O senador José Maranhão, presidente estadual do PMDB, considerou “equivocada” a visão do governador Ricardo Coutinho e do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, que anunciaram no sábado (20) o lançamento das pré-candidaturas de João Azevedo, em João Pessoa, e de Adriano Galdino, em Campina Grande. O PMDB esperava uma aliança com os socialistas e apoio à pré-candidatura a prefeito de Campina, deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
Neste domingo (21), Maranhão desmentiu rompimento com o PSB. Chegaram a circular em alguns sites e nas redes sociais que ele estaria disposto a entregar os cargos que o partido ocupa na gestão de Ricardo Coutinho. “Não dei declaração nesse sentido [de rompimento]. Está tudo normal. Não é obrigatório ninguém fazer aliança. De minha parte, minha opinião continua sendo a mesma. Os partidos são livres para homologar as alianças que são feitas a nível municipal. Isso eu já expliquei isso um milhão de vezes”, afirmou o senador.
Ao considerar “equivocada” a visão de Ricardo e Rosas, Maranhão lembrou que está fora do governo e não pode impor alianças. “Eu estou fora do governo. Então, eu não posso aspirar em ser dono da Paraíba. Aliás, a Paraíba não tem dono. O dono da Paraíba é o povo”, disse.
A Prefeitura do Conde, cidade da Grande João Pessoa, publicou um edital de concurso público com 343 vagas para cargos de nível fundamental incompleto, fundamento completo, médio e superior. As inscrições devem ser realizadas no site da organizadora, a Advise, a partir do meio-dia do dia 23 de fevereiro até o fim do dia 17 de março. Os salários variam de R$ 880 a R$ 2 mil.
É possível ter acesso ao edital, com todas as informações do processo, no site da organizadora.
Para nível fundamento incompleto, são ofertadas 87 vagas, 10 para nível fundamental completo, 137 para médio e 109 para superior. Entre as especialidades exigidas para os cargos de nível superior estão médicos, assistentes sociais, advogados, farmacêuticos, odontólogos, professores, psicólogos, engenheiros e arquitetos.
A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 24 de abril, na cidade do Conde. A taxa de inscrição é de R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 70 para nível médio e R$ 90 para nível superior.
O processo seletivo terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.
Fato ocorreu no município de Conceição, no Sertão da PB
Um suspeito de praticar vários assaltos morreu durante um tiroteio com policiais na cidade de Conceição, no Sertão paraibano, no domingo (21). De acordo com a Polícia Militar, o irmão da vítima teria se revoltado, ido até a sede da Companhia Independente da PM e ameaçado um tenente de morte. Ele acabou sendo detido.
A operação policial que resultou na morte do suspeito aconteceu na Zona Rural de Conceição. Após policiais chegarem em uma propriedade, dois homens começaram a atirar. Segundo a PM, houve um intenso tiroteio, um homem foi baleado e o outro conseguiu fugir por um matagal.
Conforme informações da polícia, o suspeito chegou a ser socorrido e levado apara um hospital local, mas não resistiu os ferimentos e morreu. Depois da confirmação da morte, o irmão dele ameaçou um tenente da Polícia Militar.
O homem foi preso por desacato e levado para a delegacia de Conceição. Após prestar depoimento e assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ele foi liberado. Agora, a Polícia Militar faz buscas pelo outro suspeito de participar do tiroteio. Com informações do G1.
Um homem de 44 anos foi preso suspeito de tráfico de drogas na noite da última sexta-feira (19), em Capim, no Litoral Norte da Paraíba. O flagrante foi feito por volta das 22h40, durante patrulhamento da polícia no conjunto Olho D’água.
Segundo a Polícia Militar, o homem foi abordado após atitude suspeita. Com ele foram encontrados cinco papelotes de substância análoga a maconha. Questionado, o suspeito disse que tinha mais drogas em sua casa. Os policiais foram até a residência do homem, na mesma localidade, e encontrou mais 15 papelotes da droga.
O acusado foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape para elaboração da ocorrência. A droga foi apreendida.
Vice-prefeita Lili entregou equipamentos aos agentes de limpeza
A Administração da Prefeitura de Marcação entregou na manhã da última sexta-feira (19), cerca de 30 novos fardamentos gratuitamente para os agentes de limpeza urbana, coveiros, e profissionais da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (pedreiros e serventes), além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Faz parte da política funcional da Autarquia, bem como da Secretaria responsável pelos funcionários, que todos os agentes estejam com o fardamento.
Os fardamentos e kits de EPI foram distribuídos na manhã da última sexta em frente da Unidade Básica de Saúde do centro, pelas mãos da vice-prefeita Eliselma Oliveira (Lili), para as equipes que trabalham na coleta domiciliar, coleta seletiva, na varrição das vias públicas, catação e obras, além daqueles que cuidam da limpeza de terreno, retirada de entulho, lixo e poda, padronizando, como a calça ou bermuda, camisa, boné, botas e luvas.
“A Prefeitura tem demonstrado preocupação com as classes individuais, seja na área da saúde, educação, que são os carros chefe da cidade. Mas a gente tem que ter uma visão geral. Nós temos aí os garis, que eram uma classe até outrora, que não tinha assistência, mas graças a Deus na nossa administração nós temos buscado nos preocupar com eles também”, destacou a vice-prefeita Lili.
“Eles são responsáveis pela limpeza da nossa cidade, pelo nosso bem estar. São dignos de serem vistos com outros olhos. A Prefeitura também tem se preocupado muito com a questão salarial deles que é a questão da insalubridade, que não existia”, defendeu Lili.
Cuidados por parte da população
As comunidades podem inclusive, colaborar adotando cuidados básicos no descarte do seu lixo, a exemplo de vidro, entre outros objetos cortantes, ferro ou medicamentos. “É fundamental importância proteger esses utensílios para evitar acidentes envolvendo os nossos trabalhadores, se possível avisá-los quando for descartar objetos cortantes ou que possam oferecer algum risco a saúde e segurança do trabalhador”, orientou a vice-prefeita, fazendo o lembrete a toda população de Marcação.
Adênio Pimentel é o novo presidente para o ano de 2016
A Prefeita Dudu de Brizola de Rio Tinto prestigiou na noite da última quarta-feira (17), a abertura dos trabalhos legislativos da casa de Vereadores Ponciano Pessoa. A sessão que teve início às 20h foi dirigida pelo atual presidente Adênio Pimentel, e contou com a falta de um único parlamentar, Ivo Freire (PSD).
A gestora saudou a todos os parlamentares, assessores, secretários do governo municipal e o público que estava compondo a galeria dos visitantes e, durante seu pronunciamento fez uma breve prestação de contas dos investimentos realizados no ano de 2015, prometendo a entrega de diversas obras, na zona rural e urbana da cidade para este ano.
Segundo Dudu, apesar da crise financeira no Brasil, Rio Tinto segue com salários em dia e uma gestão equilibrada nas suas obrigações
“Acho que é uma obrigação de todo gestor prestar contas do que fez e do que não pode fazer durante o ano. Eu tenho hoje uma parceria muito boa com o poder legislativo, então, não vejo motivos para deixar de vir participar dessa reunião, principalmente por ser meu último ano de mandato”, destacou.
Dudu lembrou que o ano escolar começa nesta segunda-feira 22, e para isso concentrou investimentos em serviços de melhorias das unidades escolar em todo município, para poder proporcionar um ambiente digno e agradável a todos os estudantes do ensino infantil, do fundamental I e II da rede pública.
A prefeita fez um discurso de 30 minutos, prestando contas do seu governo
“Adquirimos novas carteiras, realizamos reformas em todas as escolas, fizemos de tudo para que o aluno possa chegar às escolas e encontrar um ambiente limpo e agradável”, informou.
Em relação a área da saúde pública, a prefeita anunciou que já recebeu os recursos para a conclusão das reformas dos PSF´s das Palmeiras (centro) e da comunidade de Tanques e, que, a Unidade de Saúde de Praia de Campina será inaugurada até o mês de abril.
Creche pró-infância
Em relação às obras de construção da creche pró-infância localizada por trás do ginásio Gerbasão, a prefeita disse que a previsão de entrega está para o mês de maio. “Quando voltarmos às aulas do mês de junho, já iniciaremos com a creche”, disse.
A prefeita destacou ainda a importância da construção do Cras da Vila Regina para aquela população. “O Cras da Vila Regina será a “porta de entrada” da Assistência Social, ofertando e coordenando, em rede, ações que previnem situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”, pontuou.
Dudu ainda lembrou que aguarda da Caixa Econômica, as últimas documentações para liberação e consequente reinício das obras para conclusão da quadra esportiva de Salema, na entrada da cidade.
Ela aproveitou o momento para agradecer toda a parceria firmada com os representantes do Poder Legislativo ao longo desses três anos de governo e cobrou mais empenho e dedicação de toda sua equipe administrativa para que neste último ano do seu governo o ritmo dos serviços prestados a população não venha cair, mantendo a excelência e a humanização que toda esfera pública deve ter na relação com as comunidades e o contribuinte que banca incansavelmente seus impostos.
Este ano a Receita apresentou mudanças no IR. Uma delas é que será preciso informar o CPF do dependente a partir dos 14 anos. Até o ano passado, a idade mínima era de 16 anos. Em 2016 passa a ser obrigatório também os números dos CPFs dos clientes dos profissionais liberais.
Os limites das deduções também mudaram. No caso de pensão alimentícia, o contador Rogério Fernandes disse que não há limite máximo para dedução, mas, o valor descontado será aquele que foi homologado judicialmente ou através de sentença. Os valores pagos espontaneamente não terão validade para abate no Fisco.
Já da Previdência Complementar será deduzido até 12% sobre o valor do rendimento tributável. A dedução com os gastos com faculdades ou escolas têm o limite de R$ 3.561,50. Já o abate por dependente é de até R$ 2.275,08. No caso de filhos, é considerado dependente aquele com 21 anos ou menos, ou com 24, caso seja universitário.
Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.
São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.
No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.
Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.
Custo do mínimo Com o anúncio, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais.
A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.
O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União.
Outra vantagem do teto para o governo é estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecadação possam ser poupados. Segundo Barbosa, é possível que esse mecanismo seja adotado também por Estados e municípios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, é a reforma da Previdência. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.
Ao todo, 55.394 militares participaram das ações. Foto: Werther Santa
Ao todo, 55.394 militares participaram das ações. Foto: Werther Santa
As Forças Armadas encontraram 64,2 mil focos de Aedes aegypti, mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya nos mais de 781,8 mil imóveis visitados em todo o País, segundo um balanço desta sexta-feira, 20, divulgado pelo Ministério da Defesa. Esses pontos que foram eliminados representam 8,2% do total de locais inspecionados.
O número de checagens feitas pelo Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasileira levam em conta apenas os imóveis comerciais e residenciais em que os militares conseguiram entrar. Se todas as portas estivessem abertas, a quantidade aumentaria para 951,8 mil, mas 16,1% estavam fechados.
Os dados compreendem um período de quatro dias, intervalo que as Forças Armadas participaram junto com agentes de saúde em 290 municípios de todos os Estados do Brasil. Ao todo, 55.394 militares participaram das ações que também contaram com a aplicação de larvicidas.
A polícia procura um homem suspeito de praticar um crime de estupro na manhã deste sábado (20) no Bairro do Areal, em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba.
De acordo com informações da vítima, de 19 anos, o suspeito teria invadido a sua casa, aproveitando que ela estava só. Em depoimento a polícia, a jovem informou que teria sido ameaçada e abusada sexualmente.
O caso foi registrado no 7ª DPC Seccional e a mulher foi encaminhada para exames.
Os candidatos a deputado estadual e federal apoiados pelos ex-prefeitos Elias Costa e João Ribeiro somaram 5.173 votos em Jacaraú, superando os 4.221 votos obtidos pelos candidatos apoiados pelo prefeito Márcio Aurélio. A diferença de 952 votos fortalece a oposição e amplia as discussões sobre o cenário político para a sucessão municipal de 2028.
O Republicanos oficializou, por unanimidade, o nome de Wilson Filho para disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O partido reafirmou compromisso com a base governista e destacou o fortalecimento da legenda após as Eleições 2026.
Reeleito governador da Paraíba, Lucas Ribeiro afirmou que pretende abrir um novo ciclo de diálogo com a Assembleia Legislativa. O objetivo é fortalecer a relação institucional com deputados da base e da oposição para viabilizar projetos do segundo mandato.
