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Fluminense de Marcação é o campeão do Campeonato de Futebol 2016; veja fotos

Fluminense de Marcação é o campeão da temporada 2015/2016.
Fluminense de Marcação é o campeão da temporada 2015/2016.
Fluminense de Marcação é o campeão da temporada 2015/2016.

Na tarde do último domingo (10), a Secretaria Municipal de Esportes da cidade de Marcação, no Vale do Mamanguape, realizou a grande final do IV Campeonato Municipal de Futebol de Campo, temporada 2015/16.

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Ao todo, 18 equipes participaram da competição que envolveu mais de duzentas pessoas entre atletas, técnicos e dirigentes.

Partida entre finalistas foram acirradas até os instantes finais
Partida entre finalistas foram acirradas até os instantes finais

Jogos difíceis, com equipes apresentando um nível técnico bastante equilibrado, dessa forma é que aconteceram os duelos. 

Na decisão pelo terceiro lugar, o São Paulo de Tramataia venceu o Palmeiras de Grupiuna nos pênaltis pelo placar de 5 x 4.

O título de campeão foi disputado por duas grandes equipes da cidade, o Fluminense de Marcação X Flamengo de Tramataia. Em um jogo eletrizante, lance a lance, o tricolor contando com o apoio de sua torcida bateu o selecionado rubro-negro por 1 a 0 e sagrou-se campeão municipal de futebol de Marcação.

Premiação chegou a R$ 5 mil reais
Premiação chegou a R$ 5 mil reais

O secretário de Esportes, José Ronaldo, disse estar muito feliz e agradecido pela conclusão exitosa da competição. “Todos estão de parabéns, fizemos o máximo para que o campeonato fosse realizado com sucesso. Agradecemos mais uma vez ao prefeito Adriano Barreto por todo o empenho e apoio dado”, frisou.

A competição, com média de 2,5 gols por partida, serve para revelar novos talentos para o futebol estadual, além de ter uma das maiores premiações da região.

Para o prefeito Adriano Barreto, a cada ano a competição se superou em organização e premiação, tudo isso, fruto de um trabalho em equipe e que sempre colocou o esporte como uma das prioridades a promoção das práticas fundamentais para a saúde das pessoas, e o combate ao mundo das drogas e alcoolismo. “Temos investido no esporte amador, revelando talentos, promovendo lazer e saúde. A boa premiação tem feito a diferença e os clubes tem se organizado a cada temporada, tudo para conquistar o título de campeão municipal”, avaliou Barreto.

Premiação disponibilizada pela Secretaria de Esporte ficou dividida com os seguintes valores:

Campeão: R$ 2.500 reais, troféu e medalhas. Vice campeão – R$1.500 reais, troféu e medalhas. 3º lugar R$ 800 reais e troféu. Haverá ainda premiação de R$ 150,00 para o artilheiro e troféu e um par de luvas para o melhor goleiro.

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Da redação

PBVale

MPF defende legenda e janela com intérprete em Libras para todos os filmes

Abertura do 48º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro com homenagem a Vladimir Carvalho, seguida da exibição fora de competição de Um Filme de Cinema, de Walter Carvalho (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Abertura do 48º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro com homenagem a Vladimir Carvalho, seguida da exibição fora de competição de Um Filme de Cinema, de Walter Carvalho (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Muitos cinemas exibem apenas cópias dubladas dos filmes, o que inviabiliza a compreensão do conteúdo pelos deficientes auditivos.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo apresentou ação civil pública contra a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e dez distribuidoras de filmes que atuam no país para que todos os filmes nacionais e estrangeiros tenham legendas e janela com intérprete de língua brasileira de sinais (Libras). As distribuidoras não poderão fornecer apenas cópias dubladas, e a Ancine deverá fiscalizar o cumprimento da ordem.

De acordo com o MPF, o objetivo da ação é garantir acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva aos filmes exibidos nos cinemas brasileiros.

Em inquérito feito pelo Ministério Público, verificou-se que muitos cinemas no país disponibilizam somente cópias dubladas dos filmes, o que inviabiliza a compreensão do conteúdo pelas pessoas com deficiência auditiva, apesar de a legislação brasileira garantir a elas o direito de acesso aos meios de comunicação. Na ação, o MPF pede a adoção dos recursos técnicos necessários para a acessibilidade.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antônio de Oliveira Machado, o cinema hoje é um dos principais veículos de cultura, educação, lazer e informação. Para Machado, privar os deficientes auditivos do acesso a obras cinematográficas é privá-los de exercer de forma plena e irrestrita sua cidadania.

De acordo com o Ministério Público, apesar de a legenda comum garantir a compreensão do diálogo entre personagens e eventuais narrações no decorrer dos filmes, seria necessária a legenda da forma closed caption, que inclui os efeitos sonoros, a fim de garantir a total compreensão da obra. E, para que também as pessoas com deficiência compreendam integralmente a obra, seria preciso a incluir a janela com o intérprete de Libras.

As 10 distribuidoras citadas pelo MPF são: Universal Pictures; Walt Diney Company; Fox Film; Warner Bros; Paramount Pictures; Freespirit; Sony Pictures; WMIX e Diamond Films. A ação pede, em caráter liminar, que, em um prazo de 60 dias, as distribuidoras de filmes citadas insiram legendas abertas ou descritivas na forma closed caption, assim como janela com intérprete de Libras em todas as cópias de produções audiovisuais destinadas ao mercado nacional.

Por Camila Boehm

Sisu tem mais de 2,7 milhões de inscritos; resultado será divulgado na segunda

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) recebeu inscrição de 2.712.937 candidatos, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de inscrições chegou a 5.275.613, uma vez que cada candidato pode fazer duas opções de curso. O resultado da chamada única será divulgado segunda-feira (18), na página do programa.

O número de participantes no Enem de 2015 diminuiu em relação ao de 2014. Foram 5,8 milhões no ano passado e 6,2 milhões em 2014. Apesar disso, o volume de inscritos no Sisu foi praticamente igual. No ano passado, 2.791.334 se inscreveram no processo seletivo.

As inscrições terminaram às 23h59 de quinta-feira (14). Nesta edição, o Sisu oferece 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. 

O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação.

Os candidatos selecionados farão matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Os não selecionados poderão participar da lista de espera, cuja inscrição será de 18 a 29 de janeiro.

Por Mariana Tokarnia

Paraíba vai sediar Paraibano e Brasileiro de Kart pela primeira vez na história

Projeção do Circuito Paladino ao fim das obras: kartódromo ainda está em construção (Foto: Divulgação)

Em 2016, a Paraíba vai entrar de vez no cenário nacional do automobilismo. O Circuito Internacional Paladino – que tem lançamento oficial marcado para o dia 25 de março -, vai sediar a primeira edição do Campeonato Paraibano de Kart. E, por se tratar de uma pista dentro dos padrões da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), o circuito também vai ser a casa do Campeonato Brasileiro de Kart.

Projeção do Circuito Paladino ao fim das obras: kartódromo ainda está em construção (Foto: Divulgação)
Projeção do Circuito Paladino ao fim das obras: kartódromo ainda está em construção (Foto: Divulgação)

CAMPEONATO PARAIBANO

A primeira edição do estadual de kart vai ser disputada em oito etapas ao longo do ano, entre fevereiro e novembro. A primeira está agendada para os dias 25 e 26 e marca a abertura oficial do Circuito Paladino. As inscrições para a competição vão ser abertas no fim de fevereiro.

O regulamento do Paraibano já foi homologado pela Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba, sob o aval do presidente em exercício, Odilon Ribeiro Coutinho, e do diretor do departamento de kart, Elder Plínio Martins. As regras passam por todas as esferas do
campeonato, especificando detalhes técnicos relacionados a motor, chassi, pneus e demais itens do kart.

A competição prevê disputas em 10 categorias: Cadete, Júnior Menor, Júnior, Graduados, Sênior A, B e Super Sênior, F-4, Shifter e Light. O regulamento pode ser acessado no site oficial do Circuito Paladino.

CAMPEONATO BRASILEIRO

Após se certificar que o Circuito Paladino atende a suas exigências, a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) confirmou a realização do Brasileiro de Kart em João Pessoa. O evento vai acontecer entre os dias 11 e 23 de julho e deve contar com a participação de pilotos de todo o país.

Mas antes disso, a capital paraibana recebe o Open do Brasileiro, que funciona como uma espécie de aquecimento para a competição principal. Entre 23 e 25 de junho, as equipes nacionais que vão competir no Campeonato Brasileiro vão estar no Circuito Paladino para preparar seus karts, alinhar os motores e conhecer o traçado.

Para participar do Open e do Brasileiro, os pilotos precisam estar vinculados a uma das federações de kart espalhadas pelo Brasil. As inscrições para o Open vão ser abertas em maio.

Paraibano vai ter oito etapas - entre fevereiro e novembro - e o Brasileiro vai ser realizado de 11 a 23 de julho
Paraibano vai ter oito etapas – entre fevereiro e novembro – e o Brasileiro vai ser realizado de 11 a 23 de julho

Da Redação, com Globoesporte

Confira todos os amistosos dos times paraibanos nesta pré-temporada 2016

A temporada 2016 já começou na Paraíba. É bem verdade que ainda não aconteceu nenhum jogo oficial. Mas os times paraibanos já estão na ativa, treinando, enfrentando times amadores em jogos-treino ou duelando com adversários mais fortes em amistosos. Tudo para afinar suas equipes para as competições do ano. Botafogo-PB e Campinense, por exemplo, vão disputar a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil neste primeiro semestre, além do Campeonato Paraibano, do qual participam outras oito equipes.

E, para facilitar o acesso acesso do torcedor aos novos elencos dos seus times de coração, o GloboEsporte.com acompanha cada um dos testes dos clubes paraibanos nesta pré-temporada. Abaixo, segue a lista de jogos-treino e amistosos dos times da Paraíba antes de a bola rolar para valer nas competições oficiais.

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DIA 3 (domingo)

Campinense 1 x 0 Sel. Serra Redonda
No Renatão

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DIA 9 (sábado)

Botafogo-PB 7 x 1 Santo André (de Cruz das Armas)
Na Maravilha do Contorno

Campinense 6 x 0 Sel. Galante
No Renatão

Treze 2 x 1 América-RN
No Presidente Vargas

Sousa 4 x 0 Sel. São José do Egito-PE
No Marizão

Atlético-PB 3 x 1 Sel. Mauriti-CE 
No Perpetão

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DIA 10 (domingo)

Campinense B x Sel. Sossego
No Renatão (jogo cancelado)

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DIA 13 (quarta-feira)

Campinense 4 x 0 Baraúnas
No Amigão

Auto Esporte 6 x 0 Projeto Marquinhos Mossoró
No Mangabeirão

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DIA 14 (quinta-feira)

Treze 3×0 Potiguar de Mossoró
No PV

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DIA 15 (sexta-feira)

Sel. Poço Dantas x Atlético-PB
Às 16h, em Poço Dantas

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DIA 16 (sábado)

Paraíba x Sel. Uiraúna
Às 16h, em Uiraúna

Botafogo-PB x Náutico
Às 16h, no Almeidão

Campinense x América-RN
Às 15h45, no Amigão

Nacional de Pombal x Sousa
Às 15h30, no Pereirão, em Pombal

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DIA 17 (domingo)

CSA x Treze
Às 16h, no Rei Pelé, em Maceió

Auto Esporte x Sel. Pedras de Fogo
Às 9h, no Mangabeirão

Atlético-PB x Assu-RN
Às 17h, no Perpetão

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DIA 19 (terça-feira)

ABC x Botafogo-PB
Às 20h, no Frasqueirão, em Natal

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DIA 20 (quarta-feira)

Treze x Atlético Potengi
Às 20h, no Presidente Vargas, em Campina Grande

Paraíba x Sousa
Às 20h, no Perpetão, em Cajazeiras

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DIA 23 (sábado)

Náutico x Botafogo-PB
Às 16h, na Arena Pernambuco

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Maduro decreta estado de emergência econômica por 60 dias na Venezuela

Nicolás Maduro (Foto: EPA/Miguel Gutierrez/Agência Lusa)
Nicolás Maduro (Foto: EPA/Miguel Gutierrez/Agência Lusa)
Nicolás Maduro (Foto: EPA/Miguel Gutierrez/Agência Lusa)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou nesta sexta-feira (15) estado de “emergência econômica” por 60 dias por causa da crise econômica e política que o país atravessa. A informação é do Boletim Oficial do Estado venezuelano.

O novo ministro da Economia da Venezuela, Luis Salas, nomeado por Nicolás Maduro após as eleições de dezembro, organizará uma coletiva para detalhar as medidas do decreto, que ainda não foram divulgadas.

Cumprindo uma exigência da Constituição venezuelana para todos os meses de janeiro, Maduro irá à Assembleia Nacional esta noite para explicar aos deputados as linhas de sua política. O presidente deverá também apresentar mais informações sobre a decisão.

Maduro enfrentará um parlamento hostil, dominado por opositores, que deram seis meses para a queda do presidente.

Reunidos na coligação Mesa da Unidade Democrática (MUD), os partidos que se opunham a Hugo Chávez obtiveram uma vitória esmagadora nas eleições parlamentares de 6 de dezembro, conquistando 112 dos 167 assentos parlamentares.

Um dia após as eleições, Maduro anunciou que apresentaria um plano de emergência econômica para o país, onde os problemas cotidianos de escassez e a inflação galopante (200%, segundo especialistas) desencadearam um descontentamento popular que beneficiou a oposição.

A Venezuela tem uma das maiores reservas petrolíferas do mundo, mas sua economia entrou em queda acentuada nos últimos meses devido à baixa do preço do petróleo.

Da Redação, com Agência Lusa

Casos de dengue aumentam 178% e matam 843 brasileiros em 2015

O transmissor do vírus Zika é o mosquito Aedes aegypti (Foto: Agência Brasil)
Em comum entre as doenças, o vetor de transmissão, o mosquito Aedes aegypti (Foto: Agência Brasil)
Em comum entre as doenças, o vetor de transmissão, o mosquito Aedes aegypti (Foto: Agência Brasil)

O Brasil fechou 2015 com o registro de 1.649.008 casos prováveis de dengue, número 178% maior que o de 2014. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2015, publicado nesta sexta-feira (15). O documento também indica que, no período, foram confirmadas 843 mortes pela doença. Em 2014, foram 473 mortes.

Nesse volume estão incluídos casos diagnosticados por exame laboratorial e método clínico-epidemiológico, baseado em sintomas e na ocorrência no local, critério também indicado pelo Ministério da Saúde.

Em São Paulo, estado com maior número absoluto de casos, o salto foi de 226.866 (2014) para 733.490 (2015). Goiás foi o estado com a maior proporção de pessoas com dengue: 2,5 mil casos por 100 mil habitantes. Em seguida, São Paulo, com 1.665, e Pernambuco, com 1.107.

Em 2015, foram confirmados 1.569 casos de dengue grave e 20.329 casos de dengue com sinais de alarme. No mesmo período de 2014, foram 764 casos de dengue grave e 8.436 casos de dengue com sinais de alarme. Em 2015, o pico de incidência de infecções por dengue ocorreu em abril. 

Chikungunya

Em 2015 foram notificados 20.661 casos autóctones suspeitos de febre de chikungunya, que, assim com a dengue, também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2014, o quantitativo chegou a 3.657. Ao todo, 7.823 foram confirmados, sendo 560 por critério laboratorial e 7.263 clínico-epidemiológico. O restante ainda está em investigação. De acordo com os dados,18 estados registraram a circulação do vírus.

No período, registraram-se três óbitos pela doença no Brasil, sendo dois na Bahia e um em Sergipe. Conforme as investigações, esses óbitos ocorreram em pessoas com idade avançada – 85, 83 e 75 anos – e com histórico de doenças crônicas preexistentes.

As infecções por dengue e por chikungunya têm os mesmos vetores e praticamente os mesmos sintomas. As peculiaridades são que, enquanto a dengue tem evolução mais grave, a febre chikungunya é considerada mais leve, mas com dores mais intensas nas articulações.

Zika

Ao contrário da dengue e da febre chikungunya, a infecção pelo vírus Zika, também transmitida pelo Aedes aegypti, não tem notificação obrigatória no Brasil, já que 80% dos casos não apresentam sintomas.

Dessa forma, o Ministério da Saúde não tem registro do número de casos. Entretanto, o boletim epidemiológico revela que, em 2015, o vírus foi transmitido em 19 estados. Em 2016, o Distrito Federal foi a 20ª unidade da Federação a entrar nesta lista.

A princípio, o Zika era considerado o vírus mais brando entre os três transmitidos pelo Aedes aegypti. Porém, em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde confirmou que, quando uma gestante é infectada pelo vírus, ela pode gerar uma criança com microcefalia, uma malformação irreversível.

Por Aline Leal

Sine oferece oportunidades de emprego em Mamanguape e outras cidades da PB

05-06-2014 - São Paulo - O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trabalho assinada. Foto Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza, para a próxima semana, 132 oportunidades de emprego nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Monteiro, Mamanguape e Pombal. Entre as oportunidades, há vagas para auxiliar de linha de produção, engenheiro civil, empregada doméstica, vigilante, mecânico de motocicleta, entre outros.

A sede do Sine PB em João Pessoa fica na Rua Duque de Caxias, 305, no Centro, próximo ao Terceirão. As atividades são desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio das ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh). Para se cadastrar, o candidato deve apresentar documentos pessoais, a exemplo de RG, CPF, currículo e carteira de trabalho. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa), e (83) 3310-9412 (em Campina Grande).

Confira, abaixo, a relação das vagas:

JOÃO PESSOA

06-AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
01-BORRACHEIRO
01-CONTROLADOR DE ORÇAMENTO
01-EMPREGADA DOMÉSTICA
01-ENGENHEIRO CIVIL
02-INSTALADOR DE CORTINAS
02-JARDINEIRO
01-LAVADOR DE AUTOMÓVEIS
02-MECÂNICO DE AUTO EM GERAL
01-MECÂNICO DE MOTOCICLETA
01-SINALEIRO
02-VIGILANTE

CAMPINA GRANDE

02-ASSISTENTE DE VENDAS
01-AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
02-BARISTA
01-COZINHEIRO DE RESTAURANTE
01-COZINHEIRO DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS
10-GESSEIRO
02-LIXADOR DE PEÇAS DE METAL
01-MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS
01-MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS
02-MESTRE SERRALHEIRO
50-OPERADOR DE MÁQUINAS FIXAS
01-SOLDADOR
01-TOSADOR DE ANIMAIS

BAYEUX

05-MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS
01-MECÂNICO DE MOTOR A DIESEL
02-SERRALHEIRO
01-VENDEDOR PRACISTA

SANTA RITA

02-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01-AJUDANTE DE CARGA E DESCARGAS
01-AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
15-MOTORISTA DE CAMINHÃO (CAT.D)

MONTEIRO

01-APONTADOR DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL

MAMANGUAPE

04-VENDEDOR DE CONSÓRCIO

POMBAL

02-CONFEITEIRO
01-PADEIRO

Da Redação, PBVale

Micro e pequenas empresas têm até 29 de janeiro para optar ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas paraibanas, que faturam até R$ 3,6 milhões no ano, têm até o dia 29 de janeiro para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado e simplificado, o Simples Nacional. Como este ano o dia 31 cai em um domingo, o último dia útil do mês de janeiro será o dia 29.  A opção pode ser feita via página do Portal do Simples.

A Receita Estadual orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional que façam uma consulta prévia nas repartições fiscais do Estado para saber se existe alguma pendência na inscrição estadual. Se for deferida a opção, a data retroagirá ao início de janeiro de 2016. A Receita recomenda ainda que a opção seja solicitada no início do mês, a fim de que o contribuinte tenha tempo suficiente para regularizar eventuais pendências apresentadas.

Enquanto o período de solicitação está aberto, é permitido o cancelamento da solicitação, salvo se o pedido já houver sido deferido. O cancelamento também não é permitido para empresas em início de atividade. Empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam renovar opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, por opção, por comunicação obrigatória ou de ofício.

O contribuinte pode acompanhar o andamento, os processamentos parciais e o resultado final da solicitação no serviço, também no portal. Segundo a coordenação do Simples Nacional, o resultado final das solicitações será divulgado em 17 de fevereiro.

A Lei Complementar 147 do Simples Nacional, que entrou em vigor no ano passado, modificou o critério para o enquadramento no regime diferenciado de micro e pequena empresa. Ele não será mais por tipo de atividade, mas pelo porte e faturamento da microempresa ou empresa de pequeno porte (até R$ 3,6 milhões de faturamento). Assim, outras atividades que não eram contempladas pelo regime poderão aderir ao Simples Nacional. O projeto acrescentou mais de 140 novas atividades econômicas ao regime diferenciado.

Em vigor desde dezembro de 2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa instituiu o Simples Nacional. É o regime diferenciado e simplificado de tributação que reúne na mesma guia de recolhimento seis impostos federais (PIS, Cofins, INSS, Imposto de Renda, CSLL e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O Simples inclui ainda o Micro Empreendedor Individual (MEI), em vigor desde julho de 2010, criado para empreendedores, cujo faturamento anual é de até R$ 60 mil. O Simples tem diferença de alíquota para as empresas de pequeno porte.

Da Redação, PBVale

Justiça derruba Portaria do Estado e libera comércio em Areia Vermelha, na PB

Proibição de venda de alimentos em Areia Vermelha foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Gilberto Stuckert)
Até a publicação da nova portaria, comerciantes instalavam mesas e cadeiras no banco de areia (Foto: Gilberto Stuckert)
Comerciantes instalam mesas e cadeiras no banco de areia (Foto: Gilberto Stuckert)

Após uma Portaria do governo do Estado, proibindo a comercialização de bebidas e alimentos no Paque Estadual Marinho de Areia Vermelha, em Cabedelo, na região da Grande João Pessoa, uma nova decisão judicial derrubou a Portaria, mantendo, pela segunda vez, a liberação do comércio no local.

A nova liminar, expedida pelo juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, foi dada após um novo pedido feito por comerciantes que atuam no Parque de Areia Vermelha. Segundo o juiz, a Portaria publicada pelo governo estadual fere os tramites legais necessários para que o caso seja resolvido na Justiça.

Ainda segundo ele, a decisão determina que a Sudema e o Governo do Estado cumpram e façam cumprir o plano emergencial de manejo do Parque de Areia Vermelha, que permite a utilização da área de forma sustentável, obedecendo determinadas limitações para preservação do local. No entando, segundo a Sudema, a elaboração do Plano de Manejo ainda está em andamento.

Apesar disso, a assessoria de imprensa da Sudema informou que o órgão não foi notificado oficialmente sobre a decisão e a portaria publicada com as restrições está em vigor até a segunda-feira (18). 

Portaria da Sudema

Conforme a publicação assinada pelo superintendente João Vicente Machado Sobrinho, todas as medidas que haviam sido acordadas entre o Ministério Público da Paraíba e a Sudema em um primeiro momento por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foram incorporadas à portaria que regulamenta o uso e o acesso à Areia Vermelha.

A portaria também se refere à proibição de atividades que venham a causar danos, poluição e degradação do ecossistema, tais como: embarcações de propulsão a motor na ilha de Areia Dourada e uma aproximação mínima dos barcos motorizados no banco de areia da ilha de Areia Vermelha, limitada a uma distância segura aos visitantes e outros barcos, ou seja, é proibido o encalhe no banco de areia; utilização de mesas, cadeiras, guarda-sol, tenda e similares na área do Parque; utilização churrasqueiras e quaisquer outros equipamentos destinados à preparação de alimentos na área do Parque; utilização de aparelhos sonoros fora dos padrões das normas vigentes; proibição de lançamento de resíduos e detritos de qualquer natureza passíveis de provocar danos à área, tais como a preparação, comercialização de comida e bebidas na área do Parque, exceto água; proibição de exercício de atividade de captura, pesca, extrativismo e degradação dos recifes de corais.

Medidas

De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), as medidas da portaria que foram suspensas, são necessárias para conter a destruição dos corais de Areia Vermelha. Conforme o órgão 70% dos corais da área já foram degradados e para crescer um centímetro são necessários mais de cem anos.

Da Redação, PBVale

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