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Professores do Estado param dia 17 e vão deixar 500 mil alunos sem aulas

Os professores da rede estadual de ensino vão fazer uma paralisação, na quarta-feira (17), em protesto contra o andamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A paralisação vai deixar cerca de 500 mil alunos sem aula em 765 escolas.

Segundo o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), Bartolomeu Pontes, a categoria estaria insatisfeita com o andamento do PCCR e com as progressões horizontais e verticais da categoria, que não aconteceram neste ano.

“Vamos reiterar nosso pedido sobre uma definição quanto ao PCCR e as progressões horizontais e verticais, que estão paradas e não devem mais ocorrer neste ano. Isso prejudica os professores que estão em processo de qualificação”, contou Bartolomeu Pontes.

Ainda segundo o presidente da APLP, os professores vão realizar assembleias durante a quarta-feira e solicitar uma audiência com o governo do Estado para discutir os caminhos da educação. A possibilidade de uma futura greve não foi descartada.

“Vamos tentar essa audiência com o governo e propor discussões sobre as nossas solicitações. Após a paralisação, outras assembleias estão marcadas e o encaminhamento depende da categoria. O que a categoria decidir vamos acatar e, com isso, não é descartado uma possibilidade de haver greve futuramente”, concluiu o presidente da APLP.

Por Halan Azevedo

Cinquenta e oito dos 124 açudes monitorados pela Aesa estão em situação crítica

Açude Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (Foto: Taiguara Rangel/G1)

Apesar das chuvas que ocorreram na Paraíba durante o mês de janeiro, os açudes monitorados pelo Governo do Estado não receberam recargas significativas. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), dos 124 reservatórios, 58 estão com menos de 5% do volume total. 

Outros 35 açudes têm menos 20% da capacidade máxima, 31 possuem mais de 20% e não há reservatórios sangrando. “Algumas pessoas ficaram com a impressão que as chuvas de janeiro trouxeram grandes recargas, o que não aconteceu, já que as precipitações foram bastante irregulares. Em muitos açudes a situação ainda é crítica, por isso precisamos manter o foco no uso consciente, priorizando o abastecimento humano e animal”, alertou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. 

Segundo o gerente de Monitoramento e Hidrometria, Alexandre Magno, o período de chuvas no semiárido paraibano começou neste mês e se estendo até maio. “Janeiro não costuma ser um mês de recargas significativas dos açudes. A partir de fevereiro, gradualmente, as chuvas devem ficar mais regulares no Sertão. Não tivemos registros de precipitações significativas nestes primeiros dez dias, esperamos que ocorram a partir da segunda quinzena” informou, destacando que as maiores chuvas do mês foram registradas em Patos: 73,4 milímetros. 

A relação completa das cidades onde mais choveu e o nível dos 124 açudes monitorados pela Aesa estão disponíveis no site www.aesa.pb.gov.br. Na página eletrônica também é possível conferir a previsão do tempo em todo o Estado, solicitar licenças para uso da água e fazer o cadastramento de carros-pipa.

Morre fundadora do PT na Paraíba, professora Elisa Bezerra Mineiros

Professora foi perseguida pelo regime militar (Foto: Reprodução)
Professora foi perseguida pelo regime militar (Foto: Reprodução)
Professora foi perseguida pelo regime militar (Foto: Reprodução)

Faleceu nessa quarta-feira (10), a professora universitária aposentada, ativista e assistente social Elisa Bezerra Mineiros, natural de Monteiro, no Cariri paraibano. O velório acontece na Central de Velórios São João Batista, em João Pessoa, e o enterro ocorre às 15h desta quinta (11), no cemitério Parque das Acácias, também na Capital.

Defensora das camadas sociais mais necessitadas, Elisa foi perseguida pelo regime militar e foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado. A morte da ativista acontece justamente no dia em que o partido completa 36 anos. 

Em nota, o PT lamentou a morte da ativista e lembrou de Elisa como uma “guerreira que construiu uma história  na lita pela redemocratização do país”. O texto assinado pelo presidente da legenda na Paraíba, Charlinton Machado, também diz que Elisa foi uma brava militante das causas mais nobres do povo.

Confira a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE PESAR

Nesta quarta-feira, 10, no dia do aniversário de 36 anos do Partido dos Trabalhadores, perdemos uma companheira que fez parte da fundação do PT na Paraíba. Professora, feminista e guerreira, Elisa Mineiro construiu uma história na luta pela redemocratização do nosso país.

Foram 91 anos de luta, e nós petistas não esquecemos o quanto ela esteve presente na construção de momentos históricos do nosso partido.

Uma brava militante das causas mais nobres do povo, Elisa Mineiro, também desenvolveu trabalhos sociais através da igreja e fez parte do grupo de professores que fundaram a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB). 

Pela sua trajetória de vida não poderíamos deixar de fazer este registro.

Companheira Elisa Mineiro, presente!

 

Charliton Machado

Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba

João Pessoa, 10, de fevereiro de 2016

Neymar tem ofertas tentadoras de Real e PSG e força Barça a quebrar cabeça

O contrato atual de Neymar com o Barcelona expira em julho de 2018. E a renovação de um vínculo até junho de 2021 já é discutida há mais de quatro meses entre clube e o estafe do jogador. No entanto, apesar da vontade do brasileiro em permanecer, a questão fiscal não resolvida aliada a propostas melhores de outros clubes seguem emperrando a assinatura.

Pensando em manter o brasileiro, o Barça já ofereceu um substancial aumento de salário — os vencimentos do craque passariam de 11 a cerca de 16 milhões de euros anuais. Cientes do momento extracampo pelo qual passa o brasileiro, Real Madrid e Paris Saint Germain decidiram se movimentar.

Arte UOL

Segundo apuração do UOL Esporte, o rival espanhol está disposto a grandes esforços para trazer o atacante: ao Barça, pagaria a multa rescisória, que pessoas ligadas ao clube catalão afirmam ser de 190 milhões de euros (R$ 824 milhões); ao jogador, 20 milhões de euros anuais, quase o dobro do que ele ganha atualmente.

A oferta dos franceses, por sua vez, é astronômica, com pagamento da multa e salários que superam o do sueco Zlatan Ibrahimovic e chegam perto dos 40 milhões de euros – Neymar chegaria para ser o astro maior do PSG, assim como Messi e Cristiano Ronaldo em seus clubes.

O Barcelona ainda enfrenta problemas na Justiça espanhola por conta de pagamentos feitos a intermediários na contratação de Neymar. Na ocasião, a empresa responsável pela busca de patrocinadores, outra ligada a captação de atletas e a fundação Neymar JR, foram utilizadas para o pagamento de mais de 40 milhões de euros. O acordo originou a acusação de delito fiscal.

Usar empresas terceiras é justamente o que Neymar quer evitar no novo acordo com o Barcelona. Só que para isso, o anseio é de que o Barcelona ainda melhore a oferta salarial, já que o imposto na Catalunha para a classe rica, a qual se enquadram todos os jogadores do clube, é de 53%. Em depoimento à Justiça Espanhola, o pai do jogador afirmou que tinha em mãos ofertas financeiramente vantajosas para mudar de cidade. É no sentido de oferecer mais segurança ao atacante na questão fiscal que o clube espanhol precisa se manifestar e vem quebrando a cabeça nos últimos meses.

A prática de usar outras empresas para complementar parte do salário é manobra comum entre os atletas do Barcelona, mas já causou sérios problemas aos argentinos Mascherano e Messi. O volante reconheceu ter ocultado mais de 1,5 milhão de euros (cerca de R$ 6,5 milhões) em impostos entre 2011 e 2012 e foi condenado a um ano de prisão, pagando multa de 860 mil euros (aproximadamente R$ 3,7 milhões) por um acordo – ele não ira à cadeia por ser réu primário. Já Messi ainda enfrenta acusação de fraudar a Receita Federal da Espanha em 4,2 milhões de euros (cerca de R$ 18 milhões) relativos a impostos não recolhidos entre 2007 e 2009.

Em Madrid, Neymar pagaria imposto de 51% do salário: a cobrança na Espanha varia de acordo com a região. O clube da capital ainda se gaba de não ter jogadores enfrentando problemas de sonegação com a Justiça. Em Paris, o número é ainda maior, de 75%, mas o PSG contrabalanceia oferecendo valores astronômicos e livres de impostos.

A vontade de Neymar

O pai de Neymar já deu recado aberto ao Barcelona de que o filho pode deixar o clube caso os problemas fiscais enfrentados não sejam solucionados. No entanto, ele mesmo deixa claro que a palavra final é a do jogador. E, por enquanto, ela é a de permanência no Barça.

Neymar está adaptado em Barcelona. Hoje tem fluência no idioma espanhol, vive perto do filho Davi Lucca, que mora com a mãe Carol Dantas na cidade, e também desfruta dos tempos de lazer ao lado de amigos. No aspecto campo, o trio ao lado de Messi e Suárez e os títulos conquistados também não são ignorados.

A diretoria do Barcelona o trata como herdeiro de Messi, e o camisa 11 do Barcelona tem a convicção de que no clube está mais próximo de conquistar o prêmio de melhor jogador do mundo: “Fiquem tranquilos. Minha intenção é ficar aqui e estamos negociando”, disse Neymar a última vez que perguntado por jornalistas catalães sobre o tema.

Procurado pela reportagem, o estafe de Neymar não se manifestou. A assessoria de imprensa do pai do jogador afirmou que não discute publicamente seu futuro ou especulações sobre transferências. 

Por João Henrique Marques e Pedro Lopes

Em clássico equilibrado, Campinense e Botafogo-PB empatam no Amigão

Foto: Vitor Oliveira/ Voz da Torcida
Foto: Vitor Oliveira/ Voz da Torcida
Foto: Vitor Oliveira/ Voz da Torcida

A noite da quarta-feira de cinzas foi de clássico no futebol paraibano. Campinense e Botafogo-PB fizeram um duelo de invictos pela quarta rodada do Campeonato Paraibano. O empate por 1 a 1 manteve as duas equipes sem perder na competição, mas tirou os 100% de aproveitamento do Campinense.

O Campinense começou com tudo e na primeira boa oportunidade já abriu o placar. Rodrigão e Roger Gaúcho trocaram de posição. O atacante recuou e lançou o camisa 10, que entrou no meio da zaga e chutou cruzado de pé direito para bater o goleiro Michel Alves e explodir a torcida rubro-negra no Amigão.

Atrás no placar, o Botafogo-PB tentou responder aos 11 minutos. Jó Boy recebeu a bola na esquerda de costas para a área, gingou e deixou Everaldo para trás. O atacante cruzou de trivela para Muller, que cabeceou para Glédson fazer uma grande defesa e evitar o gol de empate.

O Belo teve nova chance de igualar o placar aos 28 minutos. Após bate-rebate na área, a bola sobrou para Muller, que bateu de primeira e obrigou o arqueiro do rubro-negro a fazer nova boa defesa.

Mais retraído devido a vantagem no placar, o Campinense esperava o Botafogo-PB e tentava diminuir os espaços para sair em contra-ataque. Porém a equipe pessoense tinha dificuldades em criar, já que os setores do time ficavam muito distantes, fazendo com que a equipe abusasse das ligações diretas. Melhor para o rubro-negro, que foi para o intervalo com a vantagem de 1 a 0.

Segundo tempo

Depois do intervalo o Campinense voltou com tudo, e antes dos 2 minutos teve duas boas oportunidades. Na primeira, Chapinha cruzou da esquerda e cruzou para Rodrigão, que bateu de primeira, de pé esquerdo, e Michel Alves se esticou todo para mandar para escanteio. Na cobrança, Chapinha mais uma vez entrou na área e chutou cruzado. A bola passou por toda pequena área e ninguém apareceu para empurrar para as redes.

Mas quem mexeu no placar foi o Botafogo-PB. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou para Jó Boy dentro da área. O atacante chutou e Glédson ainda tocou na bola, mas não conseguiu impedir o gol de empate.

O Campinense queria voltar a frente do placar, e aos 8 minutos Roger Gaúcho cruzou da direita. Negreti subiu mais que todo mundo e mandou de cabeça para o gol, mas Michel Alves foi buscar a bola que iria no ângulo e mandou para escanteio.

Tentando pressionar, a Raposa chegou mais uma vez os 12 minutos. Raul fez boa jogada pela esquerda e cruzou para Rodrigão, que ganhou da defesa pelo alto e cabeceou com muito perigo, mas a bola saiu pela linha de fundo.

Assim como na primeira etapa, após os 15 minutos o jogo caiu de rendimento. As duas equipes persistiam com pouca produtividade no meio campo, e em um jogo baseado em ligações diretas entre defesas e ataques, as chances de gol ficaram cada vez mais escassas.

No finzinho do jogo, aos 44 minutos, Chapinha invadiu a área, passou pela defesa e chutou na bola que iria para o gol, mas Thiago Costa deu um carrinho e salvou o Belo. Dois minutos depois, Chapinha cruzou da direita para Rodrigão, que apareceu por trás do zagueiro Magno Alves, mas da pequena área, acabou chutando ao lado esquerdo da meta de Michel Alves.

O próximo compromisso das duas equipes será pela Copa do Nordeste. No sábado (13), o Campinense enfrenta o ABC-RN, em Natal. Já o Botafogo-PB recebe o Sport-PE no domingo (14), no estádio Almeidão.

Ficha técnica

Campinense 1 x 1 Botafogo-PB

Campeonato Paraibano 2016 (4ª rodada)
Estádio: Amigão (Campina Grande)

Arbitragem: Pablo Alves/ Luís Felipe/ Broney Machado

Gols: Roger Gaúcho (C); Jó Boy (B)
Cartões amarelos: Roger Gaúcho, Everaldo, Magno(C); Val, Carlinhos, Gedeil (B)

Campinense: Glédson, Everaldo, Joécio, Tiago Sala, Danilo (Filipe Ramon); Negreti, Magno, Chapinha, Roger Gaúcho (Adalgísio Pitbull); Rodrigão, Raul (Ronael). Técnico: Francisco Diá.

Botafogo-PB: Michel Alves, Ângelo, Plínio, Magno Alves, Zeca; Gedeil (Thiago Costa), Val, Janeudo; Muller, Carlinhos (Pingo), Jó Boy (Lukinhas). Técnico: Itamar Schulle.

via Vozdatorcida

Porte de carteira de habilitação pode deixar de ser obrigatório no Brasil

A Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de o motorista levar a Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) sempre que for dirigir. A proposta impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se a pessoa não estiver com os documentos. Para isso, o agente de trânsito deve usar equipamentos capazes de consultar, em tempo real, a situação dos documentos.

O Projeto de Lei 8022/14, das deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido. A infração é considerada leve e pode render três pontos na carteira.

Pela proposta, até mesmo o auto de infração será cancelado, caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação.

As deputadas afirmam que, com o advento da tecnologia permite consultar a situação dos documentos:

“Entendemos que o condutor de automóvel licenciado, habilitado a dirigir, que tão somente tenha se esquecido de portar a documentação necessária, não deve ser punido quando essas informações puderem ser obtidas pelo agente de trânsito por meio de acesso remoto a banco de dados informatizado”, defendem.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, da Câmara, e ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Da Redação, com Extra

Apresentadora de TV iraniana quebra tabu ao denunciar assédio sexual de chefe

Apresentadora de TV iraniana que denunciou assédio sexual de ex-chefe (Foto: Reprodução / Facebook)
Apresentadora de TV iraniana que denunciou assédio sexual de ex-chefe (Foto: Reprodução / Facebook)
Apresentadora de TV iraniana que denunciou assédio sexual de ex-chefe (Foto: Reprodução / Facebook)

Denúncias de assédio sexual no trabalho divulgadas por uma apresentadora de TV iraniana estão estimulando mulheres a quebrar o silêncio e dividir experiências quanto a um problema tradicionalmente não reconhecido no país.

Sheena Shirani, apresentadora da Press TV, canal estatal com notícias em inglês, quebrou um tabu ao falar de assédio sexual que diz ter sofrido por parte de dois chefes por muito tempo.

As acusações da apresentadora vieram a público de forma espetacular quando ela postou na internet as gravação de uma conversa telefônica na qual um homem, que seria seu chefe, Hamid Reza Emadi, pede repetidamente favores sexuais.

Após o incidente de assédio, ela pediu demissão e deixou o país, para, em seguida, publicar o áudio na internet. A conversa foi ouvida mais de 120 mil vezes na página da apresentadora no Facebook e em um site iraniano de notícias baseado fora do país.

Sheena também compartilhou uma captura da tela de seu celular com uma troca de mensagens entre ela e Emadi, na qual ele pede que ela retire o áudio do ar.

Outra captura do celular, aparentemente de uma conversa via WhatsApp, mostra uma declaração de Emadi negando as acusações e afirmando que o áudio é falso.

No entanto, em um passo inédito, a Press TV anunciou ter suspendido dois de seus funcionários enquanto são investigadas as acusações. Um deles seria Emadi e o outro, um homem que Sheena também acusa de tê-la assediado.

Em um comunicado, a Press TV disse que “embora o áudio não possa ser usado legalmente (como prova) e nenhuma denúncia (formal) tenha sido feita”, o caso “é sério” e será investigado.

‘Razões políticas’

A emissora também afirma que o áudio publicado por Sheena foi feito com ajuda “de pessoas que se opõem ao sistema iraniano por razões políticas”.

Sheena respondeu ao comunicado da emissora e justificou o fato de ter usado redes sociais antes de buscar uma reclamação formal dizendo não ter tido outra alternativa, uma vez que as pessoas para as quais poderia ter feito a denúncia eram as mesmas que a assediavam.

“Numa sociedade como a iraniana, se você for fraco e não tiver laços com poderosos, você está sozinho. Mais ainda, se você for mãe solteira, estará desprovida de qualquer valor nesta sociedade”, disse ela à seção persa da Voice of America – serviço de radiodifusão internacional financiado pelo governo americano.

“Eu sabia que ninguém me via como profissional. Eu era vista sexualmente”, complementou.

As ações da apresentadora despertaram imediatamente um debate sobre assédio sexual em locais de trabalho nas redes sociais iranianas.

Postagens afirmando que as mulheres “precisam aprender com ela e defender seus direitos”, ou saudando “a bravura e a dignidade” que revivem a “voz das vítimas”, estão entre os muitos que repercutiram a denúncia.

Em outros incidentes de assédio sexual no Irã, as vítimas, principalmente mulheres, são acusadas de “comportamento inapropriado” e não veem seus casos acolhidos por autoridades.

Sheena Shirania trabalhava na Press TV desde 2007. Ela é divorciada e tem um filho.

Emadi, que é casado, já esteve envolvido em polêmicas antes. Em 2013, ele foi alvo de sanções da União Europeia após o canal de TV ter transmitido uma entrevista – que teria sido realizada sob coação – com o jornalista da Newsweek Maziar Bahari. Por causa dessa entrevista, a Press TV acabou perdendo sua licença de transmissão no Reino Unido.

BBC

Acidente com ônibus escolar mata 6 adolescentes na França

Acidente na França mata seis adolescentes (Foto: Xavier Leoty / AFP)
Acidente na França mata seis adolescentes (Foto: Xavier Leoty / AFP)
Acidente na França mata seis adolescentes (Foto: Xavier Leoty / AFP)

Seis adolescentes morreram e outras três pessoas ficaram feridas na batida entre um microônibus escolar e um caminhão nesta quinta-feira (11) na cidade de Rochefort, que faz parte do distrito de Charente-Maritime, no oeste da França.

Além dos seis mortos, o ônibus ainda levava outros oito alunos, que saíram ilesos, e dois motoristas. O acidente que aconteceu às 7h15 (4h15 em Brasília).

Devem ir até o local do acidente as ministras de Ecologia, Ségolène Royal, e de Educação, Najat Vallaud-Belkacem, para monitorar o que aconteceu.

As autoridades francesas afirmaram que irão investigar as causas do acidente. O governo local ainda afirmou que foram mobilizados para o local 57 bombeiros e três viaturas de remoção médica. Ainda foi disponibilizado um telefone, para que os familiares das vítimas possam tirar dúvidas.

Ontem outro acidente, em Doubs, no oeste do país, matou dois adolescentes e deixou outros sete feridos.

EFE

Em defesa ao TSE, Temer diz que ação do PSDB é ‘inconformismo’

Vice-presidente da República, Michel Temer (Foto: Divulgação)
Vice-presidente da República, Michel Temer (Foto: Divulgação)
Vice-presidente da República, Michel Temer (Foto: Divulgação)

O vice-presidente, Michel Temer, disse em defesa apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o pedido do PSDB para cassar a chapa que venceu as eleições de 2014 revela um “sem-número de ilações” decorrentes da “derrota eleitoral”, o que demostra “mero inconformismo”. Para os advogados, há “tentativa de se trazer a Operação Lava Jato” para dentro da Corte eleitoral.

A peça, a que a GloboNews teve acesso com exclusividade, rebate os quatro pontos principais da ação, que afirma que houve abuso de poder econômico, político, fraude e uso indevido dos meios de comunicação social. O PSDB pede que Aécio Neves seja diplomado como presidente.

Para a defesa, o PSDB não apresentou nenhuma prática com “gravidade suficiente a ocasionar desequilíbrio ao pleito” e por isso não há necessidade de o TSE rever o resultado das urnas. “Trata-se, uma vez mais, de mero inconformismo com o resultado eleitoral, insuficiente para a severa intervenção da justiça Eleitoral”, diz a defesa.

Delatores da Lava Jato revelaram que as doações para partidos e campanhas políticas eram espécie de propina, só liberadas em meio a contrapartidas como obras e contratos com o governo federal.

Um dos argumentos do PSDB na ação é exatamente a delação de Ricardo Pessoa, da UTC, que disse ter sido pressionado a doar para a campanha de Dilma. Só assim, segundo ele, manteria contratos e obras com a Petrobras.

O documento afirma também que não se pode “demonizar” doações legais. Conforme a defesa do vice-presidente, a prestação de contas com as despesas e receitas de campanha foram devidamente aprovadas pelo TSE, e não se pode apontar que só a chapa governista foi beneficiada porque outros candidatos também receberam recursos de empresas investigadas.

“Doação recebida e declarada de pessoa jurídica com capacidade contributiva, independente do que diga um delator, não é caixa dois. Até porque, como visto, o partido autor foi agraciado com vultosas quantias das mesmas empresas, logo, não há mau uso da autoridade governamental pelos representados, afastando o possível abuso de poder político.”

A defesa também ironiza o PSDB, ao dizer que a coligação de oposição recebeu R$ 40 milhões de empresas investigadas.

“Ocorre que quarenta milhões de reais verteram dos cofres de construtoras investigadas na “Lava Jato” para a campanha dos autores (coligação do PSDB). Número, aliás, capaz de desfazer a premissa invocada para insinuar uma doação ilegal. […] Eis aqui, como dito desde o início, possivelmente, o ponto que mereça mais atenção na representação. E não por sua relevância jurídica, mas sim pela exposição midiática em torno do tema. Tem -se, na verdade, uma tentativa de trazer a Operação “Lava Jato” para dentro do TSE. Dessa forma, com o devido respeito às manifestações diversas, não se pode demonizar as doações (legais) de empresas , mesmo que integrantes de grupo econômico que preste serviço ao poder público.”

Temer apresentou a defesa na noite de quarta (10), antes da presidente Dilma, porque foi notificado antes pelo TSE. O vice chegou a cogitar em 2015 separar a sua defesa, mas recuou.

Segundo Flavio Caetano, advogado de Dilma no TSE, ambas as defesas estão sintonizadas, na mesma linha. “É uma mesma estratégia”, disse à GloboNews.

Questões processuais
Além de rebater os pontos principais das acusações, a defesa de Temer também destaca que o processo não deve seguir por questões técnicas: há ações com o mesmo objeto o TSE, o que é vedado, além do que, para os advogados, só podem ser tratadas em uma Ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) abuso de poder que resulte em gasto do poder público para beneficiar um candidato.

“Analisadas unitariamente, as condutas sem nenhum reflexo econômico deverão ser excluídas de imediato. Assim, na alegação de manipulação dos dados pelo IPEA haveria, na hipótese de aceitação da tese inicial, exclusivamente abuso de poder político. Não se verifica qualquer dispêndio financeiro, em sua eventual omissão, na divulgação de dados prejudiciais ao Governo.”

A defesa completa ainda que não houve abuso de poder político e que não foi demonstrada gravidade para cassação de mandatos. na avaliação dos advogados, qualquer questionamento sobre a legalidade da origem da doação não poderia ser discutida a Justiça Eleitoral, mas sim na área penal.

“De qualquer sorte, para finalizar, em relação à arrecadação formalizada pelo CNPJ do Vice-Presidente da República, que não dispõe de atribuições constitucionais a lhe possibilitar atuar com abuso de poder político, não se realizou nenhum questionamento de ordem formal e mesmo material. Por tudo, inexiste ilegalidade e, mesmo que houvesse, somente seria apurável em demanda própria, com procedimento e foros apropriados, não se podendo dar procedência às pretensões iniciais, ausente, especialmente, gravidade.”

Por Andreia Sadi

Receita libera lote de declarações retidas na malha fina

A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões. Na Paraíba, o crédito bancário para 549 contribuintes totalizará R$ 1.155.747,77. Consulte aqui.

Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições.

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir:

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A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento e-CAC no link Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo do telefone 4004-0001 (capitais).

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