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segunda-feira, 21 setembro 2026
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Baía da Traição entra em situação de emergência por causa do avanço do mar

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência na cidade da Baía da Traição, que sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar. A medida foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

No início do mês, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já havia decretado o estado de calamidade pública em áreas da Praia do Forte. Apenas neste mês, pelo menos 20 casas foram destruídas. A previsão é que, a cada ano, seis metros de faixa de areia e de área urbana pode ser perdidos.

Estiagem

A Defesa Civil também reconheceu a situação de emergência em 12 cidades da Paraíba afetados pela estiagem. Veja a lista:

  • Cuité
  • Damião
  • Diamante
  • Gado Bravo
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juazeirinho
  • Olivedos
  • São Bento
  • São João do Rio do Peixe
  • São José do Bonfim
  • São José dos Cordeiros

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Paraíba tem 72 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Ministro do STF muda posição e vota para liberar posse de Márcio Roberto na Assembleia Legislativa da Paraíba

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de posição e apresentou um novo voto, no final da manhã desta sexta-feira (29), em que libera a posse do secretário Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. O julgamento segue até 6 de dezembro.

Para ser referendada, a posição ainda depende das opiniões dos demais ministros que integram a Segunda Turma do STF. Caso o entendimento seja o mesmo de André, Márcio Roberto deve assumir a vaga que hoje é de titularidade de Bosco Carneiro (Republicanos).

No julgamento realizado entre o final de maio e início de junho, Mendonça havia decidido por não acatar o recurso de Roberto e manter o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu a candidatura do ex-deputado à Assembleia Legislativa da Paraíba.

À época, o ministro foi seguido por Edson Fachin e Gilmar Mendes. Nunes Marques, no entanto, apresentou divergência e avaliou que a posição do TSE deveria ser mudada. Dias Toffoli que tinha se averbado suspeito anteriormente, disse ontem estar apto a atuar no caso.

Fonte83

Desemprego cai a 6,2% no trimestre terminado em outubro, o menor patamar da história, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2% no trimestre terminado em outubro, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a menor taxa de desocupação de toda a série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Antes disso, o percentual mais baixo de desempregados no país havia sido registrado em dezembro de 2013 (6,3%).

A queda foi de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior, terminado em julho, quando a taxa era de 6,8%. No mesmo período do ano passado, a desocupação atingia 7,6% da população em idade de trabalhar (14 anos ou mais).

Em números absolutos, 6,8 milhões de pessoas estão sem emprego no país, o menor contigente desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014. Foi um recuo de 8% em relação ao trimestre anterior, e de 17,2% na comparação com 2023.

Já os ocupados são 103,6 milhões, um novo recorde da série histórica, crescendo em ambas comparações: 1,5% no trimestre e 3,4% no ano.

Com isso, 58,7% das pessoas em idade de trabalhar no Brasil estão empregadas — também o maior nível de ocupação da série histórica.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, o novo recorde da população ocupada foi puxado por três dos dez grupamentos de atividades abordados na PNAD Contínua: indústria, construção e outros serviços.

“A produção industrial tem como destaque o segmento de confecções de vestuários, o que pode ter uma relação com a proximidade de fim de ano, no atendimento da demanda por esses bens”, afirma.

FPM das Prefeituras fecha novembro com aumento de 10%

Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%. Na sexta-feira, 29 de novembro, o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14. O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já descontada a retenção obrigatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio deste mês. O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.

Quando analisado o comportamento somente deste decêndio, o crescimento real é de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023. No acumulado do ano, incluindo os repasses extras de julho e de setembro, o aumento registrado por ora soma 11,47% em relação ao ano passado.

Apesar da tendência de crescimento do FPM em 2024, a CNM orienta os gestores municipais a manterem cautela no uso dos repasses. A expectativa é de um crescimento moderado do Fundo, ao contrário do observado em 2021 e 2022.

Os Municípios filiados à CNM recebem antecipadamente, por envio direto, tanto a estimativa de valores quanto o valor transferido de FPM. Os gestores devem ficar atentos às comunicações enviadas pela entidade para auxiliar a sua gestão.

Estado paga servidores nesta sexta (29) e 13º salário no próximo dia 09/12

A iniciativa aquece setores como comércio e serviços, gerando emprego e renda em todo o estado.
A iniciativa aquece setores como comércio e serviços, gerando emprego e renda em todo o estado.

O calendário de pagamento de fim de ano do Governo da Paraíba teve início nesta quinta-feira (28), quando receberam aposentados e pensionistas. A folha referente a novembro será concluída nesta sexta-feira (29), com os servidores da ativa da administração direta e indireta. Até o próximo dia 27, em um período de menos de 30 dias, serão injetados R$ 2,4 bilhões na economia paraibana — o que inclui, além da folha de novembro, a segunda parcela do 13° salário, o Abono Natalino para cerca de 670 mil famílias, e a folha de dezembro. A iniciativa aquece setores como comércio e serviços, gerando emprego e renda em todo o estado.

O anúncio do calendário de pagamentos de fim de ano dos servidores estaduais foi feito pelo governador João Azevêdo na segunda-feira (25), quando ele destacou: “É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com Capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”.

De acordo com a programação, o Abono Natalino será pago de 10 a 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. Já as datas do pagamento do 14º e 15º salários da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

João Azevêdo prestigia solenidade de assinatura de aditivo de R$ 3,6 bilhões para obras da Transnordestina com presença de Lula

O governador João Azevêdo participou, na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília, de solenidade de assinatura do aditivo contratual que garante o repasse de R$ 3,6 bilhões do Banco do Nordeste para a Transnordestina Logística (TLSA), com o objetivo de garantir a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE).

Para a Transnordestina, estão previstos repasses no valor de R$ 1 bilhão por ano até 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027. O dinheiro permitirá a conclusão de mais de mil quilômetros de trilhos que correspondem a três trechos próximos ao Porto do Pecém. A execução desta parte da obra está a cargo da Transnordestina Logística (TLSA), controlada pelo grupo CSN.

A previsão do governo federal é de que a entrega da Fase 1 da ferrovia ocorra até 2027 e até 2029 a Fase 2. O empreendimento é considerado estratégico para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério, principalmente com fins de exportação, alavancando a balança comercial brasileira.

Ônibus capota na PB-400 entre Cajazeiras e São José de Piranhas, no Alto Sertão paraibano

Um ônibus de transporte intermunicipal capotou na noite desta quinta-feira (28), na rodovia PB-400, entre as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas, no Alto Sertão da Paraíba, próximo a um motel. A barra de proteção lateral da pista cedeu devido ao impacto da batida, e testemunhas relataram ouvir gritos de socorro dos passageiros.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo transportava 12 pessoas, incluindo o motorista e 11 passageiros. Todas as pessoas sofreram ferimentos, e quatro vítimas foram levadas ao Hospital Regional de Cajazeiras, uma delas em estado mais grave. Não houve registro de óbitos no local.

As outras oito pessoas tiveram apenas ferimentos leves e receberam atendimento no local do acidente. O ônibus havia saído de Cajazeiras com destino a Conceição. As primeiras investigações indicam que o motorista pode ter perdido o controle ao fazer uma curva.

Após troca de tiros, PRF prende foragido da justiça, apreende quatro armas de fogo, diversas munições e recupera veículo roubado em Mamanguape

Mamanguape (PB), 28/11/2024 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba apreendeu, durante a tarde desta quinta-feira (28), no litoral norte paraibano, quatro armas de fogo, diversas munições, carregadores e coletes a prova de bala.

Um veículo com registro de roubo foi recuperado. Equipe da PRF realizava fiscalização no município de Mamanguape-PB, litoral norte paraibano, quando deu ordem de parada a um veículo VW/GOL com registro de roubo.

Contudo, a solicitação a princípio não foi atendida. O carro evadiu-se da abordagem, empreendendo fuga em alta velocidade por dentro do perímetro urbano do município, pondo em risco a vida de pedestres. Prontamente, foi iniciado acompanhamento tático, sendo alcançados logo após poucos minutos.

Momento em que os policiais rodoviários federais foram surpreendidos com disparados contra a equipe, que diante da injusta agressão realizaram tiros de contenção.

Um indivíduo de 33 anos que estava no veículo em fuga foi atingido. Ele foi socorrido para o Hospital de Mamanguape e logo após transferido para o Hospital de Emergências e Traumas.

Por meio de consultas aos sistemas de segurança, foi identificado que ele é apontado como chefe do tráfico de drogas na região de Pipa, no Rio Grande do Norte e procurado pela Justiça, tendo dois mandados de prisão ao seu desfavor.

O Indivíduo era fugitivo do presídio de segurança máxima de Alcaçuz, de onde escapou há cerca de 15 dias. Ele também é suspeito de envolvimento no assassinato de um Sargento, que foi comandante da cidade de Baía Formosa-RN e havia recebido ameaças do criminoso antes de sua morte.

O homem era considerado um dos criminosos mais procurados da região, com uma extensa ficha criminal. A princípio outros dois indivíduos conseguiram fugir a pé do local da ocorrência.

Diligências realizadas por uma equipe da Polícia Militar da Paraíba conseguiu deter um deles, homem de 22 anos. No automóvel utilizado na fuga foram localizadas uma pistola 9mm, uma espingarda calibre 12, uma submetralhadora, um fuzil calibre 556, diversas munições de grosso calibre, carregadores e dois coletes a prova de balas.

O veículo roubado que foi recuperado foi encaminhado para as autoridades cabíveis e passará pelos trâmites para ser devolvido ao seu legítimo dono.

Deputado Michel Henrique realiza visita e destina emenda de R$ 50 mil reais para lar de idosos em João Pessoa

O deputado estadual Michel Henrique visitou nesta quarta-feira (27) a Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes (ASPAN), localizada no bairro do Cristo, em João Pessoa. A instituição filantrópica é reconhecida pelo trabalho essencial no acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade. Durante a visita, o parlamentar anunciou a destinação de uma emenda impositiva no valor de R$ 50 mil para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade.

Durante a visita, Michel Henrique destacou a importância do trabalho realizado pela ASPAN e reafirmou seu compromisso em buscar mais recursos, em parceria com a bancada federal, para apoiar a instituição. “Estamos alocando uma emenda impositiva de R$ 50 mil para ajudar essa instituição que realiza um trabalho sério, digno, humano e compassivo. Nosso gabinete será sempre uma extensão desse trabalho e faremos o possível para que eles consigam desenvolver ainda mais sua missão em prol dos nossos idosos”, afirmou o deputado.

O coordenador adjunto da ASPAN, Leonardo Pena de Faria, conhecido como irmão Léo, agradeceu ao parlamentar pelo apoio e pela visita. Ressaltando a relevância da contribuição para a continuidade das atividades do lar de idosos. “Temos profunda gratidão por esse olhar de compaixão. Cuidamos de pessoas que, sozinhas, não conseguiriam suprir suas necessidades. Essa ajuda é uma inspiração divina, e pedimos que Deus continue abençoando o trabalho do deputado e de todos que colaboram conosco”, declarou.

A ASPAN é uma entidade filantrópica que oferece acolhimento e cuidado integral a idosos em longa permanência, sendo referência no estado pela seriedade e humanidade de seus serviços. A visita de Michel Henrique e a destinação da emenda reforçam a importância do envolvimento público e privado no fortalecimento de iniciativas que promovem o bem-estar social.

Além de anunciar o recurso, o deputado incentivou a sociedade a conhecer e contribuir com a instituição: “Convido cidadãos e empresários a visitarem a ASPAN e se somarem a essa causa. Juntos, podemos fazer ainda mais pelos nossos idosos.”

João Azevêdo vai novamente a Brasília e recebe garantia de ministro para os recursos da operação carro-pipa

O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ocasião em que recebeu a garantia de que os recursos para a operação carro-pipa estão garantidos para o orçamento de 2025.

Na audiência, o ministro Waldez Goes destacou que recebeu uma ligação do chefe do Executivo da Paraíba na última sexta-feira (22), externando a preocupação com o anúncio da suspensão do fornecimento de água em cidades da Paraíba, e prontamente, o governo federal se mobilizou para resolver a demanda com celeridade.

“O governador me ligou na sexta-feira passada, preocupado com a situação do operação carro-pipa, pedindo uma solução para o problema. Nós já resolvemos outubro, e o presidente Lula já garantiu os recursos para novembro, dezembro e para o orçamento de 2025 também está garantido. Tivemos apenas uma questão administrativa, mas o compromisso do presidente é integral com o povo nordestino e a garantia do pagamento da operação carro-pipa”, explicou.

O governador João Azevêdo agradeceu a atenção do ministro Waldez Góes com as famílias paraibanas e nordestinas. “Fomos muito bem recebidos pelo ministro, que deu uma boa notícia para o povo da Paraíba”, comentou o gestor.

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