desencadearam uma operação com a finalidade de prender o suspeito e apreender as armas.

Isaias dos Santos Carvalho, 41 anos, foi preso em uma casa no bairro Nova Vida, no município de Pombal, e com ele foram encontradas 36 armas, sendo um fuzil calibre 762, sete revólveres calibre 38 e 32, e ainda 28 espingardas de diversos calibres. Além das armas, foram apreendidas também cerca de 300 cápsulas de munições.

“Isaias é suspeito de ser o fornecedor de armas utilizadas em vários crimes cometidos no município de Pombal e cidades vizinhas”, relatou o capitão David Batista, comandante da 3ª Cia/14º BPM, que coordenou a operação.

 

Da Redação,  PBVale

Portaria regulamenta dispensa de visto para turistas durante Olimpíada

A um ano dos Jogos Rio 2016, alunos e professores da rede municipal, participam de desfile olímpico no Parque Madureira, na zona norte da cidade (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Turistas australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses que chegarão ao Brasil entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016 estão dispensados de apresentar visto. A medida foi fixada por meio de portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a dispensa unilateral de vistos para turistas no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

A dispensa terá validade de 90 dias, contados a partir da data de entrada no Brasil. Estão excluídos da apresentação do visto aqueles que vierem ao país com o objetivo de exercer atividades remuneradas ou participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, entre outros.

O Ministério do Turismo informou que, para definir os países beneficiados com a dispensa temporária de vistos, por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, foram considerados fatores como o elevado fluxo emissivo internacional e o histórico positivo no envio de turistas ao Brasil; países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica e baixo risco migratório e de segurança. A expectativa é receber 20% de turistas das nacionalidades contempladas a mais nesse período.

Em novembro, a presidenta Dilma Rousseff havia sancionado sem vetos lei que dispensa de visto os turistas que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro. A portaria publicada nesta quarta regulamenta a decisão.

O Brasil tem acordo com mais de 70 países que permitem a entrada de brasileiros no exterior sem necessidade de visto e vice-versa. Apesar da facilitação no acesso ao país, o governo garante que a medida foi tomada após conversas com a Polícia Federal e que não haverá prejuízo às questões relativas à segurança e inteligência.

Por Paula Laboissière

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas