A Prefeitura de João Pessoa, por meio de secretarias e órgãos municipais, garante a manutenção dos serviços essenciais à população nesta terça (24) e quarta-feira (25), ponto facultativo e feriado de Natal, respectivamente. Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) seguem atendendo de forma regular. A coleta de resíduos sólidos domiciliares também acontecerá normalmente nos bairros.

Feiras Livres e Shoppings Populares – O Mercado Central, o Mercado Público de Mangabeira e as demais feiras livres vão funcionar normalmente na terça (24). A Feira Livre de Jaguaribe, que acontece todas às quartas, será antecipada para amanhã. Os shoppings populares, localizados no Centro da cidade, abrem na terça, mas fecham no feriado de Natal.

Emlur – A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realiza o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares normalmente neste período. Também haverá limpeza nos mercados públicos, com apoio da Sedurb, varrição em áreas de grande movimentação, catação na faixa de areia das praias e varrição na calçadinha.

Defesa Civil – A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) funciona com plantão 24 horas todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de necessidade, a população deve acionar o serviço pelo WhatsApp 98831-6885, pelo número 199, que está funcionando de forma experimental, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e App Store.

Sedes – Os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias e o banco de alimentos mantidos pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), não funcionam na terça e na quarta. As atividades retornam na quinta, dia 26.

Saúde – A população que precisar de atendimento médico pode se dirigir para uma das quatro UPAs da Capital, localizadas nos bairros de Cruz das Armas, Manaíra, Bancários e Valentina Figueiredo.

Os hospitais da Rede Municipal de Saúde também manterão seu funcionamento regular, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que poderá ser acionado pelo número 192. No caso da assistência de urgência em saúde mental, os usuários devem se dirigir ao Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), localizado no prédio anexo ao Complexo Hospitalar de Mangabeira.

Com relação às urgências odontológicas, o atendimento seguirá acontecendo normalmente no CEO Torre e Mangabeira. As Unidades de Saúde da Família, assim como as policlínicas municipais e o Centro de Imunização, voltam a funcionar da forma habitual na quinta-feira (26).

As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Agência Brasil

O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa conta agora com a atuação de três magistradas que assumiram a titularidade de unidades criminais do Fórum. A a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais assumiu a 4ª Vara Criminal, já a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho passa a conduzir a 3ª Vara Criminal e o 2º Juizado de Garantias tem como titular a partir de agora, a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito. Elas foram recepcionadas, na manhã desta sexta-feira (19), pelo diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto.

O magistrado manifestou votos de sucesso e realizações na nova etapa da vida profissional das juízas. Segundo pontuou, que cada uma encontre, em sua jornada, as melhores oportunidades para fortalecer a Justiça e impactar positivamente a sociedade.

“É com grande satisfação que registro as boas-vindas às magistradas que assumem novas funções nesta Comarca, reforçando o compromisso de nossa instituição com a excelência na prestação jurisdicional. Afinal, a força de um magistrado está em sua dedicação à verdade e ao serviço público”, salientou o juiz Geraldo Emílio Porto, desejando a todas um período de muito aprendizado, harmonia e êxito.

Por Lila Santos