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Divulgada lista de nomeados em concurso do MPPB

Estão no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (31) os nomes dos seis concursados nomeados para assumir cargos no Ministério Público da Paraíba (MPPB). Acesse aqui.

Os seis concursados foram nomeados para as Promotorias de Justiça das cidades de Catolé do Rocha, Conceição, Monteiro, Patos, Princesa Isabel e Sapé, no interior da Paraíba.

Nesta quinta-feira (31) ocorre ainda a reunião para a escolha das lotações; no dia 14 de abril, no Gabinete Médico, localizado no Anexo VI do MPPB, ocorrerá a inspeção médica. A posse coletiva está marcada para o dia 28 de abril, na sede do Ministério público em João Pessoa. Os empossados passarão por um treinamento sobre prática cartorária no dia 2 de maio, ministrado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O concurso ocorreu em julho de 2015 e teve mais de 50 mil inscritos, sendo que 35 mil compareceram para fazer as provas para concorrer às 105 vagas que foram abertas. As informações são do Portalcorreio.

Cajazeiras tem protesto contra o impeachment de Dilma

Manifestantes se concentram em frente à câmara de Cajazeiras (Foto: Felipe Valetim/TV Paraíba)
Manifestantes se concentram em frente à câmara de Cajazeiras nesta quinta-feira (31) (Foto: Felipe Valetim/TV Paraíba)
Manifestantes se concentram em frente à câmara de Cajazeiras nesta quinta-feira (31) (Foto: Felipe Valetim/TV Paraíba)

Manifestantes foram às ruas da cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (31), para protestar contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pela democracia. Conforme organização do protesto, até as 8h30, aproximadamente 1.200 pessoas participavam da manifestação. A Polícia Militar confirmou 500 pessoas.

Os participantes da manifestação se concentraram em frente à Câmara de Vereadores, no Centro de Cajazeiras, por volta das 8h, munidos de cartazes e faixas. Trajando roupas vermelhas e bandeiras de partidos políticos, os integrantes do protesto pediam o afastamento do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e defenderam a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Por volta das 9h20, os manifestantes saíram em caminhada em direção a prefeitura de Cajazeiras. Conforme levantamento dos organizadores, pelo menos representantes de 12 cidades do Sertão paraibano integram o protesto em defesa do governo. Movimentos sociais e centrais sindicais também participaram da manifestação. As informações são do G1.

Protesto saiu em caminhada pelo Centro de Cajazeiras na manhã desta quinta-feira (31) (Foto: Felipe Valetim/TV Paraíba)
Protesto saiu em caminhada pelo Centro de Cajazeiras na manhã desta quinta-feira (31) (Foto: Felipe Valetim/TV Paraíba)

Homem é morto a tiros após sair de igreja na PB

Um homem de 55 anos foi morto a tiros no início da noite de quarta-feira (30) no Recanto do Poço, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Segundo informações repassadas por testemunhas à Polícia Militar, a vítima tinha saído da igreja quando foi abordado por quatro homens e baleado várias vezes.

De acordo com a tenente Suelen, da Polícia Militar, a abordagem aconteceu na saída de uma igreja evangélica. “Os atiradores fugiram do local, quando chegamos, encontramos só o corpo estendido. As pessoas que estavam no local testemunharam, mas não deram maiores detalhes”, comentou.

Ainda segundo a policial, a irmã da vítima informou que não havia nenhum motivo aparante para que o irmão fosse alvo do crime. “Ele não vinha sofrendo ameaças, nem tinha rixa com ninguém, segundo a irmã. Também não tinha envolvimento com o tráfico. Nenhum informação acerca da motivação foi levantada por enquanto”, arrematou a PM.

O corpo da vítima foi encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. A Polícia Militar realizou buscas no bairro, mas até o início da manhã desta quinta-feira (31), nenhum suspeito tinha sido localizado. As informações são do G1.

Sem justificativa, impeachment transparece como golpe, diz Marco Aurélio

Ministro do STF Marcos Aurélio
Ministro do STF Marcos Aurélio
Ministro do STF Marcos Aurélio

“Ministro do STF ressalta que processo deve ser baseado em crime de responsabilidade”

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não vai resolver a crise política e econômica brasileira. Ao contrário, ele afirmou que haverá possibilidade de conflitos sociais no caso de afastamento da presidente. O ministro defendeu o diálogo entre as forças políticas como solução das mazelas do país.

— É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidente da República. O que nós precisamos, na verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional — declarou o ministro.

O ministro concordou com o argumento da presidente Dilma de que, se o impeachment for calcado em fatos que não configurem crime de responsabilidade, ocorrerá um golpe. Hoje, a presidente voltou a dizer que o processo de impeachment que tramita contra ela na Câmara dos Deputados é baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” – ou seja, supostas artimanhas para maquiar contas públicas. Segundo Dilma, não se trata de crime de responsabilidade, como prevê a Constituição Federal em processo de impeachment. Além disso, os fatos narrados no processo referem-se a 2014 – portanto, as acusações são de fatos anteriores ao mandato atual.

— Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe — concluiu Marco Aurélio.

O depoimento de Marco Aurélio diverge de outros cinco ministros do Supremo (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski), que já disseram que o impeachment é um instrumento legítimo para viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República.

O ministro pregou ainda a cautela. Ele ressaltou que a situação atual do país é diferente de 1992, quando Fernando Collor de Mello sofreu impeachment. Segundo Marco Aurélio, hoje há dois lados fortes na disputa e, se houver impeachment, haveria risco de conflitos sociais nas ruas.

— Precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos, nessa hora, de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognostica. Após o impedimento, o Brasil estará melhor? O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992, porque temos dois segmentos que se mostram, a essa altura, antagônicos, e não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social — afirmou.

Marco Aurélio declarou que, se o Congresso Nacional decidir pelo impeachment, existe a possibilidade de o governo apresentar recurso ao STF.

— Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria. Nós não sabemos — concluiu.

POR CAROLINA BRÍGIDO
O Globo

 

 

De “Liga da Justiça”: abaixo-assinado pede demissão do diretor Zack Snyder, de “Batman Vs Superman”

© Divulgação
© Divulgação
© Divulgação

Se engana quem tá achando que o grande sucesso de bilheteria de “Batman Vs Superman: A Origem da Justiça” foi o suficiente para disfarçar a avaliação negativa da crítica. Nada disso! A galera especializada e boa parte dos fãs não estão nem um pouco satisfeitos com o resultado final do filme dirigido por Zack Snyder e querem porque querem tirar o cineasta do comando de “Liga da Justiça“, outro projeto da Warner.

Pra você ter uma ideia, foi criado um abaixo-assinado pedindo providências do estúdio em relação ao manda-chuva. Bryan Cruz, autor da petição online, explica o seu ponto: “Ele já teve duas chances […] e produziu resultados medíocres”. O cara ainda acrescenta fazendo referência àqueles que gostaram do longa-metragem e dizendo que chegou a hora de “WB e DC quererem alguém no comando que possa criar algo que não divida as pessoas de tal modo”. Tenso, né?

Até o momento, mais de 5.800 pessoas assinaram a petição. Na teoria, “Liga da Justiça – Parte Um” deveria começar a ser rodado agora em abril. Mas será que existe a possibilidade dessa história toda alterar a programação da empresa de “Batman Vs Superman”? Só nos resta esperar para ver.

Da Purebreak

MEC altera regras para redistribuição de vagas não preenchidas do Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que altera as regras de preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, as vagas que não foram ocupadas no processo seletivo regular poderão ser redistribuídas entre os demais cursos da mantenedora, ou seja, poderão beneficiar estudantes de outras instituições de ensino do mesmo grupo empresarial.

Até o ano passado, as vagas remanescentes do processo regular de seleção deveriam ser preenchidas no próprio curso em que foram ofertadas pelos estudantes em lista de espera. No final de 2015, o MEC já havia feito uma alteração e as vagas que continuassem abertas podiam ser distribuídas entre os estudantes que se candidataram ao financiamento nos demais cursos da instituição de ensino.  Agora elas poderão ser distribuídas entre os cursos da mesma mantenedora, ampliando a oferta. 

Levantamento divulgado esta semana pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) mostra que cerca de 100 mil vagas do Fies não foram preenchidas este ano. No total, o Fies ofertou 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior nesta edição. 

Entre os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas, segundo o Semesp, estão as licenciaturas geografia, filosofia, física, biologia, matemática, letras, química e artes visuais. Na lista também estão os cursos de tecnólogo em gestão portuária, negócios imobiliários, petróleo e gás, sistemas para internet, design de moda, gestão comercial, fotografia e hotelaria.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Por Mariana Tokarnia

CBF confirma partida entre Campinense e Cruzeiro para CG

Foto: PBVale
Foto: PBVale

O Estádio Governador Ernani Sátyro, conhecido como “Amigão”, em Campina Grande, será palco do jogo entre Campinense e Cruzeiro, no dia 13 de abril (quarta-feira), às 21h45, pela ida da primeira fase da Copa do Brasil. O local foi definido nesta terça-feira pela Confederação Brasileira de Futebol.

Inaugurado em 1975, o Amigão recebeu seu maior público em 1982 – 42.149 pessoas acompanharam a vitória do Flamengo sobre o Treze, por 3 a 1. Em 2016, de acordo com o Cadastro Nacional de Estádios de Futebol (CNEF) da CBF, a capacidade está estabelecida em 19 mil.

Se necessário, o duelo de volta entre paraibanos e mineiros ocorrerá na quarta-feira, dia 20 de abril, às 21h45, no Mineirão. Isso porque o Cruzeiro pode eliminar o segundo jogo, desde que vença o Campinense por dois ou mais gols de diferença.

Do Superesportes 

Sobem para sete os casos de H1N1 na PB; Saúde investiga três mortes

Três mortes que podem ter sido causadas pela Influenza A/H1N1, conhecida popularmente como gripe suína, estão sendo investigadas pela Secretaria de Estado da Saúde. Até a publicação da matéria, os municípios onde as suspeitas foram registradas não haviam sido divulgados. 

Sete casos da doença já foram confirmados no estado. Primeiro, duas mulheres foram diagnosticadas com a doença em Soledade e Campina Grande. Depois, houve a constatação de mais cinco pessoas com o vírus, em João Pessoa.

A paciente de Campina Grande segue internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Antônio Targino. Já a paciente de Soledade recebeu alta médica, segundo a gerente da 3ª Gerência Regional de Saúde, Tatiana Medeiros. Os cinco pacientes da Capital passam bem e também já tiveram alta, de acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica na Paraíba, Renata Nóbrega.

Prevenção

As vacinas contra o H1N1 chegam ao estado a partir da sexta-feira (1º), mas a campanha de imunização só terá início no dia 30 de abril e segue até 20 de maio. O Ministério da Saúde ressalta que, além da vacinação, a população deve adotar medidas de prevenção para evitar a infecção por influenza. Medidas de higiene, como lavar sempre as mãos e evitar locais com aglomeração de pessoas que facilitam a transmissão de doenças respiratórias, são algumas destas medidas.

Da Redação, com Secom-PB

Diário Oficial traz lei que congela remunerações e gratificações de servidores estaduais

Foi publicada, nesta terça-feira (29), a lei que suspende reajuste de remunerações a servidores públicos civis e militares da Paraíba. Conforme exposto no Diário Oficial do Estado, ficam suspensos também aumento nos proventos de aposentados e pensionistas.

No texto, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, a administração pública ressalta que o congelamento das remunerações é válido “até que as transferências de recursos federais e arrecadação fiscal estadual sejam normalizadas”.

Além do reajuste de remunerações, ficam proibidas, conforme a lei, reajustes em gratificações, VPNI, adicional, abono, verba de representação e de valores pagos a título de quinquênios ou anuênios, promoções e progressões funcionais para todas as categorias de servidores.

“A partir do mês de agosto de 2016 e a cada seis meses, comissão paritária, composta por membros do Governo e das entidades sindicais representativas dos servidores, avaliará as transferências de recursos federais e a arrecadação fi scal estadual para exame de sua normalização”, diz outro trecho da lei.

A lei entrou em vigor já nesta terça-feira.

Do Portal Correio 

Quinta será nublada e de chuvas em toda a Paraíba, diz Aesa

Para esta quinta-feira (31), a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê céu nublado a parcialmente nublado com chuvas para as regiões do Litoral, Agreste e Brejo. 

A mesma previsão se aplica para a região do Semiárido, que contempla o Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão.

Segundo a agência, no Litoral, a temperatura deve variar entre 23º C e 30º C. No Brejo, a mínima deverá ser de 20º C e a máxima de 28º C.

No Agreste, a mínima deverá ser de 20º C e a máxima de 30º C, enquanto que no Sertão a temperatura poderá variar entre 23º C e 33º C.

Por fim, a Aesa prevê mínima de 23º C e máxima de 33º C para o Alto Sertão, além de mínima de 22º C e máxima de 30º C para o Cariri- Curimataú.

Da Redação, com Secom-PB

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