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MPF determina reabertura do cadastramento do Fies na Paraíba

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá cinco dias para reabrir o prazo para cadastro no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de alunos das Faculdades Integradas de Patos (FIP) pré-selecionados na primeira chamada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é o que determina uma liminar concedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos. A concessão da liminar em ação civil pública foi dada pela Justiça Federal na sexta-feira (11).

A reabertura do prazo, acontece após alunos relatarem, no mês de fevereiro, problemas no processo de cadastramento. Na ocasião, o MPF instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no Fies, mas terminou sem solução por parte do FNDE. 

Após reaberto, o cadastramento do Fies deve ficar disponível, segundo o MPF, por dez dias. Em caso de descumprimento, o FNDE vai ser multado em R$ 1 mil por dia.

O FNDE informou que ainda não foi notificado sobre a liminar.

Procon alerta para leis e direitos pouco conhecidos pelo consumidor; confira

Nem todo mundo sabe que nesta terça-feira (15) é celebrado o Dia Mundial do Consumidor. Assim como a existência da data comemorativa, boa parte da população desconhece também algumas leis que agem em defesa do consumidor.

Veja, mais abaixo, alguns direitos garantidos aos consumidores, mas que são pouco divulgados ou costumam ser desrespeitados pelas empresas.

Atraso na Entrega de Imóveis 

O comprador tem direito a uma indenização caso a construtora atrase a entrega de um imóvel. Muitas empresas oferecem acordo, mas vale a pena consultar um advogado para saber se o valor é interessante.

Serviço Bancários Gratuitos

Todo banco deve oferecer um pacote de serviços gratuitos aos seus clientes. Isso quer dizer que o correntista só deve pagar alguma tarifa caso exceda a lista de serviços sem cobrança.

Mínimo Para Uso do Cartão 

Existem lojas que exigem um valor mínimo para que o cliente compre com o cartão. Essa prática, no entanto, é proibida e o estabelecimento poderá ser multado.

Suspensão Gratuita de Serviços 

Uma vez por ano, o cliente tem de direito de cancelar alguns serviços, como TV por assinatura, telefone, água e luz sem custo, por um período de até 120 dias.

Devolução em Dobro 

As cobranças indevidas na fatura do cartão e contas devem ser ressarcidas ao cliente em dobro, caso ele já tenha pago o valor em questão.

Seguro Contra Perda ou Roubo 

O cliente não precisa ter um seguro contra perda ou roubo para garantir que o cartão não será usado indevidamente por outras pessoas. Basta efetuar o bloqueio do cartão e, em caso de roubo, fazer um Boletim de Ocorrência.

Assessoria ao Comprar Imóveis 

Os contratos de compra de imóveis na planta geralmente incluem uma taxa cobrada pelo Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária (Sati). A cobrança não é ilegal, mas o negócio pode ser fechado mesmo sem o serviço de assessoria.

Pagamento com cartão de crédito à vista 

Compras realizadas com cartão de crédito em uma única cobrança a ser paga no vencimento do cartão, são consideradas à vista e, dá ao consumidor o direito a usufruir de qualquer benefício concedido para o pagamento com dinheiro ou cartão de débito. Outro fator a ser considerado é que qualquer taxa cobrada pela administradora de cartão deve ser paga pelo lojista.

Em todas essas situações, caso a empresa prestadora de serviço não respeite a lei, o consumidor poderá denunciar ao Procon de sua cidade. As informações são do Portalcorreio.

Corpo é encontrado com tiro na cabeça entre Sapé e Capim

Cadáver ainda não foi identificado
Imagens divulgadas no whatsapp

Um homem foi executado com um tiro na cabeça e o corpo foi encontrado na manhã desta segunda-feira (14), na zona rural entre os municípios de Sapé e Capim, no Vale do Mamanguape.

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Ainda não há identificação da vítima. O corpo estava em um canavial próximo a Usina UMA.

O crime será investigado pelo Núcleo de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional.

Da Redação, PBVale

Polícia de Mamanguape desarticula quadrilha suspeita de tráfico, assaltos e homicídios

Foram apresentadas, na manhã desta segunda-feira (14), quatro pessoas suspeitas de participarem de uma quadrilha que praticava homicídios, assaltos e tráfico de drogas na Paraíba. Com os suspeitos, a polícia apreendeu cerca de 30kg de drogas. Um homem e duas mulheres foram presos e um adolescente foi apreendido pela Polícia Civil. Segundo informações da Polícia Civil, o grupo atuava na área da cidade de Mamanguape e nas cidades vizinhas, na região da Zona da Mata paraibana.

De acordo com Walter Brandão a prisão foi reflexo de uma investigação desenvolvida há mais de 15 dias. “Conseguimos identificar um bando que atua traficando entorpecentes, como também praticando assaltos e homicídios no Litoral Norte. Prendemos o primeiro integrante na quinta-feira e aos poucos chegamos aos demais”, explicou o delegado. O primeiro suspeito preso era procurado pela Justiça pelos crimes de assalto. Com ele, a polícia apreendeu um revólver.

Na sexta-feira (11), a polícia apreendeu um adolescente suspeito de participar do grupo. De acordo com a polícia, ele planejava praticar uma série de assaltos. Ainda segundo o delegado, as quantias em dinheiro recolhidas nos assaltos eram usadas para investir na compra de drogas. “As quantias recolhidas nesses assaltos seriam usadas na associação para o tráfico, seria usada para compra de outras drogas”, completou.

Os demais integrantes foram pegos no sábado (12), assim como a droga, cerca de 30kg de diversas drogas. Conforme a polícia, a droga tinha sido enviada de Brasília com destino a Mamanguape. Uma das presas viajou para a capital federal e trouxe a droga para a Paraíba pela cidade de Patos, no Sertão paraibano. De lá, ela veio em um transporte alternativo para João Pessoa. Na chegada a capital paraibana, ela foi presa em flagrante.

“O destino dessa droga era Mamanguape, para abastecer pontos do de venda de drogas não só da cidade, mas dos municípios vizinhos”, explicou o delegado Walter Brandão. A polícia continua investigando a participação de mais pessoas. “Identificamos que existe um chefe que comanda não só os assaltos, mas o gerenciamento do tráfico e os homicídios. Os trabalhos não cessam com essa prisão e as apreensões”, completou.

Da Redação, com Secom-PB

Suspeito é preso após assaltar Correios em Sapé

PM conseguiu prender um dos suspeitos
PM conseguiu prender um dos suspeitos

A Polícia Militar conseguiu prender, um homem suspeito de participação em um assalto no início da tarde desta segunda-feira (14) a agência dos Correios do município de Sapé, Zona da Mata paraibana, a 65 km de João Pessoa.

O crime aconteceu por volta das 12h desta segunda e, de acordo com a polícia, ao menos mais dois suspeitos conseguiram fugir durante perseguição aos bandidos.

Ainda segundo a PM, funcionários da agência não informaram a quantia levada pelos bandidos. Até as 13h55, a polícia ainda realizava rondas na região para tentar localizar os outros suspeitos.

Por Halan Azevedo

Sonda espacial parte em direção a Marte para buscar sinais de vida

Foguete Proton-M decola carregando a sonda ExoMars 2016 para Marte (Foto: Shamil Zhumatov/Reuters)
Foguete Proton-M decola carregando a sonda ExoMars 2016 para Marte (Foto: Shamil Zhumatov/Reuters)
Foguete Proton-M decola carregando a sonda ExoMars 2016 para Marte (Foto: Shamil Zhumatov/Reuters)

Europa e Rússia lançaram nesta segunda-feira (14) uma sonda espacial para buscar sinais de vida em Marte e ampliar as perspectivas de uma missão tripulada ao planeta.

A espaçonave, parte do programa ExoMars, partiu do espaçoporto de Baikonur, no Cazaquistão, a bordo de um foguete Proton, dando início a uma jornada de sete meses pelo espaço.

A nave levará uma sonda atmosférica que irá estudar traços de gases como o metano, um elemento químico que está fortemente vinculado à vida na Terra, que missões marcianas anteriores detectaram na atmosfera do planeta.

“Por que estamos tão interessados em Marte? Estamos tentando entender como a vida se originou em nosso sistema solar”, disse Pascale Ehrenfreund, chefe do comitê executivo da agência espacial alemã DLR, em um evento de lançamento da ESA (Agência Espacial Europeia).

Origem do metano
Os cientistas acreditam que o metano pode ser derivado de micro-organismos conhecidos como metanogênicos. Essas criaturas podem ter se extinguido milhões de anos atrás e deixado reservas desse gás congelado abaixo da superfície do planeta. Ou, talvez, parte desses organismos ainda esteja viva.

Outra explicação para o metano na atmosfera de Marte é que ele é produzido por fenômenos geológicos, como a oxidação do ferro.

A nave também leva uma instalação terrestre que testará tecnologias necessárias para o uso de um veículo que deve ser enviado em 2018, um passo necessário para superar os desafios práticos e tecnológicos de possíveis voos tripulados a Marte no futuro.

“Tenho certeza de que, em 20 ou 30 anos, chegará o momento no qual os humanos irão ao planeta”, afirmou Thomas Reiter, diretor de Voos Espaciais Tripulados e Exploração Robótica da agência espacial.

via Reuters

Paraíba confirma três mortes por febre chikungunya este ano

O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande confirmou que três pacientes que morreram na unidade foram infectados pelo vírus do chikungunya. A informação foi repassada pela infectologista Priscilla Sá, na manhã desta segunda-feira (14). As vítimas são uma criança de cinco anos, natural de São Sebastião do Umbuzeiro; uma mulher de 51 anos, da cidade de Monteiro, ambas no Cariri do estado; e um homem de 65 anos, da cidade de Santa Cecília, no Agreste.

Segundo Priscilla, a suspeita da doença foi detectada logo quando os pacientes foram internados na unidade hospitalar, mas a confirmação só veio depois do resultado oficial dos exames. “Essa situação é extremamente preocupante, porque até agora, em 2016, temos quatro casos confirmados de morte cujas sorologias são positivas para chikungunya”, disse. O estado de Pernambuco confirmou na terça-feira (8) a primeira morte pela doença no país este ano. Em 2015, o Ministério da Saúde registrou três mortes confirmadas pelo vírus.

O resultado dos exames foram divulgados no fim de semana, um mês após a morte dos pacientes. A infectologista explica que a demora no resultado da sorologia se deve ao fato de que o material dos pacientes foi investigado pelo laboratório de referência (Lacen) de Pernambuco. Desde fevereiro que os novos casos suspeitos são investigados pelo Lacen de João Pessoa, ainda de acordo com Priscilla.

“A gente não pode dizer se é uma cepa mais agressiva do vírus, que seja mais invasiva, ou se houve uma mutação dos vírus ou até mesmo se os pacientes tinham algum transtorno imunológico, algo no organismo deles que favoreceu esta evolução tão ruim. É preciso investigar o que pode ter causado essas mortes”, disse Priscilla Sá.

A médica também comenta sobre a diferença no perfil das pessoas que morreram com sorologia positiva para o vírus em Campina Grande no comparativo com os casos confirmados de morte em 2015. “Os óbitos do resto do Brasil foram todos de idosos com mais de 80 anos, que a gente já espera que qualquer doença viral possa agravar a saúde destes pacientes por causa da idade. Nossos pacientes não, eles eram previamente saudáveis e com perfis de idades diferentes”, disse.

A unidade hospitalar também está investigando outros pacientes que apresentaram manifestações neurológicas e stão internadas no hospital. Um dos pacientes teve o diagnóstico confirmado da Síndrome de Guillain-Barré e infecção por chikungunya. Ele está na enfermaria recuperando os movimentos. Outras cinco pessoas estão internadas em estado grave e cada uma com manifestações clínicas diferentes uma das outras. O material biológico dos pacientes está sendo analisado pelo Lacen de João Pessoa. As informações são do G1.

Musas fazem topless no protesto e acabam detidas por atentado ao pudor

Jéssica Lopes e Ju Isen (Foto: Eduardo Martins / Studio Brammer)
Jéssica Lopes e Ju Isen (Foto: Eduardo Martins / Studio Brammer)
Jéssica Lopes e Ju Isen (Foto: Eduardo Martins / Studio Brammer)

Ju Isen, a Musa das Manifestações, e Jéssica Lopes, a Peladona de Congonhas (que também é Miss Bumbum Inglaterra) foram detidas durante o protesto contra a presidente Dilma na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde de domingo (13), e levadas à delegacia para prestar depoimento.

Segundo Ju contou ao EGO, tudo começou quando elas resolveram tirar a camiseta. “Estava tudo bem, as pessoas estavam tirando fotos, nos apoiando, até a Polícia que estava ali não estava incomodada. Mas um homem não gostou, começou a nos ofender, tentar nos agredir e criou uma confusão”, explicou ela.

Ainda de acordo com a Musa das Manifestações, a Polícia percebeu a confusão e acabou detendo ela, Jéssica Lopes e o homem. “Agora estamos aqui na delegacia esperando para dar nossos depoimentos. Foi um absurdo, porque estávamos ali protestando como todo mundo”, declarou Ju, por volta das 17h.

Ju Isen ficou conhecida como Musa das Manifestações por sempre tirar a roupa ao protestar. Mas ela só ganhou os holofotes mesmo na manifestação anti-Dilma que aconteceu no dia 15 de março, também na Avenida Paulista, em São Paulo, em que cobria os mamilos com adesivos. Depois, ela voltou a causar em uma manifestação no dia 16 de agosto, também em um ato contra a presidente na capital paulista, em que fez topless.

Por Thaís Sant’Anna

Copa do Brasil começa nesta quarta; Bota-PB pega o Linense

copa do braslVai começar a primeira fase da competição que mexe com a emoção dos amantes do futebol espalhados por todo o Brasil. Envolvendo as cinco regiões do país, a Copa do Brasil 2016 volta aos holofotes na próxima quarta-feira (16).

A Paraíba terá dois times na disputa pelo título: Botafogo e Campinense. O alvinegro estreia já na quarta-feira, contra o Linense (SP). A partida, marcada para as 20h30, acontecerá em território rival. A ‘Raposa’, por sua vez, só entra em campo pela Copa do Brasil no dia 13 de abril, diante do Cruzeiro. O jogo está marcado para as 21h45 e ainda não tem local definido para realização.

Com a participação de 80 times, a primeira fase da competição terá 40 confrontos por todo o país. Por isso, antes de entrar em campo, algumas equipes terão que percorrer um longo caminho. As maiores distâncias serão nos duelos entre Genus-RO e Asa-AL e Náutico-RR e Vitória.

Quase três mil quilômetros de distância separam Arapiraca, cidade do ASA, em Alagoas, da capital Porto Velho, em Rondônia, onde o primeiro jogo será realizado. Para visitar o Genus, o Alvinegro Alagoano terá de cruzar o norte do país do leste ao oeste.

O Vitória fará caminho parecido ao do Asa, percorrendo basicamente a mesma distância para o duelo contra o Náutico. São cerca de três mil quilômetros entre Salvador e Caracaraí, em Roraima, município em que jogará contra o seu oponente na primeira fase.

As menores distâncias

Quem não precisará passar tanto tempo viajando são os acreanos Rio Branco e Galvez. Ambas as equipes jogam na capital do Acre e não terão que cruzar a fronteira do município para se enfrentar. A primeira fase terá mais um confronto estadual: o Paysandu sairá de Belém para visitar o Independente-PA, em Tucuruí, que fica a aproximadamente 290 quilômetros da capital paraense.

O início da competição também reserva o confronto inusitado entre homônimos. O Santos FC, de São Paulo, enfrentará o Santos do Amapá, após uma viagem de mais de 2,7 mil quilômetros, que cruzará o Brasil da região Sudeste até Macapá, no norte do Amapá. O trajeto a ser percorrido pelo Alvinegro Praiano é similar ao que o Coritiba terá que fazer. O Coxa Branca sairá da capital paranaense para visitar o Guarany de Sobral, no interior cearense.

Confira a distância aproximada que os dez clubes participantes melhores posicionados no ranking da CBF percorrerão nesta primeira fase:

Santos* x Santos (AP) – 2,7 mil km (de Santos a Macapá)

Goiás* x River (PI) – 1,4 mil km (de Goiânia a Teresina)

Vasco* x Remo (PA) – 2,4 mil km (do Rio de Janeiro a Belém)

Cruzeiro* x Campinense (PB) – 1,6 mil km (de Belo Horizonte a Campina Grande)

Coritiba* x Guarany (CE) – 2,6 mil km (de Curitiba a Sobral)

Atlético (PR)* x Brasil de Pelotas (RS) – 766 km (de Curitiba a Pelotas)

Flamengo* x Confiança (SE) – 1,4 mil km (do Rio de Janeiro a Aracaju)

Fluminense* x Tombense (MG) – 252 km (Rio de Janeiro a Tombos)

Figueirense* x Lajeadense (RS) – 393 km (Florianópolis a Lajeado)

Botafogo* x Coruripe (AL) – 1,6 mil km (Rio de Janeiro a Coruripe)

* Equipes jogam segunda partida em casa, caso não vençam o primeiro jogo com mais de dois gols de diferença.

Da Redação, com Portalcorreio

Custo de vida dos pessoenses cresce 1,82% em fevereiro, aponta Ideme

O Índice de Preços ao Consumidor (custo de vida) da cidade de João Pessoa subiu em média 1,82% no mês de fevereiro em relação a janeiro, ficando os acumulados no ano em 3,64% e 13,00% nos últimos 12 meses. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), dos sete grupos que compõem o estudo, cinco apresentaram alta de preços, um decresceu e o outro se manteve estável. 

Os grupos que apresentaram desempenhos positivos foram: Alimentação (5,76%); Serviços Pessoais (1,43%), Saúde e Cuidados Pessoais (1,39%), Habitação (1,26%) e Artigos de Residência (0,95%). Enquanto que o grupo Vestuário apresentou decréscimo de 1,56% nos preços médios dos produtos e Transporte e Comunicação se manteve estável.

No grupo Alimentação, segundo o Ideme, os produtos que pesaram mais no bolso do consumidor pessoense no mês de fevereiro foram: tubérculos e raízes leguminosas (14,67%), sal e condimentos (13,43%), açúcares e derivados (7,02%), frutas (6,62%), alimentação fora do domicílio (6,36%), frango e ovos (5,62%), óleos e gorduras (3,95%) e cereais (3,32%).

Desses aumentos mensais identificados pelo estudo do Instituto, destacam-se os ocorridos no item tubérculos e raízes leguminosas, principalmente na elevação de preços individuais ocorridos em abóbora (40,81%), pimentão verde (23,41%), tomate (22,92%), chuchu (18,29%), macaxeira (16,98%), cenoura (15,11%), beterraba (13,93%) e batata doce (7,75%).

Já no grupo Serviços Pessoais, a variação positiva ocorreu devido aos acréscimos de preços médios nos itens: recreação (4,73%), serviços pessoais (2,92%) e outras despesas pessoais (1,19%). No grupo Saúde e Cuidados Pessoais, os acréscimos de preços registrados nos serviços médicos (2,69%) e produtos farmacêuticos (2,04%) corroboraram para a alta no mês de fevereiro.

No grupo Habitação, a elevação de preços médios foi decorrente de variações positivas de serviços públicos (13,88%), artigos de limpeza (3,95%) e reparos (2,43%) praticados em João Pessoa. Enquanto que no grupo Artigos de Residência esse aumento foi influenciado pelos acréscimos de preços em itens como: cama, mesa e banho (6,62%), utensílios e enfeites (3,09%) e TV e som (2,41%).

De acordo com o Ideme, no custo de vida de João Pessoa no mês de fevereiro o grupo Vestuário apresentou decréscimo de 1,56%, principalmente pelas quedas de preços médios dos itens: roupa de mulher (3,83%), calçados e bolsas (2,58%), e roupa de criança (0,93%). O grupo de Transporte e Comunicação ficou estável, com registro de variação negativa de 0,04% devido às quedas de preços médios verificadas nos itens comunicações (3,74%), transportes públicos (0,74%) e veículo próprio (0,18%). Detalhes do estudo podem ser conferidos no site do Instituto: www.ideme.pb.gov.br

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