Motocicleta envolvida no acidente ficou totalmente destruída (Foto: Reprodução / WhatsApp)
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas a vítima já havia morrido quando os agentes chegaram (Foto: Reprodução / WhatsApp)
Um homem de 34 anos morreu em um acidente entre uma motocicleta e uma carreta por volta das 21h30, dessa quarta-feira (27), na BR-101, na divisa entre Mamanguape e Rio Tinto.
Segundo informações, José Emídio, conhecido como Alexandre, estava na comunidade de Piabuçu e ao sair foi passar na mureta que divide a pista, quando foi atingido pela carreta que seguia sentido Natal à João Pessoa. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas a vítima já havia morrido quando os agentes chegaram.
José Emídio residia na comunidade de Camparto, mas era natural de Lagoa de Dentro.
Motocicleta envolvida no acidente ficou totalmente destruída (Foto: Reprodução / WhatsApp)
O programa Pai Presente, criado no ano de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs), no Estado da Paraíba o projeto é desenvolvido, atualmente, pela Comissão Estadual de Adoção (Ceja), sob o administração da servidora Ana Cananea.
O projeto conta com apoio do Ministério de Educação (MEC), que, ao realizar censo escolar nos municípios, possibilita a identificação das pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Após este levantamento ser concluído, a mãe é advertida, e, a partir da indicação do suposto pai, que pode ser realizada pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. Este, por conseguinte, deve localizar e intimar o suposto pai para que se posicione quanto a paternidade, ou fazer o necessário para iniciar a ação investigatória.
Segundo a secretária Ana Cananea, as comarcas do estado paraibano foram informadas e estimuladas a executar ações referentes ao projeto, tendo cada uma aderido de forma mais conveniente às suas necessidades. Atualmente, as ações relativas à paternidade estão acontecendo de forma contínua nas comarcas, juntamente com a tramitação de outras ações.
Ana Cananea destacou, ainda, que os resultados alcançados pelo programa são notáveis. “Pelo que observamos e, em alguns casos, constatamos, os resultados são bem satisfatórios, notadamente se verificarmos o início do projeto em 2010 e compararmos atualmente. Muitos casos foram resolvidos”, ressaltou.
Para 2016, estão sendo planejadas ações a serem realizadas durante o mês de agosto, quando se comemora o Dia dos Pais.
O projeto está sendo desenvolvido em 17 cidades: Bayeux, Belém, Boqueirão, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Esperança, Juazeirinho, Mari, Pedras de Fogo, Santa Luzia, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São Mamede e Serraria.
Segue abaixo tabela com os números relativos ao projeto:
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Educação, Aloizio Mercadante; e o interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro, assinaram portaria para aumentar a fiscalização dos repasses para os municípios (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Balanço divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União.
Os ministérios da Justiça, da Educação e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período. Em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.
“A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades.
Medidas de combate à corrupção
Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em relação aos repasses para alimentação, transporte e fiscalização nos municípios.
“Estamos criando uma força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas ações e ampliar a investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais atenção a isso”, ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro interino da CGU destacou que as operações serão ampliadas. O MEC também vai ampliar o controle e monitoramento da gestão desses recursos.
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para a realização das matrículas na rede estadual de ensino para alunos novatos. A Secretaria de Estado da Educação informa que para efetuar a matrícula, além do preenchimento do formulário, os alunos ou responsáveis deverão apresentar cópias da certidão de nascimento, RG e CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência e histórico escolar emitido pela escola de origem. O preenchimento de dados para matrícula é feito, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Saber, na secretaria escolar.
Estão sendo oferecidas 500 mil vagas nas 765 escolas da rede estadual, para o Ensino Regular (Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico e Profissionalizante. Nas modalidades técnico e profissionalizante, a oferta é de 2.634 vagas em 26 estabelecimentos de ensino, em diversas áreas.
Para participar nas modalidades técnico e profissionalizante, basta se matricular em uma das escolas que oferecem os cursos e escolher a opção desejada. As unidades com essa modalidade de ensino são chamadas de Escolas Profissionais Técnicas (EPTs).
André estava em uma moto com um amigo (Foto: Divulgação)
André estava em uma moto com um amigo (Foto: Divulgação)
Policiais da tropa de choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam, na noite dessa quarta-feira (27), no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, André Santiago da Silva, de 32 anos. Ele estava foragido da Penitenciária Barreto Campelo, que fica em Itamaracá, região metropolitana do Recife, em Pernambuco.
O acusado, que responde por homicídio qualificado, foi localizado na comunidade Bom Samaritano, durante rondas realizadas pelo Patrulhamento Tático Motorizado (Patamo) do Choque. André Santiago foi abordado pelos policiais e em consulta ao nome dele foi constatado que o suspeito tinha mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Olinda.
O pernambucano André Santiago da Silva foi apresentado na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, na capital da Paraíba.
Um tubarão-lixa foi fotografado na manhã desta quarta-feira (27), em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. De acordo com informações, o animal foi pescado em alto mar e deixado morto na superfície dos arrecifes pelo pescador.
Em contato com a reportagem do PBVale, o aluno e pesquisador do curso de pós-graduação em ecologia e monitoramento ambiental, Welando Costa, afirmou tratar-se de um tubarão jovem. Ainda segundo ele, “é uma espécie que não oferece risco aos banhistas.”
Segundo o pesquisador, é comum aparições dessa espécie em algumas praias do país. “Normalmente, aparecem em orlas com um bom número de corais e ambientes arrecifes”, frisou.
O tubarão (Ginglymostoma cirratum) de aproximadamente 1m60 costuma ter hábitos noturnos, durante o dia costumam ficar imóveis por longos períodos no fundo arenoso, em águas rasas. Enquanto dormem, ficam empilhados em grupos de até 30 indivíduos e se alimentam de forma cooperativa, em grupos de oito a dez, rodeando e concentrando cardumes.
Os tubarões são importantes no ambiente marinho por estarem no topo da cadeia alimentar. Deixando de existir, ocorre uma desestabilização da fauna local.
Conforme diagnóstico do ICMBio, das 82 espécies de tubarões já identificadas na costa brasileira, duas foram extintas entre as décadas de 70 e 80. Ainda de acordo com o órgão, no Brasil, o tubarão-lixa é consumido por pescadores, que incidental ou ativamente capturam a espécie em razão da pesca costeira, pesca submarina e captura para o comércio ornamental.
Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado nesta quarta-feira (27).
Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.
No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%.
As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.
De acordo com a HRW, o país precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.
Uma ação importante, incluída em um programa piloto iniciado em 2015, é a de permitir que os presos de todas as capitais do país sejam levados rapidamente a uma “audiência de custódia” com um juiz. A medida, além de permitir que o juiz decida se o detido deve permanecer preso ou se aguarda em liberdade, ainda reduz os casos de tortura, pois eles têm a oportunidade de denunciar rapidamente maus-tratos cometidos pela polícia.
No Rio de Janeiro, no primeiro mês do programa, quase 20% dos presos que participaram de audiências de custódia relataram maus-tratos por parte da polícia.
A HRW recomenda que essas audiências sejam instituídas em todo o país, além da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que dificulta que policiais encubram evidências de execuções extrajudiciais (PL4471/12).
A organização se manifesta ainda contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e da aprovação de projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.
O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.
O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Estado Islâmico, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.
Segundo o relatório, o Reino Unido e a França, que buscaram expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, estão restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.
O documento cita a Rússia e a China como países que estão entre os mais repressores, com a desarticulação de grupos críticos ao governo e a prisão de advogados e ativistas de direitos humanos. A Etiópia e a Índia são apontados por restringir canais de financiamento internacional com o intuito de dificultar o monitoramento de violações cometidas pelo governo.
A Bolívia, o Camboja, Equador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Marrocos, Sudão e a Venezuela aprovaram leis que permitem controlar ativistas e prejudicar grupos independentes.
O documento diz que, apesar de todas essas violações aos direitos humanos, houve avanços positivos. Moçambique descriminalizou a homossexualidade. A Irlanda, o México e os Estados Unidos legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Tibério Limeira, secretário de esportes da Paraíba (Foto: Larissa Keren / GloboEsporte.com/pb)
Tibério Limeira, secretário de esportes da Paraíba (Foto: Larissa Keren / GloboEsporte.com/pb)
Se a posição do Ministério Público é por adiar o início do Campeonato Paraibano, previsto inicialmente para este sábado, a do Governo do Estado é completamente diferente. Nesta quarta-feira (27), o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da administração estadual, Tibério Limeira, disse que acredita sim que a tabela de jogos vai ser mantida como foi divulgada inicialmente. Tibério demonstrou até certa “estranheza” com o posicionamento da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, coordenada pelo procurador Valberto Lira, que recomendou que a competição não começasse agora.
“Nós estamos acompanhando de perto essa situação do Campeonato Paraibano e até ficamos surpresos porque os estádios acabaram de ser reformados e no ano passado não tivemos nenhum problema para começar o campeonato. Respeitamos muito o trabalho do Ministério Público e estranhamos o fato de os profissionais do Governo do Estado estarem à disposição para fazer os laudos imediatamente e só não foi feito por orientação da comissão, adotando até uma metodologia diferente do que a gente já tinha visto. Mais uma vez, eu reitero meu respeito ao Ministério Público, mas no que depender do Governo do Estado e dos órgãos de segurança, o campeonato começa neste sábado”, comentou o secretário.
Tibério garantiu também que no prazo mais rápido possível os laudos de liberação dos estádios Amigão (Campina Grande), Almeidão (João Pessoa) e Perpetão (Cajazeiras), todos administrados pelo Estado, serão entregues e que as praças esportivas estariam aptas a receber os jogos de maneira normal. Durante boa parte da tarde desta terça-feira, dirigentes de todos os clubes da primeira divisão, assim como representantes da Federação Paraibana de Futebol (FPF), estiveram reunidos para discutir a problemática em torno da competição estadual e, inclusive, elaboraram um documento para ser entregue ao Governador Ricardo Coutinho, pedindo a liberação dos laudos desses estádios, os principais da Paraíba.
O Campeonato Paraibano tem sua rodada inicial marcada para este sábado (30), com os seguintes jogos: Auto Esporte x Atlético de Cajazeiras; Esporte de Patos x Sousa; Paraíba de Cajazeiras x Botafogo-PB; Campinense x CSP e Santa Cruz de Santa Rita x Treze. No entanto, oficialmente, ainda não há uma confirmação de que as partidas serão realizadas.
Uma menina de 17 meses, filha de uma brasileira de 18 anos, morreu depois de ter sido jogada por um homem da janela de um imóvel em Vitoria, no norte da Espanha, informou o governo regional.
A bebê, que sofreu traumatismo crânio-encefálico grave e politraumatismos na queda, faleceu em consequência dos ferimentos múltiplos nesta quarta-feira na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital de Barakaldo, na região do País Basco.
A tragédia aconteceu na madrugada de domingo para segunda-feira, durante uma discussão entre a mãe e o agressor, um espanhol de 30 anos, que no meio da disputa pegou a menina e a jogou pela janela do imóvel, que fica no primeiro andar.
De acordo com a imprensa espanhola, a discussão entre os dois, que se conheceram na mesma noite, começou quando a mãe encontrou o homem abusando sexualmente da criança.
Os dois permanecem hospitalizados, por cortes e ferimentos provocados na briga com pedaços de vidro da janela quebrada pela qual a criança foi jogada, informou a porta-voz do governo regional.
O homem, acusado de homicídio e tentativa de homicídio, deve prestar depoimento à juíza de instrução do caso, que vai comparecer ao hospital quando receber a autorização dos médicos.
A tragédia provocou um grande choque na Espanha e o ministro da Saúde, Alfonso Alonso, ex-prefeito de Vitoria, expressou sua consternação.
“Muito triste com a morte de Alicia, a menina que foi jogada pela janela em Vitoria. A violência não tem cabimento em nossa sociedade”, escreveu no Twitter.
Tragédia provocou um grande choque na Espanha e o ministro da Saúde do país, Alfonso Alonso, expressou sua consternação no Twitter (Foto: Reprodução/Twitter/Alfonso Alonso)
Durante a Marcha Contra a Corrupcao, na esplanada dos ministerios em frente ao congresso nacional, em Brasilia (Foto: Nelson Antoine / Fotoarena)
Durante a Marcha Contra a Corrupcao, na esplanada dos ministerios em frente ao congresso nacional, em Brasilia (Foto: Nelson Antoine / Fotoarena)
O Brasil teve piora no ranking internacional de percepção da corrupção divulgado nesta quarta-feira (27) pela organização não-governamental Transparência Internacional. O país caiu sete posições em comparação ao ano anterior e ocupa o 76° lugar na lista de 2015. O Brasil foi o país que teve a maior queda, de acordo com a organização. O índice avalia a percepção sobre a corrupção do setor público em 168 países.
Na escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto), o Brasil aparece com 38 pontos. O país onde a população tem a menor percepção de corrupção é a Dinamarca, que aparece no topo da lista pelo segundo ano consecutivo. Em seguida estão a Finlândia e Suécia. Os países com piores avaliações são a Coreia do Norte e Somália.
“O Brasil foi quem teve a maior queda, perdendo 5 pontos e descendo 7 posições, para o 76º lugar. O escândalo da Petrobras, atualmente em curso, levou as pessoas às ruas em 2015 e o início do processo judicial poderá ajudar o Brasil a frear a corrupção”, registra o comunicado da ONG Transparência Internacional.
Segundo o relatório, os países com melhor desempenho têm características como alto nível de liberdade de imprensa, acesso a informação sobre orçamento público, sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres, e que são realmente independentes das outras esferas do governo.
Os países que ocupam as posições mais baixas são caracterizados por conflitos e guerras, fraca governança, instituições públicas frágeis e falta de independência da mídia, segundo a organização.
A Transparência Internacional define a grande corrupção como “o abuso do poder ao mais alto nível para beneficiar uns poucos à custa de muitos, causando graves e generalizados danos aos cidadãos individuais e às sociedades. A grande corrupção, frequentemente, fica impune”, registra.
As maiores quedas dos últimos quatro anos incluem a Líbia, a Austrália, o Brasil e a Turquia. As melhorias foram registradas na Grécia, no Senegal e Reino Unido.
O Índice de Percepção da Corrupção baseia-se em opiniões especializadas sobre a corrupção do setor público. “Uma pontuação baixa é um sinal da prevalência de subornos, impunidade da corrupção e instituições públicas que não atendem às necessidades dos cidadãos”, diz o comunicado da organização.
De acordo com a Transparência Internacional, o ano de 2015 mostrou que cidadãos trabalhando em conjunto podem alcançar sucessos na batalha contra a corrupção. “Embora ainda haja muita corrupção a nível global, há mais países que melhoraram sua pontuação na edição de 2015 do Índice de Percepção de Corrupção, da Transparência Internacional, do que os que pioraram”.
