Foi publicada, nesta terça-feira (29), a lei que suspende reajuste de remunerações a servidores públicos civis e militares da Paraíba. Conforme exposto no Diário Oficial do Estado, ficam suspensos também aumento nos proventos de aposentados e pensionistas.
No texto, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, a administração pública ressalta que o congelamento das remunerações é válido “até que as transferências de recursos federais e arrecadação fiscal estadual sejam normalizadas”.
Além do reajuste de remunerações, ficam proibidas, conforme a lei, reajustes em gratificações, VPNI, adicional, abono, verba de representação e de valores pagos a título de quinquênios ou anuênios, promoções e progressões funcionais para todas as categorias de servidores.
“A partir do mês de agosto de 2016 e a cada seis meses, comissão paritária, composta por membros do Governo e das entidades sindicais representativas dos servidores, avaliará as transferências de recursos federais e a arrecadação fi scal estadual para exame de sua normalização”, diz outro trecho da lei.
Para esta quinta-feira (31), a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê céu nublado a parcialmente nublado com chuvas para as regiões do Litoral, Agreste e Brejo.
A mesma previsão se aplica para a região do Semiárido, que contempla o Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão.
Segundo a agência, no Litoral, a temperatura deve variar entre 23º C e 30º C. No Brejo, a mínima deverá ser de 20º C e a máxima de 28º C.
No Agreste, a mínima deverá ser de 20º C e a máxima de 30º C, enquanto que no Sertão a temperatura poderá variar entre 23º C e 33º C.
Por fim, a Aesa prevê mínima de 23º C e máxima de 33º C para o Alto Sertão, além de mínima de 22º C e máxima de 30º C para o Cariri- Curimataú.
Ministro quer que fosfoetanolamina seja legalizada como suplemento
Ministro quer que fosfoetanolamina seja legalizada como suplemento
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse hoje (30) que o governo buscará a autorização para venda e legalização da fosfoetanolamina como suplemento alimentar. “Nossa proposta é que seja legalizado como suplemento alimentar para tirar a substância do mercado paralelo. Que ganhe as prateleiras das farmácias e lojas especializadas”, disse ele, sobre a substância que ficou conhecida popularmente como a “pílula do câncer”.
“Se a substância vier a ser suplemento, ela não substitui nenhum tratamento médico e medicamentos já com eficácia comprovada contra a doença”, ressaltou o ministro.
Essa recomendação será feita porque o composto produzido pela Universidade de São Paulo (USP) não é tóxico, segundo Pansera. Ele afirmou que, como há demanda da população pela legalização da substância, o melhor caminho é autorizar sua venda como suplemento alimentar até que se concluam as pesquisas que investigam sua eficácia contra o câncer.
“As pessoas estão consumindo essa pílula, não sei de onde, não sei como, e isso está mitificando a substância. Existem defesas apaixonadas contra e a favor. Existe lei aprovada, veja a dimensão. O nosso objetivo é jogar a luz da ciência sobre o fato”, disse.
O ministro se reuniu na manhã de hoje (30) com parlamentares e pesquisadores para tratar do tema e disse que vai encaminhar a recomendação tanto para o Congresso Nacional quanto para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele informou que a Anvisa investigou o que há sobre a fosfoetanolamina pelo mundo e não existe solicitação de patente e nem estudos em aberto com a substância, seja como alimento, suplemento alimentar ou medicamento.
Histórico
Sintetizada há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP, campus de São Carlos. Algumas pessoas tiveram acesso gratuito às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, porém sem aprovação da Anvisa. Esses pacientes usavam a pílula como se fosse um medicamento contra o câncer.
Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribuídas à população. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas.
No dia 22 de março, o Senado aprovou o projeto de leipara resolver essa questão do acesso e que garante aos pacientes com câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Anvisa. O projeto está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff, para sanção ou veto. O ministro Pansera não quis comentar a provação do projeto.
A Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) se manifestou, em nota, dizendo que não apoia a legalidade da chamada pílula do câncer. A Anvisa também se posicionou dizendo que vê com preocupação a aprovação do projeto, já que a fosfoetanolamina é uma substância utilizada há 20 anos de maneira ilegal e que nunca foi testada de acordo com as metodologias científicas internacionalmente utilizadas para comprovar sua segurança e eficácia.
Assim, diante da expectativa gerada em torno do efeito antitumoral da fosfoetanolamina, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou, no ano passado, um grupo de trabalho para testar a chamada pílula do câncer. O objetivo é investigar os efeitos da substância e esclarecer se ela é efetiva no combate à doença.
Fase de testes
O Ministério da Saúde tem R$ 10 milhões em recursos para serem usados nas pesquisas, sendo que R$ 2 milhões já foram gastos, segundo o ministro.
O conjunto de experimentos in vitro feitos para testar a toxicidade da pílula mostraram que o composto possui 32% de fosfoetanolamina e o restante de monoetanolamina e outros sais, resultantes da sintetização da substância. Nenhum deles é tóxico, segundo o ministro, se administrados na quantidade estabelecida pela USP, três cápsulas de 330 miligramas cada, por dia.
A fase de testes com animais também já está concluída e o relatório com os resultados avançados deve ser divulgado entre 15 e 20 de abril, segundo Pansera. Nessa fase, tanto o composto, quanto as substâncias separadas foram testadas para câncer de pâncreas e melanoma. “Nossa ideia é continuar as pesquisas e seguir os testes nas fases pré-clínica e clínica, com seres humanos”, adiantou o ministro. “Tudo que estamos fazendo segue o roteiros necessário para comprovação de um medicamento”, completou.
Fabricação do suplemento
Pansera explicou que a Anvisa tem um processo específico de liberação de suplementos alimentares e, caso seja legalizada a utilização da fosfoetanolamina dessa forma, o ministério irá procurar o laboratório habilitado pelo governo de São Paulo para produzir a pílula. Se não houver interesse desse laboratório, o ministro disse que algum instituto público de pesquisa poderá escalonar a produção, até que o mercado se ajuste à demanda.
Nove membros de uma família morreram quando sua casa localizada em uma reserva indígena pobre e isolada no centro do Canadápegou fogo – informaram as autoridades locais nesta quarta-feira (30).
O chefe da comunidade de cerca de 3 mil habitantes, Dean Owen, anunciou na emissora pública CBC a morte de nove pessoas – seis adultos e três crianças – durante um incêndio que destruiu sua casa.
A polícia e os bombeiros foram alertados por volta da meia-noite desta terça-feira sobre o incidente nesta reserva floresta boreal perdido, cerca de 300 quilômetros a nordeste de Winnipeg, de acordo com Diana Cole, porta-voz da Polícia Provincial de Ontário (OPP).
“Foi confirmada a morte de um número de indivíduos e outros que ainda estão desaparecidos”, disse Cole à AFP.
Para a presidenta Dilma Rousseff é má-fé dizer que todo impeachment está correto
A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje (30) que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição.
“É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese o impeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, disse.
Dilma fez a declaração durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto. Aos gritos de “Não vai ter golpe”, representantes de movimentos sociais presentes à solenidade se manifestavam contra o processo de impeachment Câmara dos Deputados.
Eles também gritaram palavras de ordem contra o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o juiz federal Sérgio Moro, chamando-os de “golpistas”.
Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu ontem (29) deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.
Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Agricultura, Kátia Abreu, filiados ao PMDB, estavam presentes na cerimônia, mas não comentaram sobre suas situações no governo. Líderes peemedebistas consideram o dia 12 de abril como data limite para a entrega dos cargos do partido no governo, inclusive os seis ministérios.
Retomada econômica
Dilma afirmou que, sem estabilidade política, não haverá retomada do crescimento econômico.
“Aqueles que querem interromper um mandato legitimamente eleito, que não seja pelos instrumentos legais, vão ser responsáveis por retardar a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos. Nós lutamos por mais direitos, mais inclusão, mais emprego, mais crescimento e mais democracia”, acrescentou.
A presidenta destacou que quem quer tirá-la do poder pode atingir direitos da população. “Quem não tem razão para tirar um governo que tem sua base pactuada pela Constituição, quer tirar o governo para golpear direitos garantidos da população. Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo?”
Intolerância
Dilma lamentou o clima de polarização política no país entre os que são contrários e favoráveis ao governo. “Lamento que se crie um clima de intolerância e ódio. Acho isso imperdoável. O Brasil gosta do diálogo e do convívio. Ódio, ressentimento, preconceito é algo que tínhamos passado ao largo. Podemos divergir, mas não somos uma cultura intolerante. Lamento profundamente aqueles que vêm destilando ódio entre os brasileiros. Lamento profundamente e acho que isso é grave, porque a intolerância é a base da violência. Isso não podemos aceitar no país”.
Suspeitos de sequestrar gerente foram presos nesta quarta-feira (30)
Foi libertado, na manhã desta quarta-feira (30), o gerente da agência dos Correios de Juarez Távora, que estava desaparecido desde a segunda-feira (28), quando foi sequestrado após assalto na instituição. Dois suspeitos dos crimes foram presos.
Segundo a Polícia Militar, eles foram encontrados em um trecho da PB-032, em Pedras de Fogo, Zona da Mata paraibana. “Os criminosos estavam de tocaia no intuito de abordar algum motorista que passasse na área, roubar um carro e dar continuidade à fuga. Duas armas de fogo foram apreendidas com eles. A vítima passa bem”, disse o cabo Félix, da Polícia Militar em Pedras de Fogo.
Agência dos Correios assaltada em Juarez Távora, a Paraíba
Ainda conforme o policial, guarnições seguem fazendo buscas na região, pois um terceiro suspeito de ter envolvimento no assalto aos Correios e também no sequestro do gerente da agência permanece foragido.
O crime
Homens armados assaltaram a agência dos Correios de Juarez Tavora na manhã dessa segunda-feira (28). Após o roubo, eles fugiram levando como refém o gerente da agência. Uma viatura roubada da Polícia Militar foi usada na ação. Momentos depois, os bandidos abandonaram a viatura e roubaram outro carro, levando também como refém a proprietária do veículo. A mulher foi encontrada na manhã dessa terça-feira (29), em uma escola na zona rural de Juripiranga.
Exposição Pioneiras da Ciência no Brasil no Museu Ciência e Vida, Duque de Caxias.
Exposição Pioneiras da Ciência no Brasil no Museu Ciência e Vida, Duque de Caxias.
As mulheres são maioria entre os doutores brasileiros titulados no exterior em 2014 – mais de 60%, de acordo com estudo divulgado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). No entanto, as doutoras ainda estão em desvantagem em relação aos homens – ganham, em média 16,5% a menos. Enquanto 71,4% dos doutores estão empregados, entre as doutoras, esse índice cai para 48,82%.
O estudo mostra que no Brasil há 14.173 doutores titulados no exterior entre 1970 e 2014. Desse total, 8.357, ou 59%, são homens e, 5,786, ou seja, 41%, são mulheres. Até 2011, os homens eram os que mais saíam do Brasil para obter a titulação. Em 1970, apenas 12 mulheres haviam se titulado no exterior, enquanto os homens eram 29. A partir de 2012, esse cenário muda, e as mulheres doutoras ultrapassam os homens. Em 2014, 464 mulheres fizeram o doutorado fora, os homens com a mesma titulação eram 291.
“Isso coincide com a condução da mulher no mercado de trabalho. Nesse período, a maternidade deixou de ser a coisa mais importante, porque para fazer um doutorado pleno no exterior é preciso se ausentar por um tempo maior. No início, iam menos mulheres, mas isso vai mudando, e em 2012 a tendência se inverte e deverá se manter”, diz o consultor do CGEE Cláudio Cavalcanti Ribeiro.
Quanto à renda, no entanto, os dados de 2014 mostram que as doutoras formadas no exterior ganham em média R$ 15.239,12, enquanto os homens com a mesma titulação recebem em média, por mês, R$ 18.250,49. Eles também estão mais presentes no mercado formal. De acordo com os dados de 2014, os últimos disponíveis, 2.825 mulheres e 5.988 homens estão empregados. Os dados consideram o total de doutores no país, formados desde 1970.
A diferença se dá, segundo a assessora técnica do CGEE Sofia Daher, entre outros fatores, pela posição ocupada pelas mulheres. “Uma das coisas que talvez explique a remuneração é o tipo de ocupação. Dirigentes, membros superiores de instituições costumam ter remuneração maior e há menos mulheres nessas posições”, diz.
Empregos
O Estudo sobre os Doutores Titulados no Exterior: expansão da base de doutores no exterior e novas análises (1970-2014) foi apresentado pela primeira vez nessa terça-feira (29) a um grupo de especialistas e jornalistas. O objetivo é traçar um perfil dos doutores formados integralmente fora do país.
“Independentemente do crescimento e da maturidade da pós-graduação brasileira, não podemos deixar de formar pessoas no exterior de jeito nenhum. Existem áreas em que o Brasil não está com competência instalada. Além disso, é bom mandar gente para países que tenham visões e linhas de pesquisa diferentes a fim de formar pesquisadores brasileiros com ideias e visões diferentes”, afirma Cláudio Ribeiro.
O estudo mostra que os doutores titulados no exterior são mais valorizados pelo mercado brasileiro. Eles ganham em média R$ 17.284,40. Os doutores formados no Brasil têm, por sua vez, uma remuneração média de R$ 13.860,86. A maioria dos que se titularam fora é empregada pela administração pública federal (53%) e estadual (18%). Atua no setor da educação (78%), na administração pública (9%), atividades profissionais, científicas e técnicas (6%), além de outros setores.
Formações nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha são mais valorizadas do que na Itália ou Argentina, por exemplo. Os doutores formados nos dois primeiros países ganham mais, em média.
Mais doutores
Segundo os pesquisadores, é necessário qualificar a formação de doutores. Uma vez que manter um pesquisador fora durante todo o doutorado custa caro, é necessário qualificar essa formação, direcionando as áreas e as universidades.
Na publicação, o Ciência sem Fronteiras (CsF) é citado como um dos principais programas que oferecem doutorado pleno. O programa financia mais de 3,3 mil doutorados plenos no exterior. Esses doutores não foram considerados no estudo por ainda não estarem titulados.
“O CsF fez um esforço de radicalizar a formação no exterior. Ele trabalha em vários níveis, não é um programa só de doutores. Eu acho que ele levou a um ponto único a discussão da política pública brasileira de formação, ao entendimento de que é preciso que o intercâmbio no exterior se generalize, se intensifique”, diz o diretor do CGEE, Antonio Carlos Galvão.
Hulk disputa bola no jogo do Brasil contra o Paraguai nas Eliminatórias
O Brasil entrou em campo para enfrentar o Paraguai, em Assunção, tentando consolidar-se entre as quatro seleções que estão na zona de classificação para a Copa do Mundo de 2018, que será disputada na Rússia. No entanto, a seleção teve dificuldade para superar a marcação paraguaia e acabou empatando a partida em 2 a 2 com gol no último minuto.
Com o resultado, o Brasil despencou quatro colocações e terminará a sexta rodada das Eliminatórias Sul-Americanas na sexta colocação, empatado com o Paraguai com 9 pontos. colocação, com oito pontos. A primeira seleção dentro da zona de classificação é justamente o Paraguai, com 11 pontos. O Uruguai lidera a competição com 13 pontos após derrotar o Peru nesta terça.
Agora, o Brasil voltará a campo pelas Eliminatórias da Copa apenas em setembro, quando enfrentará o Equador e, na sequência, a Colômbia.
A CNM ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro.
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será de R$ 1.741.836.337,53 – considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento retido na fonte, o recurso a ser distribuído entre os 5.568 Municípios brasileiros, nesta quarta-feira, 30, chega a R$ 2.177.295.421,91 – valores brutos.
Segundo levantamento da CNM, o repasse apresenta redução nominal de 6,51%, em relação ao montante transferido no terceiro decêndio de março de 2015. Além disso, ao somar os três valores do FPM transferidos este mês, a verba foi 10,73% menor do que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior, em valor bruto nominal. Em março de 2015, o Fundo somou pouco mais de R$ 6 bilhões e este ano a cifra é de quase R$ 5,4 milhões.
Ao levar em conta o que foi repassado do início do ano até agora, os números da CNM indicam que o Fundo soma R$ 21,381 bilhões, e na mesma época de 2015 acumulava R$ 22,479 bilhões. Para a CNM, isso significa redução de 4,89%, em termos nominais, nos valores efetivamente repassados às Prefeituras. Mas, ao considerar os efeitos da inflação, os cálculos da entidade indicam diminuição ainda maior: de 13,63% no FPM deste ano.
Para os próximos meses, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 11,4% em abril e 6% em maio, em relação ao mesmo período de 2015. Porém, a CNM ressalta que as previsões são nominais, não consideram os efeitos da inflação.
Um adolescente de 17 anos foi morto na tarde desta terça-feira (29), na aldeia indígena São Miguel, em Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano. De acordo com a Polícia Militar, Ivonaldo Cardoso da Silva Filho, levou um tiro na cabeça e morreu na hora.
“Nossas guarnições realizam buscas por toda região. O que sabemos é que, o rapaz estava no quintal da casa de um familiar e teria sido surpreendido por um homem armado que atirou pelas costas”, disse o sargento Florinaldo Motta da 2ª CIPM. As causas do crime ainda são desconhecidas.
O caso foi repassado para a Delegacia de Homicídios da 7ª Seccional. Ninguém foi preso. “O momento é colher informações e localizar os suspeitos, já temos algumas pistas”, adiantou o policial.
O corpo foi encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), em João Pessoa, onde o trabalho de perícia vai continuar.
Reeleito governador da Paraíba, Lucas Ribeiro afirmou que pretende abrir um novo ciclo de diálogo com a Assembleia Legislativa. O objetivo é fortalecer a relação institucional com deputados da base e da oposição para viabilizar projetos do segundo mandato.
O jornalista Wesley Lino afirmou ter conquistado mais de R$ 250 mil em apostas sobre os resultados das eleições na Paraíba. Segundo ele, os prognósticos foram baseados em pesquisas eleitorais e na análise dos bastidores políticos.
Reeleita para a Assembleia Legislativa da Paraíba, Danielle do Vale agradeceu aos eleitores pela confiança, classificou a vitória como coletiva e prometeu intensificar o trabalho no novo mandato.
