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Governo reajusta em 22,62% o plano de saúde de servidores federais

Os planos de saúde de servidores federais tiveram aumento de 22,62%. O acréscimo no valor repassado pela União para custear a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e dependentes será calculado a partir do dia 1º de janeiro.

Com a medida, publicada em portaria do Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145. No texto, os valores são especificados de acordo com faixas de renda e de idade. Os acréscimos foram calculados a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – nos últimos três anos.

Outras duas portarias publicadas pelo ministério trazem valores reajustados do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar – conhecido como auxílio-creche – para os servidores públicos do Poder Executivo Federal.

 O IPCA também balizou a revisão do valor do auxílio-alimentação, que teve aumento de 22,78% em relação ao valor anterior, de R$ 373, passando a ser fixado em R$ 458 mensais. No caso do auxílio-creche o valor máximo do repasse foi fixado em R$ 321 a partir do cálculo feito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a creche pública integral.  Os reajustes, segundo assessoria do Ministério do Planejamento, foram acertados durante a negociação salarial de 2015 com os servidores.

Por Carol Gonçalves

Algodão colorido é o destaque do Salão de Artesanato da Paraíba

O tradicional Salão de Artesanato da Paraíba chega a sua 23ª edição mais forte do que nunca. Consolidado, tornou-se um evento cultural e turístico já esperado pelos paraibanos. O tema deste ano homenageia o algodão colorido naturalmente produzido no estado e terá cerca de 60 novos artesãos participantes, mais de dois mil envolvidos e poderá movimentar mais de meio milhão de reais na economia da Paraíba.

Presencialmente, haverá cerca de 400 artesãos divididos em uma área total de 1.350m em estantes, com o envolvimento de mais de dois mil trabalhadores, considerando associações, cooperativas e individuais. Há mais de 70 municípios paraibanos envolvidos e a organização destaca a sinalização dos estandes por mesorregião: Agreste, Sertão, Zona da Mata e Borborema. O Salão acontece de 15 a 31 de janeiro no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, numa realização do Governo do Estado, por meio do Programa de Artesanato Paraibano (PAP), em parceria com o Sebrae-PB, entre outras instituições. A visitação poderá ser feita das 14h às 21h.

Segundo Lu Maia, gestora do PAP, a perspectiva para este Salão é de no mínimo 50 mil pessoas, considerando o período de 17 dias. Na edição do ano passado em João Pessoa, a arrecadação foi de R$ 1.201.000,00 em vendas. Apesar desta edição ser menor, as expectativas são otimistas: “O local é bem localizado, amplo, reformado, bonito, bem acessível. Contaremos com uma decoração belíssima, toda elaborada com produtos do algodão colorido, desde a entrada até à praça de alimentação”, comentou a gestora.

Estrutura – A edição 2016 terá ilha de descanso ampliada para atender as reivindicações dos visitantes, principalmente das pessoas idosas; disponibilização de setores importantes como: ouvidoria, curadoria, sala de emergência, sala de imprensa, fraldário, refeitório para artesãos e equipe de trabalho, palco para as apresentações culturais; ampliação dos depósitos das mercadorias dos artesãos (nove, ao todo); dois balcões de entrega de embalagens; ampliação de número de mesas na praça da alimentação (50); climatização, e  ampliação do número de lanchonetes (seis).

Os artesãos serão alojados no Ginásio Ronaldão e contarão com uma boa estrutura, com café da manhã e almoço oferecidos diariamente; traslado de ida e volta para o Salão e aulas de ioga no alojamento. Uma van e um micro-ônibus também serão oferecidos gratuitamente para os turistas que estarão na orla do início do Bessa até Cabo Branco, com itinerário e horário a serem disponibilizados no Espaço Cultural; sede da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e diversos hotéis e pousadas da capital.

Lu Maia afirmou que para montagem do Salão o Governo do Estado conta com o apoio de empresas e instituições como Sebrae, Governo Federal, Águas Indaiá, Café Santa Clara, Natural Cotton Color, Funesc, PBtur, Arretado Produções, IFPB, Redes Santa Luzia, e Embrapa. “Além de todo o Governo do Estado, numa verdadeira intersetorialidade”, comentou a gestora do PAP.

Num convênio entre Governo do Estado e Sebrae, será oferecida uma programação visando a capacitação dos artesãos: mesa redonda com o comitê gestor do algodão colorido; palestras de empreendedor individual, associações e cooperativas, e combate à violência contra a mulher; apresentações de produto e marketing pessoal, casos de sucesso, e da mais nova criação do Programa de Artesanato Paraibano, o Projeto Moda PAP e Design.

Ações do Programa de Artesanato Paraibano – Fazendo um balanço do PAP, as ações desenvolvidas e os resultados alcançados, Lu Maia, lembrou que, em 2015, no 22º Salão de Artesanato da Paraíba, no São João de Campina Grande, somaram-se 368 artesãos envolvidos diretamente; 3.541 trabalhadores incluindo produtos de associações, cooperativas e grupos e individuais; 79 cidades envolvidas; público visitante de 105.800, numa média de 4.600 por dia.

Em Brasília, no 8º Salão de Artesanato Internacional, a Paraíba foi homenageada, vendendo cerca de R$ 31 mil (superando o ano de 2014, quando obteve R$ 12 mil em vendas), beneficiando 120 artesãos envolvidos. O PAP esteve presente também em São Paulo, na Craft, uma das maiores feiras de design do Brasil, com vendas e encomendas no valor de R$ 75.785,00 e 80 artesãos envolvidos.

O Programa ainda levou à maior semana de moda do país, a São Paulo Fashion Week, dez artesãs da renda renascença do Cariri. “Nosso artesanato foi o escolhido pela estilista internacional Fernanda Yamamoto, que abriu um grande leque de possibilidades para a melhoria da vida de nossas artesãs neste mercado”, comentou Lu Maia, que inclusive marcou presença na passarela, mostrando a beleza da renda renascença paraibana.

O Programa ainda participou da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), no Recife, com R$ 108.250 em vendas e 196 artesãos envolvidos. E esteve presente ainda em feiras de menor porte, como: Brasil Mostra Brasil; X Congresso de HIV/Aids; Congresso de Economia; Feira Agropecuária; Feira de Brinquedos Populares (Brincarte); Semana da Artesão; Feirinha de Artesanato mensal do Espaço Cultural; Rota 101 em Recife (Feira de Turismo); Feirinha no 7º Cine Congo, na Cidade do Congo/PB.

Em todas estas ações, foram mais de quatro mil artesãos envolvidos e beneficiados pelo Governo do Estado por meio do PAP. Fazendo um balanço positivo das ações e investimentos, a gestora do Programa concluiu: “Considerando as ações e números positivos verificados, podemos afirmar que o Programa de Artesanato da Paraíba evoluiu consideravelmente nestes últimos 17 meses, não somente no desenvolvimento econômico, mas também no desenvolvimento cultural e social dos nossos tão valiosos artesãos”.

Da Redação, PBVale

Cearense de 131 anos teve filho aos 101 e pode ser o homem mais velho do mundo

José Coelho tem 3 filhos e foi pai pela última vez aos 101 anos. (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)
José Coelho tem 3 filhos e foi pai pela última vez aos 101 anos. (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)
José Coelho tem 3 filhos e foi pai pela última vez aos 101 anos. (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)

O homem mais velho do mundo reconhecido pelo Guinness Book, o livro dos recordes, é Yasutaro Koide, de 112 anos. Mas o posto do japonês pode estar com os dias contados. Do outro lado do mundo, mais especificamente na região norte do Brasil, vive o ex-seringueiro José Coelho de Souza, que teria 131 anos.

O cearense, natural de Meruoca, mora atualmente no Acre, na comunidade Estirão do Alcântara, na cidade de Sena Madureira. Não bastasse a idade avançada, outra curiosidade: ele foi pai pela última vez aos 101 anos.

Com três filhos, de 40, 37 e 30 anos, e 5 netos, José mora com sua mulher 69 anos mais nova e uma neta de 16 anos, Nayara de Oliveira Sousa. “A história dele é muito sofrida. Ele morava no interior do Ceará e com 11 anos perdeu os pais e ficou órfão. Começou a trabalhar cedo, criou os irmãos e veio para o Acre com 28 anos, para trabalhar na extração de borracha”, conta a neta.

Seringueiro aposentado, o centenário teve que comprovar que ainda estava vivo para continuar recebendo o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados com idade acima de 90 anos recebem uma visita em domicílio de agentes do órgão, para comprovar que o beneficiário ainda vive, assegurando o recebimento da aposentadoria.

O gerente da agência central do INSS em Rio Branco, Kennedy Afonso deu destaque ao caso. (Foto: Arquivo pessoal/Kennedy Afonso)
O gerente da agência central do INSS em Rio Branco, Kennedy Afonso deu destaque ao caso. (Foto: Arquivo pessoal/Kennedy Afonso)

Quando foi feita a visita do INSS à casa de Souza, ele teria 129 anos, mas foi somente após dois anos que o gerente da agência central do INSS em Rio Branco, Kennedy Afonso, deu destaque ao caso, publicando a história em sua página pessoal no Facebook.

“Semana passada, fiz um atendimento corriqueiro em uma APS, uma renovação de procuração. Seria corriqueira se não fosse um detalhe: o titular do benefício nasceu em 10/03/1884. Isso mesmo, 131 anos, 10 meses e 1 dia, ou 48.153 dias de vida. No primeiro momento não acreditei, mas depois meu colega Alexandre Santana mostrou fotos de quando da ação realizada para o seu reconhecimento, feito juntamente com o Poder Judiciário”, declara o servidor em sua publicação, juntamente com registro dos documentos e fotos ao lado do aposentado.

Segundo a certidão de nascimento, Souza nasceu em 10 de março de 1884, e completa 132 anos daqui a dois meses. A neta afirma que o avô nunca teve vícios. Nunca fumou e apenas ingeriu bebidas alcoólicas quando mais novo. Quanto a lucidez, Souza nem sempre reconhece a família e não escuta muito bem. “A rotina dele é normal. Ele come três vezes por dia, arroz, carne, peixe, verduras”.

Parte da certidão de nascimento, do possível homem mais velho do mundo (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)
Parte da certidão de nascimento, do possível homem mais velho do mundo (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)

Ainda segundo Nayara, mesmo com a idade avançada, ele é relativamente saudável e não toma nenhum tipo de medicação. “Há seis anos ele teve um AVC, por isso, não anda mais.  Já teve problema de pressão arterial, mas não toma mais remédio, a pressão dele é de criança!” comemora.

Por Mayana Fontenele em Cotidiano

Com referência a “Bang”, novo clipe de Anitta tem selinho em Isis Valverde

No clipe "Essa Mina é Louca", Anitta dá selinho na atriz Isis Valverde (Foto: Reprodução)
No clipe "Essa Mina é Louca", Anitta dá selinho na atriz Isis Valverde (Foto: Reprodução)
No clipe “Essa Mina é Louca”, Anitta dá selinho na atriz Isis Valverde (Foto: Reprodução)

Depois do estouro de “Bang“, Anitta apostou numa proposta bem diferente em seu novo clipe, “Essa Mina é Louca“, divulgado em seu canal no YouTube. Cheio de cores e um universo que remete a uma casinha de boneca, segundo o diretor Bruno Ilogti, o vídeo faz referências diretas ao sucesso anterior da cantora e traz participação especial da atriz Isis Valverde.

No vídeo, Anitta e o rapper Jhama, que divide os vocais da música com ela, são um casal, mas a entrada da personagem de Isis muda o rumo da história e termina com um selinho entre as duas. “A gente queria fazer com uma pegada de humor e diversão, essa é a ideia de todos os clipes. O selinho não foi nada demais. É tão natural, é uma brincadeira, um selinho que a Hebe dá”, disse Anitta nesta quinta-feira (14), em conversa com jornalistas no Rio de Janeiro.

Ela contou que ensinou os –agora famosos– passos para Isis no momento da gravação. “Isis é maravilhosa. Arrasou, dança pra caramba”.

Sobre a estética do vídeo, a cantora disse que “ninguém esperava que a gente trouxesse a estética de ‘Bang’, fazendo a coreografia. ‘Bang’ era preto e branco, esse é muito colorido, então dá um contraste. Parece desenho animado”. O conceito do clipe foi criado por Ilogti e Giovanni Bianco, e o roteiro começou a ser pensado há cerca de três meses.

Anitta contou que não quis uma coreografia para “Essa Mina é Louca”, justamente para não criar uma competição com “Bang”. E disse que não cria expectativa para bater um novo recorde de visualizações com o novo vídeo.

“Não sinto essa pressão. Se ficar pensando nisso não foco no próximo trabalho. Em janeiro o consumo de internet é diferente, essa música não é inédita, já estava disponível. Tudo isso influencia”, analisou ela, que também falou com parcimônia sobre os planos de sua carreira internacional.

“Gosto de ir com calma. Meu trabalho é reconhecido aqui no Brasil, mas não vai ser em dois meses que vou ser conhecida no mundo todo. Comecei nos subúrbios do Rio, nas comunidades, depois o Rio todo, depois os outros estados. Vou devagar, um país primeiro, depois outro”, afirma.

Assista:

Da Redação, com UOL

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Ministro da Educação, Aloizio Mercadante (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Na quarta (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor nesta quinta, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos. 

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei.  Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro. 

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Por Mariana Tokarnia

Paraíba se destaca nas ações de combate ao Aedes aegypti

A informação foi repassada nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Saúde, durante web conferência, entre representantes das Salas Nacional e Estadual de Situação de enfrentamento à microcefalia, no auditório do Hemocentro, na capital.
Informação foi repassada pelo Ministério da Saúde, durante web conferência, no auditório do Hemocentro, na capital (Foto: Divulgação)

A Paraíba é o estado com o maior número de imóveis visitados dentro das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, desenvolvidas por meio de parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros e as Prefeituras. Desde o início das ações (05/01), até o momento, já foram visitados mais de 165 mil imóveis, o que significa cerca de 20% do total de 829 mil e 761 imóveis, em todo estado.

A informação foi repassada nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Saúde, durante web conferência, entre representantes das Salas Nacional e Estadual de Situação de enfrentamento à microcefalia, no auditório do Hemocentro, na capital. A meta é que todos imóveis sejam visitados até o dia 31 de janeiro, com o objetivo de detectar e exterminar criadouros e focos do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

“A Paraíba é um exemplo de organização. Estes 20% são referentes aos 121 municípios que estão alimentando o sistema. A intenção é fortalecer e dinamizar a ação para que todos os 223 municípios paraibanos façam o mesmo. O Governo Federal está pronto para oferecer total apoio”, disse o coordenador da Sala Nacional, Marcos Quito.

“Isso é o resultado da parceria entre o Governo do Estado e diversas instituições, a exemplo do Exército, Bombeiros, Defesa Civil, Secretarias de Estado, Funasa e Prefeituras, no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti”, comentou a gerente de Vigilância em Saúde, da SES, Renata Nóbrega, que lembrou do aplicativo para celulares “Aedes na Mira”, por meio do qual a população pode denunciar, com fotos, possíveis criadouros do mosquito.

O Exército Brasileiro disponibilizou 220 homens para as visitas domiciliares, junto com os Agentes Comunitários de Endemias, nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande. Já o Corpo de Bombeiros são 150 homens, distribuídos nos municípios do Conde, Alhandra e nas regiões de Campina Grande, Guarabira e Sertão.

“Os números refletem a realidade de que a Paraíba foi o primeiro estado a partir para a ação com uma grande mobilização, envolvendo vários órgãos com o mesmo objetivo e o resultado não poderia ser outro”, declarou o comandante da 1ª Regional do Corpo de Bombeiros, Coronel Jobson.

Da Redação, PBVale

Cagepa é multada em mais de R$ 3 milhões por esgoto em praias da PB

Esgoto desaguando na praia de Manaíra, João Pessoa/PB (Foto: Reprodução / YouTube)
Esgoto desaguando na praia de Manaíra, João Pessoa/PB (Foto: Reprodução / YouTube)
Esgoto desaguando na praia de Manaíra, João Pessoa/PB (Foto: Reprodução / YouTube)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), aplicou sete autos de infração contra a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que somados ultrapassam os R$ 3 milhões. O órgão estadual está sendo punido pelo derramamento de esgotos entre as praias do Cabo Branco e Manaíra.

As fiscalizações da Semam e Seinfra foram intensificadas com a chegada do verão e tem o objetivo de garantir a qualidade da água das nossas praias e a saúde dos banhistas. No início de janeiro técnicos da prefeitura detctaram derramamento de esgotos dos poços de visita da Cagepa nas praias de João Pessoa, o que gerou sete autos de infração, cada um deles no valor de R$ 452 mil. O esgoto que estoura nas ruas escorre para as galerias pluviais, desaguando no mar.

Em 2014 a Semam recebeu 625 denúncias de esgoto clandestino. Nesta primeira quinzena de 2016 foram recebidas 91 denúncias. As áreas com maior índice dessa ocorrência são os bairros da praia, Mangabeira e Bancários.

O esgoto, quando é lançado nas ruas e se encaminha para as galerias pluviais, pode provocar uma série de doenças como cólera, diarréia, esquistossomose, entre outros, além de contaminar solo, flora, fauna e a água do mar.

A rede de drenagem de águas pluviais dos bairros da orla deságua no mar. A Seinfra realiza a limpeza e manutenção periódicas dessas galerias. Quando é constatada ligação clandestina a Semam é acionada para que os responsáveis sejam autuados. Em João Pessoa existem galerias pluviais na praias do Cabo Branco, Tambaú e Manaíra. As denúncias de esgoto clandestino devem ser encaminhadas para o telefone 3218 9208, da Semam, entre as 7h e as 22h.

Nordeste tem maior aumento de consumidores endividados

A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento da inadimplência em 2015. O índice chegou a 7,62%, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), vinculado à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

A entidade divulgou nesta quinta-feira (14) pesquisa sobre o endividamento do brasileiro em todas as regiões, exceto o Sudeste, onde o acompanhamento dos registros está suspenso desde outubro do ano passado. Devido à ausência do Sudeste, não foi calculado o índice nacional de inadimplência em 2015. O SPC não divulga também os números regionais de pessoas com contas atrasadas.

O motivo para o Sudeste ser excluído do levantamento é a entrada em vigor de uma lei estadual em São Paulo determinando que consumidores só tenham o nome negativado após assinarem um aviso de recebimento (AR) enviado pelos correios.

Segundo a confederação, que questiona a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal, a determinação dificultou o cadastro de inadimplentes no estado. Por isso, a entidade interrompeu o acompanhamento de dados no Sudeste e deixou de calcular a inadimplência nacional.

De acordo com a CNDL, o Sudeste reúne 45% da população adulta inadimplente do país, o que equivale a 57 milhões de pessoas com idade entre 18 e 95 anos. Segundo a entidade, devido à representatividade da região, haveria distorção no cálculo da inadimplência nacional sem levar o Sudeste em conta.

A região com a segunda maior alta da inadimplência em 2015 foi o Centro-Oeste, que teve elevação de 6,24% em relação a 2014. Em terceiro lugar ficou o Sul, com alta de 5,1% e, em quarto, o Norte, com o menor crescimento da inadimplência, de 3,92%.

Na avaliação dos lojistas, o aumento do número de consumidores endividados em 2015 reflete as dificuldades da economia do país, com piora nos índices de emprego e avanço da inflação.

Apesar da alta da inadimplência nas quatro regiões ante 2014 houve recuo na comparação mensal. Segundo o SPC, entre novembro e dezembro de 2015 a região Sul apresentou queda de 1,78% no número de consumidores endividados. No Norte, a redução foi 1,1%. No Centro-Oeste, o número de consumidores com dívidas em atraso caiu 0,89% no último mês do ano e, no Nordeste, recuou 0,88%.

Por Mariana Branco

CGU: recursos federais aplicados de forma irregular podem chegar a R$ 3 bilhões

Tomadas de contas analisadas em 2015 pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelam retorno potencial de quase R$ 3 bilhões, resultantes de 2.438 tomadas de contas especiais (TCEs) que, depois de apreciadas pelo órgão, foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. O valor representa recursos federais aplicados de forma irregular, principalmente na execução de convênios.

Segundo a CGU, quando comparado com 2014, o número de processos avaliados no ano passado é 5,5% maior. Já o montante que pode ser ressarcido representa mais que o dobro (de R$ 1,38 bilhões para R$ 2,79 bilhões). O valor também é recorde no comparativo dos últimos cinco anos.

A CGU explica que a tomada de contas especial é um instrumento de que os ministérios dispõem para ressarcir ao erário os recursos desviados – ou aplicados de forma não justificada – seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.

As TCEs são instauradas pelos próprios gestores depois de esgotadas todas as medidas administrativas possíveis para regularização do dano. Em seguida, as tomadas são encaminhadas à CGU, que se manifestará sobre a adequada apuração dos fatos, as normas eventualmente infringidas, a identificação do responsável e a precisa quantificação do prejuízo. Em alguns casos, os processos são devolvidos ao órgão de origem, para revisão ou complementação de dados.

Desde 2002, a Controladoria-Geral analisou quase 25 mil processos de TCEs. Destes, 20.294 tiveram as contas consideradas irregulares e foram encaminhados ao TCU, para as devidas providências, e representam um retorno potencial aos cofres públicos de R$ 16 bilhões.

No exercício de 2015, os órgãos que mais enviaram tomadas de contas para análise da CGU foram os ministérios do Turismo (409), da Saúde (351) e da Educação (340). No entanto, as pastas onde os processos apresentaram maior valor atualizado de prejuízo foram os ministérios dos Transportes (R$ 530 milhões), da Integração Nacional (R$ 523 milhões) e da Educação (R$ 378 milhões).

Entre os fatos motivadores de instauração de tomadas de contas especiais, o mais frequente em 2015 foi o de irregularidades na aplicação dos recursos (1.098), ou seja, desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; documentos fiscais inidôneos; e superfaturamento na contratação de obras e serviços. Esse volume representa 56,5% do total de processos de ressarcimento. A ocorrência é seguida por não cumprimento do objeto conveniado (303) e omissão no dever de prestar contas (295). Também estão entre os motivos geradores de TCEs: prejuízos causados por fraude na concessão de benefícios previdenciários; irregularidade praticada por bolsista ou pesquisador; entre outras situações.

Quanto ao tipo de instrumento que mais gerou prejuízo aos cofres públicos, em 2015, estão os convênios. No total, foram 1.246 cuja execução do objeto ou a prestação de contas apresentou irregularidades. Dessa amostra, o valor atualizado do débito é R$ 1,5 bilhão. Também foram identificados problemas em contratos de repasse, termos de compromisso e acordos de cooperação, entre outras formas de parceria.

Da Redação, com Agência Brasil

Após carne e café, estudo diz que açúcar também causa câncer

Consumo de açúcar facilitaria o desenvolvimento de tumores (Foto: Getty Images)
Consumo de açúcar facilitaria o desenvolvimento de tumores (Foto: Getty Images)
Consumo de açúcar facilitaria o desenvolvimento de tumores (Foto: Getty Images)

Após a OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmar que o café e a carne causam câncer, um estudo da Universidade do Texas relacionou a doença ao consumo excessivo de açúcar.

Segundo os pesquisadores do Anderson Cancer Center, publicado pela revista Cancer Research, o elevado consumo de açúcar — que é a base da dieta ocidental — aumenta o risco de tumores nos seios e as metástases no pulmão.

Estudos epidemiológicos anteriores já haviam demonstrado que a sacarose proveniente dos alimentos tem um impacto significativo sobre o desenvolvimento de um carcinoma mamário porque favorece mecanismos inflamatórios ou picos de insulina que ajudam no aparecimento da doença.

Depois de investigar o impacto do açúcar sobre as glândulas mamárias de diversos ratos de laboratório, os especialistas norte-americanos comprovaram o efeito do consumo alimentar de açúcares sobre a ativação de um processo metabólico chamado de 12-LOX (12-lipoxigenase), que facilitaria o crescimento de um tumor e a metástase.

O estudo afirmou que, aos seis meses de idade, 30% dos ratinhos submetidos a uma dieta com controle de açúcar tinham tumores ao passo que entre 58% e 60% dos ratos com dieta enriquecida em sacarose ou frutose desenvolveu tumores mamários.

“É sobretudo a frutose que está sob acusação, mais do que a glicose. Mas, em geral, sabemos que um excessivo consumo de açúcares, amidos e carboidratos determina o aumento de peso até chegar à obesidade, o estresse oxidativo e aos danos microvasculares e cardiovasculares”, explicou Lorenzo Cohen, coautor da pesquisa e professor de medicina integrada da Universidade do Texas.

Para o especialista, “agora, se juntam a eles as já numerosas confirmações sobre a relação entre o excesso de açúcares e tumores”. 

via Ansa

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