A Paraíba teve 139 crianças vítimas de estupro no ano de 2015. Os dados são referentes apenas a casos de estupro de vulnerável, quando a vítima tem até 14 anos, denunciados em 10 municípios da Paraíba, com inquéritos concluídos, passados pelas Delegacias da Mulher de oito cidades e nas delegacias de Repressão aos Crimes contra a Infância e Juventude de João Pessoa e de Campina Grande.

Conforme as informações repassadas pelas delegadas, a maior parte das vítimas é do sexo feminino e tem entre 9 e 13 anos. Contudo, também há casos de estupro em crianças menores de 5 anos. João Pessoa foi a cidade que mais registrou casos, 51. Em seguida, aparece Campina Grande com 39 e Bayeux, com 18. A lista ainda tem Patos (10), Queimadas (6), Sousa (6), Guarabira (5), Cabedelo (2), Dona Inês (1) e Cuitegi (1).

De acordo com a delegada Graça Morais, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e Juventude da capital, esse tipo de crime acontece principalmente dentro da própria casa da criança, por pessoas que convivem com a criança e não levantam suspeitas, como padrastos, vizinhos, parentes ou até mesmo o pai.

Outra situação comum nesse tipo de crime é a demora nas denúncias, o que pode livrar o suspeito do flagrante. Segundo a delegada, geralmente, a situação de ameaça sofrida pelas vítimas contribui para que os casos só cheguem ao conhecimento da polícia anos depois.

No ano passado, o Disque 123, canal da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) recebeu 35 denúncias sobre casos relacionados à violência sexual em crianças e adolescentes na Paraíba, sendo 29 informes sobre abuso e seis sobre exploração sexual.

Para a gerente de Proteção Social Especial da pasta, Gabrielle Andrade, esses dados seriam apenas uma estimativa desse problema, que afeta um número maior de vítimas. Porém, ela ressalta que todas as denúncias recebidas pelo Disque 123 são apuradas e os casos encaminhados aos demais órgãos que formam a rede de proteção.

As crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são encaminhadas para atendimentos nos Centros de Referência em Assistência Social (Creas). O mesmo atendimento também é oferecido aos familiares das vítimas, com apoio psicológico, jurídico e médico. São 26 Creas regionais que atendem a 120 municípios e outros 78 Creas municipais.

De acordo com o Código Penal, o estupro de vulnerável acontece quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser acrescida de mais tempo (de 10 a 20 anos) se houver lesão corporal de natureza grave ou ainda se resultar em morte (de 12 a 30 anos).

Por Katiana Ramos