Carlinhos Paraíba disse também que não pretende voltar nem tão cedo ao Brasil (Foto: internet)
O meia paraibano Carlinhos Paraíba, natural de Rio Tinto, falou sobre o seu momento no futebol atual. Há quatro temporadas no futebol japonês, o jogador comemora a boa fase. Diz que está completamente adaptado ao país, que sua família adora a nova morada e destaca a segurança que tem a sua disposição. Diz que possui liberdades que não teria no Brasil, caso morasse em seu país natal, e diz que não pretende voltar nem tão cedo.
– Minha família e eu estamos completamente adaptados ao Japão. É mais seguro morar lá. E nestas horas, em que precisamos avaliar o futuro, o mais importante é pensar na família – comentou o atleta, que atualmente passa férias em terras paraibanas.
No momento em que se prepara para sua quinta temporada em terras nipônicas, jogando atualmente no Tokushima Vortis, o atleta que hoje está com 32 anos fala também do que precisa fazer a mais para continuar sendo necessário para os japoneses.
De acordo com ele, o jogo no Japão é mais corrido, mais rápido, e isto obriga um condicionamento físico mais intenso:
– Ao contrário do nosso futebol, que é mais cadenciado, o futebol do Japão é mais seguro. Isto nos obriga a manter mais a forma. Porque temos que correr mais jogando lá.
A trajetória de Carlinhos Paraíba é vencedora. Destacou-se de forma mais intensa no Nacional de Patos, clube do interior paraibano, e fez parte do elenco que deu ao Naça seu primeiro título de Campeonato Paraibano, em 2007.
De lá passou por Santa Cruz e Coritiba até desembarcar no São Paulo. Jogou bem, conquistou seu espaço no time paulista e partiu para sua carreira internacional no Japão, onde está até hoje.
Apesar da distância, diz que não abandona suas origens. Sempre que pode acompanha o futebol paraibano pela internet, mas se nega a dizer para quem torce localmente.
– Torço para que todos se destaquem, principalmente nas competições interestaduais – brinca, se referindo às competições que têm participação de paraibanos (Copa do Brasil e Copa do Nordeste, além de Brasileirão da Série C e da Série D).
O Governo do Estado e entidades do setor lutam para que a Petrobras não desative a operação de transporte de combustíveis para a Paraíba via porto de Cabedelo. Nos últimos 15 dias, o Estado tem vivido escassez desses produtos, principalmente de gasolina, porque os navios tanques escalados para Cabedelo atrasaram a chegada.
Essa irregularidade no calendário de abastecimento no terminal de combustíveis de Cabedelo coincide com prazo divulgado anteriormente pela própria Petrobras para encerramento de sua operação no porto paraibano – princípio de 2016. A intenção da estatal de não mais trazer combustível para a Paraíba via porto local vem desde 2013, mas a decisão não foi levada adiante.
Com o comprometimento financeiro da Braspetro, braço da Petrobras responsável pelo transporte de combustível, a empresa reviu os custos. A Braspetro estaria quase falida. Se a Petrobrás deixar de enviar navios com combustíveis para a Paraíba, o Estado perderia indiretamente 45% da movimentação da Companhia das Docas, além de uma arrecadação de R$ 40 milhões por ano somente do município de Cabedelo.
A consequência mais terrível para o consumidor seria os preços finais dos combustíveis. “Na hipótese de termos o transporte de combustíveis por caminhões, o Estado ainda teria um custo imenso de difícil avaliação com milhares de caminhões a mais nas rodovias”, afirmou o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa.
Chegada de 2016 foi brindada com muito champanhe nas areias da orla (Foto: Diogo Almeida/G1)
Milhares de pessoas acompanharam a virada de 2015 para 2016 na Paraíba. Em João Pessoa, como todos os anos, a festa aconteceu no Busto de Tamandaré, entre as praias do Cabo Branco e Tambaú. O ano novo foi recebido com uma queima de fogos, que durou cerca de seis minutos. Logo depois, a cantora Elba Ramalho subiu ao palco e deu as boas vindas ao novo ano.
Segundo estimativa da prefeitura de João Pessoa, cerca de 250 mil pessoas acompanharam a festa na orla. Quem esteve por lá pôde ver apresentações musicais de diferentes estilos, começando com o sertanejo Vinícius Mendes, que abriu os festejos por volta das 21h. Na sequência o Dj Cris L deu continuidade na animação até o momento da virada.
Uma contagem regressiva fez os olhos dos pessoenses e turistas que estavam no Busto de Tamandaré se voltaram para o mar, onde a balsa com as toneladas de fogos estava posicionada a 500 metros de distância. A 0h do 1º dia de janeiro o show pirotécnico saldou a entrada de 2016.
Em Campina Grande, cerca de 4 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar, se reuniram nas margens do Açude Velho para receber 2016. Foram 24 minutos de show pirotécnico para marcar a chegada do novo ano.
Queima de fogos em Campina Grande aconteceu nas margens do Açude Velho (Foto: Everton David/G1)
Já em Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano, a festa da virada ficou por conta da banda Pimenta de Cheiro, e contou com 10 minutos de queima de fogos. Na Baía da Traição, a chegada do novo ano foi anunciada com fogos de artifício a beira-mar, e neste primeiro dia de janeiro já acontece ‘A Primeira Festa do Ano’, com shows de Aduílio Mendes, Ramom Schnayder e Forró Bakana – às 22h, no Tubarão.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior na primeira edição de 2016. As inscrições serão abertas no dia 11 de janeiro e irão até o dia 14. O número aumentou em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram ofertadas 205,5 mil vagas. O número de instituições participantes também aumentou. Eram 128 em 2015.
Pode participar o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. O edital desta edição do Sisu foi publicado no Diário Oficial da União essa semana.
O candidato pode se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que vai poder alterar as opções de curso de acordo com a nota.
O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os candidatos selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Os não selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês.
Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, de acordo com o MEC.
José Carlos de Souza Abrahão, diretor-presidente da ANS. anunciou novo rol de procedimentos dos planos de saúde no dia 28 de outubro (Foto: Káthia Mello/G1)
José Carlos de Souza Abrahão, diretor-presidente da ANS. anunciou novo rol de procedimentos dos planos de saúde no dia 28 de outubro (Foto: Káthia Mello/G1)
A partir deste sábado (2), os planos de saúde terão, obrigatoriamente, de cobrir 21 novos procedimentos, entre eles o teste rápido para dengue (o exame atualmente disponível demora 7 dias) e o teste para febre chikungunya. A lista foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) no dia 28 de outubro de 2015.
A nova lista inclui também a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicoterapeutas.
Pacientes com transtornos da fala e da linguagem, que hoje têm direito a 24 sessões de fonoaudiologia por ano, passarão a ter direito a 48 sessões anuais. No caso da fisioterapia, os pacientes passarão a ter direito a duas consultas para cada nova doença diagnosticada (hoje, têm direito a apenas uma consulta por doença). As sessões de psicoterapia passarão de 12 para 18 por ano.
Os pacientes com câncer de próstata terão à disposição mais um medicamento oral para tratamento em casa. As consultas de nutrição para as grávidas também foram ampliadas: agora elas têm direito a 12 durante o ano.
Entre as novidades do rol de procedimentos da ANS está a possibilidade de aquisição de desfibrilador para evitar morte súbita. Outro procedimento incluído foi o tratamento da incontinência urinária com uso de toxina botulínica (botox).
Os deficientes auditivos também terão uma nova possibilidade de tratamento coberto pelos planos de saúde: um implante que é ancorado no osso.
A agência também anunciou que uma cirurgia na área da oftalmologia, a dermatocalase, deixou de ter cobertura dos planos de saúde, atendendo a uma orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. De acordo com a agência, existe um outro procedimento coberto pelos planos que pode ser oferecido a pacientes que necessitarem desse tipo de intervenção.
O anúncio feito nesta quarta-feira é resultado da revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e se aplica a 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões em planos odontológicos.
Veja, abaixo, os 21 novos procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde:
Prótese auditiva ancorada em osso Prótese vibratória auditiva fixada por um pino de titânico ao osso Implante de cardiodesfibrilador multissítio – trc-d (gerador e eletrodos) Dispositivo de terapia de ressincronização cardíaca com função de desfibrilação projetado para tratar insuficiência cardíaca
Implante de monitor de eventos (looper implantável) Equipamento implantado abaixo da pele que é acionado pelo paciente durante os sintomas para diagnóstico diferencial de palpitações, perdas de consciência, dor no peito e outros sintomas
Focalização isoelétrica da transferrina Consiste em teste, pelo método de isoeletrofocalização, para detecção de todos os subtipos de defeitos congênitos da glicosilação tipo 1
Vitamina e, pesquisa e/ou dosagem Pesquisa e/ou dosagem da vitamina E para pacientes com ataxia cerebelar
C4D fragmento Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos
N-RAS Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o início de tratamento.
Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe Terapia a laser da inflamação da mucosa. A mucosite é uma inflamação da parte interna da boca e da garganta que pode levar a úlceras dolorosas e feridas nessas regiões. Caracteriza-se por atrofia do epitélio escamoso, lesão vascular, infiltração inflamatória e ulceração. Geralmente ocorre no revestimento mucoso da boca devido a irritantes químicos, quimioterapia ou radioterapia.
Tratamento de hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina butolínica Aplicação de toxina botulínica no tratamento da urgência de urinar com incontinência urinária e aumento do número de micções e nictúria (necessidade frequente de urinar durante o dia, noite, ou ambos). É sintoma de hiperativação do músculo detrusor da bexiga urinária que contrai anormalmente com alta frequência e urgência.
Orquidopexia laparoscópica Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do escroto em bebês e crianças do sexo masculino. A orquidopexia também é feita para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes.
Anticorpos antipeptídeo cíclico citrulinado – IGG (anti-CCP) Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite reumatoide. A citrulina (Cyclic Citrullated Peptide) é um aminoácido resultante de modificação da arginina. Anticorpos dirigidos contra a citrulina (anti-CCP) são encontrados em pacientes com artrite reumatoide.
Antígeno NS1 do vírus da dengue Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Na dengue, muitas vezes o diagnóstico sorológico não é capaz de confirmar casos suspeitos com evolução grave, já que a febre hemorrágica pode ocorrer na janela imunológica, quando as pesquisas de IgM e IgG são negativas. Nesses casos, a pesquisa do antígeno NS1 apresenta sua melhor utilidade, permitindo o diagnóstico nos primeiros cinco dias de doença.
Chikungunya, exame de anticorpos Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico da febre Chikungunya, que é uma doença viral parecida com a dengue.
Dengue, anticorpos IGG, soro (teste rápido) Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue.
Dengue, anticorpos IGM, soro (teste rápido) Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Tipo de exame continua continuação
Entamoeba histolytica, anticorpos igm – pesquisa e/ou dosagem (amebíase) Exame laboratorial de sangue para auxílio diagnóstico da amebíase. A infecção pela “Entamoeba Histolytica” pode ser assintomática, causar doença invasiva intestinal ou doença extra intestinal. O teste é útil, por exemplo, na distinção entre abscessos hepáticos amebianos e piogênicos.
HLA B27, fenotipagem (exame) Alguns antígenos HLA estão relacionados à presença de determinadas doenças. A associação mais frequente é a das espondiloartropatias inflamatórias, como a espondilite anquilosante, com o antígeno HLA-B27. A pesquisa também é indicada para identificar risco do acometimento de descendentes. Elevada incidência do antígeno HLA B27 tem sido relatada na síndrome de Reiter, uveíte anterior, artrite reativa e artrite psoriática. Este antígeno não é um marcador da doença, uma vez que está presente em aproximadamente 10% dos indivíduos normais. O resultado deve ser associado aos achados clínicos e radiológico sugestivos destas doenças.
Para Francisco, a injustiça fere cotidianamente a humanidade (Foto: Agência Lusa/EPA/Giuseppe Lami)
Para Francisco, a injustiça fere cotidianamente a humanidade (Foto: Agência Lusa/EPA/Giuseppe Lami)
Na primeira celebração de 2016, o papa Francisco pediu o fim da indiferença na humanidade e lembrou que nesta sexta-feira (1°) é o Dia Mundial da Paz. Segundo Francisco, apenas a misericórdia – tema do Jubileu católico – pode “regenerar” o homem para que “ele vença a indiferença que impede a solidariedade e que saia da falsa neutralidade que cria obstáculos que impedem a partilha”.
Durante a homilia, Francisco retomou um dos temas de que mais falou em 2015 e ressaltou que “as múltiplas formas de injustiça e de violência ferem cotidianamente a humanidade”.
“Às vezes, nos perguntamos: como é possível que perdure a opressão sobre o homem? Que a arrogância continue a humilhar os mais fracos, deixando-os às margens mais abandonadas do nosso mundo? Até quando a maldade humana semeará sobre a terra a violência e o ódio, provocando vítimas inocentes?”, refletiu o líder católico.
Ao falar sobre imigrantes, o papa questionou: “Como pode haver plenitude em um tempo em que se coloca, diante de nossos olhos, multidões de homens, mulheres e crianças que fogem da guerra, da fome, da perseguição, dispostos a arriscar a sua vida para ver respeitados os seus direitos fundamentais?”
Segundo Francisco, “um rio de miséria, alimentado pelo pecado, parece contradizer a plenitude do tempo idealizada por Cristo”. No entanto, nas palavras do papa, “esse rio nada pode contra o oceano de misericórdia que inunda o nosso mundo”.
Francisco lembrou o Dia Mundial da Paz e destacou a importância de desejar o bem para os outros durante o primeiro dia de um novo ano.
“No início do ano, é bonito trocar saudações. Renovamos assim de um para outro o desejo de que aquele que começa seja um pouco melhor. No fundo, é um sinal de esperança que nos anima e nos convida a acreditar na vida. Mas, sabemos que, com o ano novo, não mudará tudo e muitos problemas de ontem permanecerão amanhã”, disse o líder católico, pedindo para que os fiéis acreditem em Deus como forma de mudar o futuro.
“O Pai é um apaixonado pelo homem que não se cansa jamais de recomeçar conosco para nos renovar. Mas Ele não promete mudanças mágicas porque Ele não usa uma varinha mágica. Ele ama mudar a realidade por dentro, com paciência e amor. Pede para entrar na nossa vida com delicadeza, como a chuva na terra, para criar frutos. E sempre nos espera com tenacidade”, concluiu.
Na tarde desta sexta-feira, o papa abrirá a Porta Santa da Basílica de Santa Maggiore, em mais uma etapa do Ano Santo Extraordinário.
Filipinos observam queima de fogos na chegada do Ano Novo na província de Bulacan, no norte de Manila (Foto: Ezra Acayan / Reuters)
Filipinos observam queima de fogos na chegada do Ano Novo na província de Bulacan, no norte de Manila (Foto: Ezra Acayan / Reuters)
Balas perdidas e fogos de artifício mal controlados fizeram dois mortos e centenas de feridos nas Filipinas, que a cada ano registra vítimas mortais nas celebrações do Ano Novo.
Muitos filipinos acreditam que o barulho durante as celebrações do Ano Novo afastam os maus espíritos e, portanto, abusam de fogos de artifício e tiros, teoricamente para o ar.
Este ano, duas pessoas morreram e 384 ficaram feridas, em sua grande maioria por fogos de artifício, de acordo com um balanço das autoridades.
Um homem alcoolizado morreu ao agarrar um foguete gigante no momento que ele ia explodir, informou a secretária da Saúde, Janet Garin. “Estava tão bêbado que abraçou o fogo de artifício e acabou sendo atingido no queixo”, acrescentou.
Muitos hospitais no país receberam centenas de pessoas, algumas com membros amputados em acidentes semelhantes.
Em um subúrbio pobre de Manila, um fogo de artifício causou um incêndio que se espalhou rapidamente, segundo um porta-voz dos bombeiros, Renato Marcial.
Uma autoridade municipal, Johnny Yu, indicou que as chamas destruíram muitas casas, deixando 3.000 pessoas sem-teto.
Uma mulher de 65 anos morreu depois de sofrer um ataque cardíaco ao ver o fogo consumir sua casa. Em 2014, as celebrações de Ano Novo deixaram 354 feridos.
Seis apostas acertaram os números do sorteio da Mega-Sena da Virada, concurso 1.775, realizado nesta quinta-feira (31) em São Paulo. Uma das apostas ganhadoras é de Alagoas, outra é de São Paulo e quatro são do Espírito Santo.
As apostas premiadas são das cidades de Água Branca (AL), Cerquilho (SP), Vitoria (ES), Vila Velha (ES) e Guaçuí (ES). Cada ganhador vai receber R$ 41.088.919,05.
Entre os ganhadores das seis dezenas, uma das apostas premiadas foi de um bolão de 15 cotas e cada participante vai receber R$ 2.739.261,27.
A quina saiu para 827 apostadores, que vão levar R$ 43.913,49 cada. Outros 62.767 bilhetes acertaram a quadra e vão receber R$ 826,55 cada.
De acordo com a Caixa Economica Federal, foram feitas mais de 177 milhões de apostas em todo o país. As apostas começaram no dia 16 de novembro e o total arrecadado foi de R$ 620.312.112,00 milhões.
Deputados e senadores retomarão os trabalhos legislativos em fevereiro – quando acaba o recesso parlamentar – e, de imediato, terão de enfrentar temas polêmicos, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a análise das contas do governo federal de 2014, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na Câmara, o Conselho de Ética continuará a discutir o processo por suposta quebra de decoro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No Senado, o alvo do Conselho de Ética é o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Na pauta de votações, também há projetos espinhosos, como o que dificulta o aborto legal e o que reduz a idade penal para crimes mais graves.
Confira abaixo dez assuntos que vão dar o que falar em 2016:
1. IMPEACHMENT O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Dias depois, foi feita uma votação para eleger a comissão especial que analisará o caso.
Em votação secreta, acabou sendo eleita uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada. O PCdoB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a eleição por entender que a votação deveria ser aberta e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários.
O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração, recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros.
Ele disse que não vai esperar a publicação do acórdão (decisão com os votos dos ministros) para recorrer, embora não haja consenso no tribunal sobre a aceitação desse recurso antes do prazo oficial. A expectativa dele é que o processo esteja concluído na Câmara até março, seguindo depois para ser julgado no Senado.
2. CUNHA NO CONSELHO DE ÉTICA
Relator da CCJ quer anular aval do Conselho de Ética ao andamento (Foto: Veja)
Alvo da Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passou a responder a um processo no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.
Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.
No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.
O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.
3. DELCÍDIO NO CONSELHO DE ÉTICA
O senador Delcídio do Amaral (Foto: Reprodução/ Rede Globo)
Em dezembro, depois de o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ter sido preso acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, a Rede e o PPS protocolaram representação contra ele no Conselho de Ética do Senado. O processo pode levar à cassação do mandato do senador.
No retorno das atividades parlamentares, Delcídio deve apresentar sua defesa.
Ele foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares antes do recesso do fim do ano. Por isso, o prazo de dez dias úteis que tem para se defender começará a ser contado a partir de 2 de fevereiro.
4. CONTAS DO GOVERNO O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em 2015 um parecer pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Agora, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o assunto.
Em dezembro, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.
Ele argumentou que a rejeição com base numa condenação das chamadas “pedaladas fiscais” poderia “engessar” não somente a gestão do governo atual, mas de futuros presidentes da República e governos estaduais. Na última quarta-feira, o governo anunciou que quitou todos os débitos referentes às pedaladas fiscais. Segundo o Blog do Camarotti, a intenção foi afastar o risco de aprovação do impeachment de Dilma no Congresso.
Os parlamentares da comissão terão até 13 de fevereiro para apresentar emendas. Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.
No Rio, manifestantes protestaram contra projeto que dificulta o aborto (Foto: Matheus Rodrigues / G1)
5. ABORTO LEGAL Em outubro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que dificulta o aborto legal em casos de estupro porque passa a exigir que a vítima apresente um boletim de ocorrência e se submeta a um exame de corpo de delito para comprovar que houve o estupro. Atualmente, basta a palavra da gestante.
O projeto, alvo de manifestações de protesto em várias capitais, pode ser apreciado pelo plenário da Câmara. Levantamento realizado pelo G1 indica que a maioria da bancada feminina da Câmara é contra o projeto. Se aprovado pelos deputados, o texto segue para o Senado.
6. MAIORIDADE PENAL No início de julho, a Câmara aprovou, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves, incluindo homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro.
Depois, o Senado acabou aprovando um projeto de lei para mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumentar para dez anos o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. Atualmente, o tempo máximo é de três anos. O texto foi para a Câmara, mas ainda aguarda para ser colocado na pauta de votação.
Em agosto, a Câmara retomou o assunto e aprovou em segundo turno a PEC que reduz a idade penal no caso de crimes graves. O tema seguiu para o Senado, mas também não foi pautado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que se posicionou contra a matéria, argumentando que a mudança no ECA seria mais eficiente. Levantamento do G1 apontou que a maioria dos senadores era contrária à redução da maioridade penal.
O episódio rendeu críticas do presidente da Câmara, que afirmou que os senadores estavam na contramão da vontade da maioria da população.
Pesquisa Datafolha feita antes da votação na Câmara indicou que 87% dos entrevistados se mostraram favoráveis à redução da maioridade penal.
Cunha disse ainda que só iria pautar o projeto que altera o ECA se o Senado votasse a PEC que reduz a idade penal. O assunto segue parado no Congresso.
7. REFORMA POLÍTICA A reforma política foi bastante discutida em Brasília no ano que passou. Em agosto, a Câmara aprovou proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, além da impressão de um “recibo” do voto após a votação na urna eletrônica.
Os deputados restringiram ainda o financiamento de campanha por pessoas jurídicas, que só poderão fazer doações aos partidos. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa do aval do Senado.
Os senadores já aprovaram a regra que fixa uma “janela” para que parlamentares possam se desfiliar de seus partidos sem perder o mandato, mas a votação da PEC ainda tem de ser concluída.
Em 2015, Dilma vetou a possibilidade de doação de empresas a campanhas eleitorais, prevista em um projeto de lei que também discutia a reforma política aprovado pelo Congresso em setembro.
O veto foi publicado após o STF declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais.
8. ESTATUTO DA FAMÍLIA Uma comissão especial na Câmara dos Deputados aprovou em outubro projeto de lei que cria o Estatuto da Família, definindo família como a união entre homem e mulher e excluindo uniões homoafetivas.
O texto seguiria diretamente da comissão para o Senado, mas deputados do PSOL e do PT entraram com recursos para suspender a tramitação e fazer com que o projeto passe antes pelo plenário da Câmara.
Só depois, se aprovado pela maioria dos 513 deputados, é que poderá ser votado no Senado.
Os recursos aguardam para serem incluídos na pauta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
9. JOGOS DE AZAR A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, em dezembro, um projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar, como jogo do bicho, bingo e cassinos.
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e seguirá para a Câmara dos Deputados.
A versão do texto aprovada pelos senadores proíbe que políticos eleitos explorem jogos de azar. O projeto autoriza o credenciamento de até uma casa de bingo a cada 250 mil habitantes no município e até 35 cassinos no país.
Ao mesmo tempo em que esse projeto era discutido no Senado, os jogos de azar também começaram a ser debatidos na Câmara, na comissão especial do marco regulatório dos jogos no Brasil, instalada em outubro.
Até dezembro, o colegiado ainda estava em fase de realizar audiências públicas e não havia aprovado um relatório.
10. ACORDOS DE LENIÊNCIA A presidente Dilma Rousseff assinou, em dezembro, uma medida provisória para acelerar os acordos de leniência com empresas investigadas em casos de corrupção.
Nesse tipo de acordo, uma empresa envolvida em ilegalidades denuncia o esquema e se compromete a auxiliar na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa.
Apesar de entrar em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial”, uma medida provisória precisa ser apreciada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder os efeitos e virar lei em definitivo.
O texto foi criticado por juristas sob o argumento de que “acoberta” empresas corruptas por permitir que as companhias, mesmo sob sanções, possam assinar novos contratos com o poder público.
Presidente se disse 'injustamente questionada' por pedido de impeachment.
Presidente se disse ‘injustamente questionada’ por pedido de impeachment (Foto: Lula Marques/ Agência PT)
A presidente Dilma Rousseff afirmou, em artigo publicado na edição desta sexta-feira (1) do jornal “Folha de S.Paulo”, que, embora “injustamente questionada”, não alimenta “mágoas nem rancores” em razão do pedido de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.
No artigo, intitulado “Um feliz 2016 para o povo brasileiro”, ela apontou a necessidade de reflexão sobre “erros e acertos de nossas atitudes” em 2015 – um ano “muito duro”, segundo disse – e, para 2016, ofereceu diálogo.
“Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”, escreveu.
Em relação à conjuntura econômica, a presidente afirmou que a inflação cairá, prometeu a formulação de propostas de reformas previdenciária e tributária e disse que persistirá no ajuste orçamentário, em busca de equilíbrio fiscal.
“Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”, afirmou. Sobre as reformas, escreveu: “Convocarei o Conselho de Desenvolvimento Social, formado por trabalhadores, empresários e ministros, para discutir propostas de reformas para o nosso sistema produtivo, especialmente no aspecto tributário, a fim de construirmos um Brasil mais eficiente e competitivo no mercado internacional.”
Segundo Dilma, a economia brasileira tem “solidez” e isso será a base para a retomada da trajetória de crescimento. Para ela, o país terminará 2016 melhor do que apontam as atuais previsões.
A presidente atribuiu a revisão da política econômica adotada pelo governo a fatores internacionais que, segundo afirmou, afetaram o setor produtivo: “queda vertiginosa do valor de nossos principais produtos de exportação, desaceleração de economias estratégicas para o Brasil e a adaptação a um novo patamar cambial, com suas evidentes pressões inflacionárias”.
Ela reafirmou o compromisso de obter neste ano um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme proposta enviada ao Congresso e aprovada pelos parlamentares. “Fizemos e faremos esse esforço sem transferir a conta para os que mais precisam.”
Dilma disse que o governo “está fazendo sua parte” em relação à redução das despesas e racionalização dos recursos públicos. “Executamos um duro plano de contenção de gastos, economizando mais de R$ 108 bilhões em 2015 – o maior contingenciamento já realizado no país.”
A presidente também afirmou que as instituições “foram exigidas como nunca” em 2015, “responderam às suas responsabilidade” e se tornaram “mais robustas e protegidas” após as operações de combate à corrupção.
