Sete cidades da Paraíba poderão ter mais 258 vagas de emprego após indústrias que estão nesses locais, ou que serão instaladas, receberem concessão de incentivos fiscais para projetos que somam investimentos na ordem de R$ 40 milhões.
A ideia ocorre por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) e alcança as empresas TWS (construção civil), Enele (móveis e estofados), Marmobel (mármore e granitos), HF (papel), Elizabeth (cimento), Unika (embalagens de alumínio) e Santo Expedito (laticínio), em João Pessoa, Cabedelo, Caaporã, Conde, Alhandra, Aparecida e Esperança.
A aprovação dos incentivos ocorre após a análise do projeto econômico e financeiro enviado pelos empresários ao Fain, que é administrado pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Na reunião do Conselho Deliberativo, cada integrante vota contra ou a favor da concessão do benefício, considerando fatores como a geração de emprego e importância do empreendimento para a região onde será instalado.
O Conselho Deliberativo do Fain é formado pelas seguintes entidades: Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Federação das Micro e Pequenas Empresas (Femipe), Secretaria de Estado da Receita, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Infraestrutura, Ciência, Tecnologia e Recursos Hídricos, Banco do Nordeste, Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep) e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).
Expectativa do governo é que decisão resulte em 140 mil novas habitações.
Expectativa do governo é que decisão resulte em 140 mil novas habitações.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (26) a liberação de mais R$ 21,7 bilhões em recursos do FGTS para habitação em 2016. Com a ampliação, o orçamento do FGTS para este ano passa de R$ 83 bilhões para R$ 104,7 bilhões. O fundo financia obras de infraestrutura.
Os R$ 21,7 bilhões a mais serão distribuídos em duas linhas de investimento. Na primeira, R$ 11,7 bilhões serão para investimentos tradicionais na habitação, sendo R$ 8,2 bilhões para o FGTS Pró-Cotista. A segunda linha de investimento será de R$ 10 bilhões para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), de modo a estimular a construção civil no país.
“Esses recursos, todos eles voltados para habitação, representam mais empregos e a construção de, em média, 140 mil novas unidades habitacionais”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. “Estamos ampliando nossos investimentos, dinamizando a economia, aumentando a produção de habitações e estimulando a geração de trabalho e emprego”, acrescentou.
De acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Quênio Cerqueira, do total de R$ 21,7 bilhões anunciados hoje, pelo menos R$ 7,6 bilhões devem ser investidos em habitação popular.
Cerqueira esclareceu que o orçamento para linha pró-cotista foi ampliado devido ao crescimento da procura por esse financiamento, que é voltado mais para famílias de classe média que não se enquadram nos limites de financiamento da habitação popular e em programas como o Minha Casa, Minha Vida.
“No ano passado, o FGTS Pró-Costista teve suplementação e orçamento final de mais de R$ 6 bilhões. Os recursos para essa linha em 2016 chegarão ao limite de R$ 9,5 bilhões, o maior valor histórico porque nesses primeiros meses do ano foi observado que a procura estava maior que o orçamento vigente”, disse Cerqueira.
Desde o início deste ano, a Associação Brasileira de Mutuários Habitacionais (ABMH) vem recebendo reclamações de mutuários que tiveram o financiamento para o FGTS Pró-Cotista aprovado pela Caixa, mas não foram chamados para assinar o contrato.
Suíço em discurso antes da eleição (Foto: Getty Images)
O ítalo-suíço Gianni Infantino, 45 anos, foi eleito hoje (26) novo presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O ex-secretário-geral da Federação Europeia de Futebol recebeu 115 dos 207 votos computados.
Infantino derrotou o xeque do Bahrein Salman bin Ebrahim Al Khalifa (88 votos), um dos favoritos, além do príncipe jordaniano Ali Bin Al-Hussein (quatro votos) e do francês Jérôme Champagne (nenhum voto). O sul-africano Tokyo Sexwale desistiu da candidatura pouco antes do início do pleito.
Além disso, os nomes do francês Michel Platini e do liberiano Musa Hassan Bility foram retirados da lista. Platini desistiu das eleições, após ter sido acusado de corrupção e suspenso do futebol por 8 anos. Musa Hassan Bility foi impedido de participar das eleições na etapa de “controle de integridade”. A Fifa não divulgou a causa da exclusão.
A eleição de hoje definiu o sucessor de Joseph Blatter, que atuou como presidente da entidade desde 1998. Blatter renunciou depois que as autoridades de Justiça dos Estados Unidos e da Suíça deflagaram uma operação internacional contra a corrupção no futebol. A entidade foi obrigada a esclarecer denúncias de que seus principais dirigentes cobravam propina para negociar contratos de marketing, transmissão de jogos e a escolha dos países-sede da Copa do Mundo.
O congresso em Zurique reuniu 209 federações filiadas, das quais 207 estavam aptas a votar. As federações do Kuwait e da Indonésia estão suspensas.
Ratinho se emocionou durante seu programa, ao vivo, exibido na última quarta-feira (24). Ao falar sobre o câncer, o apresentou relembrou a morte do próprio irmão, que a mãe não superou até hoje a perda.
O “ ” abordou um tema que vem gerando grande polêmica no mercado farmacêutico. O químico Marcos Vinicius de Almeida patenteou afosfoetanolamina sintética, conhecida como FOSFO, que vem sendo utilizado por pacientes com câncer. Todos as pessoas apresentaram melhora na condição de vida. O deputado e contratado da Record, Celso Russomanno, conversou de Brasília com Ratinho. O defensor dos direitos do consumidor no “Hoje em Dia” disse que o pai, de 86 anos, faz uso do medicamento e que o câncer no pulmão e nos ossos regrediu.
Russomanno ainda disse que a distribuição gratuita da pílula não é interessante para as grandes indústrias que almejam faturar cada vez mais. O apresentador da atração do SBT ainda pediu ajuda para o deputado em prol da causa e que iria pedir ajuda para o amigo José Luiz Datena, apresentador do “Brasil Urgente” da Band.
Após ver depoimento de uma criança pedindo pelo medicamento, Carlos Massa, o Ratinho, ficou indignado, chorou e mencionou o próprio irmão que faleceu vítima de câncer, confira:
Prisão da prefeita de Monte Horebe durante operação
O prejuízo causado causado pelo esquema criminoso desarticulado pela operação Andaime, que investiga desvios de recursos públicos, foi avaliado em quase R$ 200 milhões, de acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação foi divulgada em uma entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (26). Na ocasião, o órgão também apresentou denúncia contra 16 pessoas suspeitas de envolvimento nos crimes.
A operação Andaime investiga a prática de fraudes licitatórias e o desvio de dinheiro público por um grupo que utiliza empresas fantasmas para dar aparência de legalidade aos processos de contratação com os órgãos públicos, além do pagamento em obras de engenharia e coleta de resíduos sólidos.
As fraudes nas licitações das cidades no Sertão da Paraíba foram destaque de uma reportagem do Fantástico no dia 14 de fevereiro. Quatro dias depois da exibição da reportagem, a 3ª fase da operação foi deflagrada, com a prisão de seis pessoas, entre elas, a prefeita da cidade de Monte Horebe, Cláudia Dias (PSB). Os desvios na cidade de Monte Horebe foram citadas na reportagem.
Os detalhes da investigação foram apresentados pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e pelos promotores Rafael Linhares e Manoel Cacimiro, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPB (Gaeco).
Eles informaram que o Ministério Público estadual solicitou à Justiça o sequestro de bens dos investigados, para a reparação do dano causado pelos crimes. Além das 16 pessoas denunciadas, o órgão responsabilizou quatro empresas pelas fraudes. Outras 26 estão sendo investigadas.
O promotor Manoel Cacimiro explicou quais serão os próximos passos da operação. “Essa fase da Andaime [3ª] vai seguir o processo criminal com oitiva de testemunhas, análise das provas documentais e julgamentos. As investigações vão continuar até esgotar os fatos”, explicou. Com a conclusão desta etapa, a quarta fase da operação deve ser deflagrada, atingindo pelo menos 80 cidades, segundo o promotor.
Os crimes que pesam indícios sobre os investigados são frustração de caráter competitivo de licitações, lavagem ou ocultação de ativos financeiros, falsidade ideológica e participação em organização criminosa.
Promotores apresentam detalhes da 3ª fase da operação
Afastamentos e operação No dia 21 de julho de 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que a prefeita ficasse a 100 metros de prédios públicos no mesmo dia que foi realizada uma operação na prefeitura de Monte Horebe. A determinação ainda envolveu o secretário municipal de Administração, Erivaldo Jacó de Sousa.
Em outra determinação no mês de agosto, o TJ afastou Cláudia Dias do cargo de prefeita. O relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, alegou que a permanência da acusada no cargo de prefeita representaria risco à credibilidade do poder judiciário e ao patrimônio público municipal.
A primeira etapa da Andaime aconteceu no dia 26 de junho e cumpriu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. Durante a operação, também foram apreendidos dinheiro, armas, celulares e veículos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, se os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público.
Já em dezembro de 2015, o MPF deflagrou a segunda fase da operação. Dois empresários foram presos e duas pessoas conduzidas coercitivamente para darem depoimentos. Eles são suspeitos de participação em fraudes que envolvem duas empresas fantasmas que venceram 177 licitações de obras na Paraíba, movimentando mais de R$ 18 milhões em recursos públicos.
A União, os estados e os municípios iniciaram o ano com saldo positivo nas contas públicas de R$ 27,913 bilhões, após oito meses seguidos de défícit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Em janeiro de 2015, o superávit primário foi menor: R$ 21,063 bilhões.
Esse foi o maior superávit primário desde novembro de 2013 (R$ 29,745 bilhões). Em janeiro de 2013, o superávit primário ficou em R$ 30,251 bilhões. Os dados foram divulgados, hoje, pelo Banco Central (BC), em Brasília.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que em janeiro são comuns resultados mais “favoráveis”, devido ao aumento de receitas com o recolhimento do Imposto de Renda das empresas pelo governo federal e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos governos regionais.
Em janeiro, o resultado também foi favorecido pela entrada nos cofres federaisde parte dos recursos obtidos com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas.
Em janeiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou superávit primário de R$ 20,899 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 6,401 bilhões, e os municipais, de R$ 1,576 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 962 milhões em janeiro último. Os gastos com os juros – que incidem sobre a dívida – totalizaram R$ 56,218 bilhões em janeiro contra R$ 18,022 bilhões no mesmo mês de 2015.
Dívida líquida
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, somou R$ 28,305 bilhões no mês passado, ante o superávit de R$ 3,041 bilhões em janeiro de 2015. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 2,121 trilhões em janeiro, o que corresponde a 35,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a dezembro.
Ainda segundo o Banco Central, a dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 3,992 trilhões ou 67% do PIB, alta de 0,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.
Maciel disse que a dívida pública deve continuar crescendo este ano, uma vez que o resultado primário definido para 2016 não é suficiente para estabilizar do endividamento. Entretanto, ele afirmou que estão sendo feito esforços pelo governo para que se obtenha resultados mais favoráveis. “Continuamos observando recuos das despesas. [Mas] as receitas recuam em ritmo maior do que as despesas. Isso se deve à retração da atividade econômica”, disse.
No último dia 19, o governo informou que, em vez de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões (0,39% do PIB), o Orçamento de 2016 poderá encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões (resultado negativo de 0,97% do PIB).
Agentes da Polícia Federal (PF) estão cumprindo hoje (26) mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Segundo nota da PF, a Operação Recebedor investiga desdobramentos de fatos apurados na Operação Lava Jato, com base em informações colhidas em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados. Ele forneceu documentos e provas testemunhais contra empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso.
A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos simultaneamente nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Membros do Ministério Público Federal em Goiás participam dos trabalhos.
De acordo com o texto, as buscas visam a colher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.
Somente no estado de Goiás, foi detectado desvio de mais de R$ 630 milhões, considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul.
De acordo com as investigações, as empreiteiras faziam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados a um escritório de advocacia e a mais duas empresas sediadas em Goiás, que eram utilizadas como fachada para maquiar a origem lícita do dinheiro, proveniente de fraudes em licitações públicas.
Todos os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O nome da operação é uma referência à defesa apresentada por um investigados em apuração anterior chamada Caso Trem Pagador. Nela, os advogados alegaram que se o trem era pagador, o alvo não tinha sido o recebedor.
A operação será detalhada em entrevista, às 10h, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Goiânia.
Cerca de 100 facções rebeldes concordaram em respeitar o acordo Rússia-Estados Unidos de cessar-fogo na Síria, anunciou hoje (26) o Alto Comitê das Negociações, que integra os principais grupos de oposição e rebelião, a algumas horas da entrada em vigor da trégua.
“As facções do Exército Sírio Livre e da oposição armada estão de acordo em respeitar a trégua que durará duas semanas”, informou o comitê em comunicado enviado à agência France Presse, citando “97 facções rebeldes”. Acrescentou que uma comissão militar, presidida pelo coordenador-geral Riad Hijab, foi formada para o acompanhamento e a coordenação do cumprimento da trégua.
Na nota, o comitê destaca o seu envolvimento em um acordo político, garantindo o processo de transição na Síria, com um organismo formado pelo conjunto dos poderes executivos e no qual não há lugar para o presidente sírio, Bashar Al Assad.
O cessar-fogo entre o regime de Assad e os rebeldes deve começar às 22h de hoje.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) iniciou há pouco o processo de votação que vai eleger o novo presidente da entidade. O congresso das 209 federações filiadas, que definirá o sucessor de Joseph Blatter, acontece hoje (26) em Zurique.
O ítalo-suíço Gianni Infantino, 45 anos, e o xeque do Bahrein Salman bin Ebrahim Al Khalifa, 50 anos, são os favoritos à sucessão de Blatter, 79 anos, que renunciou ao cargo em 2 de junho de 2015 – quatro dias após ter sido reeleito para um quinto mandato consecutivo.
Blatter renunciou depois que as autoridades de Justiça dos Estados Unidos e da Suíça deflagaram uma operação internacional contra a corrupção no futebol. A entidade foi obrigada a esclarecer denúncias de que seus principais dirigentes cobravam propina para negociar contratos de marketing, transmissão de jogos e a escolha dos países-sede da Copa do Mundo.
Os outros candidatos à presidência da Fifa – o príncipe jordaniano Ali e o francês Jérôme Champagne – aparecem muito atrás nas intenções de voto. Mais cedo, o sul-africano Tokyo Sexwale anunciou que desistiu de concorrer ao cargo.
Já o francês Michel Platini, que inicialmente aparecia como sucessor provável de Blatter, decidiu retirar sua candidatura depois de ter sido suspenso pela Comissão de Ética da Fifa.
Foram encontrados mais de 40 kg de maconha, de acordo com a polícia
O trabalho integrado de investigação criminal realizado pela Polícia Civil, por meio das 7ª e 10ª Delegacias Seccionais, com sedes em Mamanguape e Campina Grande, resultou na prisão de um homem, duas mulheres e ainda na apreensão de três adolescentes esta semana em ações de enfrentamento aos crimes contra a vida, contra o patrimônio e repressão ao tráfico de drogas. Todas as prisões e apreensões aconteceram em Campina Grande.
Na tarde desta quinta-feira (25), uma investigação em conjunto da 7ª Delegacia Seccional, em Mamanguape e a 10ª Delegacia Seccional, em Campina Grande, terminou com a prisão em flagrante de Larissa dos Santos Rodrigues e Cristiane Rodrigues e apreensão também uma adolescente de 15 anos. Com elas, a polícia encontrou 48 quilos de maconha que iriam ser transportadas de Campina Grande para a Região do Vale do Mamanguape.
De acordo com o delegado titular da 10ª Seccional, Iasley Almeida, a polícia recebeu informações indicando que a adolescente se deslocou de Mamanguape para pegar a droga em Campina Grande. “Quando recebemos a denúncia, designamos alguns agentes para que fizessem a investigação da adolescente até o local indicado de onde a maconha estaria. Quando a garota chegou ao estacionamento de um supermercado, entregou uma caixa a Larissa dos Santos. Neste momento, os policiais fizeram a abordagem e foi apreendido cerca de dez quilos de entorpecente. Após a prisão, Larissa indicou aos agentes que na casa dela, no bairro da Liberdade, existiam mais drogas. Ao chegarem à residência, foram encontrados mais 38 quilos e duas balanças de precisão. Na casa estava a Cristiane Rodrigues, que monitorava a droga e foi presa também em flagrante”, explicou o delegado.
As duas suspeitas vão responder pelo crime de tráfico de drogas e já foram encaminhadas para uma unidade prisional feminina, onde deverão aguardar as decisões da Justiça. Já a adolescente vai responder por um ato infracional correspondente ao tráfico de drogas e será encaminhada para o Centro Educacional do Adolescente (CEA), em João Pessoa.
Drogas encontradas durante a investigação que deteve adolescentes suspeitos de latrocínio
Prisão por latrocínio – Na manhã da quinta-feira (25), o trabalho investigativo da Polícia Civil da Paraíba resultou na apreensão de dois adolescentes apontados como autores de um latrocínio ocorrido na cidade de Mamanguape, Litoral Norte do Estado. A ação policial aconteceu em Campina Grande e foi realizado por equipes da Delegacia da Infância e Juventude (DIJ) da cidade e da 7ª Delegacia Seccional, com sede em Mamanguape, com apoio da delegacia de homicídios de Campina Grande.
O crime aconteceu no dia 13 de fevereiro deste ano, quando os adolescentes teriam assassinado o cliente de um estabelecimento comercial no Sítio Imbiribeira, zona rural de Mamanguape. A vítima, Isaías Soares dos Santos, se deitou no chão durante a abordagem da dupla, mas mesmo assim foi atingido com disparo de arma de fogo na nuca. Na fuga, uma testemunha perseguiu os dois adolescentes, que ao notarem a situação atiraram, ferindo uma segunda pessoa. Após as investigações, os adolescentes foram localizados em uma casa no bairro do Pedregal, em Campina Grande.
Envolvido em roubo a banco – Na tarde da segunda-feira (22), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de Campina Grande, prendeu Guilherme Santos da Silva, de 19 anos. Ele é conhecido pelo codinome de ‘Nino Borracheiro’ e já vinha sendo investigado pela participação em crimes de explosão a caixas eletrônicos em vários municípios da Paraíba. Guilherme é o quinto suspeito preso pela Polícia Civil da Paraíba por participação no roubo ao Banco do Brasil de Jacaraú.
De acordo com o titular da Roubos e Furtos, o delegado Cristiano Santana, o suspeito fazia parte de uma quadrilha especializada em ataques a instituições financeiras e seria um dos chefes do bando, que começou a ser desarticulado no último dia 5 de fevereiro, no Vale do Mamanguape.
