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quarta-feira, 7 outubro 2026
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Pré-selecionados no Fies devem contratar financiamento a partir do dia 10

O estudante pré-selecionado na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiver a inscrição validada pela instituição de ensino, deverá comparecer à agência bancária a partir do dia 10 de fevereiro para contratar o financiamento. O prazo está determinado em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

O estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para validar a inscrição.

A portaria determina ainda que os estudantes com contratos firmados no segundo semestre de 2014 e no primeiro e segundo semestres de 2015 têm até o dia 30 de abril para fazer o aditamento de suspensão temporária do prazo de utilização do financiamento.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino. Nesta edição do primeiro semestre de 2016, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior.

Nesta edição, a oferta de vagas do Fies priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o Fies valorizou os cursos com melhores índices de qualidade em avaliação do Ministério da Educação. 

Por Yara Aquino

Inflação oficial varia 1,27% em janeiro e começa ano em alta

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve variação de 1,27% em janeiro de 2016, divulgou hoje (5) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A taxa do primeiro mês do ano representa uma aceleração da inflação em relação a dezembro, quando foi de 0,96%.

A inflação em 2016 começou o ano mais alta do que em 2015, quando registrou variação de 1,24% em janeiro. Em 12 meses, a inflação acumula uma variação de 10,71% – patamar superior ao que foi verificado no fim de 2015, quando registrou 10,67%. A variação é superior ao teto da meta do governo federal, de 6,5%.

O IPCA mede a variação de preços que afeta famílias com rendimento entre um e 40 salários mínimos, em 11 regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), e nas cidades de Goiânia e Campo Grande.

Recordes

A inflação registrada em janeiro foi a mais alta para um início do ano desde 2003, quando o IPCA teve uma variação de 2,25%. A inflação acumulada de 10,71% também é a mais elevada desde 2003, ano em que o indicador chegou a 11,02% no período de 12 meses, encerrado em novembro.

Grupos

As maiores contribuições para a alta do IPCA partiram dos grupos alimentação e bebidas, que variou 2,28%, e transportes (1,77%). A alta de preços dos alimentos foi a maior desde dezembro de 2002, quando subiu 3,91%. O grupo acumula em 12 meses crescimento maior que o IPCA, com alta de 12,90%.

A alta dos alimentos foi de 2,89% nos consumidos em casa e de 1,12% na alimentação fora de casa. Os itens com variações mais expressivas foram a cenoura (32,64%), o tomate (27,27%) e a cebola (22,05%). Em 12 meses, a cebola acumula alta de 79,59%.

Os combustíveis (2,11%) e os transportes públicos (3,84%) foram os responsáveis pela alta do grupo transportes. As tarifas de ônibus urbanos tiveram um aumento de 5,61%, lideradas pelo Rio de Janeiro, onde a variação chegou a 10,59% após o reajuste em 2 de janeiro. Os ônibus intermunicipais também pesaram para o aumento a inflação, com alta de 6,14%.

Abaixo de alimentação e bebidas e transporte, a terceira maior variação foi no grupo despesas pessoais, em que se destacou o cigarro, com inflação de 3,81%, refletindo o reajuste de 12% que uma das empresas do mercado adotou em 31 de dezembro.

Reajustes de impostos influenciaram o item energia elétrica, ao subir 1,61% em janeiro, com uma variação que chegou a 8,70% em Porto Alegre.

A inflação de janeiro foi mais forte na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde chegou a 1,82%, e mais moderada em Curitiba, região que registrou 0,73%. Apesar disso, a capital do Paraná tem o índice acumulado mais alto em 12 meses, com 12,33%.

Por Vinícius Lisboa

Polícia Rodoviária inicia Operação Carnaval

Valter Campanato /Agência Brasil
Valter Campanato /Agência Brasil
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Para reduzir o número de acidentes nas estradas durante o feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (5) a Operação Carnaval 2016. No período de 5 a 10 de fevereiro, policiais rodoviários estarão distribuídos em pontos estratégicos, patrulhando vias e retirando infratores de circulação.

Segundo o chefe de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal da Área 1, Renato Lucena, as viaturas estarão situadas em locais onde ocorrem mais acidentes. “Durante o período de carnaval, a PRF vai distribuir viaturas de acordo com um estudo prévio de dias, locais e horários em que ocorrem determinados tipos de acidente. As viaturas ficarão nesses pontos para que esses acidentes sejam reduzidos”, disse Lucena.

Ele lembrou que as infrações mais autuadas durante as operações de carnaval são a embriaguez ao volante, a ultrapassagem em faixa contínua e o excesso de velocidade.

Segundo dados do Ministério do Turismo, 86% dos brasileiros que pretendem viajar nos próximos meses aproveitarão os destinos nacionais. Como as rodovias federais fazem a ligação entre os estados e suportam a movimentação do interior do país em direção ao litoral, a PRF avaliou os trechos com maior índice de mortes e alertará para que os cuidados sejam redobrados nesses locais.

Com uma frota atual, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito, de dezembro de 2015, de 90.606.936 veículos em circulação, o Brasil é o país com o maior número de mortes de trânsito por habitante na América do Sul, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Cuidados

A Polícia Rodoviaria Federal recomenda aos motoristas que se programem antes de pegar a estrada, fazendo a revisão do veículo, verificando a validade dos documentos e os cuidados no transporte de crianças. Como a previsão é de chuva em quase todo o país, na revisão veicular o proprietário deve observar as condições dos limpadores de para-brisa, das luzes e dos pneus.

Da Redação, com Agência Brasil 

Zika é identificado em saliva e em urina; Fiocruz pede mais cuidados

Para Paulo Gadelha,a Fiocruz tem grande preocupação em suas pesquisas com as grávidas
Para Paulo Gadelha,a Fiocruz tem grande preocupação em suas pesquisas com as grávidas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (5) ter comprovado a presença do vírus Zika, com potencial de provocar infecção, em amostras de saliva e de urina e recomendou uma série de medidas cautelares para grávidas.

De acordo com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, a inédita constatação não indicou ainda como ocorre a transmissão por meio desse fluidos, tampouco se o vírus encontrado nessas condições consegue ultrapassar a placenta e chegar aos fetos.

A grande preocupação é que o aumento de casos de microcefalia em bebês possa estar associado à Zika, com potencial de causar malformação no cérebro de bebês e doenças cognitivas.

Mesmo não comprovada a transmissão por fluidos, as recomendações da Fiocruz são as mesmas de outras doenças transmissíveis pela saliva e devem ser seguidas à risca por mulheres grávidas.

Segundo Gadelha, a Fiocruz tem grande preocupação em suas pesquisas com as grávidas. “Recomendamos às gestantes que evitem grandes aglomerações e o compartilhamento de copos e materiais levados à boca. Pessoas que convivem com gestantes e que tenham sintomas de Zika devem ter responsabilidade adicional.”

O presidente da Fiocruz acrescentou que “a evidência de hoje não faz com que digamos às pessoas que elas não podem ir para o carnaval. Não podemos afirmar que não existe a possibilidade de transmissão. Então, temos de ter cautela adicional”. “

Às vésperas do carnaval, as orientações para os demais foliões são mais brandas, já que geralmente os sintamos da Zika são considerados leves e não causam complicações de saúde. ” O risco está aumentado, mas não temos de evitar o beijo como medida de saúde pública. Pelo amor de Deus, podem beijar”, afirmou Gadelha.

Os cientistas da Fiocruz disseram que as pesquisas para detalhar a transmissão da Zika por saliva e urina estão em curso, mas não há um prazo para serem concluídas.

Segundo eles, até agora a melhor forma de combater e prevenir a doença é a destruição de criadouros do mosquito Aedes aegypit, único com capacidade comprovada de passar o vírus. O mosquito normalmente é encontrado em recipientes com água parada.

Por Isabela Vieira

PM prende suspeitos de participação em morte de tenente em João Pessoa

Oito pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento com a morte do tenente da Polícia Militar Ulysses Costa. Segundo a Polícia Civil, dos oito detidos, seis ficaram presos, sendo que quatro foram ouvidos pelos delegados de Flagrantes da centra de Polícia por porte ilegal de armas e tráfico de drogas.

Leia mais: Tenente da Polícia Militar morre após ser baleado em João Pessoa

Conforme nota divulgada pela Polícia Militar, quatro dos suspeitos foram presos durante uma operação realizada na noite de quinta-feira (4), em João Pessoa. Ainda de acordo com a nota, a polícia apreendeu também três armas de fogo.

De acordo com a PM, o policial militar de 32 anos estava à paisana, fazendo um levantamento geográfico na comunidade Aratu, no conjunto Cidade Verde, com outros colegas do serviço de inteligência, quando foi baleado nas costas. O tenente, que tinha 33 anos, chegou a ser levado para o Hospital de Ortotrauma de Mangabeira, mas não resistiu e morreu na unidade.

Segundo o tenente-coronel Henrique Sena, da Polícia Militar, o alvo das investigações seria um rapaz, filho de outro policial militar, que estava sendo investigado por porte ilegal de armas. Durante a averiguação, houve uma troca de tiros e o tenente foi baleado. O policial militar pai do jovem que estava sendo investigado foi detido e levado para a Central de Polícia Civil de João Pessoa, onde será ouvido pelo delegado plantonista.

O corpo do policial assassinado foi levado para a Gerência Execitiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) de João Pessoa, deve ser liberado nesta sexta-feira (5).

Da Redação, com G1PB

Confira o que abre e o que fecha durante o Carnaval na Paraíba

Devido às festividades do Carnaval, comércio, departamentos públicos, bancos e agências dos Correios vão funcionar em dias e horários especiais. Confira abaixo o que abre e o que fecha no Estado:

Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias vão estar fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9). Já na quarta-feira (10), os bancos vão abrir às 11h (horário local). A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.

Repartições públicas estaduais
Governo do Estado alterou expediente por conta das festividades carnavalescas na Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou portaria no Diário Oficial desta quarta-feira (3).

Nos dias 8 e 9, segunda e terça-feira de Carnaval, o expediente será facultativo. Na quarta-feira de cinzas (10), o expediente será facultativo até o meio-dia. Ainda de acordo com o ato, o funcionamento de todos os serviços essenciais deverá ser preservado.

Justiça
De acordo com o ato da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 01/2016, na segunda-feira (8) o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias. Na terça-feira (9) é feriado em todo o Estado. O expediente volta à normalidade às 12h da Quarta-feira de Cinzas (10). As atividades judiciárias funcionarão em regime de plantão durante todo o período de Carnaval no Estado da Paraíba. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas.

Correios
As agências ficam fechadas na segunda e na terça-feira. Na quarta-feira, as agências só reabrem ao meio-dia de quarta-feira (10).

Hemocentro
Durante o carnaval, o Hemocentro da Paraíba funcionará 24 horas por dia para liberação de bolsas de sangue para hospitais. As doações poderão ser feitas no sábado de Carnaval (6), das 7h às 17h, e na segunda-feira (8), das 7h às 13h. Na terça-feira (9) não haverá expediente, retornando o atendimento na quarta-feira (10), das 12h às 17h30.

Shoppings
João Pessoa

Manaíra Shopping
O shopping funciona normalmente durante os dias de Carnaval, inclusive com o fechamento das lojas, no sábado, às 23h.

Mangabeira Shopping
O shopping funciona normalmente durante os dias de Carnaval e assim como no Manaíra,  fechamento das lojas no sábado acontece às 23h.

Mag Shopping
O funcionamento acontece normalmente no sábado, das 9h às 22h. Já do domingo a terça-feira, a praça de alimentação abre às 12h e às lojas abem 13h e fecham às 21h. Na quarta-feira, a praça de alimentação e as lojas funcionam das 12h às 22h.

Shopping Sul
No sábado, o shopping funciona das 10h às 22h. No domingo a praça de alimentação abre às 11h e fecha 21h, as lojas das 13h às 20h. Na segunda-feira e na terça-feira, todo o shopping vai estar fechado. Na quarta-feira ele reabre. A praça de alimentação abre às 11h e fecha 21h, as lojas das 13h às 20h.

Da Redação, com G1PB

Julgamento da ‘Aije da PM’ é adiado por pedido de vista no TRE

Um pedido de vista do juiz federal Emiliano Zapata adiou o julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)), da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) interposta pela coligação ‘A vontade povo’ que acusava o governador Ricardo Coutinho (PSB) de abuso de poder político por conceder, supostamente, benefícios e vantagens pecuniárias a policiais civis, militares e bombeiros; promover indiscriminadamente 585 policiais civis às vésperas da eleição, empregar o aparato policial em prol do projeto de reeleição e usar a polícia para tentar invadir o comitê de campanha do adversário, Cássio Cunha Lima (PSDB), na véspera da eleição com o objetivo de causar embaraço político junto à opinião pública.

O procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE),  João Bernardo da Silva, opinou pela improcedência da ação.

‘Eu verifiquei que o programa de promoções foi estabelecido em lei e em todos os seus aspectos, não identifiquei ilegalidade. Em questão administrativa e eleitoral, esse prêmio faz parte de uma política de segurança pública instituída não só na Paraíba, mas em todos os estados, uma prática comum e louvável”, declarou o procurador.

O relator da ação, juiz Tércio Chaves de Moura, seguiu o entendimento do MPE e votou pela rejeição do processo por não vislumbrar cunho social e político nas premiações e promoções instituídas pelo governo do estado.

“O prêmio instituído para policiais militares deve ser considerado como uma ação de política de segurança pública e não um benefício social e  com natureza eleitoral. Ainda que fosse considerado como benefício social, tem que se observar o critério a ser preenchido pelos policiais”, disse.

Sobre a acusação de invasão ao escritório da coligação ‘A vontade do povo’, o relator considerou o fato “ilógico e desproporcional para cassar um mandato”.

Da Redação, com Blog do Gordinho

Tenente da Polícia Militar morre após ser baleado em João Pessoa

Tenente Ulisses, do 5º BPM, morto após atentado a tiros
Tenente Ulisses, do 5º BPM, morto após atentado a tiros
Tenente Ulisses, do 5º BPM, morto após atentado a tiros

Um tenente da Polícia Militar, de 33 anos, morreu após ser baleado nas costas no inicio da noite desta quinta-feira (4) em Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa. De acordo com informações  da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds), o militar foi baleado nas costas e não resistiu.

O militar foi socorrido e levado para o Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity, conhecido como Ortotrauma de Mangabeira, mas não resistiu e morreu. De acordo com o coronel Senna, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, o tenente vítima dos disparos de arma de fogo, estava em uma averiguação em um conjunto habitacional, no Bairro de Mangabeira VIII.

Segundo o militar, o alvo das investigações seria um rapaz, filho de outro policial militar, que estava sendo investigado por porte ilegal de armas. Durante a averiguação, houve uma troca de tiros e o tenente foi baleado.

O policial militar pai do jovem que estava sendo investigado foi detido e levado para a Central de Polícia Civil de João Pessoa, onde será ouvido pelo delegado plantonista. O corpo do policial assassinado foi levado para a Gerência Execitiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) de João Pessoa, e ainda nesta quinta deve ser liberado.

A reportagem ainda procurou a assessoria de imprensa da Polícia Militar para obter mais informações sobre o caso e saber se mais algum suspeito foi preso, mas até as 20h50 (horário local) a assessoria, que estava com familiares das vítimas preferiu não dar informações sobre o fato.

Por Felícia Arbex

TSE dá sete dias para Dilma se defender de cassação de mandato

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou hoje (4) a presidenta Dilma Rousseff sobre a decisão, de outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta foi notificada por meio de sua assessoria jurídica. Na última terça-feira, o tribunal intimou Temer, que assinou pessoalmente o documento com a citação.

Com a intimação, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal.

Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB.

A partido alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. No processo, o PT sustenta que o partido recebeu doações segundo os parâmetros legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014.

Da Redação, com Agência Brasil

Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

Foto: LANCE!
Foto: LANCE!
Foto: LANCE!

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou ontem (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica.

De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz.

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”.

No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes. Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o objetivo de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar Jr. enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

O MPF informou que investiga na Receita Federal os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos. Nesse período, foram reunidas mais de cinco mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas.

Conforme o Ministério Público, esse material embasa a denúncia, juntamente com as informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a Justiça espanhola.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou, em nota, que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão da Justiça Federal que não recebeu a denúncia contra o atleta Neymar, seu pai e dois dirigentes esportivos. “Assim que for notificado, o MPF irá recorrer da decisão”, diz a nota.

O órgão disse também que, segundo informações do site da Justiça Federal, a sentença não absolveu os acusados, mas apenas afirmou que deve ser aguardado o término do procedimento administrativo que tramita atualmente na Receita Federal. O MPF alegou não ser necessário “aguardar o término do procedimento fiscal, uma vez que, segundo decisões do STF e do STJ, nos casos em que o esquema envolver empresas de fachada visando a prática de sonegação fiscal, a ação penal poderá ser movida antes do fim da atuação da Receita”.

Por Camila Boehm

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