Os gastos com folha de pessoal dos Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, cresceram 52% entre os anos de 2010 e 2015, conforme levantamento do Blog do Gordinho no Portal do Sagres. Em 2010, as despesas totais destes poderes e órgãos foram de R$ 2.841.367.179,17 e, em 2015, subiram para 4.332.081.998,03. O Poder Executivo aumentou em 51% as despesas, mas, ao mesmo tempo, reduziu o número de servidores em 5%. Apenas o Poder Legislativo não apresentou dados consolidados de 2015.
O Judiciário foi o poder que mais elevou os gastos com a folha de pessoal nos últimos seis anos. No consolidado dos anos de 2010 a 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acrescentou apenas 28 novos servidores ao seu quadro de pessoal, mas, ao mesmo tempo, elevou os gastos em mais de 64%, saltando de R$ 263,5 milhões em 2010 para R$ 432,5 milhões em 2015.
De acordo com os dados disponibilizados no Sagres On Line, o Poder Judiciário terminou o ano de 2010 com 4.264 servidores em seus quadros. Seis anos depois, ao concluir o ano de 2015, o TJPB encerrou o ano com 4.292 servidores. O total de funcionários do judiciário oscilou neste período, chegando ao máximo de 4.404 servidores em dezembro de 2013, caindo novamente para 4.336 no mesmo mês de 2014. No entanto, a curva de crescimento dos gastos com a folha de pessoal mostrou-se sempre ascendente no período, totalizando o aumento de 64%.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) consolidou uma elevação na folha de aproximadamente 55%, no mesmo intervalo de tempo. Em 2010, o MPE contava com 898 servidores. Já em dezembro de 2015, eram 1.086, um aumento de 188. Apesar disso, o aumento de 20% no total de servidores, não foi acompanhado pelo gasto da folha. Isso porque, os 55% de aumento das despesas elevou o total, que em 2010 era de R$ 102,2 milhões para R$ 159 milhões em 2015.
No tribunal de Contas do Estado, a situação também foi semelhante. Isso porque as despesas com a folha de pessoal também teve um crescimento desigual se comparado à elevação na quantidade de servidores. Em dezembro de 2010, o TCE tinha 438 servidores. Seis anos depois, em dezembro de 2015, a Corte de Contas teve um aumento de apenas oito servidores. Já a folha saltou de R$ 102,2 milhões para R$ 159 milhões neste mesmo período.
Executivo reduz a folha, mas aumenta os gastos
Em relação ao Poder Executivo, o levantamento não levou em consideração os servidores da administração indireta. Em dezembro de 2010, o Governo do Estado tinha em seu quadro de pessoal, 117.700 servidores. A despesa com a folha naquele ano foi de R$ 2.421.926.412,64. Já em 2015, o Executivo fechou o ano com 112.284 servidores, ou seja, 5.416 a menos. No entanto, apesar desta redução na quantidade de servidores, a folha de pessoal teve um crescimento de 51%, saltando para R$ 3.663.874.420,35.
O Governo do Estado começou a redução no quadro de servidores em 2011, primeiro ano da gestão de Ricardo Coutinho (PSB), quando o socialista fechou o ano com 113.468 servidores, e deu continuidade a esta redução no ano seguinte, com 113.269 em dezembro de 2012. Em 2013, o Executivo teve um pequeno aumento para 113.859 servidores, até que em 2014, ano eleitoral, houve um aumento mais expressivo nos quadros do Executivo, saltando para 114.769, no entanto, ainda abaixo do total que ele recebeu ao entrar no Governo.
Legislativo não consolidou dados de 2015
Os dados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) só foram disponibilizados até agosto de 2015 pelo Sagres Online. Apesar disso, considerando os anos anteriores, o Poder Legislativo foi o que teve um aumento mais expressivo entre 2010 e 2014. Neste período, a ALPB elevou a despesa com pessoal em mais de 79% apesar de ter aumentado a folha em apenas 191 novos servidores, gastando mais de R$ 109 milhões em 2014, contra R$ 61 milhões em 2010. Até agosto de 2015, último mês com dados disponíveis, a ALPB já tinha gasto R$ 84,2 milhões, e o crescimento na folha foi de 20%, com 1.775 servidores.
Por Flavio Asevêdo, do Blog do Gordinho
