Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Os candidatos selecionados para uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até a próxima segunda-feira (1º) efetuar a matrícula na instituição de ensino. É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação das informações prestadas no momento da inscrição.
O resultado da primeira chamada do ProUnipode ser acessado na página do programa, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes.
A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni.
Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior. O número de inscritos foi recorde: foram registrados 1.599.808 candidatos e 3.108.422 inscrições — cada estudante pode fazer, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis.
Por meio do programa, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Imagem de padre Cícero entrou na igreja carregada pelos fiéis (Foto: Reprodução / TV Verdes Mares)
Imagem de padre Cícero entrou na igreja carregada pelos fiéis (Foto: Reprodução / TV Verdes Mares)
Os católicos fiéis a padre Cícero Romão Batista, considerado santo popular no Nordeste, celebraram um dia histórico neste sábado (30) em Juazeiro do Norte: pela primeira uma imagem do padre foi autorizada a entrar dentro de um templo católico, permitido após o perdão da Igreja ao padre. O evento ocorreu durante a romaria das Candeias, que atrai cerca de 300 mil católicos à cidade.
Padre Cícero morreu sem conciliação com a igreja católica após o caso conhecido como “milagre da hóstia”, no final do século XIX. Segundo a crença popular, uma hóstia dada pelo padre Cícero virou sangue na boca de uma beata. A Igreja Católica afirmou que o padre interpretou de forma equivocada a teologia bíblica e foi proibido de exercer funções eclesiásticas.
Em dezembro de 2015, o Vaticano anunciou a reconciliação de padre Cícero com a religião. Com o perdão, não há mais fatores impeditivos para que o “santo popular” do interior do interior do Ceará seja beatificado ou canonizado, segundo o chanceler da diocese do Crato, Armando Lopes Rafael.
“Houve certo erro por parte de igreja em condenar o padre Cícero, mas com esse perdão temos uma renovação na fé que o Papa Francisco nos convidar a celebrar”, diz o padre Cícero José, da paróquia de Juazeiro do Norte.
19 alunos concluintes do 9º ano da Escola Municipal de Marcação, Emília Gomes da Silva (fundamental II), foram aprovados nos cursos de informática e agro campo da Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape. A diretora da unidade de ensino, Tatiana Lima Pereira destacou os avanços na melhoria do sistema de ensino no município, nos últimos quatro anos, a partir da elaboração de projetos e valorização salarial dos professores.
Entre os projetos elencados pela diretora estão: sala limpa, qualificando campeões, o estudante encontrando o folclore e o esporte: “nós somos verdadeiras obras de arte”, Dia nacional da consciência negra, simulado prova Brasil, o olhar do aluno em fotos, a língua tupi na Escola, educar para preservar, literatura grega em sala de aula, descobrindo o prazer pela leitura e escrita, saindo da sala com ciências: invertebrados marinhos, aluno monitor, ética na escola, Arraiá do Emilia: “tradição e alegria tudo a ver”, e a I Mostra Cultural Indígena: ser ou não ser Potiguara, eis a questão.
Dentre os projetos elaborados, um dos primordiais foi o “ética na escola”, que serviu-se da matemática por exemplo, para conscientizar em números os alunos em que grau de corrupção estamos inseridos como cidadãos.
A Escola conta atualmente com uma superestrutura física resultado das últimas reformas realizadas pelo governo do Prefeito Adriano Barreto, quando ganhou piso cerâmico em toda sua extensão, salas climatizadas e forradas, além de ampliações em salas de aulas e espeço para reuniões e pequenos eventos.
Com cerca de 25 funcionários entre merendeira, vigilantes, e pessoal de apoio; além de um amplo quadro de professores seguramente capacitados, em 2015 a Escola aprovou dos 478 alunos matriculados 448 estudantes. Com apenas 30 deles reprovados.
“A nossa escola foi privilegiada durante esse mandato do prefeito Adriano Barreto, com merenda de ótima qualidade, os apaís dos alunos estão de testemunhas para confirmar, respeitamos muito nossos alunos porque eles precisam disso, de estímulo”, assegurou Tatiana Pereira.
Placa dos concluintes ano: 2014, 2015 e 2016
Placa de concluintes
Placa de concluintes
Placa de concluintes
Ela destacou também o programa Mais Educação, onde resgatou os alunos no contra-turno, estudando pela manhã e realizando outras atividades à tarde como banda de músicas, karatê, capoeira, e letramento como reforço. “Os professores de educação física também foram muito importantes na realização de diversos torneios e várias modalidades esportivas”, frisou.
“Hoje o reflexo de nossa escola para com o município é muito positivo, tanto que os números de alunos que estão chegando para fazer matrículas mostram isso, e parabenizando a equipe, só escutamos bons comentários, a população de Marcação elogiando a escola Emília”, comentou Tatiana.
A direção lembrou ainda que a unidade de ensino dispõe do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do supletivo. “A partir dos 16 anos você vai estudar o 6º, 7º, 8º e 9º em dois anos. Você também poderá fazer sua matrícula do EJA. Por fim, agradecemos a todos e convidamos aos pais que não procuraram a Escola ainda para renovar as matrículas de seus filhos e que não pretende matricular seu filho aqui, aconselhamos que procure a escola para saber das nossas propostas, porque 2016 promete”, garantiu.
Alunos que conseguiram aprovação para Escola Técnica de Mamanguape:
No que depender do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), a decisão do juiz Adriano Mesquita Dantas, que declarou inconstitucional a Lei de cotas raciais em concursos públicos, deverá ser revertida. É o que afirmou, em entrevista ao Correio Brasiliense, a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo. Segundo ela, devido ao interesse público que permeia a matéria, o MPT adotará as providências cabíveis com o objetivo de reverter a decisão diante do TRT.
“Uma vez que o caso envolve matéria constitucional, com ampla repercussão, é possível que o caso seja levado ao Supremo. Acredito, no entanto, que a Corte manterá seu entendimento no sentido da constitucionalidade das cotas raciais”, disse.
A procuradora é a favor do sistema de cotas que reserva 20% das vagas para negros e pardos em concursos públicos. “É fato que certos grupos sempre ocuparam e ainda ocupam posições privilegiadas dentro da nossa estrutura social, ao passo que outros grupos sempre estiveram e ainda estão em situação de marginalização”, afirmou.
Edlene Felizardo acrescentou que “é o caso da relação entre brancos e negros na sociedade brasileira. Afirmar que não existe preconceito racial no Brasil ou que o preconceito sofrido por negros decorre exclusivamente de questões relacionadas à condição social é fechar os olhos para a realidade”, afirmou.
Para Felizardo, é inadmissível que ainda se discuta o lugar do negro em nossa sociedade 128 anos após a abolição do regime escravista. “Ainda que venhamos observando uma conscientização paulatina de integrantes de grupos dominantes, não há como, diante de todos os valores que fundamentam o nosso ordenamento jurídico, esperar indefinidamente que essa transformação social ocorra de um modo, digamos, espontâneo. Daí a total necessidade e constitucionalidade das cotas raciais. Ela abre portas, possibilita que o negro esteja dentro dos centros de poder”, afirma.
Em vigor desde 2014, a Lei nº 12.990 foi declarada inconstitucional durante um julgamento referente ao concurso do Banco do Brasil, em que um candidato se sentiu prejudicado.
Repercussão do caso
A procuradora Edlene Felizardo acredita que a questão da política de cotas raciais é muito atual e sempre desperta grande interesse da população, gerando debate em razão da complexidade do tema e dos entendimentos polarizados a seu respeito.
“Essa decisão, uma das primeiras, senão a primeira acerca da constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, acabou indo de encontro ao que a jurisprudência, inclusive do STF, tem defendido sobre as ações afirmativas. Acredito que esse ineditismo também contribuiu para a repercussão do caso”.
Antes mesmo da sentença, o MPT já havia se pronunciado no processo contra o pedido do candidato, que desencadeou a declaração de inconstitucionalidade do sistema de cotas. Segundo Felizardo, o reclamante participou de um concurso que se destinava apenas à formação de cadastro reserva de 15 classificados, entre eles 11 de ampla concorrência, três cotistas e um deficiente.
“É importante ressaltar que apenas esses 15 candidatos seriam considerados aptos à contratação quando surgidas as vagas, sendo todos os demais desclassificados. Uma vez que o reclamante ficou na 15ª posição de ampla concorrência, não chegou a ser considerado apto, nem sequer integrou o cadastro reserva”, defende.
Legalidade e igualdade
A decisão, proferida na semana passada pela 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, foi a favor da defesa do candidato, que sustentou que sua nomeação havia sido postergada pelos aprovados nas cotas e questionou a constitucionalidade da legislação.
Segundo Max Kolbe, advogado da ação, “é visível a inconstitucionalidade da lei, até porque ela abrange os pardos, que nada mais são do que quase a totalidade da população brasileira. Por outro lado, para que o candidato seja entendido como merecedor das vantagens das cotas, basta que ele se autodeclare preto ou pardo. Ou seja, a norma é simbólica, sem nenhuma coerência metodológica ou finalidade prática”.
Segundo a procuradora, apesar da decisão, o MPT defendeu as cotas baseando-se na defesa de duas normas constitucionais: o princípio da legalidade, do qual decorre o princípio da vinculação às regras editalícias, e o direito à igualdade material, que sustenta ações afirmativas e confere plena constitucionalidade à Lei nº 12.990/2014.
Procurado pela reportagem do Correio Brasiliense, o juiz Adriano Mesquita não quis se pronunciar.
Biometria continua na PB mesmo com eleições sem urna eletrônica
O desembargador João Alves, presidente do TRE-PB, consultou à Corte Eleitoral sobre a homologação do processo biométrico na Paraíba, que esta semana computou mais de 82% de eleitores cadastrados.
Mesmo ultrapassando o percentual de 80% do cadastramento biométrico no geral dos 98 município, o tribunal, por unanimidade, decidiu não homologar o processo de biometria neste momento, mantendo o atendimento até 18 de março de 2016, prazo final para os eleitores que não fizeram a biometria, se cadastrarem.
Os mais de 163 mil eleitores que ainda não compareceram para o cadastramento biométrico devem aproveitar a decisão da Corte e procurar o cartório eleitoral ou posto do seu município para fazê-lo o quanto antes, evitando o cancelamento do seu título. O cadastramento biométrico é obrigatório e gratuito e o eleitor deve comparecer portando um documento oficial com foto, comprovante de residência não inferior a três meses, e o título de eleitor, se houver.
Joabson de Lima Freire, de 19 anos (Foto: Divulgação)
As Polícias Militar e Civil prenderam, no início da manhã deste sábado (30), o homem suspeito de atirar contra um turista do Rio Grande do Sul, na tarde da última quarta-feira (27), na praia de Coqueirinho, no Litoral Sul da Paraíba. Joabson de Lima Freire, de 19 anos, foi preso em uma casa, na cidade de Pitimbu, juntamente com outros três suspeitos de assaltos na região. Na residência, a PM apreendeu um carro roubado no Estado de Pernambuco e uma pistola calibre 9 milímetros, arma que é de uso exclusivo das Forças Armadas.
De acordo com o comandante da 1ª Companhia Independente, capitão Kelton Pontes, no dia do crime, quando o acusado na mesma ação também roubou o celular do motorista de um ônibus que estava no local, o Núcleo de Inteligência da unidade começou a buscar informações sobre o suspeito e conseguiu rapidamente identificá-lo. “A partir daí começamos com a polícia civil montar uma operação e descobrimos que ele estava dormindo nesta casa juntamente com os outros três suspeitos, conseguindo neste sábado desarticular o grupo suspeito de agir na região e apresentar a resposta para o crime da última quarta-feira”, enfatizou.
Material apreendido na ação (Foto: Divulgação)
Na residência foram presos Jeferson Gomes da Silva, de 20 anos, e Vilson Felix dos Santos, de 22 anos. Os dois têm mandado de prisão por homicídio e associação ao tráfico. A arma foi encontrada com o segundo acusado. No local, foi apreendido também um adolescente de 17 anos.
Ainda segundo o capitão responsável pela segurança no Litoral Sul da Paraíba, o suspeito de atirar no turista disse que estava realizando assaltos no local para pagar uma suposta dívida de drogas. “Ele alegou que estava devendo a um traficante e que tinha uma semana para pagar a dívida, por isso estava cometendo os assaltos, mas os suspeitos que estavam com ele nesta casa fazem parte do bando de um traficante da região que está preso, o Samuel, inclusive um dos acusados que foram presos com ele, o Vilson, era apontado como autor de vários homicídios no ano passado”, contou o capitão Kelton.
Os suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, em Alhandra. Com essa arma apreendida na operação, a 1ª Companhia Independente da PM chega a 23 unidades retiradas de circulação somente este mês, que já teve 35 veículos com queixa de roubo recuperados pelos policiais militares da região.
O advogado da Coligação A Vontade do Povo, Harrison Targino, revelou sua expectativa para o julgamento de ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB), conforme pedido de pauta do relator das Aijes, o juiz José Aurélio da Cruz.
“A nossa expectativa é de que a lei eleitoral seja aplicada. Existe um rosário de ações que tratam do abuso de poder político por parte de Ricardo Coutinho. Uma das ações que foi incluída na pauta, a chamada Aije Fiscal envolve a distribuição de R$ 10,2 milhões em 36 mil benefícios tributários para automóveis e motocicletas. Nunca é demais lembrar que no caso Fac, Cássio perdeu o mandato por muito menos, foi condenado pela concessão de R$ 3,2 milhões em benefícios. Não posso acreditar que a egrégia corte adote dois pesos e duas medidas”, afirmou.
Ele lembrou inclusive que durante o programa radiofônico institucional do Estado, o governador fez questão de destacar a “boa ação” e este mesmo tema foi usado na sua propaganda eleitoral quando ele disse taxativamente que perdoou dívidas de IPVA, Taxas de Bombeiros e outras taxas para proprietários de veículos. O especialista em Direito Eleitoral lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral cassou o governador de Roraima por este ter enviado, em ano eleitoral, à Assembleia Legislativa daquele Estado projeto de Lei que visava ao parcelamento, à anistia e à remissão de débitos fiscais.
“No caso de Ricardo Coutinho, ele nem sequer enviou o projeto à Assembleia. Preferiu agir por conta própria e assumiu todo o abuso do poder econômico com o único objetivo de angariar votos. Outra ação que está na pauta é o uso indiscriminado de setores da Polícia na campanha em favor da reeleição do governador, como na famigerada tentativa de invasão do comitê jurídico de Cássio. Há desvios do comando da PM detectado por juízes, a exemplo de patos, comandantes agindo na campanha partidariamente. Além disso, houve a distribuição de bolsas e promoções para policiais em período vedado”, declarou.
O jurista também destacou que o governadores do Amazonas e do Distrito Federal já foram cassados por crimes eleitorais menos graves que o governador da Paraíba.
“Esses dias o TSE cassou o mandato do ex-governador do Distrito Federal por uso irregular da publicidade do governo. O crime cometido pelo governo da Paraíba nessa área foi ainda mais grave. Também tivemos recentemente a cassação do governador do Amazonas. A julgar pelo que vimos, temos plena convicção de que Ricardo Coutinho será cassado”, finalizou.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária que será aplicada para o próximo mês continua sendo a vermelha, mas em um patamar mais baixo do que o cobrado anteriormente.
Em fevereiro, os consumidores de energia elétrica vão pagar um adicional R$ 3 para cada R$ 100 quilowatts-hora consumidos, em vez dos R$ 4,50 pagos atualmente.
Na última terça-feira (26), a Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias. Assim, a bandeira vermelha terá dois patamares: o de R$ 3 e o de R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh. O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$ 2,50 para R$ 1,50.
A Aneel explicou que o novo patamar foi possível por causa do desligamento de termelétricas de maior custo, motivado pelo início da operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste. “Mesmo com a melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, alerta a agência reguladora.
A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas.
Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi implantado, em janeiro do ano passado, todos os meses a bandeira aplicada foi a vermelha. O sistema reflete o custo maior de geração de energia, por meio das termelétricas.
Na semana em que se lembra o Dia Nacional da Mamografia, em 5 de fevereiro, o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Ruffo de Freitas Júnior, cobra mais agilidade na implementação do Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) nos municípios brasileiros.
A entidade prevê para este ano o lançamento de uma campanha pela qualidade das mamografias. A meta é chamar a atenção de governantes, prefeitos e secretários de Saúde para que disponibilizem verba para facilitar a implementação do programa. “Tenho certeza que vai melhorar [o exame] em cada ponto do país.”
Instituído em 2012 para tornar obrigatória a qualificação de todos os serviços de mamografia, o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, do Ministério da Saúde, foi atualizado pela Portaria 2.898/2013. O intuito é avaliar o desempenho da prestação dos serviços de diagnóstico por imagem, com base em critérios e parâmetros referentes à qualidade da estrutura, do processo, dos resultados, da imagem clínica e do laudo. Ele se aplica a todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam mamografia e que sejam vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Freitas Júnior, com a implementação do programa, fiscais de vigilância sanitária devidamente treinados podem percorrer clínicas e verificar como está a conformidade do aparelho de mamografia. “E mais do que isso, da realização da mamografia em si, incluindo a radiação. Se aquele aparelho está acima da média, ou se não está; se tem alguma coisa errada ou não”. A partir daí, a clínica é notificada e se não apresentar melhorias, o aparelho pode ser desativado temporária ou definitivamente.
A SBM avalia que o programa, devido a seu caráter punitivo, deve ser estendido a todos os municípios. Em algumas cidades, como Goiânia (GO) e Curitiba (PR), ele tem apresentado bons resultados, destaca Freitas Júnior.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a implementação do programa de qualidade em mamografia depende da iniciativa dos próprios municípios por meio das secretarias municipais de vigilância sanitária.
Diagnósticos errados
O presidente da SBM lamentou que ainda não haja no país uma maneira 100% segura de as mulheres identificarem se a clínica onde vão fazer o exame atende a critérios de qualidade e conformidade. Isso é preocupante, na avaliação dele, porque um exame sem qualidade pode levar a um diagnóstico errado. “Um diagnóstico precoce auxilia um bom tratamento, auxilia na não mutilação e também na redução da morte por câncer da mama”, destaca.
Estudo feito pela entidade em parceria com o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) mostra que menos de 10% das 5,2 mil clínicas públicas e privadas existentes no país tem o selo de qualidade em mamografia concedido pelo CRB.
Para que um tumor seja detectado de maneira adequada, o presidente da SBM reforça que toda mulher, a partir dos 40 anos, deve buscar fazer o exame anualmente. “E precisa fazer o exame em local que tenha qualidade. Quando isso ocorre, a grande maioria dos tumores será detectada abaixo de um centímetro ou em torno desse tamanho.”
As autoridades de saúde da China, país em que não há casos registados de Zika, se preparam para a eventual chegada do vírus portador da doença ao continente asiático.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China elevou na sexta-feira (29) o alerta para a possibilidade de o vírus ser importado de outros países e já começou a instruir o pessoal médico, informou neste sábado (30) o diário oficial China Daily.
Depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter advertido, na quinta-feira (28), que o Zika poderia afetar entre 3 e 4 milhões de pessoas na América em 2016, as autoridades chinesas anunciaram que vão cooperar e trocar informações com outros países para fazer frente aos riscos.
Os peritos chineses consideram pouco provável que o país asiático sofra um surto desta doença, como o ocorrido no continente americano, devido às condições climáticas adversas para a propagação do mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus.
