Pescador que capturou tuburão em praia da PB é multado em R$ 5 mil

Por

8 de janeiro de 2016

Biólogo diz que espécie não oferece perigo a banhistas (Foto: Reprodução / WhatsApp)

Um pescador de 41 anos, que teria capturado um tubarão na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, nessa quinta-feira (7), foi detido na manhã desta sexta-feira (8) e multado em R$ 5 mil.

Após denúncias anônimas, policiais chegaram até a casa do pescador, no bairro de Cabo Branco. Segundo o Batalhão de Policiamento Ambiental, o homem foi identificado por policiais do serviço de inteligência do batalhão, detido e levado até a delegacia.

“Ele [o pescador] nos contou que colocou a rede de pesca na água e quando foi buscar, viu o animal dentro. Ele ainda falou que não sabia que a pesca era ilegal e então levou o animal para a terra e depois repartiu com outras pessoas”, disse o sargento Valdir Pereira, que acompanhou a ocorrência.

Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o pescador pagou a multa e foi liberado. Ele ainda vai responder em liberdade a um processo por crime ambiental. A pena criminal para estes casos é de seis meses a um ano, podendo aumentar em caso do animal estar em extinção.

Segundo o biólogo Carlos Barreto, o animal é da espécie ‘tubarão-lixa’ e tem hábito de comer pequenos peixes, moluscos, caranguejos e tem hábitos noturnos. “Ele não tem abertura como outros tubarões que abocanha como outras espécies de tubarão, é uma espécie que não oferece perigo”, garante. Essa espécie é considerada ameaçada de extinção e sua captura é proibida.

Da Redação, PBVale

Governo expulsou 541 servidores em 2015 por práticas ilícitas

Por

Redação PB Vale

8 de janeiro de 2016

O governo federal expulsou 541 agentes públicos em 2015 por envolvimento em atividades contrárias à lei. Ao todo, foram registradas 447 demissões de servidores efetivos (número recorde no comparativo dos últimos cinco anos); 53 cassações de aposentadorias; e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Esses dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, entre outros.

O balanço foi divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU). As expulsões, tecnicamente chamadas de “punições expulsivas”, cassações e destituições foram determinadas por causa do descumprimento a regras estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

O principal fundamento das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 332 das penalidades aplicadas ou 61,4% do total. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 138 dos casos. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa (de forma negligente, sem cuidado nem atenção no que faz) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Balanço de 12 anos

Desde 2003, o governo federal já expulsou 5.659 servidores. Desses, 4.729 foram demitidos; 426 tiveram a aposentadoria cassada e 504 foram afastados de suas funções comissionadas. Nos últimos 12 anos, os Estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (980) e São Paulo (600); além do Distrito Federal (705).

Já as pastas com maior quantidade de estatutários expulsos foram o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça (MJ).

Prestação de Contas

Os dados constam do mais recente levantamento realizado pela Controladoria. O relatório de punições expulsivas é publicado mensalmente na Internet, de forma a prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo Federal. As informações são consolidadas por meio do Sistema de Correição, que conta com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU.

A Controladoria também mantém o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF) disponível no Portal da Transparência do governo federal. A ferramenta permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Impedimentos

Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório aos envolvidos.

ESTADO	SERVIDORES EXPULSOS
Rio de Janeiro	97
São Paulo	78
Distrito Federal	59
Paraná	33
Minas Gerais	25
Rio Grande do Sul	23
Pará	21
Roraima	19
Goiás	18
Amazonas	17
Bahia	17
Pernambuco	16
Mato Grosso do Sul	15
Ceará	13
Maranhão	12
Paraíba	11
Santa Catarina	10
Alagoas	9
Mato Grosso	8
Tocantins	8
Rondônia	7
Amapá	7
Espírito Santo	7
Rio Grande do Norte	5
Acre	4
Sergipe	2
Piauí	Zero

Da Redação, com informações da CGU

Primeiro FPM do ano tem redução de 13% e ‘buraco’ é de R$ 12,4 milhões

Por

Redação PB Vale

8 de janeiro de 2016

Com redução de quase 13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira (8). O montante a ser distribuído com os 223 municípios paraibanos é de R$ 83.675.655,36. Em 2015, o valor do repasse, nesse mesmo período, foi de R$ 96.118.345,69, apresentando uma redução de R$ 12.442.690,34 em relação a este ano.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de lidar também com o ônus da alta inflação”, sinalizou.

Para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras, o montante a ser repassado hoje é de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Da Redação, com Jornal Correio da Paraíba

Em um ano, 18,2 mil famílias têm o Bolsa Família cancelado na PB

Por

Redação PB Vale

8 de janeiro de 2016

Viúva, com dois filhos menores e um maior de idade para cuidar, a cozinheira Marileide (nome fictício), lastima ter perdido o benefício do Bolsa Família, renda que recebia desde que seu marido faleceu, em 2011, e que significava o alívio certo para a necessidade mais urgente da família: a alimentação. A beneficiária, que mora em Campina Grande, teve o auxílio de R$ 165 cancelado há cerca de cinco meses, mas não porque melhorou de vida, muito pelo contrário. Em um cenário de crise, colocar comida na mesa da própria casa é um desafio diário para quem está acostumado a alimentar outras famílias.

“A situação tá difícil demais, tenho uma conta no mercadinho aqui perto que só faz crescer. Vou pagando aos poucos, como dá, mas a gente se sente mal. Não sei por que o meu bolsa família foi cortado, mas sei que ficou mais difícil, porque com ele, eu sabia que, pelo menos de fome, meus filhos não iam morrer”, desabafou. Assim como dona Maria de Lourdes, outras 18.263 famílias paraibanas foram excluídas do programa em apenas um ano. Em dezembro de 2014, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 524.967 famílias recebiam o auxílio, quantidade que caiu para 506.704 famílias em dezembro do ano passado, ano em que o MDS disponibilizou R$ 1.098.208.794,00 para pagamento do benefício no Estado.

Conforme a coordenação estadual do Bolsa Família, não há um motivo claro para o corte dos benefícios, que podem envolver vários aspectos, dentre eles, maior controle na revisão cadastral, melhoria da renda das famílias ou descumprimento de exigências, como frequência escolar dos filhos e cartão de vacinas, informou a coordenadora do Bolsa Família na Paraíba, Ediclê Travassos. “Não temos como elencar os fatores diretos para essa redução das famílias contempladas, mas em muitos casos isso ocorre porque há a mudança de perfil da família, que sai dos critérios avaliados pelo MDS. Além disso, muitas vezes há inconsistências nos dados apresentados para requerer outros benefícios sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, quando as pessoas informam situações de vida diferentes e por isso os dados entram em contradição”, explicou a coordenadora.

Foi temendo isso que a costureira Severina Maria da Silva saiu cedo da casa onde mora, nas Malvinas, para ir até a sede do Cadastro Único de Campina Grande. Como já teve o benefício bloqueado uma vez por falta de atualização cadastral, ela preferiu antecipar a ida e garantir que nenhum problema ocorresse. “Em 2014 foi bloqueado porque eu demorei a vir atualizar. Mas esse dinheiro é minha segurança, para pagar gás, energia e água”, disse a costureira, que mora sozinha e recebe R$ 77 do Bolsa Família.

Segundo Ediclê Travassos, desde maio do ano passado, 125 mil famílias foram convocadas para fazer a sua regularização cadastral. “O governo federal encaminha as listagens para os municípios, que têm o dever de convocar as famílias para que regularizem sua situação. Se a família não faz a atualização, o benefício é bloqueado, mas não cancelado de forma imediata”, afirmou, ao garantir que o objetivo da averiguação das informações cadastradas é garantir que as famílias que realmente precisam sejam beneficiadas.

Entenda como o MDS faz a fiscalização no programa

Controle - O Ministério do Desenvolvimento Social alerta que as famílias têm por obrigação realizar a revisão cadastral a cada dois anos nos centros de assistência social de seus municípios. Precisam levar documentos de identificação e renda para poder atualizar seus cadastros. Caso não compareçam, podem ter o benefício bloqueado.

Fraudes – O Ministério também informa que realiza periodicamente cruzamentos dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com outros registros administrativos para detectar inconsistências nas informações prestadas pelas famílias.

No caso de irregularidades, o benefício é cancelado. Já no caso das famílias em que não foi possível atualizar o cadastro, o benefício é bloqueado e aguarda-se, por no máximo seis meses, a atualização. Se ela não ocorrer, o benefício é cancelado.

Quem pode ingressar? Podem ingressar no Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 77, com ou sem crianças, e aquelas com renda mensal por pessoa entre R$ 77 e R$ 154 e que tenham crianças e adolescentes na sua composição.

Por Andréia Xavier, via Jornal da Paraíba

TSE define datas e partidos tem até 2 abril para novas filiações

Por

Redação PB Vale

8 de janeiro de 2016

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Condutas vedadas

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:

– Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

– realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

– com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

– fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Da Redação, com TSE

Mais de 20 pessoas morrem de fome em cidade sitiada na Síria

Por

Redação PB Vale

8 de janeiro de 2016

Vinte e três pessoas morreram de fome na cidade síria de Madaya, sitiada pelas tropas de Bashar al-Assad desde 1º de dezembro, anunciou a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). A ONU se prepara para entregar ajuda humanitária.

O governo sírio deu permissão na quinta-feira às agências da ONU para enviar ajuda para a cidade, depois de notícias sobre mortes de civis por inanição.

As Nações Unidas alertaram que 40 mil pessoas – metade delas crianças – precisam de assistência imediata.

Imagem chocante mostra jovem desnutrido por falta de alimentos em Madaya, na Síria (Foto: Local Revolutionary Council in Madaya/AP)

Falta de alimentos
A MSF registrou 23 mortes por falta de alimentos, dos quais seis tinham menos de um ano, e cinco mais de 60. A ONG informou que as mortes ocorreram no centro de saúde local, que colabora com os Médicos Sem Fronteiras.

Outras 13 pessoas que tentaram fugir em busca de alimento morreram depois de pisarem em minas que rodeiam a cidade ou por disparos de franco-atiradores, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH).

Há relatos de moradores comendo grama e terra para passar a fome.

“Este é um exemplo claro das consequências da utilização do cerco como uma estratégia militar”, afirmou Brice de le Vingne, diretor de operações da MSF em um comunicado.

Ele acrescentou que os médicos foram obrigados a alimentar as crianças com soros médicos por ser a única fonte disponível de açúcar e energia.

Prisão a céu aberto
A cidade foi descrita como uma prisão a céu aberto. “Não há nenhuma maneira de entrar ou sair, simplesmente morrer”.

A MSF saudou a decisão de permitir a entrada de alimentos, mas lembrou que “a entrada imediata de medicamentos essenciais também deve ser uma prioridade”.

Em Genebra, as agências da ONU anunciaram que nos próximos dias um comboio humanitário chegará a Madaya. “A situação é terrível”, declarou o porta-voz do escritório de direitos Humanos Rupert Colville.

com France Presse

Desemprego nos EUA chega a 5%, o mais baixo em 7 anos e meio

Por

Redação PB Vale

8 de janeiro de 2016

O crescimento do mercado de trabalho nos Estados Unidos avançou em dezembro e a criação de vagas nos dois meses anteriores foi revisada acentuadamente para cima, sugerindo que a recente desaceleração do crescimento econômico puxada pela indústria será temporária.

A criação de vagas fora do setor agrícola somou 292 mil no mês passado, informou o Departamento do Trabalho nesta sexta-feira (8). A taxa de desemprego permaneceu na mínima de 7 anos e meio, de 5%, mesmo que mais pessoas tenham entrado na força de trabalho, em um sinal de confiança no mercado de trabalho.

Os relatórios de outubro e novembro foram revisados para cima para mostrar a criação de 50 mil vagas a mais do que anteriormente divulgado, dando um tom mais otimista ainda ao relatório.

O único ponto negativo foi a queda de US$ 0,01 na renda média por hora, mas o que muito provavelmente é causado pelos efeitos do calendário, que devem se reverter no relatório de janeiro.

Os dados sólidos de criação de vagas devem amenizar os temores dos investidores com a saúde da economia, e sugerem que a fraqueza recente da atividade é praticamente limitada aos setores industrial e orientados para a exportação, que têm sido atingidos pelo dólar forte e pela demanda global fraca. Os esforços das empresas em reduzir o excesso de estoques e os cortes de gastos das companhias de energia também têm atrapalhado.

Na sequência de relatórios fracos da indústria, gastos da construção e crescimento das exportações, economistas cortaram suas estimativas de crescimento do quarto trimestre nesta semana em até 1,0 ponto percentual da taxa anual. A economia cresceu à taxa de 2% no terceiro trimestre do ano passado.

Embora a resiliência do mercado de trabalho seja um ponto a favor de mais uma alta dos juros em março, economistas disseram que a turbulência nos mercados financeiros e as preocupações entre os membros do Fed sobre a inflação baixa sugerem que o banco central norte-americano pode aguardar um pouco mais.

com Reuters

Ministro do STF autoriza quebra de sigilos de Cunha e família

Por

Redação PB Vale

8 de janeiro de 2016

eduardo-cunha2 — O próprio Eduardo Cunha recebeu e assinou a notificação do conselho (Foto: Veja)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da esposa dele, Cláudia Cruz, da filha, Danielle, e de empresas ligadas à família.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada ao G1 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão de Teori, que atende a um pedido da PGR, é de outubro de 2015.

Cunha é alvo de inquéritos no STF que investigam envolvimento de políticos no esquema da Operação Lava Jato. A quebra de sigilo fiscal e bancário dele e da família abrange o período de 2005 a 2014.

Um dos inquéritos no STF apura supostas contas irregulares mantidas no exterior pelo deputado e sua família.

Com a quebra dos sigilos, os investigadores pretendem mapear as movimentações financeiras de Cunha e eventuais ações irregulares de suas empresas.

De acordo com a reportagem da “Folha”, entre as empresas de Cunha que são alvo da quebra de sigilo estão a Jesus.com e C3 Produções e Rádio. O jornal afirma que os investigadores suspeitam que contas na Suíça repassaram dinheiro para essas companhias.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, Eduardo Cunha disse lamentar o que ele chamou de “vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo”.

No comunicado, ele também diz que, ao contrário do que foi “criminosamente divulgado”, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 “apresenta uma perda R$ 185 mil”, devidamente registrada nas declarações de renda.

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria da Câmara:

NOTA À IMPRENSA

Em relação ao noticiário divulgado nesta sexta-feira, o presidente da Câmara esclarece o seguinte:

1) Lamenta o vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo;

2) Lamenta também a atitude seletiva do ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da Câmara – e são quase que diários, solicitou qualquer inquérito para apuração. No entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata;

3) Reitera que jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja e desafia a provarem;

4) Informa que, ao contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda;

5) Reitera que existe uma investigação seletiva do PGR, que visa única e exclusivamente a escolher seus investigados. É de se estranhar que nenhuma autoridade citada no tal relatório de ligações do sr. Leo Pinheiro tenha merecido a atenção relativa ao caso, já que tal relatório faz parte de duas ações cautelares movidas contra Eduardo Cunha – incluindo um pedido de afastamento – e contra membros do governo não existe nem pedido de abertura de inquérito, mesmo sendo sabido que o PGR recebeu esses dados de membros do governo em 19 de agosto de 2015, e não tomou qualquer atitude;

6) A divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de 3 meses, os documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta;

7) É estranho que entre as justificativas de pedido de afastamento feito pelo PGR conste a acusação de que um deputado teria agido a mando do presidente por pedir a quebra dos sigilos de familiares do réu Alberto Youssef, sendo inclusive classificado como “pau mandado”. A PGR vê ameaça no pedido de quebra de sigilo de familiares de um réu confesso e reincidente, cumprindo pena, mas, ao mesmo tempo, pede a quebra dos sigilos de Eduardo Cunha e de sua família, mesmo ele não sendo réu;

8) De qualquer forma, o presidente destaca que não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações.

Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara

Senador Álvaro Dias deixa o PSDB e vai para o PV

Por

Redação PB Vale

8 de janeiro de 2016

alvaro — Álvaro Dias, senador eleito pelo PSDB, trocou o partido pelo PV (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Álvaro Dias (PR) registrou sua desfiliação do PSDB, partido pelo qual foi eleito. A desfiliação foi encaminhada ao juiz eleitoral de Londrina, segundo informação da assessoria de imprensa do senador.

O futuro partido de Álvaro Dias será o Partido Verde (PV), agremiação para a qual o senador, inclusive, já gravou participação no próximo programa, que irá ao ar na terça-feira (12). No entanto, a filiação ainda não foi oficializada, o que deverá ser feito em breve.

O senador paranaense foi filiado ao PSDB por duas vezes, totalizando 18 anos. No Senado, foi líder do partido em mais de uma oportunidade, mas divergências internas em questões relacionadas à política regional no Paraná motivaram sua saída dos quadros do partido.

Por Mariana Jungmann

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência

Por

Redação PB Vale

8 de janeiro de 2016

dilma cafe — Em café da manhã com jornalistas, Dilma disse que o país vai ter que encarar a reforma da Previdência (Foto: Ichiro Guerra/PR)

A presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo a presidenta, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. “Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos.” Dilma destacou que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser preservados.

As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

Na conversa com jornalistas, Dilma acrescentou que outra preocupação do governo será o tempo de transição para as novas regras de aposentadoria que leve em conta tanto direitos adquiridos quanto a expectativa de direitos de quem já está no mercado de trabalho. “Pretendemos abrir esse debate chamando o Fórum de Trabalho e Previdência composto por trabalhadores, governo, empresários e Congresso”, completou a presidenta.

Perguntada se haverá viabilidade política para que uma reforma da Previdência seja aprovada no Congresso em ano eleitoral, Dilma afirmou que “a oposição no Brasil tem de ter um mínimo de compromisso com o país”.

“Se os partidos políticos de oposição não tiverem um mínimo de compromisso com o país, eu acho que a sociedade brasileira tem maturidade suficiente também para desfazer a crítica porque estariam tendo um comportamento que coloca seus interesses eleitorais na frente dos interesses do país. É responsabilidade do governo em propor. Mas a responsabilidade também é da oposição em encaminhar de um jeito do quanto pior melhor, que tem sido a característica no último ano, ou ter uma atitude construtiva com o país”, disse.

Por Ana Cristina Campos

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PB Vale

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