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Operação prende suspeito de tráfico de drogas em Baía da Traição

Suspeito Severino Ramos, 34 anos
Suspeito Severino Ramos, 34 anos

Um homem foi preso em uma operação integrada das Polícias Civil e Militar, em Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba. A ação teve início nas primeiras horas da manhã deste sábado (20).

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O índio Severino Ramos da Conceição, de 34 anos, foi detido na aldeia São Miguel. Além da prisão, foram apreendidos 114 papelotes de maconha e uma espingarda de calibre indefinido.

Policiais do GTE (Grupo Tático Especial da 7ª Seccional) e Força Tática (2ª CIPM) chegaram até o homem após investigações. Essa é a quarta vez que Severino foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Material apreendido
Material apreendido

Da Redação, PBVale

Governo libera R$ 20 bilhões para operações de crédito de estados e municípios

Os estados e municípios poderão pegar emprestados até R$ 20 bilhões no sistema financeiro este ano. A liberação do valor foi anunciada hoje (19) pelo Ministério da Fazenda, após reunião do ministro Nelson Barbosa com governadores.

De acordo com a Fazenda, dos R$ 20 bilhões de crédito a que os governos locais terão direito, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios. 

Em relação a empréstimos no exterior, os estados poderão contrair R$ 8,15 bilhões em operações de crédito; e os municípios, R$ 4,1 bilhões. Geralmente, os empréstimos internacionais dos governos locais são feitos por meio de instituições multilaterais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Corporação Andina de Fomento.

A liberação do limite de crédito faz parte de medidas da União para aliviar o caixa dos estados em meio à crise econômica. Na reunião de hoje, Barbosa propôs o alongamento em 20 anos da dívida dos estados com a União. Em troca, as unidades da federação terão de fornecer contrapartidas, que incluem a aprovação de leis estaduais de responsabilidade fiscal, a limitação de gastos com o funcionalismo local, a adesão à reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e apoio à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e à Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Além da renegociação da dívida dos estados, o estabelecimento dos limites de empréstimo era uma reivindicação antiga dos governadores. Originalmente, a divulgação desses limites estava prevista para o início do mês, mas o anúncio só saiu agora.

Pela legislação, cabe ao Tesouro Nacional definir o espaço fiscal que os governos estaduais podem pegar emprestado, tanto dentro do país quanto por meio de financiamentos externos com instituições multilaterais. Em 2015, o Tesouro não tinha autorizado a contratação de novos empréstimos.

Por Wellton Máximo e Mariana Branco

David Cameron anuncia referendo britânico sobre UE para junho

O primeiro-ministro britânico David Cameron faz anúncio sobre referendo em Londres, neste sábado (20) (Foto: REUTERS/Toby Melville)
O primeiro-ministro britânico David Cameron faz anúncio sobre referendo em Londres, neste sábado (20) (Foto: REUTERS/Toby Melville)
O primeiro-ministro britânico David Cameron faz anúncio sobre referendo em Londres, neste sábado (20)

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou hoje (20) que o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) será realizado em 23 de junho.

Depois de apresentar a membros de seu governo o acordo alcançado na sexta-feira (19) à noite em Bruxelas com os outros países-membros da UE, Cameron confirmou que a posição oficial do governo britânico será defender a continuidade do país numa Europa reformulada.

Em breve declaração em frente ao número 10 de Downing Street (residência oficial e gabinete do primeiro-ministro britânico), Cameron qualificou o referendo de junho como “uma das maiores decisões” que o país e o povo britânico terão de enfrentar.

Depois de uma reunião de duas horas com o seu gabinete, o primeiro-ministro britânico argumentou que o Reino Unido ficará “mais seguro, mais forte e mais próspero no seio de uma União Europeia reformada”. Ele acrescentou que as concessões negociadas na sexta-feira com os outros líderes comunitários dão ao país “o melhor dos dois mundos”.

“A escolha incide em que tipo de país que queremos ser”, declarou Cameron. Ele alertou que os defensores da saída do Reino Unido da UE, conhecida como ‘Brexit’, oferecem “risco num momento de incerteza, um salto no escuro”.

“Deixar a Europa iria ameaçar a nossa economia e a nossa segurança nacional”, reforçou o primeiro-ministro britânico.

A data do referendo ainda tem de ser formalizada pelo parlamento britânico, onde David Cameron fará um pronunciamento na segunda-feira (22).

Segundo pesquisa publicada na sexta-feira, a opção de abandonar a UE venceria num referendo no Reino Unido por dois pontos percentuais sobre a escolha pela permanência no bloco.

A sondagem da empresa TNS indicou que 36% dos britânicos votariam por abandonar a UE, enquanto 34% votariam a favor de permanecer no bloco europeu. O levantamento mostrou que 23% dos entrevistados estavam indecisos e que 7% afirmaram que não iriam participar na consulta.

Da Redação, com Agência Lusa

Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika

Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil. 

Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares brasileiros depois da associação do vírus a diversos casos de microcefalia em recém-nascidos.

Por enquanto, a certeza é que o vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mas outras formas de transmissão estão sendo pesquisadas.

> Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika:

– Mulheres com Zika não podem amamentar

Boato. Embora já se tenha identificado o vírus no leite materno, não houve, até o momento, relatos de transmissão do vírus Zika para o bebê na amamentação. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que, por conta de todos os benefícios que o leite materno traz ao recém-nascido, incluindo o aumento da imunidade, a amamentação deve ser encorajada e incentivada mesmo em áreas endêmicas para o vírus zika. 

A Organização Mundial da Saúde também reforça que as mães devem continuar amamentando normalmente seus filhos e ressalta que esta deve ser a única fonte de alimentação do bebê até os seis meses de vida. 

– O aumento de casos de microcefalia foi causado por vacinas contra rubéola vencidas

Boato. O Ministério da Saúde diz que nenhuma vacina com vírus atenuado, como é o caso da vacina contra rubéola, é aplicada em gestantes. Além disso, não há registro na literatura médica nacional e internacional sobre a associação do uso de vacinas com a microcefalia. 

Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde confirmou que a infecção por Zika em gestantes é capaz de provocar microcefalia. Desta forma, a chegada do vírus no Brasil foi o que causou o aumento inesperado do nascimento de crianças com a malformação. 

– O vírus Zika pode desencadear a Síndrome de Guillain-Barré 

Verdade. A Síndrome de Guillain-Barré é uma reação muito rara a agentes infecciosos, como vírus e bactérias, entre eles o Zika. Os sintomas são fraqueza muscular e paralisia dos músculos. Eles podem apresentar diferentes graus de agressividade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o vírus Zika também pode causar outras síndromes neurológicas como meningite, meningoencefalite e mielite. 

– A infecção é mais perigosa para crianças com até 7 anos

Boato. Circularam em mensagens no Whatsapp áudios mencionando que crianças menores de 7 anos e idosos estariam mais vulneráveis a sintomas neurológicos decorrentes do vírus Zika. Segundo a Fiocruz, essas informações não têm fundamentação científica.

A fundação esclarece que, assim como outros vírus, a exemplo da varicela, do enterovírus e da herpes, o zika poderia causar, em pequeno percentual, complicações clínicas e neurológicas em adultos e crianças, sem distinção de idade.

– Você pode ter sido contaminado pelo Zika e não saber

Verdade. Mais de 80% das pessoas infectadas pelo vírus Zika não apresentam sintomas. Isso dificulta a contabilização dos casos pelo governo brasileiro. Para o restante dos infectados os sintomas são febre leve e manchas vermelhas pelo corpo com coceira. Muitas vezes a pessoa também apresenta conjuntivite, dores musculares ou nas articulações, com um mal-estar que começa entre dois e sete dias após a picada de um mosquito infectado. 

– O vírus pode ser transmitido pelo sêmen

Não há resposta conclusiva. O vírus Zika foi encontrado no sêmen humano, porém, há apenas um caso relatado na literatura científica de transmissão do vírus Zika por relação sexual. A OMS diz que são necessárias mais evidências para assegurar que o vírus pode ser transmitido sexualmente.

Até que as pesquisas sejam concluídas, a OMS aconselha que homens e mulheres que vivam ou que estejam retornando de um país onde o vírus Zika circula, principalmente mulheres grávidas e seus parceiros, se protejam usando preservativo.

– O Zika pode ser transmitido pela saliva ou pela urina

Não há resposta conclusiva. A Fiocruz divulgou recentemente resultado de estudo que mostra a presença do vírus zika ativo, ou seja, com potencial de provocar a infecção, em amostras de saliva e de urina. A fundação ainda pesquisa a possibilidade de a saliva e a urina serem meios de transmissão.

Por Aline Leal

Polícia prende suspeitos de homicídios no Litoral Norte da Paraíba‏

O trabalho investigativo da Polícia Civil no Litoral Norte da Paraíba resultou na elucidação de dois homicídios e na prisão dos autores desses crimes, em João Pessoa e Mamanguape. O trabalho foi realizado do dia 15 a 19 de fevereiro com as prisões de Antônio Silva Santos, 26, e Valber Alves da Luz, por parte de investigadores da 7a Delegacia Seccional de Polícia Civil.

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De acordo com o delegado Walter Brandão, Antônio é ex-presidiário e suspeito da autoria do homicídio de um homem, conhecido como Alex, no dia 31 de dezembro de 2015, na Rua da Areia, em Mamanguape. “O preso foi localizado em Mamanguape e tinha em sua posse uma quantidade de drogas, o que resultou em procedimento de flagrante também. Já Valber, é suspeito de assassinar Rafael Nascimento da Silva a facadas e com requintes de crueldade, durante uma emboscada no bairro do Campo, em janeiro deste ano. A sua prisão aconteceu em João Pessoa”, explicou a autoridade policial.

O delegado ainda destacou a elucidação de homicídios na região do Vale do Mamanguape. “Além do enfrentamento aos homicídios, com foco na redução das ocorrências, ainda trabalhamos na elucidação com identificação e prisão dos responsáveis pela prática de assassinatos no Litoral Norte da Paraíba, por meio de investigação policial. Isso nos dá resultados positivos, como essas duas prisões “, frisou Walter Brandão.

Da Redação, PBVale

Por que clubes preferem ganhar menos com a Globo do que fechar com a Turner

Divulgação e Arte UOL
Divulgação e Arte UOL

Em meio às negociações que se iniciaram para vender os direitos de transmissão para TV fechada de 2019 a 2023, uma pergunta logo vem à tona sobre o assunto: por que um clube prefere receber R$ 60 milhões da Globo/Sportv a receber pelo menos R$ 550 milhões da Turner/Esporte Interativo pelo mesmo produto? Com os números em mãos, optar pela proposta da Turner parece ser uma decisão óbvia. Mas a equação que os clubes que optaram ou estão tentados a optar pela Globo têm feito é bem mais complexa do que apenas olhar a diferença robusta de valor.

Apuração do UOL Esporte envolveu emissoras e os representantes de clubes. Veja abaixo quais os argumentos que os clubes que tem escolhido a Globo justificaram à reportagem para estarem aderindo a proposta da emissora carioca. 

SERÁ QUE VAI DAR CERTO?

A começar pelo “know-how”. Os clubes que estão tentados a manter o acordo com a Globo já sabem com quem conversam, com quem negociam, em como seu produto será exposto e tem consciência de como sua marca será tratada pela emissora. No caso da Turner, há uma incógnita: terá o canal estrutura o suficiente para comportar o Brasileirão? Terá a empresa norte-americana a mesma qualidade de transmissão?

Contra isso, a Turner tenta mostrar toda a sua atuação nos Estados Unidos, com números de audiência e relatórios de publicidade, alegando que não é uma aventureira. A ideia é passar segurança para os clubes que fiquem tentados a dizer sim.

Há outro aspecto em que a Globo se envolve e que, pelo menos a princípio, a Turner não mencionou interesse em colocar a mão: logística. Quando faz os pacotes de viagens para seus funcionários, a emissora já repassa aos clubes todo o esquema para chegar e sair do local do jogo, a recomendação de hotel para ficar e o voo a se pegar. Em caso de falha, há quem responsabilizar.

MEDO DE RETALIAÇÃO

Por mais que fechem com a Turner no mercado fechado, boa parte dos clubes sabe que seu produto ainda é mais visível quando o jogo é transmitido na TV aberta. O Esporte Interativo, entretanto, ainda não pretende entrar na competição pelos direitos de transmissão desse mercado com a Globo.

Por isso, os clubes têm medo de sofrerem retaliação. Ao fechar com o Esporte Interativo e deixar o Sportv de lado, os times acreditam que poderiam sumir das grades de programação da Globo, deixando de ter sua marca exposta em horários nobres, como domingo à tarde e quarta-feira à noite. Isso seria ruim para o time e também para os parceiros e patrocinadores, que ligam o sinal de alerta antes de colocarem um caminhão de dinheiro para aparecer nos uniformes.

PAY-PER-VIEW E VISIBILIDADE RESTRITA

Não só na TV aberta, como mostrou o tópico acima, mas há algo que coloca uma pulga atrás da orelha em alguns clubes. Se poucos clubes fecharem com o Esporte Interativo, o canal poderia ficar com poucos jogos para transmitir. Isso significa que os mesmos times estariam na grade a todo momento, o que faria seus torcedores fugirem do pay-per-view, diminuindo rentabilidade em outra propriedade de marketing.

Aqui, vale destacar que o Esporte Interativo só poderá transmitir o jogo dos times que comprar o direito. Por exemplo, se fechar com Santos, Inter e Grêmio, poderia transmitir apenas a partida entre eles. Quando o Santos fosse jogar contra o Corinthians, por exemplo, a partida não poderia ser transmitida em nenhum outro canal fechado, uma vez que cada clube tem acordo com uma emissora diferente.

Além disso, o alcance do Esporte Interativo ainda é menor do que de outros canais. O Sportv, por exemplo, está em operadoras como a Vivo TV e a SKY, onde o Esporte Interativo ainda não tem previsão de entrada.

CONSERVADORISMO EM TEMPOS DE CRISE

Muitos investidores preferem fechar o bolso em tempos de crise. Aparentemente, o Esporte Interativo caminha em direção inversa, mas não inspira confiança nos clubes. Há o receio de que a promessa não seja cumprida e que tudo não passe de uma empolgação.

Na ótica dos clubes, em tempos difíceis, a empresa poderia não cumprir com tantos acordos e os deixaria em situação complicada frente a Globo e ao Sportv. Por isso, haveria uma série de garantias financeiras que seriam exigidas para que o negócio fosse firmado.

O Esporte Interativo já divulgou nota admitindo que oferece valores muito maiores e ainda destacou que espera que isso ajude os clubes a se desenvolverem e fortalecerem seu time, o que melhoraria o nível técnico do campeonato de forma geral. 

Danilo Lavieri, Eduardo Ohata, Pedro Lopes e Ricardo Perrone
Do UOL, em São Paulo

Sobre aborto, deficiência e limites

Uma doença nunca é só uma doença. Ela nos conta de desigualdades e falências, e também de paixões. O zika vírus, desde que foi associado à microcefalia, tem revolvido as profundezas do pântano em que a sociedade brasileira esconde seus preconceitos e totalitarismos, muitas vezes trazendo-os à superfície cobertos por uma máscara de virtude. É dessa matéria fervente o debate sobre a permissão do aborto em casos de microcefalia. Diante da crise sanitária revelada pelo Aedes brasilis, como o mosquito vetor já foi chamado de forma tão oportuna, o futuro próximo depende de que sejamos capazes de pensar, mesmo que isso signifique chamuscar as mãos. Pensar e conversar, o que implica vestir a pele do outro antes de sair repetindo os velhos clichês usados como escudos contra mudanças. Se não formos capazes de superar o comportamento de torcida de futebol nem mesmo diante de uma epidemia considerada “emergência global”, o mosquito é o menor dos nossos problemas.

(…)

Escutar é justamente debater. Aqueles que não querem debater aborto no Brasil precisam assumir que não se importam com a prisão e a morte de mulheres jovens e pobres, a maioria delas negras, já que estes são os fatos. Precisam assumir também que não se importam que o acesso ao aborto reproduza a desigualdade racial e social do Brasil, ao tornar-se acessível e seguro para quem pode pagar e criminalizado e mortífero para quem não pode. Quem se importa, debate os fatos. E escuta a posição do outro, mesmo que seja muito diferente da sua. Viver é mover-se.

(…)

Assim, as crianças que nascerem com microcefalia por conta do zika, uma ligação que ainda não está totalmente esclarecida, não estão condenadas a uma vida sem vida. Mas podem estar condenadas a uma vida muito menos autônoma, muito menos cidadã, muito mais restritiva por conta das barreiras sociais que já deveriam ter sido derrubadas e não foram. São vítimas, neste caso, de duas falências: a das políticas sanitárias, que permitiram a proliferação do mosquito, e a das políticas de inclusão.

Neste caso, assim como acontece com o aborto, também são os mais pobres os que mais sofrem as consequências da precariedade das políticas públicas, assim como os efeitos da discriminação que permite a desigualdade de direitos. E os mais pobres no Brasil, como se sabe, são em sua maioria negros. A maior parte dos casos de microcefalia estão entre mulheres pobres do Nordeste, e são elas as que mais sofrerão com a epopeia que será incluir uma criança com deficiências num sistema de saúde pública precário e numa sociedade que discriminará seus filhos em todos os espaços e oportunidades.

Quando o zika vírus provoca um debate sobre a deficiência, é fundamental que todos nos esforcemos para qualificá-lo. Diante de um cenário dramático, o melhor caminho é fazer da crise uma oportunidade para tornar o país mais justo.

(…)

Por Eliane Brum

População lota plenária no Areal, Eunice diz que pedidos farão parte do seu Plano de Governo

Socialista recebe apoio dos deputados Ricardo Barbosa, Buba Germano e Estela Isabel

Na noite da última quinta-feira (18), o Partido Socialista Brasileiro PSB – Mamanguape liderado pela socialista Eunice Pessoa realizou sua terceira Plenária com o objetivo de ouvir a população buscando construir seu Plano de Governo, que será apresentado nas eleições municipais este ano. O evento foi prestigiado por pré-candidatos, lideranças políticas, pessoas do povo e aconteceu no Bairro do Areal.

Populares fizeram suas explanações, apresentando as reais necessidades das comunidades, tanto do Areal, quanto das circunvizinhas. Iluminação pública, saneamento e serviço básico de saúde, médicos e dentistas para o PSF, implantação de posto policial, calçamento, construção de um cemitério e do Mercado Público do Areal, estavam entre as reivindicações.

O evento contou com a presença dos deputados Ricardo Barbosa e Buba Germano, além do assessor da deputada Estela Isabel e do vereador Luciano Castor.

O deputado estadual Ricardo Barbosa disse que sua presença nada mais é que uma troca pelo apoio que recebeu nas eleições de 2014, sendo o majoritário do grupo. “Participar da vida ativa do grupo, quando busca desenvolver seu projeto futuro de governo, na construção da plataforma administrativa. Só se faz um bom governo ouvindo o povo e esta é uma marca do PSB”, acrescentou. 

Durante sua fala, Barbosa anunciou que logo depois da planária realizada no Alto do Cemitério, no mês de janeiro, começou articulações no Ministério do Turismo em busca de solução para a revitalização da Bica de Sertãozinho. O parlamentar disse que nos próximos dias deverá ter uma reunião com o ministro Henrique Eduardo Alves.

O deputado Buba Germano firmou compromisso em trabalhar pela união do grupo. “Cada um trabalhe para que os pedidos feitos sejam transformados em políticas publicas, atendendo as necessidades da população”, adiantou. Segundo ele, as demandas apresentadas na plenária serão transformadas em requerimentos para serem apresentados na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A pré-candidata a vice-prefeita, empresária Baby Helenita (PRTB), disse que a voz das pessoas que participam das plenárias mostra o desejo dos que deixaram suas casas para levar os reclames, as necessidades, baseado no quê cada um vive na sua comunidade. “Precisamos trabalhar para a mudança. Essa só poderá acontecer com ações que dê as pessoas dignidade com o que o povo apresenta”, disse.

Presidente do PSB em Mamanguape, Maria Eunice
Presidente do PSB em Mamanguape, Maria Eunice

O vereador Luciano Castro lembrou que a plenária ‘serve para captar as necessidades do bairro, reconhecendo a obrigação que cada um tem na construção e realização dos pedidos’, destacou.

Para Eunice, preparar com sugestões, propostas e necessidades, o plano de governo para ser apresentado aos munícipes, tem sido o objetivo da ida aos bairros de Mamanguape. A pré-candidata ficou extremamente satisfeita com o número de pessoas presentes ao evento. “As pessoas que participaram mostram interesse e vontade de que seu bairro seja lembrado pela Administração Municipal”, ressaltou.

Maria Eunice afirmou que um dos pedidos que mais ouviu foi a construção  de um mercado público que atenda os comerciantes. “O bairro do Areal cresceu tanto que tem vida própria, pelo seu tamanho, pelo comercio e pela sua gente. Cada bairro tem seu problema. Além dos que apresentarem como proposta, uma delas será a construção do mercado”, frisou.

A próxima plenária está marcada para o dia 27 de fevereiro no Distrito de Pitanga da Estrada.

Da redação, com assessoria 

“Orelhuda” chega em Campina Grande neste fim de semana

Foto: Divulgação CBF
Foto: Divulgação CBF

Sonho de consumo de todos os torcedores da região, a taça da Copa do Nordeste 2016 desembarca no próximo domingo (21) em Campina Grande.

A “Orelhuda Nordestina”, como é conhecida, pela semelhança com o troféu da UEFA Champions League, ficará exposta exclusivamente na praça de alimentação de um dos shoppings da cidade, das 11h às 22h.

Além do troféu, a presença do mascote oficial do Nordestão, o Zeca Brito, está confirmada. Ele será o grande responsável por testar os conhecimentos dos visitantes sobre a competição regional nas ações que serão realizadas no shopping, localizado na Avenida Brasília, no bairro do Mirante.

Na ocasião, serão oferecidos brindes aos torcedores que ganharem o quiz e serão liberadas as fotos com a “Orelhuda”.

Fora as capitais nordestinas, Campina Grande é a única cidade do interior a receber o Tour da Taça da Copa do Nordeste.

A intenção da organização é que em apenas 56 dias, o troféu passe por cada estado da região para promover a competição. Ao todo, serão 5.205 quilômetros percorridos.

Na edição 2016, a Paraíba está sendo representada por dois clubes. O Botafogo-PB, que é de João Pessoa, e o Campinense Clube, de Campina Grande.

O Rubro-Negro, inclusive, luta para ter a “Orelhuda” pela segunda vez, já que se consagrou campeão do Nordestão no ano de 2013.

A Copa do Nordeste teve início no dia 13 de fevereiro e tem seu término previsto para o dia 5 de maio. Além do título, o primeiro lugar da competição regional vai ganhar o direito de participar da Copa Sul-americana.

Da Redação, com equipe @Vozdatorcida

STF arquiva investigação contra Aécio Neves

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um procedimento criminal, dentro da Operação Lava Jato, que apurava o suposto repasse de vantagem indevida, pela UTC ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão do ministro acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento. A decisão é do dia 10 deste mês e foi publicada somente nesta semana.

O procedimento criminal foi aberto com base no depoimento de Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, que mencionou suposto repasse, feito pela UTC, de vantagem indevida ao senador. Ceará era o encarregado de transportar dinheiro enviado pelo doleiro Alberto Youssef – também colaborador nas investigações – a políticos e funcionários públicos que recebiam propina.

Segundo a decisão de Zavascki, a PGR alegou que, com base em outros depoimentos de colaboradores, os elementos não foram confirmados. “Como se vê, os elementos indicativos iniciais não se confirmaram com a oitiva especialmente do colaborador Ricardo Ribeiro Pessoa, na medida em que ele foi peremptório [afirmando] que não entregou valores espúrios, direta ou indiretamente, para o senador Aécio Neves.”

A PGR completa: “esta circunstância impõe que se arquive o presente expediente, diante da não confirmação de dados mínimos que autorizem o prosseguimento da apuração em sede própria de inquérito.”

Na decisão, Zavascki diz que o autor da ação, a Procuradoria-Geral da República, opinou pelo arquivamento “na consideração de inexistência de justa causa para a ação penal (…) porquanto os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas”. A decisão extingue o sigilo assegurado à ação.

Por Michèlle Canes

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