Comentários racistas e preconceituosos, muitas vezes, acabam sendo objeto de processos judiciais. Um caso recente de grande repercussão envolveu a jornalista Maria Júlia (Maju), da Rede Globo, e a atriz Taís Araújo. Ambas foram alvos de preconceito pela cor da pele. Na Paraíba, tramitam 32 processos registrados como crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, segundo informações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). A reportagem encerra a série sobre racismo publicada pelo JORNAL DA PARAÍBA, em homenagem ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Antes de qualquer coisa, é importante entender a diferença entre injúria racial e racismo, crimes que se confundem no entendimento popular. Segundo o juiz titular da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, Rodrigo Marques Silva Lima, a injúria racial se configura diante da ofensa à honra de alguém por meio de palavras depreciativas e preconceituosas, “que ofendam a dignidade e o decoro referentes à raça, cor, etnia, religião, deficiência física, idade ou origem”. A injúria racial admite fiança e tem previsão legal no art. 140, § 3° do Código Penal.
O racismo, segundo o juiz, acontece toda vez que há segregação de uma pessoa ou grupo de indivíduos, determinados ou não, em face de sua raça. O racismo é inafiançável e imprescritível. “Um exemplo seria impedir o acesso em determinado restaurante de pessoas da raça negra”, declarou. Segundo ele, os comentários racistas sofridos por Taís Araújo foi, na verdade, injúria racial, e não racismo, que tem lei específica (nº 7.716/89).
A especialista em Educação em Direitos Humanos Sandra Melo disse que o Brasil demorou muito para sair do sistema escravocrata. “Caminhamos a passos lentos nessa jornada de reparação social com as populações negras e indígenas. A lei garante a punição por injúria racial ou racismo, que muitas vezes não ocorre por não haver denúncia, nessa cultura que fomenta o silêncio”, pontuou. Sandra destacou que a Paraíba está entre os três estados onde mais se matam negros. “Uma posição que não me orgulha e que só demonstra o quanto precisamos avançar em políticas eficazes de combate à discriminação racial”, afirmou.
A temática é abordada de forma contínua pela especialista em sala de aula, com respaldo da lei nº 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio. “O tema é abordado por uma professora que, antes de tudo, é negra, de classe popular e que defende e é consciente de sua história. E tenta, no dia a dia, conscientizar o quanto é importante o reconhecimento da nossa cultura. E o quanto é importante escurecer o quarto para dormir sem que te digam que o escuro é ruim, traz medo, como tem sido disseminado há séculos no nosso país”, frisou.
Por Valéria Sinésio
