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Governo lança nova etapa do Pronatec com 2 milhões de vagas

A Presidente Dilma Rousseff, durante a solenidade no Planalto, sobre medidas de fortalecimento para a formação técnica e profissional (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
A Presidente Dilma Rousseff, durante a solenidade no Planalto, sobre medidas de fortalecimento para a formação técnica e profissional (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
A Presidente Dilma Rousseff, durante a solenidade no Planalto, sobre medidas de fortalecimento para a formação técnica e profissional (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

O governo federal lançou nesta quarta-feira (9) nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos). A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos – oriundos do trabalho e de experiências anteriores – valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.

“Temos que dar a oportunidade que esse país não deu para os trabalhadores e trabalhadoras que quiserem voltar a estudar. Vamos associar o ensino técnico e a qualificação profissional com a educação de jovens e adultos. Ao mesmo tempo em que ele está se qualificando no Pronatec, ele pode concluir o ensino fundamental, pode concluir o ensino médio. Nós queremos que eles voltem a estudar regularmente junto com a qualificação profissional”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.

O MEC também informou que os estudantes poderão optar pelo e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo com sua disponibilidade. Segundo a pasta, o aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros canais educativos, oferecidos principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. No ano passado, foram 1,3 milhão de matrículas.

Desagravo a Lula

O ministro da Educação disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente brasileiro que mais contribuiu para a educação técnica e profissional nesse país. “Ele ampliou os institutos tecnológicos federais, criou o Prouni [Programa Universidade para Todos], organizou o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e mudou a história de educação no Brasil. Acho que por tudo que ele fez nesse país, não só pela educação, mas se fosse só pela educação, merecia mais respeito e mais consideração”, disse Mercadante.

Na sexta-feira (4), Lula foi levado a prestar depoimento à Polícia Federal, em São Paulo, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal conduziu coercitivamente o ex-presidente, que estava em casa, em São Bernardo do Campo (SP), a uma unidade da polícia no Aeroporto de Congonhas para tomar seu depoimento. A medida da PF foi duramente criticada pelo ex-presidente, que disse jamais ter se negado a prestar esclarecimentos à Justiça.

Por Ana Cristina Campos e Felipe Pontes

Brasileiros já pagaram R$ 400 bilhões em impostos este ano

Brasileiros já pagaram R$ 400 bilhões em impostos este ano (Foto: Reprodução/Impostômetro)

O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 400 bilhões por volta das 13h desta quarta-feira (9), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o valor foi alcançado em 10 de março.

A marca de R$ 400 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

Segundo a ACSP, é possível com R$ 400 bilhões fornecer cestas básicas para toda a população brasileira por sete meses; construir mais de 1,4 milhão de postos de saúde equipados, e construir mais de 11,5 milhões de casa populares.

Recorde em 2015
No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos.

O Impostômetro completou uma década no ano passado. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Outros municípios instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília.

O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

Da Redação, com G1

Prefeitura na PB divulga edital para concurso público com salário de até R$ 5 mil

Foi divulgado o edital do concurso público da prefeitura de Matureia, no Sertão da Paraíba, ofertando 103 vagas, em diversas funções, para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com salários que chegam a R$ 5.000,00, mais gratificações. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, a partir das 8h da próxima segunda (14) até o dia 8 de abril.

De acordo com o edital, o valor das inscrições variam de R$ 30 até R$ 80. Clique aqui e confira todas as vagas e outras informações no edital.

Entre as vagas oferecidas estão: agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de vigilância ambiental, agente de vigilância sanitária, analista ambiental, auxiliar de serviços, coveiro, cuidador, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, gari, guarda municipal, médico do PSF e médico veterinário.

As provas objetivas vão ser aplicadas no dia 8 de maio deste ano. E o edital de divulgação dos locais de realização das provas objetivas será publicado no Semanário do Município, afixado no quadro de avisos da Prefeitura de Matureia e no site da empresa organizadora do concurso, a Educa.

O concurso terá validade de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado a critério do Poder Executivo Municipal, por igual período. As informações são do G1.

Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite, entre outros pontos, que as empresas possam ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade.

O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados. Com a sanção, a lei entra em vigor.

Conforme o texto, a licença paternidade poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças.

O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses.

Até aquele momento, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

Esse programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Segundo o texto sancionado por Dilma nesta terça, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Creches
Conforme a Presidência, a lei sancionada por Dilma também prevê que as prefeituras terão de ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda.

Por Filipe Matoso

Estado convoca os classificados no CFO para os exames de saúde

O Governo do Estado convocou os 79 aprovados habilitados nas fases intelectual e psicológica do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar para realizarem, no próximo dia 16, a avaliação de saúde. A lista dos convocados foi publicada no site www.pm.pb.gov.br, na parte de concursos públicos e o aviso no Diário Oficial dessa terça-feira (8).

A avaliação, que consiste na entrega de exames laboratoriais, inspeções biométricas e médico-odontológica, será realizada na Policlínica da Polícia Militar, situada na Rua da Areia, s/n, Centro, em João Pessoa. Entre os testes, está a aferição de altura, que é de no mínimo 1,65 m para candidatos do sexo masculino e 1,60 para o feminino, além do peso e a proporção entre essas duas medidas.

De acordo com o Núcleo de Recrutamento e Seleção da Polícia Militar, os candidatos devem observar atentamente os exames exigidos, conforme o edital, e o horário de apresentação no local. “Os candidatos devem observar quais exames são exigidos, providenciá-los, e se apresentarem no horário marcado na convocação, que é às 8h, devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos”, explicou o coronel José de Almeida Rosas, coordenador geral do concurso, alertando que será eliminado automaticamente o candidato que não se apresentar no local até às 9h.

O exame de saúde tem caráter eliminatório e serve para avaliar requisitos indispensáveis para o desempenho da função do policial militar. Todos os detalhes sobre essa fase estão disponíveis no edital do certame.

Os aprovados no exame de saúde serão convocados para os testes físicos, que deverão ocorrer no mês de março.

Da Redação, PBVale

Detran-PB aciona Justiça para suspender exigência do exame toxicológico na renovação de CNH

Detran-PB

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) entrou com uma ação judicial junto à Justiça Federal, solicitando a suspensão da exigência do exame toxicológico para renovação ou alteração da carteira nacional de habilitação C, D e E estabelecido por resolução do Contran. O exame tem como objetivo constatar indícios do consumo de substâncias psicoativas pelos motoristas nos últimos 90 dias e somente poderá ser realizado por laboratórios credenciados pelo Denatran.

Os principais fatores para o pedido de suspensão da exigência são o alto custo financeiro para os motoristas – em média R$ 370,00 – e a eficiência questionável do exame, uma vez que não existem dados que suportem o fato de que a medida irá realmente reduzir o número de acidentes.

O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, ressaltou que “é de suma importância coibir o uso de substâncias ilícitas, porém o resultado seria muito mais efetivo se a aferição fosse realizada durante ações de fiscalização cotidianas nas rodovias estaduais e federais, não apenas no período de renovação da CNH”.  

O exame toxicológico para renovação ou alteração da carteira nacional de habilitação foi estabelecido pela Resolução 517/2015, a qual foi alterada pela Deliberação 145/2015, que prorrogou o prazo para exigência do referido exame para o dia 2 de março de 2016.

Da Redação, PBVale

Paraíba vai ganhar Kartódromo Internacional e movimenta o turismo na área do esporte

Projeção do Circuito Paladino ao fim das obras: kartódromo ainda está em construção (Foto: Divulgação)
Reunião com governador Ricardo Coutinho e  empresários do Kartódromo Paladino (Foto: Divulgação)
Reunião com governador Ricardo Coutinho e empresários do Kartódromo Paladino (Foto: Divulgação)

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta terça-feira (8), com empresários do Kartódromo Paladino, empreendimento que terá a primeira etapa inaugurada em maio, na cidade de Conde. O equipamento vai atrair para a Paraíba o Campeonato Brasileiro de Kart, que acontece no período de 8 a 25 de julho e também, possivelmente, a Copa FIA América de Kart. Os eventos vão aquecer o turismo e a economia, trazendo ao Estado competidores e amantes deste esporte de vários locais do mundo.

Durante a reunião, Ricardo lembrou que nos últimos anos a Paraíba sediou eventos de grande porte e o Governo do Estado tem feito o possível para atrair mais investimentos. “O campeonato de Kart, tanto o nacional como o internacional, são eventos atrativos que, além de movimentar a rede hoteleira, geram empregos diretos e indiretos. Fazemos o máximo para dar condições para que o Estado sedie esse tipo de evento”, enfatizou.

O secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Tibério Limeira, ressaltou que ter um Kartódromo de nível internacional coloca a Paraíba muito à frente de outros Estados. “Esta é uma ideia que põe o Estado no cenário esportivo internacional. Este kartódromo atrai um movimento turístico e financeiro gerado pelo esporte, especificamente pelo kart, e acaba dando ainda mais destaque a Paraíba, que entra no roteiro do kart no país. O Governo vai dar o apoio necessário através de suas secretarias e a parceria é extremamente importante”, concluiu.

O Kartódromo possui pista demarcada de acordo com os requisitos da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e vai contar com arquibancadas, vestiários, boxes, restaurante, salas VIP e estacionamento. “Vamos trazer pilotos de kart de todo o Brasil, e também do mundo, para a Paraíba, dando uma visibilidade excelente para o Estado. Contamos com o apoio do Governo neste empreendimento ousado, dentro dos padrões internacionais”, comentou o sócio-proprietário do Kartódromo Paladino, Sérgio Crispim.

“O local tem uma estrutura maravilhosa e vai marcar a história do automobilismo no Nordeste. Os campeonatos que vamos trazer para serem sediados aqui vão chamar a atenção de todos que gostam de kart para a Paraíba”, garantiu o presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, Cleyton Pinteiro.

Da Redação, PBVale

Jovem sofre tentativa de homicídio no Areal, em Mamanguape

Na noite desta terça-feira (08), a Polícia Militar da 2ª CIA registrou uma tentativa de homicídio, que aconteceu no Bairro do Areal, em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba.

Por volta das 19h30, a PM recebeu um chamado para averiguar uma denuncia de disparos de arma de fogo na Rua do Bagarú. Chegando ao local a guarnição policial se deparou com a mãe da vítima, que informou que estava na cozinha quando ouviu vários tiros, ao sair para ver o que tinha acontecido encontrou seu filho caído ensanguentado em frente a sua residência.

O jovem, José Cícero da Silva Figueiredo, de 19 anos, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo. O estudante foi socorrido por parentes ao Hospital Geral de Mamanguape, e logo após encaminhado em estado grave para o Hospital de Emergência e Trauma, na Capital. 

Segundo a polícia, populares informaram que o crime foi praticado por dois elementos em uma moto, mas não identificaram a placa nem as características dos criminosos.

A guarnição que atendeu a ocorrência ainda teve o apoio da Força Tática 01, que efetuaram diligencias, mas sem êxito. O fato foi informado ao delegado da Polícia Civil para procedimentos posteriores.

Por Alex Figueiredo, do PBVale

Detento é achado morto em cela de presídio na Paraíba

Um presidiário foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (9) na cela 2 do pavilhão 4 da penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecida como presídio do Roger, em João Pessoa. O diretor da unidade prisional, Lincon Gomes, explicou que o detento foi encontrado amarrado e pendurado na cela. Por conta da morte, para que o caso seja investigado, as visitas no presídio foram suspensas por 10 dias, a contar desta quarta.

Ainda de acordo com o diretor do presídio, a princípio, a forma como o preso foi encontrado morto sugere que o caso se trate de um suicídio, porém, marcas no corpo e outros indícios apontam o homicídio. A suspeita de Lincon Gomes é que o detento tenha sido assassinado dentro da cela e que o autor do crime tenha simulado um cenário de suicídio, para dificultar as investigações.

O preso estava recluso no presídio do Roger há cerca de um mês, após ter sido detido por roubo e falsidade ideológica. A identidade do presdiário não foi informada pela direção da unidade prisional. Lincon Gomes afirmou também que todos o presos da cela 2, onde o apenado foi encontrado morto, serão ouvidos no inquérito. As visitas, que estavam previstas para esta quarta-feira (9) também foram suspensas.

O corpo do presidiário deve ser encaminhado para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor, na capital paraibana. Além da Gerência do Sistema Penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, a Delegacia de Homicídios de João Pessoa também deve investigar o caso. As informações são do G1.

Grupo explode caixa eletrônico em posto de autoatendimento na Paraíba

Grupo explodiu o único caixa eletrônico do posto de autoatendimento (Foto: Edvania Vilar/Arquivo Pessoal)
Grupo explodiu o único caixa eletrônico do posto de autoatendimento (Foto: Edvania Vilar/Arquivo Pessoal)
Grupo explodiu o único caixa eletrônico do posto de autoatendimento (Foto: Edvania Vilar/Arquivo Pessoal)

Um caixa eletrônico de um posto de autoatendimento da cidade de Livramento, no Cariri paraibano, foi explodido na madrugada desta quarta-feira (9). De acordo com a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta das 3h40 e os assaltantes conseguiram levar o dinheiro do único caixa do local. A quantia estimada não foi divulgada pela polícia.

Segundo o sargento da PM José de Souza, pelo menos quatro homens em duas motocicletas participaram da ação. “Foi tudo muito rápido. Nós recebemos um chamado de outra ocorrência, que na verdade não existiu, e cinco minutos depois realizaram a explosão. Acreditamos que eles armaram tudo para deslocar a polícia”, afirmou.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, os homens entraram no posto de atendimento, instalaram os explosivos e detonaram. Conforme o sargento José de Souza, foi apenas uma explosão de pequena intensidade, que não danificou em grandes proporções a estrutura, mas o dinheiro foi roubado.

A polícia recebeu informações que o caixa havia sido abastecido na tarde de ontem. Depois do crime, o grupo fugiu nas motocicletas em direção a Pernambuco. As polícias do dois estados fizeram rondas, mas até as 6h50 nenhum suspeito foi localizado. As informações são do G1.

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