O Programa Pré-vestibular Solidário (PVS), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), está oferecendo 80 vagas para novos alunos no Centro de Educação e Saúde (CES), campus de Cuité.Acesse edital.
Podem realizar a inscrição, alunos que tenham concluído ou estão concluindo o Ensino Médio em 2016, oriundos de escolas públicas, bem como alunos de escolas particulares, caso tenham sido bolsistas integrais.
As inscrições serão realizadas de 26 de janeiro a 12 de fevereiro mediante preenchimento de formulário online disponível no endereço eletrônico e no site do CES, www.ces.ufcg.edu.br.
Os candidatos serão selecionados mediante sorteio, que acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2016, às 14h30, no Auditório do CES – Campus Cuité e será aberto a todos os candidatos.
O candidato sorteado deverá comparecer à sala da coordenação do PVS , no Bloco I, entre os dias 24 e 26 de fevereiro, das 18h30 às 21h30 para apresentação da seguinte documentação: uma foto 3X4, cópias de RG e CPF; cópia do Histórico do Ensino Médio (para os candidatos que já concluíram o Ensino Médio); declaração de concluinte (para os candidatos que irão concluir o Ensino Médio em 2016); e comprovante de residência.
As aulas do PVS serão iniciadas dia 01 de março de 2016 e se encerrarão dia 30 de outubro.
Mercadante e Dilma foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema sobre venda de MPs (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Mercadante e Dilma foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema sobre venda de MPs (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 ª Vara Federal de Brasília, determinou que autoridades com foro privilegiado intimadas a depor na ação penal da Operação Zelotes, entre as quais a presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), se manifestem sobre o suposto esquema de venda de medidas provisórias até o dia 5 de fevereiro, por escrito ou pessoalmente.
Além de Dilma e de Mercadante, foram chamadas a depor como testemunhas de defesa de réus presos na Zelotes os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE); o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara; e o prefeito de Catalão (GO), Jardel Sebba.
Como testemunhas, eles poderão enviar à 10 ª Vara Federal de Brasília documento dizendo simplesmente que não têm nada a declarar sobre o tema. É o que fez o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), arrolado como testemunha do presidente da Mitsubishi do Brasil, Robert Rittscher, um dos 16 denunciados por suspeita de participar do suposto esquema de venda de MPs.
Rittscher teria atuado de forma ilegal, segundo os investigadores, para viabilizar a aprovação de MPs que beneficiaram o setor automotivo. Essas medidas davam, por exemplo, benefícios fiscais ao setor. No total, mais de 90 pessoas foram arroladas como testemunhas dos 16 réus acusados de participar do esquema.
Segundo o Ministério Público, lobistas e empresários negociavam pagamento de vantagens ilícitas a servidores públicos para viabilizar a aprovação de MPs de interesse de empresas.
São investigadas suspeitas de irregularidades nas negociações da MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010 – as duas editadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva – e da MP 627, de 2013, editada pela presidente Dilma Rousseff.
O ex-presidente Lula também havia sido intimado a depor pelo réu Alexandre Paes dos Santos, lobista acusado de negociar ritmo de tramitação e texto de medidas provisórias mediante pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos. O depoimento de Lula seria nesta segunda (25), mas defesa do réu desistiu do oitiva, porque o petista já falou sobre o suposto esquema em depoimento anterior, do dia 6 janeiro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Aos investigadores que compõem a força-tarefa da Zelotes, Lula disse que uma eventual “combinação” do teor de uma medida provisória é “coisa de bandido” e declarou que nunca recebeu propostas de vantagens indevidas enquanto exerceu a Presidência da República.
Já a presidente Dilma foi arrolada como testemunha do empresário Eduardo Valadão, integrante da SGR Consultoria Empresarial, que, segundo o Ministério Público Federal, negociava com conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em troca de propina, decisões favoráveis a seus clientes. Ele também é suspeito de atuar na negociação da MP 471 de 2009, que prorrogou incentivos fiscais ao setor automotivo.
Depoimentos do dia Esta terça-feira (26) é o segundo dia de depoimentos da Operação Zelotes na Justiça Federal. Serão ouvidas, a exemplo do que ocorreu nesta sgunda, testemunhas de defesas dos réus.
A defesa dos réus seguiu a linha de afirmar que eles faziam lobby legítimo. A estratégia é acusar o Ministério Público Federal de “criminalizar” o lobby. Já o MPF afirma que a denúncia se baseia no pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e não na condenação da atividade de defesa de interesses junto ao poder público.
Uma das testemunhas, o professor licenciado de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer afirmou que o ex-diretor de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita é um “fino” e “respeitado” analista político.
Mesquita foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente ter recebido propina de R$ 78 mil para “auxiliar” lobistas em “demandas dentro do Senado”.
“Fernando Mesquita é um dos mais finos analistas políticos que eu conheço. Tem um profundo conhecimento da política como ela é. É valiosa essa expertise. Ele é respeitado por toda a comunidade que tramita no Congresso, senadores e jornalistas. ”, disse Paulo Kramer.
Kramer também criticou o uso da palavra lobista pela imprensa e o MPF como sinônimo de atividade ilegal. Ele citou como exemplo a associação da atividade a Marcos Valério, operador do mensalão. “Marcos Valério é um bandido. Por que tem que chamar Marcos Valério de lobista? Com isso, se ofende toda uma categoria profissional formada. Tem que chamar de operador”, afirmou
Entenda a Operação Zelotes Deflagrada em março pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar litígios tributários.
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
Segundo as investigações, empresas teriam atuado junto a conselheiros do órgão para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas. Na denúncia, o MP pediu que o grupo, composto por advogados, lobistas e servidores, devolva aos cofres públicos R$ 2,4 milhões, por conta de benefícios fiscais concedidos a empresas do setor automobilístico, mas aprovadas mediante pagamento de propina.
Inicialmente voltada à apuração de supostas irregularidades no Carf, a Zelotes descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Além de integrantes dessas empresas, a denúncia também acusa membros de outra companhia. Entre os 16 denunciados, há também uma servidora do Executivo e um servidor do Senado. De todos os acusados, sete permanecem em prisão preventiva, decretada no fim de outubro.
Eleitor deve tirar ou regularizar o título até o dia 4 de maio (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE/Divulgação)
O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio neste ano. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.
Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação.
Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.
Documentos necessários Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.
Transferência Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).
Regularização Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.
Eleitor com deficiência No dia 4 de maio termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e elevadores.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão com deficiência é um eleitor comum e tem a obrigação de votar, como todas as outras pessoas alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. No Brasil, o voto é facultativo para analfabetos, adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70. Quem deixa de comparecer ao colégio eleitoral no dia do pleito e não justifica a ausência pode ter o título cancelado e ser proibido de obter financiamento em banco público, matricular-se em instituição federal, tirar passaporte e assumir cargo público.
Título Net No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.
Depois de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento é invalidado.
Biometria Nas cidades do país que terão votação com identificação biométrica (por meio das digitais), o eleitor passará pelo cadastramento eletrônico ao tirar um novo título, transferir o documento ou regularizar sua situação eleitoral.
O recadastramento tem sido feito, gradativamente, em todo o país. No site do TSE, o eleitor pode se informar sobre a situação ou a previsão do processo de recadastramento em cada cidade.
Começam nesta terça-feira (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Fies, até o dia 29.
Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).
O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.
O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição.
Lista de espera
O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.
O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.
Chefe da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, o representante do MP-PB oferece duas alternativas à entidade que organiza o certame: adiar o início ou começar sem torcida nas arquibancadas.
“Que Vossa Senhoria (Amadeu Rodrigues), na qualidade de presidente da Federação Paraibana de Futebol, determine o adiamento da competição para data a ser definida após todos os laudos sejam entregues, de acordo com o determinado pela Portaria 290/2015, inclusive para as correções que forem recomendadas nos laudos, ou que sejam as partidas realizadas sem a presença das torcidas”, sugere Valberto, em ofício enviado conjuntamente para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e CREA.
No documento, o procurador informa que a Comissão alertou a Federação no dia 2 de dezembro sobre a necessidade de adequar as praças esportivas às exigências do Estatuto do Torcedor.
Lira destaca que recebeu nesta segunda os “Laudos de Condições Sanitárias e de Higiene” do Presidente Vargas, de propriedade do Treze, do Estádio da Graça, gerido pela Prefeitura de João Pessoa, e do José Cavalcanti, administrado pela Prefeitura de Patos.
Em todas as praças esportivas, segundo versa o documento, as praças esportivas citadas estão “em total desarmonia com o disposto na Portaria 290 de 27 de outubro de 2015, do Ministério do Esporte”.
O ofício do Ministério Público cita ainda que o Almeião (João Pessoa), Amigão (Campina Grande), Perpetão (Cajazeiras), todos do Governo do Estado, além do Marizão (Prefeitura de Sousa), CT Ivan Tomaz (PMJP), Teixeirão (Prefeitura de Santa Rita), “infringem as normas expressas do Estatuto do Torcedor (art. 23)”.
A assessoria de imprensa da FPF informou que o “Conselho Administrativo está reunido” para decidir qual será a posição da entidade.
Decisão de impor ordem provisória foi tomada pela Justiça de York (Foto: BBC/Google)
Um homem na cidade de York, noroeste da Inglaterra, recebeu uma ordem judicial que determina que ele precisa avisar à polícia com 24 horas de antecedência quando quiser ter relações sexuais.
O britânico, cujo nome não pode ser revelado por motivos legais, foi absolvido em 2015 de uma acusação de ter mantido relações com uma mulher sem o consentimento dela.
Os juízes de York determinaram que a ordem provisória de risco sexual imposta em dezembro fosse estendida por mais quatro meses.
A medida exige que o homem revele à polícia qualquer atividade sexual que tenha planejado. Se ele não der o aviso poderá ser condenado até a cinco anos de prisão.
Segundo a ordem o britânico “deve revelar os detalhes de qualquer mulher incluindo seu nome, endereço e data de nascimento”.
“Deve fazer isto com pelo menos 24 horas de antecedência à realização de alguma atividade sexual.”
Além disso também estabelece restrições no uso que ele pode fazer da internet, telefones celulares e exige que o britânico informe à polícia caso mude de endereço.
Em uma audiência marcada para maio deve ser decidido se esta ordem provisória será transformada em decisão permanente que seria aplicada por um período mínimo de dois anos mas que poderia ser estendida por um período indefinido.
As ordens de risco sexual foram instituídas na Inglaterra e no País de Gales em março de 2015 e são medidas de caráter civil impostas por juízes a pedido da polícia.
Podem ser aplicadas a qualquer indivíduo que, de acordo com a polícia, represente algum risco de cometer um delito sexual. E também podem ser aplicadas até se a pessoa nunca foi condenada por um crime.
O governo federal distribuirá gratuitamente repelentes de mosquitos a grávidas que participam do programa Bolsa Família. A ação busca intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus Zika, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.
Ministro da Saúde, Marcelo Castro, anuncia ações de combate ao mosquito Aedes aegypti (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou nesta segunda-feira (25) que vai se reunir na quarta-feira (27) com os fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes em todo o país.
“Às demais pessoas, recomendamos que usem os repelentes. São produtos seguros, registrados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as pessoas podem comprar em farmácias para usar”, afirmou.
Marcelo Castro se reuniu com outros ministros e a presidenta Dilma Rousseff para discutir ações de exterminação do mosquito. Na sexta-feira (29), a presidenta visitará a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, em Brasília, de onde conduzirá uma reunião por videoconferências com os governadores, cada um nas respectivas salas estaduais de combate ao mosquito.
Em entrevistas a jornalistas na noite desta segunda-feira, ele informou que, para o dia 13 de fevereiro, está sendo planejada uma ação que colocará nas ruas 220 mil homens das Forças Armadas para “visitar casa por casa do Brasil”, distribuindo panfletos e orientando as famílias a participarem da mobilização contra o Aedes aegypti.
“Há 30 anos que esse mosquito habita o país e não conseguimos eliminá-lo. Se a sociedade brasileira não chamar a si esta responsabilidade neste momento grave de uma das crises maiores de saúde pública já vivida em qualquer tempo no Brasil, não seremos vitoriosos”, acrescentou Marcelo Castro.
De acordo com o ministro, o governo não vai “economizar nada” e fará “tudo que for necessário” no combate ao mosquito, que, segundo ele, é a forma mais eficaz de evitar o vírus Zika.
“Acho que houve uma certa contemporização com o mosquito. Agora a situação é completamente diferente. Além da dengue, o mosquito está transmitindo a chikungunya e principalmente a Zika. Precisamos essencialmente da mobilização da sociedade.”
Estratégia
No dia 15, Marcelo Castro havia descartado a distribuição de repelentes para todas as grávidas do país. A entrega foi anunciada em dezembro pelo governo, em uma tentativa de conter os casos de microcefalia associados ao vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
Na oportunidade, o ministro informou que o ministério voltara atrás na estratégia porque os laboratórios brasileiros não tinham capacidade de suprir a demanda de repelentes para distribuição a todas as grávidas do país.
Conforme o ministro, seriam definidos novos critérios para a distribuição, mas reconheceu que ministério ainda não sabe a quantidade exata de repelente que pode ser adquirida.
Anúncio foi feito durante o programa semanal “Fala, Paraíba” (Foto: Divulgação)
Anúncio foi feito durante o programa semanal “Fala, Paraíba” (Foto: Divulgação)
O governador Ricardo Coutinho garantiu, mais uma vez, nesta segunda-feira (25), o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado. O anúncio foi feito durante o programa semanal “Fala, Paraíba”, que é transmitido pela Rádio Tabajara. Durante o programa, ele ainda abordou várias obras e ações do Governo do Estado, lembrando que, apesar da crise, somente em 2015, foram investidos R$ 600 milhões em obras.
“As dificuldades são enormes, devido à crise nacional e diria até internacional, mas permanecemos trabalhando para manter os salários em dia e sendo pagos no mês trabalhado. Estamos renegociando, cortando os excedentes e fazendo o que podemos para manter o Estado avançando. Vamos fazer o pagamento salarial já com o reajuste do salário mínimo, o que equivale a cerca de R$ 6 milhões. Ainda 1.375 professores que estão abaixo do piso do magistério, terão reajustes. Nosso esforço é para manter o salário sem atrasos, somente no momento adequado e com responsabilidade faremos o reajuste da data base” enfatizou o governador.
Ricardo ainda citou casos de Estados que estão com dificuldades para manter o pagamento dos servidores, como Minas Gerais e Tocantins. “Diversos locais estão atrasando salários, e até o 13º do funcionalismo, mas a Paraíba, com o nosso esforço, não passa por esta situação”, frisou.
Na sexta-feira (29) serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas referente ao mês de janeiro. No dia seguinte, os servidores ativos da administração direta e indireta recebem seus vencimentos. Com isso, o Estado vai injetar mais de R$ 306 milhões na economia paraibana.
Duas pessoas ficaram feridas na tarde desta segunda-feira (25), após um acidente em uma via lateral que dá acesso a BR-101 no município de Mamanguape, Litoral Norte paraibano. De acordo com a Polícia Militar, colisão entre dois veículos teria deixado uma mulher presa nas ferragens de um dos carros.
O condutor foi socorrido pelo Samu e encaminhado para o Hospital Regional (HGM). Já a mulher que ficou presa entre as ferragens aguardava a chegada do Corpo de Bombeiros para que pudessem retirá-la.
A PM não soube informar o estado de saúde das duas vítimas.
Na tarde desta segunda-feira (25), policiais da Força Tática da 2ª CIPM, apreenderam um menor de 16 anos na cidade de Capim, Litoral Norte paraibano. Na ação, a polícia conseguiu recuperar duas motos roubadas e apreender um revolver.
Segundo a polícia, o adolescente estava na companhia de um segundo suspeito que está sendo procurado. “Eles tentaram pegar um rapaz, não conseguiram. Porém, encontraram as vítimas em uma estrada vicinal e tomaram uma moto Biz por assalto, efetuando um disparo que pegou de raspão”, disse o sargento Leite.
Durante a ocorrência, houve perseguição e as motocicletas foram abandonadas. O jovem foi alcançado e apreendido com um revolver calibre 38. “Os dois já são conhecidos da polícia, suspeitos de vários assaltos na região, estamos investigando”, frisou o policial.
O caso foi registrado na 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape.
Levantamentos internos e pesquisas apontam que o PDT da Paraíba chega à reta final da campanha com dificuldades para atingir o quociente eleitoral necessário para eleger deputados estaduais e federais. A única candidata da legenda citada nas pesquisas é Denise Ribeiro, primeira-dama de Sapé, mas o desempenho da chapa pode comprometer suas chances de eleição.
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
