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Polícia apreende adolescentes apontados como autores de latrocínio em Mamanguape

Crime aconteceu no dia 13 deste mês
Crime aconteceu no dia 13 deste mês

O trabalho investigativo da Polícia Civil da Paraíba resultou na apreensão de dois adolescentes apontados como autores de um latrocínio ocorrido na cidade de Mamanguape, Litoral Norte do Estado. A ação policial aconteceu em Campina Grande e foi realizada por equipes da Delegacia da Infância e Juventude (DIJ) da cidade e da 7ª Delegacia Seccional, com apoio da delegacia de homicídios de Campina Grande.

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Segundo a Polícia, o crime aconteceu no dia 13 de fevereiro deste ano, quando os adolescentes teriam assassinado o cliente de um estabelecimento comercial no Sítio Ibiribeira, zona rual de Mamanguape.  A vítima, Isaías Soares dos Santos, se deitou no chão durante a abordagem da dupla, mas mesmo assim foi atingido com disparo de arma de fogo na nuca. Na fuga, uma testemunha perseguiu os dois adolescentes, que ao notarem a situação atiraram, ferindo uma segunda pessoa.

Após as investigações, os adolescentes foram localizados em uma casa no bairro do Pedregal, em Campina Grande. “Eles vão responder pelos atos infracionais de latrocínio e tentativa de homicídio e depois de ouvidos serão encaminhados para o Centro Educacional do Adolescente (CEA) em João Pessoa”, disse Iasley Almeida, delegado da 10ª Seccional, em Campina Grande. 

Da redação, com Secom-PB

“Dá vergonha”, diz Lucy sobre cenas quentes em novela

Paraibana Lucy Alves,
Paraibana Lucy Alves, 29 anos

Lucy Alves, que ficou conhecida depois da participação na segunda temporada do “The voice Brasil”, estreará em novelas. A cantora, que nunca tinha feito qualquer trabalho como atriz, interpretará a ribeirinha Luzia em “Velho Chico”, próxima trama das 21h da Globo.

– Fiz teste para a série ‘Dois irmãos’ a convite do Luiz Fernando Carvalho e do Antônio Carnevale (diretores). Eles amaram, mas não conseguiram me encaixar na produção. Passou o tempo e agora, no final de outubro, fui chamada novamente pelo Luiz para fazer a novela – relembra.

Na história, Lucy será mulher de Santo (Domingos Montagner) e mãe de duas meninas, Isabel (Rayza Alcantara) e Olivia (Giulia Buscacio). Porém, terá problemas no casamento depois que o marido reencontrar Maria Tereza (Camila Pitanga), um antigo amor.

– Luzia é uma mulher forte que vai lutar até o fim por ele. Ela não desiste desse homem, quer tê-lo por inteiro – adianta.

Lucy conta que não teme uma reação negativa do público por se opor à mocinha da trama:

– Tudo o que Luzia faz é autêntico. Ela não quer machucar ninguém. Mas claro que, em nome desse amor, pode acabar tendo atitudes que não pareçam corretas. Eu estou muito motivada. Acho que as mulheres vão se identificar tanto com Luzia quanto com Maria Tereza. O mais importante é que eu consiga mostrar para as pessoas a dor dessa personagem. Se tiver sucesso, talvez ganhe o apreço do público. Não acredito que sentirão ódio dela. Acho que vão comprar a história.

A cantora, de 29 anos, se diz ansiosa para o início das gravações. Como sua personagem só aparecerá a partir da terceira fase, ela começará os trabalhos apenas no mês que vem.

– Eu me cobro e sei que as pessoas farão o mesmo. Sou iniciante, mas acredito na minha capacidade. Acho que o Luiz Fernando também. Se ele falou que tenho algo para mostrar, é porque tenho. Estou confiando nisso – avalia Lucy, que deverá aparecer cantando e tocando sanfona na novela, assim como na vida real.

Lucy garante não estar preocupada com as possíveis cenas quentes que precisará fazer com Domingos Montagner.

– Ainda não caiu a ficha. Só quando eu gravar e for ao ar. Busco não me ater a esses detalhes. Acho que vou render bacana em cena, mas claro que dá vergonha. Vou deixar rolar. Quem vai estar lá na hora é a Luzia, não a Lucy. E tenho uma boa química com Domingos, ele é um cara muito legal. Acredito que formaremos um casal bacana – analisa ela, que está solteira.

Da Redação, com O Globo

Com multa de R$ 7 mil, RC tem contas de 2014 aprovadas

Sessão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Sessão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Sessão do TCE da Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quinta-feira (25), as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) referentes ao exercício de 2014. O relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, deu parecer pela aprovação com aplicação de multa R$ 7 mil reais ao governador, além de recomendações e ressalvas. Ricardo tem um prazo de 60 dias, a partir da publicação do acórdão, para o recolhimento da multa.

O conselheiro Fernando Catão alegou suspeição e se absteve da votação nas contas de 2014. Ele é o relator das contas do governador de 2015, que só começa a tramitar a partir do próximo mês. Nesta quarta (24), por unanimidade, o Pleno do TCE rejeitou uma declaração de suspeição contra a relatoria de Catão na análise das contas do ano passado. O relator da matéria foi o conselheiro Marco Antônio Costa.  

O processo de nº 4.246/15, com 1.023 páginas incluiu o relatório prévio da auditoria e o parecer do Ministério Público de Contas, que pelo voto da procuradora Sheyla Barreto, pedia a desaprovação das contas do governador. A peça ainda trouxe alegações da defesa e o voto do relator.

O então vice-governador Rômulo Gouveia (de 27 de fevereiro a 5 de março) e os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (de 29 de julho a 3 de agosto) e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (dos dias 24 a 26 de março) também foram aprovadas à unanimidade pelo TCE-PB.Eles ocuparam temporariamente o cargo de governador da Paraíba, em alguns períodos do mesmo ano em razão de viagens feitas pelo titular.

A sessão extraordinária do Tribunal de Contas começou às 9h, no auditório João Agripino. Após o relator, votaram os conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira e André Carlo, faltando votar apenas o conselheiro Marcos Costa. André Carlo votou pela aprovação das contas sem a aplicação da multa.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, fez a defesa das contas do governador. Vários outros secretários acompanharam a sessão no auditório. Carneiro sustentou a aplicação de 25,8% da receita corrente líquida em Educação e argumentou que o gasto em Comunicação em 2014, ano eleitoral, teve média abaixo de anos anteriores.

O procurador ainda contestou o parecer do Ministério Público de Contas sobre gastos com o Empreender-PB. Segundo ele, o aumento de crédito, em 2014, ficou em 35% e não 87,32%, que apontou a MPC. Ele citou que o percentual foi corrigido pela própria auditoria do Tribunal de Contas. 

Ao final de sua defesa, Gilberto Carneiro pediu a aprovação das contas de 2014 à unanimidade e sem aplicação de multas aos gestores.

O Ministério Público de Contas apontou falhas na prestação, que vão desde a aplicação de apenas 21,92% em Educação, até a publicação da Lei Orçamentária Anual de 2014 sem os anexos e sem o envio do Quadro Demonstrativo de Despesas (QDD) ao TCE-PB.

A procuradora Sheyla Barreto Braga também citou em seu parecer a falta de cumprimento das metas do resultado primário e nominal, o cancelamento de restos a pagar processado, ainda que mínimo; pagamentos em torno de R$ 200 milhões sem previsão legal e despesas ultrapassaram 60% das receitas de correntes líquidas.

Segundo o parecer da Ministério Público de Contas, no ano de 2014, o Estado tenha no seu quadro de pessoal 32,86% de servidores temporários e sem quaisquer vínculos empregatícios. A procuradora ainda apontou despesas de R$ 35 milhões com os chamados ‘codificados’.

Ministério Público pediu a reprovação das contas do governador e parecer favorável aos que ocuparam interinamente a chefia do Poder Executivo.

O primeiro conselheiro a votar foi o relator das contas. Nominando Diniz fez uma série de recomendações ao Governo do Estado. Na emissão do parecer favorável, traz sete recomendações aos gestores do Executivo.

Por Hermes de Luna

Procurador de Justiça anuncia concurso para promotor e convocação de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai retomar, ainda neste primeiro semestre de 2016, os estudos e preparativos para a realização do concurso público para dez vagas de promotores de Justiça da instituição e a convocação dos servidores aprovados no último concurso realizado no ano passado. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (25) pelo procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, durante seu pronunciamento na abertura do ‘Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil’, que está sendo realizado até esta sexta-feira (26) pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no auditório do Unipê, em João Pessoa.

De acordo com o procurador-geral, a convocação dos servidores aprovados em concurso e a retomada do ‘Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB’ estão sendo viabilizadas depois das medidas de racionalização e de contenção de gastos anunciadas e colocadas em prática nos últimos dois meses pela administração superior e aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) da instituição.

“Temos um compromisso de transformar o Ministério Público e deixar mais reconhecido, resolutivo e respeitado no seio da sociedade. Vamos construir de forma democrática, o que faz parte da alma dessa instituição”, disse o procurador-geral em seu pronunciamento, lembrando que algumas medidas foram duras e amargas, mas necessárias para manter o equilíbrio financeiro e orçamentário, garantindo o funcionamento do Ministério Público para melhor atender a população.

Dentre as medidas mais recentes realizadas pelo procurador-geral de Justiça visando o equilíbrio da instituição foi o redimensionamento integração e racionalização dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e a redução no número de integrantes da equipe de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), de seis para três promotores de Justiça. Ambas já aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

As medidas objetivando economicidade, racionalização, resolutividade, celeridade e o redimensionamento de segmentos e atividades da instituição vêm sendo adotadas pela atual administração do Ministério Público da Paraíba desde agosto do ano passado, quando do início da segunda gestão do procurador-geral Bertrand Asfora.

Mais recentemente, diante da repetição na redução do valor do duodécimo orçamentário repassado pelo governo do estado neste mês de fevereiro, o procurador-geral anunciou mais medidas administrativas, como o corte nos cargos comissionados de membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores da instituição. No final do ano passado, já havia sido feito o anúncio na redução das gratificações.

Da Redação, com Ascom MPPB

Zelotes: presidente da Gerdau prestará depoimento à Polícia Federal

O presidente da empresa Gerdau, André Gerdau, e mais um membro da diretoria do grupo foram alvos hoje (25) da 6ª fase da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Foi decretado mandado de condução coercitiva de André Gerdau, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada. O empresário não foi encontrado pela PF, mas se comprometeu a comparecer para prestar depoimento.

Segundo a delegada da PF, Fernanda Costa de Oliveira, esta fase da Zelotes nada mais é que uma individualização dos inquéritos de contribuintes que tinham sido identificados na primeira fase da operação, iniciada em março de 2015. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Ela destacou, entretanto, que nem todos os 70 contribuintes identificados têm potencial operacional ou terão inquéritos individualizados. “Esse deflagrado hoje investiga somente os casos da Gerdau”, explicou Fernanda.

Multas

A Gerdau tem várias multas a serem julgadas pelo Carf, envolvendo autuações da Receita Federal por questões fiscais. “Ela [empresa Gerdau], então, celebrava contrato com escritórios de advocacia e de consultoria, que tinham contato com conselheiros do Carf e realizavam acordos para que as sentenças fossem favoráveis à Gerdau”, disse a delegada.

A suspeita é que o grupo tenha atuado junto ao Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão. “A ação seria julgada [pelo Carf] em abril, a deflagração da operação foi em março. Então, esse prejuízo não foi efetivado”, disse.

A polícia está cumprindo 20 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos documentos, pendrives e computadores.

Nota da empresa

Os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. São alvos das conduções coercitivas executivos da Gerdau, conselheiros e ex-conselheiros do Carf e advogados que intermediavam as negociações. Duas pessoas presas anteriormente na Operação Zelotes, José Ricardo e Alexandre Paes dos Santos, também foram ouvidas no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Em nota, a Gerdau informou que está à disposição e colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal. “Ressalte-se, ainda, que, com base em seus preceitos éticos, a Gerdau não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que possa ter ocorrido com esse fim. A Gerdau reitera, portanto, que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”, diz a nota.

Por Andreia Verdélio

Receita libera hoje programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado hoje (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Por Daniel Lima

Desemprego sobe para 7,6%, maior taxa para janeiro desde 2009

Arquivo/Agência Brasil

A taxa de desemprego para as seis principais regiões metropolitanas do país analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu em janeiro para 7,6%, a maior para os meses de janeiro desde os 8,2% de janeiro de 2009.

Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foram divulgados hoje (25) e indicam que a alta em relação a dezembro do ano passado (6,9%) é de 0,7 ponto percentual, passando a 2,3 pontos percentuais em relação a janeiro de 2015 (5,3%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desocupada em janeiro era de 1,9 milhão de pessoas, crescendo 8,4% (mais 146 mil pessoas) frente a dezembro último e 42,7% em relação a janeiro de 2015 (mais 562 mil pessoas em busca de trabalho).

Os dados relativos a emprego nas seis principais regiões metropolitanas do país indicam que havia em janeiro 23 milhões de pessoas integrando a população ocupada, um recuou de 1% na comparação mensal (menos 230 mil pessoas); e de -2,7% em relação a janeiro de 2015 (menos 643 mil pessoas).

Já o número de pessoas com carteira de trabalho assinada ficou estável em janeiro (11,6 milhões), embora tenha caído 2,8% (menos 336 mil pessoas) em relação a janeiro de 2015.

Os dados divulgados hoje pelo IBGE indicam que o rendimento médio real habitual dos trabalhadores caiu 1,3% em relação a dezembro de 2015, passando de R$ 2.273,44 para R$ 2.242,90); e 7,4% quando comparado a janeiro de 2015 (R$ 2.421,51).

Também foi constatada retração na massa de rendimento médio real habitual, que em janeiro ficou em R$ 52,1 bilhões. Quando comparada a dezembro do ano passado, a queda foi de 2,5%, passando a 10,4% na comparação anual.

Quanto à massa de rendimento médio real efetivo, que em janeiro ficou em R$ 64,8 bilhões, houve crescimento de 8,8% em relação a dezembro último e queda de 9,6% em relação a dezembro de 2014.

Capitais

Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego constataram queda da taxa de desocupação em duas das seis regiões metropolitanas envolvidas na pesquisa e estabilidade nas outras quatro na comparação mensal.

Quando comparada a dezembro de 2015, a análise mensal mostrou que a taxa de desocupação subiu de 7% para 8,1% na região metropolitana de São Paulo e de 5,9% para 6,9% na de Belo Horizonte.

Já na comparação com janeiro de 2015, houve crescimento da taxa em janeiro deste ano em todas as regiões pesquisadas, com destaque para Recife, onde o desemprego foi de 6,7% para 10,5% – alta de 3,8 pontos percentuais.

Em Salvador, a taxa passou de 9,6% para 11,8% (2,2 pontos percentuais); em Belo Horizonte, de 4,1% para 6,9% (2,8 pontos percentuais); no Rio de Janeiro, de 3,6% para 5,1% (1,5 ponto percentual; em São Paulo, de 5,7% para 8,1% (2,4 pontos percentuais); e em Porto Alegre, de 3,8% para 5,9% (2,1 pontos).

Detalhamento

Embora a taxa de desocupação de 7,6% verificada em janeiro para o conjunto das seis principais regiões metropolitanas do país tenha sido a maior desde 2009 (8,2%), por grupamentos de atividade, de dezembro de 2015 para janeiro de 2016, houve estabilidade em quase todos os setores.

As exceções foram educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade, que fecharam janeiro último com queda de 2,8% (111 mil pessoas), em relação a dezembro de 2015; e serviços domésticos, que fechou o mês passado com queda de 6,4% (93 mil pessoas), na mesma base de comparação.

Já em relação a janeiro de 2015, a população ocupada caiu 8,5% (menos 298 mil pessoas) na indústria e em outros serviços (-3,4%, 155 mil pessoas). Os demais grupamentos, segundo o IBGE, “não apresentaram variação estatisticamente significativa”.

Por Nielmar de Oliveira

Em protesto contra demissões, funcionários públicos começam greve na Argentina

Funcionários públicos fazem primeira greve geral no governo do presidente Mauricio Macri Paula Ribas/Télam
Funcionários públicos fazem primeira greve geral no governo do presidente Mauricio Macri

As maiores entidades de trabalhadores do setor público da Argentina, com o apoio de sindicatos e organizações sociais, começaram ontem (24) uma greve de alcance nacional e uma jornada de protestos. Os manifestantes fizeram uma passeata até a Casa Rosada, sede do governo.

O motivo da greve é a demissão em massa de funcionários estatais desde o início do governo do presidente Mauricio Macri, que já desligou mais de 26 mil trabalhadores do setor público federal, provincial (estados) e municipal.

Entidades como a Central Sindical dos Trabalhadores Argentinos (CTA) e a Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) criticam as demissões e pedem “a imediata reincorporação” dos funcionários. A marcha também reivindica o fim do imposto de renda sobre os salários, entre outras demandas.

Os grevistas também criticam o novo protocolo de segurança estabelecido por Macri, que proíbe os bloqueios viários, um dos principais métodos de mobilização dos sindicalistas argentinos. Segundo as entidades, o protocolo criminaliza os protestos no país.

O secretário-geral da CTA de Buenos Aires, Roberto Baradel, disse que as diretrizes da paralisação desta quarta-feira são claras: não às demissões, pela reincorporação de funcionários e rejeição a medidas de “abertura indiscriminada de importações”, que prejudicam pequenas e médias empresas do país.

A paralisação atinge hospitais públicos, universidades e o Poder Judiciário.

O secretário-geral da CTA Autônoma, Pablo Micheli, pediu a “revogação da Lei Antiterrorismo [novo protocolo de segurança de Macri]” e melhora nos salários e condições de trabalho.

O secretário-geral da CTA nacional, Hugo Yasky, disse que as entidades apoiarão a greve geral dos funcionários estatais e que, se o governo Macri não reverter as medidas, “o conflito se aprofundará”.

Da Redação, com Agência Brasil 

Humorista Jessier Quirino faz apresentações em JP neste fim de semana

Jessier Quirino
Jessier Quirino

O poeta e humorista Jessier Quirino vai se apresentar na sexta-feira (26), sábado (27) e domingo (28) no Teatro Paulo Pontes em João Pessoa com o show ‘Recital Solto na Buraqueira’.

Jessier Quirino sobe ao palco com os músicos Roberto Muniz e Arnaud Costa e durante uma hora e meia trafega entre canções, poesias, causos e invencionices.

Os ingressos custam R$ 70, inteira, e R$ 35, para estudantes, professores e maiores de 60 anos de idade. Os locais de venda ficam na loja Maria Flor, no Mag Shopping, e HappyGift, no Manaira Shopping.

Da redação, com assessoria 

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