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quarta-feira, 7 outubro 2026
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Mobilização contra Aedes exige engajamento da população, diz Aldo Rebelo

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, em coletiva sobre a mobilização contra o mosquito (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, em coletiva sobre a mobilização contra o mosquito (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, em coletiva sobre a mobilização contra o mosquito (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao comentar a grande mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti e ao vírus Zika, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, disse na tarde deste sábado (13) que não há possibilidade de êxito se não houver o engajamento das famílias.

“Os principais criadouros estão dentro das residências. Se as pessoas não dedicarem um tempo, mesmo que pequeno, por dia, para remover das residências os possíveis criadouros, a campanha terá dificuldade de alcançar a eficácia e cumprir seu objetivo. A campanha contra o mosquito exige um grau de mobilização das instituições públicas e da sociedade”, disse o ministro.

Rebelo informou que não é possível fazer um balanço da ação que ainda está em curso, mas que na segunda-feira (15) deverão ser divulgados os resultados da campanha.

Segundo o ministro, 220 mil integrantes das Forças Armadas junto com agentes de saúde devem visitar, neste sábado, cerca de 3 milhões de casas em 353 municípios.

O almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado Maior do conjunto das Forças Armadas, destacou que a meta da ação está sendo atingida. “Que a população sinta que ela também tem uma responsabilidade pela saúde da sua família e a do vizinho”.

O Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, durante entrevista coletiva sobre o Dia Nacional de Mobilização contra o mosquito aedes egypti (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, durante entrevista coletiva sobre o Dia Nacional de Mobilização contra o mosquito aedes egypti (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Segundo o almirante, a população está mobilizada e muitos já sabem como eliminar os focos do mosquito. “Sem a participação da população, não conseguiremos atingir o grande objetivo, que é reduzir drasticamente a incidência das doenças transmitidas por esse mosquito”.

Durante a ação, os militares entregam panfletos e, junto com os agentes de saúde dos estados, conversam com a população sobre a importância de não manter criadouros do mosquito em suas casas. Em algumas situações podem ser aplicados larvicidas em depósitos de água nas residências, como caixas d’água. As cidades foram escolhidas de acordo com os critérios de incidência do mosquito e da presença de apoio militar.

A presidenta Dilma Rousseff, que participou da campanha no Rio de Janeiro, deslocou seus ministros a vários estados para participarem ativamente da mobilização. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, viajou para Salvador, e o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, para São Luís. Nelson Barbosa, da Fazenda, visitou Belo Horizonte e José Eduardo Cardozo, da Justiça, seguiu para Fortaleza.

Próximas ações

Estão agendadas para os próximos dias mais ações de combate ao Aedes aegypit. De 15 a 18 de fevereiro, 55 mil integrantes das Forças Armadas, junto com agentes de saúde em mais de 100 municípios, vão visitar residências para eliminar focos do mosquito e aplicar produtos químicos para inibir sua reprodução.

Do próximo dia 19 a 4 de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação.

Segundo o ministro Aldo Rebelo, as Forças Armadas estão empregando R$ 136 milhões para todas as etapas da campanha de mobilização.

Banco do Brasil

As ações de vistoria contra o Aedes aegypti feitas pelo Banco do Brasil hoje abrangeram instalações de 1,3 mil Associações Atléticas Banco do Brasil (AABBs) em todo o País. Nos últimos 15 dias, os funcionários do banco também fizeram vistorias em quase 6 mil dependências do Banco do Brasil, tanto interna quanto externamento.

A Fundação Banco do Brasil, está com iniciativas para combater o mosquito com o uso de tecnologias sociais – conjunto de técnicas e metodologias simples, de baixo custo, desenvolvidos em interações com comunidades. Uma delas iniciativas é o Projeto Dengoso, que envolve tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Piauí, e que consiste na utilização de peixes para o controle e redução de larvas do mosquito. A eficiência no controle das larvas nos locais povoados e com adaptação dos peixes é 100%.

O presidente do banco, Alexandre Abreu, participou do Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes Aegypti no Guarujá (SP).

Emergência internacional

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência internacional de saúde pública em virtude do aumento de casos de microcefalia associados à contaminação pelo Zika.

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypiti, mesmo transmissor da dengue e da febre chikungunya, o vírus Zika provoca dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. A grande preocupação, no entanto, é a relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês.

Por Ana Cristina Campos

Unesco destaca potencial do rádio para salvar vidas

O rádio é o meio de comunicação que alcança maior audiência mundial e com a maior rapidez possível
O rádio é o meio de comunicação que alcança maior audiência mundial e com a maior rapidez possível
O rádio é o meio de comunicação que alcança maior audiência mundial e com a maior rapidez possível

O papel do rádio em situações de emergência e desastres foi o tema proposto este ano pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para comemorar o Dia Mundial do Rádio, celebrado neste sábado (13). Segundo a Unesco, o rádio ainda é o meio de comunicação que alcança maior audiência mundial e com a maior rapidez possível.

A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, destacou a importância deste meio de comunicação em situações de crise e defendeu laços fortes entre a defesa civil e os profissionais de rádio nos países-membro, pelo potencial do meio para salvar vidas.

“O rádio é um dos nossos mais fortes aliados para enfrentar desastres naturais e emergências humanitárias. Ele nos permite prevenir perigos e mobilizar salvamentos. Ele ajuda a disseminar informações vitais para proteger a vida humana e para apoiar a reconstrução. Ele recria conexões entre comunidades, restaura o contato entre pais e filhos e entre famílias separadas por crises”, disse Irina em vídeo gravado para a data.

Em todo o mundo, o Dia Mundial do Rádio será comemorado por meio de parcerias com emissoras de rádio internacionais que estão fazendo transmissões ao vivo por meio do site www.diamundialradio.org, disponível nas seis línguas oficiais da ONU: inglês, espanhol, francês, árabe, chinês e russo.

Brasil

No Brasil, as ações de comemoração foram planejadas em parceria com a Rádio Nacional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e com a rede da empresa de rádios públicas e comunitárias, além do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a TV NBR, do Governo Federal, também prepararam materiais.

A UFRN usou como tema a situação de emergência atual que o país enfrenta e desenvolveu cinco spots (peça sonora gravada com o objetivo de fixar no ouvinte uma mensagem ou anúncio) para mobilizar os ouvintes sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da zika, da dengue, da chikungunya e da febre amarela urbana. Os spots serão veiculados na rádio universitária e nos canais de comunicação da Unesco no Brasil.

A TV NBR preparou uma série de entrevistas que serão exibidas e transmitidas pelo canal e pelas rádios e redes sociais da EBC, como a Rádio Nacional. O material será disponibilizado para que emissoras de todo o país possam reproduzir o conteúdo.

Dia Mundial do Rádio
Em 2012, a Unesco aprovou o dia 13 de fevereiro como o Dia Mundial do Rádio. A data é dedicada a celebrar o rádio e incentivar as grandes redes e as rádios comunitárias a promover o acesso à informação, à liberdade de expressão e à igualdade de gênero.

Entre as vantagens do veículo está o baixo custo de produção e a capacidade de alcançar comunidades remotas e pessoas vulneráveis. O rádio também permite o debate público, independentemente do nível educacional das pessoas, e tem um papel forte e específico na comunicação de emergência e no socorro em desastres.

Por Maiana Diniz, com informações da Agência ONU

Zika já tem transmissão local em 34 países e não se limita às Américas

Países que já registraram ao menos um caso de zika; clique no link abaixo para explorar o mapa
Países que já registraram ao menos um caso de zika (Foto: G1)

A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou neste sábado (13) um relatório atualizado sobre a situação de disseminação do vírus da zika pelo mundo e já confirma casos de transmissão local do patógeno em 34 países, 27 dos quais na América Latina e Caribe.

Já há seis nações-ilha fora do Caribe com transmissão autóctone — quatro no Pacífico, uma no Índico e uma no Atlântico. A Tailândia, onde o governo só relatava casos importados, já possui casos de contaminação interna.

Além das áreas com transmissão do zika via mosquito confirmada, há cinco países onde existe suspeita de circulação do vírus: Malásia, Filipinas, Indonésia, Fiji e Gabão.

Cinco arquipélagos do Pacífico que relataram casos de zika entre 2007 e 2014 conseguiram controlar os surtos, antes de a Pandemia ter explodido na América Latina, afirma a OMS. Essas nações, porém, estão em meio a outras que tem registrados casos na epidemia atual.

A OMS não está divulgando casos de zika não autóctones (exportados de um país para outro). Autoridades regionais, porém, já confirmam ao menos 14 casos de passageiros infectados com zika desembarcando em países de clima temperado, sendo dez deles na Europa.

Nos Estados Unidos, só há casos importados, mas a OMS ainda investiga se uma suspeita de transmissão do vírus por sexo realmente ocorreu dessa forma.

Ao todo, há 46 países que registraram ao menos um caso de infecção pelo vírus desde 2007.

Da Redação, com G1

‘Éramos obrigados a assistir decapitações’: meninos que fugiram da Síria relatam doutrinação do ‘EI’

Garoto fala à BBC sobre experiência com o grupo Estado Islâmico (Foto: BBC)
Garoto fala à BBC sobre experiência com o grupo Estado Islâmico (Foto: BBC)
Garoto fala à BBC sobre experiência com o grupo Estado Islâmico (Foto: BBC)

Crianças são uma prioridade para o grupo extremista conhecido como Estado Islâmico (EI), que controla partes do território do Iraque e da Síria.

Desde muito jovens, elas recebem treinamento militar segundo a Lei Islâmica, a Sharia.

A BBC conversou com Mohammed, de oito anos, e Ahmed, de dez anos. Assista ao vídeo.

Eles fugiram da Síria e relembraram os momentos angustiantes que passaram junto a combatentes do EI.

Imagem retirada de vídeo mostra criança durante treinamento do grupo Estado Islâmico (Foto: BBC)
Imagem retirada de vídeo mostra criança durante treinamento do grupo Estado Islâmico (Foto: BBC)

Segundo os meninos, o treinamento envolvia assistir a decapitações.

“É uma lavagem cerebral”, diz Ahmed.

O objetivo, de acordo com eles, é radicalizar as crianças, de modo que elas possam se tornar futuros combatentes do grupo extremista.

“Eles não se importam se vamos viver ou morrer”, acrescenta.

BBC

Homem é assassinado durante assalto a mercadinho em Mamanguape

Sargento Wanderlei concedeu entrevista ao PBVale
Sargento Wanderlei concedeu entrevista ao PBVale
Sargento Wanderlei concedeu entrevista ao PBVale

Crime aconteceu neste sábado (13) e revoltou população que pede justiça. Polícia continua em diligências para prender assassinos.  

No final da manhã deste sábado (13), um crime de latrocínio chocou a cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Isaias Soares dos Santos, de 33 anos, foi alvejado na cabeça e morreu sem chances de defesa. A polícia continua em diligências para prender os assassinos.  

O fato aconteceu na comunidade de Ibiribeira, zona rural do município. Isaias realizava compras com a esposa em um mercadinho quando dois homens armados teriam chegado ao local e anunciado o assalto, mandando que os clientes se baixassem. Após pegar o dinheiro do caixa, um dos assaltantes se dirigiu a vítima, pediu dinheiro e a chave da motocicleta em que estava, na saída atirou na cabeça do rapaz.

“De acordo com familiares e testemunhas, ele era um cidadão de bem, como também evangélico, muito conhecido na comunidade. Não esboçou nenhum tipo de reação”, disse o sargento da PM, Wanderlei.  

Ao perceber o que estava acontecendo, um popular indignado com a situação, entrou em seu carro e começou a perseguir os criminosos, chegando a causar uma colisão. Os bandidos reagiram e atiraram no motorista que foi atingido no braço e tórax, sendo socorrido para o Hospital Regional (HGM).

“Na queda, abandonaram a moto, um dos elementos ficou bastante machucado e empreenderam fuga na mata, devem pedir algum tipo de socorro. Fizemos buscas, mas não os encontramos, será uma questão de tempo”, frisou o policial.

Crime aconteceu na zona rural de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano
Crime aconteceu na zona rural de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano

Imagens do circuito de câmeras do estabelecimento registraram o momento exato do crime e vão ajudar a polícia nas investigações. O caso será apurado pelo Núcleo de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional da região.

Da Redação, PBVale

Carnaval de Marcação teve shows artísticos, apresentações culturais e campanhas educativas

Centenas de foliões prestigiaram programação de carnaval em Marcação
Centenas de foliões prestigiaram programação de carnaval em Marcação
Centenas de foliões prestigiaram programação de carnaval em Marcação

A edição do Carnaval 2016 da cidade de Marcação, no Litoral Norte paraibano, teve um toque a mais de elementos culturais e educativos, além das tradicionais programações artísticas proporcionadas em Praça pública. A programação teve início na sexta-feira (5) e se estendeu até a segunda-feira (8), com um calendário turístico e cultural que atendeu público de várias idades, nas mais variadas manifestações de ruas e comunidades da área indígena.

Na sexta-feira, a Prefeitura de Marcação através da Secretaria de Ação Social realizou o ‘Fest Folia’, uma campanha promovida pelo CREAS, com o objetivo de conscientizar e combater o trabalho infantil (Drogas e exploração sexual). Na oportunidade, cerca de 400 pessoas saíram pelas ruas do Centro, em blocos organizados, ao som das tradicionais marchinhas de carnaval.

Vice-prefeita Eliselma Oliveira acompanhou programação da Ação Social
Vice-prefeita Eliselma Oliveira acompanhou programação da Ação Social

O evento contou com a parceria de outras Secretarias, como (Eventos, Saúde, Infraestrutura, Educação, e Esportes) do município e, de todos os programas sociais, a exemplo do Creas, Conselho Tutelar, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Durante o percurso houve a distribuição de folders informativos em referências ao trabalho infantil e a exploração sexual, bem como os malefícios das drogas.

No sábado, foi a vez do desfile do tradicional Zé Pereira, que saiu em bloco da Escola Emília Gomes, percorrendo a principal avenida da cidade até a Praça Central. A Secretaria de Cultura e Eventos disponibilizou uma premiação no valor de R$ 300,00 para quem adivinhasse sobre quem estava a curiosa fantasia do cabeção, ‘Zé Pereira’.

Na mesma noite houve as apresentações dos Ursos locais e da cidade de Rio Tinto, com uma premiação de R$ 600,00; além do irreverente desfile da mais bela Virgem de Marcação, que foi premiada em R$ 150,00. Os shows ficaram por conta das Bandas Forró de Farra e Forró Esquenta Elétrico.

Fotos do carnaval da Ação Social:

Com o objetivo de contemplar dentro da programação carnavalesca as comunidades indígenas, a gestão do prefeito Adriano Barreto, acrescentou no calendário municipal, uma noite de muita alegria e entusiasmo, com blocos, e atrações que arrastaram um público que estava disposto a comemorar a folia de ‘momo’ em sua própria comunidade. “Na segunda-feira (8), criamos o bloco do Marisco, com um bloco que saiu da Aldeia Val até a Praça de Camurupim onde se apresentaram as bandas Amor de Luxo, Pegada Sacana e Charles Paredão. Tivemos a preocupação de atender e elaborar uma programação voltada para as nossas principais Aldeias”, informou Sindre, secretário de Eventos.

Para o prefeito Adriano Barreto, que sempre teve um “olhar de valorização” voltado para as manifestações culturais da cidade, o carnaval é uma festa popular e que faz parte do principal calendário turístico do País, e para isso, em Marcação não poderia ser diferente, ao tempo em que o município por mais um ano se programou para manter viva essa cultura, disse.

“Apesar das crises que os municípios brasileiros vivem e as constantes quedas de receitas, nos programamos, para poder atender as comunidades nas suas festas de carnaval que é tão forte e tão tradicional na nossa região”, destacou.

“Essa é uma oportunidade também de proporcionarmos espaços para os vendedores ambulantes, os donos de bares, que tem nessa época do ano a oportunidade de venderem seus produtos artesanais, entre outros, a quem visita a cidade para prestigiar nossos eventos, assim como a população local”, lembrou Sindré.

Fotos da programação em Praça pública:

Da redação, PBVale

Ministério Público da Paraíba abre vagas de estágio; veja como participar

O Ministério Público da Paraíba abriu inscrições para estágio remunerado nas áreas de Administração, Arquitetura e Engenharia Civil. Podem participar do processo seletivo estudantes da Faculdade Maurício de Nassau, do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) e do Institutos Paraibanos de Educação (Unipê), que possuem convênio com o MPPB.

O MP está disponibilizando duas vagas para Administração, três para Arquitetura e uma para Engenharia Civil. Para se inscrever, o aluno deve ter coeficiente de rendimento escolar mínimo de 7,0; ter concluído pelo menos o 5º período, se for graduando do curso de Administração; o 7° período, e desde que não conte com mais de uma dependência de aprovação em qualquer disciplina de período anterior, se for graduando do curso de Arquitetura; e o 7° período, e desde que não conte com mais de uma dependência de aprovação em qualquer disciplina de período anterior, se for graduando do curso de Engenharia Civil. Além disso, deve ter idade mínima de 18 anos e ter disponibilidade de estagiar por no mínimo seis meses, quando da convocação.

A carga jornada do estágio terá carga horária de 20 horas semanais, não ultrapassando o limite de seis horas diárias. O estagiário vai receber uma bolsa no valor de R$ 492,20, mais R$ 107,80 de auxílio-transporte.

Inscrições

Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo, deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição, preenchendo a Ficha de Inscrição para Estágio, disponibilizada no site do Ministério Público, até às 18h, do dia 22 de fevereiro.

Para efetuar a inscrição, é obrigatório o encaminhamento do formulário de inscrição devidamente preenchido e o histórico Escolar atualizado, constando o período que o estudante encontra-se cursando, bem como o Coeficiente de Rendimento Escolar. Esses documentos devem ser encaminhados por e-mail (drh@mp.pb.gov.br) ou pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado da Paraíba, situado na Rua Treze de Maio, 677 – Anexo V, Bairro Centro, João Pessoa, nos horários de 08h às 12h ou das 14h às 18h.

Caso a inscrição seja efetuada através do e-mail, o candidato deverá observar o e-mail de confirmação da inscrição por parte do Ministério Público do Estado da Paraíba, e caso não receba, deverá comunicar-se o mais breve possível com o Departamento de Recursos Humanos do Orgão Ministerial, através dos seguintes telefones de contato: (83) 2107-6070 / (83) 2107-6069.

Seleção

Os estudantes que atenderem aos pré-requisitos, serão submetidos ao processo seleção do estágio, cujo único critério de avaliação será o das melhores notas do Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE). Em caso de empate na nota do CRE, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem, tiver o maior tempo ou tiver a maior idade. O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

Da Redação, PBVale

Suspeitos de violar caixas eletrônicos são presos em Mamanguape

Com a dupla, foram encontrados diversos equipamentos que são comumente utilizados para furtos a bancos e caixas eletrônicos (Foto: Divulgação/PRF)
Com a dupla, foram encontrados diversos equipamentos que são comumente utilizados para furtos a bancos e caixas eletrônicos (Foto: Divulgação/PRF)
Com a dupla, foram encontrados diversos equipamentos que são comumente utilizados para furtos a bancos e caixas eletrônicos (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no final da tarde desta sexta-feira (12), durante fiscalização de rotina, no Km 38 da BR-101, em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, dois homens suspeitos de violar caixas eletrônicos. De acordo com a PRF, no veículo em que a dupla viajava foram encontradas ferramentas utilizadas para praticar a ação.

Dupla foi presa durante fiscalização da PRF na BR-101, em Mamanguape (Foto: Divulgação)
Dupla foi presa durante fiscalização da PRF na BR-101, em Mamanguape (Foto: Divulgação)

Ainda segundo a PRF, Joneilson de Oliveira Batista e Kércio da Silva Pereira viajavam em um veículo VW Parati, com placas do estado do Rio Grande do Norte, quando foram abordados pelos agentes. Durante a busca no interior do veículo foram encontradas as ferramentas, dentre elas, um cilindro de oxigênio, um maçarico, uma marreta, pés de cabra, serra elétrica e chaves de fenda.

Um dos suspeitos, de 27 anos, é foragido da Justiça do Rio Grande do Norte pela prática de homicídio qualificado. Há três anos ele foi preso em Natal de posse de um carro roubado. Os detidos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape.

Da Redação, PBVale

Corpo de Bombeiros divulga resultado do exame intelectual do CFO-2016

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba – CBMPB já disponibilizou para consulta a listagem com as notas e classificação dos candidatos que se inscreveram na seleção para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar – 2016. O documento pode ser acessado no endereço bombeiros.pb.gov.br, onde informa a classificação dos 1.043 inscritos que também realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), usado como etapa intelectual do concurso.

Conforme o edital, foram oferecidas oito vagas com livre concorrência entre os sexos, sendo que estão considerados habilitados na primeira fase 24 candidatos – três vezes o número de vagas ofertadas. Isso significa que os 24 inscritos que obtiveram melhor nota no Enem serão convocados para a etapa posterior, que consiste nos exames complementares.

Segundo o presidente da Comissão Coordenadora do concurso, coronel Dênis Nery, na próxima fase os candidatos habilitados se submeterão ao Exame Psicológico. A data de convocação para o teste será divulgada posteriormente. Ainda serão realizados, dentro da seleção, os exames de saúde e o teste de aptidão física.

O oficial lembrou, ainda, que a empresa organizadora do CFO-2016, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Fincab), recebeu do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – Inep (responsável pelo Enem) as notas dos candidatos, estabelecendo assim a classificação.

Carreira e remuneração – O ingresso no Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO-BM) se dará na graduação de praça especial, como cadete, e ao término, com aproveitamento, o concluinte será declarado aspirante a Oficial Bombeiro Militar. Após um período de estágio probatório de no mínimo seis meses, o bombeiro será promovido ao posto de 2º tenente, ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

Da Redação, PBVale

Corte provisório no Orçamento chega a R$ 7,7 bilhões no Poder Executivo

Apesar de o governo ter adiado o contingenciamento definitivo do Orçamento para março, o decreto que introduziu a programação financeira para o primeiro trimestre estabeleceu um corte provisório de R$ 7,7 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios e dos demais órgãos do Poder Executivo. O número foi obtido pela Agência Brasil com base nos valores divulgados pelo Ministério do Planejamento.

Para os três primeiros meses do ano, o governo limitou os gastos discricionários do Poder Executivo a R$ 15,407 bilhões, o que equivale a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria a 3/12: R$ 23,110 bilhões. Nas emendas parlamentares individuais impositivas, houve um corte provisório de R$ 753 milhões, o que aumenta o total contingenciado para R$ 8,4 bilhões.

Se somadas as despesas obrigatórias e não obrigatórias, o limite para empenho pelos ministérios até março será de R$ 146,6 bilhões, 85% desse total (R$ 124,5 bilhões) são gastos não contingenciáveis, como despesas com saúde e educação.

O decreto fixou ainda as metas quadrimestrais de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). Da meta total de R$ 24 bilhões estabelecida para o ano inteiro, o governo deverá economizar R$ 8,87 bilhões até o fim de abril e R$ 13,883 bilhões até o fim de agosto.

Esses valores, no entanto, funcionam como uma recomendação porque o governo pode economizar menos em um quadrimestre, desde que aumente o esforço fiscal em outro. Para a Previdência Social, o decreto estima déficit de R$ 129,8 bilhões. O valor é o mesmo aprovado no Orçamento Geral da União.

O novo decreto com o limite de gastos foi publicado nesta sexta-feira (12) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O teto de 3/18 valerá até março. Esta é a segunda vez no ano que o governo estabelece os limites para empenho de valores pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, que só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que a presidenta Dilma Rousseff e a equipe econômica estabeleçam o valor do contingenciamento que será aplicado nas contas do governo em 2016.

Por Wellton Máximo, com Paulo Victor Chagas

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