Jumentos são os mais perigosos entre os animais apreendidos
Mais de 390 animais foram recolhidos em rodovias federais na Paraíba somente em 2016. Conforme dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram apreendidos 393 animais entre os dias 1º de janeiro e 17 de março. Apenas no ano de 2015, a PRF notificou 150 acidentes envolvendo animais na Paraíba, deixando 22 pessoas feridas gravemente e quatro mortas.
Ainda de acordo com a PRF, os animais mais encontrados são os cavalos, os jumentos e os burros. O jumento é o responsável por grande parte dos acidentes automobilísticos, já que se trata de um animal escuro e de reação lenta, que demora a sair da pista. Outros animais de cores escuras também representam um perigo aos motoristas, principalmente no período noturno devido à limitação de visibilidade.
Nos últimos anos houve um aumento significativo da apreensão de animais, passando de 547 em 2014, para 1.862 em 2015. Uma média de 155 animais apreendidos por mês. De acordo com a PRF, o dono do animal precisa saber que a conduta de soltar o bicho em vias públicas configura crime previsto no art. 31 da Lei de Contravenções Penais.
Além disso, o proprietário é responsável por todo e qualquer dano ocasionado pelos animais, sejam danos materiais ou, nos casos mais graves, danos aos ocupantes de veículos, que vão do ferimento à morte. Nestes casos, ele responde na esfera penal, pois, passa a ser crime.
Em duelo de invictos, Belo e Raposa jogam por vantagem no mata-mata
Botafogo e Campinense se enfrentam às 17h30 de hoje, no Estão Almeidão, em João Pessoa, em mais uma edição do Clássico Emoção, que desta vez é válido pela nona rodada do Campeonato Paraibano de 2016. Os dois times jogam já classificados, mas pelo direito de conquistar a melhor campanha da fase, que garante ao clube vaga automática nas semifinais da competição.
A Raposa, inclusive, pode garantir isto já hoje, caso vença o Belo. Se isto acontecesse, não poderia mais perder este posto.
Mas quem for ao estádio certamente deve ver uma disputa para lá de equilibrada. Na quarta rodada da competição, os dois times se enfrentaram e o jogo terminou 1 a 1.
Pelo lado do time da casa, o único desfalque é o lateral-esquerdo Zeca, que está machucado com uma lesão muscular e não foi relacionado. Em compensação, o clube volta a ser comandado pelo treinador Itamar Schülle, que passou mal no último domingo e não viajou para o interior de São Paulo para a partida de estreia pela Copa do Brasil.
Já pelo lado do Campinense, o lateral-direito Paulinho volta a ficar à disposição de Francisco Diá, já que ele se recuperou de contusão. Já o lateral-esquerdo Luan, contratado recentemente, já teve seu nome registrado no Boletim Informativo Diário da CBF e está apto para jogar.
Certo mesmo é a presença do atacante Rodrigão, principal artilheiro raposeiro na temporada, que vai estar em campo de contrato renovado e com aumento de salário, negociado depois que o atleta foi sondado para migrar para o Santos.
Situação tende a se agravar caso não sejam tomadas medidas.
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil.
Entre as recomendações preliminares estão a proteção de lideranças indígenas e investigações sobre todos os assassinatos de indígenas, esforços para superar impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes no Orçamento e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da garantia do direito dos indígenas de serem consultados previamente em relação a políticas, legislação e projetos que tenham impacto sobre seus direitos.
Victoria encerrou na quinta-feira (17) uma visita de dez dias ao Brasil, quando conversou, entre outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos indígenas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.
O objetivo foi identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no país e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008, em missão semelhante de seu predecessor James Anaya. O relatório da visita será apresentado em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
“Em termos gerais, minha primeira impressão após essa visita é de que o Brasil tem uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, acrescentou. Entretanto, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos indígenas “estão mais presentes do que nunca” desde a adoção da Constituição de 1988.
Desafios
Para a relatora da ONU, entre os desafios enfrentados pelos indígenas está a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras, e outras legislações que “solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.
Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República, a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais, os despejos em curso e os efeitos negativos dos megaprojetos de infraestrutura em territórios indígenas ou perto deles, como a Hidrelétrica de Belo Monte.
Outros pontos citados foram a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade e a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais, “tal como assinalam os indicadores relacionados ao suicídio de jovens, casos de adoção ilegal de crianças indígenas, mortalidade infantil e alcoolismo”.
A relatora ressaltou sua preocupação com a apresentação distorcida da mídia que retrata os povos indígenas como detentores de grandes extensões de terra em comparação com suas populações, “quando, na verdade, é o setor do agronegócio que detém um percentual desproporcional do território brasileiro”.
Iniciativas
“Mesmo onde os povos indígenas têm terras demarcadas na Região Amazônica. Ees não desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido às crescentes invasões e atividades ilegais, tais como mineração e extração de madeira”, afirmou.
Em seu balanço inicial, Victoria elogiou algumas medidas e iniciativas do governo brasileiro, como o papel construtivo e proativo da Funai e do Ministério Público Federal, “apesar de terem de atuar em circunstâncias difíceis”, a oposição do governo à PEC 215 e os esforços no sentido de implementar serviços diferenciados para os povos indígenas em saúde, educação e assistência social.
A relatora também destacou a atuação das organizações da sociedade civil e a proatividade dos povos indígenas para efetivação de seus direitos, como a autoproteção e autodemarcação de terras e o estabelecimento de alianças com comunidades quilombolas e ribeirinhas.
São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.
Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.
Crise econômica
Devido às dificuldades econômicas pelas quais o país passa, estados e municípios chegaram a pedir ao Ministério da Educação (MEC) que adiasse o reajuste do piso salarial dos professores para agosto. O MEC manteve o anúncioem janeiro e alegou que cumpre o que está estabelecido em lei. Em 2016, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para os atuais R$ 2.135,64.
“Este ano é complexo do ponto de vista financeiro, temos dados de projeção de queda da arrecadação e temos que cumprir a lei de responsabilidades fiscal. Ainda que o sejamos favoráveis à Lei do Piso, é importante que estabeleçamos um pacto para que possamos dar consistência ao aumento, dentro das condições da receita, senão é difícil avançar”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, “Precisamos de compreensão para que possamos evitar paralisações que vão prejudicar os estudantes”, acrescenta.
Respostas dos Estados
A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias estaduais de Educação por telefone ouemail. Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, alegam que a lei é cumprida e que os professores recebem o valor estipulado nela. O Rio de Janeiro alega que o valor pago é superior ao estabelecido na lei.
Entre aqueles que, segundo a CNTE não pagam o piso para os docentes com formação de nível médio, as secretarias alegam que atualmente eles são poucos em relação ao total de professores no quadro, que tem maioria de docentes com licenciatura. No Paraná, 1,8 mil professores tem formação de nível médio, no Ceará, são 62. Maranhão diz também que a maioria dos docentes tem licenciatura e que os cargos da carreira em nível médio “são considerados extintos a vagar”. Tocantins diz que são apenas 87 professores, “mas com o devido complemento em gratificação para se atingir o piso nacional”. São Paulo diz que não há profissionais com formação de nível médio e que o salário inferior ao piso não é, portanto, praticado na rede.
Alagoas diz que o processo para reajuste do piso para o nível médio já está em andamento na Secretaria de Planejamento e Gestão e, como em todos os anos, deverá ser cumprindo com retroativo. A Agência Brasil não recebeu retorno das secretarias de Educação do Espírito Santo, de Goiás, de Rondônia e da Paraíba até o fechamento da reportagem.
Acordo
O procurador da República Sérgio Luiz Pinel que é coordenador do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) diz não há uma oficialmente um levantamento de dados que mostre com exatidão quanto os professores ganham tanto nos estados quanto nos municípios. “Hoje não existe nenhuma ferramenta unificada que faça esse controle se os municípios e estados estão cumprindo o piso. Alguns tribunais de conta fazem esse acompanhamento, mas são minoria”.
Pinel explica que o Ministério Público Federal assinou um acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para disponiblizar um sistema que estados e municípios possam informar o salário de cada professor. O cronograma para a implementação desse sistema vai até agosto de 2017.
A Lei do Piso é discutida no Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional que busca uma forma sustentável de promover os reajustes. O Fórum é composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores.
Reunião com Raúl Castro será nesta segunda-feira (21).
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, inicia hoje (20) viagem histórica para Cuba. A agenda do presidente norte-americano inclui, após o desembarque na capital cubana, visita cultural a Havana Velha e um encontro com o cardeal Jaime Ortega, líder católico que trabalhou com o papa Francisco no esforço para trazer os dois países à mesa de negociações visando ao restabelecimento das relações diplomáticas.
A viagem do presidente Obama é uma “boa notícia” porque encerra, no âmbito das Américas, o último capítulo da guerra fria na política externa dos Estados Unidos, disse à Agência Brasil o diretor do Instituto Brasil, Paulo Sotero. O Instituto Brasil é ligado ao Centro Internacional de Woodrow Wilson, sediado em Washington, entidade que realiza estudos sobre a democracia e o desenvolvimento econômico em vários países.
Segundo Paulo Sotero, a viagem do presidente Barack Obama desafia as forças norte-americanas que ainda se opõem à suspensão do embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos, em 1962, com o objetivo de isolar Cuba do mundo. “No lugar de isolar Cuba, a política isolou os Estados Unidos na região”, disse Sotero.
De acordo com Sotero, a aproximação norte-americana com Havana (capital cubana) pode também trazer benefícios para o Brasil, que sempre teve uma política externa de normalidade com Cuba.
O professor da Universidade do Texas, em Austin, James Galbraith, disse à Agência Brasil que a viagem do presidente Obama “coloca um ponto final a um período longo, totalmente desnecessário, de hostilidade” dos Estados Unidos em relação a Cuba. “É correto dizer que, fora de um pequeno segmento da classe política, a população norte-americana está totalmente favorável a Obama na ideia de que o melhor caminho a seguir é ter relações normais com Cuba.”
Raúl Castro
O presidente Obama, que viaja com a esposa Michelle, e com as filhas Malia e Sasha, terá um encontro amanhã (21) com o presidente Raúl Castro. Entre os temas a serem discutidos estão os direitos humanos, o estímulo ao comércio entre Cuba e Estados Unidos e o desenvolvimento da iniciativa privada em solo cubano.
A viagem – a primeira de um presidente norte-americano à ilha cubana em quase 90 anos – prosseguirá na terça-feira (22). Nesse dia, o presidente Obama fará um discurso dirigido ao povo cubano. Em seguida, participará de reunião com integrantes da sociedade civil cubana, incluindo ativistas de direitos humanos e representantes da oposição.
Depois desses encontros, o presidente Obama vai participar do jogo de beisebol entre o Tampa Bay Rays e a equipe nacional cubana. O beisebol é um esporte muito popular tanto nos Estados Unidos quanto em Cuba. O Tampa Bay Rays é um time de beisebol da Florida, que joga na liga profissional norte-americana.
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) ocupou a tribuna do Senado Federal para detalhar o Projeto de Lei (PLS) 87/2016, de sua autoria, segundo o qual escolas e hospitais deverão ser construídos prioritariamente em áreas que já tenham serviços de saneamento básico.
Pelo projeto, os locais onde existem escolas e hospitais também deverão ser beneficiadas, com prioridade, pelos planos de implantação e expansão de serviços de saneamento.
Ele justificou a proposta observando que a falta de saneamento causa grande prejuízo aos estudantes e também dificulta o funcionamento de hospitais. Segundo Raimundo Lira, estudo de 2008 da Fundação Getúlio Vargas revelou uma diferença de 30% no rendimento escolar entre as crianças que têm e as que não em acesso a saneamento básico. Essa deficiência, como explicou o senador, terá reflexos na vida inteira desses brasileiros.
– Os estudantes com pior aproveitamento tendem a ser os menos qualificados e, portanto, terão menos salário na sua vida profissional. No Brasil, 12 mil escolas não tem esgotamento sanitário, segundo o censo escolar de 2009. Além disso, em quase 20 mil escolas, a água consumida pelos alunos não e é filtrada e 800 não têm sequer rede de abastecimento de água – afirmou o parlamentar.
O deputado estadual Anísio Maia (PT/PB) participou das manifestações pela democracia, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (18) em João Pessoa. “O povo vai pressionar, pra fazer valer seu interesse. Vamos vê quem tem mais força”, destacou. Mais de 20 mil pessoas foram às ruas da Capital.
Conforme o parlamentar, o movimento correspondeu às expectativas dos organizadores. “O povo deu a resposta. No domingo estava nas ruas à classe média alta, o povo chique, que vive bem e mora bem. Aqui esteve o povo, trabalhador rural, funcionário público, estudantes, pequenos produtores. Vamos continuar mobilizados”, frisou.
Sobre a divulgação das interceptações telefônicas envolvendo a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, autorizados pelo juiz federal Sérgio Moro, ele disse que estão escolhendo partes das falas. “São frases editadas pela Globo, escolhidas para mudar os sentidos e divulgam conforme seus interesses”, argumentou.
Questionado sobre a relação com PMDB do vice-presidente Michel Temer e o possível racha, Anísio lembrou que todos os partidos estão divididos. Para o deputado, a população irá pressionar nas ruas. “Tudo é um movimento de pressão. Ali não tem ninguém inocente, não tem ninguém que não tenha seu interesse”, finalizou.
Brasil247 – Pelo Twitter, a atriz global Leandra Leal cobrou da Globo News a cobertura ao vivo das manifestações pró-governo Dilma e em favor de Lula, da mesma forma que a emissora fez nos protestos do último domingo, contrários ao PT. Quase 3 mil pessoas retuitaram. O mesmo número de internautas curtiram a postagem.
Abaixo a postagem da atriz:
@GloboNews estou trabalhando e assim como domingo e ontem, queria acompanhar as manifestações, cadê a cobertura ao vivo?
Amadeu Rodrigues garante que a CBF já ampliou a Série D, deixando todos com pelo menos duas vagas
O presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, garantiu no final da tarde desta sexta-feira que a Paraíba vai ter mais uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2016. Na última terça-feira, a CBF ampliou a competição ao adicionar oito novas vagas, mas contemplou apenas os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pará.
A decisão gerou cobranças por partes de outras entidades do país, que reivindicaram pelo menos mais uma vaga para cada uma, o que teria provocado uma nova ampliação na competição nacional, que passaria a ter 64 clubes.
Amadeu credita a informação a Manoel Flores, diretor de competições da CBF, que teria telefonado ao dirigente paraibano.
– Não chegou nada oficialmente ainda, mas o diretor de competições confirmou a vaga. Agora, nós vamos nos articular com outros presidentes de federações para regionalizar a Série D, e assim, diminuir os custos para os clubes participantes – declarou o presidente da FPF.
A mudança, se confirmada, acontece apenas alguns dias depois da CBF ter publicado ofício aumentando a Série D de 40 para 48 clubes participantes, o que gerou toda a confusão.
A reportagem entrou em contato com Walter Feldman, secretário-geral da CBF. Ele disse que “realmente houve essa reclamação das federações” e que o caso estava em análise, mas preferiu não bater o martelo com relação à ampliação da quarta divisão.
Já o presidente da Federação Goiana de Futebol e diretor de Desenvolvimento e Projetos da CBF, André Pitta, a ampliação deve mesmo acontecer. Mas aumentando o campeonato apenas para 58 vagas.
– Vamos sim ter alguma coisa para mexer na proposta. Eu acredito que suba para 58 clubes. Nós estamos conversando, mas está caminhando – pontuou.
Reclamação da FPF e de outras federações
Mais cedo, Amadeu Rodrigues tinha enviado um ofício para a entidade máxima do futebol brasileiro criticando os critérios utilizados, que usou o Ranking Nacional de Federações para distribuir as vagas. Ele não foi o único presidente de federação estadual a reclamar.
Segundo Amadeu, a mudança da CBF beneficiava estados que já tinham participação massiva no Brasileirão e prejudicando algumas regiões do país.
– A distribuição das oito vagas foram feitas utilizando critérios técnicos que prejudicaram algumas agremiações do Norte e Nordeste. Isto era um absurdo – disse.
Por Edgley Lemos, Hévilla Wanderley, Phelipe Caldas e Daniel Mundim
A Caixa Econômica Federal publicou edital de concorrência pública para a venda de 57 imóveis da União. São ofertados 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos, localizados no Distrito Federal, que valem, ao todo, R$ 152,4 milhões. Clique aqui e veja o edital com mais informações.
Para participar da concorrência, o interessado deve formalizar a oferta mediante preenchimento da Proposta de Compra de Imóvel, disponível no anexo III do edital de concorrência pública, e entregar a proposta no endereço indicado no aviso de venda do edital, até o dia 6 de maio.
Além disso, é preciso efetuar o recolhimento de depósito em conta vinculada, a título de caução, no valor correspondente a 5% do valor do imóvel pretendido, limitado a R$ 10 mil.
O edital é aberto a participação de pessoas físicas ou jurídicas, desde que atenda às condições estabelecidas.
A compra do imóvel poderá ser realizada à vista, com utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por financiamento ou por meio de contratação de empréstimos em qualquer instituição financeira.
A divulgação do resultado acontecerá no dia 17 de maio. O prazo para recurso será até o dia 24 de maio e a homologação do resultado da concorrência, no dia 25 do mesmo mês.
Entrou em vigor na Paraíba a Lei nº 14.736/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, que cria o Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico. A norma assegura direitos como manutenção da matrícula, justificativa de faltas por tratamento, acompanhamento pedagógico individualizado e apoio psicológico e social para estudantes com câncer matriculados em escolas públicas e privadas.
