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Ministro do STF manda soltar senador Delcídio do Amaral

Por
Redação PB Vale
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Delcidio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.
Delcidio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.
Delcidio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado. O parlamentar está custodiado no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.

Não há detalhes sobre a decisão, que está em segredo de Justiça. Além de Delcício do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto.

A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio.

De acordo com a decisão, Delcídio deverá cumprir prisão domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Ele poderá voltar às atividades no Senado. Como medidas cautelares, o ministro determinou que o parlamentar compareça aos atos processuais e entregue o passaporte em 48 horas.

Zavascki entendeu que a prisão poder ser substituída por medidas cautelares. “É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premida de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes”, decidiu o ministro.

Por André Richter

Ministério da Integração pode ter um paraibano como titular

Por
Redação PB Vale
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Aguinaldo Ribeiro
Aguinaldo Ribeiro
Aguinaldo Ribeiro

O Ministério da Integração Nacional pode voltar a ser ocupado por um paraibano. O atual ministro, Gilberto Occhi, aguarda orientação médica para decidir se deixará a pasta, para tratamento de saúde. Carlos Vieira, secretário executivo, ascenderia ao cargo. O outro paraibano que estaria sendo cotado pelo Palácio do Planalto é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

O Ministério da Integração é da cota do Partido Progressista. Aguinaldo já foi ministro das Cidades, na gestão Dilma Rousseff. A indicação de Vieira também teve o aval do PP.

Occhi foi diagnosticado com câncer de próstata. Ele assumiu o cargo em janeiro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff tomou posse para o segundo mandato.

Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi foi vice-presidente do banco público e entrou para o primeiro escalão do governo em 2014, quando substituiu, em março daquele ano, o então ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, do mesmo partido – no segundo mandato de Dilma, o PP passou a comandar a Integração Nacional e o PSD, a pasta das Cidades.

Aguinaldo Ribeiro está na disputa pela liderança do PP na Câmara Federal. No primeiro turno, obteve 11 votos e empatou com Espiridião Amin (SC). Kaká Leão (BA) conseguiu 17, mas pelo estatuto da legenda necessitava de 19 para ser consagrado como líder. A direção nacional da legenda marcou um segundo turno entre Espiridião (que teria vantagem sobre Aguinaldo pelo critério da idade) e leão. Só que Amin desistiu e anunciou apoio a Aguinaldo.

O presidente nacional do PP, Ciro Gomes, quer resolver o impasse na negociação. Uma saída que passou a ser estudada foi a volta de Aguinaldo a um ministério, o que seria facilitado com o afastamento de Ochhi para tratamento de saúde. 

Por Hermes de Luna

Previsão indica fim de semana com chuvas na Paraíba

Por
Redação PB Vale
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As chuvas devem continuar na Paraíba no fim de semana, conforme divulgado pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). No sábado (20) e domingo (21), A Aesa prevê chuvas localizadas para a faixa litorânea com nebulosidade variável. A previsão é válida ainda para as regiões do Agreste e Brejo.

Já para as regiões do Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão, a Aesa prevê nebulosidade variável. Há previsão de chuvas isoladas apenas para o Alto Sertão.

Confira como devem ficar as temperaturas em cada região do estado:

Litoral – máxima de 31º C e mínima de 25º C
Brejo – máxima de 29º C e mínima de 21º C
Agreste – máxima de 30º C e mínima de 22º C
Sertão – máxima de 35º C e mínima de 23º C
Alto Sertão – máxima de 34º C e mínima de 23º C
Cariri-Curimataú – máxima de 34º C e mínima de 22º C

Da Redação, com Aesa

Horário de verão termina à 0h deste domingo (21)

Por
Redação PB Vale
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O horário de verão 2016 termina na virada de sábado (20) para domingo (21). Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro. Esta foi a 40ª edição do horário de verão no país.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) anunciou nesta sexta-feira que a economia gerada foi de R$ 162 milhões. Em outubro, a previsão de diminuição de gastos era maior (R$ 240 milhões). Outra conta feita pelo ONS é da demanda de investimentos que foi evitada evitada com a mudança no relógio. “Do ponto de vista estrutural, a continuidade da aplicação do Horário de Verão representa custo evitado de investimento no sistema elétrico de R$7,7 bilhões que seriam necessários caso não utilizássemos essa medida”, informou o órgão em nota.

As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses. A data estipulada para o início do horário de verão é sempre o terceiro domingo de outubro, e o encerramento ocorre no terceiro domingo de fevereiro.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário. 

Como surgiu o horário de verão?

No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança, e também nos períodos de duração.

A única exceção para o decreto 6.558, de 2008, que define as regras do horário de verão atualmente, ocorre quando o terceiro domingo de fevereiro coincidir com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro.

A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão.

Da Redação, com Portal EBC

Paraíba corta mais de R$ 3,7 bilhões do orçamento para 2016

Por
Redação PB Vale
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A notícia não foi boa. Os repasses mensais foram congelados. Os valores contingenciados,  praticamente repetem a distribuição de dezembro do ano passado. O corte foi geral. No total, nos 12 meses deste ano o orçamento da Paraíba terá 3 bilhões, 733 milhões, 169 mil e 259 reais a menos do que em 2015.

Em 2015, a ALPB recebeu R$ 300,5 milhões. Para este ano, a previsão é de R$ 226,9 milhões. Um repasse mensal de R$ 22,2 milhões. O Legislativo terá um corte de pouco mais de R$ 25,4 milhões. Em 2016 a Assembleia terá que administrar um saldo negativo de R$ 33,6 milhões.

“Temos que nos adequar à nova realidade. Já estamos fazendo reuniões individuais e conversando com os deputados sobre essa nova realidade”, adiantou-se o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB). 

O Tribunal de Contas do Estado vai deixar de receber, mensalmente, R$ 721,4 mil. Em todo ano passado, recebeu R$ 134,6 milhões, equivalentes a R$ 11,2 milhões mensais. Este ano, esse repasse cairá para R$ 126,3 milhões. Ou seja, R$ 10,5 milhões mensais.

Nos 12 meses, o prejuízo para o TCE-PB será de R$ 8,6 milhões. A cada mês, perderá R$ 721,4 mil. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arthur Cunha Lima, reconhece que terá que gastar a matemática para cumprir a data-base para o reajuste anual dos servidores.

O Poder Judiciário tem altas cifras. Historicamente, só perde para o Executivo. Em 2015, recebeu R$ 860,9 milhões, algo em torno de R$ 71,7 milhões por mês. Este ano, terá R$ 276,9 milhões a menos.

Por mês, o Judiciário receberá R$ 48,6 milhões. Mesmo com o prejuízo, o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, garante que paga folha de fevereiro com a data-base negociado com os servidores.

Como administrar o Ministério Público estadual com R$ 23,2 milhões a menos este ano? É esta resposta que busca o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora. O MPPB teve direito a R$ 250,5 milhões em 2015, algo em torno de R$ 21 milhões a cada mês. Perderá R$ 23,2 milhões este ano. De janeiro a dezembro, mês a mês, um saldo negativo de R$ 18,9 milhões.

Na Paraíba, não somente os Poderes têm direito ao duodécimo. Defensoria Pública e Universidade Estadual também detêm autonomia e orçamento próprio. 

A previsão para a Defensoria é o repasse mensal de R$ 6,3 milhões. Somados, representam R$ 75,7 milhões. Em 2016, caem para R$ 71,6 milhões. Um saldo negativo de R$ 4,1 milhões por mês. Para cada mês, o repasse ao MPPB será de pouco mais de R$ 5,9 milhões.

Para a Universidade Estadual da Paraíba, estão reservados R$ 290,6 milhões. Mesmo assim, o saldo negativo será de R$ 46,4 milhões. No ano passado, recebeu R$ 337,8; ou seja, R$ 28,9 milhões, contra os R$ 24,2 milhões mensais destinados este ano.

Gigantes mesmo são os números do Poder Executivo. Em 2015, o orçamento foi de R$ 9,1 bilhões, o que garante repasses mensais de R$ 760,5 milhões.  Este ano, será de R$ 5,7 bilhões.  Uma redução de R$ 3,4 bilhões. A cada mês, terá R$ 562,2 milhões.

Este ano, o Executivo terá R$ 3,4 bilhões a menos do que em 2015. O governo acendeu a luz amarela. Encaminhou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória que adia a data-base, congela salários, vencimentos, gratificações e promoções. A matéria é polêmica, mas já tramita na Casa. Servidores ocuparam as galerias para protestar contra a matéria. Os servidores públicos ameaçam greve geral. Os professores paralisaram as atividades e querem que o governo defina o pagamento do piso nacional do magistério.

Por Hermes de Luna

Metade do mundo vai ser míope em 2050, diz pesquisa

Por
Redação PB Vale
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Você quer enxergar carros voadores no futuro? Então a recomendação é não forçar muito a vista até lá. De acordo com uma nova pesquisa, quase cinco bilhões de pessoas no planeta terão miopia até 2050.

Ainda em 2020, a estimativa é de que 2,6 bilhões de pessoas, ou 1/3 da população mundial, terão dificuldade em enxergar objetos que estão longe. Só na América do Sul, 53% dos habitantes podem desenvolver miopia até 2050.

E pior: se as previsões feitas pelo Instituto Brien Holden Vision se confirmarem, 1 bilhão de pessoas podem ser consideradas cegas nas próximas décadas. 

LEIA: Sua miopia vai piorar se você não usar óculos

Para realizar essas estimativas, o instituto analisou artigos sobre miopia que foram publicados em diversos países, desde 1995. O estudo levou em consideração os picos de surgimento da deficiência, o aumento da população e a urbanização de várias regiões. Não à toa, o crescimento das cidades e uso sistemático de computadores são algumas das causas para a o aumento da miopia, avalia o instituto.

Na maioria dos casos, a miopia começa aos seis anos de idade, mas pode surgir repentinamente em adultos com idades entre 20 a 40 anos. Para reverter a situação, o estudo aconselha que pais levem seus filhos regularmente a oftalmologistas, assim como o governo deve reforçar campanhas de prevenção a problemas de visão. Outra saída é diminuir o tempo em que passamos em frente ao computador, ou usar óculos o resto da vida.

Por Marcos Candido

Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento

Por
Redação PB Vale
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O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a  apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Por Mariana Branco, Wellton Máximo e Daniel Lima

Ricardo confirma pré-candidatura a prefeito de Curral de Cima pelo PSB

Por
Redação PB Vale
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Ricardo participa de evento do PSB neste sábado (20) em JP
Ricardo participa de evento do PSB neste sábado (20) em JP

O pré-candidato a prefeito do município de Curral de Cima, nas eleições deste ano, André Ricardo Fernandes confirmou esta semana seu ingresso ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) na busca de fortalecer seu projeto político visando o pleito de outubro. 

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O evento deste final de semana, além dos que tentam a eleição e a reeleição de prefeito este ano pelo PSB, o encontro unirá os pré-candidatos a vereadores de todas as regiões do estado. Segundo a direção estadual do PSB, a expectativa é de que sejam lançados candidatos a prefeito em pelo menos 130 municípios paraibanos. Será neste sábado (20), a partir das 9h, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, e contará com a presença do governador Ricardo Coutinho, presidente de honra da legenda.

André Ricardo, ex-secretário de Finanças de Curral de Cima, afastado em função da proximidade do período eleitoral, confirmou sua participação no encontro em João Pessoa, e que levará em sua comitiva de vereadores e lideranças do município.

Esta semana, ao lado do presidente estadual, Edivaldo Rosas e deputado estadual João Gonçalves, por meio de uma articulação buscando fortalecer a legenda, os seis vereadores da base de sustentação ao prefeito Nadir Fernandes (DEM), participaram de uma reunião e estarão nos próximos dias assinando fichas de filiação no PSB, acompanhando o pré-candidato a prefeito.

Por Alex Figueiredo 

 

Pesquisa: Intenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês

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Redação PB Vale
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A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) cresceu 1,6% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. Esta é a terceira alta consecutiva do indicador, medido com base na opinião de consumidores brasileiros nesse tipo de comparação. Em relação a fevereiro de 2015, houve queda de 33,2%, o 38º recuo consecutivo.

A alta na comparação mensal foi puxada por seis dos sete componentes do indicador. Apenas a intenção de compra a prazo caiu (-1,3%). Os maiores avanços foram percebidos no momento para a compra de bens duráveis (4,5%) e na perspectiva profissional (2,9%).

Os demais componentes tiveram as seguintes altas: emprego atual (1,9%), perspectiva de consumo (1,6%), renda atual (1,2%) e nível de consumo atual (0,7%).

A queda na comparação anual (-33,2%) foi influenciada principalmente pelo recuo da percepção do momento para a compra de bens duráveis (-49,3%), perspectiva de consumo (-45,4%) e do nível de consumo atual (-42,5%).

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

PF vai investigar FHC se houver indício de delito, diz ministro

Por
Redação PB Vale
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não descarta a investigação, pela Policia Federal (PF),  do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O sociólogo é suspeito de usar ilegalmente uma empresa no exterior para pagar pensão a uma jornalista, com quem teve um relacionamento extra-conjungal duradouro. Ela vivia fora do país.

Hoje, durante vistoria de segurança de evento-teste da Olímpíada de 2016, no Rio de Janeiro, o ministro disse que, antes de decidir abrir ou não um inquérito, os orgãos do governo vão analisar se há indício de delito contra FHC. Ele explicou que o procedimento é padrão e antecede qualquer investigação da PF.

“Isso passará por um estudo técnico e jurídico, todos aspectos que envolvem uma situação de ocorrerem eventuais delitos. Obviamente, havendo indícios de delitos puníveis, de competência federal, seguramente a Polícia Federal fará investigação por meio de inquérito policial”, disse.

“Isso não vale apenas para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas vale para todos brasileiros. Se houver indício de prática criminosa, dentro de situações que são eventualmente puníveis, tudo será absolutamente investigado” completou o ministro da Justiça.

Ao esclarecer sobre os procedimentos da PF, o ministro aproveitou para rebater acusações de intervenção na instituição. “Volta e meia sou acusado pelos adversários de não controlar a Polícia Federal ou de instrumentalizá-la. Então, seguramente, quero dizer a vocês, pouco importa para mim se pessoas vinculadas à base governista, aos partidos que mantêm boa relação com o governo ou oposicionistas, é o mesmo procedimento. Sem a busca de factóides, sem a busca de exposição da imagem”, acrescentou.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a jornalista Mirian Dutra, que teve uma relação com FHC nos anos 1980 e 1990, disse que a empresa Brasif S.A Exportação e Importação repassava a ela e a seu filho recursos no exterior por ordem do ex-presidente. Ela afirmou que as  transferências foram feitas por meio de um contrato fictício de trabalho. Em entrevistas à imprensa, o ex-presidente nega que tenha usado a empresa para fazer repasses destinados a Mirian.

Isabela Vieira -Repórter da Agência Brasil

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Foto: Reprodução

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