A ministra Tereza Campello anunciou mudanças no Bolsa Família, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
A ministra Tereza Campello anunciou mudanças no Bolsa Família, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta quinta-feira (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.
Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.
Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente.
“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”
Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.
A comissão vai analisar o pedido de impeachment de Dilma (Foto: Agência Brasil)
A comissão vai analisar o pedido de impeachment de Dilma (Foto: Agência Brasil)
A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff definiu alguns dos integrantes que vão integrar o colegiado. Em reunião na manhã desta quinta-feira (17), o PSDB, DEM, PSD, PR, Solidariedade, PT e o PSB chegaram aos nomes que vão compor a comissão.
Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA).
Na mesma linha, o PSB confirmou nomes que estavam na lista apresentada no ano passado, quando a comissão chegou a ser eleita e anulada por questionamentos em torno das chapas avulsas, não indicadas pelos líderes. Pelo PSB, estão os deputados Bebeto (BA), Tadeu Alencar (CE), Danilo Fortes (CE) e Fernando Bezerra (PE).
O PR confirmou os nomes de Maurício Quintella (PR-AL), Aelton Freitas (PR-MG), Édio Lopes (RR) e Zenaide Maia (RN).
O Solidariedade confirmou Paulinho da Força (SP), Fernando Franscichini (PR).
O PT também divulgou a relação dos deputados que vão integrar o colegiado pouco antes do prazo definido para a entrega da lista. Pelo partido da presidenta Dilma Rousseff, estão José Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Candido (SP) e Wadih Damous (RJ) .
A Liderança do PSD informou que o líder Rogério Rosso (DF) junto com os deputados Júlio César (PI), Paulo Magalhães (BA) e Marcos Montes (MG) serão membros titulares da Comissão.
Na lista para ocupar as oito vagas as quais o PMDB têm direito, além do próprio líder, estão os nomes de José Priante (PA), João Marcelo Souza (MA), Washington Reis (RJ), Valtenir Pereira (MT), Lúcio Vieira Lima (BA), Osmar Terra (RS) e Mauro Mariani (SC).
Perguntado se haverá uma orientação de voto sobre o relatório final, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, evitou se antecipar e lembrou que a comissão ainda nem foi instalada. “O voto é o desfecho do processo. Partimos unidos na largada. O desfecho, espero que possamos chegar unidos”, afirmou. Segundo ele, o partido não tem em seu “DNA a tradição de ameaçar ou retaliar correligionários por terem posições adversas.
O PT também divulgou a relação dos deputados que vão integrar o colegiado pouco antes do prazo definido para a entrega da lista. Pelo partido da presidente Dilma Rousseff, estão José Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Candido (SP), Wadih Damous (RJ) .
Único partido a não indicar nomes foi o PP que tem direito a cinco vagas na comissão, o que pode provocar uma eleição suplementar para ocupar esses assentos
Formação
A comissão será formada por 65 deputados titulares e outros 65 suplentes indicados pelos respectivos líderes das bancadas, de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Com a janela partidária que permite até está sexta (18) a troca de legendas, sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas.
Para evitar questionamentos jurídicos, a redistribuição foi feita entre todos os partidos, evitando que uma vaga de partidos que perderam a representação na Câmara, como PNM e PTC, que estão sem deputados, ficasse dentro do bloco do qual participavam. Para ser eleita, a chapa precisará da maioria simples dos votos, desde que votem no mínimo 257 deputados.
Lula assina termo de posse como ministro-chefe da Casa Civil (Foto: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR)
Lula assina termo de posse como ministro-chefe da Casa Civil (Foto: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR)
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (17), enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.
Para o juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) “seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.
Catta Preta sustenta que a suspensão temporária da posse do ex-presidente não causará dano à gestão pública. “O Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do ministro-chefe da Casa Civil. A estrutura deste órgão conta com substitutivos eventuais que podem, perfeitamente, assumir as elevadas atribuições do cargo”.
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de posse dos novos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Justiça, Eugênio Aragão; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes e do Chefe de Gabinete Pessoal da Presidenta da República, Jaques Wagner (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de posse dos novos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Justiça, Eugênio Aragão; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes e do Chefe de Gabinete Pessoal da Presidenta da República, Jaques Wagner (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (17) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil, é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”.
Ela acrescentou que Lula, além de ser grande líder político, é um grande amigo e companheiro de lutas. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil.”
Os presentes à posse no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidenta com palavras de ordem e gritos de “Ole, ole, ole, olá, Lulá, Lulá”, “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.
Pré-candidatos, gestores e assessores puderam adquirir conhecimento sobre as mudanças e as novidades do processo eleitoral deste ano (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
Pré-candidatos, gestores e assessores puderam adquirir conhecimento sobre as mudanças e as novidades do processo eleitoral deste ano (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
O município de Mamanguape recebeu nesta quinta-feira (17) a primeira etapa do Congresso de ‘Direito, Marketing, Pesquisa e Contabilidade Eleitoral: Eleja- se!’. Pré-candidatos, gestores e assessores puderam adquirir conhecimento sobre as mudanças e as novidades do processo eleitoral deste ano.
A primeira palestra foi sobre Direito Eleitoral, abordando todas as mudanças na legislação para as eleições deste ano. O palestrante foi o advogado Danilo Barreto, do Barreto & Fernandes Advogados Associados e a mediadora a jornalista Marly Lúcio, da Múltipla Comunicação Integrada.
A segunda palestra foi ministrada por Emanuelton Borges do Instituto Alfa. Ele falou sobre a importância da pesquisa eleitoral para o sucesso na eleição e quais são os métodos mais utilizados. A mediação ficou a cargo do consultor, coach e ex-deputado Dunga Júnior.
O publicitário Arturo Arruda da agência Art&C fez uma explanação sobre Marketing Político e da estrutura necessária para uma campanha. A mediação ficou a cargo do jornalista Heron Cid.
O evento foi finalizado pelo contador Neuzomar de Souza que falou sobre prestação de contas de campanha eleitoral. O mediador foi o advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Sérvulo, consultor do escritório de Advocacia Villar e Varandas.
O Congresso é realizado pelo Instituto Alfa em parceria com a Federação dos municípios do Estado da Paraíba (Famup). A próxima etapa do ‘Eleja-se’ vai acontecer no município de Bananeiras, no dia 31 de março. Em seguida, será a vez das cidades de Patos e Campina Grande, atingindo assim, todas as regiões do Estado.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do evento pelo endereço eletrônico www.congressoelejase.com.br. A organização do evento lembra que as vagas são limitadas.
Biometria continua na PB mesmo com eleições sem urna eletrônica
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, alerta os eleitores para o prazo final da biometria nos 98 municípios que passam pelo processo de cadastramento biométrico obrigatório. Os eleitores devem procurar o cartório eleitoral da sua cidade até esta sexta-feira (18).
O não cumprimento dessa obrigação acarretará no cancelamento do título e nas seguintes sanções legais: impossibilidade de tirar passaporte, CPF, tomar posse em cargo público, fazer empréstimos financeiros, matricular-se em estabelecimento de ensino público, entre outros prejuízos.
Em 2015/2016 mais de 840 mil eleitores foram cadastrados biometricamente até o momento, e poderão ser identificados por meio das digitais no próximo pleito.
O prazo não será prorrogado e o eleitor deve comparecer o quanto antes, evitando as grandes filas que são formadas de última hora. A pretensão do TRE-PB é oferecer o melhor atendimento ao eleitor.
Confira nosite do TRE-PB se a sua cidade está passando pelo cadastramento biométrico obrigatório.
Municípios que não passam pela biometria obrigatória tem prazo de alistamento eleitoral e transferência até 4 de maio
Para votar nas eleições municipais de outubro, os cidadãos que ainda não possuem o título eleitoral devem procurar o cartório até o dia 4 de maio. Este também é o último dia para fazer a transferência de local de votação, caso o eleitor tenha mudado de residência.
O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, portando um documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência, não inferior há três meses.
Para pedir transferência, o interessado deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, levando apenas o documento oficial com foto e o comprovante do novo endereço. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, pois, caso contrário, não poderá votar, já que seu nome não constará da folha de votação de sua seção eleitoral.
Em uma semana, subiu de 71 para 87 o número de casos confirmados de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita na Paraíba. De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (16), no estado estão sendo investigados 419 casos notificados, enquanto 331 já foram descartados.
Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde está investigando 4.268 casos. Dos que foram analisados, o número de casos confirmados também subiu de 745 para 863 em uma semana, e 1.349 casos foram descartados. Desde o início da investigação, foram notificados 6.480 casos suspeitos de microcefalia.
A Paraíba permanece como o terceiro estado com o maior número de casos investigados, atrás apenas de Pernambuco (1.226) e Bahia (622). A lista segue com Rio de Janeiro (296), Rio Grande do Norte (277) e Ceará (263).
O Ministério da Saúde esclarece que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus da zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.
O órgão também orienta para que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença do Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros e se protegendo de mosquitos, mantendo portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de mangas compridas e utilizar repelentes permitidos para gestantes. As informações são do G1.
Morto foi baleado na rua e fugiu para dentro do casarão, em João Pessoa, diz polícia (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Morto foi baleado na rua e fugiu para dentro do casarão, em João Pessoa, diz polícia (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um jovem, de 19 anos, foi encontrado morto dentro de um casarão na Rua das Trincheiras, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, no início da manhã desta quinta-feira (17). Segundo informações da Polícia Militar, o homicídio foi registrado fora do casarão. A vítima foi baleada na rua e tentou se abrigar no casarão e no caminho foi encontrado um rastro de sangue e pertences do jovem.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, a mãe do jovem informou que ele era usuário de drogas e estava sendo ameaçado. A mulher explicou ainda que havia pagado dívidas de drogas do filho antes, para evitar que fosse assassinado. Conforme informações repassadas pela família, um irmão da vítima havia sido morto pelo mesmo motivo anteriormente.
A equipe da perícia forense da Polícia Civil foi até o local, coletou provas e encaminhou o corpo para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal. A principal suspeita da polícia é de que o crime tenha relação com dívidas de drogas. As informações são do G1.
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) exonerou Francinaldo Fernandes da Silva do cargo de chefe do Posto de Trânsito (Ciretran) de Soledade, suspeito de dirigir sob efeito de álcool um veículo roubado e com chassi adulterado. A exoneração do ex-funcionário do órgão foi publicada nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, determinou, na ocasião da prisão do ex-funcionário, o deslocamento da Corregedoria do órgão ao local. Ontem, o posto foi interditado e a chave entregue à Direção do Detran em Campina Grande, que providenciou um servidor para responder pelo cargo interinamente.
De São Paulo, onde participa de encontro nacional dos Detrans, o superintendente Aristeu Chaves destacou que a operação reflete a articulação da Corregedoria do Detran-PB com a Polícia Civil do Estado, “no sentido de trabalhar de forma integrada para prevenir, coibir e reprimir qualquer tipo de ilegalidade, a exemplo de outras operações realizadas de 2015 até agora”.
Polícia Federal apreendeu uma arma de fogo, uma furadeira profissional, uma serra elétrica circular com vários discos e ferramentas diversas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Polícia Federal apreendeu uma arma de fogo, uma furadeira profissional, uma serra elétrica circular com vários discos e ferramentas diversas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Quatro homens foram presos, na madrugada desta quinta-feira (17), em uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Federal, na cidade de Pirpirituba. O grupo é suspeito de praticar assaltos a bancos.
Na ação conjunta, coordenada pelo tenente coronel Arilson Valério, comandante do 4º batalhão e pelo delegado Derly Brasileiro, foram presos Renato Radson dos Santos Viana, de 26 anos; Otávio Luiz Andrade Novais, de 32 anos; Celson Alexandre de Farias, de 33 anos; e Ieleen Aquino Clemente, 25 anos.
As investigações apontam que os suspeitos iriam assaltar a agência de um dos bancos da cidade nesta madrugada, quando tiveram a ação frustrada e que já efetuaram outros assaltos a agências bancárias na região. Na cidade de Caiçara, dois vigilantes foram mantidos como reféns.
Com os suspeitos foram apreendidos um revólver calibre 38 com munições e vários equipamentos utilizados para violar os cofres dos bancos. Os homens foram encaminhados para Delegacia da Polícia Federal, em João Pessoa.
