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INSS corta auxílio por depressão de segurada que postou fotos felizes no Facebook

Fotos no Facebook foram usadas como prova para suspender benefício do INSS (Foto: Reprodução)

Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS após postar fotos felizes no Facebook. As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com legendas como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, foram usadas como prova pela Advocacia-Geral da União (AGU) para provar que ela não estava incapacitada por quadro depressivo grave e poderia retornar ao trabalho.

Em novembro de 2013, um perito havia atestado que a profissional apresentava depressão grave e a declarou incapaz temporariamente para o trabalho. Em abril de 2014, outro médico confirmou o quadro psiquiátrico e estendeu o benefício por mais três meses.

Entretanto, a Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Ribeirão Preto (SP) demonstrou que a segurada não apresentava os sintomas de pessoas com depressão grave. Os procuradores federais ressaltaram que o quadro clínico da doença “caracteriza-se por humor triste, perda do interesse e prazer nas atividades cotidianas, sendo comum uma sensação de fadiga aumentada”

Por outro lado, as publicações na rede social feitas pela trabalhadora mostram passeios em cachoeiras, acompanhadas por frases que demonstram alegria, como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, “se sentindo animada” e “obrigada, senhor, este ano está sendo mais que maravilhoso”.

Com essas provas, o perito reviu o laudo médico anterior. O Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto considerou abril de 2014 como a data em que cessou a incapacidade da trabalhadora. A decisão evitou o pagamento de benefício indevido.

Da Redação, com Extra

Justiça autoriza depoimento de Dilma na Operação Zelotes

Presidente Dilma Rousseff será ouvida como testemunha em investigação ligada à Zelotes (Foto: Andressa Anholete / AFP)
Presidente Dilma Rousseff será ouvida como testemunha em investigação ligada à Zelotes (Foto: Andressa Anholete / AFP)
Presidente Dilma Rousseff será ouvida como testemunha em investigação ligada à Zelotes (Foto: Andressa Anholete / AFP)

A presidenta Dilma Rousseff deverá ser ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados no suposto envolvimento de compra de duas medidas provisórias (MPs) no governo.  A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Distrito Federal confirmou que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida.

De acordo a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF, será expedido um ofício de consulta à presidenta para saber como ela vai querer responder as perguntas, se por escrito ou de forma presencial.

As investigações sobre as denúncias de compra de MPs foram feitas na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado, para apurar suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visando anular ou diminuir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Por Iolando Lourenço

Paraibano Hugo Motta será candidato à liderança do PMDB na Câmara

Deputado Hugo Motta (PMDB-PB) (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara)
Deputado Hugo Motta (PMDB-PB) (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara)
Deputado Hugo Motta (PMDB-PB) (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara)

Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB-PB) anunciou nessa quarta-feira (20) sua candidatura à liderança do PMDB. Com isso, ele será o terceiro nome na disputa para o cargo, junto ao atual líder, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) – que conta com o apoio do governo – e do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que chegou a assumir o cargo por uma semana no ano passado, em um episódio de rebelião dos oposicionistas no partido contra Picciani.

A candidatura de Hugo Motta “nasceu” no gabinete de Eduardo Cunha, que decidiu entrar de cabeça na disputa pela liderança do PMDB para derrotar Picciani e articulou o lançamento de um terceiro nome que ajude a dividir os votos para levar a disputa para o segundo turno. O deputado negou, porém, ser o candidato de Eduardo Cunha.

– Não foi o Eduardo que pediu para eu ser candidato; eu é que pedi o voto dele. Ele é um eleitor comum e vou buscar o apoio de todos – disse o deputado, que negou uma tentativa de descolar sua candidatura da imagem do presidente da Câmara, investigado na Lava-Jato.

Hugo Motta afirmou que decidiu lançar sua candidatura porque acredita ter mais condições do que seus adversários de unir a bancada do PMDB, que está rachada devido às posturas antagônicas em relação ao governo. Segundo o deputado, sua candidatura não será nem alinhada ao governo, nem à oposição.

– Não sou candidato nem a líder do governo, nem a líder da oposição. Concluímos que nem Quintão, nem Picciani, terão capacidade de unir a bancada. Transito bem dos dois lados e acho que posso fazer um bom trabalho, respeitando as divergências da bancada, para fortalecermos o PMDB e ajudarmos na recondução de Michel Temer à presidência do PMDB – afirmou.

Hugo Motta, que se declarou contrário ao impeachment há alguns meses, disse que sua posição “pessoal” sobre o tema não irá prevalecer sobre a decisão da bancada. O deputado afirmou que, se eleito, indicará uma comissão “eclética” para analisar o impeachment.

– Eu tive uma posição pessoal contra o impeachment. Mas, sendo eleito líder, não posso deixar um pensamento pessoal se sobrepor à bancada. O Picciani não respeitou as divergências internas da bancada. Impeachment e CPMF serão temas que serão deliberados pela bancada e o partido é que vai dizer qual será nosso posicionamento – disse.

O deputado esteve ontem com o ministro da Comunicação, Edinho Silva, que questionou sobre o lançamento de sua candidatura. Na ocasião, Hugo Motta, disse ao ministro que estava estudando a possibilidade, mas que não havia decisão. O deputado ponderou junto a Edinho que o melhor para o governo seria manter-se alijado desta eleição para evitar problemas caso vença a disputa um dos candidatos que não teve o apoio do Palácio do Planalto.

– O Planalto tem o direito, e na minha avaliação, se assim o fizer estará errando, de apoiar uma só candidatura. Mas, com isso, ele fecha portas para outras candidaturas que possam vencer a eleição. Entendo que esses atores devem ficar fora do processo. Assim como não cabe à cúpula do meu partido participar diretamente da disputa, também não cabe ao governo interferir – pontuou.

Otimista, Hugo Motta acredita que o “carimbo” de candidato do Eduardo Cunha não afetará seu desempenho:

– Vou ganhar esta eleição, com ou sem esse carimbo – disse.

Além de criticar Picciani, o paraibano aproveitou para alfinetar Leonardo Quintão, que não conseguiu unanimidade da bancada de Minas Gerais sobre sua candidatura.

– Qualquer deputado que queira liderar, tem que primeiro sair de casa, da sua base, com o apoio dos parlamentares da sua bancada – concluiu Hugo Motta, que disse ter o apoio dos três deputados do seu estado.

Da Redação, com O Globo

Polícia da PB reforça segurança nas divisas após fuga de detentos em Pernambuco

A Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) da Paraíba reforçou o policiamento das divisas com Pernambuco (PE), nesta quinta-feira (21), depois que pelo menos 20 presos fugiram da Penitenciária Barreto Campelo, localizada na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana de Recife, na noite dessa quarta-feira (20). A medida inclui reforço na extensão de toda a divisa e principalmente na área do Litoral Sul paraibano, região de Pitimbu, Caaporã, Pedras de Fogo, Conde e Alhandra.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, afirmou que já se reuniu com os gestores do Comando Regional Metropolitano, na área da 1ª Companhia Independente, sediada em Alhandra, a fim de intensificar as estratégias de trabalho. “Inicialmente nós reforçamos o policiamento com uso dos efetivos das Forças Táticas dessa unidade, com suporte do Batalhão de Operações Especiais (Bope), para estabelecer respostas imediatas, e também Batalhão de Trânsito, por meio da Companhia de Polícia  Rodoviária. As agências de Inteligência das Forças de Segurança também estão interligadas para buscar informações que nos conduzam a prisões”, frisou Euller Chaves.

O capitão Kelton Pontes, comandante da 1ª Companhia Independente, com sede em Alhandra, disse que a Polícia Militar desde a quarta-feira à noite instalou pontos de bloqueios, com blitz e ‘checkpoints’ em áreas estratégicas. “Na madrugada de hoje durante nossos pontos de bloqueios prendemos três pessoas que são naturais de Nazaré da Mata (PE). Eles portavam uma arma de fogo e ainda seis munições. Já entramos em contato com o comandante da Companhia da Polícia Militar em Goiana (PE), que está nos atualizando com informações e nos enviou fotografias dos foragidos”, finalizou o capitão.

Da Redação, PBVale

Captura e comércio de caranguejo são proibidos na PB

A captura e o comércio de caranguejo-uçá começou a ser fiscalizado pelo Ibama, objetivando assegurar o defeso da espécie durante os períodos de “andada” do caranguejo. A medida, que também vale para o Estado do Pará e os demais Estados do Nordeste, protege o período reprodutivo, quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.

Para este ano de 2016, a captura do caranguejo-uçá fica proibida nos seguintes períodos: de 24 a 29 de janeiro (próximo final de semana); de 09 a 14 e de 23 a 28 de fevereiro; e ainda, durante o mês de março, no período de 09 a 14 e de 24 a 29/03/2016.

A catação de caranguejo nesses períodos é crime de acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a multa valia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de epsca para uso ornamental.

Quem já tem caranguejo em estoque e pretende comercializar, transportar, beneficiar ou industrializar, só poderá fazê-lo após apresentar ao IBAMA, até o último dia útil que antecede cada período de “andada”, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pre-cozidos, inteiros ou em partes.

O Ibama adverte ainda que a pesca da lagosta continua proibida até o dia 31 de maio próximo.

Da Redação, PBVale

MP-Procon pede a suspensão da venda de 42 remédios na PB

O Ministério Público – Procon recomendou a suspensão da comercialização de 42 medicamentos nas farmácias da Paraíba. A decisão foi tomada em conjunto com a Vigilância Sanitária Estadual, os Procons de João Pessoa e Cabedelo, a OAB-PB, e os Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia.

A orientação pela retirada dos remédios atende a um relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que encontrou problemas nos medicamentos que passam desde falta de registro até a mudança na composição sem conhecimento da agência.

Segundo o promotor Glauberto Bezerra, titular do MP-Procon, o objetivo é garantir a segurança dos consumidores ao evitar  a exposição a situações que lhes coloquem em risco à saúde, em decorrência da ingestão de medicamentos fora dos padrões sanitários. A lista com os medicamentos pode ser conferida abaixo.

Medicamentos irregulares em 2016 pela Anvisa

MedicamentosLote/ValideMotivoResolução Específica
QUELANOL, SPARTEQUIM, RENOVY, COMPLEXO EFX BLOCKER, BECALM, GREEN FLUSH E DETOX ONETodosComprovação da comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na AnvisaResolução – RE n°. 89, de 14 de janeiro de 2016. D.O.U. n° 10, de 15/01/2016.
TADAPOX (dapoxetina + tadalafil)TodosComprovação da comercialização do medicamento sem registro na AnvisaResolução – RE n°. 87, de 13 de janeiro de 2016. D.O.U. n° 09, de 14/01/2016.
DICLOFENACO SÓDICO 50mg comprimido revestidoTodos os lotes produzidos até 19/10/2015Comprovação de que a empresa implementou alterações nos processos de produção de medicamentos antes da avaliação da Anvisa.Resolução – RE n°. 88, de 13 de janeiro de 2016. D.O.U. n° 09, de 14/01/2016.
ESTOLATO DE ERITROMICINA 50mg/mL suspensão oral, NIMESULIDA 50mg/mL suspensão oralTodosComprovação de que a empresa implementou alterações nos processos de produção de medicamentos antes da avaliação da Anvisa.Resolução – RE n°. 88, de 13 de janeiro de 2016. D.O.U. n° 09, de 14/01/2016.
ACICLOVIR, 200mg, comprimido. ALOPURINOL, 100mg e 300 mg, comprimido. BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA, 66,7 mg/mL + 333,4mg/mL, solução oral. CAPTOPRIL, 25mg, comprimido. ESLORATADINA, 0,5mg/mL, xarope. DEXAMETASONA, 0,1mg/mL, elixir. DICLOFENACO DIETILAMÔNIO, 11,6 mg/g, gel. DICLORIDRATO DE CETIRIZINA, 1,0 mg/mL, solução oral. DIPIRONA SÓDICA + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA, 500mg/1,5ml + 10mg/1,5mL + 5mg/1,5mL, solução oral. FLUCONAZOL, 150 mg, cápsulas. LORATADINA, 1mg/mL, xarope. METRONIDAZOL, 250mg, comprimido revestido. PROPIONATO DE CLOBETASOL, 0,5 mg/g pomada dermatológica. SECNIDAZOL, 1000mg, comprimido revestido.Todos os lotes
válidos
Recurso Administrativo interposto em face das determinações contidas na Resolução – RE nº 3.148/2015, bem como os estudos apresentados pela empresa quanto aos medicamentos BESILATO DE ANLODIPINO 5 e 10 mg comprimido, CLORIDRATO DE TETRACICLINA 500mg cápsula e TRIANCINOLONA ACETONIDA 1mg/g pomada bucal.Resolução – RE nº 3.367, de 04 de dezembro de 2015. DOU nº 233, de 07/12/2015.
CEFALEXINA 500mg, comprimidos, medicamento genérico.3225286 (Val.: 10/2016)Desvio da qualidade – resultado insatisfatório no ensaio de aspecto.Resolução -RE nº 3.308, de 27 de novembro de 2015. DOU nº 229, de 01/12/2015.
ALCACHOFRA 600mg, comprimidos.Especificados na ResoluçãoInspeção sanitária realizada na empresa onde ficou comprovada a fabricação do medicamento com alteração qualitativa e quantitativa em sua formulação sem anuência prévia da Anvisa.Resolução – RE nº 3.307, de 27 de novembro de 2015. DOU nº 229, de 01/12/2015.
HELMIBEN (MEBENDAZOL + TIABENDAZOL)TodosInspeção sanitária realizada na empresa durante a qual ficou comprovada a fabricação e comercialização do medicamento em desacordo com seu registro por: a) implementação de inclusão de local de fabricação medicamento sem autorização desta Agência e b) implementação de alteração moderada de excipiente semautorização desta Agência; considerando ainda que o registro do medicamento foi cancelado a pedido da empresa.Resolução – RE nº 3.303, de 27 de novembro de 2015. DOU nº 228, de
30/11/2015.
DYSPNÉ-INHAL (epinefrina) 30 MG/ML SOL P/ INAL CT FR VD AMB X 10 ML e POMADA PARISIENSE (ácido salicílico 20%)Especificados na ResoluçãoComunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa, em razão de haverem alterado o fabricante dos fármacos dos medicamentos
sem anuência da Anvisa.
Resolução – RE nº 3.292, de 27 de novembro de 2015. DOU nº 228, de
30/11/2015.
CLORIDRATO DE TRAMADOL, 100mg/2mL, solução injetável.9069057 (Val.: 06/2017)Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa, em razão da identificação de uma ampola do medicamento FUROSEMIDA
injetável dentro da embalagem secundária do referido lote do medicamento CLORIDRATO DE TRAMADOL, 100mg/2mL, solução injetável.
Resolução  – RE nº 3.154, de 18 de novembro de 2015. DOU nº 221, de
19/11/2015.
LEDISOFO (Ledipasvir/Sofosbuvir) 90mg/400mg cápsulas.TodosComunicado do Lafepe informando o recebimento de notificações solicitando informações sobre a comercialização do medicamento, constando em sua rotulagem como sendo fabricado por ele; considerando que o Laboratório não possui registro para o medicamento em questão, e informou que não fabricou o produto, trata-se, portanto, de falsificação.Resolução – RE nº 3.152, de 17 de novembro de 2015. DOU nº 220, de
18/11/2015
LOSARTANA POTÁSSICA 100 mg, comprimido revestido.747759 (Val.: 12/2014)Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa, em razão da codificação do cartucho estar incorreta, com data de fabricação e validade invertidas (Fab.: 12/2016 e Val.: 12/2014)Resolução – RE nº 3.151, de 17 de novembro de 2015. DOU nº 220, de
18/11/2015
HYPOCAÍNA 1% (cloridrato de lidocaína)14010119 (Val.: 01/2016)Detecção de frascos – ampolas do lote do medicamento apresentando corpo estranho em seu interior e a confirmação de que o desvio foi originário do processo de produção.Resolução – RE nº 3.150, de 17 de novembro de 2015. DOU nº 220, de
18/11/2015.
BACLON (baclofeno), BIOFLEX (dipirona + cloridrato de orfenadrina + cafeína), CLONAZEPAM e CONSTANTE (alprazolam)Todos com prazo de validade vigenteInspeção de pós-registro de medicamentos realizada na empresa, durante a qual foi constatada a produção de medicamentos com alterações pós-registro não autorizadas e, portanto, em desacordo com
seus registros na Anvisa.
Resolução -RE nº 3.149, de 16 de novembro de 2015. DOU nº 219, de
17/11/2015
ACICLOVIR, 200mg, comprimido; ALOPURINOL, 300 mg, comprimido; ALUPURINOL, 100mg, comprimido; BESILATO DE ANLODIPINO, 5 e 10mg, comprimido; BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA, 66,7 mg/mL + 333,4mg/mL, solução oral; CAPTOPRIL, 25mg, comprimido; CLORIDRATO DE TETRACICLINA, 500mg, cápsula; DESLORATADINA, 0,5mg/mL, xarope; DEXAMETASONA, 0,1mg/mL, elixir;
DICLOFENACO DIETILAMÔNIO, 11,6 mg/g, gel; DICLORIDRATO DE CETIRIZINA, 1,0 mg/mL, solução oral; DIPIRONA SÓDICA + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA, 500mg/1,5ml + 10mg/1,5mL + 5mg/1,5mL, solução oral; FLUCONAZOL, 150 mg, cápsulas; LORATADINA, 1mg/mL, xarope; METRONIDAZOL, 250mg, comprimido revestido;
PROPIONATO DE CLOBETASOL, 0,5 mg/g pomada dermatológica; SECNIDAZOL, 1000mg, comprimido revestido; TRIANCINOLONA ACETONIDA, 1mg/g pomada bucal.
TodosInspeção de pós-registro de medicamentos realizada na empresa, durante
a qual foi constatada a produção de medicamentos com alterações pós-registro não autorizadas e, portanto, em desacordo com seus registros na Anvisa.
Resolução -RE nº 3.148, de 16 de novembro de 2015. DOU nº 219, de
17/11/2015
ALTERADA pela Resolução -RE nº 3.367, de 04 de dezembro de 2015. DOU nº 233, de 07/12/2015
LETROZOL, 2,5 mg, 30 comprimidos397733 (Val.: 06/2017)Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa, em razão de reclamação referente a falha na selagem do alumínio do blíster para o referido lote do medicamentoResolução -RE nº 3.086, de 09 de novembro de 2015. DOU nº 214, de
10/11/2015
BRAVELLE 75UIEspecificados na ResoluçãoComunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa, em razão dos lotes apresentarem valor de potência reduzido após 12 meses de prazo de validade nos testes analíticos do medicamentoResolução -REnº 3.069, de 06 de novembro de 2015. DOU nº 213, de
09/11/2015
DRAMIN B6 DL solução injetável 10mL11038662 (Val.: 10/2016)Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa em razão da presença de partículas visíveis na soluçãoResolução -RE nº 2.941, de 19 de outubro de 2015. DOU nº 200, de
20/10/2015
SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% 100 mL injetável808615 (Val.: 02/2017)Desvio da qualidade -Laudo de Análise de amostra única n° 300.000/2015 cujo resultado atestou a insatisfatoriedade no ensaio de aspecto do loteResolução -RE nº 2.939, de 19 de outubro de 2015. DOU nº 200, de
20/10/2015
LIVALO 2mg (Pitavastatina Cálcica)3128743 (Val.: 11/2016)Comunicado encaminhado pela empresa em razão de contaminação cruzada no lote do medicamento pelo ativo BuspironaResolução -RE nº 2.893, de 15 de outubro de 2015. DOU nº 198, de
16/10/2015
CIPROFLOXACINO E METRONIDAZOL 5 mg/mL, Solução Injetável Para Infusão Intravenosa, Bolsa Plástica Sistema Fechado 100 ml0000089664 (Val.: 07/01/2017)Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa em razão de ter sido identificada uma bolsa do metronidazol dentro de um
envelope impresso como ciprofloxacino para o referido lote do medicamento
METRONIDAZOL 5 mg/mL
Resolução -RE nº 2.888, de 09 de outubro de 2015. DOU nº 195, de
13/10/2015
TODOS OS MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS
(PRODUTOS DIETÉTICOS NUTRIÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA)
TodosComprovação de descumprimento de requisitos de qualidade na fabricação
comercialização dos produtos, os quais não possuem registro concedidos por esta Agência e são fabricados por empresa que não possui autorização de funcionamento para tal atividade
Resolução -RE nº 2.831, de 08 de outubro de 2015. DOU nº 194, de 09/10/2015
TODOS OS PRODUTOS fabricados pela FLORA MÍSTICA NATURALI PRODUTOS NATURAIS LTDA. – METodosResultado insatisfatório obtido em inspeção realizada na empresa, com consequente interdição total do estabelecimento, considerando que a empresa não possui AFE e licença sanitária.Resolução -RE nº 2.744, de 29 de setembro de 2015. DOU nº 187, de
30/09/2015
BONVIVA (ibandronato de sódio) solução injetável 3mg/3mLH6232H11 (Val.: 12/2015), H6239H18 (Val.: 02/2016), H6244H06 (Val.: 05/2016) e H6259H14 (Val.: 10/2016)Comunicado da empresa sobre detecção de tampas protetoras perfuradas de seringas preenchidas nos lotes do medicamentoResolução -RE nº 2.743, de 29 de setembro de 2015. DOU nº 187, de
30/09/2015
MENTELMIN (mebendazol), 100 mg, comprimido, blíster com 6 comprimidosTodosComunicado de recolhimento voluntário enviado pela empresa diante da comprovação da comercialização do medicamento, considerando que essa apresentação foi cancelada a pedido da empresa, por meio da Resolução RE n° 2.201, de 21 de junho de 2013, publicada no D.O.U n° 19, de 24/06/2013, não podendo ser fabricada a partir de então.Resolução -RE nº 2.673, de 22 de setembro de 2015. DOU nº 182, de 23/09/2015
VENFORIN 150 MG (CLORIDRATO DE VENLAFAXINA)688317 (Val.: 10/2016)Detecção de que o referido lote do produto, contém em sua embalagem blisters de outro medicamento -ITRASPOR 100 mg (itraconazol) e o comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa.Resolução -RE nº 2.672, de 22de setembro de 2015. DOU nº 182, de
23/09/2015
SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME E MEDICAMENTOS ESTÉREIS (PHARMACIA ARTESANAL LTDA. FARMOTERÁPICA)TodosRelatório de inspeção realizada pela Vigilância Sanitária de Indaiatuba que considerou a empresa insatisfatória para manipulação de Soluções Parenterais de Grande VolumeResolução -RE nº 2.641, de 18 de setembro de 2015. DOU nº 180, de
21/09/2015
Todos da empresa INFAN -INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.TodosRelatórios de inspeções de Boas Práticas de Fabricação realizadas em 29 de dezembro de 2014 e 30 de julho de 2015 que concluíram que a empresa se encontra em condição técnico operacional satisfatória para as linhas de sólido e semi sólido, que mantém sob estado de controle um sistema de qualidade dos parâmetros definidos na fabricação de medicamentos e reúne condições técnicas operacionais, para produção de medicamentos líquidos, sólidos, incluindo sólidos especiais, semissólidos e líquidos biológicos.Resolução -RE nº 2.595, de 11 de setembro de 2015 DOU nº 175, de 14/09/2015
ALBENDAZOL 400mg, comprimidos1409579 (Val.: 08/2016)Desvio da qualidade – resultado insatisfatório no ensaio de dissolução do medicamentoResolução -RE nº 2.542, de 04 de setembro de 2015. DOU nº 171, de
08/09/2015
CLORIDRATO DE METFORMINA 850mg, comprimido13L829Desvio da qualidade – resultado insatisfatório nos ensaios de aspecto e descrição da amostra, por apresentar comprimidos com mancha irregular e pontos de cor pretaResolução -RE nº 2.480, de 02 de setembro de 2015. DOU nº 170, de
04/09/2015
METRONIDAZOL 250mg, comprimido13L95F (Val.: 12/2015)Desvio da qualidade – resultado insatisfatório nos ensaios de aspecto e descrição da amostra, por apresentar comprimidos com mancha irregular e pontos de cor pretaResolução -RE nº 2.479, de 02 de setembro de 2015. DOU nº 170, de
04/09/2015
ALBENDAZOL 400mg comprimidos, medicamento genéricoL14H6F1(Val.: 09/2016)Desvio da qualidade – resultado insatisfatório no ensaio de dissolução do medicamentoResolução-RE nº 2.478, de 02 de setembro de 2015. DOU nº 169, de 03/09/2015
EVOTERIN (cloridrato de irinotecano tri-hidratado), apresentações de 40 mg (20 MG/ML SOL INJ CT FA VD AMB X 2 ML) e 100mg (20 MG/ML SOL INJ CT FA VD AMB X 5 ML)Especificados na ResoluçãoComunicado de recolhimento voluntário da empresa detentora do registro, em razão de ter recebido reclamações envolvendo a presença de precipitados nos frascos do medicamentoResolução -RE nº 2.476, de 1° de setembro de 2015. DOU nº 168, de
02/09/2015
AKINETON 2 mg (cloridrato de biperideno), 80 comprimidos e AKINETON 4 mg RETARD (cloridrato de biperideno), 30 comprimidos revestidos1006257 (Val 03/08/2018), 1006305 (Val 15/08/2018), 1006596 (Val 15/08/2018), 1006597 (Val 01/09/2018), 1006674 (01/09/2018) e 1006180 (Val 25/07/2018), 1006304 (Val 25/07/2018), respectivamenteDesvio da qualidade – comunicado de recolhimento voluntário encaminhado
pela empresa devido à troca de bulas entre as apresentações do medicamento.
Resolução -RE nº 2.441, de 28 de agosto de 2015. DOU nº 166, de 31/08/2015
CLORETO DE SÓDIO A 0,9%, 1000 mL0000081766 (Val 09/12/2015)Desvio da qualidade – resultado insatisfatório no ensaio de esterilidade por ter sido verificada a presença de Bacillus megateriumResolução – RE n° 2.409, de 24 de agosto de 2015. D.O.U. n° 162, de
25/08/2015.
Medicamentos da empresa LABORATÓRIO BELÉM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA especificados na resoluçãoTodos os fabricados a partir de 24/06/2011Relatório de Inspeção Sanitária emitido em 26 de junho de 2015 pela DVMC
– MG, que concluiu pela interdição cautelar dos produtos e da empresa por não seguir as boas práticas de fabricação.
Resolução-RE n° 2.269, de 12 de agosto de 2015. D.O.U. n° 154, de 13/08/2015
SLIM PATCHTodosComprovação da divulgação irregular do produto, que não possui registro nesta Agência, por meio do endereço eletrônico www.stekimports.com.br, bem como da comercialização irregular em outros sítios eletrônicos de compras coletivas.Resolução-RE n° 2.268, de 12 de agosto de 2015. D.O.U. n° 154, de
13/08/2015.
MENTELMIN (mebendazol), 20 mg/mL, suspensão oralTodosComprovação da comercialização de apresentação cancelada do medicamento, publicada no D.O.U n° 119, de 24/06/2013 por meio da
Resolução RE n° 2.201, de 21 de junho de 2013, não podendo ser fabricada a partir da data da publicação.
Resolução -RE n°. 2.267, de 10 de agosto de 2015. D.O.U. n° 153, de
12/08/2015.
VASOPRIL comprimido, 5 e 10 mgTodosComprovação da comercialização do produto, com os registros cancelados na Anvisa desde setembro e outubro de 2013, respectivamente.Resolução -RE n°. 2.266, de 10 de agosto de 2015. D.O.U. n° 153, de
12/08/2015.
ESPIRINOLACTONA 100 mg, comprimido, marca ALDOSTERIND713005Laudos de Análise Fiscal de amostra única n.º 2821.00/2014, 2822.00/2014, 2820.00/2014, 2819.00/2014 e 2818.00/2014, emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz, que apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de descrição da amostra e aspecto.Resolução-RE nº 2.172, de 31 de julho de 2015. D.O.U. 146, de 03/08/2015
HUANG HE -VIGOR VIRIL -TOTALMENTE NATURALTodosPresença de susbtância não aprovadaResolução-RE nº 2.171, de 31 de julho de 2015. D.O.U. 146, de 03/08/2015
BIOFOR C, BIOVITA
ZINCO, BIOVITA C 1g e BIOVITA C 2g
Todos os lotes entre janeiro e dezembro de 2014Desvio da qualidade – alteração de aspecto e efervescênciaResolução-RE nº 2.170, de 31 de julho de 2015. D.O.U. 146, de 03/08/2015

Da Redação, PBVale

Paraíba inscreve para programa de intercâmbio no Canadá

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE) abre inscrições, a partir da próxima segunda-feira (25), para o Programa Gira Mundo de intercâmbio internacional em escolas secundaristas do Canadá. Para os professores, o prazo de inscrições termina no dia 12 de fevereiro e para os alunos, no dia 29 de fevereiro.

Poderão se candidatar professores de inglês efetivos da rede estadual e alunos do 2º ano do ensino médio. O objetivo do programa é oportunizar o desenvolvimento linguístico e a interação com novas culturas e métodos de ensino, além de motivar os alunos e professores na busca por uma melhor formação e desempenho na escola.

Os interessados devem se inscrever pelo portal www.paraiba.pb.gov.br/educacao, atendendo aos requisitos do edital. O resultado final vai ser divulgado no dia 13 de julho e, em agosto, os selecionados partirão para o Canadá.

No país, os alunos residirão em casa de famílias nativas (host family) do Canadá, cursarão um semestre letivo em high school e farão um curso de imersão em inglês, com bolsa-auxílio no valor total de R$ 4.200,00 divididos em seis parcelas. Já o professor vivenciará novas práticas pedagógicas que proporcionarão o aperfeiçoamento profissional, durante três meses, em escolas de nível médio do Canadá. Também terá moradia com host family, com bolsa-auxílio no valor total de R$ 2.100,00, divididos em três parcelas.

Da Redação, PBVale

Governo prorroga matrículas da rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) prorrogou, até a próxima quinta-feira (28), o prazo para a realização das matrículas na rede estadual de ensino para alunos novatos. Estão sendo oferecidas 500 mil vagas nas 765 escolas da rede estadual, para o Ensino Regular (Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico e Profissionalizante. Nas modalidades técnico e profissionalizante, a oferta é de 2.634 vagas em 26 estabelecimentos de ensino em diversas áreas. Os estudantes veteranos já se matricularam.

Para efetuar a matrícula, além do preenchimento do formulário, os alunos ou responsáveis deverão apresentar cópias da certidão de nascimento, RG e CPF, duas fotos 3 x 4, comprovante de residência e histórico escolar emitido pela escola de origem. O preenchimento de dados para matrícula é feito, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Saber, na secretaria escolar.

Para participar nas modalidades técnico e profissionalizante, basta se matricular em uma das escolas que oferecem os cursos e escolher a opção desejada. As unidades com essa modalidade de ensino são chamadas de Escolas Profissionais Técnicas (EPTs).

Os cursos profissionalizantes nas Escolas Profissionais Técnicas (EPTs) são:

 

Escola Owaldo Pessoa (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Análises Clínicas e Manutenção e suporte de informática

 

Colégio da Polícia Militar (João Pessoa)

Cursos Profissionalizantes: Programação em Jogos Digitais e Informática para Internet.

 

Centro Profissional Antônio Cabral (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Administração e Comércio

 

Escola João Goulart (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Serviço de restaurante e bar, Eventos e Hospedagem.

 

Escola Mestre Sivuca (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Segurança do Trabalho e Manutenção e suporte de informática

 

Escola Pedro Anísio Bezerra (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Manutenção e suporte de informática

 

Escola Maria do Carmo de Miranda (João Pessoa):

Curso Profissionalizante: Secretariado

 

Escola Durval Guedes (Pitimbu):

Cursos Profissionalizantes: Hospedagem e Serviço de Restaurante e bar

 

Escola Enéas Carvalho (Santa Rita):

Curso Profissionalizante: Informática.

 

Escola Clóris Torres de Oliveira (Sapé):

Curso Profissionalizante: Técnico de Enfermagem

 

Escola Cassiano Ribeiro Coutinho (Sapé):

Curso Profissionalizante: Comércio

 

Escola José Rocha Sobrinho (Bananeiras):

Cursos Profissionalizantes: Hospedagem, Serviço de Restaurante e bar; e Manutenção e Suporte de Informática

 

Escola Emiliano de Cristo (Guarabira):

Cursos Profissionalizantes: Vestuário e Administração

 

Escola Hortêncio de Sousa Ribeiro (Campina Grande):

Curso Profissionalizante: Informática

 

Escola Padre Emídio Viana Correia (Campina Grande):

Curso Profissionalizante: Eventos

 

Escola Elpídio de Almeida (Campina Grande):

Cursos Profissionalizantes: Comércio, Administração e Secretariado.

 

Escola José Leite de Souza (Monteiro):

Cursos Profissionalizantes: Informática e Música.

 

Escola Dionísio da Costa (Patos):

Cursos Profissionalizantes: Manutenção e suporte de informática, Informática e Comércio.

 

Escola Jerônimo Lawen (Santa Luzia):

Cursos Profissionalizantes: Mineração, Contabilidade e Informática

 

Escola Nobel Vita (Coremas):

Cursos Profissionalizantes: Aquicultura e Processamento de Pescados

 

Escola Cristiano Cartaxo (Cajazeiras):

Cursos Profissionalizantes: Administração, Informática, Comércio e Secretariado

 

Escola Mestre Júlio Sarmento (Sousa):

Cursos Profissionalizantes: Técnico em Saúde Bucal e Segurança do Trabalho

 

Escola José de Paiva Gadelha (Sousa):

Cursos Profissionalizantes: Manutenção e suporte de informática e Informática

 

Escola Nossa Senhora do Bom Conselho (Princesa Isabel):

Curso Profissionalizante: Informática

 

Escola Mosenhor Vicente Freitas (Pombal):

Cursos Profissionalizantes: Manutenção e suporte de informática e Agroecologia

 

Da Redação, PBVale

Garota de 15 anos é estuprada por dois homens na PB

Dois homens estupraram uma adolescente de 15 anos, na tarde dessa quarta-feira (20), no distrito de Galante, na zona rural de Campina Grande, Agreste da Paraíba. O caso, que foi registrado na Delegacia da Mulher na Central de Polícia Civil, no bairro do Catolé, só foi divulgado pela polícia na manhã desta quinta-feira (21).

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 13h (horário local), quando os dois homens aproveitaram o momento em que os pais da vítima saíram de casa e a menina ficou só. Os suspeitos invadiram a residência e violentaram a menina. De acordo com relatos da garota, enquanto um praticava o ato sexual, o outro a segurava para evitar que ela fugisse.

Após o estupro, os criminosos fugiram em uma moto de cor preta. A jovem foi encaminhada para o Instituto de Saúde Elpídio e Almeida (Isea), para realizar exames e ser medicada.

De acordo com o Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), moradores informaram que desde a manhã a dupla estava passando próximo ao local. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Da Redação, PBVale

Polícia apreende mais de 65 kg de drogas durante ações de repressão na PB

Droga foi apreendida na Zona Sul (Foto: Divulgação)
Droga foi apreendida na Zona Sul (Foto: Divulgação)
Droga foi apreendida na Zona Sul (Foto: Divulgação)

A Polícia Militar apreendeu 66,4 kg de maconha e prendeu oito suspeitos de tráfico de drogas durante as ações realizadas, nessa quarta-feira (20), nas cidades de Bayeux, Campina Grande e João Pessoa. As apreensões aconteceram entre às 7h e 19h e resultaram também na apreensão de um revólver e várias munições.

A última delas foi na comunidade Parque do Sol, no bairro do Valentina, na Capital, onde policiais do serviço de Rádio Patrulha do 5º Batalhão chegaram até uma casa depois que rastrearam o sinal de GPS de um celular roubado no bairro dos Bancários e encontraram na residência 60 kg de maconha, uma balança de precisão e um revólver calibre 38.

No local, foi preso Girlan Ribeiro Sobrinho, de 20 anos. Por meio dele, a PM chegou até Diogo Alves Henrique Targino, de 19 anos, que também assumiu ser dono da droga. Um terceiro homem, de 20 anos, também foi levado para a delegacia, suspeito de ter envolvimento com os acusados.

Em Campina Grande, a Força Tática do 2º Batalhão flagrou Italo Rafael Oliveira Silva, de 19 anos, vendendo drogas a um usuário, durante rondas no bairro das Malvinas. Com o suspeito, os policiais apreenderam mais de 1kg de maconha, 24 gramas de cocaína, munição e dinheiro trocado.

Ainda no município, os policiais militares interceptaram um casal que tinha acabado de arremessar 400 gramas de maconha e dois celulares para dentro do presídio do Serrotão. Alisson dos Santos Batista, de 23 anos, e Renaly Ingrid da Silva Soares, 21, estavam em uma moto e foram presos em flagrante.

As apreensões dessa quarta-feira tiveram início com a retirada de mais de 5kg de maconha de circulação, em uma operação realizada pela 4ª Companhia Independente da PM em conjunto com a Polícia Civil, no bairro Mário Andreazza, em Bayeux. Foram presos com a droga Wendel Felix da Silva Lima, de 23 anos, e Daniel Luciano dos Santos, 27.

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