26.6 C
Mamanguape
terça-feira, 13 outubro 2026
Bayeux
Início Site Página 2520

Na Paraíba, depois de quase um mês, só 18% declararam Imposto de Renda

Do Portal Correio 

Apenas 18,1% dos paraibanos declararam o Imposto de Renda 2016, conforme nota divulgada na última quinta-feira (24) pela Receita Federal. O procedimento começou a ser realizado no dia 1º deste mês e deve ser feito até 29 de abril.

Segundo a Receita Federal, 290 mil pessoas devem declarar o Imposto de Renda. Até essa quinta, o órgão tinha recebido apenas 52.590. O número representa 1,04% do total recebido em todo o país.

A orientação da Receita Federal é que se o contribuinte tiver dúvidas na hora de fazer sua declaração, pode recorrer ao ‘Perguntas e Respostas 2016’, disponibilizado no site da Receita Federal.

Quem atrasar a pensão alimentícia pode ser preso em regime fechado

Juiz também pode colocar o nome do devedor na lista do SPC e da Serasa
Juiz também pode colocar o nome do devedor na lista do SPC e da Serasa
Juiz também pode colocar o nome do devedor na lista do SPC e da Serasa

Do Jornal Hoje

A lei está mais dura com quem não paga pensão alimentícia. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, o devedor pode pegar até três meses de prisão em regime fechado.

Uma enfermeira, que prefere não ser identificada, está lutando pelos direitos da filha. O pai parou de pagar pensão alimentícia há nove meses. “Tem cursinho, tem plano de saúde, tem várias coisas e o meu salário não está dando. E é pai, tem que ajudar o filho, não tem como”, conta.

Leia mais: Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações

Ela entrou com um processo na defensoria pública. Pela nova lei, o juiz vai mandar ouvir o devedor. Ele terá três dias para pagar ou apresentar uma justificativa. Se não aparecer ou se a justificativa for negada, poderá ser preso por até três meses em regime fechado. Antes cabia ao juiz definir o regime de prisão. O devedor deve ficar em cela separada. A pena não livra a pessoa da dívida, mas ela poderá ser solta a qualquer momento se quitar o débito.

Outra nova ferramenta para forçar o devedor a pagar a pensão alimentícia é a seguinte: o juiz vai mandar colocar o nome dele na lista suja do SPC e da Serasa. E aí a pessoa fica impedida, por exemplo, de pegar financiamentos e de parcelar compras.

Para o defensor público, Lucas Borges, outra mudança na lei apertou ainda mais o cerco contra os devedores. “Mesmo antes dele ser citado é possível o bloqueio dessas contas”.

Para quem paga o benefício e está com dificuldades financeiras, o conselho é acionar a justiça o quanto antes. “A hipótese de desemprego, deve conduzir esse devedor de imediato a procurar um advogado e buscar a exoneração ou a revisão dessa pensão alimentícia”, explica o advogado Dierle Nunes.

Um homem, que prefere não ser identificado, diz que a ex-mulher não dá nenhum centavo para os três filhos desde 2013. Desempregado, ficou difícil bancar tudo sozinho. Agora, ele espera a decisão da justiça. “Acho que vai ser uma forma das pessoas ficarem com medo e começar a pagar”.

Por Cristiane Leite

Sérgio Moro decide libertar nove presos temporários da 26ª fase da Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu pela liberação de nove presos temporários da  26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa. As prisões foram efetuadas no dia 22 de março. O prazo para o cumprimento vence hoje (26). Em despacho, Moro diz que não é o caso de prorrogação das prisões e determina a expedição dos alvarás de soltura.

Sérgio Moro, no entanto, determinou também que nenhum deles poderá deixar o país durante as investigações e que devem entregar os passaportes no prazo de três dias.

“Diante dos indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio, imponho como medida cautelar alternativa à prisão a proibição de que os os investigados ora soltos deixem o país”, diz o despacho.

As nove pessoas presas temporariamente são investigadas por crimes que envolvem fraudes documentais. A prisão foi decidida, segundo despacho feito na época porque existia risco de ocultação, destruição e falsificação de provas. O juiz também justificou a prisão na garantia de que essas pessoas seriam ouvidas separadamente pela autoridade policial, “sem que recebam influências indevidas uns dos outros”.

Planilhas

No despacho desta sexta-feira, Moro diz ainda que vai mandar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as planilhas apreendidas na residência do executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que  identificam pagamentos a cerca de 200 políticos. A lista contém nomes de autoridades com foro privilegiado.

De acordo com o juiz, é prematura qualquer conclusão quanto à natureza dos pagamentos, se ilícitos ou não.  “Os pagamentos retratados nas planilhas da residência do executivo Benedi­cto Barbosa podem retratar doações eleitorais lícitas ou mesmo pagamentos que não tenham se efetivado”. diz Moro. “A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

Os presos temporários que tiveram a liberação determinada hoje são:

– Alvaro José Galliez Novis

– Antônio Claudio Albernaz Cordeiro

– Antônio Pessoa de Souza Couto

– Isaias Ubiraci Chaves Santos

– João Alberto Lovera

– Paul Elie Altit

– Roberto Prisco Paraíso Ramos

– Rodrigo Costa Melo

– Sergio Luiz Neves

Por Mariana Tokarnia

Dunga convoca Felipe e Gabigol para encarar o Paraguai

Gabigol foi convocado para o lugar de Neymar
Gabigol foi convocado para o lugar de Neymar
Gabigol foi convocado para o lugar de Neymar

Do R7

O técnico Dunga surpreendeu a todos e, neste sábado (26), anunciou a convocação do zagueiro Felipe, do Corinthians, e do atacante Gabriel, o Gabigol, do Santos, para encarar o Paraguai na próxima terça-feira (29), em Assunção, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018.

A dupla foi chamada para substituir David Luiz e Neymar, suspensos pelo segundo cartão amarelo que receberam no empate por 2 a 2 com o Uruguai, na Arena Pernambuco.

Essa é a primeira convocação da carreira de Felipe, que brigará pelo lugar de David Luiz entre os titulares com outros ex-corintianos: Gil, hoje na China, e Marquinhos, do PSG francês.

Gabigol também terá sua primeira chance no time principal do Brasil. O santista foi tirado do grupo sub-23 que foi convocado para duas partidas amistosas e já foi derrotado pela Nigéria.

Jovem é executado a golpes de facão, pauladas e pedradas, na PB

Local de um dos crimes registrados, em Guarabira
Local de um dos crimes registrados, em Guarabira

Do Portal Correio

Um jovem de 21 anos foi morto com facada, pauladas e pedradas em uma fazenda localizada na Zona Rural de Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba, a 170 km de João Pessoa, na noite dessa sexta-feira (25). O corpo foi localizado submerso em uma cisterna existente no mesmo local, na manhã deste sábado (26). Três menores foram detidos e confessaram o crime. Homicídio registrado também na cidade de Guarabira, no Brejo, a 98 km da Capital.

No caso de Cacimba de Dentro, segundo o cabo Gentil, da Polícia Militar de Araruna, que fica responsável pelas ocorrências da região, a vítima estava bebendo em um bar com o trio suspeito na noite dessa sexta, no distrito de Logradouro, que pertence a Cacimba de Dentro. Em determinado momento, os menores, de 15, 16 e 17 anos, conduziram o rapaz até o local do crime e o executaram. Os três foram apreendidos neste sábado em ação da polícia e conduzidos para a delegacia de Solânea.

“O motivo da ocorrência foi provavelmente algum desentendimento. Eles não explicaram o porquê do ato, mas confessaram o crime e relataram como fizeram”, disse o cabo Gentil, que acrescentou que tanto eles quanto a vítima já eram conhecidos pela polícia por envolvimento com assaltos e tráfico de drogas.

Guarabira

Um homem foi morto a tiros no bairro Nordeste 1 por volta das 10h deste sábado. De acordo com a PM, o crime aconteceu dentro de uma residência. Até as 14h, as polícias Militar e Civil se encontravam no local do fato e ainda não haviam feito a identificação da vítima assassinada. Até então não havia suspeitos e as motivações para a ação criminosa eram desconhecidas.

Por Gustavo Medeiros

Mães de bebês com microcefalia não conseguem benefício do INSS

Mulheres de baixa renda deixam de trabalhar para cuidar do filho
Mulheres de baixa renda deixam de trabalhar para cuidar do filho

Do Jornal Hoje

O Governo Federal anunciou no início do ano que mães de crianças com microcefalia relacionada ao vírus da zika teriam prioridade para receber um benefício em dinheiro do INSS, mas muitas não conseguem a ajuda prometida.

Três vezes por semana, a Laurineide Bezerra Santos, sai de Monteiro, na Paraíba, às duas horas da madrugada e viaja 350 quilômetros para que o filho receba acompanhamento médico no Recife. O bebê, de quatro meses, tem microcefalia. O marido é agricultor. Ela vendia frutas e verduras e teve que parar de trabalhar para cuidar do filho, justamente quando as despesas aumentaram.

“Aumentaram as despesas com carro, com remédio, que ele toma remédio controlado e muitas outras despesas porque só você se deslocar de Monteiro aumenta muito”, conta Laurineide

A Laurineide espera a concessão do benefício de prestação continuada do INSS, anunciado como prioridade pelo Governo Federal em janeiro deste ano. Um salário mínimo para ajudar nas despesas. Mas, no Recife, para conseguir o agendar a perícia médica ela vai esperar três meses.

“Muita demora, muita demora para pessoa que está precisando é muito tempo”, desabafa Laurineide.

Para acelerar a concessão do benefício, o INSS está fazendo mutirões nos fins de semana.  No primeiro, no Recife, 33 mães se inscreveram. Dezoito benefícios foram concedidos, 11 negados e quatro estão sendo analisados.  O maior problema é a renda.

Para requerer o benefício da Previdência Social, a família tem que ser de baixa renda. E é preciso fazer conta. Somar a renda de todos da família e dividir pela quantidade de pessoas que moram na mesma casa. O resultado tem que ser menor que R$ 220 por pessoa, por mês, para dar direito ao benefício.

Por esse critério, a família do Enzo, que tem microcefalia, não poderá receber o benefício. São três pessoas vivendo com um salário mínimo. “Eu acho assim, independente que esteja ou não dentro da renda, é o benefício é para ele, não é para mim. É para ele que vai precisar de ônibus, transporte, de carro”, fala a estudante Bruna Tamires.

Em Pernambuco são 256 casos confirmados de microcefalia. O governo do estado propõe a criação de uma pensão específica para esses bebês. “A sugestão é que a gente possa encaminhar à presidente Dilma e aos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Previdência Social para que eles analisem esta possibilidade de fazer esta concessão. Haja vista que este direito das famílias serem atendidas com maior celeridade”, explica o secretário de desenvolvimento Social da Criança e da Juventude, Isaltino Nascimento.

“Uma medida provisória seria uma iniciativa mais rápida para efeitos imediatos. É uma iniciativa que pode ser adotada a qualquer momento pela Presidência da República porque atende o requisito de urgência e depois tem uma tramitação no Congresso Nacional para aprovação, mas enquanto isso surte efeitos, concede uma pensão específica para estas vítimas da epidemia”, fala o conselheiro federal da OAB, Pedro Henrique Reynaldo.

As mães reivindicam os direitos dos bebês. “A prioridade é meu filho. A atenção é toda para ele agora”, fala Bruna.

Por Beatriz Castro

Mais de 60 pessoas são detidas e 19 armas apreendidas pela PM na Paraíba

A Polícia Militar conduziu para as delegacias, até às 7h deste sábado (26), 61 suspeitos flagrados com drogas, por roubos, furtos, porte ilegal de arma, homicídios e em cumprimento de mandado de prisão na Paraíba. As prisões e apreensões fazem parte da Operação Semana Santa, conforme balanço parcial divulgado pela corporação.

No período, foram retiradas de circulação 19 armas de fogo, recuperados 17 veículos roubados e apreendidos 211 papelotes de maconha, 155 pedras de crack, cinco papelotes de cocaína e quatro comprimidos de anfetamina.

Dos 61 detidos, 21 foram com drogas, 20 por roubos ou furtos, 12 por porte ilegal de arma, cinco por homicídio e três por força de mandado de prisão.

Em todo o Estado as ações foram reforçadas, principalmente nos locais apontados pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e serviço de inteligência da PM. As atividades da Operação Semana Santa vão até a madrugada da próxima segunda-feira (29), com incremento de mais de 500 policiais por dia nas ruas.

Da Redação, com Secom-PB

Discriminação contra homossexuais está em escolas, diz pesquisa

Pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, mostrou que 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram sofrer preconceito dentro das salas de aula e também que os educadores ainda não sabem reagir apropriadamente diante das agressões, que podem ser físicas ou verbais, no ambiente escolar.

Os dados, segundo os pesquisadores, convergem com aqueles apresentados em pesquisa do Ministério da Educação que ouviu 8.283 estudantes na faixa etária de 15 a 29 anos, no ano letivo de 2013, em todo o país, e constatou que 20% dos alunos não quer colega de classe homossexual ou transexual.

A professora do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE) da Ufscar, que é uma das autoras do estudo, Viviane Melo de Mendonça, afirma que o entendimento desse cenário e a busca por estratégias capazes de revertê-lo não são questões do movimento LGBT, mas sim uma questão da educação que deve ser defendida e compreendida por todos os educadores.

“A educação para a diversidade não é uma doutrinação capaz de converter as pessoas à homossexualidade, como se isso fosse possível. O objetivo é criarmos condições dentro das escolas para que professores e alunos possam aprender e ensinar o convívio com as diferenças que naturalmente existem entre todos”, disse a pesquisadora.

Segundo ela, este e outros estudos de gênero e sexualidade “contribuem para levantar questões e pensar em ações na escola em uma perspectiva da educação para diversidade e, desse modo, para uma educação que combata a discriminação e preconceitos, as violências de gênero, violência contra mulher e a violência homo, lesbo e transfóbica”. Para a pesquisadora, a escola tem que ser um espaço aberto à reflexão e de acolhimento aos alunos em sua individualidade e liberdade de expressão.

Para a promoção da diversidade e dos direitos humanos nas escolas, de acordo com a pesquisadora, é necessária a formação de educadores para a questão. “É necessário que a formação de professoras e professores tenham um debate mais aprofundado sobre as questões de gênero e sexualidade, com disciplinas obrigatórias que tratem do tema. É fundamental também que se desconstruam as resistências para se falar da diversidade sexual e das diferenças, bem como das desigualdades persistentes e estruturais em nossa sociedade que são, sim, produtoras das violências”, disse.

Plano Municipal de Educação

O tema da educação para a diversidade foi bastante debatido no ano passado durante a formulação dos Planos Municipais de Educação (PME), projeto que tem o objetivo de nortear o planejamento da educação para a cidade nos próximos 10 anos. Na capital paulista, após muitas discussões e protestos favoráveis e contrários, o projeto de lei que trata do PME foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, em agosto de 2015, mas o texto não incluiu questões de gênero e sexualidade.

Na época, o vereador Ricardo Nunes se referiu ao assunto como “ideologia de gênero” e justificou a retirada do tema do PME com referências a Deus e à religiosidade. Ele acredita que a educação relacionada à sexualidade cabe à família.

Já a vereadora Juliana Cardoso ressaltou os diferentes modelos de família que existem hoje. Algumas têm mulheres como chefes de família, pais homossexuais ou heterossexuais, somente pai ou somente a mãe, avós como referência materna e paterna, entre outros casos. “Essas famílias precisam ser visibilizadas na escola, porque refletem a realidade brasileira”, disse na ocasião.

Ela elencou ainda algumas mentiras, que estariam sendo disseminadas sobre a inclusão de gênero no PME, e disse que a exclusão de banheiros separados, os professores ensinando os alunos a serem transexuais e a destruição da família não correspondem à realidade: “queremos discutir gênero nas escolas para garantir respeito à diversidade.”

A pesquisa da Ufscar apontou ainda que os ambientes familiar e religioso também são locais predominantemente de discriminação devido à orientação sexual. Com isso, os pesquisadores acreditam que a análise das questões familiares e religiosas como causadoras da violência homofóbica deve estar na agenda de proposições e ações para que haja superação desses problemas no cotidiano escolar.

“Apenas aceitando o desafio de um debate mais aprofundado sobre as questões de gênero e diversidade sexual é que se torna possível superar as dificuldades de se implantar uma perspectiva de gênero nas escolas e, assim, trazer para a cena a família e a comunidade de seu entorno”, disse Mendonça.

Por Camila Boehm

Universidade Federal da Paraíba inscreve para cursos técnicos em saúde

A Escola Técnica de Saúde – ETS, órgão pertencente ao Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, está com inscrições abertgas para o processo seletivo que visa o preenchimento de vagas para os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Prótese Dentária. As inscrições irão até o dia 8 de abril.

Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição (Disponível na secretaria de cursos da ETS), informando o número do documento de identidade, número do CPF, número de inscrição do ENEM, o ano que realizou o exame e a média obtida. Deverá ser anexado ao formulário cópia do RG, CPF, comprovante de residência e a nota do ENEM divulgada pelo INEP.

Poderão se inscrever candidatos que participaram do exame entre 2012 à 2015, sendo necessário apresentar apenas a média de melhor resultado.

Os aprovados deverão realizar sua matrícula no período de 18 à 22 de abril na Secretaria de Cursos da ETS, Campus I da UFPB. O edital completo está disponível na página oficial da escola: www.ets.ufpb.br 

Da Redação, com Ascom/UFPB

Homem morre após acidente de moto em Rio Tinto

Um homem morreu após um acidente na noite desta sexta-feira (25), na comunidade de Areia Branca, próximo a Taberaba, zona rural de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba.

Leia mais notícias no Portal PBVale

Segundo informações, Naldinho, como era conhecido, de 38 anos, estava conduzindo uma motocicleta e teria perdido o controle.

A vítima que trabalhava na Usina Japungú, era tratorista, ainda foi socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape (HGM), mas já chegou sem vida. 

Por Alex Figueiredo

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Lei de Wilson Filho cria Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico na Paraíba

Entrou em vigor na Paraíba a Lei nº 14.736/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, que cria o Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico. A norma assegura direitos como manutenção da matrícula, justificativa de faltas por tratamento, acompanhamento pedagógico individualizado e apoio psicológico e social para estudantes com câncer matriculados em escolas públicas e privadas.