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segunda-feira, 21 setembro 2026
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Mulheres representam 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país

Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.

No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Rosali Scalabrin, defende que a igualdade na política não é apenas uma questão de cotas ou de equidade de gênero. “É impossível ter, verdadeiramente, uma democracia sem a representação dos vários segmentos da sociedade. O segmento dos negros, indígenas, das pessoas com deficiência mas, sobretudo, das mulheres, que são mais de 50% da população, não está representado”, diz.

Barradas no poder

Para Fátima Pacheco Jordão, socióloga e conselheira do Instituto Patrícia Galvão, o grande problema em relação à baixa participação feminina na esfera política é que elas são barradas nos espaços de poder.

“A mulher tem grande representatividade em outros espaços, como a educação. Além de serem mais escolarizadas, têm profissões qualificadas na área da saúde, de pesquisas científicas e médicas. Mas elas não têm papel onde existe poder. Os mecanismos de construção de poder, sobretudo político, é nos partidos”, explica a socióloga.

Para Scalabrin, as pautas referentes aos direitos das mulheres não apenas deixam de ser aprovadas como têm sofrido ameaças de retrocesso no Congresso. Segundo ela, a política brasileira é majoritariamente masculina, branca e defensora dos interesses da elite econômica, não os da população em geral.

Em relação às demandas da sociedade, Fátima Jordão afirma que, desde a década de 1970, quando começaram a ganhar força os ideais em defesa do meio ambiente, do feminismo e contra o racismo, sempre foram os movimentos sociais que abrigaram esses temas.

“Esses assuntos nunca foram tratados pelos partidos, eram lutas extrapolíticas. Eles [os partidos] mantiveram a percepção de que o problema da vida das pessoas não é político. Hoje, não apenas no Brasil, eles não representam a população. Se perguntadas sobre simpatia partidária, 70% das pessoas dizem não ter a menor simpatia por partidos”, afirma Fátima.

Scalabrin avalia que essa sub-representação se deve, entre outras razões, à divisão sexual do trabalho. “[Essa divisão] sobrecarrega as mulheres, que tem menos tempo porque têm dupla jornada. Ou seja, apesar de terem trabalho remunerado, continuam com as atribuições da esfera doméstica, reprodutiva. Essa tarefa não foi dividida [com os homens]. A mulher continua com sobrecarga, portanto o tempo que ela tem para a política é mínimo”, disse.

Por Marieta Cazarré

Benefício médio do Bolsa Família cai e reduz poder de compra

Maria Elizabete vende macaxeira e manga para sustentar a casa com 13 pessoas
Maria Elizabete vende macaxeira e manga para sustentar a casa com 13 pessoas
Maria Elizabete vende macaxeira e manga para sustentar a casa com 13 pessoas

Depois de dez anos em alta, o valor médio do Bolsa Família caiu em janeiro de 2016, em comparação ao mesmo mês do ano passado. O poder de compra dos beneficiários do programa caiu 14% em 12 meses, a maior queda desde que o programa federal atingiu a marca de 10 milhões de beneficiários, em 2006. Esse número leva em conta o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Em janeiro, o valor médio pago foi de R$ 161, R$ 6 a menos que o valor pago 12 meses antes. No período, a inflação oficial foi de 10,67%. A última vez em que houve queda nominal do valor médio foi entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006. Segundo o governo federal, a queda neste ano deve-se ao aumento de renda declarado dos beneficiários, que reduz o valor do benefício.

Atualmente, 13,9 milhões de brasileiros recebem o benefício. O número se mantém estável desde 2015. O Bolsa Família é pago às famílias que têm renda média mensal menor do que R$ 77 por integrante e estão classificadas como “extrema pobreza”. Os valores pagos, porém, variam de acordo com o perfil das famílias. O cálculo do benefício depende do número de filhos até 17 anos e da presença de gestantes e nutrizes na composição da família.

Essa é a realidade de Maria Elizabete Nascimento, 57, que sustenta 13 pessoas — sete delas crianças–, mas, como teve o Bolsa Família cortado em janeiro, vive com a ajuda de vizinhos. A família dela faz apenas uma refeição no dia, ou o almoço ou o jantar. O cardápio é limitado: feijão ou arroz com ovo.

Por Aliny Gama
Colaboração para o UOL, em Maceió

Advogados de Lula pedem a Teori que retome procedimentos sobre o ex-presidente

Ministro Teori Zavaski
Ministro Teori Zavaski

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com pedido ao ministro Teori Zavaski, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele “reafirme sua competência para analisar os procedimentos que foram remetidos ao STF no último dia 16/03/2016, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo”. Zavaski é o responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no STF. 

Em nota divulgada à imprensa hoje (20), os advogados alegam que “não cabia ao Ministro Gilmar Mendes, ao analisar as ações do PSDB e do PPS, definir o órgão competente para dar continuidade às investigações que procuram envolver o ex-presidente”.

Na última sexta-feira (18), Mendes decidiu manter a liminar concedida pela Justiça Federal que anulou a posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil e remeteu o processo de investigação contra ele de volta à 13ª Vara Federal de Curitiba, ou seja, aos cuidados do juiz Sérgio Moro.

Os advogados de Lula, além de pedirem que Teori retome para si os procedimentos envolvendo o ex-presidente, também pedem que retome os sigilos dos grampos feitos no telefone de Lula com autorização judicial. Também na última semana, Moro levantou os sigilos das gravações telefônicas, tornando públicas diversas conversas do ex-presidente, inclusive diálogos com a presidenta Dilma Rousseff e com seus advogados, o que foi motivo de repúdio por parte da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Na última sexta-feira, já havia sido pedido ao ministro Teori Zavascki providências com o objetivo de preservar o sigilo das gravações decorrentes de interceptações telefônicas, como estabelece a lei. Registrou-se haver gravações realizadas sem autorização judicial e outras que envolveram, de forma reprovável, os próprios advogados de Lula”, conclui a nota dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

Por Mariana Jungmann

Polícia Militar detém 42 suspeitos e apreende 14 armas de fogo no fim de semana

O fim de semana que antecede as ações da Polícia Militar na Semana Santa já acumula um saldo de 42 suspeitos detidos por porte ilegal de arma, tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) e homicídios. No período, que vai das 18h da última sexta-feira (18) até às 7h deste domingo (20), foram retiradas das ruas 14 armas de fogo e recuperados 11 veículos roubados – entre carros e motos.

As apreensões de armas até este domingo aconteceram nas cidades de Pocinhos, Santa Rita, Cabedelo, João Pessoa, Itaporanga, Campina Grande, Monteiro, São Francisco, Santana de Mangueira e Nova Olinda.

O balanço parcial das prisões e apreensões divulgado pela Polícia Militar mostra que dos 42 detidos no período, 13 foram por porte ilegal de arma, 13 em crimes de roubos ou furtos, 11 por terem sido flagrados com drogas, quatro por homicídio ou tentativa e um por força de mandado de prisão.

Segurança na Semana Santa – A Polícia Militar vai reforçar a segurança em todo o Estado, na Semana Santa. No ano passado, o feriadão teve as atividades reforçadas com o lançamento da Operação Impacto.

Da Redação, PBVale

Agricultores denunciam que roubo de água continua em canal na PB

TCE também constatou pequenos açudes se formando ao lado do canal por causa dos desvios
Empresários estariam retirando água de canal sem autorização
Empresários estariam retirando água de canal sem autorização

Um mês após os desvios de água no Canal da Redenção, no município de Sousa, no Sertão paraibano, terem ganhado repercussão nacional, por meio de denúncias veiculadas no Fantástico no dia 21 de fevereiro, o roubo de água continua, segundo agricultores da região. De acordo com o agricultor Wigno Marques, pelo menos oito empresários estão se beneficiando da água irregularmente e a fiscalização é insuficiente.

O canal, que tem 37 quilômetros de extensão, foi construído há mais de 20 anos com o intuito de irrigar 181 propriedades na região de Sousa. A água é retirada do Açude Mãe D’água, em Coremas, e corre pelo canal. É nesse percurso, antes de chegar aos agricultores que pertencem ao Distrito de Irrigação do perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (Dpivas), que a água é desviada, segundo os agricultores.

Em um relatório divulgado em 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou más condições na estrutura, como placas de concreto danificadas, obstrução do canal por rochas, acúmulo de lodo, impurezas e extravasamento das águas que resultam em desperdício de água. Por fim, o TCE enfatizou que foram encontrados mais de 120 pontos de utilização do canal sem autorização.

O também agricultor e conselheiro do Dpivas Ednaldo Nascimento diz que a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) prometeu se reunir para debater os casos, mas até a sexta-feira (18) nada foi agendado. “A gente espera sentar com o governo para conversar e resolver isso. Nós estamos sendo prejudicados pelos desvios e nada é feito pelo Governo. A Aesa fiscaliza de dia, o pessoal rouba à noite. E vice-versa”, relatou.

Ednaldo Nascimento relatou que perdeu 80% do potencial de produção por causa da diminuição do fornecimento de água para os produtores. Segundo ele, a captação no Açude Mãe D’Água está sendo de 650 litros por segundo, mas, por causa dos desvios ao longo do canal, apenas 300 litros chegam aos agricultores.

TCE também constatou pequenos açudes se formando ao lado do canal por causa dos desvios
TCE também constatou pequenos açudes se formando ao lado do canal por causa dos desvios

“Foi um baque muito grande. Tivemos que fazer racionamento para poupar a água e para manter a cultura perene. Eu trabalho com hortaliças e está muito difícil. Além do desvios no canal, tem a falta de chuva também”, disse Ednaldo.

Por sua vez, o presidente da Aesa, João Fernandes, afirmou que os desvios estão sendo combatidos e reclama que os agricultores não estão reportando à Aesa os desvios. “Eles não nos apresentaram os problemas. Nós fazemos fiscalizações sim, mas não temos condições de deixar pessoas 24 horas percorrendo o canal. A Aesa realizou até ações surpresas durante à noite para coibir os desvios”, disse.

João Fernandes também diz que o relatório do TCE está fora da realidade, já que foi finalizado em 2013. “Desde aquela época nós estamos fazendo diversas ações para melhorar as condições tanto estruturais quanto em relação ao roubo das águas. Muitos já foram multados. A Aesa está atenta a isso. Só basta denunciar”, afirmou.

O coordenador do Dpivas, Wigno Marques, lamenta que o roubo de água continue acontecendo. “Muitas pessoas estão sendo prejudicadas. Atualmente, são 178 pequenos irrigantes assentados pelo governo estadual, 141 famílias assentadas pelo Incra e mais três empresas autorizadas para fazer a retirada. O restante é irregular. Não houve movimentação nem do TCE e nem da Aesa para resolver”, afirmou.

Da Redação, com G1PB

Pesquisa da UFPB descobre uso do sisal contra o Aedes aegypti

Até o final do ano, os testes nos insetos adultos serão finalizados
Até o final do ano, os testes nos insetos adultos serão finalizados
Até o final do ano, os testes nos insetos adultos serão finalizados

A luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, em breve terá um reforço vindo do Sertão nordestino. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) descobriu que o extrato de sisal – considerado um subproduto – pode ser utilizado como bioinseticida. A vantagem é que o produto final é extremamente eficaz contra a larva do mosquito e inofensivo para pessoas e animais. Até o final do ano, os testes nos insetos adultos serão finalizados.

O projeto teve início em 2010, e foi financiado pelo Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais do Estado da Bahia (Sindifibras) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “Na época, o principal desafio era estabilizar o suco de sisal. O efeito do resíduo sobre parasitas e algumas pragas já era conhecido, mas não era sistematizado”, disse Everaldo Vieira, pesquisador da Embrapa. Um estabilizante atóxico, utilizado na indústria alimentícia, aliado ao congelamento das amostras, foi capaz de evitar a fermentação. “Em seguida realizamos ensaios com lagartas e carrapatos, essa era a demanda naquele momento”, contou.

Daí, os pesquisadores começaram a tentar fazer com o suco de sisal, o que é feito com o leite: desidratar sem prejudicar a estabilidade nem desperdiçar as propriedades. “Avançamos na pesquisa e então vimos que o suco tinha efeito, mas queríamos reduzir e concentrar, e conseguimos sintetizar o produto em pó”, falou.

Em 2012, a Embrapa encaminhou a pesquisa para o Laboratório de Biotecnologia Aplicada a Parasitas e Vetores (Lapavet) da UFPB, Campus I, em João Pessoa, onde foram realizados os primeiros testes no Aedes aegypti. “Atualmente diversos estudos vêm mostrando o surgimento de resistência dos mosquitos aos inseticidas comumente utilizados. O bioinseticida desenvolvido aqui seria uma alternativa, além de ter uma baixa toxicidade para o homem e para o meio ambiente. Trata-se de um produto eficiente, de baixo custo e que agregaria valor à produção do sisal”, alega a coordenadora do projeto e doutora em Biotecnologia, Fabíola Nunes.

A maneira como o veneno opera no organismo da larva é agressiva e fatal. Fabíola explicou que foi necessário reduzir a concentração do veneno para conhecer o efeito no inseto antes da morte. “Chegamos à conclusão que o suco faz a necrose das células, destruindo o sistema digestivo. É como se o mosquito morresse de dentro para fora. É um processo muito agudo. O extrato do sisal tem compostos fenólicos, saponinas, e outras substâncias que são tóxicas para o mosquito”, explicou.

Por Eber Freitas

PRF recolhe 393 animais em rodovias da PB em menos de 3 meses em 2016

Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
Jumentos são os mais perigosos entre os animais apreendidos

Mais de 390 animais foram recolhidos em rodovias federais na Paraíba somente em 2016. Conforme dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram apreendidos 393 animais entre os dias 1º de janeiro e 17 de março. Apenas no ano de 2015, a PRF notificou 150 acidentes envolvendo animais na Paraíba, deixando 22 pessoas feridas gravemente e quatro mortas.

Ainda de acordo com a PRF, os animais mais encontrados são os cavalos, os jumentos e os burros. O jumento é o responsável por grande parte dos acidentes automobilísticos, já que se trata de um animal escuro e de reação lenta, que demora a sair da pista. Outros animais de cores escuras também representam um perigo aos motoristas, principalmente no período noturno devido à limitação de visibilidade.

Nos últimos anos houve um aumento significativo da apreensão de animais, passando de 547 em 2014, para 1.862 em 2015. Uma média de 155 animais apreendidos por mês. De acordo com a PRF, o dono do animal precisa saber que a conduta de soltar o bicho em vias públicas configura crime previsto no art. 31 da Lei de Contravenções Penais.

Além disso, o proprietário é responsável por todo e qualquer dano ocasionado pelos animais, sejam danos materiais ou, nos casos mais graves, danos aos ocupantes de veículos, que vão do ferimento à morte. Nestes casos, ele responde na esfera penal, pois, passa a ser crime.

Da Redação, com G1PB

Botafogo e Campinense fazem o clássico da 9ª rodada

Em duelo de invictos, Belo e Raposa jogam por vantagem no mata-mata

Botafogo e Campinense se enfrentam às 17h30 de hoje, no Estão Almeidão, em João Pessoa, em mais uma edição do Clássico Emoção, que desta vez é válido pela nona rodada do Campeonato Paraibano de 2016. Os dois times jogam já classificados, mas pelo direito de conquistar a melhor campanha da fase, que garante ao clube vaga automática nas semifinais da competição.

A Raposa, inclusive, pode garantir isto já hoje, caso vença o Belo. Se isto acontecesse, não poderia mais perder este posto.

Mas quem for ao estádio certamente deve ver uma disputa para lá de equilibrada. Na quarta rodada da competição, os dois times se enfrentaram e o jogo terminou 1 a 1.

Pelo lado do time da casa, o único desfalque é o lateral-esquerdo Zeca, que está machucado com uma lesão muscular e não foi relacionado. Em compensação, o clube volta a ser comandado pelo treinador Itamar Schülle, que passou mal no último domingo e não viajou para o interior de São Paulo para a partida de estreia pela Copa do Brasil.

Já pelo lado do Campinense, o lateral-direito Paulinho volta a ficar à disposição de Francisco Diá, já que ele se recuperou de contusão. Já o lateral-esquerdo Luan, contratado recentemente, já teve seu nome registrado no Boletim Informativo Diário da CBF e está apto para jogar.

Certo mesmo é a presença do atacante Rodrigão, principal artilheiro raposeiro na temporada, que vai estar em campo de contrato renovado e com aumento de salário, negociado depois que o atleta foi sondado para migrar para o Santos.

Por Phelipe Caldas, Jornal da Paraíba

Brasil sobre retrocessos na proteção dos direitos indígenas

Situação tende a se agravar caso não sejam tomadas medidas.
Situação tende a se agravar caso não sejam tomadas medidas.

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil.

Entre as recomendações preliminares estão a proteção de lideranças indígenas e investigações sobre todos os assassinatos de indígenas, esforços para superar impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes no Orçamento e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da garantia do direito dos indígenas de serem consultados previamente em relação a políticas, legislação e projetos que tenham impacto sobre seus direitos.

Victoria encerrou na quinta-feira (17) uma visita de dez dias ao Brasil, quando conversou, entre outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos indígenas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.

O objetivo foi identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no país e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008, em missão semelhante de seu predecessor James Anaya. O relatório da visita será apresentado em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Em termos gerais, minha primeira impressão após essa visita é de que o Brasil tem uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, acrescentou. Entretanto, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos indígenas “estão mais presentes do que nunca” desde a adoção da Constituição de 1988.

Desafios

Para a relatora da ONU, entre os desafios enfrentados pelos indígenas está a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras, e outras legislações que “solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.

Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República, a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais, os despejos em curso e os efeitos negativos dos megaprojetos de infraestrutura em territórios indígenas ou perto deles, como a Hidrelétrica de Belo Monte.

Outros pontos citados foram a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade e a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais, “tal como assinalam os indicadores relacionados ao suicídio de jovens, casos de adoção ilegal de crianças indígenas, mortalidade infantil e alcoolismo”.

A relatora ressaltou sua preocupação com a apresentação distorcida da mídia que retrata os povos indígenas como detentores de grandes extensões de terra em comparação com suas populações, “quando, na verdade, é o setor do agronegócio que detém um percentual desproporcional do território brasileiro”.

Iniciativas

“Mesmo onde os povos indígenas têm terras demarcadas na Região Amazônica. Ees não desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido às crescentes invasões e atividades ilegais, tais como mineração e extração de madeira”, afirmou.

Em seu balanço inicial, Victoria elogiou algumas medidas e iniciativas do governo brasileiro, como o papel construtivo e proativo da Funai e do Ministério Público Federal, “apesar de terem de atuar em circunstâncias difíceis”, a oposição do governo à PEC 215 e os esforços no sentido de implementar serviços diferenciados para os povos indígenas em saúde, educação e assistência social.

A relatora também destacou a atuação das organizações da sociedade civil e a proatividade dos povos indígenas para efetivação de seus direitos, como a autoproteção e autodemarcação de terras e o estabelecimento de alianças com comunidades quilombolas e ribeirinhas.

A declaração completa da relatora está disponível na página da ONU Brasil na internet.

Por Andreia Verdélio

Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores, diz CNTE

São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.

Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

Crise econômica

Devido às dificuldades econômicas pelas quais o país passa, estados e municípios chegaram a pedir ao Ministério da Educação (MEC) que adiasse o reajuste do piso salarial dos professores para agosto. O MEC manteve o anúncio em janeiro e alegou que cumpre o que está estabelecido em lei. Em 2016, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para os atuais R$ 2.135,64.

“Este ano é complexo do ponto de vista financeiro, temos dados de projeção de queda da arrecadação e temos que cumprir a lei de responsabilidades fiscal. Ainda que o sejamos favoráveis à Lei do Piso, é importante que estabeleçamos um pacto para que possamos dar consistência ao aumento, dentro das condições da receita, senão é difícil avançar”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, “Precisamos de compreensão para que possamos evitar paralisações que vão prejudicar os estudantes”, acrescenta.

Respostas dos Estados

A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias estaduais de Educação por telefone ouemail. Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, alegam que a lei é cumprida e que os professores recebem o valor estipulado nela. O Rio de Janeiro alega que o valor pago é superior ao estabelecido na lei.

Entre aqueles que, segundo a CNTE não pagam o piso para os docentes com formação de nível médio, as secretarias alegam que atualmente eles são poucos em relação ao total de professores no quadro, que tem maioria de docentes com licenciatura. No Paraná, 1,8 mil professores tem formação de nível médio, no Ceará, são 62. Maranhão diz também que a maioria dos docentes tem licenciatura e que os cargos da carreira em nível médio “são considerados extintos a vagar”. Tocantins diz que são apenas 87 professores, “mas com o devido complemento em gratificação para se atingir o piso nacional”. São Paulo diz que não há profissionais com formação de nível médio e que o salário inferior ao piso não é, portanto, praticado na rede.

Alagoas diz que o processo para reajuste do piso para o nível médio já está em andamento na Secretaria de Planejamento e Gestão e, como em todos os anos, deverá ser cumprindo com retroativo. A Agência Brasil não recebeu retorno das secretarias de Educação do Espírito Santo, de Goiás, de Rondônia e da Paraíba até o fechamento da reportagem.  

Acordo

O procurador da República Sérgio Luiz Pinel que é coordenador do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) diz não há uma oficialmente um levantamento de dados que mostre com exatidão quanto os professores ganham tanto nos estados quanto nos municípios. “Hoje não existe nenhuma ferramenta unificada que faça esse controle se os municípios e estados estão cumprindo o piso. Alguns tribunais de conta fazem esse acompanhamento, mas são minoria”.

Pinel explica que o Ministério Público Federal assinou um acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para disponiblizar um sistema que estados e municípios possam informar o salário de cada professor. O cronograma para a implementação desse sistema vai até agosto de 2017.

A Lei do Piso é discutida no Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional que busca uma forma sustentável de promover os reajustes. O Fórum é composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores.

Por Mariana Tokarnia

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