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Comércio de alimentos em Areia Vermelha volta a ser proibido pelo TJPB

Proibição de venda de alimentos em Areia Vermelha foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Gilberto Stuckert)
Até a publicação da nova portaria, comerciantes instalavam mesas e cadeiras no banco de areia (Foto: Gilberto Stuckert)
Até a publicação da nova portaria, comerciantes instalavam mesas e cadeiras no banco de areia (Foto: Gilberto Stuckert)

O comércio de bebidas e alimentos no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, em Cabedelo, na Paraíba, voltou a ser proibido. A proibição, estabelecida por um Termo de Ajustamento de Conduta, volta a vigorar depois que o governo do Estado conseguiu a cassação de duas liminares que liberavam o comércio. A decisão foi publicada no Diário do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (28).

A portaria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), fruto do TAC, entrou em vigor no dia 12, mas tinha sido suspenso por força de duas liminares em favor da associação dos comerciantes. Para esclarecer a questão, a Sudema realizará na tarde desta quinta-feira (28) uma entrevista coletiva. Ainda de acordo com a assessoria do órgão, o trabalho de fiscalização vai começar já na sexta-feira (29).

A portaria publicada pela Sudema apresenta normas e condutas emergenciais para a regulamentação de acesso e uso do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha. Segundo a Sudema, as fiscalizações no local começariam de imediato.

Conforme a publicação assinada pelo superintendente João Vicente Machado Sobrinho, todas as medidas que haviam sido acordadas entre o Ministério Público da Paraíba e a Sudema em um primeiro momento por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foram incorporadas à portaria que regulamenta o uso e o acesso à Areia Vermelha.

Liminares
No dia em que a portaria entrou em vigor foi concedida a primeira liminar, conseguida na Justiça pela Associação dos Comerciantes de Areia Vermelha. A segunda liminar foi concedida no dia 15. 

De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), as medidas da portaria que foram suspensas, são necessárias para conter a destruição dos corais de Areia Vermelha. Conforme o órgão 70% dos corais da área já foram degradados e para crescer um centímetro são necessários mais de cem anos. Em Areia Dourada, também em Cabedelo, medidas mais severas serão adotadas e nem mesmo a aproximação de barcos a motor será permitida.

Segundo o superintendente da Sudema, João Vicente, os restos de comida deixados pelas pessoas fazem com que o local fique cheio de bagres atraídos pelos alimentos. Posteriormente os bagres contribuem para que haja um desequilíbrio no ambiente, que é como um berçário de animais marinhos.

Dilma reúne 92 conselheiros e apresenta linhas gerais para reativar economia

Dilma Rousseff durante inauguração de uma pista no Recife (PE) na última semana (Foto: Carlos Ezequiel Vannoni/Eleven/Estadão Conteúdo)

O governo federal reativa nesta quinta-feira (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.

Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.

O objetivo do Palácio do Planalto é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.

Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar “medidas tópicas” para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, “ampliar o diálogo com a sociedade” é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.

Por Paulo Victor Chagas

IFPB divulga edital de convocação para 2ª chamada de cursos técnicos

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) divulgou nesta  quinta-feira (27) o edital de convocação de segunda chamada para pré-matrícula dos Cursos Técnicos Integrados (ano letivo 2016) e Subsequentes (semestre letivo 2016.1).

As chamadas são para os campi de Cabedelo, Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mangabeira, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Santa Rita e Sousa.

Os convocados podem acessar o edital completo no próprio site da instituição. Os candidatos convocados devem comparecer ao campus de sua opção para realizar a manifestação de interesse na matrícula para as vagas remanescentes, levando a documentação exigida no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro, sendo o dia 03 de fevereiro reservado aos retardatários.

Para os candidatos que optaram pelo ingresso por meio de cotas há uma documentação específica. A confirmação de matrícula será divulgada no dia 17 de fevereiro e o prazo para recursos é nos dias 18 e 19 de fevereiro.

Facebook anuncia crescimento dos lucros e do número de usuários

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook (Foto: Reprodução/Stream/Facebook)
Mark Zuckerberg, fundador do Facebook (Foto: Reprodução/Stream/Facebook)
Mark Zuckerberg, fundador do Facebook (Foto: Reprodução/Stream/Facebook)

A rede social Facebook obteve em 2015 resultados melhores do que o previsto, com um forte crescimento dos lucros, graças especialmente à publicidade móvel e a um aumento significativo dos usuários.

Segundo os resultados publicados nesta quarta-feira (27), os lucros do quarto trimestre cresceram mais do que o dobro, chegando a US$ 1,6 bilhão, o que significa 25% no ano todo.

O Facebook afirma que fechou 2015 com 1,59 bilhão de usuários, dos quais cerca de 65% acessam a rede social todos os dias.

As ações do gigante da internet subiam 7% nas negociações eletrônicas após o fechamento em Wall Street.

Cada vez mais a maior rede social da internet parece ter aprendido a monetizar melhor sua gigantesca audiência, o que se reflete em sua média de renda de US$ 3,73 por usuário no quarto trimestre.

No total, o volume de negócios aumentou 44% e chegou a US$ 17,9 bilhões no ano completo. No quarto trimestre, o aumento foi de 57%, com US$ 5,6 bilhões.

Em particular, o Facebook parece ter feito fortuna ao monetizar os recursos provenientes da publicidade móvel, que representa mais de 80% de seus ganhos.

via France Presse

Dono do Chelsea deu iate de presente para presidente russo

Vladimir Putin teria recebido iate avaliado em R$ 160 milhões (Foto: Presidência da Rússia)
Vladimir Putin teria recebido iate avaliado em R$ 160 milhões (Foto: Presidência da Rússia)
Vladimir Putin teria recebido iate avaliado em R$ 160 milhões (Foto: Presidência da Rússia)

Não é nenhuma novidade que o dono do Chelsea, Roman Abramovich, é um dos homens mais ricos do mundo. Sua fortuna está estimada em aproximadamente 36 bilhões de euros, o equivalente a mais de R$ 160 bilhões.

Segundo o jornal britânico Daily Mail, o russo deu uma “singela” lembrança ao presidente de seu país, Vladimir Putin. De acordo com a publicação, Abramovich deu ao presidente um iate avaliado em 32 milhões de euros, aproximadamente R$ 142 milhões.

O dono do Chelsea, 86º pessoa mais rica do planeta, deu o presente após Putin vencer as eleições presidenciais na Rússia.

A publicação diz ainda que os advogados de Abramovich afirmam que as acusações de que o russo teria dado o iate ao presidente, são infunfadas, embora não tenham negado de forma mais veemente.

O caso veio à tona logo após os Estados Unidos, através de seu Departamento de Tesouros, acusar Vladimir Putin de corrupção e desvio de fundos do Estado russo.

Da Redação, com R7

Lula repudia tentativa de envolvê-lo na Operação Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, em sua conta na rede social Facebook, repudiando a tentativa de envolvê-lo em atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Notícias veiculadas pela imprensa apontam que a nova fase da Lava Jato, deflagrada nessa quarta-feira (27) pela Polícia Federal, estaria se aproximando do ex-presidente. Essa nova fase investiga suposta lavagem de dinheiro com a compra de empreendimentos imobiliários no Guarujá, litoral paulista.

A nova fase da Lava Jato, denominada Triplo X, tem como alvo a empresa panamenha Mossack Fonseca, responsável pela offshore Murray, que adquiriu um condomínio imobiliário no Guarujá, inicialmente construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa.

Na nota, Lula diz que, nos últimos anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto ele, contra quem jamais foram encontradas acusações válidas.

Leia abaixo o texto na íntegra:

“O ex-presidente Lula não foi sequer citado na decisão do juiz Sérgio Moro e repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato.

Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula e jamais encontraram acusação válida contra ele.

Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores. Não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida.

Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou, não recebeu dinheiro pelo imóvel.

Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito.

Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do Estado de Direito e da democracia.”

Por Paula Laboissière

Leonardo DiCaprio tem encontro no Vaticano com Papa Francisco

Leonardo DiCaprio durante seu encontro com o Papa Francisco no Vaticano nesta quinta-feira (28) (Foto: Osservatore Romano/Reuters)
Leonardo DiCaprio durante seu encontro com o Papa Francisco no Vaticano nesta quinta-feira (28) (Foto: Osservatore Romano/Reuters)
Leonardo DiCaprio durante seu encontro com o Papa Francisco no Vaticano nesta quinta-feira (28) (Foto: Osservatore Romano/Reuters)

O papa Francisco recebeu nesta quinta-feira (28) no Vaticano o ator e produtor americano Leonardo DiCaprio, que expôs seu compromisso com a defesa do meio ambiente, informou o Vaticano.

Nenhum outro detalhe foi dado sobre este encontro de natureza privada, que faz parte das centenas de audiências concedidas pelo Papa a personalidades de todos os tipos.

Criado em Los Angeles, em uma família católica de origem italiana e alemã, Leonardo DiCaprio se diz ateu. Na conversa, o ator cumprimentou o pontífice em italiano.

O astro de 41 anos recebeu em 22 de janeiro o prêmio Crystal Award durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. por seu compromisso com o meio ambiente.

Em encontro no Vaticano nesta quinta-feira (28), Leonardo DiCaprio expôs ao Papa Francisco seu compromisso com a preservação do meio ambiente (Foto: Osservatore Romano/Reuters)
Em encontro no Vaticano nesta quinta-feira (28), Leonardo DiCaprio expôs ao Papa Francisco seu compromisso com a preservação do meio ambiente (Foto: Osservatore Romano/Reuters)

DiCaprio está, desde 1998, à frente de uma fundação que leva seu nome e que trabalha para a proteção da diversidade, a conservação dos oceanos e áreas naturais, lutando contra os efeitos adversos das mudanças climáticas.

O ator, que estreou no cinema em 1991, antes de experimentar a fama mundial em 1997 com “Titanic”, está na briga pelo Oscar de melhor ator por seu papel em “”O regresso”. Ele já foi indicado ao prêmio quatro vezes anteriormente, mas nunca ganhou a prestigiosa estatueta.

O Oscar será apresentado em Los Angeles em 28 de fevereiro pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas.

Por France Presse

Governo tem déficit de R$ 114,9 bi; o maior dos últimos 19 anos

O Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou, no ano passado, resultado primário deficitário em R$ 114,9 bilhões, ou 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do país. Trata-se do pior resultado anual, desde o início da série histórica, em 1997. Em 2014, o déficit registrado ficou em R$ 17,2 bilhões ou 0,3% do PIB. A diferença entre 2014 e 2015 supera R$ 97 bilhões.

A Previdência Social responde pela maior parte do déficit no ano, com resultado negativo de R$ 85,8 bilhões. O Tesouro Nacional ficou negativo em R$ 29,3 bilhões e o Banco Central teve déficit de R$ 699,2 milhões.

Em dezembro, as contas da União ficaram negativas em R$ 60,727 bilhões, influenciadas pelo pagamento da dívida do governo com bancos públicos. Só no mês passado, o Tesouro Nacional registrou resultado negativo de R$ 64,49 bilhões, a Previdência Social em R$ 3,04 bilhões e o Banco Central R$ 129,05 milhões.

De acordo com Otávio Ladeira, secretário interino do Tesouro Nacional, com a aprovação de uma nova meta primária para o ano passado, o governo estava autorizado a fechar 2015 com déficit de até R$ 118,7 bilhões. O resultado divulgado nesta quinta-feira, portanto, indica uma folga de R$ 3,7 bilhões no total permitido.

O secretário destacou que, como parâmetro da meta fiscal, o resultado utilizado só será conhecido amanhã, quando o Banco Central divulgar o resultado de todo o setor público. Otávio Ladeira lembrou ainda que, como já havia dito o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o governo está revendo as estimativas de despesas e receitas a serem divulgadas “em meados de fevereiro”.

Por Daniel Lima

Acidente entre moto e carreta deixa vítima fatal na divisa entre Mamanguape e Rio Tinto

Motocicleta envolvida no acidente ficou totalmente destruída (Foto: Reprodução / WhatsApp)
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas a vítima já havia morrido quando os agentes chegaram (Foto: Reprodução / WhatsApp)
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas a vítima já havia morrido quando os agentes chegaram (Foto: Reprodução / WhatsApp)

Um homem de 34 anos morreu em um acidente entre uma motocicleta e uma carreta por volta das 21h30, dessa quarta-feira (27), na BR-101, na divisa entre Mamanguape e Rio Tinto.

Segundo informações, José Emídio, conhecido como Alexandre, estava na comunidade de Piabuçu e ao sair foi passar na mureta que divide a pista, quando foi atingido pela carreta que seguia sentido Natal à João Pessoa. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas a vítima já havia morrido quando os agentes chegaram.

José Emídio residia na comunidade de Camparto, mas era natural de Lagoa de Dentro.

Motocicleta envolvida no acidente ficou totalmente destruída (Foto: Reprodução / WhatsApp)
Motocicleta envolvida no acidente ficou totalmente destruída (Foto: Reprodução / WhatsApp)

Da Redação, PBVale

Projeto Pai Presente é realizado em 17 municípios

O programa Pai Presente, criado no ano de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs), no Estado da Paraíba o projeto é desenvolvido, atualmente, pela Comissão Estadual de Adoção (Ceja), sob o administração da servidora Ana Cananea.

O projeto conta com apoio do Ministério de Educação (MEC), que, ao realizar censo escolar nos municípios, possibilita a identificação das pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Após este levantamento ser concluído, a mãe é advertida, e, a partir da indicação do suposto pai, que pode ser realizada pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. Este, por conseguinte, deve localizar e intimar o suposto pai para que se posicione quanto a paternidade, ou fazer o necessário para iniciar a ação investigatória.

Segundo a secretária Ana Cananea, as comarcas do estado paraibano foram informadas e estimuladas a executar ações referentes ao projeto, tendo cada uma aderido de forma mais conveniente às suas necessidades. Atualmente, as ações relativas à paternidade estão acontecendo de forma contínua nas comarcas, juntamente com a tramitação de outras ações.

Ana Cananea destacou, ainda, que os resultados alcançados pelo programa são notáveis. “Pelo que observamos e, em alguns casos, constatamos, os resultados são bem satisfatórios, notadamente se verificarmos o início do projeto em 2010 e compararmos atualmente. Muitos casos foram resolvidos”, ressaltou.

Para 2016, estão sendo planejadas ações a serem realizadas durante o mês de agosto, quando se comemora o Dia dos Pais.

O projeto está sendo desenvolvido em 17 cidades: Bayeux, Belém, Boqueirão, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Esperança, Juazeirinho, Mari, Pedras de Fogo, Santa Luzia, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São Mamede e Serraria.

Segue abaixo tabela com os números relativos ao projeto:

Nº total de todas as Comarcas

Mães Notificadas

10.488

Registros contendo o nome do pai

912

Audiências realizadas

637

Reconhecimento espontâneo

638

Mães que não informaram o nome do pai

787

Pais e familiares que solicitaram DNA

268

Processos encaminhados ao MP/DP

227

Filhos maiores que não incluíram o nome do pai

112

Pessoas em que já existem processos tramitando

121

Genitor falecido

101

Pessoas que não compareceram

4.294

Audiência negativas

50

Endereços não localizados

3.450

Por Manuela Patrício

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