A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em resolução publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país.
De acordo com a resolução, o reajuste nos preços dos remédios teve por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 9 de março de 2016, que acumula variação de 10,36% entre março de 2015 e fevereiro de 2016.
As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução. As informações são da Agência Brasil.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Roberto Jayme/UOL)
O ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Roberto Jayme/UOL)
Em meio à discussão do processo de impeachment, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país enfrenta um problema de “falta de alternativa” e comentou em tom crítico a possibilidade de o PMDB assumir o poder. “Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, disse o ministro, em conversa no tribunal com alunos da Fundação Lemann.
A foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo tem como figuras principais o ex-ministro Eliseu Padilha – um dos peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer -, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).
Na conversa com alunos, Barroso afirmou que o problema do país é a “falta de alternativa” na política. “Não tem para onde correr. Isso é um desastre”, afirmou.
A foto do ‘desembarque do PMDB’ comentada por Barroso (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O ministro não sabia, ao fazer os comentários, que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV do Supremo, ao qual todos os gabinetes do tribunal têm acesso. Após as críticas, Barroso foi informado que a conversa estava sendo exibida e pediu para que os áudios fossem excluídos.
Barroso também fez comentários sobre o sistema político. “A política morreu, porque nós sistema político que não tem um mínimo de legitimidade democrática, ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento e se tornou um espaço de corrupção generalizada”, disse o ministro, que emendou “Talvez morreu eu tenha exagerado. Mas ela está claramente enferma. É preciso mudar”.
Crítico ao sistema eleitoral do país, Barroso disse que há um distanciamento entre eleitores e eleitos. “É um sistema em que o eleitor não tem de quem cobrar e o eleito não tem a quem prestar contas, não pode funcionar”, disse, ao falar sobre a eleição por voto proporcional.
Foro
Mais cedo, em palestra a universitários do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Barroso fez críticas ao chamado “foro privilegiado”. “É um desastre para o país e é um mal para o Supremo. O foro por prerrogativa de função deveria alcançar o Presidente da República, o vice-presidente da República, os presidentes de poder e mais quase ninguém”, disse o ministro.
Ele defendeu, conforme já fez em momentos anteriores, a criação de uma vara especializada em Brasília para cuidar dos processos criminais de autoridades que hoje possuem foro perante o STF e perante o Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, além dos presidentes de Poder e presidente e vice-presidente da República, uma série de outras autoridades possui a prerrogativa de só ser investigado e processado na área penal pelo Supremo, como deputados, senadores e ministros de Estado.
Barroso afirmou ainda que o modelo de foro privilegiado amplo “estimula a fraude à jurisdição”, citando por exemplo, de forma genérica, casos em que parlamentares renunciam para escapar do julgamento no STF. Dentro das próximas semanas, o Supremo terá de julgar a situação do foro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao ser empossado ministro-chefe da Casa Civil, teria suas investigações remetidas ao STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, enviou parecer à Corte na qual pede a manutenção da posse de Lula, mas a continuidade das investigações na justiça de primeira instância, para evitar efeitos prejudiciais do que chama de “desvio de finalidade” na nomeação do petista.
O ministro também afirmou que o processo de impeachment é um “momento dramático” para o país, independentemente do resultado final, mas defendeu a tolerância nas discussões. “As pessoas deveriam debater ideias sem compulsão de desqualificar as opiniões dos outros. Não precisa dizer que quem pensa diferente é mal-intencionado. (…) Um choque civilizatório no debate público brasileiro faria muito bem a todos”, disse Barroso. As informações são do Estadão.
Foram divulgados na quinta-feira (31) os resultados preliminares da pesquisa de caso-controle sobre microcefalia feita na Paraíba em parceria entre o Governo do Estado, Ministério da Saúde e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do Governo dos Estados Unidos (CDC). A primeira etapa da pesquisa mostrou, preliminarmente, que a microcefalia atinge mais os bebês de mães que tiveram a zika durante o primeiro trimestre da gestação.
De acordo com a pediatra e epidemiologista do CDC, Erin Staples, não foi encontrada nenhuma evidência que associe níveis de renda ou escolaridade com a microcefalia, o problema ocorre em classes sociais e níveis escolares variados. O estudo também não encontrou nenhuma associação da microcefalia com a exposição de produtos como inseticidas.
Mais de 600 mães e bebês foram objetos do estudo. Entre os bebês, 52% são do sexo feminino e 48% do sexo masculino, na faixa-etária de 0 a 7 meses. Erin Staples ainda explicou que a próxima etapa da pesquisa será feita nos Estados Unidos com a análise das amostras de sangue coletadas nas mães e bebês paraibanos. Somente após esta fase, os resultados finais serão divulgados.
O estudo teve início no dia 22 de fevereiro, contando com oito equipes de campo que realizaram um monitoramento de mais de 600 mães e bebês, com e sem microcefalia na Paraíba. O estudo de caso-controle foi feito por meio de coleta de dados, entrevistas e realização de exames em crianças com microcefalia, além de bebês saudáveis e suas respectivas mães.
Na ocasião da divulgação dos primeiros resultados, o governador Ricardo Coutinho enfatizou que o Estado foi pioneiro nas pesquisas em relação à microcefalia, buscando dar resposta aos questionamentos da população. “Estamos começando uma caminhada, mas ainda temos que buscar entender o universo de casos onde a zika não se relaciona com a microcefalia. As dúvidas ainda são enormes, nossa expectativa é continuar universalizando o conhecimento, porque a troca de saberes é fundamental para ambas as partes”, disse.
“Esse é um exemplo do que pode ser feito com a união de pesquisadores de diversas partes. Sem o empenho das equipes, nosso estudo não seria possível. Agradeço ao Governo do Estado, às famílias que abriram suas portas para as equipes e permitiram o êxito desta etapa da pesquisa”, ressaltou a representante do Departamento de Saúde e Serviços Humanos do Governo Americano, Amy Dubois. As informações são do G1.
A mentira, mesmo condenada pela maioria das pessoas, é mais comum e corriqueira do que se imagina. O assunto já foi tema de filmes e de histórias famosas, como o caso de Marcelo Nascimento da Rocha conhecido por ter sua vida retratada no livro “VIPs – Histórias Reais de um Mentiroso”, de Mariana Caltabiano. A história apresenta os golpes e mentiras que ele praticou, um deles – talvez o mais conhecido- quando se passou por herdeiro de uma companhia aérea.
Este caso reflete uma situação mais extrema, mas no dia 1º de abril, conhecido como o Dia da Mentira, pessoas de todo o mundo brincam umas com as outras, pregando peças. No Brasil, a data começou a ser difundida em Pernambuco com a circulação do jornal “A Mentira”, lançado em 1º de abril de 1848, com a falsa notícia do falecimento de D. Pedro I.
Desde então, a data é sempre lembrada, mas nos outros dias do ano é comum convivermos com mentiras, sejam de familiares, amigos, companheiros ou políticos. A psicóloga do Hapvida Saúde, Lívia Vieira, explica que todas as pessoas mentem, seja de forma mais leve ou prejudicial, a pesar da prática ser sempre condenada. “Aprendemos desde cedo a mentir para sermos aceitos no meio social, mentimos para nos auto afirmarmos, para inflar o nosso próprio ego, por conveniência, como estratégia de sucesso, ou para sermos amados e acolhidos”, afirma.
De acordo com a psicóloga, a sociedade tenta fugir do peso das mentiras e intitulou as leves omissões, as que não causam danos, de ‘mentiras brancas’. “Há mentiras em várias áreas da atividade humana como a mentira religiosa, por omissão, a convencional, a política, a conjugal e nas relações sociais”, esclarece.
No entanto, é preciso analisar as mentiras e pontuá-las de acordo com os prejuízos ou danos que possam causar nos relacionamentos pessoais e profissionais, já que pode ser algo patológico. A especialista do Hapvida Saúde explica que além de Síndrome de Münchhausen -que é um transtorno de personalidade-, em estágios graves de depressão, bulimia, anorexia, cleptomania e dependência química, é comum que as pessoas mintam compulsivamente para omitir o seu comportamento.
Por este fator, é preciso saber distinguir a mentira banal da mentira psicopática, como orienta Lívia Vieira. “Os psicopatas mentem sem culpa, mentem friamente e utilizam a mentira como ferramenta de trabalho, um meio de vida. São pessoas que mentem sem motivo, são narcisistas e capazes de tudo para alcançar os seus objetivos”, assegura.
Nos casos em que a mentira toma uma proporção maior ou, mesmo de forma mais branda, incomoda quem está por perto, a recomendação é se afastar. Segundo a psicóloga, é difícil mudar o outro, portanto é uma questão de escolha e livre-arbítrio, e se alguém sente que a mentira o prejudica, o ideal é buscar a sua própria verdade. A partir disso, de acordo com a especialista, é possível distinguir os prejuízos da mentira e agir com sensatez, tendo em vista que nem sempre é preciso entrar em conflitos para resolver problemas deste tipo.
Manifestantes se concentram em frente ao Liceu Paraibano, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Manifestantes se concentram em frente ao Liceu Paraibano, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
A tarde desta quinta-feira (31) foi marcada por atos públicos pró-Governo Federal na Paraíba. As manifestações aconteceram em pelo menos quatro cidades: em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira os atos acontecem durante a tarde e em Cajazeiras o ato aconteceu durante a manhã. Todas as manifestações foram convocadas pela Frente Brasil Popular – PB.
A organização estima a participação de cerca de 15 mil pessoas em João Pessoa. A Polícia Militar informou que não vai divulgar estimativa. A estimativa de organização de Campina Grande era de que 10 mil pessoas participaram do ato. Já a PM estima um público de 3,5 mil pessoas.Em Guarabira, a estimativa da organização é de que cerca de 200 pessoas participaram da manifestação. A polícia informou à TV Cabo Branco que não foi avisada do ato e, por isso, não está acompanhando o movimento nem tem estimativa do número de participantes. Conforme organização do protesto em Cajazeiras, aproximadamente 1.200 pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar confirmou 500 pessoas.
João Pessoa Na capital, o ato foi cultural e se concentrou em três locais do Centro da cidade: o Liceu Paraibano, chamado de Pólo eletrônico, a Praça João Pessoa, chamada de Pólo dos Batuques e Tambores, a Praça Pedro Américo, chamada de Pólo da Cultura Popular, e a Praça Rio Branco, chamada de Pólo dos Violões.
Manifestantes se reúnem no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa (Foto: André Resende/G1)
Destes pontos, todos os grupos caminharam em direção ao Ponto de Cem Réis, palco de vários shows, onde começaram a se encontrar por volta das 18h.
Entre os manifestantes está a professora Ana Maria da Costa, que disse estar no ato por um motivo que ela considera simples: “defender a democracia do nosso país que foi conquistada com tanto suor, tanta luta”, disse. Para ela, “o país está num quadro bem melhor e a mídia faz com que as pessoas ignorem a nossa história”.
“O que foi o Brasil depois do golpe de 1964 e o que foi o Brasil nos últimos 14 anos? Queremos pessoas conscientes e uma vida melhor. Os governos Lula e Dilma têm mostrado que o nosso país pode ser melhor”, acredita a manifestante.
Para o presidente do diretório estadual do PT na Paraíba, Charliton Machado, “a população respondeu ao chamamento do diretório nacional do partido, também dos movimentos sindicais e sociais, para mostrar que não vai ter golpe, vai ter luta”. “Essas últimas manifestações mostram que as ruas estão mais fortes”, acredita.
Governador Ricardo Coutinho (PSB) participa de manifestação pró-governo em João Pessoa (Foto: Krystine Carneiro/G1)
O governador Ricardo Coutinho (PSB) participa da mobilização em João Pessoa. “O Nordeste deixou de ser um problema para ser um início de solução e aqueles que concentram as riquezas do país, lá no Sudeste, não admitem isso e não admitem também que o grande condutor disso tenha sido um nordestino, tenha sido um filho do povo. Minha presença e minha militância não dizem respeito a absolutamente à pessoa ‘A’, ‘B’ ou ‘C’ ou ao partido ‘A’, ‘B’ ou ‘C’. Neste momento, nós temos que dar as mãos e dizer que não vai ter golpe nesse país”, disse durante discurso no Ponto de Cem Réis.
Campina Grande O ato em Campina Grande teve início por volta das 15h40 na Praça Clementino Procópio, no Centro, e a caminhada teve início perto das 17h20. O grupo chegou de volta à praça por volta das 18h10 e o ato foi encerrado às 20h.
Manifestantes caminham em Campina Grande (Foto: Artur Lira/G1)
Participando do ato na cidade, o presidente da CUT-PB, Paulo Marcelo, disse que esta quinta-feira foi escolhida porque é a data que marca os 52 anos do Golpe Militar. “Estamos na rua para defender a democracia e ser contra um golpe que estão querendo dar institucionalmente. Nós não aceitamos o que está sendo feito com nossa democracia. Temos um governo que foi eleito com mais de 54 milhões de votos e que não tem crime de responsabilidade fiscal e por isso não aceitamos impeachment”, disse ele.
Mesmo sem ter título de eleitor, a estudante Maria Regina foi ao ato com os familiares e diz ser a favor do atual governo, pois se preocupa com seu futuro acadêmico. “Sou de família pobre e vejo que esse governo pensa nos pobres e que o que eles estão fazendo é o certo, melhorando a educação”, disse.
Manifestantes realizam ato em Guarabira (Foto: Volney Andrade/TV Cabo Branco)
Guarabira Em Guarabira, a concentração do protesto começou por volta das 16h na Praça Nossa Senhora da Luz, em frente à Catedral, no Centro da cidade. O grupo fez uma caminhada passando em frente à Câmara Municipal e pela Praça Pedro II, mas retornou à Catedral. O protesto foi encerrado por volta das 19h.
Na cidade, o movimento reuniu representantes da CUT, Associação de Arte e Cultura de Guarabira, Sindicato da Construção Civil, partidos e Frente Brasil Popular. Eles levaram cartazes e promoveram uma manifestação pacífica, pedindo da saída do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Manifestantes se concentram em frente à câmara de Cajazeiras (Foto: Felipe Valetim/TV Paraíba)
Cajazeiras A primeira manifestação aconteceu pela manhã, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. A concentração aconteceu em frente à Câmara de Vereadores, no Centro da cidade, por volta das 8h. Munidos de cartazes e faixas e trajando roupas vermelhas e bandeiras de partidos políticos, os integrantes do protesto pediam o afastamento do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e defenderam a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por volta das 9h20, os manifestantes saíram em caminhada em direção à Prefeitura de Cajazeiras, onde os manifestantes ficaram até as 13h, segundo informações da Polícia Militar. Conforme levantamento dos organizadores, pelo menos representantes de 12 cidades do Sertão paraibano integram o protesto em defesa do governo. Movimentos sociais e centrais sindicais também participaram da manifestação.
Em noite inspirada de Jussimar, a Raposa venceu o Carcará do Sertão por 2 a 0 (Foto: Emerson Rocha/@NOSREME10)
Em noite inspirada de Jussimar, a Raposa venceu o Carcará do Sertão por 2 a 0 (Foto: Emerson Rocha/@NOSREME10)
O Campinense continua imbatível na Copa do Nordeste 2016. Após se classificar com folga na primeira fase, a Raposa foi novamente a Pernambuco enfrentar o Salgueiro, em partida válida pelas quartas de final da competição. A equipe paraibana não tomou conhecimento do time da casa e, no estádio Cornélio de Barros, venceu o Carcará por 2 a 0, com gols de Jussimar.
O Campinense começou atacando com velocidade. O primeiro gol não demorou a acontecer e foi marcado aos 17 minutos. Rodrigão, Roger Gaúcho e Jussimar fizeram uma triangulação e este último mandou a bola para o fundo das redes.
O primeiro tempo seguiu com o Salgueiro muito nervoso e esbarrando na marcação da Raposa, que seguia pressionando.
A segunda etapa seguiu basicamente nos mesmos moldes. Logo aos oito minutos, o Campinense tratou de ampliar a diferença no placar. Jussimar tirou a bola do goleiro Mondragon e fez o segundo dele na partida.
Com a desvantagem, o Salgueiro ainda tentou reagir, mas o Campinense, que seguiu atacando e se defendendo bem, neutralizou as tentativas.
Com o resultado, o Campinense pode até perder por um gol de diferença no domingo (3), no estádio Amigão, em Campina Grande, que avança para a semifinal da Copa do Nordeste. As informações são do Portalcorreio.
O secretário de Juventude. Esporte e Lazer do Governo da Paraíba, Tibério Limeira, anunciou nessa quinta-feira (31) que está deixando a pasta. Ele passou três anos e três meses no cargo e sua gestão foi responsável por ações positivas, como as reformas dos estádios Almeidão e Amigão e da Vila Olímpica Parahyba; mas também por polêmicas, como a não instalação de cadeiras e equipamentos de vigilância eletrônica nos estádios paraibanos e a construção com erros graves da pista de atletismo da Vila às normas da Federação Internacional de Atletismo (IAAF). O secretário adjunto, o medalhista olímpico José Marco, vai assumir a função enquanto o governador não indica quem deve ficar com a pasta.
Tibério Limeira assumiu a pasta do esporte, que antes pertencia a Zé Marco, em novembro de 2012; e seguiu no cargo após a reeleição do governador Ricardo Coutinho, em 2015.
Fazendo uma avaliação da sua gestão, o ex-secretário relembrou que obteve conquistas importantes para o fomento do esporte na Paraíba e citou a reestruturação de projetos como o Gol de Placa e o Bolsa Atleta.
“Poderíamos ter feito mais, mas fomos praticamente atropelados por uma crise financeira que atinge todo o país e chegou também ao Estado. Nem tudo saiu do jeito que a gente planejou, mas conseguimos avançar. A Vila Olímpica Parahyba, por exemplo, virou uma referência no país, recebendo inclusive a seleção russa campeã olímpica de nado sincronizado”, afirmou.
As reformas das principais praças esportivas do estado foram um ganho para a prática do esporte na Paraíba. Contudo, os equipamentos foram entregues faltando itens que estavam previstas no projeto original das melhorias. No caso dos estádios, as arquibancadas foram entregues sem a instalação das cadeiras e de equipamentos de vigilância eletrônica. Na Vila Olímpica, a pista de atletismo foi entregue com apenas seis raias nas curvas e na reta oposta, o que não se encaixa nas normas da IAAF, e, portanto, o local não vai poder receber competições internacionais.
Sobre as reformas dos estádios Almeidão, em João Pessoa, e Amigão, em Campina Grande, Tibério esclareceu ainda que o processo de licitação para a instalação dos placares eletrônicos, dos novos assentos e para um sistema de monitoramento por vídeo teve de ser suspenso por conta da crise financeira.
“Chegamos a iniciar a pesquisa de preços, mas foram abortados. Espero que de forma temporária, por conta da crise financeira que estamos enfrentando e que diminuíram o montante de dinheiro que nós tínhamos à disposição em relação ao ano de 2015”, lamentou.
Durante a gerencia do secretário, os programa Gol de Placa e Bolsa Atleta foram reformulados. O Gol de Placa, na verdade, existe desde 2008; mas em 2014 passou por mudanças. Para 2016, o valor total destinado ao programa é de R$ 3,4 milhões – R$ 200 mil a mais do que em 2015.
“O governador anunciou hoje o pagamento de 3,4 milhões de reais já a partir da próxima semana. Possivelmente a partir de segunda ou terça-feira os clubes começarão a receber o repasse”, disse Tibério Limeira.
O cantor e compositor Chico Buarque participou do Ato pela Democracia, no Largo da Carioca, no centro do Rio, e repetiu para a multidão que “não vai ter golpe”. Chico chegou ao palco por volta das 19h30 desta quinta-feira (31), sendo ovacionado por gritos de “Chico, guerreiro do povo brasileiro”.
“Eu vim aqui dar um abraço nas pessoas das mais variadas tribos, das mais variadas convicções políticas. Gente que votou no PT, gente que não gosta do PT, gente que foi do PT, que se desiludiu com o partido, gente que votou na Dilma, mas sobretudo, gente que não pode por em dúvida a integridade da presidente Dilma Rousseff”, disse Chico.
A manifestação contra o impeachment e em defesa da presidenta Dilma Roussef na Praça da Sé começou a se dispersar por volta das 20h de hoje. Desde as 16h, os manifestantes começaram a se reunir no local, onde estão quatro carros de som com bandeiras de diversas entidades, entre elas a Frente Brasil Popular, Central de Movimentos Populares (CMP) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Cartazes em apoio à democracia e ao governo da presidenta Dilma Rousseff espalhados pelo chão e dezenas de crianças com as mãos e roupas sujas de tinta. Em meio a um número calculado pela Polícia Militar do Distrito Federal em 50 mil pessoas que foram à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra o impeachment, um grupo de pais aproveitou o momento para sair às ruas ao lado dos filhos, em sua maioria, menores de dez anos.
Creative Commons – CC BY 3.0 – – Pais levam filhos menores de 10 anos à Esplanada dos Ministérios para ensinar o respeito à democracia e a diferentes opiniões.
Ao som de músicas como Cálice, de autoria de Chico Buarque e Gilberto Gil, e de gritos como “Não vai ter golpe”, representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e da sociedade civil fizeram hoje (31), uma caminhada no centro de Salvador contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Um trio elétrico acompanhou o percurso, onde representantes discursaram em apoio à presidenta Dilma. Uma banda em um microtrio elétrico cantou músicas de resistência à ditadura, ao som da guitarra baiana. Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estiveram no ato, ao qual se uniram manifestantes que saíram do Campo Grande, uma pequeno bairro em Salvador, momentos antes.
Creative Commons – CC BY 3.0 – Ato contra o impeachment em Salvador reuniu 12 mil pessoas, segundo a PM
Manifestantes a favor do governo Dilma Rousseff saíram, no final tarde de hoje (31), em marcha do Estádio Nacional Mané Garrincha em direção ao Congresso Nacional. O ato, organizado pela Frente Brasil Popular, composta por diversas entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos. Os manifestantes levam cartazes com frases de apoio a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o que chamam de golpe.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas participam do ato. Uma nova estimativa, no entanto, será calculada quando todos os manifestantes chegarem ao gramado em frente ao Congresso Nacional. A expectativa da corporação é que o ápice da manifestação reúna 100 mil pessoas.
Creative Commons – CC BY 3.0 – Manifestantes realizam ato em defesa da democracia, em Brasília
Ato em defesa da democracia e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff ocupa a Praça da Sé e a rua lateral da catedral, no centro da capital paulista. Organizado pelo movimento Frente Brasil Popular, o ato foi batizado de “Em Defesa da Democracia, Golpe Nunca Mais”.
Quatro carros de som levam líderes de movimentos sociais e de sindicatos que se revezam nos discursos.
Creative Commons – CC BY 3.0 – Manifestantes realizam ato pela democracia, na praça da Sé, no centro de São Paulo
Manifestantes de todo o Brasil se concentram, desde o início da tarde, no Estádio Nacional Mané Garrincha em um ato em defesa da democracia e contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes já deram início a uma caminhada que seguirá até o Congresso Nacional.
Creative Commons – CC BY 3.0 – Entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos participam do Dia da Jornada Nacional pela Democracia
Na praça da Piedade uma caminhada vai seguir em direção a Campo da Pólvora, atingo campo de futebol onde os manifestante vão depositar flores em homenagem aos perseguidos pela ditadura civil-militar no Brasil. A maioria das pessoas está vestida de branco, simbolizando a paz e de vermelho por se dizerem contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff e ao que chamam de golpe.
16h10- Confira vídeo da manifestação na Paraíba
Manifestantes de movimentos sociais, entidades, instituições contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff caminham em frente ao Liceu Paraibano, no centro de João Pessoa, na Paraíba. As imagens são da telespectadora Cristiane Nepomuceno, que enviou pelo WhatsApp do Repórter Brasil.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alerta aos pretensos postulantes a cargos públicos eletivos sobre o fim do prazo de filiação partidária, que se encerra neste sábado (4). De acordo com o Calendário Eleitoral, os pretensos candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que objetivem concorrer as eleições 2016, devem estar com a filiação deferida 6 meses antes do pleito.
Segundo a servidora da Corregedoria do TRE-PB Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, com a publicação da Reforma Eleitoral, o prazo para o encerramento da filiação partidária foi reduzido de um ano para seis meses e a data final deve ser respeitada porque não haverá prorrogação. “A filiação partidária é uma condição determinante para os pretensos candidatos, então quem não estiver filiado a uma agremiação partidária não poderá se candidatar”, explicou.
Os pretensos candidatos que sejam servidores públicos também devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização que variam de 3 a 6 meses, de acordo com o cargo pretendido e o cargo ocupado, e também começam a findar neste sábado. Essas datas podem ser consultadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.
A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.
A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.
No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas.
Pedido relevante
“Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa, embora aparentemente uma das mais importante conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a validade desta prova. Mas isso, de qualquer forma, não está em questão”, acrescentou Teori.
O relator disse ainda que havia relevância no pedido da Presidência da República para que sejam suspensos os efeitos da decisão que tornou pública as conversas interceptadas.
“São relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão. Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento de sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa diante da constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstancias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental da garantia de sigilo que tem acento constitucional”, destacou o ministro.
Danos
Teori Zavascki informou também que os efeitos da divulgação das conversas são irreversíveis e que, ao suspender a divulgação, serão evitados novos danos.
“A esta altura há de se reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas, mas ainda assim cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo contra eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, concluiu o relator.
Votos
Acompanharam integralmente o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio divergiram dos demais votos. Eles entenderem que devem tramitar no STF somente fatos relacionados com investigados com foro privilegiado. Na avaliação de Fux, a conversa entre Lula e Dilma não há qualquer ilícito, embora o juiz Sérgio Moro deveria ter feito uma análise prévia da prova.
“Fico a imaginar se o juiz de primeiro grau não tem o mínimo de possibilidade de aferição da seriedade dos fatos que se passam sob seu crivo antes de remeter os áudios ao STF”, acrescentou Fux.
AGU
Antes dos votos dos ministros, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, fez sustentação oral. O ministro chegou a elogiar a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz de divulgar os áudios entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.
O governador reeleito Lucas Ribeiro reuniu mais de 100 prefeitos e lideranças políticas, em Campina Grande, para reforçar a campanha de Lula no segundo turno. Durante o encontro, ele destacou a parceria entre os governos estadual e federal, defendeu a continuidade de investimentos na Paraíba e convocou as lideranças a intensificarem a mobilização nos municípios.
Lagoa de Dentro realiza, de 14 a 18 de outubro, a Rota Cultural Raízes do Brejo 2026, com uma programação voltada à valorização da cultura nordestina. O evento contará com atrações culturais, gastronomia, artesanato e shows musicais, fortalecendo o turismo e as tradições do município.
