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domingo, 23 agosto 2026
                          
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JOÃO PESSOA: Polícia Civil prende empregada que confessou ter furtado R$ 200 mil em joias da casa onde trabalhava

A empregada doméstica M.R.F.M., 52 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Civil da Paraíba, nessa quinta-feira, 05, investigada por furtar joias da casa onde trabalha. O valor dos bens furtados chega a R$ 200 mil.

O caso é investigado pela Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT). As equipes policiais foram acionadas pela patroa de M.R.F.M., que estava suspeitando da funcionária. Os policiais foram até a residência, fizeram buscas no quarto onde a suspeita dormia e encontraram várias joias escondidas embaixo do colchão.

Interrogada, M.R.F.M. acabou confessando o crime e disse que as joias eram levadas para uma pessoa em Itaquitinga/PE – cidade natal de M.R.F.M. – e depois vendidas em Recife. A investigada foi autuada por furto qualificado.

M.R.F.M. está detida na Cidade da Polícia Civil, aguardando audiência de custódia.

Codevasf realiza investimento de mais de R$7 milhões para 24 municípios paraibanos

A Codevasf realizou a entrega de mais de 20 máquinas, caminhões e equipamentos para municípios da Paraíba, com um investimento mais a R$ 7 milhões, do Governo Federal através da Codevasf em parceria com o deputado federal Hugo Motta.

Foram entregues caminhões compactadores de lixo, caminhões basculantes, tratores mais implementos agrícolas, retroescavadeiras e microtratores.

Municípios e Associações Contemplados: Cacimbas, Pombal, Tavares, Manaíra, Mulungu, Brejo dos Santos (ASCUMP), Juarez Távora, Condado, Alagoa Grande (Assentamento Maria da Penha), Caraúbas (Ponta de Serra), Poço José de Moura, Esperança (ADESCOM), Patos, Cajazeirinhas, Sousa, Emas, Sapé, Frei Martinho, Riacho de Santo Antônio e Santa Teresinha.

“Esses equipamentos vão transformar a realidade tanto do homem do campo quanto das cidades, promovendo avanços na agricultura e modernizando os serviços de infraestrutura” afirmou o Superintendente da Codevasf, Irlen Guimarães.

Esses investimentos são fundamentais para o desenvolvimento da nossa Paraíba.

Campus Festival segue até este sábado (7) com programação gratuita e shows de Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva e outros

O evento acontece de 04 a 07 de dezembro na Estação Ciência. No sábado, a capital paraibana recebe shows de Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva, KVSH e Rooftime.

Desde a última quarta-feira, 04 de dezembro, a Estação Ciência, em João Pessoa, está sendo palco do Campus Festival, um dos maiores eventos multiculturais do nordeste. Com atividades gratuitas até o dia 06, o evento oferece uma programação recheada de palestras, exposições, stand up comedy, oficinas e performances artísticas, além de atrações exclusivas no Campus Music que acontece no sábado, dia 07.

A programação do festival começa com o Campus Academy, um Ideathon focado em propostas inovadoras para desafios climáticos que será realizado de 4 a 6 de dezembro, das 9h às 18h, no 1º andar da Torre da Estação Ciência.

Durante a maratona, os participantes explorarão sua criatividade, colaboração e habilidades diversas, criando soluções de impacto social em um ambiente desafiador. As inscrições são totalmente gratuitas e as melhores soluções para os desafios serão premiadas.

Premiação: 1º Lugar: PIX de R$1.000 + Ingressos para o Campus Music + acesso ao camarim para fotos (5 pessoas) + brindes

2º Lugar: Ingressos para o Campus Music (FRONT)

3º Lugar: Ingressos para o Campus Music (FRONT) Outro destaque fica para o Campus Talks, com debates e palestras que abordam temas como inovação, liderança e cultura.

Especialistas discutirão criatividade, produção de conteúdo e empreendedorismo, proporcionando reflexões e trocas de ideias sobre questões modernas.

As inscrições podem ser feitas através do link: https://bit.ly/campustalkspb

15h00: Palestra Tema: Criatividade e humor aplicado no seu dia a dia Palestrante: Swami Marques

16h00: Mesa Redonda Tema: O novo cenário da produção de conteúdo: a construção de vínculos com criadores e marcas Debatedores: Val Donato, Fernanda Gonçalves e José Maria Mendes

17h00: Mesa Redonda Tema: Empreendedorismo Afrocentrado Debatedores: Professor Krauss e Fany Miranda As inscrições também estão abertas para o Campus Creators, que terá como tema: ‘Como transformar o seu conteúdo em um negócio digital’ com objetivo de explorar temas atuais, como criação de conteúdo, estratégias digitais e o impacto das redes sociais na sociedade, com influenciadores, especialistas e entusiastas do mundo online.

As vagas são gratuitas e limitadas, para se inscrever, acesse o link: https://bit.ly/campuscreatorspb

Confira a programação:

15H00 – Mesa Redonda – Parcerias: Como conquistar e manter parcerias de sucesso Debatedor: Geyson Palitot

16H00 – Mesa Redonda – Pós viral: Estratégias para manter a relevância pós conteúdo viralizado Debatedora: Isis Oliveira

17H00 – Mesa Redonda

– O começo: Desafios para a construção de uma comunidade Debatedor: Alan Smith O Campus Festival celebra a cultura local no Campus Arts, com uma vasta programação que contará com o Campus Break Battle, realizado na quarta-feira (04) das 18h00 às 20h00, trazendo uma competição de breakdance com a participação de dançarinos amadores de diversas localidades.

Durante a competição, os inscritos irão se enfrentar em batalhas, exibindo suas habilidades técnicas e criativas. A disputa contará com uma premiação para os vencedores, destacando os melhores movimentos e performances da noite. As inscrições são feitas através do link: https://bit.ly/campusbreakbattle

O Campus Arts, também conta com quatro exposições de artistas regionais que estarão abertas ao público dos dias 04 a 06, as exposições são: “Descaminhos | Imagem e Deriva” Por Daniel da Hora Desenvolvida entre 2023 e 2024, “Descaminhos” apresenta uma mistura de linguagens e estéticas que reimaginam o caos das grandes cidades como expressão artística.

Uma reflexão sobre a arte como solução para os desafios do ambiente urbano. “CADA CABEÇA UM MUNDO | pensar é do homem” por João Neto. O artista convida o público a explorar a complexidade dos pensamentos, decisões e caminhos únicos que cada pessoa trilha.

A coleção, desenvolvida ao longo de quase um ano, ressalta a ideia de que, embora sejamos influenciados pelo meio e pelas pessoas ao nosso redor, cada mente carrega um universo próprio. “A Metamorfose” Por Odegine Graça A exposição convida o público a refletir sobre temas como solidão, rejeição e a vulnerabilidade humana, enquanto reinterpreta o isolamento de Gregor como uma metáfora para questões sociais e psicológicas atuais. Uma experiência imersiva e profunda sobre a natureza da mudança e o impacto do desconhecido. “Quando A Gente Chorou Vendo o Sol se Pôr” Por João Peregrino A exposição apresenta uma série de retratos emocionais e íntimos, onde o artista João Peregrino explora, por meio de técnicas mistas, a complexidade de conhecer e amar profundamente alguém.

Inspirado pelos afetos cotidianos, Peregrino retrata múltiplos ângulos de sua parceira, capturando fragmentos de suas percepções e emoções ao longo dos anos. Além das exposições, o Campus Arts contará com uma programação cultural diversificada, incluindo um Workshop Literário e um Sarau Poético.

O Workshop Literário, que acontecerá na quinta-feira (05) das 15h00 às 18h00, será conduzido por especialistas renomados. Sander Lee, advogado e ex-presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, reconhecido como uma das maiores referências no mundo do cordel. Claudete Gomes, arte educadora, contadora de histórias e vice-presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. Edvaldo Nunes, poeta, escritor, engenheiro e mestre em Engenharia da Produção. Às 18h00, o evento dará início ao Sarau Poético, um encontro que celebra a poesia, a música e outras formas de expressão artística.

O sarau contará com as apresentações dos poetas Marineuma de Oliveira e Quelyno Souza, com uma troca cultural e celebração da arte da palavra. Na sexta-feira (06) às 20h, o festival conta com o Campus Comedy, pensado especialmente para o público que busca momentos de diversão e descontração durante o evento.

Nesta edição, o palco estará repleto de talentos com a presença de Swami Marques, Linnyke Alves, Mago da Fuleragem, Guga Guerra e Geyson Palitot. Os ingressos para o Campus Comedy estão disponíveis para todos os públicos, com opção de ingresso social, que incentiva a solidariedade. Confira: Ingresso Social + 1kg de alimento: R$ 25,00 Ingresso Meia: R$ 25,00 Ingresso Inteira: R$ 50,00 Ingressos em: https://bit.ly/campuscomedypb A programação musical do Campus Festival 2024 contará com mais de 10 horas de música ao vivo, reunindo grandes nomes da música brasileira e da cena regional.

O Campus Music, que acontece no dia 7 de dezembro, trará apresentações de artistas consagrados, como Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva, KVSH e Rooftime, no Palco Claro. Além das grandes atrações do Palco Claro, o festival contará com outros espaços voltados a diferentes estilos musicais.

No Parahyba Stage, o público poderá conferir apresentações de MeioFree, Gatunas, Macumbia e Recwave, artistas que representam a música regional paraibana e nordestina. Já o Palco ElectricTower será dedicado aos fãs de música eletrônica, com shows de Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo, para agitar o público com sets da cena eletrônica.

Com uma programação que abrange diferentes gêneros musicais, o Campus Festival 2024 se consolida como um dos maiores eventos culturais do nordeste, oferecendo uma experiência completa para os diversos públicos que buscam boa música, cultura e entretenimento.

SERVIÇO – Campus Music Data: 7 de dezembro de 2024 Local: Estação Ciência – João Pessoa, PB Ingressos e Informações: www.campusfestival.com.br ou @campusfestival

Amidi avança tratativas com Sebrae para dimensionamento, qualificação e fomento à mídia digital da Paraíba

A diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi) e Unidade Estratégica e Inteligência do Sebrae-PB se reuniram, no final da manhã desta sexta-feira (6), para avançar no escopo da pesquisa e trabalho técnico de dimensionamento do mercado a ser conduzida pelo órgão.

Deflagrado no primeiro semestre deste ano, o projeto pretende, além de mapear o tamanho e relevância sócio-econômica do segmento, servir de base para parcerias de qualificação em gestão, empreendedorismo, suporte técnico e fomento aos veículos da mídia digital paraibana.

Participaram da reunião o presidente da Amidi, Heron Cid, o vice-presidente Walter Santos e o secretário-geral da Associação, Alek Maracajá. Eles conversaram com o presidente do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, a coordenadora de Gestão Estratégica e Inteligência, e o coordenador do Projeto Agente de Dados, Antônio Demingos.

No encontro, a diretoria da Amidi defendeu a necessidade de mercado de quantifição real e científica do setor, a representação na geração de emprego e renda na produção de conteúdo digital, alcance de público e participação na audiência de comunicação.

“Com esse painel de dados, podemos ter mais clareza dos desafios, demandas e elaboração de parcerias e projetos para qualificar, preparar e gerar solidez nos negócios e responsabilidade social, tendo como base o compromisso com a informação profissional, checada, apurada, e em sintonia com valores civilizatórios e cidadãos”, enfatizou Heron Cid, presidente da Amidi.

Ficou definido que a Unidade de Gestão Estratégica e Inteligência e o Projeto Agente de Dados ficarão responsáveis pela condução e sistematização deste trabalho de abrangência estadual, e, posteriormente, de pesquisa de campo, e, finalmente, incubação de projetos do Sebrae voltados para o negócio digital na Paraíba.

Polícia Civil prende acusados de assassinar o próprio ‘companheiro’ de farra em Jacaraú

Um crime chocante foi solucionado rapidamente nesta quinta-feira (6) pela ação da polícia Civil em Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba. Segundo informações da Delegacia Seccional de Mamanguape, o caso envolveu um homicídio brutal ocorrido no sítio de um dos acusados.

De acordo com o delegado Sylvio Rabello, titular da Polícia Civil em Mamanguape, o crime foi motivado por uma rixa entre os envolvidos, que discutiram enquanto confraternizavam na noite da última segunda-feira (2). A situação escalou e resultou em um assassinato. Após cometerem o crime, os acusados colocaram o corpo da vítima em um carro de mão e o transportaram até a margem de uma rodovia próxima, tentando ocultar o ocorrido.

No entanto, o trabalho ágil e preciso das forças de segurança desvendou o caso. Com base em investigações e diligências realizadas pela Polícia Civil, os acusados foram identificados e presos no próprio município de Jacaraú. “Mais um homicídio de grande repercussão foi solucionado, com a prisão dos responsáveis. Essa é a prova do empenho das nossas equipes no combate ao crime”, destacou o delegado Sylvio Rabello.

Os acusados agora responderão pelo crime e seguem à disposição da Justiça. A ação reforça a eficiência das forças policiais da região em garantir segurança e justiça para a população.

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, suspensão de decreto sobre sigilo de documentos.
Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, suspensão de decreto sobre sigilo de documentos.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem.

“É claro que nós vamos discutir, na hora certa, o mérito das matérias. Muitos dos senhores nos colocam, com razão, restrições com relação ao projeto, ao que está contido sobre o BPC [Benefício de Prestação Continuada], às mudanças que o governo está sugerindo; muitos levantam ponderações sobre o Bolsa Família”, ponderou.

Guimarães avisou ainda que o governo está comprometido em negociar uma solução para o pagamento das emendas parlamentares, “que são legítimas e que precisam ser executadas naquilo que os parlamentares indicaram”.

Ao liberar o pagamento das emendas, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs critérios para transparência e rastreabilidade dos recursos não previstos na Lei sobre as emendas aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista ao portal de notícias Jota, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que a decisão do STF criou dificuldades para o andamento dos projetos na Câmara.

Pacote de cortes

Os projetos de lei 210/2024 e 4612/2024, que tiveram a urgência aprovada, limitam o crescimento real do salário mínimo à 2,5% acima da inflação, entre outras mudanças. Atualmente, o salário mínimo é corrigido com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O pacote também prevê regras cadastrais mais rígidas para Bolsa Família e BCP, além de novos critérios para acesso ao BPC, que é o benefício pago às pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguiram cumprir as exigências para acessar a aposentadoria.

Deputados e partidos que apoiam o governo apresentaram restrições a esses cortes. O deputado petista Valmir Assunção (PT-BA) pediu que a equipe econômica do governo reveja essas restrições ao BPC.

“Nós não podemos aceitar que, em nome do ajuste fiscal, em nome de corte de gastos, se dificulte o acesso das pessoas com deficiência ou idosos ao BPC, porque o BPC é um instrumento fundamental para as pessoas mais pobres que existem na sociedade”, afirmou.

O líder do PSB, partido da base do governo, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), afirmou que o partido vota a urgência, mas pediu diálogo em relação ao mérito. “Entendemos que nós precisamos dialogar daqui para frente em relação ao mérito”, disse.

A oposição liderada pelo PL e Novo obstruiu a votação. O líder Marcel van Hatten (Novo-RS) pediu um corte de gastos maior. “É imperioso que este Parlamento faça as emendas necessárias para dar um verdadeiro ajuste fiscal ao Brasil e não esse projeto, que só gerou ainda piora maior no mercado”, afirmou.

O PSOL indicou o voto contrário por entender que não deve haver restrições ao salário-mínimo e ao BPC, como explicou o líder do partido, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

“E essas propostas não são insuficientes porque arrocham pouco, cortam poucas despesas sobre os mais pobres; elas são equivocadas porque atingem exatamente os mais pobres. Esse é o velho jogo ultraneoliberal”, disse o parlamentar fluminense.

 

Dr. Jarques chega ao fim da gestão aprovado por 83,2% da população de São Bento

O prefeito Jarques Lúcio (PSB), em São Bento, no Sertão do Estado, chega ao último mês de gestão, depois de oito anos, aprovado por 83,2% de aprovação da população do município. É o que revelam os dados de pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgada na noite desta quinta-feira (05) pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na Rede Mais Rádios.

Jarques está na reta final de dois mandatos consecutivos à frente do Poder Executivo da cidade. Ele conseguiu eleger o seu sucessor, Gerferson Carnaúba (PSB), com 53,46% da votação e uma maioria de 1.836 votos.

A pesquisa Opinião/Rede Mais aponta 13,5% dos eleitores entrevistados reprovam o desempenho do prefeito. Já 3,3% disseram que não sabem ou não responderam ao questionamento.

81,7% dizem que São Bento está progredindo

Opinião Pesquisas Sociais também avaliou o sentimento da população de São Bento sobre os rumos da cidade.

Para 81,7% das pessoas consultadas, o município está andando para frente, progredindo. Por outro lado, 14,3% dizem que cidade está parada e 2,5% andando para atrás, regredindo.

Sobre essa pergunta, 1,5% não sabem ou não responderam.

Avaliação de governo 

Em São Bento, segundo dados da pesquisa Opinião/Rede Mais, 37,5% dos eleitores avaliam como ótima a maneira como Jarques Lúcio administra o município.

Para 39,6%, a forma de governar do prefeito foi boa, 13,3% regular, enquanto 5,0% consideram que a gestão, ao final de oito anos, foi ruim e 3,8% acham péssima. Não sabem ou não responderam totalizam 0,8%.

Dados técnicos da pesquisa 

O levantamento, realizado entre os dias 02 e 03 de dezembro, ouviu 400 eleitores. As entrevistas foram coletadas nos seguintes bairros: Belarmino Lúcio, Bosque dos Piranhas, Centro, Cícero Dias I, Cícero Dias II, Colinas do Sul, Dão Silveira, Herculano, Portal, Rua do Rio, São Bentinho, São Bernardo, São José, Sudene e Vieirópolis.

E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto do Cipó, Barra de Cima, Jenipapo, Riachão, São Bento de Baixo, Terra Nova, Várzea Grande e Xique-Xique.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Assembleia ganha prêmio nacional com projeto de combate à violência contra a mulher no Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi a grande vencedora do prêmio Assembleia Cidadã da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O projeto que garantiu a vitória a ALPB foi o programa de combate à violência feminina “Rompa o Ciclo da Violência”, que visa incentivar as mulheres a dizerem “não” à violência e reconhecerem quando estão sendo vítimas de abusos, sejam eles físicos, psicológicos, patrimoniais ou sexuais. O resultado do prêmio foi divulgado no início da tarde desta quinta-feira (5), durante a 27ª Conferência Nacional da Unale, no Rio de Janeiro.

O projeto da ALPB foi o vencedor na categoria “Atendimento ao Cidadão”, marcando, mais uma vez, a atuação da Casa de Epitácio Pessoa em ações de aproximação com a sociedade e ampliando o reconhecimento nacional do Parlamento paraibano. O programa “nasceu” após uma campanha realizada no mês de março, de iniciativa da Comissão da Mulher da ALPB, que é presidida pela deputada Camila Toscano, com apoio de todas as deputadas: Sílvia Benjamin (vice-presidente da Comissão), Cida Ramos, Danielle do Vale, Jane Panta, Doutora Paula e Francisca Mota.

A ideia foi abraçada e levada adiante pelo presidente Adriano Galdino e uma equipe técnica formada pelas servidoras da Casa Rosana Gadelha, Martha Carolina, Anna Georgea Feitosa e Letiza Almeida. A implementação do Rompa do Ciclo da Violência contou, ainda, com a participação da bancada feminina da ALPB, do secretário legislativo, José Neto; das Ouvidoras da Casa: Nilda Aguiar e Miranda Cândido, além do apoio direto do diretor de Comunicação da Casa, Marcos Wéric, e do coordenador geral da TV Assembleia, Wellyton Queiroz.

“Pelo segundo ano consecutivo, somos premiados pela Unale. Isso mostra que a Casa tem caminhado da forma como deve ser, buscando tornar a Paraíba um lugar, realmente, mais justo e seguro para todos. Estamos muito honrados com esse reconhecimento. Mas, principalmente, muito agradecidos, porque foi um projeto elaborado após muito diálogo com a população”, comemorou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

A premiação tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados.

Rompa o Ciclo da Violência

O “Rompa o Ciclo da Violência” é parte de um esforço contínuo da ALPB para levar informações a regiões mais afastadas, além de ser uma iniciativa inovadora no combate à violência contra as mulheres. O objetivo é ir além de sessões e debates, buscando impactar a sociedade.

Um dos principais focos do programa é a interiorização. Com o objetivo de alcançar mulheres em áreas mais remotas da Paraíba, a equipe do “Rompa o Ciclo da Violência” tem realizado palestras e oficinas em diversas cidades paraibanas, abordando temas cruciais sobre violência e seus desdobramentos.

O programa também promove um espaço seguro para que as mulheres compartilhem suas experiências e encontrem apoio mútuo. Para tanto, a equipe envolvida realiza diversas visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, para fortalecer parcerias, e participa de eventos públicos por todo o estado, com as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE), por exemplo.

Além disso, a ALPB oferece às mulheres vítimas de violência atendimento médico, odontológico e psicológico no setor médico da Casa. Também disponibiliza vagas na creche e cursos através da Escola do Legislativo.

Com um compromisso firme em transformar a realidade das mulheres na Paraíba, o “Rompa o Ciclo da Violência” representa uma esperança renovada para muitas que buscam liberdade e dignidade em suas vidas. A expectativa é que, com a continuidade das ações, mais mulheres se sintam encorajadas a romper o silêncio e lutar contra qualquer forma de violência.

Conferência Nacional Unale

A Conferência Nacional da Unale é reconhecida como um fórum de discussões que promove o fortalecimento da democracia e a qualificação do Poder Legislativo Estadual. O evento aborda temas importantes do contexto político, social e econômico, visando à elaboração de políticas públicas efetivas para a sociedade.

Nesta 27ª edição, iniciada nessa quarta-feira (4), a Conferência tem como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”, além de abordar questões como transparência no Poder Legislativo, modernização digital e transformações sociais no país, oferecendo uma oportunidade única para os participantes se atualizarem e trocarem experiências que impactam diretamente o exercício parlamentar em suas regiões.

A iniciativa reúne parlamentares estaduais de todo o Brasil para discutir propostas, apresentar problemas e soluções dos seus estados, participar de capacitações e palestras sobre os mais variados temas relevantes em escala estadual, nacional e mundial.

STF forma maioria para determinar posse de Márcio Roberto como deputado estadual

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para determinar a posse do secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Roberto (Republicanos), como deputado estadual.

O ministro Edson Fachin, que tinha se manifestado contrário anteriormente à posse, seguiu André Mendonça e Gilmar Mendes e votou favorável ao recurso do político paraibano. Ainda faltam os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques. O julgamento segue até esta sexta-feira (6).

Roberto teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas conseguiu os votos necessários entre os ministros do STF para derrubar a decisão da Justiça Eleitoral.

Com isso, Márcio Roberto assumirá a vaga hoje ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que desce para primeira-suplência do partido. Como o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado, Bosco deve ser convocado para o vaga que hoje é exercida por Silvia Benjamim.

Fonte83

Indígenas da Baía da Traição recebem ações de cidadania na Semana de Mobilização do Registro Civil de Nascimento

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (ARPEN/PB), realizou, nessa terça-feira (3), na cidade de Baía da Traição, Litoral Norte do estado, a entrega de Registro Civil, Carteira de Identificação Nacional, Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital e 2ª via do Cadastro Pessoa Física (CPF). A ação fez parte da Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica na Paraíba.

A coordenadora do Comitê Gestor para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Rosângela Assunção, afirmou que “as ações foram antecipadas com a ida dos indígenas aos cartórios, portando a Declaração Indígena da Etnia, emitida pelos caciques das respectivas aldeias, que passarão a constar nos registros das crianças e Carteira de Identificação Nacional”.

Segundo o gerente Operacional de Promoção do Acesso à Cidadania, Eduardo Brunello, a Semana da Documentação Básica é uma continuidade da Semana do Registre-se, que ocorreu em maio. “Com essa ação, foi possível concretizar uma ação de reconhecimento étnico entre a trinca de indígenas que estão no estado: Potiguaras, Tabajara e Warao. Ao longo dessa semana, serão entregues certidões de nascimento com reconhecimento étnico, além de outras ações promovidas pelo Governo do Estado, a atualização do Cadastro Único e Bolsa Família, emissão de documentação. Nesta quinta-feira, vão ser realizadas as mesmas ações, na Comarca do Conde”.

Eduardo falou ainda da importância do reconhecimento étnico na Certidão de Nascimento dos indígenas. “O reconhecimento étnico na certidão de nascimento entre os indígenas é uma reparação histórica. Além de trazer essa garantia de políticas públicas no reconhecimento identitário, no reconhecimento étnico, toda essa movimentação de regulamentação documental é uma porta de entrada para a construção de outras políticas públicas voltadas para a saúde, para a educação, para a empregabilidade e renda. Então, ao mesmo tempo que conseguimos garantir o documento com a identidade étnica, é possível criar demandas, subsídios para a construção de outras políticas voltadas especificamente para essa população, que ao longo de todo o processo histórico vem sofrendo com falta de garantias dos direitos humanos”, finalizou.

A representante da Associação Mulheres Guerreiras Indígenas Potiguaras (AMGIP/PB), Maria Soares Gomes (Comadre Guerreira), fala da importância da ação. “É de grande importância para toda a população do povo Potiguara, porque você se identifica onde você estiver. É uma informação que valoriza o território, a ancestralidade e a nossa história”, afirmou Comadre Guerreira.

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