Viúva, com dois filhos menores e um maior de idade para cuidar, a cozinheira Marileide (nome fictício), lastima ter perdido o benefício do Bolsa Família, renda que recebia desde que seu marido faleceu, em 2011, e que significava o alívio certo para a necessidade mais urgente da família: a alimentação. A beneficiária, que mora em Campina Grande, teve o auxílio de R$ 165 cancelado há cerca de cinco meses, mas não porque melhorou de vida, muito pelo contrário. Em um cenário de crise, colocar comida na mesa da própria casa é um desafio diário para quem está acostumado a alimentar outras famílias.
“A situação tá difícil demais, tenho uma conta no mercadinho aqui perto que só faz crescer. Vou pagando aos poucos, como dá, mas a gente se sente mal. Não sei por que o meu bolsa família foi cortado, mas sei que ficou mais difícil, porque com ele, eu sabia que, pelo menos de fome, meus filhos não iam morrer”, desabafou. Assim como dona Maria de Lourdes, outras 18.263 famílias paraibanas foram excluídas do programa em apenas um ano. Em dezembro de 2014, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 524.967 famílias recebiam o auxílio, quantidade que caiu para 506.704 famílias em dezembro do ano passado, ano em que o MDS disponibilizou R$ 1.098.208.794,00 para pagamento do benefício no Estado.
Conforme a coordenação estadual do Bolsa Família, não há um motivo claro para o corte dos benefícios, que podem envolver vários aspectos, dentre eles, maior controle na revisão cadastral, melhoria da renda das famílias ou descumprimento de exigências, como frequência escolar dos filhos e cartão de vacinas, informou a coordenadora do Bolsa Família na Paraíba, Ediclê Travassos. “Não temos como elencar os fatores diretos para essa redução das famílias contempladas, mas em muitos casos isso ocorre porque há a mudança de perfil da família, que sai dos critérios avaliados pelo MDS. Além disso, muitas vezes há inconsistências nos dados apresentados para requerer outros benefícios sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, quando as pessoas informam situações de vida diferentes e por isso os dados entram em contradição”, explicou a coordenadora.
Foi temendo isso que a costureira Severina Maria da Silva saiu cedo da casa onde mora, nas Malvinas, para ir até a sede do Cadastro Único de Campina Grande. Como já teve o benefício bloqueado uma vez por falta de atualização cadastral, ela preferiu antecipar a ida e garantir que nenhum problema ocorresse. “Em 2014 foi bloqueado porque eu demorei a vir atualizar. Mas esse dinheiro é minha segurança, para pagar gás, energia e água”, disse a costureira, que mora sozinha e recebe R$ 77 do Bolsa Família.
Segundo Ediclê Travassos, desde maio do ano passado, 125 mil famílias foram convocadas para fazer a sua regularização cadastral. “O governo federal encaminha as listagens para os municípios, que têm o dever de convocar as famílias para que regularizem sua situação. Se a família não faz a atualização, o benefício é bloqueado, mas não cancelado de forma imediata”, afirmou, ao garantir que o objetivo da averiguação das informações cadastradas é garantir que as famílias que realmente precisam sejam beneficiadas.
Entenda como o MDS faz a fiscalização no programa
Controle - O Ministério do Desenvolvimento Social alerta que as famílias têm por obrigação realizar a revisão cadastral a cada dois anos nos centros de assistência social de seus municípios. Precisam levar documentos de identificação e renda para poder atualizar seus cadastros. Caso não compareçam, podem ter o benefício bloqueado.
Fraudes – O Ministério também informa que realiza periodicamente cruzamentos dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com outros registros administrativos para detectar inconsistências nas informações prestadas pelas famílias.
No caso de irregularidades, o benefício é cancelado. Já no caso das famílias em que não foi possível atualizar o cadastro, o benefício é bloqueado e aguarda-se, por no máximo seis meses, a atualização. Se ela não ocorrer, o benefício é cancelado.
Quem pode ingressar? Podem ingressar no Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 77, com ou sem crianças, e aquelas com renda mensal por pessoa entre R$ 77 e R$ 154 e que tenham crianças e adolescentes na sua composição.
Por Andréia Xavier, via Jornal da Paraíba
